Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Petebistas brigam por presidência da Ucmmat

De Barra do Garças - Ronaldo Couto Foto: ReproduçãoMiguelão diz que está sendo traído num acordo com Marquinhos Miguelão diz que está sendo traído num acordo com Marquinhos Dos cinco pretensos candidatos a presidência da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat) dois são do PTB e estão em rota de colisão. O vereador de Água Boa, Marcos Júnior Mendonça, conhecido Marquinhos e o vereador de Barra do Garças, Miguel Moreira da Silva, o Miguelão que foram companheiros na chapa da eleição passada da Ucmmat em 2009 e agora racharam e são adversários. Os petebistas apresentam versões diferentes para o desentendimento. Miguelão alega que foi traído pelo vereador Marquinhos pois lhe apoiou para presidente da Ucmmat em 2009 com compromisso dele lhe apoiar para deputado estadual e na disputa da Ucmmat em 2011. “Em 2009 eu abri mão da candidatura porque o Marquinhos me pediu e o prefeito de Água Boa, Maurício Tonhá, também insistiu. Infelizmente ele não cumpriu nenhuma situação" dispara Miguelão que foi presidente da Ucmmat de 2003 a 2005. Marquinhos nega esse acordo para Ucmmat e admitindo somente a questão de deputado estadual em 2010. Todavia o vereador de Água Boa disse que não pôde cumprir para deputado porque a sua cidade também lançou candidato o ex-prefeito Selso que ele decidiu apoiá-lo. “Eu tive que apoiar o Selso que é de minha cidade, mas sobre Ucmmat não havia esse acordo mencionado pelo Miguelão” acrescentou. O vereador de Água Boa entende que o partido mostra força com dois candidatos à presidência de Ucmmat e se tiver possibilidade de um acordo, Marquinhos entende que está em melhores condições porque disputou a eleição passada e perdendo por 12 votos para Aluízio Lima. “Se tiver condições de acordo vamos conversar, mas se não tiver a democracia é para todos” citou. Miguelão reclama que Marquinhos estaria cooptando vereadores dentro de sua base e citou o caso da vereadora Miriam que é do PTB e de Barra do Garças. O parlamentar de Barra informou que está em Cuiabá no escritório de um deputado reunido com outros dois candidatos a Ucmmat para buscar o apoio deles na eleição: vereador de São José do Rio Claro, Gilvan e o vereador de São Domingos, Vanilton (PR). O quinto candidato é o vereador Ratinho, de Nova Mutum. Já o vereador de Água Boa está em Acorizal reunido com vereadores daquela cidade atrás de votos. Sobre apoio de lideranças políticas, Marquinhos preferiu não citar nomes dizendo que defende uma Ucmmat aberta para todos os deputados e senadores. A vereadora Miriam Lacerda disse ao Olhar Direto que optou pelo Marquinhos porque ele lhe procurou primeiro. Segundo Miriam, ela foi convidada para chapa e somente depois que o vereador Miguelão a procurou. A eleição para Ucmmat será dia 23 de fevereiro. A instituição representante dos vereadores é muito cobiçada principalmente pelos vereadores do interior porque representa uma força política no estado ao lado da AMM, que associação dos municípios de MT. * Marquinhos desmente acordo e acha que está em melhores condições para disputar a UcmmatMarquinhos desmente acordo e acha que está em melhores condições para disputar a Ucmma

TSE indefere mandado de segurança para destituir comissão provisória do PRB

A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, negou seguimento a mandado de segurança, ficando prejudicado o exame de medida liminar, impetrado por Júnior César Leite da Silva que pretendia a destituição da atual comissão provisória do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Mato Grosso. O autor do pedido se diz filiado ao PRB e alegou que o presidente regional do partido, Cláudio José da Silva, teria praticado supostas irregularidades na presidência regional da legenda. Diante de tal fato, Junior César teria representado ao diretório nacional da agremiação por infidelidade partidária e denunciado os atos que considera irregulares. Entretanto, informa que a denúncia ainda não foi examinada pela direção nacional do PRB. Essa demora, de acordo com Júnior César, fez com que ele impetrasse este mandado de segurança no TSE, a fim de garantir o que alega ser direito líquido e certo de ver as denúncias serem apuradas. No entanto, a ministra Cármen Lúcia alegou que a jurisprudência do TSE é conhecida no sentido de que “as divergências referentes à composição de agremiação partidária é matéria interna corporis”, ou seja, de interesse interno da legenda, e, portanto, devem ser resolvidas no âmbito da justiça comum. A ministra salientou que compete ao TSE apenas analisar controvérsia de questões internas das agremiações partidárias quando houver reflexo direto no processo eleitoral, o que não é o caso.

Yênes convoca população para Copa e cobra responsabilidade do governo

Redação - Alline Marques Foto: Marcos VergueiroPresidente da Agecopa, Yenes Magalhães, discursando durante inauguração da nova sede Presidente da Agecopa, Yenes Magalhães, discursando durante inauguração da nova sede Mais um passo rumo à Copa do Mundo de 2014 foi dado nesta quinta-feira (20) com a inauguração da sede da Agência Estadual de Execução de Projetos da Copa (Agecopa) e Cuiabá terá uma oportunidade única de desenvolvimento. Para isso, o presidente da Agecopa, Yênes Magalhães, convocou a população para ajudar e destacou a responsabilidade do governo. O aporte de recursos para capital é de R$ 1,1 bilhão para obras de mobilidade urbana. Além de mais R$ 350 milhões para infraestrutura do turismo. Yênes Magalhães ressaltou que Cuiabá terá um crescimento de 20 anos em três, devido aos investimento da Copa, por isso, cobrou maturidade por parte do governo e de todo os órgão envolvidos e convocou a população para ajudar, principalmente com os serviços voluntariados. “Não se deve perguntar o que a Copa deixará para você, mas sim o que pode fazer pela Copa”, destacou durante seu discurso na solenidade de inauguração da sede da Agecopa. Yênes, que assumiu o comando da agência após a tumultuada gestão de Adilton Sachetti, destacou os legados que a Copa deixará para Cuiabá, como a melhoria da qualidade de vida da população cuiabana, conhecimento, infraestrutura, modernização, tecnologia, esportivo, turismo e ambiental. A Agecopa tem a missão de demonstrar transparência em todas as suas ações, conforme determinação do governador Silval Barbosa (PMDB), e tem inovado em inúmeras ações, como a contar com equipes da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado dentro da sede da agência para fiscalizar 100% das ações, além disso, por questão de segurança, a obra da arena está sendo filmada por 24 horas, exemplos que a Fifa deve sugerir a outros estados. O presidente destacou ainda que a Agecopa terá também de trabalhar na apresentação de Mato Grosso e destacar o potencial turístico do estado. Segundo ele, 72% da matriz econômica do estado é calcado no agronegócio e agora é hora de alavancar o turismo. A nova sede da Agecopa fica localizada na Avenida Lava Pés, no bairro Goiabeiras, e permitirá o melhor acompanhamento da população de todas as obras e ações.

Maggi alerta sobre risco de 'vergonha' na Copa de 2014

Da Redação - Pollyana Araújo Foto: Guilherme Filho/SecomMaggi alerta sobre risco de 'vergonha' na Copa de 2014 O ex-governador e senador eleito, Blairo Maggi (PR), alertou nesta quinta-feira (20), durante discurso na solenidade de inauguração da sede da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo (Agecopa) sobre o risco de passar vergonha em 2014, com a não conclusão das obras em tempo hábil. “ O Brasil precisa se preocupar com a Copa do Mundo sob pena de passar vergonha em 2014”, cobrou o líder republicano, ao contar sobre uma conversa que teve com a presidente Dilma Roussef (PT). “Disse à Dilma que deveria se preocupar com a Copa de forma mesma forma que nós mato-grossenses”, acrescentou. Segundo ele, o evento mundial contagiou a todos os cuiabanos e mato-grossenses e avaliou não se tratar se algo “passageiro”, somente nos dias dos jogos, mas representa um avanço de pelo menos 40 anos em quatro. “Temos que aproveitar essa concentração de investimentos. É muito mais que um jogo de futebol”. Tido como um dos maiores responsáveis pela escolha de Mato Grosso, Blairo se comprometeu, enquanto senador da República, a garantir o mesmo tratamento dado pelo governo federal aos estados de Pernambuco e São Paulo a Mato Grosso. Maggi destacou ainda a responsabilidade do governador Silval Barbosa (PMDB) ao “encabeçar” um projeto de tamanha grandeza. Se colocou à disposição do correligionário para ajudar no que for preciso e se classificou, em tom de brincadeira, de “soldado raso”.

Serys vai interceder para priorizar verba de modernização tecnológica da Câmara de Cuiabá

A senadora Serys Slhessarenko (PT), relatora do Orçamento Geral da União (OGU) para 2011, vai interceder junto ao ministro Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, para priorizar o aporte de aproximadamente R$ 2 milhões a serem investidos na modernização tecnológica da Câmara de Cuiabá. O compromisso foi firmado por Serys com presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), durante reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira (19/01), no Palácio Pascoal Moreira Cabral. Na próxima semana, Serys irá acompanhar Pinheiro e o secretário de Informática da Câmara Municipal, Carlos Alberto Gouvea, em audiência com o ministro Aloizio Mercadante, no MCT, em Brasília, quando será entregue o projeto de modernização tecnológica da Casa. Nesta semana, Gouvea irá registrar o projeto na Comissão Gestora do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério de Planejamento e Gestão. Por determinação do presidente, o secretário de Informática vai reativar o convênio com o Interlegis (Portal dos Poderes Legilativos). Júlio Pinheiro afirma que, com essa verba, a Câmara de Cuiabá terá condições de mudar sua história recente e, principalmente, se tornar referência nacional em modernidade de informática, armazenamento de dados e segurança. “O valor que estamos solicitando não é nada especial, mas, sim, compatível com a envergadura do projeto”, argumenta ele. Júlio Pinheiro observou que a tecnologia do Poder Legislativo da Capital está obsoleta e que a modernização faz-se imprescindível para o bom funcionamento da Casa de Leis, especialmente para atender às demandas reprimidas da sociedade. Carlos Gouvea recordou que o projeto irá possibilitar uma ampla interatividade com as comunidades e, contempla, ainda, a mídia digital: TV Câmara de Cuiabá e, também, Rádio Câmara de Cuiabá. “Serão veículos de comunicação [eletrônica] semelhantes ao já existentes, com o diferencial da proximidade e da interatividade”, avalia ele. Serys recordou que participou ativamente da luta para regularizar a TV Senado (canal 56), como canal aberto, e, depois, a TV Assembléia de Mato Grosso (canal 30). Mesmo estando em fim de mandato, no Senado, ela lembrou que, como relatora do OGU para 2011, estreitou o diálogo com a Esplanada dos Ministérios, para atender às necessidades dos novos mandatários nomeados pela presidenta Dilma Roussef (PT). Serys aproveitou, ainda, para lembrar que passou 12 anos, como deputada estadual, no prédio onde hoje funciona a Câmara Municipal. “Meu gabinete era o quinto do corredor e era um dos mais freqüentados [pelo povo] por saber que tinha respaldo”, justifica. Também participaram da reunião a advogada Regina Borella, assessora de Serys; e os secretários Márcio Daima (Gestão) e Mauro Cid Nunes (Comunicação).

