Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Primeira sessão de cinema exclusiva para crianças com autismo é realizada em Cuiabá

 

Cinemas de Cuiabá deverão realizar uma sessão mensal exclusiva para crianças autistas — Foto: Assessoria

Cinemas de Cuiabá deverão realizar uma sessão mensal exclusiva para crianças autistas — Foto: Assessoria

A primeira sessão de cinema para crianças com autismo foi realizada no sábado (12), em Cuiabá. A lei foi aprovada em junho do ano passado pela Câmara dos Vereadores e sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

A lei obriga os cinemas da capital a realizar uma sessão exclusiva por mês para crianças que possuem Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Para que as sessões sejam realizadas, as salas precisam ter um ambiente adaptado ao público como iluminação acesa, não haverá exibição de trailer, o volume do som reduzido, temperatura mínima da sala de 22°C e deve haver sinalização na porta com o símbolo do autismo.

De acordo com a presidente da Associação de Amigos do Autista de Mato Grosso (AMA-MT) Kelly Viegas, as salas adaptadas podem ajudar na inclusão dessas crianças.

"Com o volume e ar condicionado mais baixo, algumas luzes acesas, proporcionam uma melhor qualidade para assistir o filme por causa da sensibilidade visual e auditiva. Eles se sentirão mais confortáveis. Através dessas salas as crianças conseguem ter um momento de lazer e serem melhor incluídas", disse.

Em Cuiabá, cerca de 2 mil crianças possuem autismo, segundo a associação.

A lei

A Câmara dos Vereadores de Cuiabá aprovou, no dia 22 de junho do ano passado, um projeto de lei que garante sessões de cinema adaptados para crianças e adolescentes que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A lei foi considerada Constitucional pela Câmara pois garante direito de inclusão.

As sessões para esse público não podem ter anúncios comerciais e as luzes e o som precisam ser reduzidos.

De acordo com o projeto de lei, os cinemas não precisariam investir para adaptar as salas e, por isso, o tornou viável. A elaboração foi feita após relatos de membros da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA) e famílias com pessoas autistas.

Os filmes exibidos serão apropriados à faixa etária do público. Além disso, os espectadores poderão sair da sala e voltarem ao longo da sessão, sempre que desejarem.

Além disso, eles podem escolher o horário e dia a ser realizada a sessão.

Depois da promulgação da lei, os cinemas tiveram prazo de 180 dias para a implementação das adequações para receber este público específico.

Cuiabá Emanuel Pinheiro e Primeira-dama Marcia Pinheiro recebem homenagem de portal de referência nacional por ações em prol das mulheres e famílias

 

Em homenagem à nadadora Joanna Maranhão,Portal criou Prêmio para homenagear personalidade atuantes na luta em Defesa dos Direitos Humanos



Com carisma, seriedade e dinamismo no trabalho, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro mostra ações que surpreendem a população. Márcia Pinheiro tem mais um motivo para comemorar os resultados do seu empenho na implantação de políticas públicas para as crianças e adolescentes e mulher do município. O reconhecimento do trabalho desenvolvido vem através do Diploma “Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão”

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, foram  homenageados na noite de terça-feira (14.02), evento promovido pelo Portal Vida e Direitos Humanos. A solenidade ocorre como forma de reconhecimento pela atuação social em prol da sociedade cuiabana.


De acordo com o diretor do Portal João Batista de Oliveira essa é uma forma de reconhecimento pelos resultados das ações desenvolvidas pelo prefeito Emanuel Pinheiro ao lado da atuante primeira dama Márcia Pinheiro com foco no voluntariado em projetos sociais que atendem às pessoas da sociedade de baixa renda, em situação de vulnerabilidade econômica.


“Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, as ações não foram interrompidas, ganharam ainda mais força e atenção redobrada do Emanuel e da primeira dama Márcia Pinheiro para atender aos mais necessitados”, afirmou a diretor.


