Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Projeto assegura mais qualidade aos portadores de necessidades especiais

Projeto assegura mais qualidade aos portadores de necessidades especiais 
 
 

Lutar por melhores condições de trabalho e de atendimento aos portadores de necessidades especiais, além de assegurar seus direitos nas escolas públicas de Cuiabá, é proposta do vereador Everton Pop (PP) que tramita na Câmara de Cuiabá. O projeto de lei do progressista limita o número de alunos nas salas de aula que tiverem alunos especiais na rede pública de ensino.
“Existem muitas reclamações sobre classes superlotadas, se agravando, em sua maioria, quando há nelas alunos especiais, pois essa superlotação dificulta o aprendizado dos PNEs”, observa ele. Everton Pop argumenta que, as reclamações são costumeiramente mal interpretadas e confundidas com intolerância ou não aceitação dos alunos com necessidades especiais.
“Vimos que os educadores lutam, na verdade, por condições dignas de trabalho”, pontua o vereador progressista.
Na propositura, o vereador do PP expõe que, todos os alunos possuem direitos iguais, assegurados constitucionalmente, cabendo ao poder público promove-los na medida de suas necessidades.
“Em vez de acusarmos as escolas e seus educadores de posturas resistentes e discriminatórios, é mais interessante que lhes déssemos melhores condições de trabalho, físicas e matérias. Dessa forma haverá emoção por parte dos professores em  atender  e educar um portador de necessidade aflorando assim, sua ações em sala de aula,” argumenta.
A matéria que poderá ser aprovada em plenário ainda no mês de março, pretende em especial, disponibilizar melhores condições de acessibilidade, propondo mudanças na organização estrutural das escolas.

Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres será amanhã

Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres será amanhã  

Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, a Câmara de Cuiabá realizará amanhã (2), uma Sessão Solene, com Moção de Aplauso às diretoras de 45 creches da Capital, para homenagear a delicadeza e força da figura feminina.  O evento ocorre às 9h, no Plenário das Deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral.
Dando corpo a homenagem da Casa de Leis, a deputada estadual Luciane Bezerra falará sobre as mulheres na política e o poder feminino. A psicóloga, escritora e historiadora Luiza Volpato irá falar sobre a valorização da mulher, a secretária de Assistência Social do município Julieta Ribeiro e a vereadora Lueci Ramos, única representante feminina na Câmara Municipal, usará a palavra para falar da importância do trabalho realizado dentro das creches da capital.
“São mulheres abnegadas que exercem a profissão de educadoras, mas, principalmente, transmitem o sentimento materno às crianças, enquanto as verdadeiras mães trabalham para o sustento da família”, adianta a  vereadora Lueci Ramos.
Durante o evento as homenageadas serão prestigiadas com apresentações musicais e declamação de poesia. “Queremos homenagear estas mulheres que realizam um edificante e belíssimo trabalho ao cuidar e educar nossas crianças”, justifica Lueci.
Foram convidadas ícones públicas como a ex-deputada federal Thelma de Oliveira, a ex-deputada estadual Chica Nunes e ex-deputada federal Celcita Pinheiro.
O dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 8 de março para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, mas também a discriminação e a violência que muitas delas ainda são submetidas em todo o mundo.

Josiane Dalmagro

Governo do Estado propõe projeto que premiará os clubes de futebol de MT

Com o objetivo de incentivar o futebol mato-grossense seja num Campeonato, Copa do Brasil, ou outras competições, o Governo do Estado, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Esportes e Lazer (Seel), concluiu o projeto de lei complementar que autoriza o Poder Executivo a premiar os clubes de futebol de Mato Grosso. Nesta terça-feira (01.03), o governador Silval Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, e o secretário de Esportes e Lazer, Carlos Antônio Azambuja, se reuniram no gabinete do governador para tratar desse assunto.

Na oportunidade, o governador destacou o apoio do Governo na fomentação do futebol. “Desde 2005, o Governo do Estado apoia o futebol de Mato Grosso e não seria diferente na minha gestão, especialmente no apoio às categorias de base”, afirmou Barbosa, enfatizando que apoiando os clubes de futebol, com verbas do Executivo, o futebol mato-grossense ganhará mais qualidade e atrairá maior visibilidade ao Estado, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

O secretário da Casa Civil, que acompanhou de perto todo o processo de elaboração do projeto, ressaltou que a ação irá garantir os recursos necessários para a premiação dos clubes de futebol em Mato Grosso. “Vamos garantir mais de R$ 150 mil para as categorias de base, além de apoio garantido aos participantes da Copa do Brasil, Campeonato Estadual, Série C e Série D”, informou Moraes.

Segundo Azambuja, esta é a primeira ação marcante à frente Secretaria de Esportes e Lazer. “Isso representa uma conquista para o futebol em Mato Grosso da mesma forma que o Governo tem atuado para gerir outras atividades de esporte e lazer mantendo o calendário de eventos”, declarou o secretário, que agradeceu ao apoio da Assembleia Legislativa.

