Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Vereadores recorrem para derrubar decisão favorável a João Emanuel


Juiz declarou a ineficácia da sessão que afastou o vereador do comando do Legislativo


A base do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara Municipal de Cuiabá ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para derrubar a decisão que mantém o vereador João Emanuel no comando do Legislativo. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (2), pelo advogado José Rosa.

No último dia 30, o juiz Roberto Seror, da 1ª Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular acatou o pedido da defesa do presidente da Câmara e declarou a ineficácia da “sessão” em que o parlamentar foi afastado com a anuência de 16 vereadores.

A polêmica teve início na sessão matutina realizada no último dia 29, quando o líder do prefeito na Câmara, Leonardo Oliveira (PSDB), leu um pedido de afastamento de João Emanuel por quebra de decoro e prevaricação.

Após apreciar vetos, que segundo o presidente trancavam a pauta, ele colocou em votação um pedido de cassação dele mesmo, ao invés do pedido de afastamento sugerido pelos 16 vereadores da base.

Eles queriam afastar João Emanuel por um prazo de 15 e instaurar uma Comissão Processante, que daria o direito de defesa e contraditório. No entanto, em uma “manobra”, ele colocou em votação um pedido de cassação contra si mesmo e foi rejeitado por unanimidade.

Logo em seguida a sessão foi encerrada. Insatisfeitos, os vereadores da base reabriram a sessão e votaram o pedido de afastamento, que por sua vez foi acatado por unanimidade. Na ocasião, uma Comissão Processante também foi instaurada. 

Este SILÊNCIO ESTUPRADOR é filho da omissão com a indiferença. É carregado de uma terrível e fria má vontade política e social

http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/2013/07/pedofilia-vereadores-de-coari-este.html
Em recente entrevista concedida a mim e ao Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista falou, sobre o caso do prefeito de Adail Pinheiro, ele destacou um ponto crucial mantenedor de tanta violência e impunidade; O SILÊNCIO! 

Para ele, durante os sete anos que está à frente da direção do portal, oSILÊNCIO é a principal desgraça na vida das vítimas e benção para os estupradores e pedófilos e de outros violentos, que espancam esposas, ou racistas e preconceituosos que agridem negros, índios, pobres, feios, fracos, homossexuais, prostitutas, obesos, idosos e todos que estão em condição de fragilidade ou em desvantagem social. 

Este SILÊNCIO ESTUPRADOR começa a perturbar e incomodar várias pessoas e consciência e não é coincidência não esse início de levante, é pura indignação social de como estão silentes quem deveria estar se pronunciando, ainda mais pela gravidade do fato. 

O Portal percebeu o SILÊNCIO da vereadora Doutora Cleiciane PTC, com relação ao colega de mandato prefeito de Adail Pinheiro acusado novamente de tentar aliciar uma menina de 12 anos e ainda atuar normalmente na Câmara.

AMIGOS E FILHOS DE COARI RESIDENTES EM MANAUS, não está emSILÊNCIO e revoltada com, “o SILÊNCIO das instituições de defesa da criança e do adolescente. Em plena campanha de enfrentamento ao abuso e exploração de menores esta notícia bombástica parece não ter incomodado os que usam a mídia para se intitular defensores da família, dos bons costumes etc etc...”, desabafou entre outras justas cobranças à Câmara Municipal, aos vereadores, aos eleitores de Adail Pinheiro, às secretarias municipal e estadual de enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, à Assembléia Legislativa, às mães, e pergunta, “Onde estamos nós, companheiras e companheiros?”.

Também está em SILÊNCIO ESTUPRADOR a comissão de ética da Câmara dos Vereadores, que deveria agir politicamente para afastar o Adail Pinheiro, mesmo não tendo o caso transitado em julgado, pois o que está em questão não é a decisão da justiça e sim o reconhecimento popular. 

Só isto bastaria para o próprio Adail Pinheiro pedir afastamento, pois não tem como levar a vida política normalmente com este peso sobre os ombros, ou não está nem aí para este fato?
E tem o SILÊNCIO da OAB, dos líderes religiosos, entre outros, que já deveriam ter se manifestado e ainda estão inertes, como se nada estivesse acontecendo!

Mas, existem moradores de Coari que estão mostrando a revolta com oSILÊNCIO ESTUPRADOR vindo destas pessoas e instituições e com palavras de ordem como: “Fora Pedófilo” e outras do gênero. Então, por que apagaram os reclames e a manifestação popular. 