Marcia Pinheiro encanta as crianças nas unidades de ensino do município — visitou várias. Ela dança com meninos e meninas e os faz cantar de forma muito natural, sempre bem recebida. “Fico muito feliz em ver que o nosso trabalho está gerando resultados positivos para a população cuiabana, especialmente, para as famílias menos assistidas, os mais necessitados, alvo principal das nossas ações”, afirma Marcia Pinheiro.


João Batista de Oliveira destaca a atuação da primeira dama Marcia Pinheiro ela “sempre esteve presente em todos os momentos ao lado do prefeito Emanuel Pinheiro. De forma aguerrida, lutadora, determinada e atenta, ela acompanha o prefeito em suas andanças e ajudando os menos favorecidos. Essas situações sempre fizeram parte de seu cotidiano, onde que durante sua vida, mesmo no anonimato, sempre fez obras sociais e filantrópicas, destacou o ativista.

Marcia Pinheiro é um exemplo de Primeira Dama atuante, sempre preocupada com a imagem da cidade, todos os dias ela faz questão de acompanhar de perto o setor social, as ações junto às entidades filantrópicas, a organização e preparativos para os eventos, além de estar atenta a todos os detalhes da administração junto ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).


Marcia Pinheiro não orgulha o município somente por estar preocupada com a imagem da cidade, mas por seu carisma com a população que praticamente todos os dias procuram por ela.

O atuante ativista João Batista que é o diretor do Portal Vida e Direitos Humanos destacou que a secretaria Municipal da Mulher de Cuiabá é referência na defesa, formulação de políticas públicas e proteção às mulheres.

De acordo com Diretor, com a criação da Secretaria da Mulher, foi um grande ganho para toda sociedade, principalmente no momento de isolamento social. Ela destaca que foi por meio da secretaria que houve um pedido para a criação de um espaço referência às mulheres dentro de uma unidade de saúde.


“Esse espaço é inédito no Brasil e foi concretizado pela a primeira-dama, Márcia Pinheiro, que não mediu esforços para entregá-lo. A gestão que têm colocado Cuiabá como referência na execução de políticas públicas para mulheres me enche de orgulho e satisfação. Nossa capital atravessa um momento histórico para o movimento feminino e ações como essas só consolidam mais para a equidade que tanto procuramos de ações que coloquem nós mulheres em igualdade”, disse.

Menos de 1 ano em funcionamento o Espaço de Acolhimento para as Mulheres, atende no sistema porta aberta, onde a mulher pode buscar ajuda a qualquer hora. Cerca de 400 mulheres já foram atendidas.

Na unidade de acolhimento, a vítima recebe suporte de uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e apoio jurídico, num espaço especialmente preparado com sala de acolhimento infantil, sala de aconchego, sala para atendimento médico, além de recepção e banheiros. Atualmente o espaço realiza o acompanhamento semanal de aproximadamente 30 mulheres.

EMANUEL PINHEIRO UM PREFEITO MODERNO E ATUANTE: João Batista destaca que ter um gestor competente, que mantém um bom relacionamento com os governo federal, que apresenta uma equipe alinhada e que tem total disposição para trabalhar. Essa pode ser a receita de sucesso de uma cidade para que ela continue crescendo cada vez mais, inclusive em um momento de séria crise financeira, como a que o Brasil enfrenta.

Emanuel Pinheiro, é o exemplo vivo de que este é o caminho para se conseguir um município estruturado, que atenda as necessidades de sua população e que não se abate diante das dificuldades que surgem diariamente.

É importante para qualquer cidade que seu administrador se preocupe com a gestão do dinheiro público, defina as prioridades e que planeje as ações com antecedência e prudência, porque assim é possível driblar os entraves e, neste momento, seguir na contramão da crise, que paralisa boa parte dos municípios.

