O PROGRESSO: É PARCEIRO NO COMBATE Á PEDOFILIA EM MT

o progresso

O mais antigo jornal da cidade de Imperatriz em circulação diária -e o terceiro do Maranhão- foi fundado em 3 de maio de 1970 por José Matos Vieira e Jurivê de Macêdo.

Era um antigo sonho que se concretizava.

Alguns anos depois, exatamente em outubro de 1975, O PROGRESSO é colocado à venda. A pedido do seu amigo Jurivê de Macêdo, o advogado e ex-promotor de Justiça de Imperatriz, Sergio Antonio Nahuz Godinho, compra o jornal que passa a ser administrado por Jurivê e por outro amigo, Agostinho Noleto Soares.

Imediatamente Sergio Godinho adquire novas máquinas. Dos anos circulando quinzenalmente, composto e impresso de forma quase artesanal através de pequenos e modestos equipamentos, O PROGRESSO salta de suas quatro páginas para um diário de doze páginas e muda sua apresentação gráfica. As enormes dificuldades na manutenção e administração de um jornal diário, no interior do Estado, apresentam-se quase que imediatamente. O PROGRESSO é vendido, após quase dois anos de muita luta. Os novos proprietários, dedicando-se mais a outras atividades, relegam o jornal a um segundo plano.

Inicia-se 1979 e Sergio Godinho decide retomar o desafio retornando definitivamente a Imperatriz. Mesmo sacrificando sua banca de advocacia e a imobiliária de sua propriedade, recupera o jornal. Sua idéia é colocar O PROGRESSO a serviço da comunidade.

É um período difícil, uma peregrinação rumo ao desconhecido. Vive-se o dia-a-dia. Compra-se o papel e a tinta para a edição do dia seguinte. Jornal na rua, corre-se atrás do faturamento para pagar o material comprado. A redação era o refúgio na hora do sono. A cama, uma escrivaninha. O travesseiro, as sobras de jornal.

O PROGRESSO investe na preparação do seu próprio pessoal: repórteres, paginadores, impressores, linotipistas. Todos "prata da casa". Dezenas de excelentes profissionais passam pelo calor das oficinas e da “algazarra” da redação de O PROGRESSO.

E a jornada continua... mas, ainda, rumo ao desconhecido.

Apesar das enormes dificuldades enfrentadas, a modernização vai chegando mansamente. A velha impressora, apelidada de "pata choca", cede espaço à moderna ofsete. A clicheria, à última palavra em fotomecânica. As velhas linotipos, aos computadores; e assim O PROGRESSO é um dos primeiros jornais do Maranhão -e do interior do Norte, Nordeste e Centro-Oeste- a informatizar o seu setor de pré-impressão. Altera-se profundamente sua feição gráfica.

Quando se pensa em descansar um pouco, descobre-se que está em marcha a grande revolução deste final de século. É a revolução da informática. É a revolução da informação. Começa-se tudo novamente.

Aposenta-se o barulhento telex e o fax também está com seus dias contados. A busca pela informação passa a contar com a captação de notícias via satélite e pela Internet.

Na Redação, onde não mais se escuta mais o barulhento matraquear das máquinas de escrever, a modernização também chegou com o macio silêncio dos computadores.

A agilidade é a marca registrada. As longas e sonolentas madrugadas são lembradas com muito carinho e saudade.

Agora, O PROGRESSO acompanha as notícias com a mesma velocidade dos grandes jornais.

O PROGRESSO, hoje, faz jus ao seu "slogan": Expressão Regional. É o grande cronista da região. Sua área de abrangência extrapolou as fronteiras de Imperatriz. Cobrindo uma boa parte do sul e do sudoeste maranhense e São Luís, capital do Maranhão, penetra no Estado do Tocantins, do “Bico do Papagaio” até Araguaína.

A idéia está dando certo e o sacrifício está valendo à pena.

Ao entrarmos no novo milênio temos novos planos que, certamente, são importantes para enfrentar os desafios impostos pela era cibernética.

http://www.oprogresso-ma.com.br/progresso1.html

Leia mais

RADIO SORRISO:Parceiro no Combate á Pedofilia em MT

VALE A PENA VISITA O SITE DA RADIO SORRISO

www.radiosorriso.com.br

História

Inauguração

A RÁDIO SORRISO, inaugurada em 12 de Setembro de 1.988, está instalada na cidade de Sorriso, distante 420 Km de Cuiabá, no centro do Estado, às margens da BR-163, sentido Cuiabá-Santarém. É considerada hoje a maior Rádio em potência, estrutura e também em termos de equipamentos, já que conta com tecnologia de ponta. Sua potência é de 20.000 watts, operando com as melhores aparelhagens de transmissão e tratamento de som disponível.

A RÁDIO SORRISO, a pioneira na região na utilização de satélite para retransmissão de programações em nível nacional e internacional, hoje está interligada a dois satélites em sua programação diária sendo, o BAND SAT e a GAÚCHA SAT. Além disso, a RÁDIO SORRISO está interligada à rede internacional de computadores - a INTERNET - através do e-mail radiosorriso@radiosorriso.com.br e está com sua própria Home Page www.radiosorriso.com.br, onde o internauta e ouvintes têm informações 24 horas por dia. Com uma programação baseada em jornalismo, esportes, talk-shows e prestação de serviços à comunidade, a RÁDIO SORRISO possui um público fiel e cativo por ser mais do que apenas um veículo meramente informativo, uma vez que desenvolve um jornalismo analítico que proporciona debates, abertura de questões e esclarecimentos de temas e problemas inerentes à comunidade.

Cobertura

Abrange o Estado de Mato Grosso e Pará e várias cidades pólo de produção, dentre elas, além de Sorriso: Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Tapurah, Nova Ubiratã, Vera, Cláudia, Itaúba, Colider, Terra Nova do Norte, Ipiranga do Norte, Itaiangá, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Gaúcha do Norte, Boa Esperança do Norte, Vale do Araguaia e no sul do Estado do Pará, alcançando um público de aproximadamente de 500.000 pessoas.

Público Alvo

Segundo a pesquisa realizada em outubro do ano passado o perfil dos ouvintes da rádio está entre os homens e mulheres com 25 a 44 anos.

Fonte: http://www.radiosorriso.com.br/

Leia mais

PROMOTORIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DE CUIABÁ-MT

MUITO ALÉM DO DEVER FUNCIONAL...

O trabalho é o amor tornado visível.


E se não sabeis trabalhar com amor mas com desagrado, é melhor deixardes

o trabalho e sentar-vos à porta do templo a pedir esmola àqueles que trabalham

com alegria.

Pois se fizerdes o pão com indiferença, estareis a fazer um pão tão amargo

que só saciará metade da fome.

E se esmagardes as uvas de má vontade, essa má vontade contaminará o

vinho com veneno.

