Presidente de ONG propõe medidas de prevenção à pedofilia

Preocupado com os números alarmantes que acusam significativo aumento nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia vereador Toninho do Gloria,propôs na Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção desse tipo de ocorrência.


O Projeto, que está em tramitação na Casa Legislativa, institui e disciplina regras de políticas publicas de combate à pedofilia no âmbito do Município de Várzea Grande. Após a sanção do prefeito Murilo Domingos, todo estabelecimento de frequência pública e quaisquer outros que proporcionem acesso à internet (Rede Mundial de Computadores) serão obrigados a afixar placa que explicite os crimes e as penas para tal ação. O item inclui, dentre outros, hotéis, bares, cinemas, casas noturnas de qualquer natureza, estabelecimentos que promovam shows e clubes sociais.

De acordo com o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Toninho do Gloria na atualidade, o problema da pedofilia eclodiu não apenas pela ação da mídia e pelo encorajamento à denúncias pelas vítimas, mas também pela devastadora proliferação da prostituição infantil, resultante, dentre outras causas, da pobreza. “É nesse terreno minado que nós, Legisladores, debruçamos-nos na tentativa de sistematizar o tema e aplicar regras adequadas e efetivas para impedir as agressões ao corpo e à alma de quem mal começou a viver”, afirma Toninho do Gloria

Uma das placas deverá conter os seguintes dizeres: “submeter a criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual. é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa. incorrem nas mesmas penas os responsáveis pelo local em que ocorra tais práticas ou quem de qualquer forma contribuir para a prática do crime (art. 244 e §§ do eca). Pedofilia é crime. Denuncie. Disque 100 e 197¨ou “nº. do telefone do conselho municipal”. O denunciante não será identificado.”