Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Exploração sexual e pedofilia - Atuação de Walace e Jaqueline na área social tem repercussão positiva na imprensa nacional

O desenvolvimento de eficientes políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente garantiu à Várzea Grande uma menção de destaque, gestão de referência no segmento.  

Prêmio de Renome Nacional - Ações no combate as drogas e a exploração sexual rende homenagem ao prefeito Walace Guimarães



Pesquisa colocou Várzea Grande e Cuiabá como as mais atuante do país no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Pesquisa realizada com os internautas do maior portal de combate a pedofilia do centro oeste, que goza de credibilidade em todo o Brasil, reconheceu à expressão nacional de Cuiabá e Várzea Grande, no combate ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes.

A enquete realizada pelo portal abordou a seguinte pergunta. Qual cidade dessas citadas é as mais atuantes no combate a exploração sexual.

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), a primeira dama, Jaqueline Guimarães, e  o secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Mariuso Damião Ferreira, receberão a homenagem o  "Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão", destinado as personalidades e a instituições governamentais e não-governamentais que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, no combate à exploração sexual, abuso sexual e pedofilia. 
Para o prefeito Walace Guimarães, esta ação é de grande importância, pois, os combates à exploração infantil e aos crimes de pedofilia devem ser prioridades do Governo e da Justiça no Brasil. 


“Esta honraria é fruto do compromisso com as causas sociais na perspectiva da inclusão e da construção da equidade, que só se dará através da educação, do conhecimento e de um conjunto de políticas de proteção e promoção da infância e da adolescência”, desta o prefeito Walace.

Para o ativista, o Destaque Nacional mostra o comprometimento da Prefeitura na área da infância e da adolescência e também a articulação entre o poder público e o Conselho Municipal. “Este prêmio é resultado do esforço e das ações da Prefeitura e dos projetos desenvolvidos pelo Conselho”, destaca João Batista.

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia disse que a solidariedade é um ato que deve ser passado adiante. “Foi pensando assim que decidi apoiar um conjunto de campanhas sociais que estão contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, com informação e orientação. Esta mobilização é apenas um começo, de muitas outras campanhas que virão”.

Este prêmio objetiva segundo o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia, oreconhecimento e valorização do trabalho de pessoas ou entidades que lutam pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

Além do  "Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão".  serão entregues certificados a personalidades e instituições que contribuem, decisivamente, no desenvolvimento da criança e do adolescente. 

Joanna Maranhão:

Nadadora que derrubou o muro do silêncio - Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. 

A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha. 
Jaqueline Guimarães eleva e dignifica a sua instituição e tem demonstrado compromisso com a justiça e a paz social, além do seu elevado espírito público no cumprimento de sua função. 


Joanna com a ajuda de sua família, que a apoia integralmente, conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.









Combate as Drogas Walace: 

“Tanto as crianças e os adolescentes, como a parcela adulta da população hoje dependentes das drogas precisam do apoio do poder público para se livrar desse grave problema, que atinge cada vez mais a família várzea-grandense,” avalia Walace. 

Para o peemedebista, somente políticas bem direcionadas e consistentes tocadas pela prefeitura em parceria com os governos estadual e federal podem contribuir para tirar essas pessoas do flagelo em que se encontram hoje, situação que contribui, cada vez mais, para a desagregação das famílias que sofrem com esse problema,” entende Walace. 

“Como médico tenho credenciais suficientes para implementar iniciativas que venham a culminar com a recuperação de quem é hoje vítima das drogas em nossa cidade,” analisa Walace. 

O prefeito diz que o problema das drogas é hoje um caso para ser resolvido pelo poder público, que tem a obrigação de implementar políticas que curem e reduzam, ao máximo, os danos no organismo de quem consome esses produtos. “Os anos se passaram e o consumo de drogas nunca foi tratado com políticas humanizadas e eficientes em nossa cidade. Os gestores que passaram pelo município e os de plantão sempre empurraram o problema com a barriga, com muito descaso e desprezo,” acusa Walace. 