TCE fará capacitação específica para gestores do Poder Executivo Estadual

Os integrantes do primeiro escalão e do escalão intermediário e líderes do Governo do Estado serão capacitados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em cursos que serão realizados nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro. A capacitação específica para gestores do Poder Executivo Estadual foi acertada em dois encontros entre o conselheiro presidente Valter Albano da Silva e o governador Silval Barbosa, ainda no ano passado. No segundoencontro, foi apresentada e aprovada a proposta temática. Em seguida, por meio de documento enviado ao Palácio Paiaguás, o ciclo de capacitação foi oficializado de maneira a garantir a presença dos participantes em tempo integral. A capacitação será realizada no auditório da Escola Superior de Contas, das 8h às 18h. No primeiro dia (09), o curso será exclusivamente para secretários e secretários adjuntos de Estado, presidentes e diretores de órgãos, empresas e autarquias. No segundo e terceiro dias, a capacitação será destinada a superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas unidades de controle interno dos órgãos estaduais. A previsão é capacitar 500 pessoas, sendo 120 gestores do primeiro escalão no primeiro dia e 380 gestores e servidores nos dois dias seguintes. A capacitação faz parte da programação do curso Gestão Eficaz, que o Tribunal de Contas vem realizando com o objetivo de orientar os gestores públicos. Na visão do conselheiro presidente Valter Albano, a orientação é uma ferramenta eficiente de controle externo. Além disso, com essa ação o Tribunal cumpre uma das principais funções institucionais. A temática dos dois primeiros dias será idêntica: palestra de abertura feita pelo conselheiro Valter Albano da Silva, sobre os novos desafios da administração pública para a efetiva prestação de serviços ao cidadão. Depois, a secretária geral de Controle Externo Risodalva de Castro fará uma exposição sobre as atividades e produtos do TCE e o secretário-chefe da Auditoria Geral do Estado fará sobre as atividades e estrutura da AGE. Na abertura do período vespertino, o futuro procurador geral do Ministério Público de Contas abordará o tema Responsabilização de Agentes Públicos. A temática seguirá com assuntos – como o momento atual do Controle Interno, responsabilidades de gestores, controladores e servidores do Sistema de Controle Interno e principais irregularidades nas contas anuais dos órgãos e entidades do Estado – em palestra do secretário-chefe da Consultoria Técnica, Ronaldo de Oliveira. A última palestra será feita pelo consultor de orientação aos jurisdicionados Bruno Bandeira, que discorrerá sobre o tema Devido Processo Legal no TCE. No terceiro dia, a temática será ainda mais técnica, com palestra sobre licitações e contratos, pelo auditor Volmar Bucco e temas polêmicos e decisões em consultas dos órgãos e entidades do Estado, pelo auditor Bruno Bandeira. Este palestrante abrirá a etapa vespertina, dando sequência na mesma temática da manhã e, finalmente, com a presença de Ronaldo Oliveira, será realizada palestra sobre patrimônio e contabilidade pública, cargo, função e responsabilidade do contador.

TCE capacitará gestores do Executivo Estadual

Os integrantes do primeiro escalão e do escalão intermediário e líderes do Governo do Estado serão capacitados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em cursos que serão realizados nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro. A capacitação específica para gestores do Poder Executivo Estadual foi acertada em dois encontros entre o conselheiro presidente Valter Albano da Silva e o governador Silval Barbosa, ainda no ano passado. No segundo encontro, foi apresentada e aprovada a proposta temática. Em seguida, por meio de documento enviado ao Palácio Paiaguás, o ciclo de capacitação foi oficializado de maneira a garantir a presença dos participantes em tempo integral. A capacitação será realizada no auditório da Escola Superior de Contas, das 8h às 18h. No primeiro dia (09), o curso será exclusivamente para secretários e secretários adjuntos de Estado, presidentes e diretores de órgãos, empresas e autarquias. No segundo e terceiro dias, a capacitação será destinada a superintendentes, coordenadores, gerentes, contadores, controladores internos e responsáveis pelas unidades de controle interno dos órgãos estaduais. A previsão é capacitar 500 pessoas, sendo 120 gestores do primeiro escalão no primeiro dia e 380 gestores e servidores nos dois dias seguintes. A capacitação faz parte da programação do curso Gestão Eficaz, que o Tribunal de Contas vem realizando com o objetivo de orientar os gestores públicos. Na visão do conselheiro presidente Valter Albano, a orientação é uma ferramenta eficiente de controle externo. Além disso, com essa ação o Tribunal cumpre uma das principais funções institucionais. No terceiro dia, a temática será ainda mais técnica, com palestra sobre licitações e contratos, pelo auditor Volmar Bucco e temas polêmicos e decisões em consultas dos órgãos e entidades do Estado, pelo auditor Bruno Bandeira. Este palestrante abrirá a etapa vespertina, dando sequência na mesma temática da manhã e, finalmente, com a presença de Ronaldo Oliveira, será realizada palestra sobre patrimônio e contabilidade pública, cargo, função e responsabilidade do contador.

Vice-governador dá posse aos gestores do Cepromat, MT Saúde e Escola de Governo

O vice-governador de Mato Grosso, Francisco Daltro, representando o governador Silval Barbosa, empossou nesta quarta-feira (19.01) os novos presidentes do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), do MT Saúde, e da Escola de Governo, em solenidade realizada no Salão Nobre Secretário Cloves Vetoratto do Palácio Paiaguás. No Cepromat assumiu o deputado estadual Wilson Celso Teixeira Dentinho, no lugar de Luiz Fernando Caldart. Dentinho ressalta que o Cepromat tem de melhor é a mão de obra e que tem como meta a unificação da gestão de toda a TI do Governo. Ele disse que vai apresentar nos próximos 90 dias um plano de trabalho com visão na construção do DataCenter do Estado de Mato Grosso. Ele lembra que o DataCenter é, inclusive, uma exigência da Fifa para a Copa do Mundo. “Vamos conversar com a Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública) e com a Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal - Fifa 2014) para a realização deste trabalho de gestor de TI. Já que esse é o papel do Cepromat”, acrescentou o presidente do Cepromat. O ex-secretário de Estado de Administração (SAD), Bruno Sá Freire Martins, assumiu o MT Saúde com a proposta de “fortalecer o órgão, como prevê o plano de governo do governador Silval Barbosa”. Segundo ele, o fortalecimento passa pela atração de novas adesões ao MT Saúde. O órgão atende em torno de 53 mil usuários, dos quais 13 mil são servidores de um universo de 69 mil servidores do Estado de Mato Grosso. Na Escola de Governo assume o servidor Jefferson Luiz Monteiro da Silva, que deixa a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), onde ocupava a superintendia de Educação Profissional e Tecnológica e desenvolveu um trabalho de implantação das Escolas Técnicas e Educação Tecnológica, conforme destacou o vice-governador. Estiveram presentes, prestigiando a posse dos três novos gestores, o secretário-Chefe da Casa Civil, Eder Moraes; secretário-chefe da Casa Militar, Cel. Antônio Moraes; secretário de Estado de Planejamento e Coordenação, José Gonçalves Botelho do Prato; secretário de Estado de Comunicação Social, Osmar de Carvalho; secretário de Estado de Cultura, João Malheiros; secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima; secretário-extraordinário de Estado de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes; secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat; secretário-extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo; presidente da Agecopa, Yênes Magalhães; e Ronaldo Taveira, no ato representando o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo.

Médicos de Várzea Grande discutem paralisação hoje em nova assembleia

Médicos de Várzea Grande, que se encontram paralisados há mais de um mês, irão realizar assembleia geral da categoria hoje, às 19h, na sede do Pronto-Socorro Municipal. O intuito é de deliberar sobre a manutenção da greve, a rescisão dos contratos de prestação de serviços de cerca de 80% dos profissionais que atendem na Cidade Industrial, realização de concurso público, melhores condições de trabalho e cumprimento de decisão judicial. Ocorre que a Prefeitura de Várzea Grande conseguiu liminar na Justiça, na qual ficam garantidos 80% dos atendimentos dos casos de urgência e emergência no Pronto-Socorro de Várzea Grande, além de 60% na rede pública de saúde. A categoria vem mantendo 100% dos atendimentos de urgência e emergência no Pronto-Socorro e, com a esperada recontratação, pretende cumprir a decisão judicial integralmente. A greve teve início no último dia 15 de dezembro, devido ao descumprimento do acordo firmado entre a categoria e a Prefeitura Municipal no final de 2009. A proposta previa o aumento escalonado dos salários e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em maio deste ano. Transformada em Lei, o acordo de reajuste não foi cumprido pelo Poder Executivo, sob o pretexto de ter havido queda na receita. “Como a Prefeitura pode fazer um acordo sem saber se vai cumprir? Isso demonstra, mais uma vez, que o Poder Executivo Municipal não tem planejamento algum. E quem mais sofre com a incompetência do Poder Público é a população. Afinal, nós queremos não apenas melhorias salariais, mas também melhores condições de trabalho e realização de concurso público”, observou o diretor clínico do Pronto-Socorro de Várzea Grande, Glen Arruda