E se cantardes como anjos mas não apreciardes os cânticos, estareis a

ensurdecedor os ouvidos do homem às vozes do dia e às vozes da noite". Khalil Gibran





PROMOTORIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DE CUIABÁ-MT





MUITO ALÉM DO DEVER FUNCIONAL...







Após a entrada em vigor da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as Promotoras de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa e Elisamara Sigles Vodonós Portela passaram a atuar nesta área na capital do Estado de Mato Grosso, que a implementou de pronto e de forma pioneira , com profissionais capacitados e preparados para o enfrentamento da questão.



Contudo, o diferencial dessas promotorias não é somente o tratamento humanizado destinado às vítimas de violência e seus familiares, nem tampouco a manifestação processual célere e eficiente, inclusive DENTRO DOS PRAZOS LEGALMENTE PREVISTOS. O trabalho das Promotoras vai muito além do dever funcional, na medida que deixam seus gabinetes e em contato com o povo e a sociedade, possuem relevantes ações de cunho preventivo e informativo.



À frente do PROJETO QUESTÃO DE GÊNERO, as promotoras percorrem mensalmente escolas e universidades públicas e privadas da capital do Estado, falando sobre gênero, violência contra mulher e Lei Maria da Penha.



Autoras da CAMPANHA DE COMBATE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL, desenvolvida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em parceria com a Assembléia Legislativa, a Câmara Municipal e as Universidades ICE e UNIRONDON, as promotoras trabalham para que o abuso sexual seja desmistificado, os abusadores denunciados e as vítimas tratadas.

Nas duas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT, tramitam atualmente 6.532 (seis mil, quinhentos e trinta e dois) processos, 3.277(três mil, duzentos e setenta e sete) cíveis e 3.255 (três mil, duzentos e cinqüenta e cinco) criminais, sendo que a grande maioria registra casos de crimes de ameaça e lesão corporal de natureza leve, havendo condenação dos acusados em mais de 99,9% dos casos.



Este expressivo número de processos não significa um efetivo aumento nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher na região, antes disso, revelam uma realidade que sempre existiu e, todavia não era levada a sério pelo Poder Judiciário, que ao trocar por "cestas básicas" a dignidade das vítimas, às desestimulava de procurar por "Justiça", realidade diferente da atual, onde as mulheres, sabedoras da austera aplicação da Lei Maria da Penha na cidade, fazem filas diante das delegacias de polícia e estão muito menos tolerantes ao desrespeito e a violência.



A LMP concedeu às mulheres que dela necessitam a concretização de um sistema real de proteção, efetivado por pessoas que reconhecem suas mazelas e assumem que seus problemas não são "pessoais", mas crimes e contravenções há tempos tutelados pelo Direito Penal, que não os reconheciam como fato típico e antijurídico, passível de reprimenda, simplesmente porque as vítimas eram mulheres, e a violência contra mulheres sempre foi algo tão naturalizado e presente, que seria melhor que se conformassem com ela, seria sua "sina", o triste legado de todas as mulheres, que segundo o magnífico poeta Vinícius de Moraes, teriam "sido feitas para amar e para ser só perdão".

A violência contra as mulheres é uma chaga aberta a devorar a dignidade das pessoas em todas as partes do mundo, que as submetem a atrocidades simplesmente por serem mulheres, que por tal condição são espancadas, violentadas, ameaçadas, ofendidas, casadas contra a vontade, assassinadas, enfim, têm seus direitos reiteradamente violados por uma sociedade que ainda não lhes faculta o direito de se conduzirem de acordo com a própria pretensão.



Pelo menos uma em cada três mulheres no mundo, irá sofrer um ato de violência, durante a sua vida, capaz de extirpar sua auto-estima, instituir insegurança, medo e ansiedade, anular sua capacidade criativa e extinguir seu entusiasmo pela vida, a ponto de lhe faltar coragem e força para sozinha, escapar da "gaiola dourada" que geralmente a aprisiona (o lar).

Atrás de portas fechadas e em segredo, as mulheres ainda estão sujeitas a violências terríveis e até bem pouco tempo, estavam excessivamente envergonhadas e receosas de denunciarem seus algozes e expor suas agruras, pois o preceito criminal então vigente não as levava a sério, sendo inegável que os Juizados Especiais Criminais, ao tratarem tão grave problema como "infração de menor potencial ofensivo", desconsideravam a origem e a extensão das ocorrências, minimizavam a importância da reincidência e induziam a mulher a não representar contra o agressor, contribuindo sobremaneira para a "invisibilidade" dos casos, num sistema que olhava para as vítimas, mas não as "viam", ignorando sua dor e pedido de socorro, tal como igualmente não orientavam nem puniam os ofensores, simplesmente devolviam o "problema" para ser solucionado no âmbito familiar, concedendo ainda mais poder ao agressor, que acobertado pela impunidade, evoluía em periculosidade.

Chama à atenção nestas Varas Especializadas o grande número de vítimas e agressores de classe social abastada, envolvendo pessoas com curso superior completo, são médicos, advogados, odontólogos, empresários, servidores públicos, professores universitários e outros, figurando como vítimas ou agressores, revelando que a violência doméstica está longe de ser um problema social, necessariamente vinculado à falta de recursos ou informações, mas sim cultural advindo das diferenciações de gênero. Em tais casos, a resistência dos agressores em aceitar as imposições legais são bem maiores, pois via de regra não aceitam a idéia de serem apenados e, diferente dos mais humildes, inadmitem as práticas abusivas e colocam na vítima a "culpa" de todo o seu destempero, sendo absolutamente apegados aos bens patrimoniais adquiridos durante a relação ou obcecados pela mulher que resolve por fim à relação, fazendo da força e do poder econômico, também um instrumento de controle.

Dizer que a intervenção do Poder Judiciário, com uma firme atuação por meio de processo criminal atrapalharia a relação familiar é uma falácia, pois nossa experiência demonstra que as mulheres não querem apenas que a violência termine, elas anseiam desesperadamente por JUSTIÇA e diante da selvajaria que lhes fora praticada, falam abertamente que denunciaram seus agressores para vê-los processados, a fim de que aprendam a respeitá-las, reafirmando o que disseram perante a autoridade policial em juízo e desmentindo as versões fantasiosas apresentadas pelos companheiros, ainda que tenham com eles se reconciliado.

Na maioria dos casos o homem, principalmente após passar alguns dias segregado, tende a ficar mais calmo, passa a respeitar mais a companheira, pensa muitas vezes antes de agredi-la novamente e geralmente não o faz, razão pela qual os índices de reincidência são pequenos[6], ocorrendo somente nos casos de agressores dependentes químicos (que agridem geralmente a genitora), não sendo verídica a informação de que as mulheres não querem que seus agressores sejam presos, pois, se tal assertiva fosse verdadeira, elas não os denunciariam, já que, sobretudo em Cuiabá, onde a lei é efetivamente cumprida, a possibilidade de prisão é imensa e o número estarrecedor de denúncias recebidas diariamente demonstra que elas exigem a presença Estatal em suas relações intimas de afeto.