Governar uma cidade ou um Estado não é tarefa fácil, requer competência, acima de tudo, para que aquela população tenha o retorno adequado dos seus impostos pagos. É importante destacar que um prefeito é eleito para fazer exatamente isso, para saber dar um destino certo e eficiente para a receita que administra e o Emanuel Pinheiro tem feito a diferença apesar de sofre severas e a mais cruel perseguição política jamais vista, destaca João Batista.


Parabéns, Joanna! 

JOANNA, A NADADORA QUE DERRUBOU O MURO DO SILÊNCIO QUE CERCA O ABUSO SEXUAL.



Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha.

Joanna com a ajuda de sua família, que a apóia integralmente, conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos.

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.

Emanuel se reúne com servidores e volta a acusar governador de não gostar da classe

 

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No processo de construção de sua candidatura ao Governo do Estado, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), se reuniu com representantes do Fórum Sindical e outras categorias do serviço público nesta segunda-feira (14). A reunião teve por objetivo ouvir as principais demandas e desafios enfrentados pela classe, principalmente no âmbito estadual, atualmente gerido por seu maior desafeto político, o governador Mauro Mendes (União Brasil).

Antes da reunião, o prefeito disse que sua decisão de sair de férias para construção do projeto não significa que está lançando sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

 

Ele comunicou que a decisão sobre qual nome será apresentado pelo seu grupo deve acontecer ainda nesta semana. Emanuel comentou que tem conversado com outras lideranças políticas e que neste momento o “jogo está zerado”, não fechando as portas para articulação.

“Eu volto das férias dia 28, mas essa semana eu devo anunciar. Mas repito: não estou trabalhando meu nome! Estou trabalhando um processo alternativo daquilo que eu considero melhor para Mato Grosso ouvindo as forças sociais, as forças políticas partidárias, então ouvir todos os cenários”, disse em entrevista à imprensa.

Emanuel ainda disse que, além de seu nome, o grupo ainda cogita o de Nilson Leitão (PSDB). Além disso, o prefeito afirmou que o grupo ainda deseja que o senador Wellington Fagundes (PL) reconsidere seu posicionamento e aceite disputar a vaga.

Além disso, o emedebista contou que participou de um encontro com os irmãos Campos, onde pediu para que Jayme (União) seja o postulante do grupo que defende projeto alternativo ao Palácio Paiaguás.

“Ontem [domingo, 13] tomei café da manhã com Júlio e Jayme Campos. Gostaria muito que fosse o Jayme Campos, mas ele descartou, gostaria muito que ele colocasse o nome dele. O Wellington é consenso, ele é unanimidade, ele ainda tem tempo de poder reconstruir tudo aquilo que ele conquistou neste grupo e poder ser nosso candidato nesse projeto alternativo de oposição, e tem Nilson Leitão, que nos agrada muito e é um nome que pode liderar esse processo”, comentou.

Durante o encontro, os servidores reclamaram da dificuldade de dialogar com a atual gestão. Além disso, reiteraram a falta de concurso público, pagamento da RGA (Revisão Geral Anual) e valorização dos servidores, entre outras pautas.

O prefeito voltou a acusar o governador Mauro Mendes de ser contra a classe dos servidores e disse que durante sua gestão no município não houve greve, diferente da gestão estadual.

Na terça-feira (15), o prefeito deve se reunir com o presidente do seu partido, deputado Carlos Bezerra, e com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neuilan Fraga.

"Eu não vejo a hora de ser entregue. Estávamos isolados e agora perdemos o medo de viver aqui", diz moradora sobre o Contorno Leste

 

Assessoria
Redação Cuiabá Mais
redacao@cuiabamais.com.br




"Eu não vejo a hora de ser entregue. Estávamos isolados e agora perdemos até o medo de viver aqui". Esse é o sentimento da dona de casa Luzinete Maria da Silva, de 60 anos, moradora do bairro Recanto da Siriema, região por onde passará a maior obra estruturante da história de Cuiabá, avenida Contorno Leste, com  17,3 km de extensão que ligará a região do Distrito Industrial a Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que está sendo construída pela Gestão Emanuel Pinheiro e será entregue em 2023. 

