Se partidos aliados ajudarem,
imprensa e procurador prestarão contas na CPMI
PT quer investigar organização criminosa e isso inclui envolvimento da Veja no esquema de Carlinhos Cachoeira e o cochilo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no andamento das investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, concluído em 2009. E governo promete não interferir nos trabalhos para poupar ou para livrar investigados. A reportagem é de Maria Inês Nassif e Najla Passos.
Maria Inês Nassif e Najla Passos
Da Agência Carta Maior
Se depender do PT, o jornalista Policarpo Júnior, a revista Veja, a editora Abril e quantos mais profissionais de imprensa comprovadamente tiverem atuado em conjunto com a organização do bicheiro Carlinhos Cachoeira serão chamados, a seu tempo, para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que, nessa semana, começa a revirar o esquema que envolvia o contraventor, o senador Demóstenes Torres (GO-sem partido), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e outros políticos, e tinha tentáculos em governos estaduais, em obras públicas federais e até no Poder Judiciário.
Não existem, contudo, garantias de que os demais partidos da base parlamentar do governo tomarão o mesmo rumo. E nem a certeza de que os integrantes da comissão resistirão aos holofotes das televisões e a embarcar na agenda que interessa à oposição e aos demais envolvidos no inquérito da PF: concentrar os trabalhos unicamente nas atividades de Cachoeira, Perillo e Torres, e eleger a construtora Delta como única algoz dos crimes cometidos.
Também não deverá ser poupado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que engavetou, em 2009, os autos da Operação Las Vegas, feita pela Polícia Federal, que já tinha elementos suficientes para justificar juridicamente a investigação do senador Demóstenes e as relações de Cachoeira com diversas instâncias do poder público. “É insustentável o argumento do procurador, de que aguardava o resultado da Operação Monte Carlo, que só começou em 2011”, disse um membro do PT que tem uma posição de destaque na política nacional. “Este é um caso de aparelhamento da estrutura do Estado pelo crime organizado”, concluiu a fonte.
O partido também não tem a intenção de recuar para poupar o governador do DF, Agnelo Queiroz, se for efetivamente comprovada a sua participação no esquema: o que está em jogo vale mais do que um político vindo do PCdoB apenas para disputar a eleição do DF, sem vínculos orgânicos com o PT. E o Palácio do Planalto não pretende mover uma palha para interferir nos trabalhos dos parlamentares – isto quer dizer que qualquer pressão dos envolvidos sobre o Executivo será considerada como um “erro de endereço”.
“O que a CPMI se propõe a investigar é uma rede de negócios montada a partir de tráfico de influência. Seria justo julgar apenas um membro do Legislativo por esses crimes?”, indaga o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Por falta de confiança nos aliados, todavia, a ideia é não forçar depoimentos nem acusar culpas “a partir de notícias”. “Essa comissão é diferente das outras: já existe um vasto inquérito feito pela Polícia Federal”, explica Pinheiro. Os fatos fatalmente virão a público, na medida em que os autos do inquérito forem se abrindo aos membros da comissão. As convocações serão feitas conforme surgirem, de forma a não expor antecipadamente os integrantes da CPMI à pressão dos meios de comunicação.
Teoricamente, existiriam condições objetivas para levar com êxito essa estratégia na CPMI: a base governista tem maioria e vários integrantes foram vítimas diretas do esquema de escuta montado por Cachoeira, da ofensiva raivosa do senador Demóstenes Torres, ou de ambos. Na última semana, por exemplo, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, não cansava de repetir o seu lado de história para os demais colegas, em plenário, e para integrantes do governo Dilma.
Em 2007, em meio a um escândalo que envolvia a sua vida pessoal, Calheiros, então presidente da Câmara, conseguiu reverter, no Senado, uma tendência contrária à sua cassação pelo plenário da Casa. Na véspera da votação, a revista Veja publicou escutas e a versão da ida de um assessor do presidente do Senado a Goiás, para levantar algumas informações de interesse partidário.
A Veja reportou e vendeu a versão de que, na viagem, o objetivo de Francisco Escórcio era colher informações sobre o senador Demóstenes Torres – Renan, segundo a revista, estaria fazendo isso com vários senadores, para chantageá-los em plenário e obrigá-los a votar contra a sua cassação. Vários senadores, que já haviam fechado com Calheiros, mudaram o voto, argumentando que não poderia parecer à opinião pública que estariam se curvando a um esquema de chantagem. Para salvar o mandato, o senador alagoano abriu mão da Presidência do Senado.