SILÊNCIO de quem deveria agir está estuprando moralmente as crianças, as adolescentes e as mulheres que sofreram este tipo de violência. 


Este SILÊNCIO ESTUPRADOR está servindo de guarida para delinqüentes sexuais continuarem a estuprar e fazer novas vítimas.

NA MINHA OPINIÃO... 

... Este SILÊNCIO ESTUPRADOR é filho da omissão com a indiferença. É carregado de uma terrível e fria má vontade política e social que estende a mão sobre as mentes pervertidas estupradoras e pedófilas protegendo-as das vistas das famílias das vítimas. As autoridades que deveriam tomar providências, e não tomam, promovem mais violência contra as vítimas e proteção aos pervertidos, já que nada ou quase nada fazem para detê-los. 

Estes autores criminosos e covardes que se regozijam com a falta de punições e com as facilidades de agir aproveitam amplamente esteSILÊNCIO ESTUPRADOR que marca para sempre mentes inocentes e indefesas que choram e não são ouvidas, gritam e quase ninguém percebe, pedem e não recebem, imploram e não são atendidas. 

Enquanto isto, silenciosa e ardilosamente os pedófilos agem graças à inércia moral daqueles que foram eleitos para servir, ou catapultados pela vida a postos importantíssimos para atender aos cidadãos, mas estão olhando para o próprio umbigo brincando de ser gente importante, mas, na verdade estão jogando fora as melhores oportunidades de serem úteis à sociedade, que estar do lado de quem precisa.

Todos que deveriam tomar uma atitude ou um posicionamento, mesmo que a favor do prefeito, e por que não; não quebram esteSILÊNCIO ESTUPRADOR porque não querem! Estão sendo mais covardes do que o prefeito e que a vitima, que. Ele é a mente fraca e pervertida que aceitou as rédeas da mente ardilosa e cruel movida por ganância e interesse mesquinho. 



A vítima não ficou em SILÊNCIO e declarou: tenho raiva dele e ódio.

Vereadores recorrem de liminar e querem afastamento de Emanuel

Base de mendes protocola no final da tarde o recurso contra decisão que anulou efeitos da polêmica sessão do último dia 29 e manteve João Emanuel na chefia da Mesa Diretora da Câmara.
RENAN MARCEL

Os vereadores da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) devem recorrer da liminar que anulou a polêmica sessão realizada para afastar o presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD).
Segundo o advogado da trupe governista, José Antônio Rosa, o agravo de instrumento deve ser protocolado no Tribunal de Justiça no final da tarde desta segunda-feira (2). “Vamos, com o recurso, tentar sustar o efeito dessa liminar”, afirmou José Rosa.
A liminar concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública, declarou inexistente a sessão do dia 29, realizada literalmente às escuras. A sessão legislativa anômala teve seus efeitos anulados, já que, segundo a defesa de João Emanuel, não há instrumentos jurídicos para dar validade à reunião. Dessa forma, João Emanuel foi reafirmado como presidente da Casa de Leis.
ENTENDA O CASO
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o líder de Mendes na Câmara, vereador Leonardo Oliveira (PTB) apresentou requerimento solicitando o afastamento temporário de João Emanuel (PSD), sob o argumento de que o presidente não respeitou o regimento interno da Casa em diversas ocasiões, principalmente, na criação da CPI dos Maquinários. Na tribuna o petebista mencionou que tais atitudes configurariam quebra de decoro parlamentar.
Surpreso, João Emanuel colocou em votação o requerimento, mas tratou de deixar claro aos parlamentares que quebra de decoro culminaria em cassação, tornando, assim, a cassação, e não o afastamento solicitado, o objeto de votação. O resultado foi que Joao Emanuel permaneceu presidente após a apreciação dos vereadores.
Não satisfeitos, os vereadores da base reabriram a sessão mesmo após duas horas de sua finalização formal. A sessão foi reaberta pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB) onde só estavam presentes os vereadores de sustentação do prefeito. Nessa sessão extraordinária eles votaram o afastamento de João Emanuel. Com essa decisão, o vice-presidente Onofre Júnior (PSB) assumiu interinamente pela Casa.

Você é a favor ou contra o embate entre Mauro Mendes e João Emanuel?


“Afastamento é tentativa de golpe contra João Emanuel”

Deputado Riva prega o diálogo e diz que é preciso bom senso em meio à crise

MidiaNews
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O deputado José Riva defende diálogo para contornar crise
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O deputado estadual José Riva (PSD) saiu em defesa do genro João Emanuel (PSD) e afirmou que ele sofreu uma tentativa golpe, quando vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) aprovaram seu afastamento da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em uma sessão polêmica, na semana passada, já anulada pela Justiça.

