Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Base comunitária da Polícia Militar funciona dentro do parque da Lagoa Encantada


 
Com o objetivo de garantir maior segurança para os visitantes e comunidade do entorno da Lagoa Encantada (Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do CPA III)  a base comunitária móvel da Polícia Militar funciona dentro da Lagoa encantada. A iniciativa é uma parceria entre a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp), por meio do 3º Batalhão de Polícia Militar – Companhia do CPA.

Conforme o comandante do Batalhão, tenente coronel Gley Alves Castro, a base móvel vai funcionar provisoriamente, pois já foram destinados recursos do Governo do Estado para a construção da base fixa que será construída dentro da Lagoa encantada. “No local  funciona o trabalho conjunto de várias entidades que compõem a segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg)”.

A base fixa, segundo o comandante Alves, será construída no espaço entre as lagoas, próximo ao portão leste que fica em frente à escola do CPA III. “Ela ficará em um ponto estratégico, de onde é possível avistar todo o parque”, informa o Comandante.

O comandante Alves ressalta que a presença da polícia dentro da lagoa é uma forma de inibir a ação dos bandidos, que costumavam usar o parque como rota de fuga e esconderijo de objetos provenientes de roubo. “Podemos perceber o grande número de pessoas que usam o local para visitar e praticar atividades físicas, no entanto, a partir do momento que a polícia se instalou aqui esse número tende a aumentar cada vez mais, pois o cidadão terá maior segurança para circular pelo parque”, observa o Comandante.

A base comunitária móvel, que é vinculada à Companhia do CPA, é composta de um veículo tipo VAN, adaptado com computador, data show e três policiais, sendo um fixo na base e dois para fazerem a ronda com moto. A base funcionará todos os dias das 7h às 19h, e a comunidade pode solicitar os serviços pelo telefone 3646-2450.

Para Carlos Abreu, que é voluntário da Polícia Comunitária da 7ª Companhia, a presença da base na lagoa terá, antes de tudo, um papel social, pois a intenção é criar um conceito de civilidade entre polícia e comunidade. “É um trabalho ostensivo e preventivo da polícia, pois a presença dela aqui dentro vai afastar qualquer tipo de marginal. Mas é importante que a comunidade participe, denunciando e relatando qualquer ato suspeito, assim vamos evitar situações mais graves dentro da lagoa”.

O fiscal de patrimônio, Alexandre Bezerra dos Santos, 27 anos, que costuma fazer caminhada na pista da lagoa aprovou a iniciativa. Segundo ele, a presença da base da polícia dentro da lagoa vai garantir mais segurança tanto para quem usa o parque, como para a própria comunidade que mora na região. “Além disso, vai ajudar a preservar o patrimônio público e ambiental que existe neste lugar, pois vai afastar os vândalos que costumavam depredar tudo por aqui”.

A implantação da base de policiamento na Lagoa Encantada é uma reivindicação antiga da própria comunidade e que teve o apoio da professora Eliana Rondon Lima, ex-presidente da Sanecap.
Fonte:  Neila Barreto/Sanecap

Comunicado de Assembleia Municipal

A Secretaria Municipal da Cultura de Cuiabá, de acordo com os itens 3.2, 3.3, 3.4 de Resolução nº 038/2010, com a redação dada pela Resolução nº 043/2010, do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, que aprovou o Regimento Eleitoral para a eleição dos 07 (sete) membros titulares e 07 (sete) membros suplentes representantes da classe artística de Mato Grosso para o biênio abril/2011 a abril/2013, informa que a Assembleia Geral Municipal para Eleição dos Delegados ficou assim definida:

1) Data: 26/02/2011;


2) Local: Sede da Secretaria Municipal da Cultura de Cuiabá, situada na Rua Barão de Melgaço, nº  3677, Centro, Cuiabá-MT;


3) Horário:


08h – Composição da Comissão Eleitoral Municipal;

08h30 às 09h – Inscrição das chapas;
10h – Início da votação
18h – Final da votação
18h às 20h – Apuração dos votos, divulgação do resultado e confecção da Ata Geral. Fonte:  Lis Ramalho/Smc

Nota de solidariedade Eder Moraes - Secretario Chefe da Casa Civil de MT

Nota de solidariedade Eder Moraes - Secretario Chefe da Casa Civil de MT


 

 

Nota de solidariedade

Eder Moraes é um secretario com características diferentes dos demais. Vêm coordenando com rigor, os projetos do Estado como um todo, além de assistir direta e indiretamente o governador no desempenho de suas atribuições.