Ainda que outros senadores do PMDB tenham razões e ressentimentos contra o esquema Cachoeira – existe a suspeita, por exemplo, de que foi o mesmo esquema de arapongagem do contraventor que provocou o caso Lunus, que acabou com a candidatura de Roseana Sarney à Presidência da República, em 2002 -, os parceiros petistas não confiam inteiramente na disposição de seus pares de comprar uma briga com a imprensa. Existem muitos interesses envolvidos, e essa pode ser uma chance de recomposição desses setores políticos com a mídia tradicional.
De qualquer forma, para o PT a CPMI é a porta de acesso aos autos não apenas da Operação Monte Carlo, objeto dos vazamentos que implicaram Demóstenes e Perillo no esquema Cachoeira, mas na Operação Las Vegas, que foi entregue pela PF ao procurador-geral da República em 2009, e da qual pouco se sabe. Seguramente, as informações dessa operação que antecedeu a Monte Carlo trazem o tamanho da omissão do procurador-geral da República. Ao que tudo indica, o resultado das investigações concluídas em 2009 já davam elementos suficientes para fechar o cerco em torno de Demóstenes e Perillo. Gurgel, o procurador, no mínimo beneficiou-os com a “cochilada”. Existe potencial para que os autos da primeira operação atinjam um número maior de pessoas, mas Gurgel pode ser um alvo unânime dos parlamentares. “Tem muita gente se perguntando por que o procurador foi tão rápido em processos que os envolviam, e tão lento nos que diziam respeito a Demóstenes”, disse uma fonte do PT.
Embora uma vastidão de interesses e ressentimentos seja um potencial mobilizador dessa CPI, a ação de parlamentares aliados, mesmo os da esquerda, relativizam essa possibilidade. Na semana passada, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) articulava às claras uma solução jurídica para impedir a convocação de jornalistas e empresas de comunicação. Invocou o artigo 207 do Código Penal, que proíbe a tomada de depoimentos das pessoas protegidas por segredo profissional. “Não se chama um padre para depor”, argumentava Teixeira. “Os jornalistas podem alegar essas razões para não depor, mas isso não impede que sejam chamadas”, contrapôs o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também membro da comissão. A outra forma de concentrar excessivamente as investigações da CPI na Construtora Delta, do esquema de Cachoeira, foi um acordo feito entre oposição e chamados “independentes” de “seguir o dinheiro”, também uma proposta de Teixeira. As relações do esquema Cachoeira com a Veja, na opinião de parlamentares ouvidos pela Carta Maior não necessariamente envolveram dinheiro, embora obrigatoriamente tenham envolvido tráfico de influência, o que configura crime da mesma forma.
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Investigação
PGR diz ser impedido de depor na CPI do Cachoeira
Procurador-geral da República alega que falar na comissão seria legalmente impossível, já que ele conduz investigações do Ministério Público
Laryssa Borges
DA VEJA ON LINE
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira ao presidente da CPI Mista do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e ao relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), ser legalmente impedido de depor na comissão. O argumento de Gurgel é o de que seu eventual depoimento seria legalmente impossível, uma vez que ele tem a função de conduzir as investigações pelo Ministério Público Federal e, se depusesse, não poderia atuar simultaneamente como testemunha na CPI.
Gurgel atua, por exemplo, na condução do inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Se prestasse esclarecimentos públicos aos parlamentares, poderia ser considerado testemunha do episódio, e não mais acusador. “Ele disse ter um impedimento de ordem técnica. Ele falou que não vai porque agora não dá”, resumiu Vital do Rêgo após reunião com o procurador-geral, em Brasília. “Mostramos a ele a necessidade de que se expliquem os principais eixos da investigação e [mesmo com o argumento de impedimento] a CPI não afasta a possibilidade de convocação”.
O relator defende a realização de uma sessão secreta para ouvir o procurador-geral. “Uma sessão secreta facilitaria também”, afirmou Vital do Rêgo. A CPI trabalha com a possibilidade de sessões secretas também com delegados da Polícia Federal que participaram das investigações.
As apurações da PF apontam que o empresário Carlinhos Cachoeira comandava um esquema de corrupção para encobrir e facilitar a exploração de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal com o pagamento de propina a policiais civis, militares e federais.
Recusa – Em nota, o Ministério Público Federal confirmou que Roberto Gurgel encontrou-se com Vital do Rêgo e Odair Cunha e que apontou as dificuldades jurídicas para seu comparecimento à CPI: “um eventual depoimento seu à comissão poderá futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes”.