“Eles se excederam. Não tem sentido o que fizeram contra o João Emanuel. Foi uma tentativa de golpe. Se teve ou não participação do prefeito, eu não sei. O que eu sei é que o Mauro Mendes e o João precisam estabelecer um diálogo para pôr fim a essa crise”, disse o parlamentar.
"Eles se excederam. Não tem sentido o que fizeram contra o João Emanuel. Foi uma tentativa de golpe. O Mauro e o João precisam estabelecer um diálogo para pôr fim a essa crise"

Riva disse que já viu brigas entre poderes piores que a atual, na época do Governo de Dante de Oliveira (PDT), quando ele entrou em crise com o Judiciário e com a Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, o diálogo e o bom senso sempre foram a melhor solução nesses momentos.

“Os poderes têm que manter o diálogo, independentemente de ser oposição ou situação. O João Emanuel é oposição ao Governo do Mauro, mas isso não significa que ele não pode dialogar com o Poder Executivo. Os dois lados têm que ter bom senso, ceder, abrir mão da vaidade, mas sem abrir mão dos princípios”, afirmou o deputado.

Riva disse que já aconselhou João Emanuel a buscar o diálogo, e também telefonou para o prefeito Mauro Mendes para recomendar que fizesse o mesmo.

Ambos teriam respondido que vão procurar conversar. Para Riva, a "guerra" que se instalou entre base e oposição tem apenas perdedores.

“Essa situação precisa ser resolvida, porque é um jogo do perde-perde. Perde Cuiabá e perdem os dois lados envolvidos na crise. Se isso seguir adiante, não haverá ganhadores”, disse.

Afastamento

João Emanuel foi afastado da presidência da Câmara de Cuiabá em uma sessão extra-oficial, realizada pelos vereadores da base governista, na última quinta-feira (29).

O afastamento foi revertido no dia seguinte, na Justiça.

À imprensa, o presidente acusou o prefeito Mauro Mendes de arquitetar um "golpe" para tirá-lo do comando do Poder Legislativo, como retaliação pela instalação da CPI do Maquinário.

Os vereadores da base negaram qualquer envolvimento de Mendes no fato, e afirmaram que o presidente tem descumprido o regimento interno.

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Defesa de João Emanuel afirma que “maioria pode muito, mas não pode tudo” na Câmara de Cuiabá


Foto: Ronaldo Pacheco / Olhar Direto
Eduardo Mahon afirma que enviou não apenas o Regimento Interno, como também áudio e vídeo da sessão em que foi votado e mantido o mandato do vereador João Emanuel.
Eduardo Mahon afirma que enviou não apenas o Regimento Interno, como também áudio e vídeo da sessão em que foi votado e mantido o mandato do vereador João Emanuel.
Preocupado em assegurar o que classifica como “resguardar os direitos do cliente”, o advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), presidente da Câmara de Cuiabá, entende que não há urgência em julgar o recurso interposto pela bancada governista.

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Vereadores recorrem contra decisão que mantém João Emanuel na presidência

“O principio da democracia é que a maioria pode muito, mas não pode tudo. Não e possível esmagar a minoria”, reagiu Eduardo Mahon, diante da insistência da maioria – 16 vereadores que apóiam a administração Mauro Mendes – em lutar pelo afastamento de João Emanuel da presidência da Câmara Municipal. Ele aguarda pronunciamento do desembargador José Zuquim Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sobre recurso dos vereadores governistas, interposto pelo advogado José Antônio Rosa.

O defensor disse que já juntou as contra-razões ao processo e não acredita que haja qualquer determinação diferente antes do julgamento do mérito. “O presidente é o vereador João Emanuel. E o vice só assume se ele sair de Cuiabá”, afiança Mahon.

Ele assegura que desde a primeira petição enviou cópia do Regimento Interno da Câmara, desmentindo a avaliação do advogado José Antônio Rosa, da parte dos vereadores governistas, de que teria induzido o juiz Roberto Teixeira Seror ao erro, na decisão liminar.

Eduardo Mahon afirma que enviou não apenas o Regimento Interno, como também áudio e vídeo da sessão em que foi votado e mantido o mandato de vereador do presidente João Emanuel Moreira. “Além disso, quem agravou foi apenas o vereador Haroldo Kuzai”, pontua o advogado de Emanuel Lima.