E com muita responsabilidade vem articulando o trabalho das secretarias estaduais na elaboração e execução das políticas públicas, na apresentação e na coordenação da aprovação de projetos de lei na Assembléia Legislativa e no relacionamento do governo com as prefeituras, o governo federal e o Congresso Nacional.

De Norte a Sul e de Leste a Oeste de Mato Grosso, Eder Morais faz política 24 horas por dia com muita competência e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma equipe competente e imparcial, que atende a todos sem distinção de côres partidárias.

Acredito que a população de Mato Grosso já conhece o perfil de Eder Morais e de maneira nenhuma essa perseguição essa "Campanha difamatória" vai atingir a sua "honorabilidade como homem público e como cidadão".

Confiamos em você Eder Admiramos muito a sua competência, honestidade, dedicação.

Antonio José de Oliveira
(TONINHO DO GLORIA)
Diretor Presidente – Voluntario
ONG MT Contra a Pedofilia

ONG reclama falta de apoio para manter o site Todos Contra a Pedofilia


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 Fonte: Foto: Reprodução 
O Diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, reclamou sobre a falta de apoio financeiro para manter o site no ar, pois o site não tem sequer uma pessoa que colabora financeiramente e nos temos um objetivo cumprir que sejam levadas aos internautas e à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto. Baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial pretendemos tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes.

Pretendemos que a navegação pelo site “Todos contra a Pedofilia MT” promova e que sejam encontrados desde o conceito de pedofilia até as diversas formas de coibir, denunciar e combater um crime que atinge o que há de mais sagrado no seio de nossas famílias – as crianças, delas arrebatando os sonhos, a ingenuidade e a esperança.

Os organizadores e mantenedores do site colocarão, ainda, todo seu empenho no sentido de trazer, sempre e em tempo real, todas as modificações e conquistas na legislação que favoreçam a que seja debelada, vencida e extinta a criminalidade. Para tanto convidam a todos a participar enviando denúncias de outros sites em cujo conteúdo sejam encontradas imagens de crianças e/ou adolescentes representadas como vítimas de exploração sexual.

Nossa intenção é levar ao maior número possível de usuários da Internet e de toda a sociedade a conscientização sobre a situação imposta pela ação criminosa advinda da prática da pedofilia bem como ajudar nosso público a ter instrumentos corretos para combater e denunciar o ilícito em defesa da criança e do adolescente.

Tencionamos tornar nossos visitantes participativos estimulando-os a que tragam denúncias de materiais criminosos a que tiverem acesso com os respectivos endereços eletrônicos, e-mails, números de IP e alertando-os para que todos fiquem atentos à Internet que pode tanto oferecer sites que trabalham contra a Pedofilia quanto abrigar rede criminosa de pedófilos. É preciso, também, atenção constante com as crianças na rede a fim de evitar que elas possam eventualmente ser assediadas por esses indivíduos de mentes criminosas. Promoveremos a denúncia de abusos sexuais contra as crianças e exigindo, sempre, das autoridades punição exemplar dos pedófilos.

Fonte: João Batista de Oliveira/
Diretor Presidente do Site Todos Contra a Pedofilia
http://www.colidernews.net/home/index.php?pg=noticia&id=4724


Outras Fotos

Combate a Pedofilia MT: Batista de Oliveira defende políticas públicas que fortaleçam mais as famílias

Combate a Pedofilia MT: Batista de Oliveira defende políticas públicas que fortaleçam mais as famílias

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O vice presidente da ONG MT contra a pedofilia e diretor do site todos contra a pedofilia MT, João Batista de Oliveira, defendeu, durante entrevista, políticas públicas mais vigorosas de fortalecimento às famílias.
Para o diretor, o processo acelerado de desconstrução da família brasileira  é um dos principais responsáveis pelo surgimento de todo tipo de mazela social que hoje se dissemina pelo país, particularmente a dependência de drogas, a prostituição infanto-juvenil e a pedofilia que ultimamente tem ganhado contornos imensuráveis na vida social.