Walace ressalta que, em sua gestão, trata o consumo de drogas como uma doença que precisa ser curada e não como um problema de polícia. “Sempre analisaram o uso de drogas de forma distorcida, por isso a situação chegou ao ponto em que está hoje, de pura degradação de quem consome tais produtos,” assinala Walace.

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CUIABÁ TUDO NA HORA


Homem mata a própria mãe pisoteando-a impiedosamente


Marco confessou o crime friamente
FONTE: R7
Um homem de 22 anos tirou a vida da própria mãe com requintes de crueldade e ainda fez questão de dizer que “serpente mata é esmagando a cabeça” no bairro Floramar, na região norte de Belo Horizonte, no final da noite dessa quinta-feira (29). Marco Aurélio Santana de Souza Ribeiro pisoteou o rosto de Gislaine Aparecida de Souza, de 45 anos, e também desferiu mais de 20 golpes de faca e tesoura contra a vítima.

O crime ocorreu na casa onde mãe e filho moravam juntos e foi descoberto pela polícia depois que os militares do 13º Batalhão da Polícia Militar receberam denúncia de que Gislaine estava sendo roubada. No imóvel, os policiais foram recebidos por Marco, que afirmou não ter feito nada e fechou o portão. Porém, vizinhos da família denunciaram que o jovem estava agredindo a mãe e os militares cercaram a casa. Em seguida, a entrada na residência foi permitida por um senhor que mora no mesmo lote que a família.

Dentro da casa, os militares depararam com Gislaine caída na copa e já sem vida. Marco foi localizado dentro do banheiro e, ao ser questionado sobre o que havia ocorrido com a mãe, confessou ter assassinado a vítima.

Segundo relatos do jovem aos policiais, ele chutou Gislaine e, com a vítima caída ao chão, ainda pisoteou o rosto dela por diversas vezes e também a cortou e esfaqueou em diferentes partes do corpo. Com a confissão, Marco foi preso em flagrante e apenas justificou o crime dizendo que “serpente mata é esmagando a cabeça".

Peritos da Polícia Civil foram ao local do crime e constataram que Gislaine sofreu afundamento da face e aproximadamente 25 perfurações pelo corpo.

Um irmão de Marco revelou para a polícia que Marco já o ameaçou de morte, é usuário de drogas e tinha o costume de agredir a mãe por ela não dar dinheiro para ele comprar entorpecentes.

O jovem, que tem várias passagens pela polícia e morava sozinho com a mãe, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova. A faca e a tesoura usadas no homicídio foram apreendidas.

Jovem assassina mãe e diz que 'serpente mata é esmagando a cabeça' - VÍDEO



Um homem de 22 anos tirou a vida da própria mãe com requintes de crueldade e ainda fez questão de dizer que “serpente mata é esmagando a cabeça” no bairro Floramar, na região norte de Belo Horizonte, no final da noite dessa quinta-feira (29). Marco Aurélio Santana de Souza Ribeiro pisoteou o rosto de Gislaine Aparecida de Souza, de 45 anos, e também desferiu mais de 20 golpes de faca e tesoura contra a vítima. 

O crime ocorreu na casa onde mãe e filho moravam juntos e foi descoberto pela polícia depois que os militares do 13º Batalhão da Polícia Militar receberam denúncia de que Gislaine estava sendo roubada. No imóvel, os policiais foram recebidos por Marco, que afirmou não ter feito nada e fechou o portão. Porém, vizinhos da família denunciaram que o jovem estava agredindo a mãe e os militares cercaram a casa. Em seguida, a entrada na residência foi permitida por um senhor que mora no mesmo lote que a família. 





Dentro da casa, os militares se depararam com Gislaine caída na copa e já sem vida. Marco foi localizado dentro do banheiro e, ao ser questionado sobre o que havia ocorrido com a mãe, confessou ter assassinado a vítima.