Eduardo Mahon afirma que João Emanuel não vai sair do cargo de presidente como alguns desejam. “Filosoficamente, eis o meu credo: creio no bem, na justiça e na tolerância. A verdade não tem dono. Então, devo crer piamente que João Emanuel continua presidente da Câmara de Cuiabá”, completa Mahon.
Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco

Curtir a Pagina: Portal quer reunir 15 mil usuário do facebook, para combater a pedofilia nas redes sociais



http://www.facebook.com/pages/Portal-Todos-Contra-a-Pedofilia/266582316701195
A ideia é reunir, 15 mil facebook (textos postados) contra a prática, por meio da rede social. 

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – A campanha Cuiabá de Mãos Dadas Contra a exploração sexual e pedofilia realizam a partir de hoje (06) mais uma ação pública em defesa de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e pedofilia. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, que é considerado o maior expoente na luta contra a pedofilia em Cuiabá, destacou que o objetivo é fomentar os debates públicos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e o combate a pedofilia e acima de tudo sensibilizar a sociedade, estimulando um comportamento proativo para o enfrentamento no combate a pedofilia. 

Qualquer pessoa pode participar desta campanha – pessoas físicas, representantes de organizações da sociedade civil, órgãos públicos e privados podem divulgar a mobilização por meio de suas páginas pessoais ou institucionais, utilizando a hashtag - conjunto de tags aplicado em algum texto e curtir a pagina do portal no facebook, para classificar o assunto da mensagem - (Portal Todos contra a pedofilia) em suas redes. Os que ainda não têm redes sociais podem acessar o site oficial da campanha http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/ e fazer a adesão. 

Fazendo a diferença - Renivaldo, é o vereador mais atuante do estado de MT, na luta contra a exploração sexual na copa


João Batista de Oliveira

Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia
65 9217 1149
Fazendo a diferença -  Renivaldo é vereador mais atuante do estado na luta contra a exploração sexual na copa

Portal Todos Contra a Pedofilia – órgão que desenvolve iniciativas de fortalecimento em politicas publica em defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes

Em pesquisa de opinião pública de participação espontânea, feita pelo maior portal de combate a pedofilia “Todos Contra Pedofilia”, vereador Renivaldo Nascimento (PDT), foi considerado uma das personalidades mais atuantes na defesa da criança e do adolescente. Em reconhecimento, o portal vai conceder ao vereador o “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão”. 

Detentor do primeiro mandato, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos
Detentor do primeiro mandato, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos
De acordo com o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, o troféu é conferido apenas a personagens com aprovação na mencionada enquete, mediante criteriosa seleção, que possua ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade. 

“O vereador Renivaldo Nascimento (PDT), vai receber essa comenda por ser destaque na área de assistência social e na busca por políticas públicas que fortaleçam as famílias e no combate a exploração sexual”, ressaltou o ativista que é considerado o mais atuante na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá. 

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT), é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público. 

Detentor do primeiro mandato, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações. De Norte a Sul e de Leste a Oeste de Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PDT) faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de côres partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de “Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido”. 

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, Renivaldo Nascimento (PDT), é um político diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe mais humilde, simpático e exemplo para quem deseja seguir a carreira parlamentar, o vereador Renivaldo Nascimento (PDT), dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada. Sempre em total sintonia com as mais variadas situações político-administrativa de Cuiabá. 

Tido como amigo parceiro e fiel, Renivaldo é solícito com os empresários,lideres comunitário e população em geral, que acorrem à seu gabinete em busca de subsídios, o que lhe confere o titulo de “Vereador Popular e Representante das Classes Menos Favorecidas”.

A sua popularidade está sempre presente, de Modesto e trabalhando sem alarde, Renivaldo Nascimento (PDT), promove relevantes serviços com simplicidade, autenticidade, planejamento e acima de tudo com muito profissionalismo. Uma das grandes virtudes de Renivaldo Nascimento (PDT), é transparência, fato este, muito em voga nos dias atuais, onde a maioria dos políticos procuram e empurra os problemas com a barriga, ganhando tempo, atrasando compromissos firmados e engavetando inúmeras solicitações. 

O seu estilo inconfundível e sua maneira peculiar de fazer política, é uma marca registrada que lhe atesta como um político com grande credibilidade para alçar altos vôos. Por essas e outras é que o Vereador Renivaldo Nascimento (PDT), é uma unanimidade, devido a sua postura, dedicação e compromisso com as verdadeiras transformações sociais.


Luta Contra a Exploração Sexual na Copa de 2014,Falsos militantes contra a pedofilia sumiram

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/ João Batista de Oliveira, salienta a necessidade do envolvimento de todos no combate a exploração sexual e pedofilia na copa de 2014 em Cuiabá. 