O propósito do novo eixo desenvolvimentista urbano para Luzinete vai muito além da revolução na mobilidade urbana de Cuiabá, significa respeito, valorização e inclusão social de pessoas que por muito tempo passaram despercebidas diante do Poder Público. "Até agora, tudo que já foi feito aqui mudou e muito a nossa vida. Estou aqui há 16 anos e não tinha estrada até Cuiabá, estrada de chão ruim mesmo", disse. 

A dona de casa conta que anteriormente no local existia um grande vazio, marcado pelo matagal que assolava os moradores, dando lugar  às máquinas e equipes técnicas engajadas na execução do projeto municipal. 

"É uma obra que vem para somar, trazer de verdade o progresso para nós. Eu não vejo a hora de ser entregue. Estávamos isolados e agora perdemos até o medo de viver aqui. Aqui era um matagal e agora tem deslocamento para as crianças irem para escola,movimento gente caminhando, carros passando e acabou o nosso medo.  Estou muito ansiosa", completou. 

Entusiasmada, a chefe de família já faz planos para o futuro com a chegada do enriquecimento imobiliário e instalação de comércios, oportunizando a geração de emprego e renda. "O prefeito Emanuel Pinheiro é um bom gestor, nos deu atenção, pois devido a avenida nossos imóveis irão valorizar, vai ter muitas empresas também", reiterou. 

Antônia Dias, 51 anos, que reside nas intermediações há 12 anos, está ansiosa para colocar em prática o sonho de ter seu próprio negócio. "Antes não tinha nada aqui e nessa parte que eu moro já tem asfalto, vai melhorar e muito. Vou poder vender meus produtos, ganhar uma renda extra com o movimento", completou. 

Vista aos olhos daqueles que ali vivem como a esperança de um futuro próspero, os trabalhos no canteiro de obras seguem a todo vapor. No sábado (04), o prefeito Emanuel Pinheiro, acampanhado do vice-prefeito e secretário de Obras, José Roberto Stopa, fiscalizou a ponte sobre o Rio Coxipó que já está em fase conclusão,  um exemplo claro de modernização, composta por pista dupla, faixa de pedestre e ciclovia. Criada em 2020 pela atual administração, o corredor viário conectará mais de 250 mil pessoas ao desenvolvimento regional de Cuiabá, contemplando mais de 50 bairros. 

 O  PROJETO

 Idealizada para ser a maior obra de infraestrutura dos últimos 50 anos, a Avenida Contorno Leste contará, ao longo de sua extensão, com todos os componentes de uma grande estrutura de mobilidade urbana. Conforme o projeto, a via terá 17,3 quilômetros de pista dupla, cada uma delas constituídas por duas faixas de rolamento e acostamento. A avenida possuirá também ciclovia em todo o seu prolongamento, calçada e canteiro central.

A obra recebe o investimento de R$ 125 milhões e contempla ainda o levantamento de uma ponte sobre o Rio Coxipó. A construção da via está dividida em dois percursos, sendo um de 11 quilômetros, entre o rio e a Rodovia Emanuel Pinheiro, e outro de cerca de seis quilômetros, entre a Avenida Fernando Corrêa e o rio. Cada um desses processos é executado por uma empresa diferente, vencedores dos lotes do processo licitatório.

Prefeito e reitor da UFMT assinam Termo de Cooperação para execução de projetos de revitalização do Centro Histórico











Davi Valle



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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares da Silva, assinaram Termo de Cooperação que tem por objetivo a execução de projetos de extensão voltados às ações de revitalização do Centro Histórico da Capital. A assinatura do termo ocorreu na noite de sexta-feira (11), no Palácio Alencastro, e contou cum a presença de representantes de diversas instituições que buscam melhorias para o centro da cidade e dos secretários municipais, Luis Cláudio (Governo) e Aluízio Leite (Cultura).