Batista destacou que esse ano será realizado uma grande maratona no estado contra a pedofilia, independente da se sua indicação for aceita ou não para assumir um cargo na administração Silval Barbosa mais especificamente na secretaria estadual de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social comandada pela primeira dama Roseli Barbosa.


Segundo Batista, não é necessário um retrato mais estarrecedor do que este para alertar a sociedade e mostrar que é preciso que os governantes e os legisladores entrem em estado de alerta total para esta problemática e coloquem seus holofotes inteiramente  focados na questão da família.




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movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

 

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Alcir Paulino vai à Cuiabá, visita Deputados José Riva e Luciane Bezerra e leva demandas do município

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O Prefeito de Juara, Alcir Paulino, está na capital, Cuiabá, onde mais uma vez mantém encontro com a Superintendência da Caixa Econômica, em busca de convênios para construção de mais casas populares. O prefeito está trabalhando a viabilidade de se construir 200 casas para famílias com renda acima de três salários mínimos. As negociações estão bem adiantadas. 

O prefeito também visita a Assembleia Legislativa e mantém contato com o Deputado José Riva. “No gabinete do Deputado José Riva, vou tratar dos projetos já em andamento para Juara. Ele é nosso braço direito junto ao Governo do Estado e muito tem trabalhado, não só por Juara, mas por todo o Vale do Arinos. É nele que vamos sempre buscar o apoio”, disse o prefeito. 

Alcir Paulino terá, ainda, encontro com a Deputada Luciane Bezerra. “Vou apresentar as demandas do município de Juara à Deputada Luciane. Tenho a certeza que ela vai lutar para ajudar esta administração. Ela disse que faria a diferença no Parlamento Estadual, então é hora de trabalhar. Muitas solicitações serão feitas e Juara espera que suas ações venham de encontro às necessidades da população”, declarou Alcir.

 

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IBIRATAIA: Caso de pedofilia

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Ontem, 21/02 às 21:40 a polícia Militar de Ibirataia foi procurada por uma mãe, querendo providências a respeito de um crime de pedofilia contra sua filha A.C.S.,(7 anos) que registrou um B.O de número 009367 / 009368. A mesma relatou que percebeu que sua filha estava indiferente ao notar a presença do suspeito Egidio de Jesus (55 anos), que a todo instante transitava pela frente da residência da vítima, e ao interrogá-la a respeito de sua reação, a menor relatou que o referido autor a chamava com freqüência para sua casa e era lhe oferecido dinheiro, e quando ela adentrava em sua residência, o acusado colocava as suas mãos dentro de sua roupa e abusava dela, em seguida a ameaçava dizendo que se contasse para alguém a sua mãe brigaria com ela e o mesmo não daria mais dinheiro.


A polícia ao saber o ocorrido se dirigiu até o local, conduzindo o autor até a delegacia, acompanhado da sua genitora e um agente do Conselho Tutelar que acompanhou todos os procedimentos fincando assim a disposição das autoridades competentes.


A menor também foi conduzida a Unidade Hospitalar para avaliação do médico plantonista.
A cidade de Ibirataia se revoltou com essa notícia no final da tarde de ontem ao saber que uma criança de oito anos de idade, que estaria sofrendo abusos a alguns dias. Este caso deve ser investigado e apurado pelo ministério público para que não fique impune.