A intenção é convocar toda a sociedade para participar desta luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na copa de 2014. É preciso formar uma consciência para que a população possa denunciar romper com esse ciclo de violência e proteger nossos meninos, meninas, e adolescentes - explicou João Batista. 

Ativista quer os professor preparado para combater a exploração sexual e pedofilia:

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia,afirmou que é preciso nos se unir em torno de ações que promovam o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na copa em Cuiabá. "Temos que andar de mãos dadas para combater a Mãe de Todos os Crimes, porque atinge os mais indefesos", afirmou o ativista. 

O ativista destacou que os pedófilos podem atuar com grande facilidade no sistema educacional. "São nesses espaços que se encontram as nossas crianças. Devemos protegê-las desses criminosos", ponderou João Batista, destacando sobre a importância da ampla conscientização nos recintos escolares. 

É preciso nos se unir em torno de ações que promovam o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e à pedofilia na copa. "Temos que andar de mãos dadas para combater a Mãe de Todos os Crimes, porque atinge os mais indefesos", disse João Batista. 

Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa, com novo foco de trabalho: 

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Cuiabá uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, o projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa, criada no ano passado, tem uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos. 

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização mato-grossense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças. 

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2013 e 2014 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia. 

“Os pais e responsáveis precisam saber de que forma podem ser identificados esses tipos de crime. Além disso, é fundamental ter consciência da maneira de se abordar a criança que sofre a violência, preservando sempre a sua integridade. O menor é sempre o último a ser acionado nesses casos e isso é o que queremos passar na campanha”, reafirmou João Batista, considerado como um dos maiores ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá. 

João Batista considerado como um dos maiores ativista na luta contra a pedofilia em Cuiabá enumerou entidades e pessoas que apoiam a campanha, na doação de camisetas e outros materiais de divulgação. Sobre a contrapartida de 5.000,00 da Prefeitura na gestão Chico Galindo via secretaria de educação na gestão do ex secretario Silvio Fidelis, João Batista de Oliveira lamentou a tristeza de não ter mais o apoio governamental na gestão Mauro Mendes (PSB).

É importante ações conjuntas para combater o problema: "Sabemos da dificuldade em combater a pedofilia, mas com apoio do Renivaldo Nascimento (PDT),  que poderá ajudar e muito na rede de atendimento de combate a exploração sexual e pedofilia", lembrou João Batista. O ativista também destacou que a família estruturada reflete uma sociedade também estruturada, por isso não podemos permitir nenhuma ameaça a esta estrutura divina.


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Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Base ingressa com recurso para garantir o afastamento de João Emanuel da presidência


jose antonio rosaO advogado José Antônio Rosa, responsável por defender os vereadores que compõem a base governista na Câmara de Cuiabá, ingressa nesta segunda-feira (02) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com um recurso (agravo de instrumento) que visa reverter à decisão de primeira instância que tornou nula a sessão na qual foi aprovado o pedido de destituição do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) de presidente da Casa de Leis da Capital.
No último dia 31, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, José Roberto Seror tornou sem validade a sessão realizada no dia 29, na qual 16 vereadores se posicionaram favoráveis ao afastamento de João Emanuel do cargo por estar se utilizando da condição de presidente para cometer atos ilícitos. A decisão liminar do juiz atendeu a mandado de segurança impetrado pelo advogado Eduardo Mahon.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que a sessão que afastou João Emanuel não teve validade porque não contou com a participação do presidente e nem do primeiro vice-presidente para presidi-la.
No entanto, José Antônio Rosa, em entrevista ao MidiaNews rebate a informação e diz que o juiz foi induzido ao erro, uma vez que informações inverídicas teriam sido apresentadas pelo presidente do Legislativo. Segundo o advogado, Haroldo Kuzai (PMDB) foi o responsável por presidir a sessão, uma vez que ocupa a segunda vice-presidência.
João Emanuel também contestou a validade da sessão por ter sido realizada às escuras, sem taquígrafos e nem registro em ata. José Rosa disse que se não houve taquígrafo e nem gravação oficial foi porque o próprio João Emanuel determinou que a energia do Plenário fosse cortada.
Em seu pedido de suspensão, João Emanuel argumentou que a sessão não teria validade porque vou convocada uma extraordinária. Essa informação também foi contestada por José Antônio Rosa. Ele afirma que a sessão somente teve continuidade, porque não poderia ter sido terminada da maneira como foi.
O advogado explicou que o pedido de votação do afastamento de João Emanuel do cargo não foi apreciado e nem mesmo foram atendidos os pedidos de questão de ordem. O pedido de afastamento foi feito pelo líder do prefeito, vereador Leonardo de Oliveira (PTB) e subscrito por outros 15 parlamentares.
Ao invés disso, o presidente colocou em votação a cassação do seu mandato, que não foi apresentada por nenhum parlamentar. “O João Emanuel conduziu a sessão de forma teratológica, aquilo não existe. Havia 11 pedidos de questão de ordem e ele não concedeu nenhum. Ele colocou em votação a própria cassação, quando nenhum vereador pediu a cassação dele. E ainda disse que abriu mão da defesa, mas isso é impossível, pois a garantia da defesa e do contraditório é constitucional”, afirmou o advogado ao site MidiaNews.
Outro fator que será questionado no recurso é o fato de que a votação da cassação do mandato de João Emanuel contou com 13 votos contrários e 12 abstenções. José Antônio Rosa afirma que esse placar não poderia de forma algum ser registrado, visto que somente 24 vereadores participavam da sessão realizada no dia 29.
“O 1º secretário da Câmara, vereador Maurélio Ribeiro (PSDB), estava na Europa. Como é que havia 25 vereadores votando naquele dia, se ele sequer estava no país? Então, todos os fundamentos da decisão caem por terra”, concluiu Rosa. (Com MidiaNews)