Segundo relatos do jovem aos policiais, ele chutou Gislaine e, com a vítima caída ao chão, ainda pisoteou o rosto dela por diversas vezes e também a cortou e esfaqueou em diferentes partes do corpo. Com a confissão, Marco foi preso em flagrante e apenas justificou o crime dizendo que “serpente mata é esmagando a cabeça". 





Peritos da Polícia Civil foram ao local do crime e constataram que Gislaine sofreu afundamento da face e, aproximadamente, 25 perfurações pelo corpo. 





Um irmão de Marco revelou para a polícia que Marco já o ameaçou de morte, é usuário de drogas e tinha o costume de agredir a mãe por ela não dar dinheiro para ele comprar entorpecentes. 





O jovem, que tem várias passagens pela polícia e morava sozinho com a mãe, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova. A faca e a tesoura usadas no homicídio foram apreendidas.

Fonte: R7.com

Monstro, Traficante é pego fazendo sexo com menor e ganha beijo da esposa ao ser preso




Um fato curioso foi registrado no inicio da tarde desta segunda-feira, 13, pelos policiais da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do bairro do Geisel. Depois de receber uma ligação no celular da linha direta com a sociedade, policiais se dirigiram a comunidade Nova República, onde constaram que um traficante mantinha relações sexuais com uma menor de 13 anos dentro de casa.

O endereço da casa foi informado pela denuncia anônima e ao chegar no local indicado, os policiais ainda bateram na porta e chamaram. Como não obtiveram retorno decifram arrombar a porta e constaram a denuncia.





A adolescente ainda informou aos policiais que estava fazendo sexo com o traficante por livre e espontânea vontade, mas de acordo com a lei, mesmo com seu consentimento, o jovem, Bruno de Souza Nascimento, 18 anos, foi preso acusado de estupro de vulnerável.

Com o acusado, os policiais, sob o comando do cabo Alencar, ainda encontraram 25 pedras de crack, e por isso, também foi autuado na 9a Delegacia Distrital, por tráfico de drogas.

Outra curiosidade foi registrada no momento em que o acusado era colocado no viatura policial. A sua esposa, também uma menor de 17 anos, se aproximou, confirmou que a "vítima" fazia sexo com consentimento com seu marido e ainda deu um beijo de despedida em Bruno.



Com foto de Aguinaldo Mota

JUVENTUDE INTERROMPIDA Corpo encontrado carbonizado e com nove tiros é de aluno de Enfermagem da UNIC

Tio da vítima que é dentista ajudou a fazer o reconhecimento do jovem por meio de um exame de arcada dentária.

O corpo encontrado totalmente carbonizado e com nove perfurações de tiros foi identificado como sendo do estudante de enfermagem Djefferson dos Anjos Soares Farias, de 20 anos. Os agentes do Instituto Médico Legal fizeram a identificação da vítima por meio de um exame de arcada dentária nesta quinta-feira (29). Um tio do jovem que é dentista ajudou no processo. O acadêmico foi encontrado na quarta-feira (28) em um terreno utilizado como “lixão” no bairro Jardim Primavera, em Várzea Grande.
O delegado Walfrido Nascimento, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse aoRepórterMT, nesta sexta-feira (30), que a família já desconfiava que o corpo encontrado se tratava do jovem, já que sua motocicleta foi encontrada próxima ao “lixão”.
Sobre as investigações, Walfrido explicou que começou a ouvir os familiares e os amigos da vítima para tentar achar alguma informação que possa ter ligamento com o assassinato do jovem. Ele ainda disse que não sabe se Djefferson tinha alguma rixa com alguém ou se era usuário de drogas.
“Não temos uma linha de investigação definida no momento, qualquer afirmação ainda é muito prematura, por isso, vamos ouvir as pessoas próximas à vítima para tentar achar alguma ligação com o assassinato”, indagou.
Djefferson estudava na Universidade de Cuiabá (UNIC), o corpo dele foi velado no município de Poxoréu (a 140 km de Cuiabá).