Maggi cobrará de Dilma tratamento igualitários para as cidades sedes da Copa

O senador eleito Blairo Maggi (PR) declarou na manhã desta quinta-feira (20), ao participar da inauguração oficial da sede da Agecopa, em Cuiabá, que aconselhou a presidenta Dilma Rousseff (PT) a redobrar as atenções do governo federal sobre os projetos da Copa do Mundo de 2014. Maggi também reafirmou o compromisso da bancada federal de Mato Grosso em cobrar junto ao Palácio do Planalto a viabilização de recursos públicos para a execução de obras envolvendo o Mundial. “Tudo o que a nossa presidenta Dilma dará para São Paulo, Recife, Manaus ou qualquer outra cidade sede terá que também trazer para Cuiabá. Essa será a nossa responsabilidade como bancada federal, em cobrar isso”, declarou o senador eleito ao observar que recomendou à presidenta da República que reúna as instituições federais num esforço concentrado para a viabilização da Copa. “O Brasil precisa se preocupar com a Copa da maneira como fizemos em Mato Grosso, chamando os Poderes, as instituições para debater”. Ao lado do governador Silval Barbosa (PMDB), diretores da Agecopa e várias autoridades públicas, Blairo Maggi voltou a referendar a Copa 2014 como símbolo de um legado de desenvolvimento para Cuiabá e Mato Grosso em geral. “A Copa é muito mais que jogos de futebol. A Copa é o nosso futuro, nossa independência, nosso ‘debut’ para o resto do mundo”. Durante a solenidade, várias menções em agradecimento pelo empenho na vinda da Copa para Cuiabá foram feitas ao senador eleito e ex-governador do Estado. “Cuiabá e Mato Grosso vão agradecer sempre ao senhor”, manifestou o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), frisando que Maggi “lutou pela Copa quando muitos não enxergavam essa possibilidade”. Essa foi a primeira aparição pública do senador eleito após o período de férias. Blairo Maggi dedicará os próximos dias aos detalhes que envolvem a posse no Senado Federal, marcada para 2 de fevereiro, e à composição da equipe que o acompanhará no novo mandato político. Aeroporto – Questionado sobre o andamento de projetos envolvendo a Copa, Blairo Maggi admitiu durante entrevista a jornalistas da Capital o descontentamento com o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. “Também acho feio”, tachou. Esta semana, o governador Silval Barbosa anunciou que pedirá ao governo federal, em audiência na Casa Civil, o comprometimento máximo com as obras do terminal, porta de entrada dos turistas e cujas condições infraestrutura estão entre as exigências da Fifa. Maggi também se colocou à inteira disposição do governo estadual para as articulações necessárias. “Aqui está um soldado pra ajudar no que for preciso”, posicionou. Projetos – Os projetos de mobilidade urbana previstos para Cuiabá e Várzea Grande somam um montante de R$ 1,1 bilhão. Apenas a Arena Pantanal, que substituirá o antigo Estádio do Verdão, demanda R$ 350 milhões em investimentos. De acordo com o governo, também existem 35 projetos de desbloqueio em andamento, cuja demanda orçamentária abarca R$ 160 milhões, além de 22 projetos de intervenção em tramitação junto ao Ministério dos Transportes, orçados em R$ 380 milhões.

ONG exige afastamento de prefeito acusado de abuso sexual

Da Redação - JM O presidente da ONG MT contra a pedofilia, Toninho do Gloria voltou a defender o afastamento prefeito Eduardo Zeferino (PR), de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), acusado de e abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 10 anos. Toninho declarou nesta terça-feira (19) que é de fundamental importância ações contra a pedofilia no interior de Mato Grosso, onde também é grande o registro de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. “Queremos o prefeito fora da prefeitura. Queremos uma CPI. Só a Câmara de Vereadores pode tirá-lo de lá. Se o prefeito não sair da prefeitura saberemos quem são os vereadores que representam a população. O queremos é. O prefeito fora já”, afirma o presidente da ONG MT contra a pedofilia. O diretor do portal http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/,João Batista de Oliveira,também manifestou sobre o assunto e destacou que o silêncio do poder legislativo nos trás uma profunda revolta, hora gente estamos falando de 5 meninas entre 7 e 10 anos,conforme o site MidiaNews destacou com exclusividade em agosto passado. E supostamente de outras 11 crianças que possivelmente poderia ter sido molestadas pelo prefeito. De acordo com a Polícia, as outras vítimas são crianças de 7 a 11 anos, que participaram de um projeto social criado pelo prefeito, denominado "Batutinha". Batista considera que, como não há pena de morte no Brasil, a castração química é o mínimo de punição que deveria ser aplicada a um pedófilo e seus cúmplices que preferem ficar no silêncio. Para o diretor do site, é importante que haja conscientização das famílias, já que a maioria dos casos ocorre dentro de casa. Ainda segundo o diretor, a mídia do estado de Mato Grosso tem feito parte, tem demonstrado que realmente são parceiro na luta contra esses monstros. Para o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, a divulgação de casos de pedofilia em veículos de comunicação tem apresentado resultados positivos no combate ao crime contra as crianças e adolescentes. “Está deixando de ser um tabu e a imprensa tem sido é uma grande aliada para desmistificar o assunto. http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=33&id=153744

Vereador cobra urgência em construção de creche no Real Parque

Dezenas de famílias de baixa renda devem ser beneficiadas com a construção de uma Creche Municipal no bairro Real Parque (Grande Parque Cuiabá). A avaliação partiu do vereador Pastor Washington (PRB), ao cobrar ação urgente da Prefeitura Municipal, através de uma indicação, quanto à construção de uma creche no bairro, atendendo, principalmente, às mães que necessitam trabalhar para sustentar a família e não têm com quem deixar os filhos menores de cinco anos. O vereador do PRB argumenta que a salta aos olhos a falta de estrutura, na região, em relação ao atendimento às crianças. “Milhares de mães são prejudicadas por não terem condições financeiras de pagar ‘babás’ para deixarem os filhos em segurança e, assim, poder trabalhar com tranqüilidade. É triste ver essa situação”, reconhece o parlamentar. Em resposta à indicação, o secretário Municipal de Educação, Permínio Pinto, encaminhou ao gabinete do vereador do PRB um oficio, comunicando que a comissão de redimensionamento da Prefeitura detectou a necessidade de ampliação de oferta para a educação infantil naquela localidade. Desta forma, o Real Parque foi incluso no Plano de Ações Articuladas (PAR/PROINFANCIA) para a implantação da Creche Municipal, voltada para a educação de crianças. Para que a secretaria possa atender à demanda no bairro Real Parque, Permínio pediu ao parlamentar para aguardar a análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento para Educação (FNDE), para a inicialização das obras e resolução do problema que aflige tantas famílias. O sistema educativo infantil ministra apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até aos cinco anos. Pedagogos responsáveis administram a rotina da criança, promovendo o desenvolvimento cognitivo e motor, com os devidos cuidados necessários de higiene e bem estar, para cada criança, conforme a faixa etária. “É importante para as mães que trabalham a garantia de um espaço assistido para o cuidado de bebês e crianças, além da convivência com outras crianças, facilitando a socialização”, argumenta Pastor Washigton

Sede da Agecopa é inaugurada com presença de autoridades

Silval Barbosa descerrou a placa de inauguração do prédio da Agecopa, localizada na avenida Lava pés, no bairro Goiabeiras, juntamente com os diretores da Agecopa e o senador diplomado, Blairo Maggi e logo em seguida seguiram para o anfiteatro onde a solenidade prosseguiu com as falas. O presidente da Agência, Yenes Magalhães destacou que a grande questão para a Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá ser um sucesso é a participação de todos. “Se cada um se perguntar o que vai ser de mais importante para a realização da Copa, será a ação de cada pessoa para que todos os projetos fluam para o bom andamento de todo esse processo”, destacou. A localidade onde está situada a Agecopa está lotada, com autoridades, imprensa e sociedade civil. A nova sede permitirá o melhor acompanhamento pela sociedade de todas as obras e ações que preparam a Capital e os municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Baixada Cuiabana) para o mundial da Fifa. A Agecopa, criada pela Lei Complementar 365 de 25 de setembro de 2009, é responsável pelo planejamento, execução, controle, fiscalização e a coordenação dos projetos especiais do Governo destinados a viabilizar todas as ações pertinentes para a realização da Copa do Mundo 2014.

Presidente afirma que Câmara não será prejudicada com roubo de informações

08h23 Da Redação O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), assegurou que o furto de HDs (memórias de computador) não prejudicou os servidores do Poder Legislativo graças à capacidade de superação e presteza dos técnicos da Secretaria de Recursos Humanos. “Se a intenção de quem agiu assim [roubando dados] era prejudicar a atual Mesa Diretora ou os servidores, ‘quebrou a cara’, porque conseguimos fechar a folha de pagamento e o salário será quitado na data”, apontou ele. Júlio Pinheiro deu ênfase especial à atuação dos servidores da Secretaria de Recursos Humanos, que, mesmo pressionados, souberam responder à altura do que era esperado. “Apesar dos dias de estresses e desinformação, diante de todas as dificuldades enfrentadas, eles [equipe técnica] cumpriram seu papel de fechamento da folha de pagamento, vencendo todas as adversidades”, aponta Pinheiro. O presidente da Câmara disse que também estão sendo equacionadas questões dos servidores exonerados, com o pagamento da rescisão contratual. Após tomar pé da situação, Júlio Pinheiro crê ser possível honrar os compromissos do Legislativo dentro do próprio mês. Júlio pinheiro ressaltou ainda a importância da criação da Secretaria de Informática da Câmara, que passou a fazer backups preventivos (cópias de dados) e colocou em funcionamento as câmeras internas de segurança. “Isso apenas prova que a Secretaria [de Informática] foi uma medida necessária e acertada”, aponta Pinheiro

Apesar de morosidade, Silval garante que MT fará todas obras previstas para Copa

20/01/2011 - 11h00 Da Redação A solenidade de inauguração da sede da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo de 2014 (Agecopa), no bairro Goiabeiras, encerrou há pouco com o pronunciamento do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que encerrou sua fala destacando que a realização da Copa do Mundo 2014 em Cuiabá será uma ação conjunta e responsabilidade de todos, "do Governo, Agecopa e todos os Poderes, e o sucesso dela será compartilhada com todos os mato-grossenses, por isso que não podemos errar”, disse. A nova sede da Agecopa ficou lotada com autoridades, imprensa e sociedade civil. O prédio, na avenida Lava Pés, permitirá o melhor acompanhamento da população de todas as obras e ações que preparam a Capital e os municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Baixada Cuiabana) para o mundial da Fifa. A Agecopa, criada pela Lei Complementar 365 de 25 de setembro de 2009, é responsável pelo planejamento, execução, controle, fiscalização e a coordenação dos projetos especiais do Governo destinados a viabilizar todas as ações pertinentes para a realização da Copa do Mundo 2014. Além de Silval Barbosa, participaram da solenidade o ex-governador e senador diplomado Blairo Maggi, que destacou que o vai acompanhar os trabalhos da agencia ‘passo e passo’ e vai estar em Brasília, junto com a bancada de Mato Grosso, cobrando da presidenta Dilma Rousseff tudo aquilo que Mato Grosso merece, nem mais, nem menos que outras cidades sede da Copa. Neste momento o chefe do Estado participa de uma entrevista coletiva, que é transmitida ao vivo pela TV Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Ele responde a perguntas de jornalistas de todos os veículos de comunicação e mídias eletrônicas, principalmente sobre a questão de obras de mobilidade urbanas e questão de desapropriação. O governador Silval Barbosa garantiu que não vai haver frustração, de anunciar alguma obra e que ela não seja realizada. Como exemplo citou o caso das obras para o BTR (os ônibus biarticulados), que já tem recursos garantidos na Caixa Econômica Federal e está dependendo apenas do projeto executivo para ser liberado.