Ricardo Saad ameaça processar Lueci por infidelidade partidária. Na verdade é Saad quem não conhece e descumpre programa do PSDB


Ricardo Saad exige fidelidade ao mandonismo inconsequente do presidente João Emanuel. Para o PSDB aprovar precisa rasgar o programa e estatuto do partido.
Ricardo Saad exige fidelidade ao mandonismo inconsequente do presidente João Emanuel. Para o PSDB aprovar precisa rasgar o programa e estatuto do partido.
O vereador Ricardo Saad quer enquadrar a vereadora Lueci Ramos, por infidelidade partidária, por não estar votando com a bancada do PSDB, a fim de ajudar João Emanuel a atropelar a Constituição, o regimento interno e a desrespeitar os vereadores com mandato na Câmara. Enfim, quem diria, um vereador do PSDB quer processar internamente uma vereadora do PSDB, por ela não concordar com os constantes desrespeitos impostos pelo presidente da Câmara que simplesmente ignora o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica dos Municípios.
Ricardo Saad deve ter lido em algum lugar que os vereadores têm que ter respeito à fidelidade partidária. Vai ser difícil ele provar desrespeito à fidelidade partidária de quem, na autonomia do seu mandato posiciona-se em favor da proporcionalidade partidária, do direito de cada partido indicar membros conforme sua proporção no parlamento e também em favor de apurar atos de decoro parlamentar praticados por qualquer integrante do poder legislativo, ainda que seja o presidente.
O vereador Ricardo Saad precisa entender que a fidelidade é ao partido, ao programa partidário e não à maioria circunstancial no parlamento, a ponto de exigir que o parlamentar confronte com artigos que o próprio PSDB ajudou a escrever e manter na constituição do Brasil.
Se for apurada pra valer a questão da fidelidade é o vereador Saad quem pode ser enquadrado. Neste ponto, Saad nada pode fazer. Sua ação contra Aloeci é também contra o que o PSDB pregou desde a sua fundação. Cristão novíssimo, Ricardo Saad não sabe nada disso.

Obras de mobilidade urbana removem pontos de ônibus; diretor da SMTU diz que foi "má fé"


Obras acontecem na Avenida Historiador Rubens de Mendonça


DA REDAÇÃO
Isso É Notícia
Pedestres aguardam ônibus debaixo de árvore.
Com máxima de 39°C e sensação térmica de mais de 41°, os pedestres que aguardavam ônibus na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nesta segunda-feira (02), tiveram que buscar refúgio debaixo de um pé de árvore para tentar fugir da direta incidência solar. Isso porque, com as obras de mobilidade urbana, os pontos de ônibus no sentido Centro - CPA foram retirados. Alguns passageiros, já incomodados com a constante poeira, reclamavam, também, quanto a falta de acessibilidade e quanto ao descaso com que têm sido tratados.

A aposentada Luzia Laurinda, de 68 anos, se indignou por conta da distância em que os ônibus estavam parando e da dificuldade de chegar até eles.

“Eles não estão pensando na gente, né?! Se tornou um verdadeiro transtorno, por conta dessa poeira toda”, desabafou.