É necessário que se ressalte que a LMP, ao criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, antes de tudo, ressalta o valor da própria família, do núcleo familiar saudável, sob pena de se admitir abusos intoleráveis e ignorar-se que um ambiente familiar malévolo arrasa toda a geração que nele habita. Portando, não estamos diante de mais uma lei, pois constitui um marco inigualável na luta por igualdade de gênero, assinalando o início de uma nova fase na vida de todas as mulheres, conclamando que elas não precisam mais de adequar a um sistema inumano e discriminatório, que têm direito de se rebelarem, falando abertamente de suas agruras e sentimentos, rompendo com relações indesejadas, ainda que muito as assombre o "fantasma" da SOLIDÃO, que as levam a relações destrutivas, por acreditarem serem as únicas pessoas capazes de ajudar os companheiros a superarem os "problemas" que os levam a bater nelas, nessa complexa trama do relacionamento conjugal, que comporta sentimentos ambíguos de amor e ódio, com todas as contradições próprias dos seres humanos, sendo certo que ao ser exposto a um ambiente violento, aprende-se equivocadamente que esse é o caminho para resolução dos conflitos, aumentando-se a tolerância à violência.

Há muitas gerações, as mulheres vêm aceitando a idéia de que necessitam de um homem para legitimá-las como seres humanos. Na busca desenfreada de preenchimento do vazio da alma, procuram amor nas pessoas erradas, reiterando comportamentos autodestrutivos e frustrantes. Ao se jogarem em relações vazias por serem mais "fáceis" ou por estarem "disponíveis", tentam integra-se a qualquer custo, assumindo formas que não são suas, e por estarem feridas e solitárias, tendem a aceitar qualquer substituto que lhes seja oferecido, estão tentando compensar perdas anteriores, o que "poderá levá-las perto demais da porta do carrasco" , perdendo-se em excessos de toda ordem, tais como drogas, álcool e relacionamentos abusivos, resistindo a longos períodos de privações, bem "boazinhas", mesmo que tenham planejado escapar inúmeras vezes, pois no fundo sabem do perigo que as circunda, mas não se sentem capazes de pagar sozinhas pelo preço da fuga, precisam de ajuda para identificarem os "predadores", antes de eles lhes capturarem totalmente o ENTUSIASMO e a PERSEVERANÇA, devorado-as por meio da trivialização do anormal.

Todas a mulheres já cometeram o erro de pensar que outra pessoa poderia ser a sua "cura" e levarão muito tempo para descobrir que carecem prover a cura dentro de si, tal como amadurecer, a fim de enxergar as pessoas como realmente são, abdicando da ingenuidade que conduz a insensatez, levando mulheres magoadas a concordam em permanecer "na ignorância", seduzidas por promessas de segurança e "amor eterno" que nunca chegarão...



Quando tais mulheres resolvem abrir as portas de suas próprias vidas, descobrem que estiveram permitindo o assassinato de seus sonhos e de tudo que lhes foi gracioso e promissor. Costuma-se dizer que as mulheres devem batalhar por seus direitos a cada vinte anos, mas "às vezes a impressão é que é preciso lutar por eles a cada cinco minutos" , pois, como bem disse Roseanne Barr :"o que as mulheres ainda precisam aprender é que ninguém te dá o poder. Você simplesmente tem que tomá-lo".



As titulares das Promotorias Especializadas de Combate a Violência contra a Mulher de Cuiabá, dentro da ética e de tudo que a legislação permite e determina, fazem todo o possível para confortar vítimas, punir agressores , velar pelos direitos das vítimas e oferecer tratamento a elas, seus familiares e abusadores, acreditando sempre na possibilidade de se alterar esta realidade tão perversa com trabalho, preseverança e entusiasmo.

http://lindinalvarodrigues.com/page_34.html

Leia mais

Blog Anjos e Guerreiros no combate a Pedofilia

notícias atuais sobre saúde, violência,justiça,cidadania,educação, cultura,direitos humanos,ecologia, variedades,comportamento

menininha tem seis aninhos de idade. É linda (como toda criança), com seus cachinhos castanhos e as covinhas no rosto angelical. Mas aparenta timidez e tristeza, incompatíveis com sua habitual alegria, sempre demonstrada pelo risinho cristalino. Questionada pela mãe, a menininha se cala. Diante da insistência, acaba por falar:

– o tio disse que eu não posso contar a ninguém...

– contar o quê?

– nada...

Com muito carinho e, às vezes somente com ajuda profissional, a menininha finalmente revela que o “tio” (geralmente alguém próximo da família) dela abusou sexualmente. A criança se sente amedrontada e até pensa que tudo é culpa dela. Na verdade foi mais uma vítima de um predador sexual ou pedófilo criminoso.

Casos como este, e muito piores que este, infelizmente são muito mais comuns do que pensamos. A apuração é difícil, porque sempre envolvem constrangimento da vítima – que muitas vezes passa toda a vida sem revelar o abuso que sofreu – por vergonha ou por medo das habituais ameaças dos abusadores sexuais. Estima-se que menos de 10% dos abusos sexuais são relatados às autoridades. Hoje em dia a Pedofilia, principalmente na internet, movimento mais dinheiro que o tráfico de drogas (vide revista “Marie Claire”, edição de novembro/2008)

Ao participar das audiências e diligências da CPI da Pedofilia, instaurada em abril de 2008 no Senado Federal, e Presidida pelo Senador Magno Malta, verificamos por todo o Brasil casos gravíssimos de abuso sexual e violência contra a criança.

ALGUNS DOS CASOS

Em locais onde a pobreza e a falta de instrução imperam é comum vermos crianças vendidas para uso sexual de adultos depravados, mães que levam as filhas (crianças e adolescentes) à prostituição, agenciamento de crianças à partir dos cinco anos de idade para o prazer sexual de pedófilos criminosos, leilão de crianças e virgens em bordéis no interior da Amazônia, estrangeiros que vem ao Brasil para turismo sexual...

O famoso caso de Boa Vista, capital de Roraima, onde estivemos, revelou na televisão o filme feito pela Polícia Federal que mostrou o momento em que uma mulher (agenciadora de crianças) entregava na casa de um pedófilo criminoso duas meninas de seis anos de idade. Uma das meninas levava nas mãos um ursinho de pelúcia, triste marco de sua inocência roubada... O pedófilo foi preso e em seu poder foram apreendidas fotografias mostrando que tal fato era comum: crianças nuas e sendo abusadas por homens. As escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram que os criminosos negociavam a “compra” ou “aluguel” de crianças para o abuso, relatavam os atos nojentos que estes praticavam com as meninas, se referiam às virgens de onze anos de idade como “noivinhas”, além de mostrar toda sorte de depravações... A agenciadora foi presa e, em seu depoimento, relatou que também sofrera abuso sexual a partir do seis anos, depois se tornou prostituta e usuária de drogas, finalmente se tornou agenciadora: cafetina de crianças!