Pinheiro lembra que a Prefeitura começou um trabalho de revitalização da região central, o que inclui reformas de casarões, praças, ruas e avenidas. E também, a gestão recuperou os recursos do PAC Cidade Histórica.

“Quando assumi a Prefeitura em 2017, eu busquei e me comprometi a resgatar o PAC Cidade Histórica. Estava travado e eu fui notificado a devolver parte do recurso e foi uma luta, foram quase 6 meses para resgatar e não perder esse recurso. Conseguimos avançar e entregar patrimônios dentro do Programa de Preservação de Cidades Históricas (PAC) Cidades Históricas. Procurei o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e perguntei o que posso fazer? E assim, entregamos a Casa Barão de Melgaço, a Escadaria do Beco Alto, Praça da Mandioca, Praça do Senhor dos Passos, Praça Dr. Alberto Novis, Praça Caetano Albuquerque, Praça Ipiranga, Praça da Bispo Dom José, MISC – Museu da Imagem e do Som, Praça Alencastro, Praça da República e o Beco do Candeeiro. Estamos avançando gradativamente, dentro do permitido, sem perder as características originais da nossa cidade. Em breve entregaremos a Casa de Bem Bem”, comentou ele.

O prefeito destacou ainda durante a reunião a obra do Mercado Municipal Miguel Sutil. O projeto será feito por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).

“Como Cuiabano, busquei memória e o Mercado Municipal está prestes a começar sua obra, lá foi o maior ponto democrático da cidade, onde se reunia todas as classes sociais. O local que sempre foi esquecido, agora será um dos mais belos mercados municipal do país”, completou.

O reitor da UFMT, Evandro Soares, destaca que a parceria entre a Prefeitura e a UFMT neste trabalho de resgate histórico vai fomentar a região central.

“É um projeto de extensão que envolve a comunidade da universidade, professores e estudantes do departamento de arquitetura. O objetivo é um estudo da revitalização do Centro Histórico, é prospectar, por exemplo, qual o mote que se pode colocar naquele espaço? O que temos que fazer? Como vamos urbanizar o local de forma racional que vai ao encontro daqueles que ali já habitam? A UFMT busca o desenvolvimento humano através da revitalização da área. O projeto irá indicar o que fazer, e onde fazer”, ressaltou.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, falou sobre a importância do resgate histórico com o processo de revitalização. “A cerimônia marca o presente e o futuro da nossa cidade. O trabalho da UFMT será muito importante e vai contribuir com a preservação do Centro Histórico. Uma cidade sem memória é uma cidade sem passado e sem futuro. Hoje, esse evento representa a preocupação do prefeito Emanuel, que respira Cuiabá. E para que tenhamos uma cidade preocupada com seu futuro e memorias, estamos firmando esse compromisso com a UFMT”, disse.

Maria Cândida, uma das lideranças da Associação Amigos do Centro Histórico, parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, e acredita que a gestão irá transformar o local resguardando suas histórias e memórias.

“Diziam que era uma causa perdida. E eu pensei que se alguém realmente estive disposto, o projeto iria pra frente. E descobriremos que a UFMT tinha esse projeto e fomos atrás da instituição. Temos que acreditar sim e estamos aqui com o prefeito colocando esse projeto em prática”, concluiu ela.

Lista de entidades e pessoas que particparam da reunião:

Evandro Soares – Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Alceu Aparecido Cardoso – Diretor-geral do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Cuiabá.