Com ressalvas, há quem veja com mais esperança as obras de mobilidade urbana. Como defendido pela enfermeira Anaiza Ferreira, 30.

“Concordo com as obras, desde que isso seja revertido em benefícios para população, posteriormente. Mas essa poeira faz muito mal para saúde. Se não fosse esse pé de árvore aqui, estaríamos debaixo de sol”, afirmou.

Tempo de trevas
Além dos transtorno relacionados ao bem-estar dos pedestres, em maio, o Isso É Notícia denunciou a falta de iluminação na Avenida Historiador Rubens de Mendonça que, pelas condições, vinha sendo alvo de constantes assaltos.

A situação indignou comerciantes e moradores que antes circulavam pelas mediações a pé, mas, agora, evitam ao máximo se expor ao risco.

No início de agosto, o prefeito Mauro Mendes notificou o Consórcio Santa Bárbara para que fossem instaladas luminárias laterais, no prazo de 48 horas. Mesmo com o risco de ser multada ou ter a obra embargada, a iluminação continua falha.

"Má fé"
A reportagem do Isso É Notícia entrou em contato com o diretor de Transportes do SMTU, Leopoldino Pereira, e questionou sobre a retirada do ponto de ônibus. Com surpresa, Leopoldino informou que não foi autorizada a retirada dos pontos na região e que um fiscal será encaminhado para averiguar a situação.

“Ontem mesmo nós estivemos discutindo a retirada de ponto de ônibus e só foi modificado o ponto da Prainha, entre o shopping dos camelôs e o supermercado Modelo. Vou mandar um fiscal averiguar isso, talvez tenham retirado de má fé ou algo do tipo”, esclareceu.

Iluminação
A assessoria do Consórcio VLT informou que o problema já foi corrigido "há tempos" e que enviaria uma nota com esclarecimentos. No entanto, até o fechamento dessa matéria, nenhuma resposta foi recebida.

João Emanuel presidirá sessão "normalmente" nesta 3ª; base governista já recorreu


Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

A sessão ordinária desta terça-feira (3) na câmara de Cuiabá será conduzida "normalmente" pelo presidente João Emanuel Moreira Lima (PSD) que conseguiu na última sexta-feira (30) uma liminar contra o grupo de 16 vereadores da base do prefeito que, numa sessão realizada às escuras e sob muita polêmica e controvérsias, afastou ele da presidência. Vale ressaltar que o grupo governista já recorreu contra a decisão e ingressou junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com um agravo de instrumento questionando não só a liminar, mas toda a sessão da última quinta-feira (29).
De acordo com o advogado José Antônio Rosa, que defende a bancada de apoio ao Executivo e assina o agravo, o recurso ainda aguarda para ser distribuído a um relator no TJ. Isso significa, que não há qualquer possibilidade acontecer outra reviravolta na manhã desta terça-feira. Aliás, não há prazo para ser julgado o recurso e dessa forma os parlamentares da base que "exigem" o afastamento do social democrata, serão obrigados a "engolir" João Emanuel na presidência.
O que gerou todo o clima de instabilidade no Legislativo Cuiabano na semana passada foi o pedido de afastamento de João Emanuel da presidência, apresentado pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB) que líder do prefeito Mauro Mendes (PSDB). Além dele, outros 15 parlamentares também assinaram o pedido de afastamento do social democrata, sendo eles: Adevair Cabral (PDT), Adislon da Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Faissal Calil (PSB), Domingos Sávio (PMDB), Haroldo Kuzai (PMDB), Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV), Lueci Ramos (PSDB), Wilson Kero Kero (PRP), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), Derlei Primo (PT do B), Luiz Henrique (PRTB) e Júlio Pinheiro (PTB).
No pedido de afastamento, Leonardo acusou João Emanuel de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, ao alegar que que na condição de presidente ele não cumpria o Regimento Interno da Casa. Citou como exemplo os artigos 27 e 34 que o social democrata teria descumprido. Mas tudo começou com a CPI do Maquinário que os vereadores da oposição conseguiram instalar na Câmara para investigar os atos de gestão de Mauro Mendes envolvendo a polêmica licitação para aluguel de máquinas e caminhões para realizar obras de pavimentação, onde empresários amigos e sócios do prefeito participaram e venceram alguns dos lotes do certame.
A base governista ao se ver derrotada, começou a questionar não a composição da CPI, bem como a condução dos trabalhos, mas também outros atos de João Emanuel como presidente do Legislativo. Sobre a Comissão, Leonardo Oliveira disse que o presidente "instaurou, de forma completamente ilegal, a CPI do Maquinário, sem aprovar a resolução em plenário e tampouco respeitando a composição partidária da Casa". A partir dai houve trocas de acusações de ambos os lados e os questionamentos viraram briga judicial.