Mas este não é um caso isolado! Por todo o país vemos histórias de abuso sexual infantil: como a prostituição infantil nas praias do nordeste, no interior do Pará, em Goiás, no Rio Grande do Sul, nas estradas que cortam todos os Estados. Observamos famílias pobres que vendem suas filhas. Mães que agenciam as próprias filhas e filhos ainda crianças. Estupro de meninas na Paraíba. Etc.

Um dos casos mais horrendos vistos no âmbito da CPI aconteceu no estado do Espírito Santo: Uma menina de dois anos e meio de idade que era constantemente espancada e seviciada pelo próprio pai, uma das predileções do agressor era morder o corpo da filha. A menina foi mandada para um abrigo e o pai processado por tortura, mas fugiu da prisão preventiva decretada. Três meses após o abrigamento da menina, esta foi devolvida a casa. O pai/criminoso, que estava foragido, voltou e, poucos dias depois, matou a filha. Antes de matá-la, mais uma vez a estuprou, espancou, mordeu e terminou por introduzir um pedaço de cabo de vassoura no ânus da menina, causando ruptura e prolapso do intestino, que a levaram ao óbito.

Entretanto, o abuso sexual acontece em todas as classes, credos e níveis intelectuais: há casos em São Paulo de médicos que abusavam de pacientes, líderes religiosos que abusavam de fiéis, Pais-de-santo que usavam de sua posição para manter relação sexual com meninos e meninas, etc.

É notável o recente caso de Catanduva/SP, ainda em investigação. Um borracheiro e seu sobrinho abusaram de quase 50 meninos e meninas, havendo fortes indícios da participação de outras pessoas, inclusive de alto poder aquisitivo e posição social. As crianças sofriam abuso sexual e eram fotografadas e filmadas, além de submetidas a sessões de filmes pornográficos e a “apresentações” do abusador dançando nu. Uma das crianças já examinadas apresenta doença venera. Toda a cidade está traumatizada. Há notícia de que o abusador já preso tenha outros processos, pelo mesmo motivo, em Pernambuco e na cidade de Divisa/MG – locais onde residiu.

Também recentemente, em Alagoinha/PE, uma menina de 9 anos de idade foi submetida a um aborto, uma vez que sofria (há pelo menos 2 anos) abuso sexual por parte de seu padrasto e se encontrava grávida de gêmeos. O mesmo criminoso abusava da irmã mais velha, também criança... etc, e etc.

Em Minas Gerais não é diferente e observamos alguns casos emblemáticos:

Em Uberlândia o professor universitário que manteve relação sexual com a mãe e a filha de seis anos de idade ao mesmo tempo. A mãe não só permitia e participava, como fotografou tudo! Durante um ano e meio! As fotos e filmes são chocantes. Ambos os criminosos estão condenados e presos. A menina traumatizada pelo resto da vida.

Em Uberaba um chefe de cartório foi preso acusado de ter abusado sexualmente de mais de 25 meninos, todos em torno de dez anos de idade. Na sua casa foram encontradas mais de 200 fotografias pornográficas com menores e um quarto preparado para crianças. O pedófilo criminoso oferecia presentes aos meninos e conquistava a confiança das mães. Num único fim de semana, chegou a gastar mais de R$ 1 mil em roupas, calçados importados e até bicicletas. Os presentes eram uma forma de criar dependência nas crianças, a maioria de condição financeira precária. Recentemente o criminoso suicidou na prisão.

Na Comarca de Peçanha um padre aliciava meninos de dez anos e idade e com eles mantinha relação sexual sob ameaça. Em Itapecerica um homem de sessenta anos de idade pagava (com trocados e doces) a duas meninas de cinco e seis anos de idade para realizar sexo oral. Em Campo Belo um empresário recebia menina que era levada pela própria mãe... etc e etc.

Na Comarca de Divinópolis temos casos gravíssimos:

Um pedófilo criminoso mantinha relação sexual (estupro) com uma menina de seis anos de idade, além disso lhe dava cigarros e bebida alcoólica, filmando e fotografando tudo. O caso foi descoberto através das fotos e filmes esquecidos em uma câmera digital. O criminoso foi condenado. As fotos e filmes são escabrosos, mas uma das fotos – a menos explícita – foi capa da revista “Carta Capital”, quando da abertura da CPI da Pedofilia.

Ainda em Divinópolis temos o caso de um pedófilo criminoso que, durante vários anos, abusou de diversas meninas, suas sobrinhas. Começava a manter relação com uma menina por volta dos oito anos idade e a abandonava por volta dos treze anos. Então passava a abusar de sua irmã ou prima mais nova. O caso só foi descoberto quando uma das meninas, anos depois, já com dezoito anos, resolveu contar tudo. Desacreditada, suicidou. Somente após sua morte é que se descobriu que outras meninas (primas), também haviam sofrido abuso. Foi expedido mandado de prisão contra o abusador, mas ele se encontra foragido.

Além disso a prostituição infanto-juvenil não é mais novidade. Especialmente ligada ao tráfico de drogas: meninas de onze, doze anos de idade se vendem para comprar crack e maconha. Mães trocam filhas e filhos por droga.

Também existem os casos que ocorrem nas classes média e alta, que dificilmente chegam a apuração. Abafados pela própria família. Mais de uma vez fui procurado por pessoas já adultas que relataram abusos na infância e, ao que parece, nada mais queriam que desabafar, oprimidas pelo crime de que foram vítimas.

Em todo o Brasil o abuso sexual infantil não escolhe classe, credo, cor ou situação financeira ou nível de instrução. O abusador é covarde e usa todos os meios para praticar o crime.

INTERNET

Na internet a situação também é grave. Por todo o mundo têm surgido casos de crimes hediondos praticados através do uso nocivo da rede de computadores. A internet é um excelente instrumento e também é um meio de comunicação como qualquer outro (como a televisão, o rádio, os jornais, etc) e, portanto, pode ser usada para o bem e para o mal.

A maior parte do conteúdo da internet é bom, a rede é indispensável hoje em dia e saber lidar com ela é importantíssimo para a educação de crianças e adolescentes. Além disso, a internet também tem várias páginas que ajudam no combate ao crime e especialmente ao abuso sexual.

Infelizmente pedófilos criminosos viram na rede mundial de computadores uma ótima oportunidade de abordar duas vítimas em relativo anonimato e conseguir seu intento hediondo de abusar das crianças. Mas felizmente já existem técnicas eficazes de encontrar os mais experiente criminosos virtuais, por isso o anonimato da internet é relativo.

Mas cabe principalmente aos pais e responsáveis verificar as páginas e sites acessados por seus filhos, para que estes não sejam vítimas de crimes cibernéticos (entre eles o abuso sexual), assim como devem vigiar por onde seus filhos andam, com quem, fazendo o que... etc.