Neila Barreto – Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso

Célio Fernandes – presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá)

Jonas Alves – presidente da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC)

Maria Cândida – Grupo de Amigos do Centro Histórico de Cuiabá

Gláucia Lobo – Conselheira do Segmento de Patrimônio Histórico e Cultural

Eloíza Azevedo – Coordenadora Adjunta de Programa Qualifica Mais Progredir – IFMT

Christiany Fonseca- Adjunta de Direitos Humanos de Cuiabá

Roberto Perón- presidente do Sindicato de Tecidos, Confecções e Armarinhos (Sincotec)

Luis Cláudio -Secretário de Governo

Aluízio Leite – Secretário de Cultura e Esporte de Cuiabá

Justino Astrevo Aguiar- Secretário-adjunto de Cultura e Esporte de Cuiabá

Câmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.

Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE). “O projeto é uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que o povo brasileiro hoje está sofrendo com o preço nas bombas de gasolina no País inteiro. “A aprovação do projeto não é a solução definitiva, mas é um amortecimento, e todos nós reconhecemos isso, inclusive os que deram o voto crítico porém favorável ao mérito da matéria”, disse Ramos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis




Posto de combustível - Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil



O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022.

A norma é oriunda de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), aprovado pela Câmara na semana passada.


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As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.

“É uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou o relator na Câmara, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), referindo-se aos recentes aumentos dos combustíveis no País. “Não é a solução definitiva, mas é um amortecimento”, afirmou o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM).

Metodologia
Em vez de um percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor.

Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina.

Exclusivamente para o diesel, enquanto não ocorrer a mudança proposta, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.

A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.

Polo de vacinação da UFMT encerra atividades

 

 Davi Valle
Envolvidos destacam sentimento de dever cumprido

Após 11 meses de muito trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, equipe da Vigilância Epidemiológica, gestão da Secretaria Municipal de Saúde (UFMT), em parceria com a equipe da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o polo de vacinação contra a covid-19 drive-thru localizado no campus universitário encerrou suas atividades neste sábado (11), com a marca de mais de 176 mil doses aplicadas na população cuiabana, uma contribuição social que ficará marcada na história de todos os envolvidos.

De acordo com o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Evandro Soares, ao firmar parceria com a Prefeitura de Cuiabá para contribuir com a campanha de imunização, a instituição reforça seu papel de servir à sociedade cuiabana e mato-grossense. “Durante quase um ano, o Câmpus de Cuiabá foi ponto estratégico para a vacinação na cidade e o encerramento desta etapa traz o sentimento de missão cumprida. Participando de forma engajada de ações como essa, a UFMT só reforça a parceria com a sociedade mato-grossense e cuiabana. Estaremos sempre à disposição para colaborar com os agentes públicos, privados e todos que tenham o objetivo de proporcionar avanços para a comunidade", garantiu.

"Foi um grande desafio para todos nós que trabalhamos aqui ao longo desses 11 meses. No início, enfrentávamos grandes filas de carros, as pessoas estavam ansiosas pela vacina, pois ainda estávamos em um momento crítico da pandemia. Nas últimas semanas, percebemos uma procura bem menor por parte da população. Acredito que cumprimos nosso papel no processo de descentralização da campanha de imunização contra a covid-19 e só tenho a agradecer pela oportunidade de fazer parte disso tudo e também a todos que se esforçaram aqui no polo para fazer tudo dar certo e dar o melhor atendimento à população, inclusive aos servidores da UFMT, que nos deram todo o apoio que precisamos”, disse Welignem Leite da Silva, coordenadora do polo UFMT.

Conforme a secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend, desde o início da campanha “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar”, houve um esforço conjunto da SMS e de outras instituições para garantir a imunização dos cuiabanos e, com isso, trazer a normalidade de volta aos diversos setores. “Após pouco mais de um ano dessa grandiosa campanha de vacinação, hoje temos 90% dos adultos e quase metade dos adolescentes completamente imunizados e estamos avançando na vacinação infantil. Enfrentamos muitos desafios e, hoje, temos um pouco mais de tranquilidade, com um número reduzido de casos e internações por covid-19. Esse cenário só é possível graças à determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, que priorizou essa campanha, e ao empenho de centenas de pessoas que compõem a Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos nossos parceiros. Quero agradecer aos nossos servidores e à UFMT, na pessoa do reitor Evandro Soares, pela valiosa contribuição que deram ao povo cuiabano”, asseverou.