De acordo com o MP, Gurgel fez uma síntese do andamento das investigações. “Ele explicou aos parlamentares que em 2009, quando recebeu material referente à Operação Las Vegas, fez uma avaliação preliminar e verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), optando por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro, inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo”, informa a nota. “Somente no dia 9 de março de 2012, a Justiça Federal em Goiás encaminhou ao Procurador-Geral da República o material relativo à Operação Monte Carlo. Este material, agora sim, reunia indícios suficientes relacionados a pessoas com prerrogativa de foro e, assim, requereu a instauração de inquérito no STF, anexando tudo o que recebeu nas duas oportunidades (Operações Las Vegas e Monte Carlo)”.
Conforme o procurador-geral, as investigações da Polícia Federal (PF) apontam que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, comandava um esquema de corrupção para encobrir e facilitar a exploração de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal com o pagamento de propina a policiais civis, militares e federais.
Se confirmada, essa não será a primeira vez que um procurador-geral se recusa a prestar esclarecimentos a uma CPI. No auge do esquema do mensalão, o então chefe do Ministério Público, Antonio Fernando de Souza, não compareceu à CPI dos Correios também sob o argumento de que não poderia atuar, ao mesmo tempo, como testemunha e como investigador do caso.
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opinião
A CPI começa hoje! Pode estar em jogo não só a verdade dos fatos, mas também a qualidade da nossa democracia. Lula vê a oportunidade de liquidar todos os que considera adversários e não esconde isso de ninguém
por REINALDO AZEVEDO
VEJA ON LINE
Começam hoje os embates na CPI do Cachoeira. O PT está que não cabe em si de contentamento com o tsunami de imagens e vídeos que o ex-governador Anthony Garotinho fez chegar ao território encantado da Cabralândia. Quem já viu Sérgio Cabral (PMDB) borracho no Carnaval de 2010, tartamudeando um inglês de vendedor de mate na praia, ao lado da então candidata à Presidência, Dilma Rousseff (está no Youtube); quem já viu o governador aos prantos por causa da redivisão dos royalties do petróleo (de fato, uma injustiça); quem não viu este mesmo governador soltar um mísera lágrima pelos mais de mil soterrados em avalanches ou quem o viu chamar de “otário” o jovem de uma favela que criticava uma ação do governo, quem se lembra de tudo isso não se surpreendeu com a desenvoltura dos hooligans cabralinos na pátria de Tocqueville. Pouco importa quem estava pagando a farra: se o governo, péssimo; se Fernando Cavendish, péssimo também. Milton Friedman recorreu a uma metáfora para lembrar que ações de governo têm custos: “Não existe almoço grátis”. Conhecia pouco o Brasil. Aqui, a metáfora assume a dimensão de escândalo em linguagem nada figurada: “Não existe jantar de graça em Paris ou em Mônaco”.
Cumpre não esquecer: Cabral é aquele que já convidou a sociedade brasileira a deixar de ser “hipócrita” no caso do aborto, das drogas, e do jogo. Cabral é assim: quem não concorda com ele é só um falso moralista! Quem concorda pode ser um amoralista sincero… Sim, o governador do Rio, que odeia a hipocrisia e ama Paris, já se manifestou a favor da legalização das três práticas. No dia 8 de setembro de 2009 escrevi aqui um post sobre a defesa que ele fez da legalização da jogatina, com o que Carlinhos Cachoeira, o parceiro da Delta, certamente concorda. Mas não pensem que é um homem que se descuida do social!
Cabral defende a legalização do jogo para gerar recursos para a… Saúde! Sérgio Côrtes, seu secretário da área e parceiro de farra em Paris, deve concordar. Afinal, à mesa de um dos jantares, um dos convivas espanca o inglês: “Let´s win some money in the casino.” Como observou o leitor Gonçalo Osório, a turma barbariza o decoro e a língua inglesa. “Let’s make” ou “let’s earn” seria o correto. Com “win”, fez-se um convite para “vencer” o dinheiro. E resta evidente que o dinheiro é que venceu… Carlinhos Waterfall seria mais singelo: “Vâmu ganhá uns trem aí ué…” Cabral pretendia ocupar um dia o lugar de inimputável da política, que seguirá com Lula enquanto ele estiver por aí. Mas voltemos ao ponto.
O PT deu graças a Deus com o tsunami que colheu o governador do Rio. O PMDB andava meio distante da CPI e fazendo cálculos frios. Havia mesmo quem apostasse que sua estratégia seria, como direi?, apresentar a conta ao governo Dilma para não deixar a CPI sair dos “trilhos”. Duvido, por exemplo, que o partido quebrasse lanças por Agnelo Queiroz, o enrolado governador petista do Distrito Federal. Agora, também tem uma tarefa: salvar a pele de Cabral.