A CPI da Pedofilia conseguiu uma grande vitória no campo do combate ao abuso sexual na internet: Em maio quebrou o sigilo telemático de 3.261 páginas do Orkut, pertencente à Google. Tais páginas (profiles) apresentavam características de pedofilia e tinham as fotografias “trancadas”. Todas foram examinadas por nós e os casos em que o crime se confirmou (muitos!) estão em andamento no Brasil e no exterior, inclusive contribuíram para a operação Carrossel II, da Polícia Federal.

Foi a primeira vez no Brasil (e na América Latina) que a Google entregou os conteúdos denunciados. Há previsão da entrega do conteúdo de mais 18.000 profiles suspeitos e já foi firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal acordo para melhorar (em muito) o combate aos delitos cibernéticos.

As fotos e vídeos obtidos do Orkut e de apreensões em computadores de pedófilos e já entregues à CPI são realmente monstruosas, nojentas e até inimagináveis para uma pessoa de bem. Abusos sexuais e violência de todo o tipo. É muito chocante, até para quem lida diariamente com o assunto, vislumbrar crianças – inclusive bebês recém nascidos!! – sendo estupradas e bolinadas.

Examinar estas fotos e filmes – já que fomos obrigados – nos causou revolta e indignação, além de asco e nojo. Uma das Promotoras de Justiça da CPI foi obrigada a se retirar porque sentiu náuseas e ânsia de vômito.

Por ocasião de nossa visita ao Presidente Lula, em junho de 2008, algumas das fotos e vídeos constantes do acervo da CPI lhe foram mostradas, quando este reagiu indignado, comprometendo-se a colaborar com a causa. De fato o Presidente o tem feito, emprestando sua imagem à campanha “Todos contra a Pedofilia” e dando celeridade às propostas legislativas da CPI: no dia 25 de novembro de 2008, durante a abertura do “III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, realizado no Rio de Janeiro, o Presidente da República sancionou a Lei 11.829/2008 (Contra a Pornografia Infantil), proposta pela CPI da Pedofilia.

Também através da CPI ocorreu grande avanço para a repressão aos crimes praticados através da internet (e não somente os ligados à pedofilia...), com a realização do TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO, firmado com as prestadoras de serviços de telecomunicações, de provimento de acesso à internet e de serviços de conteúdo e interativos na internet (Comitê Gestor da Internet no Brasil, Telemar Norte Leste S/A, Brasil Telecom S/A, TIM Celular S/A). O ajuste, assinado em dezembro de 2008, garante a preservação e fornecimento de dados para investigações relativas à internet, estabelecendo prioridades, prazos e formas de fornecimento de tais informações.

LEGISLAÇÃO

Contra tais crimes, acima comentados, temos que nos unir. Combater o abuso sexual e os crimes de pedofilia é uma questão vital para nossa sociedade.

A criança e o adolescente são o que há de mais importante neste mundo, depois de Deus. Essa importância é evidente e tem suas bases, não somente em convicções religiosas, morais, éticas ou sociais, mas até mesmo biologicamente é preponderante o instinto de perpetuação da espécie, que gera a necessidade premente de reprodução e proteção da prole, ou seja, dos nossos filhos: de cada criança e cada adolescente. A Lei, como fruto da vontade do povo, no Estado Democrático de Direito – como no Brasil – não poderia estabelecer de forma diferente e por isso mesmo a Constituição Brasileira – nossa mais importante Lei – elegeu como a prioridade das prioridades o direito da criança e do adolescente.

Somente uma vez o termo “absoluta prioridade” foi utilizado na Carta Magna, e o foi no artigo 227 quando estabelece, entre os deveres e objetivos do Estado, juntamente com a sociedade e a família, assegurar a crianças e adolescentes os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade e ao respeito, dentre outros. Garantir a observação dos direitos da infância e da adolescência é o único meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolução e melhoria de vida para todas as pessoas. É investir no futuro.

PARCEIRO NO COMBATE Á PEDOFILIA
http://anjoseguerreiros.blogspot.com/2009_12_27_archive.html

Leia mais

Italiano é preso em Belo Horizonte suspeito de pedofilia

Um italiano de 44 anos, suspeito de pedofilia, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (15/1), no Bairro Estoril, Região Oeste de Belo Horizonte. O agente de polícia Roberto Robini contou que o estrangeiro vinha sendo investigado há dois meses e, nesta manhã, cinco policiais e um perito da Polícia Civil cumpriram um mandado de prisão contra o suspeito. As investigações começaram por meio de denúncia anônima e rastreamentos, afirma o agente.

Conforme a delegada Carolina Bechelainy, da 2ª Delegacia da Região Noroeste, no apartamento do suspeito foram apreendidos dois notebooks, dois pen drives, vários CD’s, um telefone celular e um computador. Ela explicou que o italiano foi preso em flagrante por armazenar fotos e vídeos pornográficos de crianças e adolescentes, mas pode estar envolvido com crimes mais graves. Há a suspeita de que o homem faça parte de uma rede de pedofilia na internet. A hipótese continuará sendo investigada.

As crianças e adolescentes do sexo masculino. A polícia ainda não encontrou nenhum material com vítimas femininas. A investigação identificou pelas imagens duas crianças, uma em Minas e outra no Paraná, afirma a delegada.

Histórico

A equipe investigou o caso e descobriu que o italiano já teve muito dinheiro e morou na orla da Lagoa da Pampulha. Ele ficou desempregado e foi morar no apartamento alugado no Bairro Estoril, onde foi preso nesta manhã.

Ele mora há dois anos e três meses no Brasil e tem um filho de 1 ano com uma brasileira que mora com ele. As investigações feitas até o momento não revelam envolvimento da mulher com o caso. O italiano foi levado para o a Delegacia do 4º Distrito de Polícia, confirmou o agente Robini.

MATO GROSSO TEM SIDO EXEMPLO DE ATUAÇÃO NO COMBATE Á PEDOFILIA

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

Priscila Robini

Publicação: 15/01/2010

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/01/15/brasil,i=166689/ITALIANO+E+PRESO+EM+BELO+HORIZONTE+SUSPEITO+DE+PEDOFILIA.shtml

Leia mais

Mulher é principal vítima de crime virtual

De acordo com o delegado Juvenal Laurentino, mulheres de TL já tiveram fotos intimas postada no Orkut

Apesar de a maioria das pessoas acompanharem crimes virtuais pela televisão, ou até mesmo pela internet, essa realidade assola Três Lagoas. De acordo com informações da DAM (Delegacia da Mulher), os principais casos registrados no município tem como principal vítima, a mulher.

Entre os crimes que envolvem pedofilia, fraudes bancárias, é o crime contra honra – quando denigre a imagem, que mais acontece, mas nem todas as pessoas têm coragem de denunciar, pois a maioria delas acredita que ficará ainda mais exposta caso denuncie.

Um caso recente que está sendo analisado pelo poder judiciário de Três Lagoas, é o de um casal de ex-namorados, que enquanto estavam juntos resolveram tirar fotos de sua intimidade, porém ao romper o relacionamento o homem não aceitou e postou fotos da vítima nua no Orkut. A vítima denunciou o namorado e os dois estão sendo ouvidos por juízes da comarca.