A secretária Suelen Alliend informou ainda que a desativação do polo de vacinação da UFMT era algo já planejado desde o início da campanha Vacina Cuiabá, que previa inicialmente um polo central (que foi o Centro de Eventos do Pantanal), gradativa descentralização conforme a chegada de lotes maiores de vacina (polos SESI Papa, UFMT, SESC Balneário, SENAI Porto e Distrito Industrial e UNIC Beira Rio) e, por fim, a distribuição das vacinas para as unidades básicas de saúde, onde rotineiramente ocorrem as aplicações de imunizantes. “Quando as primeiras vacinas foram liberadas, havia uma ansiedade muito grande de todos para se imunizar, mas havia poucas vacinas disponíveis. Com o tempo, fomos avançando, sempre seguindo o Plano Nacional de Imunização e, hoje, vemos que quase todas as atividades já estão voltando à normalidade, inclusive nossa parceira UFMT, que em breve vai retomar as aulas presenciais. Esse fator aliado à baixa procura pelo polo, devido à grande maioria das pessoas já estarem imunizadas e terem muitas unidades como opção, nos levou a decidir pelo encerramento das atividades no polo drive-thru”, disse.

Saiba onde se vacinar

Com o fechamento do polo UFMT, a campanha de vacinação contra a covid-19 segue no polo de vacinação no auditório da UNIC Beira Rio (exclusivo para crianças de 5 a 11 anos) e ainda em 50 unidades básicas de saúde que oferecem a vacina contra a coviv-19. A lista completa pode ser conferida no site da campanha "Vacina Cuiabá - sua vida em primeiro lugar"


*Com informações de Celly Silva, da Secretaria Municipal de Saúde.

STJ volta a julgar novo pedido afastamento do prefeito de Cuiabá

 

Entre os dias 16 e 22 deste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve votar o recurso que pede um novo afastamento do prefeito de CuiabáEmanuel Pinheiro (MDB).

O recurso é da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Ministério Público Estadual (MPE).

O julgamento será realizado em uma sessão virtual.

Na verdade, a PGR ratificou a posição do MPE, segundo a qual a continuidade do prefeito  no cargo é um risco para os cofres públicos.

Alegou, ainda, que, se o prefeito continuar no comando da administração pode haver risco para o andamento das investigações da Operação Capistrum – aquela que descobriu um esquema de desvio de recursos e um “cabidão” de empregos na Saúde Pública de Cuiabá.

Vela lembrar que, além de Emanuel, a Justiça mandou afastar a primeira-dama e o então chefe de Gabinete do prefeito, que chegou a ser preso e a usar tornozeleira eletrônica.

O ministro Humberto Martins será o relator do processo.

É o mesmo que deu liminar para o retorno de Emanuel, em novembro de 2021.

O prefeito foi afastado em outubro sob acusação de criar um “cabide de empregos” na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político. Ele ficou fora do cargo por 37 dias.

Emanuel teve dois afastamentos decretados pela Justiça de Mato Grosso no ano passado. O primeiro no âmbito criminal e o segundo, no cível. O prefeito é acusado de ser líder do esquema de contratações ilegais na Secretaria de Saúde.

A acusação 

Emanuel Pinheiro foi afastado por decisões na esfera cível e criminal. Nas duas, ele é acusado de criar um “cabide de empregos” na SES. Outra acusação que pesa é a de pagamento ilegal do chamado “prêmio saúde”, de até R$ 5,8 mil, sem nenhum critério.

Segundo as investigações, o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prejuízo aos cofres públicos de Cuiabá, segundo o MPE, foi de R$ 16 milhões.