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Suspeito de abusar de filha e ter 2 filhos com ela é preso no Maranhão

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Suspeito de abusar de filha e ter 2 filhos com ela é preso no Maranhão

Terra
A polícia do Maranhão ouve na manhã desta quarta-feira um homem de 50 anos suspeito de abusar sexualmente da própria filha, com quem teria dois filhos. Raimundo Vicente Barbosa da Silva, 50 anos, foi preso na segunda-feira em Pirapemas, a 200 km de São Luís.
O suspeito é ouvido na delegacia de Itapecurum-mirim. "Aqui é a regional e tem mais segurança", afirma o delegado Leonardo Diniz, que ouviu a vítima na terça-feira. No depoimento, a filha de Barbosa da Silva, hoje com 26 anos, disse ser abusada sexualmente pelo pai desde os 12 anos de idade, relações de que teriam originado seus dois filhos, uma menina de 5 anos e um bebê de apenas 2 meses. Segundo a polícia, ela disse que a situação se prolongou porque tinha medo do pai.
A filha mais velha de Barbosa da Silva afirmou que foi abandonada pela mãe quando tinha 11 anos. Ela ficou com o pai e mais quatro irmãos, sendo duas meninas e dois meninos. Além das acusações de abuso sexual, Raimundo deve responder por manter a filha em cárcere privado. A polícia conclui investigações para comprovar a paternidade das crianças.
Cidade do Maranhão registra 18 prisões por abusos
Entre os casos semelhantes no Maranhão no último ano, o de maior repercussão foi o caso de Agostinho Bispo, que teve oito "filhos-netos" com duas filhas e foi assassinado no início do mês durante uma rebelião na delegacia de Pinheiro (MA), onde estava preso.
Quatro meses depois, foram concluídos cinco inquéritos que investigaram outros casos semelhantes, que resultaram na prisão de 18 pessoas, segundo dados da delegacia regional. Finalizada em maio do ano passado após seis meses de trabalho, a CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado, que não teve o relatório votado ainda por causa do período eleitoral, recebeu mais de 328 denúncias e investigou 34 casos, que resultaram em ao menos quatro prisões, até maio de 2010.
Segundo dados do relatório do Disque 100 (serviço de denúncia nacional do governo federal), entre janeiro e julho de 2010, o Maranhão registrou 1.298 denúncias de exploração infantil, ocupando o sétimo lugar no ranking nacional.
Segundo a conselheira tutelar da cidade de Pinheiro Rosane de Jesus Castro, o caso de Agostinho "abriu as portas" e a população começou a denunciar casos semelhantes que ocorriam há anos. "As portas se abriram. Antes, as pessoas tinham medo de denunciar. Hoje, a população criou coragem - pela repercussão nacional que ocaso de Agostinho teve. Agora a população liga e comparecem ao Conselho para fazer as denúncias".

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Padrasto é preso por abusar de enteada em BH

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O padrasto de uma adolescente de 14 anos foi preso sob suspeita de abuso sexual na manhã desta quinta-feira (24), no bairro Palmeiras, região oeste de Belo Horizonte. As informações são do jornal Hoje em Dia.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito de 36 anos mantinha relações sexuais com a menor desde novembro do ano passado.
O caso foi descoberto pela mãe somente na última quarta-feira (23), quando encontrou fotos do marido com a filha nua no celular da jovem. Depois de constatar o abuso, a mãe chamou a polícia.
A adolescente contou aos militares do 41º Batalhão, que nunca denunciou porque ele ameaçava matar a mãe e a família. O suspeito foi encaminhado a 19ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Cabana, e a menor passará por exame de corpo de delito.

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Jovem acusado de abusar de meninas em Vila Franca está preso

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Jovem acusado de abusar de meninas em Vila Franca está preso 



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O jovem de 25 anos que foi detido pela Polícia Judiciária na semana passada, em Vila Franca de Xira, por estar indiciado da prática de crimes de coacção sexual agravada, abuso sexual de crianças e rapto está em prisão preventiva.
Segundo a PJ o homem abordou as vítimas – duas crianças do sexo feminino com 11 e 13 anos – quando estas seguiam a pé para casa depois da escola. O detido mantinha conversas com as duas jovens e obrigava-as alegadamente a praticar actos sexuais.
Os factos remontam a 10 de Novembro de 2010 e 28 de Janeiro de 2011. Os agentes de investigação estão a apurar ainda se houve outras situações do mesmo género no concelho praticadas pelo detido.