De acordo com o delgado e pós-graduado em direito crime virtual eletrônico e tecnologia da informação Juvenal Laurentino Martins, todos os crimes cometidos por meio virtual é previsto pela legislação penal e o autor pode ser punido criminalmente, porém o difícil é materializar o delito da autoria, ou seja, formalizar as provas necessárias para incriminar o autor.

BUROCRACIA

Conforme o delegado Juvenal, crimes cometidos pela internet podem demorar em serem apurado, pois as informações colhidas dependem dos gestores responsáveis, e geralmente há bastante burocracia para se chegar até eles. Entretanto por meio de ordem judicial os gestores devem passar a informação, caso tenham, já que as informações costumam ficar arquivadas por tempo determinado até que sejam excluídas.

Outro fator que pode influenciar nas investigações da polícia é quando o autor pratica o crime virtual por meio de cadastro frio – elaboram sites de relacionamentos com informações falsas e o pratica em lan house.

AVANÇO

O Orkut é um dos sites de relacionamentos mais acessados no mundo inteiro. De acordo com o delegado Juvenal Laurentino, um avanço ajudou a diminuir crimes contra honra, quando pessoas de más índoles utilizavam sem autorização fotografias que estavam disponíveis no Orkut. Hoje é diferente, o site de relacionamento investiu em um recurso onde o usuário só vai deixar suas fotos expostas, caso queira. “Hoje os orkuteiros podem bloquear suas fotos, deixando-as disponíveis apenas aos amigos adicionados no site”, explicou.

Outro mecanismo de segurança que é bem sucedido entre os internautas é a parceria entre o setor de combate ao crime da informação da Polícia Federal e da Ong Safernet com os gestores. Já está disponível em vários sites um campo de denúncia; caso o usuário sinta-se lesado, ele pode preencher alguns dados e imediatamente a Polícia Federal mais a Ong vão investigar o caso. Com este avanço casos de pedofilia tem diminuído.

ORIENTAÇÃO

Embora não são muitos os casos confirmados de crime virtuais em Três Lagoas, o delegado Juvenal acredita que muitas pessoas temem denunciar, pois o material exposto indevidamente na internet deve ser analisado por delegados e juízes, entretanto o delegado orienta que este tipo de crime deve ser denunciado.

Contudo o delgado Juvenal Laurentino reconhece que ainda há falha nas autoridades no quesito crime virtual, tais como; a falta da efetivação da lei me principalmente a contribuição dos usuários em não postar fotos que chamem a atenção de pessoas mal intencionadas, como por exemplo, fotos sensuais.

MEDIDAS

Caso o usuário seja vítima de golpes pela internet, ele deve imediatamente ir até um cartório e registrar um documento, pois serve como prova, já que no cartório há pessoas instruídas e que sabem como lidar com este tipo de delito.

MATO GROSSO TEM SIDO EXEMPLO DE ATUAÇÃO NO COMBATE Á PEDOFILIA

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

http://www.hojems.com.br/hojems/0,0,00,9500-50724-MULHER+E+PRINCIPAL+VITIMA+DE+CRIME+VIRTUAL.htm/com asesoria.

Leia mais

Instituições se unem em MT contra pedofilia

Adriana Nascimento

O cerco contra crimes de pedofilia vão se fechar mais ainda em 2010. Nesta quarta (30), a Polícia Federal lançou um formulário em sua página para ajudar a agilizar as denúncias da população. O delegado federal Cristiano Nascimento dos Santos revela que já instaurou cinco inquéritos para apurar crimes dessa natureza. Algumas entidades lançaram também políticas sociais, uma delas o “MT Contra a pedofilia”, encampado pela ong do mesmo nome e presidida pelo vereador várzea-grandense Toninho do Gloria (PV).

O parlamentar diz que vai trabalhar temas para alertar e esclarecer a população sobre não só pedofilia, mas também acerca de aborto, infanticídio, drogas e prostituição infantil. “A jornada em sua 1ª edição em 2010 atenderá ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Mato Grosso”. Um dos casos que o vereador destaca foi a prisão de um professor de música, acusado de abusar sexualmente dos seus alunos, menores de idade.

A ideia da ong é demonstrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das já existentes, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e mobilizar mais as câmaras municipais, conselhos tutelares e de direito para acompanhamento e implementação de políticas definidas no âmbito municipal, pois todas são implementadas no município ou estado. Quer organizar também uma rede de proteção nos municípios, realizar seminários com lideranças políticas, religiosas e com a sociedade em geral.

Uma das iniciativas já foi colocada em prática pela Prefeitura de Várzea Grande, que sancionou projeto do próprio Toninho, instituindo a campanha de esclarecimento "Combate à Pedofilia em Várzea Grande". Para o parlamentar, vítimas e suas famílias precisam ser mais assistidos pelo Município. Ele propôs cinco projetos que tratam desses crimes. Os principais são instituir a campanha de esclarecimento e estabelecer normas de atendimento em hospitais, com a previsão de instalações específicas com tratamento direcionado a crianças e adolescentes vítimas da pedofilia e normas de atendimento psicológico para estudantes da rede pública de ensino e também atendimento de grupo multidisciplinar.

Na Assembleia Legislativa o crime também tem suporte de combate. O trabalho em conjunto com o Ministério Público é realizado pela Sala da Mulher, através do Comitê de Enfrentamento contra o Abuso Sexual da Criança e Adolescente. Conforme a presidente Janete Riva, em Mato Grosso ocorrem entre cinco e seis casos diariamente. A criação do Comitê se deu em razão do crime contra o menino Kaytto Guilherme do Nascimento Pinto, de 10 anos, morto em abril deste ano após ter sido violentado, em Cuiabá. Então a entidade decidiu lançar a campanha para fomentar denúncias dessa natureza. De lá para cá 24 cidades já participam da iniciativa.

Números

A delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) registrou neste ano 964 boletins de ocorrência de abuso contra crianças e adolescentes. Para diminuir esse índice, a orientação é que a sociedade denuncie, através dos telefones gratuitos 100 e 197.

Fonte: http://www.rdnews.com.br/noticia/em-2010-politicas-serao-mais-fortes-contra-a-pedofilia

Leia mais

Promotora Recebe Homenagem pela Atuação no Combate a Violência Contra a Mulher

A solenidade aconteceu na sexta-feira, 6 de março de 2009, na Câmara Municipal de Cuiabá, onde a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa foi agraciada com uma 'Moção de Aplausos", indicada pela vereadora Lueci Ramos, pela atuação junto a Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Na oportunidade, duas juízas também foram homenageadas pela atuação no combate à violência de gênero : Ana Cristina Silva Mendes e Amini Haddad Campos.

Antes, no dia 4, foi lançado no gabinete da juíza Amini Haddad, um manifesto pela aprovação de uma minuta de Projeto de lei de autoria da magistrada denominado: 'Lei da Igualdade', que visa assegurar salários e oportunidades iguais às mulheres e homens, no âmbito público e privado.

