Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Débitos Previdenciários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira (2), sua 4ª oitiva. Na ocasião, foi ouvido o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, que confirmou a existência de uma dívida previdenciária da pasta na ordem de quase R$ 25 milhões.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (União), que abriu os trabalhos com a leitura da ata da sessão anterior, destacando que o montante total dos débitos previdenciários já apurados pela comissão ultrapassa R$ 435 milhões. Segundo o parlamentar, essas dívidas comprometem a capacidade de investimento do município.
“Essa dívida, que só da Limpurb, chega a quase R$ 25 milhões, vai provocar, evidentemente, atraso no desenvolvimento de Cuiabá. Queira ou não, a gestão do atual prefeito terá que arcar com boa parte dessa dívida, que é fruto de administrações passadas”, destacou Dilemário.
Durante a oitiva, o diretor Felipe Wellaton respondeu a questionamentos da relatora da CPI, vereadora Baixinha Giraldelli (SD), e do presidente da comissão. Ele confirmou que os valores devidos para Limpurb se referem a obrigações previdenciárias, como o pagamento da folha salarial e o recolhimento de contribuições de terceiros.
“São dívidas previdenciárias que comprometem o funcionamento da pasta e, sobretudo, impedem o município de firmar convênios e parcerias importantes com o Governo do Estado. Um exemplo concreto foi a impossibilidade de assinatura do convênio com o programa MT Iluminado, que previa o repasse de lâmpadas de LED para a cidade. A certidão positiva nos impede de avançar com esse e outros projetos”, explicou Wellaton.
A CPI volta a se reunir na próxima quinta-feira, 9 de outubro, para ouvir o contador-geral do município, Éder Galiciane. O presidente da comissão também adiantou que pretende convocar ex-gestores de pastas da administração anterior para esclarecer o acúmulo das dívidas.
Além do presidente Dilemário Alencar e da relatora Baixinha Giraldelli, a CPI é composta ainda pelo vereador Ilde Taques (PSB), que atua como membro titular.