Diga o que pensa sobre este Artigo. O seu comentário será enviado directamente para a redacção de O MIRANTE.

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Nenhum advogado aceitou defender mãe condenada

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Nenhum advogado aceitou defender mãe condenada

Da Reportagem

Nenhum advogado queria fazer a defesa de Azenil de Oliveira, mãe da menina estuprada e queimada a um ano e 9 meses de idade pelo padrasto Marcondes Dias Moura. 

Quando percebeu que estava difícil que alguém aceitasse, espontaneamente, atuar gratuitamente no julgamento de Azenil, a juíza Maria Erothides Kneip Baranjak decidiu convocar um profissional. Ela chamou o advogado Hélio Nishyama, que aceitou ser nomeado defensor para atuar no Tribunal do Júri. “Doutor Hélio fez um trabalho brilhante, a defendeu com dignidade”, destacou. 

Julgada e condenada a 22 anos de prisão por estupro de vulnerável, lesão corporal e tentativa de homicídio, - por omissão -, Azenil cumpre pena na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto desde 2009. 

Para a avó paterna da menina, Eva Benedita de Oliveira, e tias da pequena M.F., hoje com 3 anos, tanto Azenil quanto o marido dela, Marcondes Moura, padrasto e autor do estupro, mereciam prisão perpétua. 

Se o Brasil dispusesse dessa modalidade de condenação, disse dona Eva Benedita, os dois deveriam ficar presos para o resto da vida. Jamais sair da cadeia, como forma de garantir que jamais cometeriam outro ato de tamanha violência. (AA) 

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Saúde em Cuiabá será tema de audiência pública conjunta

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A atual situação do sistema de saúde em Cuiabá voltará a ser tema principal de uma discussão – agora ampliada – envolvendo autoridades e entidades estaduais e municipais representativas do setor, em uma audiência pública. Requerimento sobre o assunto, assinado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, confirma a intenção inicial do encontro a ser conduzido pelos dois Poderes, originada na Câmara de Vereadores da capital.

“Esse encontro será de grande importância para que possamos discutir meios suficientes para sanar os problemas relacionados à saúde, enfrentados pela população. É imprescindível o valor do pleno funcionamento da prestação do serviço de saúde pública na capital, uma vez que atende toda a população do estado”, diz o documento que leva as assinaturas dos deputados José Riva (PP-presidente), Sérgio Ricardo (PR-1º secretário) e Mauro Savi (PR-2º secretário).

De acordo com os parlamentares, o sistema de saúde de Cuiabá não diferente de outros municípios mato-grossenses porque precisa de instrumentos que a aperfeiçoem, fazendo com que o atendimento aos seus usuários seja de melhor qualidade em todas as áreas médicas.

A decisão conjunta acerca da audiência pública ocorre na semana em que o governo estadual anunciou um plano de intervenções emergenciais como resposta para a já chamada crise nos serviços de saúde pública, especialmente em Cuiabá e Várzea Grande.

Há poucos dias, a situação virou pauta de reunião entre gestores da Saúde e o Ministério Público em busca de soluções. No caso do MP, a informação é que o trabalho dos promotores terá continuidade mesmo havendo medidas paralelas por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O assunto também já se tornou prioritário em todas as discussões envolvendo Cuiabá como uma das subsedes da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
A realização da audiência pública está marcada para o próximo dia 03 de março (quinta-feira), na sede da AL – auditório Milton Figueiredo, com início previsto para as 15 horas.

Além dos titulares das Secretarias de Saúde do estado e da capital, também serão convidados vereadores de Cuiabá, representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem, e Sindicato dos Médicos. Também, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil-MT e representante da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Mato Grosso.

A audiência pública conjunta entre as casas legislativas estadual e municipal atende expediente do presidente da Câmara de Cuiabá, Vereador Júlio Pinheiro.

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TRE recusa mais um recurso de Ivan e mantém Julio na presidência da Câmara

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O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Márcio Vidal, "barrou" mais uma tentativa do ex-vereador Ivan Evangelista (PPS) reassumir o mandato na Câmara de Cuaibá. Evangelista foi cassado no ano passado acusado de "captação ilícita" de votos através da secretaria municipal de Trânsito e Transportes.