O projeto que autoriza o Poder Executivo a premiar os clubes de futebol de Mato Grosso será apresentado na Assembleia Legislativa para aprovação orçamentária.

Vereador defende Plano Emergencial para Saúde de Várzea Grande

Vereador defende Plano Emergencial para Saúde de Várzea Grande

http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/vereador-defende-plano-emergencial-para-saude-de-varzea-grande/

.
O vereador Toninho do Gloria defende um Plano emergencial para que a cidade possa sobreviver ao colapso que está sofrendo na área da saúde, o parlamentar fez várias recomendações que devem ser consideradas e seguidas, como o comprometimento com a questão da saúde mental e maior atenção à parte de prevenção e médicos da saúde da família.
As recomendações serão apresentadas para a Câmara Municipal que deve votar o Plano Emergencial.

A cidade passa por uma crise com a greve dos médicos, altos índices de dengue e falta de estrutura nas Unidades Básicas de Saúde.

Exclusivo: Câmara de VG deve afastar Murilo Domingos do cargo por 90 dias; CPI será instaurada para apurar irregularidades

Exclusivo: Câmara de VG deve afastar Murilo Domingos do cargo por 90 dias; CPI será instaurada para apurar irregularidades 
 
http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/exclusivo:%20c%C3%A2mara%20de%20vg%20deve%20afastar%20murilo%20domingos%20do%20cargo%20por%2090%20dias;%20cpi%20sera%20instaurada%20para%20apurar%20irregularidades/
Publicado em :01/03/2011 às 17:15
TAMANHO DA LETRAA A A
 
Foto:VG Notícias
Exclusivo: Câmara de VG deve afastar Murilo Domingos do cargo por 90 dias; CPI será instaurada para apurar irregularidades
 
Em reunião a portas fechadas desde as 8h desta terça-feira (01.03), os vereadores de Várzea Grande decidiram, por maioria dos votos, instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias contra o prefeito Murilo Domingos (PR). Ainda durante a reunião, ficou decidido que será determinado o afastamento do alcaide do cargo, por 90 dias.
Segundo fontes do VG Notícias, muitos vereadores foram contra, mas a maioria acabou vencendo. A votação oficial da instauração da CPI e do pedido de afastamento será realizada na sessão plenária da próxima quarta-feira (02.03), com início às 18 horas.
Dentre as denúncias que afloraram as discussões na Câmara de Vereadores, motivando a instauração da CPI, está a não desincompatibilização do prefeito da administração da empresa Casa Domingos – indo de encontro a Constituição Municipal – conforme noticiado em primeira mão pelo VG Notícias.
 

por Gabriel Galvão & Rojane Marta/VG Notícias

Com medo de ser afastado pelos vereadores de VG, mesmo de licença Murilo Domingos vai à Câmara compor com parlamentares

Com medo de ser afastado pelos vereadores de VG, mesmo de licença Murilo Domingos vai à Câmara compor com parlamentareshttp://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/products/com%20medo%20de%20ser%20afastado%20pelos%20vereadores%20de%20vg,%20mesmo%20de%20licen%C3%A7a%20murilo%20domingos%20vai%20%C3%A0%20c%C3%A2mara%20compor%20com%20parlamentares/    
Foto: VG Notícias
Carro do prefeito Murilo Domingos estacionado ao lado da Câmara de Vereadores na manhã de hoje.
Após veiculação no VG Notícias, em primeira mão, no fim da tarde de ontem (01.03) comunicando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e pedido de afastamento, por 90 dias, do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), por parte dos vereadores - nesta quarta-feira (02.01) o prefeito já amanheceu reunido com os parlamentares.  
Na última terça-feira os vereadores ficaram reunidos por mais de seis horas no gabinete do presidente da Casa de Leis, João Madureira (PSC) e saíram convictos da instauração da CPI e do afastamento do prefeito. No entanto, na manhã de hoje, com a presença de Murilo na Câmara, segundo fontes do VG Notícias, pelo menos três deles já voltaram atrás – o próprio presidente e os Democratas, Maninho de Barro e Chico Curvo. 
 
Contudo, ainda segundo fontes, cinco deles mantém seu posicionamento - o que dá córo para que seja mantida a abertura da Comissão e o afastamento. Seriam eles, Toninho do Glória (PV), Fábio Saad (PTC), Hilton Gusmão (PV), Marcos Boró (PP) e Isabela Guimarães (DEM). Boró, inclusive, confirmou à reportagem do VG Notícias - quando chegava a reunião - que manterá seu voto. “Se começou tem que terminar”, disse. 
 