Delegado diz que falta de pessoal dificulta trabalho na Cadeia Pública de Coxim

O titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim e diretor da cadeia pública do município, Bruno Henrique Urban, afirmou que a rebelião que poderia ter acontecido na manhã dessa quinta-feira (20) só foi impedida devido a ação conjunta da Polícia Civil, Militar e agentes penitenciários, pois, na cadeia “falta pessoal”. Segundo o delegado, a Cadeia Pública de Coxim conta com apenas dois policiais, sendo que um está de férias. Além disso, ele destaca que o prédio da delegacia é “separado” do prédio da cadeia, o que soma ainda o deslocamento de reforços quando há alguma ocorrência. Urban conta que a PM foi acionada após um dos funcionários da cadeia ligar avisando que havia uma movimentação no pátio. Ao chegar ao local, os policiais controlaram os presos que estavam discutindo e fizeram um “pente fino”, onde foram encontrados dois celulares, além de uma quantidade de drogas ainda não contabilizada, entre maconha e “grandes porções” de pasta base, conforme o delegado. A discussão dos presos começou na volta do banho de sol. “Um deles convencia os outros a insultar os presos da cela 4, que estão ali por crimes como estupro, ameaça de morte, crimes hediondos”, disse Urban. Segundo ele, os detentos chegaram a pegar pedaços de madeira para atacar os outros presos. Segundo o delegado, diversas transferências para Campo Grande estão sendo feitas, mas a cadeia ainda está com número a mais do que o seu limite. “O policial da cadeia tem que cuidar de toda parte administrativa, ser carcereiro, investigador,e cuidar de tudo, entrada e saída presos, o que dificulta a rotina de revistas também”, desabafou o delegado. Ele afirmou que desde 2009 não acontece nenhuma rebelião e que depois da confusão de hoje a polícia vai apurar como a droga entrou na cadeia. “Já identificamos os dois presos que estavam provocando a discussão. Serão tomadas as medidas de punição pela indisciplina”.(Fonte: idest.com.br)

Ministérios discutem exploração sexual durante o Carnaval

Ministérios se unem para evitar exploração sexual infantil durante o Carnaval Pedro Novais, ministro do Turismo e Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) se encontraram nesta semana para estudar uma ação integrada de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. "Esse foi um primeiro e muito produtivo contato. Vamos colocar nossas equipes em sintonia para desenvolvermos ações integradas", afirmou a ministra, que propôs a reunião. Para o período de Carnaval deste ano o MTur apoiará as ações propostas pela Secretaria de Direitos Humanos e realizará ações nos destinos turísticos que atraem o maior número de foliões. TSI O TSI capacitará jovens de 17 municípios de Goiás, Pernambuco, Espírito Santo e Maranhão neste ano. As ações fazem parte do projeto Inclusão Social com Capacitação Social, criado em 2008. Cinquenta por cento dos adolescentes capacitados estão empregados formalmente. O programa TSI trabalha a prevenção da exploração sexual e o incentivo às denúncias pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. Desde a criação do programa, a média diária de denúncias passou de 12, em 2003, para 89 em 2008. Em 2010, a média diária, de janeiro a agosto, foi de 418 atendimentos. Entre 2005 e 2010, o programa já formou 853 multiplicadores nas 27 unidades da federação. São pessoas que integram as comunidades e passam a atuar de forma incisiva pela prevenção da violência sexual. Parceria com o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília, de dezembro de 2009 até fevereiro deste ano, já formou mais de 480 profissionais da cadeia turística para atuar na prevenção dos casos de exploração durante a Copa do Mundo de 2014. Direitos de Crianças e Adolescentes Lançada no Brasil há pouco mais de um mês pelo MTur, em parceria com o CET/UnB, a campanha Um Gol pelos Direitos de Crianças e Adolescentes está mobilizando empresários e entidades públicas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e também em João Pessoa (PB). As ações seguem até a véspera do carnaval. Redes hoteleiras, como a Accor, já aderiram ao projeto. Além de várias atividades nas cidades, a campanha foi lançada também nas redes sociais Orkut, Twitter, Facebook, YouTube e Flickr. A campanha tem perfil em cada uma dessas redes com informações sobre o tema, estimulando a denúncia por meio do Disque 100 e a adoção de um Código de Conduta pelos empresários do setor do turismo. (Redação) Serviço www.turismo.gov.br

Policial preso por estupro também pode ter atravancado processo contra menor, diz juiz

Adolescente apreendido participou de atentado com coquetel molotov contra a delegacia Preso há 15 dias na Capital, o escrivão de polícia civil Nicodemos Moura Rodovalho de Alencar, 47 anos, acusado de envolvimento sexual com menores de idade, também pode ter negligenciado as investigações de um adolescente de 17 anos que está apreendido há 50 dias em Ponta Porã, acusado de roubo, porte e disparo de arma de fogo e também de ter participado de uma ação criminosa contra a delegacia de Coronel Sapucaia, onde bombas de coquetel molotov foram arremessadas. A informação é do juiz da comarca de Amambai, Cesar de Souza Lima. Segundo ele, o policial que estava de plantão no momento do atentado ouviu um barulho e saiu da delegacia, por isso não foi atingido pela bomba que acertou em cheio a parede. Do lado de fora, próximo a viatura, outra bomba foi encontrada e de acordo com o magistrado seria, supostamente arremessada contra o veículo oficial. Ninguém se feriu. O juiz informa que uma cópia do relatório que apresenta todas as informações sobre o caso será encaminhada à Corregedoria de Polícia Civil para saber se houve “dolo, má fé ou só preguiça”. Cesar de Souza explicou à reportagem do Portal Correio do Estado que o investigador pode ter sido "relapso" por não dar continuidade ao processo de investigação e encaminhamento dos autos, que tinham um prazo de 45 dias para serem levados até o fórum, já que trata-se de um adolescente. “O prazo já expirou em 5 dias e pedimos uma resposta à delegada que enviou a justificativa”, afirmou. A delegada Marina Lemos Monteiro Conceição, de Coronel Sapucaia, já enviou uma resposta ao magistrado explicando que o procedimento em questão não havia sido encaminhado devido à prisão de Nicodemos, que não teria dado atenção às devidas providências. “Ele segurou documentos” contra uma investigação sobre envolvimento do jovem apreendido em uma gangue que atuava em Coronel Sapucaia, furtando motos paraguaias de brasileiros e levando os veículos para revender no Paraguai. De acordo com o juiz, os atos resultaram em prejuízos aos donos das motos já que é praticamente “impossível” recuperar os veículos, de origem estrangeira e sem a devida documentação no Brasil. O inquérito policial que apura o envolvimento sexual de Nicodemos com adolescentes no município de Coronel Sapucaia já foi encerrado e encaminhado até o Fórum de Amambai, mas ainda está parado no cartório desde o dia 14 de janeiro. “Eu não sei porque ele ainda não chegou ao Ministério Público mas estamos apurando”, afirmou o magistrado. Acusações O policial foi preso em flagrante depois de ameaçado de morte uma menor que foi ouvida pelo Núcleo de Investigação da Corregedoria de Polícia Civil no último dia 5, um dia antes de sua prisão. Nicodemos é acusado de manter relações sexuais com meninas de 13 a 16 anos. O crime de estupro de vulnerável é caracterizado quando cometido contra jovens de até 14 anos, depois dessa faixa etária, se houver força física também é considerado estupro. O acusado chegou à Capital no dia 7 de janeiro e está detido no 3º Distrito Policial.

Mulher procura delegacia e relata caso de violência sexual

Fonte: Só Notícias/José Carlos Araújo Uma mulher de 43 anos procurou a Polícia Civil de Sinop, ontem, para registrar um boletim de ocorrências alegando que foi violentada por um motorista de uma pick-up Strada, de Sorriso, depois que pegar carona para Sinop. Ela informou que no trevo de Vera (40 quilômetros de Sinop) pediu carona e antes de chegar ao município o motorista teria entrado em uma estrada vicinal. Lá o acusado a espancou e a violentou. Ainda segundo seu relato no boletim de ocorrências, antes de ir embora, o motorista tentou atropelá-la. Como não conseguiu, fugiu em seguida. O fato foi registrado por volta das 17h e a vítima repassou as características do agressor para que a Polícia Judiciária Civil possa iniciar as investigações. Ontem mesmo, ela foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames de corpo delito.

Homem morre em hotel da Capital durante ato sexual com garota de programa

Um homem de 59 anos morreu na noite desta quarta-feira após manter relações sexuais com uma garota de programa em um hotel de Campo Grande, segundo boletim policial. A garota contou à polícia, que o homem ficou deitado em cima dela com a respiração ofegante. A mulher chamou o parceiro, mas ele não respondeu. Ela ainda conseguiu tirar o homem de cima dela e o deixou deitado na cama, avisou o proprietário e foi embora. Cerca de meia hora depois do fato, a garota ficou sabendo que o homem realmente havia morrido. O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande (Depac) como morte a esclarecer.