De acordo com decisão tomada no último dia 09, "as provas e as circunstâncias contidas nos autos demonstram a existência de um esquema junto a estagiários da secretaria municipal mediante a promessa de manutenção no cargo caso se propusessem a votar no vereador, candidato a reeleição, que indicara o então secretário". Ainda, acrescenta o desembargador, que "o forte conjunto probatório harmônico permite concluir que houve participação indireta e anuência do candidato à captação ilícita de sufrágio".

Com a cassação de Ivan Evangelista, o suplente Júlio Pinheiro (PTB) acabou se tornando parlamentar de forma efetiva. Surpreendentemente, Júlio Pinheiro foi eleito presidente do Legislativo cuiabano.

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Cuiabá passará a usar sacolas ecológicas

Cuiabá passará a usar sacolas ecológicas
Substituição deverá ser feita em três anos
Da Redação

18/02/2011 – A substituição da tradicional sacola plástica por embalagens biodegradáveis é uma questão de tempo no comércio cuiabano. Em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá (MT), um projeto de lei apresentado pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), determina a substituição das sacolas plásticas e sacos de lixos por embalagens ecológicas.

Conforme determina o projeto, a substituição das sacolas de plásticos será facultativa durante três anos corridos, tornando-se obrigatória após este período. Pelo descumprimento da lei, os estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 1 mil e, em caso de reincidência, o valor será de R$ 2 mil. Punições ainda como a interdição do estabelecimento e até a cassação do alvará de funcionamento poderão ser aplicadas.

As embalagens ecológicas são confeccionadas em material oxi-biodegrádavel, que se degrada inicialmente por oxidação devido à luz e ao calor, posteriormente por ação de microorganismos, cujos resíduos não são prejudiciais ao meio ambiente.

Bastante utilizada em mercados e lojas, as sacolas plásticas demoram cerca de 500 anos para se decompor. Dessa forma, o parlamentar defende a troca desse material por embalagem biodegradável que se decompõe em aproximadamente 18 meses, mesmo sendo abandonada ao ar livre.

A substituição das sacolas por bolsas reutilizáveis já é lei em várias cidades do Brasil, como no Rio de Janeiro, que, inclusive, oferece desconto ao consumidor que deixa de usar a embalagem de plástico.

Celulose Online

Presidente da Câmara defende ampla discussão sobre melhor modelo para a Sanecap

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Presidente da Câmara defende ampla discussão sobre melhor modelo para a Sanecap

“E não sou radical e, talvez, possa até ser convencido, no futuro, de que é uma necessidade. Mas no momento creio que devemos centrar a discussão no fortalecimento financeiro ou mesmo numa possível terceirização”, argumenta o presidente. A partir de março, a Câmara deve realizar pelo menos cinco audiências públicas para discutir o tema com a sociedade cuiabana.

Júlio Pinheiro assegura que não abre mão é de universalizar o abastecimento de água, na Capital. “Temos dois rios que cortam a cidade e é inconcebível conviver com o noticiário cotidiano de que não há água em tais e tais bairros da cidade”, lamenta.
O presidente da Câmara revela que tem recebido manifestações de apoio de diferentes segmentos para ampliar a discussão sobre o melhor modelo para a Sanecap. “O movimento comunitário de Cuiabá, sindicatos de classe e clubes de serviços demonstram interesse nessa discussão”, alerta ele.

Júlio Pinheiro recomenda cautela e observa que o próprio formato de abordagem da discussão por setores da imprensa pode prejudicar a busca do formato ideal. “É óbvio, temos pressa, sim. Todavia, não podemos nos precipitar”, afirma Pinheiro.

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Vereador Júlio Pinheiro:Comércio deverá adotar uso de sacolas ecológicas

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Comércio deverá adotar uso de sacolas ecológicas 
A substituição da tradicional sacola plástica por embalagens biodegradáveis é uma questão de tempo no comércio cuiabano, numa relação vantajosa para comerciantes, consumidores e meio ambiente. Em tramitação na Câmara Municipal, um projeto de lei apresentado pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), determina a substituição das sacolas e sacos de lixos por embalagens ecológicas.