IML deve priorizar atendimento às crianças vítimas de violência


Polêmica envolvendo médico militares no IML continua
Polêmica envolvendo médico militares no IML continua
Os diretores da Perícia Oficial e do Instituto Médico Legal concordaram, em reunião na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), nesta segunda, com a edição de portaria ratificando o atendimento prioritário, em até duas horas, de crianças e ao adolescentes vítimas de violência ou abuso sexual.
“O atendimento aos casos de violência contra crianças e adolescentes é prioridade absoluta, de acordo com a Constituição. Vítimas de abuso sexual, por exemplo, são muito prejudicadas quando esta assistência não acontece em tempo hábil”, observou a juíza Maria Lúcia de Fátima Pirauá.
João Alfredo Guimarães, diretor da Perícia Oficial, explicou ser possível atender à recomendação da Corregedoria, esta baseada nas cobranças dos Conselhos Tutelares, através da definição de médico plantonista que ficaria de sobreaviso para assistência aos casos em questão.
O médico Luiz Antônio Mansur, diretor do Instituto Médico Legal (IML), também concordou com a necessidade de encontrar meios de atender a outra demanda da CGJ: a entrega em dez dias do laudo pericial de exame de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual.
Diante da crescente demanda por análises periciais em vítimas de crimes, a Corregedoria também concordou ser necessário recomendar aos Conselhos Tutelares que crianças e adolescentes não sejam encaminhadas ao IML, no período matutino, quando o caso não for de urgência.
Emanuel Dória, juiz auxiliar da Corregedoria, enfatizou a necessidade do cumprimento da legislação quando da assistência rápida e eficiente às crianças e adolescentes vítimas da violência. “Precisamos de agilidade no atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade”.
Reforço na segurança dos funcionários do IML
A Corregedoria enviará à Secretaria de Defesa Social (SDS) e ao presidente do Conselho Estadual de Segurança (Conseg) solicitação de segurança por policiais militares para o prédio do Instituto Médico Legal (IML), no período entre 17h e 6h, prioritariamente, além do horário de expediente.
O objetivo é garantir a segurança e a integridade física dos profissionais que ali exercem suas atividades. O ouvidor judiciário, juiz Myrandir Cesar de Lima, ratificou a importância da presença policial como forma de evitar ameaças aos servidores e o ingresso de pessoas armadas também.
Fonte: Ascom TJAL

Guru indiano é preso sob acusação de abuso sexual


Asarum Bapu
Asarum Bapu apresentou pedido de liberdade sob fiança e se diz inocente da acusação de estupro de menor
A Justiça da Índia mandou prender o líder espiritual Asarum Bapu por 14 dias, acusando-o de abuso sexual contra uma garota de 16 anos.
O guru indiano negou as acusações e apresentou pedido de liberdade sob fiança, que será julgado pela corte nesta terça-feira.
No começo do ano, Bapu foi criticado após dizer que a jovem indiana morta após ser vítima de estupro coletivo em Nova Déli - um caso que chocou o país e o mundo - ainda estaria viva se tivesse chamado seus abusadores de irmãos e implorado por misericórdia.
Os comentários causaram indignação entre vários indianos.
O guru, de 72 anos de idade, cujo principal templo religioso fica na cidade de Ahmedabad, no estado de Guzarate, tem milhões de seguidores na Índia e é muito popular por seus discursos sobre a religião hindu e práticas religiosas.

Prisão

Bapu foi preso em outro de seus templos religiosos, no centro da cidade de Indore, no último sábado à noite. Ele foi levado de avião para a cidade de Jodhpur, no oeste do estado de Rajastão, onde o o abuso sexual teria acontecido.
Sua prisão causou protestos em diversas cidades. Seguidores acreditam que a acusação contra Bapu teria motivação política.
Mas houve protestos também contra Bapu, exigindo que ele seja tratado da mesma forma que qualquer suspeito de estupro.
A família da suposta vítima afirmou ter sido seguidora religiosa de Asarum Bapu por 12 anos.
Em sua queixa na polícia, a família alegou que o guru pediu, na semana passada, para que a adolescente permanecesse no templo depois das orações. Segundo os familiares, ele teria assim aproveitado a ausência da mãe, que estava do lado de fora, para abusar da garota.