Fonte: http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-34235/corpo_encontrado_carbonizado_e_com_nove_tiros_e_de_aluno_de_enfermagem_da_unic#.UiCwfFrFQc0.facebook

Abertas as inscrições para o curso “Teatro e Dança na Comunidade”

Começam nesta sexta-feira (30) as inscrições para o “Curso de Teatro e Dança na Comunidade”, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá e o Grupo de Teatro Cena Onze. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até o dia 06 de setembro, das 8h às 17h, em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano visa a proporcionar bem estar, cultura e lazer a crianças em situação de vulnerabilidade social. 

O público-alvo são crianças e jovens com idade entre 6 a 17 anos, que integram os projetos Siminina, Projovem Pet e do Cadastro Único. Para se inscrever é necessário que o aluno leve documento de identificação (Certidão de Nascimento ou RG) e esteja acompanhado dos pais. 

As aulas serão ministradas nos períodos matutino e vespertino em quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) considerados polos. São eles: Tijucal, CPA, Planalto e Jardim Araçá. 

As aulas serão iniciadas na próxima quarta-feira (04) e a previsão é de que a primeira temporada do curso seja finalizada em dezembro de 2013, com uma apresentação pública. (Secom/PMC) 

João Emanuel Social-democrata diz que vai acionar quem feriu sua honra

Além de se recusar a deixar a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador João Emanuel (PSD) deve iniciar, na próxima sessão plenária, a abertura de um procedimento administrativo interno contra os vereadores da base governista. 

O parlamentar afirma que teve sua honra ferida por parte de alguns de seus colegas durante a discussão acerca de seu afastamento. Para ele, a postura não condiz com a de parlamentares eleitos para representar e defender os interesses do povo. 

“Vou instaurar um processo disciplinar contra todos os vereadores que, de alguma forma, atacaram a minha moral”, anuncia. 

Para o social-democrata, a situação foi gerada por conta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na semana passada para apurar supostas irregularidades no processo licitatório para locação de máquinas pesadas por parte do Palácio Alencastro. 

O vereador afirma que o prefeito Mauro Mendes (PSB) tentou dar um golpe na mesa diretora por medo de ser investigado. “Não vamos nos furtar de desempenhar nosso papel, que é fiscalizar os atos do Executivo. Vamos com esta investigação até o fim”. 

Nos bastidores, comenta-se que a atitude dos vereadores da base seria para evitar que o social-democrata assumisse o Palácio Alencastro, caso o prefeito seja afastado por conta da CPI. 

“Não tenho interesse nenhum em assumir a prefeitura. Fui eleito como vereador e assim pretendo continuar. Caso haja necessidade, abro mão de assumir o Palácio Alencastro”, garante. (KA) 

Perseguição - Cuiabá: presidente da câmara instaura processo contra vereadores


Fonte: A Gazeta

Diante do pedido de seu afastamento da presidência da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima (PSD) anunciou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face dos vereadores que assinaram o requerimento. Em plenário, ele declarou que os ataques à sua moral seriam investigados como determina o Regimento Interno.

Já em relação às CPIs arquivadas, que questionam alteração no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo e suposto acréscimo de emendas à lei que regulamentou o parcelamento dos débitos para o Mutirão da Conciliação da Prefeitura de Cuiabá, ele promete instaurar sindicância para apurar supostas irregularidades.

Ao que tudo indica, a discussão deve parar nos tribunais. A base tenta adiar o ingresso de medidas judiciais para obrigar a instalação das CPIs, mas não descarta a hipótese. Para isso, ambos os lados já reforçam suas equipes.