“As alterações ambientais são visíveis no mundo inteiro e com clara evidência de que os recursos naturais estão cada vez mais escassos, por isso, precisamos buscar modelos sustentáveis de consumo que vão garantir melhores condições de vida para todos”, justifica Pinheiro.
Bastante utilizada em mercados e lojas, as sacolas plásticas demoram cerca de 500 anos para se decompor. Dessa forma, o parlamentar defende a troca desse material por embalagem biodegradável que se decompõe em aproximadamente 18 meses, mesmo sendo abandonada ao ar livre. Conforme determina o projeto, a substituição das sacolas de plásticos será facultativa durante três anos, tornando-se obrigatória após esse período. Pelo descumprimento da lei, os estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 1 mil e, em caso de reincidência, o valor será de R$ 2 mil. O projeto prevê ainda penalidade rigorosa para quem descumprir a lei, como a interdição do estabelecimento e até a cassação do alvará de funcionamento.

Em sendo assim, na Copa do Pantanal de 2014, Cuiabá já terá em sua quase totalidade a utilização de sacolas retornáveis, devendo causar também boa impressão aos turistas que estiverem em Mato Grosso para acompanhar o evento.

São consideradas embalagens ecológicas aquelas confeccionadas em material oxi-biodegrádavel, que se degrada inicialmente por oxidação devido à luz e ao calor, posteriormente por ação de microorganismos, cujos resíduos não são prejudiciais ao meio ambiente.

A substituição das sacolas por bolsas reutilizáveis já é lei em várias cidades do país, como no Rio de Janeiro, que, inclusive, oferece desconto ao consumidor que deixa de usar a embalagem de plástico.

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Câmara dos Vereadores de Cuiabá homenageia senador Pedro Taques

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  • Câmara dos Vereadores de Cuiabá homenageia senador Pedro Taques
Para expressar a satisfação e o agradecimento pelos serviços prestados por Cuiabá, a Câmara Municipal dos Vereadores homenageou hoje (26) o senador eleito por Mato Grosso, Pedro Taques (PDT). O parlamentar recebeu a Monção de Aplausos requerida pelo presidente em exercício, Advair Cabral (PDT) às 9h, no plenário das deliberações.

“Estamos homenageando o senador pelos serviços que prestou à Cuiabá quando procurador e por acreditar que ele vai implantar dois projetos que acreditamos que mudará a vida política e social da população, que é a imunidade parlamentar e a maioridade 18 anos”, ressaltou Cabral.  O presidente também citou que a homenagem se deve também pela expressão de votos do senador.

Para o senador Pedro Taques, a homenagem é um reconhecimento do trabalho. “Sinto-me muito orgulhoso e, sobretudo honrado. Estarei à disposição dessa Casa para o que for necessário. Recebo essa moção com muita humildade e também responsabilidade”, disse.

A homenagem contou com a presença dos parlamentares da Casa, familiares e amigos do senador Pedro Taques.

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Projetos de Misael Galvão e Roosevelt Coelho são apresentados no plenário da Câmara

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Projetos de Misael Galvão e Roosevelt Coelho são apresentados no plenário da Câmara



Ainda na sessão, o vereador Roosevelt Coelho apresentou projeto de lei que regulamenta a publicação das leis municipais, inserindo na publicação o nome do autor ou autores da nova legislação. Na justificativa, ele argumentou que há necessidade de identificar o autor da proposição, dessa forma, o parlamentar assume uma responsabilidade maior na Lei de sua autoria.
“Muitos vereadores debruçam horas para estudar e elaborar os projetos que têm por objetivo a melhoria de vida dos cidadãos. Entendo que a identificação seja justa e correta”, afirma o vereador tucano.