No post anterior, há trecho de uma reportagem do Estadão em que fala o inefável Jilmar Tatto (PT-SP), líder do PT na Câmara. Já fui processado por dois ou três dos Irmãos Tatto, não lembro bem — acho que Jilmar era um deles. Eles não gostaram de uma reportagem que publiquei na revista Primeira Leitura, que eu dirigia, sobre a “Tattolândia”, uma região da cidade de São Paulo que é literalmente dominada pela família. Mas eu, vejam só, não deixo de ter certa admiração pelo líder petista. Outros, antes dele, sempre foram imaginosos o bastante para ser cínicos, que não deixa de ser uma forma de inteligência. Jilmar Tatto é diferente! Sua falta de imaginação o obriga a ser sincero, se é que vocês me entendem.
Ouvido pela reportagem, ele não esconde o objetivo do partido:
“Não quero fazer prejulgamentos, mas todas as conversas gravadas pela PF e que envolvem o governador Marconi Perillo apontam para uma séria relação dele com o bando do Cachoeira. É muito diferente do que ocorreu com o governador Agnelo, que é vítima da organização criminosa (…) É preciso examinar todos os elementos. Acho que é precipitado convocar o Sérgio Cabral agora.”
Entenderam? Tatto está dizendo que uma mão lava a outra e que as duas devem conspirar contra a investigação, protegendo-se. Já o governador Marconi Perillo, que é da oposição, bem…, esse o líder petista quer convocar. Ora, o que recomenda o óbvio e o bom senso? Que os três governadores que aparecem nas gravações compareçam à CPI. Ou é assim, ou não se tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas um tribunal do governo para esmagar a oposição. CPÌs, repetimos todos, têm sua própria dinâmica, fogem ao controle desse e daquele etc e tal. Huuummm… Mais ou menos. Quem acompanhou as chicanas do PT na CPI do Mensalão, lideradas pela agora ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), sabe que o partido é capaz de tudo — até de fazer a dancinha da impunidade, lembram-se?
Fator Lula e chavismo verde-amarelo
Ou se apura tudo, ou resta à oposição cair fora e deixar que a CPI se transforme naquilo que Lula quer que ela seja: um tribunal de exceção para tentar esmagar a oposição e intimidar a imprensa independente, que não regula suas opiniões segundo a verba publicitária do governo federal e das estatais. Que avance por esse caminho, mas sem a participação das oposições, que teriam, então, pela frente um outro trabalho: apontar, Brasil e mundo afora, o caminho verde-amarelo da chavização ou da kirchnização do país.
É o que quer Lula. É o que quer José Dirceu. Esta CPI, para ambos e para aqueles que os acompanham em sua loucura, é mero pretexto. Ambos estão empenhados na tarefa de demonstrar a tese estupidamente mentirosa de que o mensalão — COM TODOS OS CRIMES QUE OS PRÓPRIOS ACUSADOS JÁ CONFESSARAM — não passou de uma armação de Carlinhos Cachoeira, em parceria com “a mídia”. E defendem abertamente, a quem queira ouvi-los, que a base aliada faça valer a sua maioria para esmagar adversários.
Consideram estar com a faca e o queijo nas mãos. É claro que o grande arquivo dessa história toda se chama Carlinhos Cachoeira. Seu advogado é o petista de carteirinha Márcio Thomaz Bastos, ainda hoje uma espécie de conselheiro de Lula e homem que tirou do colete a tese de que o mensalão era só caixa dois de campanha — um crime menor… O contraventor certamente o contratou para ser mais do que apenas um hábil criminalista. Cachoeira tem sentenças de morte política e pode selecionar seus alvos.
Lula nunca lidou direito com a democracia, eis a verdade. Quem não está com ele passa a ser visto como um sabotador de seus intentos. É intolerante! Vê nessa CPI a grande cartada para aniquilar os que não rezam segundo a sua cartilha. Na CPI, não há como a oposição vencer a base aliada se esta atuar como ordem unida, deixando de lado a investigação e se dedicando apenas à chicana política. A depender do andamento, é mais do que a simples investigação que estará em jogo. Também estará em questão a ordem democrática. E a oposição terá de ter a devida sensibilidade para, se necessário, botar a boca no trombone.
O líder do PT, na sua sinceridade crua, já disse o que pretende. E agora julga ter argumentos para atrair o PMDB para a sua conspiração contra a oposição, contra a investigação, contra os fatos, contra a verdade. É o que quer Lula. Mesmo PT sendo inegavelmente bem-sucedido nas urnas, a eleição ainda não é o caminho preferido por muitos petistas para tomar o poder. A razão é simples: eleições nunca dão o poder total.
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Foto: Agência BrasilCPI define depoimentos de Cachoeira e Demóstenes