Mesmo de licença médica, Murilo Domingos se desloca à Câmara para compor com os parlamentares, a fim de evitar seu afastamento e a CPI. Com todos os indícios de irregularidades, contas reprovadas pelo Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas, oito processos por Improbidade Administrativa, alguns pedindo seu afastamento e um deles sentenciado - o caso da empresa de fachada João Só - denúncia de servidores “fantasmas”, Murilo ainda tenta se manter no cargo.
 
E ontem, mais uma denúncia de extinção do mandato do prefeito foi protocolada na Casa de Leis, desta vez pela não desincompatibilização de Murilo de sua empresa Irmãos Domingos - de sua propriedade e de seu irmão, Toninho Domingos. Entenda o Caso. 
 
Atualizada em 10h12 - O vereador Edil Moreira (DEM) acaba de chegar na Câmara, sem conceder informações a respeito de seu posicionamento, o parlamentar disse apenas "vim para uma reunião". 
 
Atualizada em 11h12 - Os únicos vereadores que não estão participando da reunião são Domingos Sávio (PR) e Wanderley Cerqueira (PR).
 
Atualizada em 11h20 - Fora da reunião por alguns instantes, o líder do prefeito Charles Caetano (PR) disse à reportagem do VG Notícias não saber informar o motivo para eles não participarem, mas que a reunião é para discutir as reformas administrativas que irão ocorrer no retorno de Murilo Domingos. Quanto à abertura da CPI e pedido do afastamento entrarem em pauta na sessão de hoje, o parlamentar também disse não saber informar.
 
Atualizada em 11h31 - Visivelmente abatido por conta dos problemas de saúde, o prefeito Murilo Domingos acabou de deixar a Câmara de Vereadores. Em entrevista à repotagem do VG Notícias repetiu o dito por Charles Caetano - de que a reunião foi para discutir reformas administrativas que irão ocorrer no seu retorno. "Vou acatar alguns pedidos dos vereadores e fazer algumas mudanças". Quanto à CPI, o prefeito negou que tenha conversado sobre o assunto com os parlamentares.
 
Indagado quanto à sua não desincompatibilização da empresa Irmãos Domingos, Murilo se perdeu, se confundiu e acabou não explicando nada. Disse apenas que se afastou em 1998 - ou seja, sua declaração, a do seu advogado, os documentos da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e a procuração do Cartório estão todos desencontrados, nenhuma data coincide com a outra.
 
Os vereadores continuam reunidos na sala da presidência. Maninho de Barros acabou de abrir a porta e disse que estão encerrando a reunião.
 
Atualizada em 11h45 - Está encerrada a reunião na Câmara de Vereadores e o presidente da Casa garantiu a reportagem do VG Notícias que eles não recuará da decisão, que a CPI será instaurada, assim como o pedido de afastamento. "Quem viver verá", declarou.
 
A vereadora Isabela Guimarães também disse que irá manter sua posição e prometeu muitas surpresas na sessão de hoje a noite. 

 
 
 
 
 
 

por Edina Araújo & Gabriela Galvão/VG Notícias

Sérgio Ricardo indica correção anual da tabela privada também para o SUS

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), indicou ao Governo Federal a necessidade de se garantir a correção anual da tabela de serviços médicos realizados pela iniciativa privada, através de contratos ou convênios.
De acordo com Sérgio Ricardo a finalidade da indicação é atualizar a tabela do SUS, obrigando uma correção anual não só dos serviços médicos, mas dos serviços complementares e laboratoriais, em virtude da defasagem nos procedimentos de média complexidade - o que tem acarretado prejuízos aos usuários do sistema e à rede conveniada.
“Atualmente existe uma defasagem muito grande em certos procedimentos, principalmente, os de média complexidade. Isto faz com que a maioria dos serviços não atenda o SUS, prejudicando o usuário”, explicou Sergio Ricardo. Ele destacou também que “ao se permitir que haja uma correção anual, um valor mínimo de correção, trará mais empreendedores e fundamentalmente daqueles que atendem os serviços conveniados com hospitais filantrópicos, porque a maioria dos prestadores de serviços SUS não são prestadores privados, são prestadores filantrópicos e que hoje não conseguem prestar os serviços, principalmente, os de média complexidade, onde há uma defasagem muito grande no pagamento”.
Pela propositura, as correções deveriam ser feitas pelo próprio Executivo, VIA correção de tabelas, nos termos da Lei 8.080/90 que regulamentou o SUS. Mas, como não tem ocorrido, espera-se que seja feito por um índice mínimo e permita que esses procedimentos paguem pelo menos o custo real do serviço, dê alguma lucratividade ao prestador, proporcione maior acesso aos serviços por parte do SUS e maior benefício para os usuários.
Sérgio Ricardo sugere ainda, que para que se defina a correção anual da tabela de serviços médicos, essa se baseie em demonstrativos financeiros e econômicos, sendo que o valor da correção e a remuneração sejam avaliados pelos membros da comissão intergestores tripartite – formada por representantes da União, estados e Municípios, considerando os preços do setor que foram mantidos nos últimos 12 meses.