Na quinta (5) e sexta-feira (6), a promotora Lindinalva proferiu palestra em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, bem como no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no período da tarde. No mesmo dia à noite falou na universidade ICE. Nesta terça-feira (10/3), às 8h30, será a vez de levar seus conhecimentos na Academia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.

Fonte: imprensa@mp.mt.gov.br

Leia mais

REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMPARECEM NO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

No dia 08 de Dezembro de 2009, as representantes do Ministério Público do Ceará , Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa e a Promotora de Justiça Fernanda Marinho, acompanhados da Promotora de Justiça de Mato Grosso Lindinalva Rodrigues, estiveram no Senado para acompanhar o andamento do PLS 156/09, que trata da reforma do Código de Processo Penal.


Foi visitado na ocasião o gabinete da Senadora Serys Slhessarenko, sub relatora do PLS e do Senador Demóstenes Torres, que também integra a comissão.

O PLS que inicialmente representava grande ameaça para a Lei Maria da Penha, hoje foi completamente reformulado quanto a tais questões no relatório final de seu autor, o Senador Renato Casagrande.

O Trabalho dos Senadores Serys e Demóstenes foram de fundamental importância para que , já no relatório final, se extirpasse do texto inicial as ameaças contra os direitos humanos das mulheres garantidos após muito esforço pela Lei Maria da Penha.

Há que se registrar a luta incansável dos Promotores de Justiça Marcelo Lessa Bastos, Lindinalva Rodrigues, Tito Amaral e Fernanda Marinho, tal como da Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, a fim de sensibilizar os parlamentares para promover as alterações necessárias no projeto .

Conheça a redação final do PLS apresentada pelo autor no dia 09 de dezembro de 2009:

relatorio_final_do_autor_pls_156.doc

a Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa e a Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, acompanhadas do Promotor de Justiça e Jurista Tito Amaral, um dos autores do PLS 156/09

http://lindinalvarodrigues.com/page_33.html

Leia mais

Combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes: MP promove capacitação para alunos da Unirondon

No dia 01.10.2009, às 19h, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu uma capacitação para os alunos do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) sobre a campanha 'Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página'. A campanha, que foi lançada no dia 16 de setembro, é realizada pelo MP em parceria com a Assembleia Legislativa e conta com o apoio da Unirondon, Câmara Municipal de Cuiabá e Instituto Cuiabano de Educação (ICE).

Após a capacitação, os estudantes serão multiplicadores da campanha. “Nessa primeira etapa, cerca de 800 alunos das universidade parceiras serão orientados para serem multiplicadores de informações nos bairros”, informou o procurador de Justiça Paulo Prado, titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude. Segundo ele, o objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para a formação de uma rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

O Ministério Público elaborou o material didático e coordenará a capacitação de professores e alunos, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal são responsáveis pelo apoio logístico e materiais utilizados durante a campanha. Já as universidades contribuirão para o trabalho preventivo junto a alunos e professores.

ADESÃO - Dezoito cidades de Mato Grosso já aderiram à campanha 'Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página'. Os municípios são os seguintes: Barra do Bugres, Juara, Vila Rica, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Apiacás, Itiquira, Pedra Preta, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum, Terra Nova do Norte, Jaciara, Rosário Oeste, Colíder, São Félix do Araguaia, Guiratinga e Alta Floresta.

Leia mais

Dono de creche é preso no Rio por pedofilia

Um proprietário de uma creche na Tijuca - Zona Norte do Rio - foi detido na manhã desta quinta-feira por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) acusado de abusar sexualmente de cinco crianças que estavam sob sua guarda no estabelecimento.

Depois de seis meses de investigação, os agentes cumpriram nesta quinta-feira o mandado de prisão contra um homem identificado como Paulo Maurício de Lima Barcelos, acusado por pais de alunos de abusar de seus filhos.

A creche funciona na Rua Araújo Pena, na Tijuca, e, segundo a denúncia, Paulo Maurício teria abusado sexualmente de crianças com idades que variam entre 4 e 6 anos de idade. O homem disse que é inocente, mas deverá ser ouvido ainda nesta quinta-feira na Delegacia da Tijuca, de onde será transferido para a Polinter.

Ele foi preso em casa, na Rua Barão de Itapagipe, na Tijuca e, de acordo com policiais, se condenado, ele pode pegar até 30 anos de prisão.

2010 precisa ser o ano de combate à pedofilia no Brasil, Mato Grosso através da ONG MT Contra á Pedofilia tem feito a sua parte

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

Leia mais

Movimento MT Contra á pedofilia vai homenagear os meios de comunicação que se descaram mais atuante no Combate á Pedofilia em 2009

O pedófilo Edson Alves Delfino, 29 anos, será levado ao Tribunal do Júri pelo assassinato do menino Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, aos 10 anos, em 13 de abril de 2009. A juíza da 12ª Vara Criminal, Maria Aparecida Fago, assinou ontem a sentença de pronúncia do réu. A decisão sai após meses de batalha jurídica entre a defesa do acusado, que sustentava a tese de insanidade mental, e o Ministério Público Estadual (MPE), para o qual Edson tem controle de seus atos.

O defensor público, Altamiro Araújo, afirmou que não recorrerá contra a determinação e prevê que Delfino seja julgado ainda no primeiro semestre deste ano. A magistrada apontou que não há dúvidas sobre a materialidade do crime doloso contra a vida e sobre os indícios de autoria, atestada por provas e pelas confissões do próprio assassino, tanto na fase policial quanto em juízo.

O maníaco responde pelos crimes conexos de atentado violento ao pudor, com o agravante de ser contra menor de idade, e homicídio triplamente qualificado. Ele matou a criança por motivo torpe, que seria a repugnância de seu próprio ato, com emprego de meio cruel, uso de um “torniquete” feito com a cueca da criança para asfixiá-la, e mediante dissimulação para assegurar ocultação e impunidade.

A juíza não incluiu na pronúncia o delito de ocultação de cadáver, uma vez que restaram dúvidas se Edson de fato escondeu o corpo de Kaytto em meio ao matagal próximo ao residencial Paiaguás, onde o crime ocorreu. A magistrada pontuou que ficará a cargo dos jurados decidir se houve incidência do terceiro crime.

Na decisão pesa contra o pedófilo o fato de ele ser reincidente, o que deve aumentar ainda mais sua pena em caso de condenação - que pode variar de 12 a 30 anos para o homicídio e de 6 a 10 anos para o estupro. Delfino já possui uma condenação unificada de 46 anos e oito meses por dois crimes cometidos no ano de 1999, na cidade de Primavera do Leste, contra dois meninos. Uma das vítimas de 10 anos foi assassinada por Delfino do mesmo modo que Kaytto.