Adrielle Piovezan

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Deputado pede que área do Hospital Central seja doada a entidades públicas

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), apresentou projeto de lei que propõe a destinação do prédio do Hospital Central de Cuiabá para utilização de órgãos ou entidades da administração pública estadual.
O parlamentar justificou lembrando que a obra do Hospital Central existe há mais de 20 anos e que várias tentativas de retomada da construção foram fracassadas. “Para retomar a construção da obra seria preciso mais R$ 20 milhões para concluí-la, sem contar o valor necessário para equipá-la com móveis e aparelhos hospitalares”. Na época, o objetivo da Secretaria de Estado de Saúde era transformar o hospital para atendimentos de alta complexidade.

Sérgio Ricardo explicou, ainda, que a planta do Hospital Central não mais atende as exigências da Vigilância Sanitária, estando condenada a sofrer alterações ou não poder cumprir sua finalidade.

O deputado lembrou também que em breve a população da região metropolitana contará com o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e que o mais recomendável, no momento, é investir no Hospital e Pronto Socorro Municipal, na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e no Hospital do Câncer que estão com déficit de infraestrutura, de equipamentos e de pessoal, ao invés de concluir uma obra absolutamente ultrapassada para os fins para qual foi planejada.

“A obra está inacabada. Por outro lado, o prédio pertence a Administração Pública que muita vezes é obrigada a locar imóveis para executar serviços, geralmente em prédios inadequados e com espaço insuficiente”, destacou Sérgio Ricardo ao comentar que o projeto visa contribuir também com a melhor aplicação dos recursos da saúde

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Vereador Antônio Fernandes denuncia servidores que prejudicam atendimento na Prefeitura

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O vereador Antônio Fernandes (PSDB) teceu duras críticas a servidores municipais que estão dificultando a prestação de determinados serviços da Prefeitura de Cuiabá. Da tribuna da Câmara de Vereadores, o parlamentar afirmou que alguns funcionários têm negado e até retardado atendimento em função de interesses de antigos grupos políticos do Palácio Alencastro.

“Já havia recebido denúncias e agora a situação aconteceu com este vereador. Por perseguição e defendendo interesses dos seus grupos políticos, um servidor da SMTU negou a interdição de uma rua que vai receber o 2º Grito de Carnaval do Bairro Alvorada, que conta com o apoio da própria Prefeitura. Com uma justificativa improcedente, o servidor fez de tudo para que a rua não fosse liberada. Tive que entrar em contato com o secretário Edivá Alves, que é do meu partido, para resolver a situação”, revelou.

Segundo o tucano, situações semelhantes têm ocorrido na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe), que tem o vereador Paulo Borges como secretário, e até na Secretaria de Cultura. “Vou fazer um lista tanto para o secretário Edivá, quanto para o secretário Paulo Borges indicando que são seus servidores e a quem eles estão atendendo ou servindo”, disse.

Fernandes lamentou o fato de que até mesmo vereadores da base governista têm encontrado dificuldade em conseguir resolver pequenos problemas levados aos gabinetes pelas comunidades. “Infelizmente tem gente sem mandato que está sendo muito mais atendido que os próprios vereadores da base aliada, que dão condições de governabilidade ao prefeito Chico Galindo, que eu sei que pensa e trabalha pelo futuro de Cuiabá”, pontuou.

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Deputado José Riva solicita ambulâncias às comunidades de Curvelândia

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), assegurou empenho para viabilizar ambulâncias às comunidades de Saturnino, Gleba Tupã e Roseli Nunes, localizadas em Curvelândia. A iniciativa atende ao pedido do vereador Abdias Vieira da Silva e será encaminhada ao governador Silval Barbosa e à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O vereador argumenta que essas comunidades precisam, com urgência, de ambulâncias, devido à distância do município. “Com a ambulância os pacientes poderão ter acesso ao tratamento de saúde com mais conforto, segurança e comodidade”, destacou.

De acordo com Riva, para melhorar o setor é necessário que o Governo do Estado priorize a Saúde Pública. E acredita que o secretário de Estado Saúde, Pedro Henry, desenvolverá um bom trabalho para melhorar significativamente esse setor. Além disso, defende que a União também tenha a obrigação de investir nessa área.
O município de Curvelândia está localizado na região Oeste de Mato Grosso com uma população estimada de 4835 de habitantes.

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