Câmara admite CPI contra Murilo para investigar corrupção em VG

Diante das graves denúncias de irregularidades protocoladas na Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Câmara Municipal de Várzea Grande admite instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias contra o prefeito Murilo Domingos (PR). Embora não seja confirmado oficialmente, nos bastidores há uma movimentação para que a proposta de CPI seja levada ao plenário na sessão que ocorre hoje a partir das 18 horas.
Dos 14 parlamentares, 10 foram eleitos pela oposição que, antes adormecida, agora ameaça a tranquila governabilidade do Executivo que é rejeitado por 80% da população varzea-grandense. O último episódio considerado insustentável é a denúncia de que o prefeito não se desincompatibilizou da administração da Casa Domingos, o que implicaria em benefícios à empresa de sua família.
Apesar disso, o líder do governo no Legislativo, vereador Charles Caetano Rosa (PR), não vê motivos para investigação. "O que importa é se havia alguma influência na administração da empresa Casa Domingos, o que não consegue ser comprovado. É uma iniciativa que serve apenas para tirar proveitos políticos".
Por outro lado, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Madureira dos Santos (PSC), não descarta a abertura de uma investigação. "Isso é algo que vamos dialogar com o Parlamento. Caberá à consciência de cada um".
O vereador Fábio Saad (PTC) defendeu que o Legislativo instaure a investigação remetendo ao "sofrimento da população pelo descaso do Executivo". "O povo de Várzea Grande deve ser amparado pelo Legislativo que não pode permanecer inerte diante das graves denúncias apresentadas. A investigação é uma atribuição dos vereadores que deverão tomar este procedimento".

Jornal O Documento destaca caos em VG e defende mobilização popular

O jornal O Documento desta semana, que circula nesta quarta-feira, destaca a necessidade da população de Várzea Grande se mobilizar contra o caos instalado no muncípio diante da péssima gestão dos prefeitos Murilo Domingso (PR) e Sebastião dos Reis Gonçalves (PR), o "Tião da Zaeli". Num editorial, o jornal cita que, apesar de ser a segunda economia do Estado, o município agoniza nos setores essenciais de educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.
Também é destaque nesta edição novas denúncias de corrupção no paço Couto Magalhães. As licitações para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que estão paralisadas, teriam sido direcionadas. Confira o editorial na íntegra.
Várzea Grande: É preciso gritar
Passada a ressaca das eleições gerais, ocorridas no ano passado, o povo brasileiro se volta agora para as administrações municipais. De acordo com dados oficiais do IBGE, Várzea Grande está colocada como a 2ª maior economia de Mato Grosso e entre as 100 pujantes receitas públicas do país. Entre arrecadação própria (ISSQN, IPTU e Alvarás) e as transferências constitucionais como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a cidade soma um “bolo” orçamentário anual de quase meio bilhão de reais.
Logo percebe-se que a sociedade local faz a parte dela, ou seja, paga os seus impostos ao recolher mensalmente nos cofres municipais aproximadamente R$ 40 milhões. E os nossos gestores? Aplicam honestamente esses recursos públicos? A pergunta que não quer calar é facilmente respondida com os sinais claros de abandono em que vive a Várzea Grande. Falta de tudo. De água tratada a coleta de lixo. A cidade está suja, mal iluminada e tomada por matos e buracos.
Se o setor de infra-estrutura vai de mal a pior, a área social do município é uma tragédia. Os números mostram a perversidade da atual administração municipal. Vivemos uma dupla face social. Explica-se. Enquanto a cidade “suga” quase R$ 40 milhões ao mês do bolso do trabalhador, os milhares de miseráveis passam fome.
Estão entregues a própria sorte. Temos hoje, em Várzea Grande, mais de 25 mil desempregados, 10 mil pessoas abaixo da linha da pobreza e 5 mil crianças em total situação de risco a prostituição e marginalidade. Somados, chegamos a absurda contagem de 50 mil excluídos socialmente.
A qualidade da nossa saúde pública se compara aos piores países africanos, como exemplo, Etiópia e Senegal. O único Pronto Socorro da cidade é comparado a uma masmorra medieval. Os pacientes são jogados como lixo humano em meio a portadores de Hepatite, HIV e Tuberculose.
Com a falta de leitos, remédios e médicos, o várzea-grandense depende da boa ação da cidade vizinha, Cuiabá, para tratar seus doentes. Já as policlínicas e os programas de saúde da família foram pilhados ao longo do tempo.
Diante de um quadro caótico e fúnebre, sobra ao povo de Couto Magalhães uma única válvula de escape: a denúncia! O grupo Documento de comunicação formado pela TV Cuiabá, jornal, gráfica e site O Documento estampa na primeira página este editorial verdadeiro e, ao mesmo tempo, perturbador. É preciso convocar em regime de urgência o Ministério Público, Câmara Municipal, a Justiça e povo em geral para uma cruzada contra este desmando administrativo jamais visto na história recente de Várzea Grande.
Patrocinado sob a égide da mudança, do avanço e da transparência, o atual grupo político liderado pelo prefeito Murilo Domingos (PR), completa sete anos de poder. Isso mesmo. Quase uma década perdida e sem nenhum sinal de crescimento, prosperidade ou traços de transformação social. O povo precisa reagir! Sair as ruas, gritar em locais públicos, protestar na sua comunidade e, o que é melhor, varrer do mapa, nas próximas eleições municipais, o bando que hora toma a cidade de assalto.