O maníaco estava em liberdade provisória desde outubro de 2008, quando fez a última vítima. Na decisão de ontem a juíza prorrogou a prisão e citou duas afirmações do réu. Uma delas, feita em juízo, que se posto em liberdade tinha medo de praticar novo crime. Edson está na Penitenciária Central do Estado desde 17 de abril passado.

A outra declaração que demonstra a impossibilidade de liberdade para Delfino foi feita aos médicos do Instituto Médico Legal (IML). “Eu sou um monstro, o que acontece comigo é impulso, não consigo me controlar”, teria dito aos profissionais que no exame de sanidade mental descartaram a possibilidade de Delfino possuir distúrbios psiquiátricos que o impedissem de controlar seus atos.

O defensor público afirmou que não recorrerá pelo fato de Delfino ser réu-confesso. “Não se discute se ele cometeu o crime. O que se discute é se ele é um sociopata que deve ser tratado. Isso é que vou levar para discussão pelo Júri”, disse.

O crime contra Kaytto chocou todo o país tanto pela crueldade empregada pelo pedófilo, quanto pela fragilidade das leis brasileiras, que permitiram a soltura de um criminoso não recuperado que em menos de seis meses de liberdade fez uma nova vítima.

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Várzea Grande uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, a campanha “MT Contra á Pedofilia”, criada no ano passado, inicia 2010 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização varzeagrandense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2010 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o coordenador geral do Movimento MT Contra á Pedofilia vereador, Toninho do Gloria.

Desenvolvida através dos moldes da mobilização criada, a nível nacional, pelo senador Magno Malta (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, a campanha, trazida para o município pelo vereador Toninho do Gloria Líder do (PV), chegou a atingir cerca de mais de três mil pessoas somente entre os meses de março e dezembro do ano passado.

Para 2010, as palestras desenvolvidas pela ONG MT Contra á Pedofilia, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Toninho do Gloria afirmou que a ONG MT Contra á Pedofilia enviará ofício ao secretario municipal de Educação e ao secretario estadual de Educação solicitando a permissão para a realização de palestras junto aos profissionais que fazem parte do corpo pedagógico do sistema de ensino municipal e estadual.

ONG MT Contra á Pedofilia criada em janeiro de 2009, por iniciativa do vereador Antonio José de Oliveira (Toninho do Gloria) (PV), tem recebido diversos elogios nos veículos de comunicação do país por sua atuação no ano 2009.

Os sites informaram que o Movimento MT Contra á Pedofilia foi “considerado um exemplo de trabalhos bem-sucedidos”, pois mobilizou a sociedade.

Já o Jornal Folha do Rio Janeiro e vários outros site de MT destacou em suas matéria que Várzea Grande será o primeiro município do Brasil a instituir Plano Municipal de Combate á Pedofilia.

Segundo o presidente da ONG MT Conta á Pedofilia Toninho do Gloria Líder (PV), em razão da gravidade dos crimes e efeitos nocivos causados a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, seria melhor que a Constituição tratasse esses delitos com o mesmo rigor que os de racismo, que não prescrevem.

“Através da diretriz lançada pelo presidente da ONG MT Contra á Pedofilia e vereador Toninho do Gloria líder do (PV), estamos desenvolvendo novos rumos para a campanha, a fim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município e do estado, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do estado”, garantiu João Batista.

http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=30243/com assesoria Movimento MT Contra á Pedofilia

Leia mais

Audiência pública sobre pedofilia lota auditório da OAB de Dourados

O deputado Marçal Filho foi o mediador do debate que contou com a presença do senador Magno Malta que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal

A audiência pública sobre pedofilia promovida, no dia 18 dedezembro de2009, pelo deputado federal Marçal Filho (PMDB/MS) e que contou com a presença do senador Magno Malta, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado Federal, lotou o auditório da OAB de Dourados com representantes de entidades, advogados, pastores, profissionais de psicologia, além de autoridades políticas e policiais. O senador por Mato Grosso do Sul, Valter Pereira, também prestigiou o evento. Antes do início da audiência Marçal e o senador concederam entrevista coletiva à imprensa do Estado.

Durante os trabalhos Marçal explicou que o caso do advogado douradense, preso por pedofilia, foi o estopim para levar a sociedade organizada a se mobilizar e discutir amplamente um tema tão sério como esse. “O aumento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, em Dourados e na região, que em pouco mais de dois anos registraram 708 casos, sendo que 110 de estupros, foi apenas um dos fatores que me levou a promover essa audiência pública”, disse o parlamentar, declarando que vai acompanhar de perto os casos, para que pessoas como o advogado acusado, sejam punidas de forma rigorosa.

Já o senador iniciou a sua fala afirmando que existem mais pessoas usando crianças, do que drogas no Brasil. “Nosso País é o primeiro do mundo em consumo de material pornográfico e conteúdos de pedofilia, segundo dados da Polícia Federal. Essa rede movimenta hoje mais de 3

milhões de dólares, por ano “, declarou Malta afirmando que freqüentemente tem recebido ameaças de morte.

O senador ressaltou que esse é um tipo de crime que deve ser combatido com muito rigor e que tem encontrado bastante apoio nessa cruzada contra a pedofilia. “Tenho recebido apoio de parlamentares de vários Estados do Brasil, um exemplo é o deputado Marçal Filho, que não mediu

esforços para promover essa audiência pública aqui no Mato Grosso do Sul”, salientou.

Magno Malta afirmou que a falta de estrutura da Polícia, que não dispõe de aparelhagem e peritos treinados para combater crimes cibernéticos e também periciar computadores de pessoas que cometem crimes dessa natureza, pela internet, é um fator negativo no combate a pedofilia, no Brasil. “Mais importante do que abrir estradas e fazer saneamento, é salvar vidas, proteger a família, cuidar de gente. É preciso investir nessa área e com urgência", desabafou o senador.

Tanto Malta quanto Marçal declararam que o que podiam fazer como parlamentares, já foi feito. "As leis foram criadas e hoje podemos penalizar quem armazena, quem envia e quem produz conteúdos de pedofilia. Basta agora que o executivo coloque em prática e invista na causa", disse, Marçal, acrescentando que em Mato Grosso do Sul, vai lutar e cobrar medidas para que o problema seja solucionado o quanto antes.

“Quando o assunto é pedofilia, homens e mulheres empatam em crimes praticados. O crime é o mesmo e acontece da mesma forma seja qual for o sexo do infrator. Há inclusive mulheres que chegam a aliciar crianças para manter relações sexuais com seus maridos", revelou o senador. O fato surpreendeu tanto o público, quanto os jornalistas.

Malta explicou que no caso de mulheres envolvidas com pedofilia, o flagrante e a punição ficam ainda mais difíceis, porque elas não despertam qualquer suspeita e geralmente gozam de total confiança da família.

O senador lembrou ainda dos escândalos de pedofilia envolvendo juízes do Pernambuco e do Amazonas. "São pessoas pagas para proteger a sociedade, mas ao invés disso, cometem crimes contra ela", ressaltou o parlamentar que foi aplaudido de pé, pelo público presente.

Leia mais