Tráfico infantil. Desaparecem 25 mil crianças por ano em zonas de catástrofe

Pelo menos 25 mil crianças são levadas todos os anos de cenários de catástrofe natural para redes de prostituição ou adopção ilegal, entre outros crimes. As inundações da última semana na região serrana do Rio de Janeiro, que só em Teresópolis terão deixado desalojadas mais de 2800 crianças, reforçaram o alerta para um fenómeno hoje recorrente na agenda internacional de defesa dos direitos das crianças. Em situações de emergência, o rapto de crianças tende a disparar. Jose Lorente, responsável pelo DNA-PROKIDS - projecto que em 2004 fez da genética uma arma de combate ao tráfico humano - ajuda a traçar um cenário conhecido mas pouco documentado. Segundo as estimativas globais das Nações Unidas, diz ao i, todos os anos são traficadas entre 250 mil e 800 mil crianças. "Pelo menos 10% são situações facilmente associadas a desastres naturais", sublinha o responsável. Das pelo menos 25 mil crianças que todos os anos desaparecem nestas circunstâncias, serão uma minoria as que acabam em situações de adopção ilegal, alerta o especialista. "A maioria entra em esquemas de escravatura ou exploração sexual. Isto acontece sobretudo em sítios onde antes dos desastres já havia redes de tráfico. Mexem-se depressa e chegam às crianças antes de haver uma protecção das autoridades ou o reencontro com as famílias." O programa internacional, fundado na Universidade de Granada, Espanha, é o primeiro a nível mundial dedicado à identificação de crianças longe das famílias e, numa fase posterior, à sua associação genética com pais e famílias à procura de jovens que desapareceram dos países de origem. Depois de uma fase piloto entre 2006 e 2009, o ritmo de actividade no ano passado acabou por revelar a eficácia da estratégia: em 12 meses de colaboração com 15 países, entre eles México, Filipinas ou Indonésia, conseguiram devolver 250 crianças às suas famílias. Um dos primeiros casos de sucesso aconteceu poucas semanas depois do terramoto que devastou o Haiti: devolveram 13 crianças, levadas para a Bolívia, aos pais que as procuravam em Port-au-Prince. O caso surgiu depois de as autoridades da Bolívia terem decidido investigar a chegada de 70 imigrantes ilegais a Santa Cruz de la Sierra, pela fronteira com o Peru. O Ministério Público percebeu que 25 crianças do grupo não estavam acompanhadas por familiares e pediu a colaboração do laboratório nacional de genética forense, associado do DNA-PROKIDS na fase piloto do programa. O recurso aos especialistas espanhóis numa situação real encontrou sete mães e um pai a quem tinham sido tirados os filhos. Colaboração internacional O programa está neste momento em expansão para os Estados Unidos através de uma parceria com a Universidade do Norte do Texas. O objectivo, explica Lorente, é despistar casos de tráfico mas também prevenir adopções ilegais. "Os traficantes e as pessoas que planeiam este tipo de adopções devem passar a estar conscientes de que o ADN consegue descobrir os seus crimes", resume. Há também casos motivados por uma aparente boa vontade, como o dos padres baptistas que tentaram tirar 30 crianças do Haiti logo após o sismo de 12 de Janeiro do ano passado. Em situações suspeitas, as autoridades podem pedir ao grupo que teste maternidade e paternidade e, em caso de negativo, verificar se há familiares à procura do jovem. "Cada país guarda a sua base de dados, não centralizamos a informação", adianta o responsável, acrescentando que é um projecto científico de mediação. Até hoje, nenhum caso os trouxe até Portugal. A vulnerabilidade das crianças em zonas de catástrofe ou cenários de conflito tem sido abordada nos últimos relatórios mundiais de emergência e defesa das crianças. Num levantamento recente de situações de risco levado a cabo pela UN.GIFT - uma iniciativa da ONU lançada em 2007 para combater o tráfico humano -, sublinha-se que crianças em campos de refugiados ou abrigos temporários são frequentemente alvo de organizações criminosas ou traficantes. "Em circunstâncias muitas vezes caóticas, os traficantes conseguem contornar os esforços dos governos para exercer autoridade e proteger populações vulneráveis", alerta a plataforma. Já o Relatório da Acção Humanitária 2010, publicado pela Unicef no ano passado, introduzia o fenómeno no prefácio. "Os desastres naturais e provocados pelo homem são um teste derradeiro ao compromisso mundial com as crianças", escreveu a directora-executiva Ann Veneman. "Nos acampamentos, as crianças correm um risco acrescido de ficarem separadas das famílias e mais vulneráveis a abusos sexuais, tráfico, rapto ou trabalhos forçados." Outro trabalho, da ECPAT Internacional - organização não governamental contra o tráfico sexual - alertava no ano passado para o aumento de casos com menores depois das cheias de 2007 na Suazilândia e na Índia em 2008, com situações de raparigas vendidas para casamentos forçados. Ainda assim, o problema não está restrito aos países pobres e, no caso da adopção ilegal e do tráfico sexual, tem muitas vezes como destino os Estados Unidos e a Europa, diz Lorente. Em 2008, um estudo promovido pela Shared Hope International, organização de defesa de crianças e mulheres, estudou o crescimento da indústria sexual em Baton Rouge depois do furacão Katrina, em 2005. Em dois anos, o abrigo para jovens em risco da rede Youth Oasis na capital do Louisiana, para onde se mudaram muitos dos desalojados de Nova Orleães, recebeu 157 jovens, 57% considerados vítimas de tráfico sexual e com média de idades de 12 anos. A investigação apurou que muitos foram aliciados logo após a catástrofe.

Projeto Informante Anfitrião comemora aumento de atendimentos a turistas em 2010.

As secretarias municipais de Turismo (Setur) e da Criança e Assistência Social (Semcas) festejam os números do projeto Informante Anfitrião em 2010. Dados colhidos pelos órgãos mostram que o número de atendimentos a turistas brasileiros e estrangeiros quase triplicou em relação a 2009. Por Mauricio Lima As secretarias municipais de Turismo (Setur) e da Criança e Assistência Social (Semcas) festejam os números do projeto Informante Anfitrião em 2010. Dados colhidos pelos órgãos mostram que o número de atendimentos a turistas brasileiros e estrangeiros quase triplicou em relação a 2009. Em 2009, agregando apenas jovens entre os executores do projeto, foram atendidos mais de sete mil turistas. Em 2010, com a inclusão de pessoas com deficiência e idosos e realização de algumas adequações operacionais, o número chegou a quase 19 mil, sendo que as atividades desta turma só terminam em março deste ano. Outro aspecto que deve ser levado em consideração diz respeito ao aumento de atendimentos a turistas estrangeiros. Em 2009, foram apenas 442, passando para 1472 recepções em 2010, majoritariamente visitantes da França, Espanha, Itália e Portugal. Ao todo, são 27 executores do projeto Informante Anfitrião, entre jovens, pessoas com deficiência e idosos, que prestam serviços de informações turísticas em 14 pontos de visitações da capital. Benefícios sociais - A ação visa não somente ao bem-estar e comodidade do turista, mas também a benefícios sociais, já que, segundo o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, são pessoas que precisam de espaço para se reconhecer como parte da sociedade. "Conseguimos mesclar a juventude com a força de vontade e a experiência. Este não é um projeto meramente turístico. Trabalhamos com o favorecimento da inclusão dos mesmos no mercado de trabalho", disse Macatrão. Os informantes participam de treinamentos semanais – às segundas-feiras -, sendo capacitados em relações interpessoais, noções de turismo, qualidade no atendimento, atrativos naturais, educação ambiental, atrativos culturais e históricos e estilos arquitetônicos. Além disso, participam de palestras, oficinas de leitura, confecção de maquetes, movimentos corporais, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, exibição de filmes educativos e visitas técnicas a pontos turísticos de São Luís. Leia mais sobre assuntos relacionados no site : www.universopublico.com.br

Pedro Novais discute ações de combate a exploração do turismo sexual no Carnaval

O ministro do Turismo, Pedro Novais, discutiu com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosárioações integradas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Pedro Novais afirmou que o ministério manterá o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI). "Esse foi um primeiro e muito produtivo contato. Vamos colocar nossas equipes em sintonia para desenvolvermos ações integradas", afirmou a ministra. Para o período de carnaval, deste ano, o Ministério do Turismo apoiará as ações propostas pela Secretaria de Direitos Humanos e realizará ações nos destinos turísticos que atraem o maior número de foliões.O TSI capacitará jovens de 17 municípios de Goiás, Pernambuco, Espírito Santo e Maranhão neste ano. As ações fazem parte do projeto Inclusão Social com Capacitação Social, criado em 2008. Cinquenta por cento dos adolescentes capacitados estão empregados formalmente. O programa TSI trabalha a prevenção da exploração sexual e o incentivo às denúncias pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. Desde a criação do programa, a média diária de denúncias passou de 12, em 2003, para 89 em 2008. Em 2010, a média diária, de janeiro a agosto, foi de 418 atendimentos. Entre 2005 e 2010, o programa já formou 853 multiplicadores nas 27 unidades da federação. São pessoas que integram as comunidades e passam a atuar de forma incisiva pela prevenção da violência sexual. Parceria com o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília, de dezembro de 2009 até fevereiro deste ano, já formou mais de 480 profissionais da cadeia turística para atuar na prevenção dos casos de exploração durante a Copa do Mundo de 2014. Lançada no Brasil há pouco mais de um mês pelo MTur, em parceria com o CET/UnB, a campanha Um Gol pelos Direitos de Crianças e Adolescentes está mobilizando empresários e entidades públicas nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e também em João Pessoa (PB). As ações seguem até a véspera do carnaval. Redes hoteleiras, como a Accor, já aderiram ao projeto. Além de várias atividades nas cidades, a campanha foi lançada também nas redes sociais. Orkut, Twitter, Facebook, YouTube e Flickr hoje mobilizam milhões de pessoas e formam opinião sobre os mais diversos temas. A campanha tem perfil em cada uma dessas redes com informações sobre o tema, estimulando a denúncia por meio do Disque 100 e a adoção de um Código de Conduta pelos empresários do setor do turismo.

Mulher é estuprada e roubada no bairro Neva

Um estupro seguido de roubo foi registrado ontem (19), na rua Olívia Kucinski, no bairro Neva, em Cascavel. A vítima, uma senhora de 48 anos, precisou ser levada para o hospital, pois estava em estado de choque. De acordo com informações divulgadas hoje (20) pela Polícia Militar, o indivíduo armado com uma faca entrou na residência, e fazendo uso de força e ameaças, cometeu o abuso sexual. O homem ainda roubou certa quantia em dinheiro, uma impressora, um aparelho DVD e uma jaqueta de couro. A vítima não conseguiu identificar a autor do crime.

Três adultos e um adolescente são acusados de estuprar menina no Paraguai

CONESUL NEWS 20/01/2011 09h38 A Polícia Nacional do Paraguai prendeu quatro pessoas na localidade de 3 de Febrero, de Caaguazú (Paraguai). Três adultos e um adolescente são acusados de terem estuprado e matado uma menina de apenas oito anos de idade. Depois do crime eles a teriam pendurado com uma corda em uma árvore, para simular um suicídio. O crime só foi descoberto porque peritos de Assunção desconfiarama da versão e levaram o corpo para a capital, onde constataram o abuso sexual. Foram presos Pablino e Eulogio Centurión Ciare, de 45 e 47 anos, Julián Almada Espínola, de 70 anos e um adolescente de 15 anos.