Diretores da Agecopa e Pedro Henry vão a Assembleia dar explicações

Da Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa não realizará sua reunião ordinária hoje (01.03)em virtude de realização de reuniões do Colégio de Líderes. O Colegiado se reúne na Sala da Presidência da AL, das 14h às 15h30 com a presença da diretoria da Agecopa (Agência Estadual dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (FIFA 2014), e das 15h30 às 17h com o Secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry. Henry responde a convocação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO).
De acordo com a assessoria jurídica, em havendo necessidade, a CCJR se reunirá extraordinariamente, a qualquer momento, ou poderá emitir parecer em plenário, dentro das sessões. AS sessões plenárias acontecem às terça-feiras às 17 horas, quartas-feiras 8h e 17 horas e quintas-feiras, às 8 horas.

Luizinho Magalhães levanta a bandeira da educação

Foto Por:
 


A educação ganhou destaque neste primeiro mês de mandato do deputado estadual Luizinho Magalhães (PP).
O parlamentar defende que, por meio da educação, é proporcionado ao jovem uma expectativa de futuro, levando-o a acreditar e valorizar seu potencial e buscar a formação educacional como base para as conquistas.
Dentre as diversas indicações apresentadas durante o mês de fevereiro, Luizinho Magalhães demonstrou sua preocupação com o ensino, solicitando ações que priorizassem uma educação de qualidade, em especial para os estudantes que dependem da rede pública de ensino para cursar seus estudos.
A recuperação de escolas na região sul, que posam oferecer melhor conforto aos alunos nas séries de Ensino Fundamental e Médio, a reestruturação de salas de aula, incentivando a frequência escolar, a melhoria nos transportes de alunos, principalmente na zona rural e investimentos no esporte, para que os jovens tenham seu tempo preenchido com atividades que complementem a vida escolar.
Estas são algumas das ações apresentadas pelo deputado Luizinho Magalhães, que defende também o Ensino Superior, buscando a implantação de campus da Unemat em Primavera do Leste.
A segurança pública tem sido defendida pelo deputado Luizinho Magalhães, que luta pelo aparelhamento do 4º Comando de Área, a criação da Delegacia da Mulher em Nova Xavantina e reestruturação da delegacia de Policia Civil de Poxoréu.
É o inicio de um trabalho que prioriza, acima de tudo, ações que levem a qualidade de vida a todo o Mato Grosso.

Vereadores pedem explicações aos diretores da empresa Delta

Vereadores pedem explicações aos diretores da empresa Delta

 

O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, Arnaldo Penha (PMDB), e os vereadores Totó César (PRTB) e Deucimar Silva (PP) devem protocolar na sessão desta terça, 1º de março, uma convocação para que a diretoria da empresa Delta Construções, Engenharia e Limpeza, responsável pela coleta de lixo na Capital, preste esclarecimentos sobre a qualidade do serviço que vem desempenhando nos últimos dias. A sabatina está prevista para ocorrer já na próxima semana.

Desde de que o contrato firmado com a prefeitura entrou em vigor, em 14 de fevereiro, a empresa vem sendo alvo de críticas de moradores da cidade. As denúncias são que os funcionários não têm recolhido todo o lixo deixado na frente das casas. Além disso, segundo o secretário de Infraestrutura da Capital, Paulo Borges, a Delta descumpriu a cláusula que determinava que a empresa deveria ceder 15 caminhões trucados novos, visto que os veículos vieram em mal estado de conservação. Diante dos problemas apresentados, o município já estuda a rescisão do contrato.

Para Deucimar, esta seria a melhor medida a ser adotada. "Acho que tem que pedir (a rescisão) imediatamente, porque o serviço deles é péssimo", pontuou o vereador, que defende a municipalização da coleta. "No distrito da Guia, por exemplo, o lixo tinha tomado conta de tudo. O sub-prefeito arrumou três carroças e hoje está tudo limpo por lá", afirmou. O parlamentar argumenta ainda que a proposta também traria benefícios como a geração de empregos e a manutenção da verba empregada no serviço circulando dentro da cidade.

Apesar de defender que a prefeitura fique responsável pela coleta, Deucimar não acredita que a Sanecap possa arcar com o serviço. "A Sanecap também não tem a mínima condição de atender a demanda", afirmou. A companhia está apta a fazer a coleta desde abril do ano passado, quando a própria Câmara aprovou o projeto de lei que adequava a legislação municipal à Lei Nacional do Saneamento, que prevê que o tratamento de água, a coleta de esgoto e lixo e a administração do aterro sanitário sejam responsabilidade de uma única entidade. A determinação, contudo, ficou apenas no papel porque que a Sanecap não tem uma quantidade suficiente de servidores.

Por: Laura Nabuco

Procurador recorre contra nulidade do PAC e contesta falha em licitação

Procurador recorre contra nulidade do PAC e contesta falha em licitação

 

O procurador do município de Cuiabá, Fernando Biral, recorreu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso da decisão que anulou a licitação dos lotes 6 e 7 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital e demonstra desconhecer o inteiro teor dos processos licitatórios realizados pela prefeitura. Ele negou qualquer irregularidade no certame e informou que a empresa Engeglobal, autora da ação, teria sido desclassificada no quesito preço.

No entanto, além das irregularidades apontadas pelo juiz titular da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, o Olhar Direto constatou que a empresa vencedora, a Encomind, apresentou o maior preço, dentre as outras três concorrentes.

Conforme consta do processo licitatório do lote 7 que quatro empresas participaram da concorrência, porém duas delas, a TCO e a Costa Gomes, apesar de terem apresentados preços inferiores, foram desclassificadas e não recorreram.

Sendo assim, a Engeglobal se propôs realizar as obras por R$ 18.731 milhões, enquanto a Encomind, vencedora da licitação, apresentou a proposta de R$ 19,561 milhões.

"A empresa Engeglobal apresentou preços inferior às consagradas vencedoras e a única que procurou a justiça. Buscamos socorro pelo ao Judiciário, porque as medidas administrativas não tiveram efeito", afirmou o advogado da empresa, Huendel Wender. 

Outro fato alegado pelo procurador do município é que quando a Engeglobal propôs a ação ela havia sido considerada inabilitada por suposta fraude na documentação, porém, por meio de liminar, participou do processo licitatório. Sendo assim, a ação teria perdido o sentido.

O fato é que a comissão de licitação havia inabilitado a construtora por considerar inválido o atestado emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso (Crea-MT) de uma obra antiga com valor em cruzeiro. Porém, a Engeglobal recorreu e conquistou uma liminar garantindo o direito em concorrer ao certame.

“A Procuradoria recorreu e está aguardando a decisão do Tribunal de Justiça, mas a liminar foi cumprida e a empresa participou da licitação, mas perdeu nos preços e não há novidade neste processo. A empresa apresentou preços maiores”, afirmou Biral em entrevista ao Olhar Direto, confirmando total desconhecimento dos valores.

Wender rebateu o procurador e explicou que a empresa não emitiu nenhum documento, não podendo ser responsabilizada por qualquer alteração no atestado emitido pelo Crea-MT.

"O procurador precisa se informar melhor antes de dar informação à sociedade, uma vez que quem emite o documento não é a empresa e sim o Crea-MT. Sendo assim, a Engeglobal não é responsável por qualquer alteração no referido documento. No que tange ao preço, a Engeglobal reitera que possuía o menor preço em relação às empresas vencedoras, sendo certo mais uma vez, que o procurador do município de Cuiabá não possui qualquer informação do processo, pois é fato público e notório os preços apresentados por todos os licitantes nas devidas concorrências, assim esperamos que o procurador se informe junto à sua assessoria e não tente jogar as irregularidades praticadas pela administração pública sob a Engeglobal", rebateu.

O processo está concluso para o relator, juiz Gilberto Giraldelli da Quarta Câmara Cível do TJMT, desde o dia 24 de fevereiro. O magistrado já havia negado o recurso da prefeitura interposto contra a liminar obtida pela Engeglobal.

O juiz titular da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, considerou grave o fato de a sessão de julgamento ter sido realizada de forma reservada, em afronta a publicidade exigida igualmente pela Constituição Federal. Além disso, a ata da sessão não estava assinada pela comissão de licitação. A lei exige a assinatura de pelo menos três membros da banca.

Biral informou ainda que dos oito lotes do PAC somente um ainda não foi licitado e está na fase de projeto.

O programa na capital está paralisado desde o ano passado e não anda devido às inúmeras denúncias de corrupção. Em 2009, as licitações foram anuladas pelo ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) devido à deflagração da Operação Pacenas pela Polícia Federal.

Um serviço que deveria beneficiar a maioria da população vem sendo protelado pela negligência, desvio ético e total falta de comprometimento com a coisa pública.