Zé da Pipa tem pena reduzida

Rodrigo Ferrari Agência BOM DIA Borracheiro, condenado em primeira instância por abuso sexual de crianças, cumprirá agora 9 anos de prisão em regime fechado O catanduvense José Barra Nova Melo, o Zé da Pipa, acusado de integrar uma suposta rede de pedofilia que agia em Catanduva, teve sua pena reduzida de 11 para nove anos de prisão, em regime fechado. A alteração na pena foi decidida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no mesmo julgamento em que Willian Melo de Souza, sobrinho do borracheiro, foi absolvido da acusação de atentado violento ao pudor contra crianças do Jardim Alpino e do Cidade Jardim. Em 2009, de simples borracheiro de bicicletas, Zé da Pipa viu seu rosto estampar as páginas dos principais veículos de comunicação do país, depois que se tornou o protagonista de um escândalo sexual sem precedentes na história de Catanduva. Inicialmente, ele foi apontado como pedófilo por algumas crianças no bairro onde morava. O burburinho em torno do caso foi crescendo e, em pouco tempo, dezenas de supostas vítimas passaram a ser chamadas a prestar depoimento à polícia, em um inquérito criminal repleto de polêmicas. Na medida em que as investigações avançaram, Willian e mais três pessoas da cidade também foram incluídos na lista de suspeitos do caso, que a essa altura já havia ganho o status de “rede de pedofilia” - fato que nunca se comprovou. Zé da Pipa e Willian foram os únicos condenados nos dois julgamentos em primeira instância, ocorridos em 2009. Nos depoimentos prestados às autoridades - quando, aliás, admitiu ter praticado “atos libidinosos” com uma criança -, o borracheiro sempre fez questão de frisar que o sobrinho era inocente.

MP de Ibiapina decreta prisão de acusado de pedofilia

O investigado, morador residente na cidade de Ibiapina, está foragido após a decretação de prisão preventiva O promotor de Ibiapina Venusto da Silva Cardoso decretou a prisão de Aloiso Furtado de Aragão, acusado de crime de pedofilia. O investigado, morador residente na cidade de Ibiapina, está foragido após a decretação de prisão preventiva. O caso teve início com denúncia do Conselho Tutelar da cidade, resultando na autorização judicial de busca e apreensão domiciliar e de pessoas. De acordo com o Ministério Público, foram resgatadas, na casa do acusado, duas crianças, de nove e onze anos, sendo que a última já residia há mais de dois anos com o acusado. Foram apreendidas também quatro armas, centenas de munições, computadores e fotos de outras supostas vítimas do acusado. Segundo o Promotor, a partir da identificação de outras crianças que moraram com o acusado, já foram instaurados mais cinco inquéritos policiais por abuso de incapazes, sendo um deles por ameaça e coação de vítimas e testemunhas, pois o acusado de pedofilia insistia para que os depoimentos tivessem outras versões. Ainda conforme o Ministério Público, as crianças moravam sozinhas com o acusado sem qualquer instrumento jurídico, como guarda, tutela ou adoção. Os processos correm em segredo de justiça. Redação O POVO Online

Teresópolis ganha Comitê Emergencial para Proteção das Crianças e Adolescentes

Rio - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República anunciou, nesta quarta-feira, a criação de um Comitê Emergencial para Proteção das Crianças e Adolescentes em Teresópolis. O objetivo é agilizar medidas para que as crianças e adolescentes possam retomar suas vidas. O anúncio ocorreu em uma reunião da ministra com o prefeito de Teresópolis, Jorge Mario, o secretário Estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, além de representantes do Ministério Público, da 2ª Vara de Família de Teresópolis e da Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso. >> FOTOGALERIA: Teresópolis tenta encontrar desaparecidos no meio a tanta devastação Foto: Divulgação Em decorrência das fortes chuvas em Teresópolis, o rio subiu rapidamente durante a madrugada, destruindo as casas em sua margem | Foto: Divulgação Desde o primeiro momento, todos os cinco órgãos estão unidos para garantir ajuda humanitária e social a crianças e adolescentes e proporcionar todo o auxílio às famílias. Agora o essencial é a retirada de crianças e adolescentes de área de risco. A ministra Maria do Rosário ficou impressionada ao constatar que o Conselho Tutelar, o poder judiciário e o Ministério Público não pararam de funcionar e elogiou o trabalho que vem sendo realizado em Teresópolis. “A cidade oferece um patamar de tranqüilidade às crianças e adolescentes. Não há caso de maus tratos e está sendo oferecida a melhor assistência em uma situação de emergência”, afirma. Algumas medidas já estão sendo articuladas pelo comitê para que as crianças não sejam mais prejudicadas com toda essa tragédia. A prioridade, depois da retirada desses menores, é que quando começarem as aulas, eles possam voltar a estudar normalmente. De acordo com a ministra Maria do Rosário, o Ministério da Educação vai proporcionar kits escolares para esses jovens. O prefeito Jorge Mario avaliou ainda que os abrigos são emergenciais, mas transitórios. Então, a prefeitura já está providenciando que as 2892 crianças e adolescentes desalojadas ou desabrigadas no município tenham uma moradia digna. Na reunião, foram estabelecidas regras para a permanência dos menores nos abrigos provisórios: devem ser instalados sanitários específicos para crianças; monitoramento das visitas; proibido o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais. Não é permitido entrevistar, fotografar ou filmar crianças dentro dos abrigos. Região Serrana enfrenta a pior catástrofe de sua história Castigada por um temporal que fez chover em 24 horas mais do que era esperado para todo o mês, a Região Serrana do Rio enfrenta desde a noite da terça-feira 11 de janeiro a pior catástrofe natural do Brasil. Com o número de mortos, desabrigados, desalojados, feridos e desaparecidos, a tragédia já superou o registrado em janeiro do ano passado, em Angra dos Reis e, em abril, na capital e Niterói. Localidades inteiras foram soterradas por lama no município de Teresópolis. No bairro Caleme, uma represa da Cedae transbordou por causa da tromba d’água, provocando o deslizamento de encostas sobre casas e carros. Em Nova Friburgo, três bombeiros que seguiam para resgatar vítimas quando o carro onde estavam foi soterrado por uma avalanche. Petrópolis também sofreu devastação em diferentes pontos. O Distrito de Itaipava foi o mais atingido. O soterramento de uma casa na localidade Vale do Cuiabá matou 12 pessoas de uma mesma família. Corpos foram recolhidos por moradores e depositados às margens de um rio à espera de resgate. Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, também cidades da região, também contabilizam mortos

Vítimas de pedofilia terão tratamento psicológico


Chico Siqueira - Agência Estado
Sexta-Feira - 20/02/2009 - 03h01

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Vítimas de pedofilia terão tratamento psicológico



Vinte e três crianças que tiveram contato com integrantes de uma suposta rede de pedofilia de Catanduva, no interior de São Paulo, serão enviadas nos próximos dias para tratamento com psicólogos e assistentes sociais. Também receberão o atendimento pais e responsáveis, todos moradores nos bairros Cidade Jardim e Jardim Alpino, periferia da cidade. A informação é da juíza Sueli Juarez Alonso, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca.

"A medida visa reduzir os impactos psicológicos sofridos pelas crianças e seus familiares, que estão passando por momentos de terror. Pais não reconhecem mais os filhos e as crianças já estão sendo estigmatizadas", declarou a juíza ontem.

As crianças foram relacionadas no primeiro inquérito policial que constatou que pelo menos 10 delas teriam sido molestadas de alguma forma pelo borracheiro José Barra Nova Melo, de 49 anos, preso em 15 de janeiro, e pelo seu sobrinho, William Melo Souza, de 19, que foi colocado em liberdade na última sexta-feira (13) por habeas-corpus. Os dois são processados por atentado violento ao pudor e divulgação de imagens pornográficas de crianças.

Mas, segundo a juíza, há suspeita de que mais crianças tenham sido vítimas da rede. "A estimativa é de que pelo menos 47 crianças tenham sido abusadas", disse. Por isso, um segundo inquérito, aberto na terça-feira (17) por determinação da Justiça, apura a participação de pessoas ricas - entre eles, um empresário, o filho de um médico e um comerciante, todos de famílias de projeção na sociedade.

O segundo inquérito foi aberto porque no primeiro a polícia teria omitido a participação dessas pessoas, apesar das denúncias feitas por pais e crianças. O caso será apurado pela Corregedoria da Polícia Civil.

Rosinha se despede da Câmara concedendo títulos e comenda


A vereadora Rosinha da Adefal se despede do cargo de vereadora por Maceió concedendo quatro Títulos de Cidadão Honorário e uma Comenda Selma Bandeira. A sessão solene está marcada para a próxima sexta-feira (21), às 10h.
Os homenageados com os Títulos de Cidadão Honorário serão Geraldo Nilo Xavier da Câmara, Luciano Barbosa de Holanda Santos, Maria do Perpétuo Socorro Cabral Navarro e Simone Marques Menezes.

A homenageada com a comenda Selma Bandeira será Stela Valeria Soares de Farias Cavalcanti.











MINI CURRÍCULOS DOS HOMENAGEADOS:




LUCIANO BARBOSA DE HOLANDA SANTOS
Luciano Barbosa de Holanda Santos, pós-graduado em Publicidade, Promoção, Propaganda e Mídia pela ESPM de São Paulo, fundador da TV Mar, que divulga fatos cotidianos da nossa cidade, durante toda a sua vida profissional, exerceu atividades voltadas à mídia televisiva. Nascido em Recife, no Estado de Pernambuco, iniciou sua brilhante carreira nos anos 70, tendo cargo de Escriturário no BANORTE.
Em meados dos anos 80, Luciano iniciou sua carreira em veículos de mídia onde está até hoje, na Rádio Clube Pernambuco, onde permaneceu até o ano de 85, galgando vôos mais altos.
No mesmo ano de 85, ingressou na grande TV Globo em Recife, de onde transferiu-se para a TV Vale do Paraíba e para a TV Globo SP, até o ano de 91, atuou em vários mercados Brasil afora, atingindo praticamente todas as regiões do país. De 91 a 93, foi Diretor Comercial da TV Pajuçara em Maceió.
Em São Paulo de 95 a 99 foi Gerente Regional do SBT/SP, atuando em todo o nordeste. Foi Diretor Operacional e de Atendimento, no restante do ano de 99 na Mark Propaganda, de Recife.
Em 2002, Luciano chegou a Maceió, e tornou-se Sócio-Diretor da TV Mar, canal 35, em Maceió, onde permanece até os dias atuais, levando a população da capital informações e entretenimento de qualidade.
Por sua trajetória e contribuição em nosso município, onde nos honra nos últimos anos, com sua estada e atuação, Luciano Barbosa de Holanda Santos merece do povo de Maceió, a justa homenagem do Título de Cidadão Honorário.
stela valeria soares de farias cavalcanti
A Promotora de Justiça, Stela Valéria, tem se dedicado a efetivação e divulgação da Lei Maria da Penha em nosso Estado e precipuamente em Maceió.  É Diretora-executiva da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas, Mestre em Direito Público pela Ufal, Especialista em Direito Constitucional pelo Cesmac, professora do curso preparatório para ingresso na magistratura de Alagoas (Esmal). Sendo autora dos livros: Violência doméstica: análise da Lei Maria da Penha, pela Editora Juspodivm – que já está na 3ª edição, em 2009 e ainda da Violência doméstica e assédio moral contra as mulheres em Alagoas, pela Editora Edufal, 2009.
A referida Promotora ainda contribuiu como autora de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas e sites na internet e como especialista em gênero e violência como palestrante em diversos congressos e cursos em Alagoas e nos Estados de: Pernambuco, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato grosso, Mato grosso do sul,  Goiás, Brasília e Rio Grande do Sul
A “Comenda Deputada Selma Bandeira” é outorgada a personalidades, entidades e instituições, nacionais e locais, que tenham se destacado na luta pelo fim da violência e na defesa dos direitos humanos. Portanto, a Promotora de Justiça, Stela Valéria merece receber a referida Comenda nesta Sessão Solene.
SIMONE MARQUES MENEZES
Nasceu no Rio de Janeiro, capital, onde se formou em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, em 1996. Aprovada em Concurso Público para Delegados em Alagoas em 2001, têm se dedicado em Maceió desde 2002 ao combate à violência contra a mulher, quando foi nomeada delegada de polícia de 3ª categoria. Sua primeira lotação neste município foi na Delegacia da Mulher.
Também trabalhou nas seguintes delegacias: Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Distrito Policial de Paripueira, 10º Distrito Policial, no bairro do Eustáquio Gomes e Delegacia dos Crimes contra a Criança e Adolescente.
Foi promovida pelo Conselho Superior de Polícia para delegado de 2º categoria em 2005. Participou de várias comissões, cursos e especializações na área de educação e, em 2008, foi nomeada para a Direção da Academia de Polícia Civil do Estado de Alagoas, sua lotação atual.
Nesta nova função, a Delegada Simone Marques Menezes vem contribuindo na formação dos servidores da Polícia Civil, de outras corporações e profissionais em geral, ofertando ainda os cursos e palestras de alto nível aos acadêmicos de direito, divulgando amplamente os mesmos em todas as instituições de ensino superior.
Pelo destemor, garra e simplicidade à frente das diversas áreas que exerceu na sua atuação é que SIMONE MARQUES MENEZES, que honra os maceioenses com sua presença, merece do povo de Maceió, através de legítimos representantes deste Poder, a justa homenagem do Título de Cidadã Honorária de Maceió.
GERALDO NILO XAVIER DA CÂMARA
Mais conhecido como Geraldo Câmara, nasceu no Rio de Janeiro e viveu nos estados de Pernambuco, Paraíba, além de Nova York, Suíça e finalmente fixou sua residência na capital alagoana, onde vive até os dias atuais.
Tem várias formações, como, jornalismo, marketing pela ESPM em São Paulo; Curso de Criatividade pela Universidade de Bufallo nos Estados Unidos; Artes Cênicas na Actor´s Studio em Nova York; Direção pela Radio ET Television Française; Assessoria Parlamentar; e diversos cursos na área de Turismo. Além disso, é poliglota, fluente em Inglês, Espanhol e Francês.

Durante toda a sua vida profissional ocupou vários cargos de destaque em vários estados do País como: Diretor-Secretário na TV Rio (RJ); Diretor de Criação da Alcântara Machado (SP); Diretor de Criação da JMM Publicidade – Rio de Janeiro; Produtor, diretor e apresentador de vários programas de televisão em diversas emissoras, Superintendente da TV Record (João Pessoa), Diretor de Relações Internacionais do Grupo Kompass em SP, onde viajou oito anos pelo mundo apresentando o projeto de comunicação bi-lateral (a TV interativa de hoje), entre tantos outros cargos que ocupou.

Também tem passagem pelo rádio em Recife e Campina Grande. Com todo esse destaque em sua carreira profissional, Geraldo Câmara, recebeu diversos prêmios como Prêmio Colunistas por trabalhos publicitários; Prêmio Folha de São Paulo (publicidade); Profissionais do Ano ( Rede Globo); Melhor programa de televisão entre outros.
Geraldo Câmara também é escritor e tem várias obras publicadas que são elas: Folhas ao Vento – poesias – 1957; Economia e Organização da Pequena Indústria – 1963; Bartpapo em Alagoas – 2000 Turismo é para quem sabe. Quem sabe? – 2006; OUVIDOR GERAL – 2008;
Atualmente realiza diversos trabalhos como Colunista do jornal Primeira Edição (Maceió) -  Coluna “Ouvidor Geral”; Produtor e apresentador dos programas “Bartpapo com Geraldo Câmara”, “Almoçando com a Notícia”, (TV Mar NET) e “Almoçando com Geraldo Câmara” (TV Máster –  NET – João Pessoa). É Também Conselheiro do Fórum Estadual de Turismo (Alagoas).
Pela trajetória e contribuição em nosso município e no Estado de Alagoas, onde nos honra nos últimos anos, com sua atuação Geraldo Câmara merece do povo de Maceió, a justa homenagem do Título de Cidadão Honorário.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CABRAL NAVARRO
Nascida em João Pessoa, Paraíba, fez o magistério no Colégio Nossa Senhora das Neves ainda em seu estado, em cuja capital ainda exerceu durante um ano a atividade de docência. Em 1964 chegou a Maceió.
No ano de 1969, começa exercer o magistério na Escola Marechal Floriano Peixoto, em Ipioca, passando já em 1971 a função de diretora da Escola Municipal D. Antônio Brandão, no Tabuleiro do Martins, onde permaneceu no cargo até 1984. No período compreendido entre 1975 a 1978, Socorro Navarro, ainda exerceu, a atividade de supervisora educacional da Escola Santa Rosa, na Pajuçara.
Formada na primeira turma do curso de Pedagogia com habilitação em Administração Escolar no Cesmac, foi diretora da Escola Municipal Arnon Afonso de Melo, no Jacintinho e diretora adjunta da Escola Integrada Professor Théo Brandão, no conjunto Santo Eduardo. Em 1992, assume a função de técnica legislativa, por anuência, na Câmara Municipal de Maceió.
Desde então tem se dedicado ao processo legislativo, como técnica da Câmara Municipal de Maceió, exercendo esta atividade essencial de apoio aos vereadores desta Capital.
Neste ano, esta profissional dedicada, competente, prestativa enaltece este Poder Legislativo e se aposenta compulsoriamente neste primeiro semestre.
Diante de tal fato, cabe a este Poder a oportunidade de render a justa homenagem a esta paraibana, que abrilhantou o magistério e o processo legislativo em Maceió, nos últimos 41 anos, período que Dona Socorro Navarro, como é conhecida entre nós, chegou ao nosso Estado de Alagas e especificamente em Maceió.
Ao homenagear Socorro Navarro, este Poder e seus vereadores, também tem a oportunidade de destacar a importância da atividade técnica legislativa e o grau de dedicação dos servidores desta casa, para a sociedade de Maceió, mesmo em condições de infraestrutura das ideias, como a ausência da informatização do processo legislativo do município.
Pela trajetória de contribuição brilhante como profissional, Socorro Navarro, que nos honra com sua presença nesta capital há 41 anos, merece do povo de Maceió, através de legítimos representantes deste poder, a justa homenagem do Título de Cidadã Honorária de Maceió.

Projeto que criminaliza a homofobia poderá ser desarquivado


A senadora eleita Martha Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.

O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas serão imediatamente arquivadas. Dessa forma, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo dos trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Para o arquivamento das matérias não é considerada a relevância do tema, mas a antiguidade da proposição. As matérias arquivadas, entretanto, ainda poderão tramitar por mais uma legislatura, caso requerimento apoiado por um terço (27) senadores seja apresentado até 60 dias após o inicio do ano legislativo.

O pedido deverá ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez. Caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente. A 54ª Legislatura terá início no próximo dia 1º, com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2010.

Polêmica
Ao longo de sua tramitação, o PLC 122/06 provocou acirrados debates entre os defensores da proposta, como a senadora Fátima Cleide (PT-RO), que não se reelegeu em 2010, e aqueles parlamentares contrários à matéria, a exemplo do senador Magno Malta (PR-ES), para quem a aprovação do projeto criará "o império da homossexualidade" no Brasil.

Em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira (19), Fátima Cleide disse que está confiante na nova composição do Senado e que espera que o projeto seja desarquivado e levado adiante nos próximos anos. A senadora ressaltou que diariamente ocorrem atos de violência contra homossexuais no Brasil, os quais nem sequer são registrados nas delegacias de polícia. Isso ocorre, segundo ela, em decorrência da falta de uma legislação que coíba e puna esse tipo de atitude.

União estável

Em 2011, os homossexuais com união estável reconhecida já poderão incluir seus parceiros na declaração do Imposto de Renda, desde que preenchidos os requisitos exigíveis à comprovação da união estável disciplinada pela legislação. A medida foi anunciada pela Receita Federal em agosto do ano passado.

Conforme previsto na legislação que trata do Imposto de Renda, no que se refere à retificação da declaração de ajuste anual, o contribuinte também poderá retificar as declarações entregues dos últimos cinco exercícios, caso deseje incluir como dependente o companheiro ou companheira de união homoafetiva, aplicando-se, no que couber, os requisitos legais aplicáveis aos heterossexuais com união estável.

Ao optar pela declaração retificadora, o contribuinte deverá observar que será necessário, em relação ao dependente, oferecer à tributação os rendimentos, bens e direitos. A retificação não poderá ser efetivada caso o dependente já tiver apresentado declaração ou já for dependente de outro contribuinte.

Agência Senado

ONG exige afastamento de prefeito acusado de abuso sexual

Da Redação - JM
O presidente da ONG MT contra a pedofilia, Toninho do Gloria voltou a defender o afastamento prefeito Eduardo Zeferino (PR), de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), acusado de e abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 10 anos.

Toninho declarou nesta terça-feira (19) que é de fundamental importância ações contra a pedofilia no interior de Mato Grosso, onde também é grande o registro de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. “Queremos o prefeito fora da prefeitura. Queremos uma CPI. Só a Câmara de Vereadores pode tirá-lo de lá. Se o prefeito não sair da prefeitura saberemos quem são os vereadores que representam a população. O queremos é. O prefeito fora já”, afirma o presidente da ONG MT contra a pedofilia.