Por: Alline Marques
Fonte: Olhar Diret

Combate a Pedofilia MT: Batista de Oliveira defende políticas públicas

Combate a Pedofilia MT: Batista de Oliveira defende políticas públicas que fortaleçam mais as famílias
 O vice presidente da ONG MT contra a pedofilia e diretor do site todos contra a pedofilia MT, João Batista de Oliveira, defendeu, durante entrevista, políticas públicas mais vigorosas de fortalecimento às famílias.
Para o diretor, o processo acelerado de desconstrução da família brasileira é um dos principais responsáveis pelo surgimento de todo tipo de mazela social que hoje se dissemina pelo país, particularmente a dependência de drogas, a prostituição infanto-juvenil e a pedofilia que ultimamente tem ganhado contornos imensuráveis na vida social.
Batista destacou que durante o ano de 2010, focou sua atuação em defesa da família no combate à pedofilia e dos maus costumes, e se compromete a ampliar essa atuação em 2011, em defesa de todos os grupos sociais que se encontram em situação de risco, particularmente mães solteiras e crianças que vivem abaixo da linha da pobreza.
Batista destacou que esse ano será realizado uma grande maratona no estado contra a pedofilia, independente da se sua indicação for aceita ou não para assumir um cargo na administração Silval Barbosa mais especificamente na secretaria estadual de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social comandada pela primeira dama Roseli Barbosa.
Janete Riva e a Roseli Barbosa sempre foram nossa parceira no combate a pedofilia a qui no estado, acredito que em 2011 podemos fortalecer ainda mais essa parceira, acredito que caso a nossa indicação seja concretizada no governo do estado vamos poder ainda mais ajudar e muito mesmo na prevenção e combate à pedofilia no Estado.
Segundo Batista, não é necessário um retrato mais estarrecedor do que este para alertar a sociedade e mostrar que é preciso que os governantes e os legisladores entrem em estado de alerta total para esta problemática e coloquem seus holofotes inteiramente focados na questão da família.
Ainda conforme o vice presidente da ONG MT contra a pedofilia, se não houver estrutura familiar fortalecida e equilibrada, o país capenga, as novas gerações se perdem no caminho e a “solução” que o jovem encontra pela frente é o universo das drogas, da prostituição e de todo tipo de criminalidade, do desamor e do desespero

 

Riva e Janete é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família

Riva e Janete é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família

Riva e Janete é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família


As bandeiras defendidas são:
. Enfrentamento a violência contra a criança e o adolescente (aborto, pedofilia, infanticídio indígena e bulling);
- Combate a pornografia;
- Pela liberdade religiosa;
- Combate a violência doméstica (violência contra mulheres e abandono de idosos);
- Em defesa da família
- Combate a corrupção.

Delegada que prendeu frei acusado de pedofilia recebe homenagem

Delegada que prendeu frei acusado de pedofilia recebe homenagem

Delegada que prendeu frei acusado de pedofilia recebe homenagem

Delegada que prendeu frei acusado de pedofilia recebe homenagem

 

Delegada que prendeu frei acusado de pedofilia recebe homenagem

Nestes dois primeiros meses do ano, a Delegacia da Mulher na cidade registrou 489 casos de agressões contra mulher, idoso e crianças

O vereador Antonio José de Oliveira, líder da bancada do PV, apresentou moção de aplauso para as delegadas Juliana Chiquito Palhares e Daniela Maidel, adjunta e titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, do Idoso e da Criança de Várzea Grande, ele destacou o profissionalismo e a dedicação ao trabalho das homenageadas, com muita simplicidade e com carisma, que além de nos servir e dar a sua contribuição a comunidade na proteção contundente das crianças e adolescentes tem conquistado muitos amigos e deixado a sua marca em Várzea Grande.

Vários outros oradores, entre eles vereador Chico Curvo e o presidente João Madureira, enalteceram os trabalhos da doutoras Juliana e Daniela. “A aprovação desta Moção por unanimidade nesta Casa de Leis, por si só, é uma prova do ótimo trabalho frente delegacia da mulher em nossa cidade”, ressaltou Toninho do Gloria.

O parlamentar frisou a prisão do frei, na noite do dia (31), em Várzea Grande (MT), quando saía de um motel acompanhado de uma adolescente de 16 anos, de acordo com a Polícia Civil.
Quero destacar a garra e a dedicação e o pulso firme da delegada Juliana Palhares que recebeu a denúncia de que o frei teria um relacionamento com uma adolescente. Começou a investigação em janeiro e obteve a confirmação. “O frei freqüentava motéis com a menor e usava o carro da paróquia para ir aos locais com ela”, conforme investigação da delegada Juliana.

O frei era de uma paróquia em Cuiabá e, segundo Juliana, tinha um relacionamento próximo com a família da adolescente. “A família está em choque, porque eles freqüentavam a paróquia e mantinham uma certa amizade com o frei. Eu entendo que essa proximidade é suficiente para viciar o consentimento da menor, por isso ela é considerada vulnerável, não tem condições de impedir o abuso”, afirma.