O diretor do portal http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/,João Batista de Oliveira,também manifestou sobre o assunto e destacou que o silêncio do poder legislativo nos trás uma profunda revolta, hora gente estamos falando de 5 meninas entre 7 e 10 anos,conforme o site MidiaNews destacou com exclusividade em agosto passado.

E supostamente de outras 11 crianças que possivelmente poderia ter sido molestadas pelo prefeito. De acordo com a Polícia, as outras vítimas são crianças de 7 a 11 anos, que participaram de um projeto social criado pelo prefeito, denominado "Batutinha".

Batista considera que, como não há pena de morte no Brasil, a castração química é o mínimo de punição que deveria ser aplicada a um pedófilo e seus cúmplices que preferem ficar no silêncio. Para o diretor do site, é importante que haja conscientização das famílias, já que a maioria dos casos ocorre dentro de casa. Ainda segundo o diretor, a mídia do estado de Mato Grosso tem feito parte, tem demonstrado que realmente são parceiro na luta contra esses monstros.

Para o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, a divulgação de casos de pedofilia em veículos de comunicação tem apresentado resultados positivos no combate ao crime contra as crianças e adolescentes. “Está deixando de ser um tabu e a imprensa tem sido é uma grande aliada para desmistificar o assunto.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=33&id=153744

ONG exige afastamento de prefeito acusado de abuso sexual

O presidente da ONG MT contra a pedofilia, Toninho do Gloria voltou a defender o afastamento prefeito Eduardo Zeferino (PR), de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), acusado de e abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 7 e 10 anos.

Toninho declarou nesta terça-feira (19) que é de fundamental importância ações contra a pedofilia no interior de Mato Grosso, onde também é grande o registro de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. “Queremos o prefeito fora da prefeitura. Queremos uma CPI. Só a Câmara de Vereadores pode tirá-lo de lá. Se o prefeito não sair da prefeitura saberemos quem são os vereadores que representam a população. O queremos é. O prefeito fora já”, afirma o presidente da ONG MT contra a pedofilia.

O diretor do portal http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/,João Batista de Oliveira,também manifestou sobre o assunto e destacou que o silêncio do poder legislativo nos trás uma profunda revolta, hora gente estamos falando de 5 meninas entre 7 e 10 anos,conforme o site MidiaNews destacou com exclusividade em agosto passado.

E supostamente de outras 11 crianças que possivelmente poderia ter sido molestadas pelo prefeito. De acordo com a Polícia, as outras vítimas são crianças de 7 a 11 anos, que participaram de um projeto social criado pelo prefeito, denominado "Batutinha".

Batista considera que, como não há pena de morte no Brasil, a castração química é o mínimo de punição que deveria ser aplicada a um pedófilo e seus cúmplices que preferem ficar no silêncio. Para o diretor do site, é importante que haja conscientização das famílias, já que a maioria dos casos ocorre dentro de casa. Ainda segundo o diretor, a mídia do estado de Mato Grosso tem feito parte, tem demonstrado que realmente são parceiro na luta contra esses monstros.

Para o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria, a divulgação de casos de pedofilia em veículos de comunicação tem apresentado resultados positivos no combate ao crime contra as crianças e adolescentes. “Está deixando de ser um tabu e a imprensa tem sido é uma grande aliada para desmistificar o assunto. 
Da Redação - JM
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=33&id=153744

Acusado de estupro ano passado é preso pela PM


Policiais militares do Núcleo de Inteligência da 3ª companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar em Pimenta Bueno, cumpriram hoje, um Mandado de Prisão Preventiva contra Moacir Crivelle, 41, acusado, ano passado de ter estuprado a própria filha. Moacir foi recolhido ao presídio local e permanece a disposição da Justiça. Consta no Boletim de Ocorrências 766/2010, de 7 de março do ano passado que Moacir Crivelli, é suspeito de ter estuprado a filha.
VEJA A MATÉRIA COMPLETA NO SITE JORNALPOLICIAL.COM.BR

Pequenos produtores rurais de Cuiabá participam de jornada sobre organização da produção


Os pequenos produtores rurais  da zona rural de Cuiabá participaram hoje (19-01) , da 1ª Jornada Técnica para Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento para a Organização da Produção e Comercialização de Frutas, Legumes e Verduras (FLV’s). O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e a Empaer (Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso).
O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Rural de Cuiabá, Dilemário Alencar explica que a Prefeitura está implantando um Programa de Apoio à Agricultura Familiar, visando contribuir com a melhoria das condições de trabalho e renda do agricultor familiar da capital. A zona rural de Cuiabá tem 2.400 propriedades rurais com características de agricultura familiar.
“O objetivo é que os pequenos produtores comercializem sua  produção nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), para ser utilizada na merenda escolar da rede pública. A Legislação determina que 30% do que é consumido na merenda escolar seja adquirido da agricultura familiar”, explica Dilemário.
Dentro do Programa de Apoio a Agricultura Familiar, a prefeitura está definindo quatro agropolos na zona rural de Cuiabá. Em cada um deles será dada prioridade a um tipo de produção. Na região do Distrito do Aguaçu será implantado o pólo de FLV’s  (frutas, legumes e verduras).
O diretor técnico da Empaer, Almir de Souza Ferro, explicou que o Governo do Estado fez um mapeamento da produção de sete municípios de Mato Grosso, entre eles Cuiabá, com o objetivo fazer um diagnóstico da produção de frutas, verduras e legumes.  A partir deste diagnóstico está sendo elaborado o Plano de Produção Programa. O objetivo é programar a produção de FLV’s , visando a demanda do mercado.
“Para ter renda, o produtor precisa trabalhar com as necessidades do mercado, para garantir a comercialização do seu produto. O plano é para que o produtor siga as necessidades do mercado e, também, não haja excesso de produção, isto é, muitos agricultores produzindo o mesmo tipo de fruta, legumes ou verduras, porque o excesso faz com que a produção não tenha bons preços”, explica o diretor da Empaer.
Durante o encontro de hoje, a  Empaer, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Rural de Cuiabá, além de apresentar o diagnóstico sobre FLV’s no estado, irá levantar quais as dificuldades, deficiências e necessidades dos pequenos produtores para oferecer a assistência técnica necessária para que e os agricultores  se insiram no projeto de Produção Programada.  

O secretário Dilemário Alencar ressalta a importância do trabalho em parceria da administração municipal com o Estado e o Governo Federal. “Esta parceria é necessária para termos condições de levar conhecimento, tecnologia e extensão rural aos pequenos produtores da capital. Estamos trabalhando pelo desenvolvimento sustentável da zona rural de Cuiabá, com prioridade na agricultura familiar”. O encontro está sendo realizado no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação.  
 

Menina de dez anos tem bebê de 3,1 quilos na Argentina, diz agência


Mãe pertence a comunidade guarani da província de Misiones. Autoridades vão investigar o caso.

Um índia de dez anos deu à luz no nordeste da Argentina a um bebê de 3,1 quilos, informaram fontes do hospital.
Mãe e bebê passam bem. A menina pertence a uma comunidade guarani da província de Misiones, na fronteira com o Brasil e Paraguai, disseram fontes do Hospital de Pediatria da Posadas, capital da província, a 1.150 quilômetros de Buenos Aires.
A menina foi internada na sexta-feira, com 38 semanas de gravidez.
As autoridades vão investigar se houve abuso sexual, segundo a agência oficial de notícias Telam.
Apesar de a documentação indicar que ela tem dez anos, a suspeita é de que tenha dois ou três anos a mais.
A área social do Hospital de Pediatria de Posadas abriu uma investigação para diagnosticar a situação que vive a menina e identificar o responsável pelo abuso sexual.
(G1.com)

Famílias com filhos transferidos de escola devem informar o Programa Bolsa Família


A Secretaria Municipal de Assistência Social - Smasdh convoca as famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família, que tiveram filhos transferidos de escola, para informar esse dado na sede do programa, localizada na rua Treze de Junho 1660, Bairro Porto. Durante todo o dia os servidores atenderão pedidos de atualização cadastral, referente à escola em que a criança está matriculada, para evitar bloqueio do benefício por descumprimento de condicionalidade.
O programa Bolsa Família tem duas condições básicas para beneficiar as famílias, denominadas de “condicionalidades”, que são compromissos que devem ser cumpridos pela família, na área de educação e saúde, para que possam continuar recebendo o benefício.

São condicionalidades na área de educação: matricular as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino; Garantir a frequência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano letivo, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa; informar o setor responsável pelo PBF no município, sempre que ocorrer mudança de escola e de série dos dependentes de 6 a 15 anos, para que seja viabilizado e garantido o acompanhamento da frequência escolar.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social o descumprimento das condicionalidades do PBF pode levar ao cancelamento do beneficio. A não atualização dos dados cadastrais também pode levar ao bloqueio do beneficio. A atualização passou a ser uma exigência do MDS em 2008.
A família pode fazer a atualização dos dados na sede do PBF ou através de entrevista com técnico em sua residência. A atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos. Muitas famílias (cerca de 60%, de acordo com matéria publicada pelo MDS) depois da atualização dos dados permanecem no programa. A Secretaria de Assistência Social é que faz o acompanhamento da atualização.

Perfil familiar

São aptas a receber o benefício famílias que tenham renda per capita de até R$140,00 mensais e que fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais. Os valores do benefício variam de R$22 a R$200, dependendo da característica de cada uma.

A renda é de R$ 22,00 por criança (para um total de até três crianças  por família), e até  dois adolescentes de 16 a 17 anos com R$33,00.

Se a renda per capita for inferior a R$70,01 mensal, a família pode receber também o auxilio-alimentação que é de R$68,00. O total que a família pode receber chega a R$200.00.

Cad-Único:

De acordo com dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE- de 2006) o número de famílias pobres em Cuiabá, que têm o perfil para receber o beneficio BF é 20.431.

Estimativa de famílias de baixa renda – Perfil Cad-Único: 42.598.
Total de Cadastros válidos: 38.211
Total de cadastros atualizados: 25.755
-A Meta do MDS é contemplar 20.431 famílias em Cuiabá.
-Este mês foram contempladas 21.729 famílias (acima da meta)
-Famílias registradas no Cadastro Cad-Único 40.131 famílias.

O Cad-Único é a base para a concessão dos seguintes benefícios:
Bolsa Família, Pro Jovem, Peti, BPC (Benefício de Prestação Continuada, para idoso sem aposentadoria ou portador de deficiência).
Baixa renda para desconto energia elétrica.
Fornecimento da Carteira do Idoso.