Toninho destacou que a Delegacia Especializada de Defesa das Mulheres, da Criança e do Idoso, de Várzea Grande, efetuou a décima primeira prisão do mês de janeiro de 2011, (28.01). Apelidado de “príncipe”, Joel Teles Paulino Filho, 31 anos, foi preso por mandado de prisão, no bairro Cristo Rei, depois de ludibriar com promessas amorosas três adolescentes para manter relações sexuais com as menores. O preso responde por estupro de vulnerável.

Vereador autor da preposição, por sua vez, lembrou que essa “Moção de Aplausos, Louvor e Congratulações”, é o reconhecimento sim, do trabalho diante da comunidade. “Estamos homenageando não só o seu trabalho como delegada no comando de uma instituição, mas também como amiga como membro integrante da nossa comunidade. O nosso desejo é que nessa empreitada continua obtendo sucesso frente à delegacia da mulher, finalizou Toninho.
Agressões

Conforme dados da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, do Idoso e da Criança (DDMIC) foram registrados apenas neste ano, 489 casos de agressões contra mulher, idoso e criança.


Onde procurar ajuda

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do idoso, é composta por uma equipe de 2 delegadas, 14 investigadores, sendo 6 plantonistas, e 3 escrivãs. “É uma equipe que cumpre mais que o dever legal. Estão sempre dispostos e comprometidos”, elogiam as delegadas Daniela Maidel e Juliana Palhares.

A unidade está localizada, na Avenida Dom Orlando Chaves, bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. Quem deseja denunciar qualquer tipo de violência contra mulheres, crianças e idosos deve ligar para o 197, disque-denúncia da Polícia Civil, ou na própria delegacia pelo telefone (65) 3685-1236.

MT combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Mato Grosso intensifica combate ao abuso sexual contra crianças, adolescentes e mulheres. A campanha Divirta - se Legal neste Carnaval sem Violência Sexual tem o objetivo de envolver e sensibilizar toda a sociedade, por meio da prevenção, sobre a relevância do tema. Neste período de festa, tende a aumentar o contato sexual com uso da força, da intimação, coerção, chantagem, do suborno, manipulação, ameaça e outros mecanismos que anulam ou limitam a vontade pessoal. Daí a necessidade de conscientizar a população para denunciar e combater este tipo de crime.

A campanha é uma iniciativa da ONG MT contra a pedofilia e pelo portal Todos Contra a Pedofilia MT, formada pelo Bloco Unidos do Gloria, apoiada pela Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso, na coordenação da Janete Riva, Comando Regional de Várzea Grande (CR II), coronel Pery Taborelli da Silva Filho, Mario Lucio, futuro secretaria de Assistência Social de Cuiabá, equipe da ONG e parceiros farão panfletagens e a entrega de materiais de divulgação.

Em Mato Grosso, qualquer pessoa pode denunciar uma situação de violência contra crianças ou adolescentes pelo telefone 197; e pelo Disque Denúncia: 100.


Para não permitir que a violência sexual ocorra, denunciar é fundamental. O lançamento da campanha Divirta - se Legal neste Carnaval sem Violência Sexual.

Combate a Pedofilia MT: Batista de Oliveira defende políticas públicas que fortaleçam mais as famílias


http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/
Combate a Pedofilia: Batista de Oliveira defende políticas públicas que fortaleçam mais as famílias

O vice presidente da ONG MT contra a pedofilia e diretor do site todos contra a pedofilia MT, João Batista de Oliveira, defendeu, durante entrevista, políticas públicas mais vigorosas de fortalecimento às famílias.
Para o diretor, o processo acelerado de desconstrução da família brasileira  é um dos principais responsáveis pelo surgimento de todo tipo de mazela social que hoje se dissemina pelo país, particularmente a dependência de drogas, a prostituição infanto-juvenil e a pedofilia que ultimamente tem ganhado contornos imensuráveis na vida social.


Batista destacou que esse ano será realizado uma grande maratona no estado contra a pedofilia, independente da se sua indicação for aceita ou não para assumir um cargo na administração Silval Barbosa mais especificamente na secretaria estadual de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social comandada pela primeira dama Roseli Barbosa.


Segundo Batista, não é necessário um retrato mais estarrecedor do que este para alertar a sociedade e mostrar que é preciso que os governantes e os legisladores entrem em estado de alerta total para esta problemática e coloquem seus holofotes inteiramente  focados na questão da família.




http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/
movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

 

Riva e Janete é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família

Riva e Janete é destaque nacional na luta em defesa da vida e da família

As bandeiras defendidas são:
. Enfrentamento a violência contra a criança e o adolescente (aborto, pedofilia, infanticídio indígena e bulling);
- Combate a pornografia;
- Pela liberdade religiosa;
- Combate a violência doméstica (violência contra mulheres e abandono de idosos);
- Em defesa da família
- Combate a corrupção.