A bancada governista conta com a assessoria do ex-procurador do Município e ex-vereador José Antonio Rosa, enquanto a Mesa Diretora recorreu aos serviços do advogado Eduardo Mahon. Preparados para uma guerra judicial, os grupos negam investidas na Justiça e garantem que procurarão uma solução interna para os conflitos criados. Mas o embate vai além e já começa a se manifestar nas esferas partidárias. Na órbita dos últimos acontecimentos, circulam pedidos de cassação de mandato e destituição de função.

Enquanto isso, prevalece a troca de acusações entre oposição e situação. De um lado, a base afirma que o pedido de afastamento se deve à falta de respeito diária sofrida pelos parlamentares, já a presidência garante que o que houve não passa de uma tentativa de golpe arquitetada pelo Executivo.

Em desrespeito com a lei - Reunião da CPI do Maquinário em Cuiabá acontece mesmo com liminar


O Presidente da CPI do Maquinário, o vereador Toninho de Souza (PSD) garante a reunião agendada para está sexta-feira (30) vai acontecer e todos os trabalhos serão mantidos.
O Presidente da CPI do Maquinário, o vereador Toninho de Souza (PSD) garante a reunião agendada para está sexta-feira (30) vai acontecer e todos os trabalhos serão mantidos. Até o início da manhã de hoje ele ainda não foi notificado pela Justiça da liminar conseguida pelos  vereadores da base de apoio ao prefeito Mauro Mendes (PSB), que altera a composição da CPI . “ Quando for notificado vamos recorrer” afimar o vereador.
Nesta quinta-feira (29) os vereadores da base de apoio ao prefeito Mauro Mendes (PSB) conseguiram na Justiça uma liminar que altera a composição da CPI do Maquinário instalada na Câmara de Cuiabá no dia 20 deste mês, sob muita polêmica para investigar atos da gestão Mendes relativa ao processo licitatório de R$ 9,5 milhões para locação de máquinas e caminhões usados em obras públicas para asfaltamento dentro do programa Novos Caminhos.
O líder do prefeito, vereador Leonardo de Oliveira (PTB) disse que o partido acionou a Justiça porque a Comissão foi composta somente por parlamentares da base de oposição. A ação foi proposta pelo advogado Rodrigo Quintana que representa os vereadores do PTB descontentes com a CPI e a liminar foi proferida pelo juiz Gilberto Giraldelli, 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
A CPI é presidida pelo vereador Toninho de Souza (PSD) enquanto o relator é Ricardo Saad (PSDB) e Allan Kardec (PT) membro-titular é Allan Kardec (PT). Todos são parlamentares que atuam na oposição. Os autores da ação contrária à Comissão sustentaram que não foi obedecido o regimento interno no tocante à proporcionalidade, uma vez que partidos com maiores bancadas na Câmara ficaram sem representantes.
Ascom Câmara Cuiabá
 Após não conseguir manobrar para impedir a CPI, os vereadores da base governistas liderados por Leonardo de Oliveira passaram a exigir que fosse alterada a composição para contemplar pelo menos um membro da base de apoio ao Executivo. Houve conversas com o presidente da Casa, João Emanuel Moreira Lima (PSD) e com o presidente da CPI, Toninho de Souza que se mostraram irredutíveis afirmando que não voltariam atrás. Justificaram que o prazo legal para que os vereadores da base governista solicitassem um espaço para ter representante na Comissão já havia expirado. Dessa forma, Toninho afirmou que se quisessem que recorressem à Justiça.
Foi isso que Leonardo Oliveira fez e agora conseguiu uma liminar que determina mudanças na composição dos membros abrindo espaço para um representente da sigla petebista. Inclusive já estava agendada uma reunião de trabalhos da CPI para a manhã desta sexta-feira (30). Agora, não se sabe, ainda, se o cronograma de trabalho da Comissão será suspenso até a notificação e cumrimento da liminar. Segundo Leonardo, “a CPI é da oposição e não tem sequer um membro da base governista. Já que tem a CPI, tem que ter o espaço para a base também. Iremos recorrer na Câmara e se não surtir efeito, iremos até o judiciário”, garantiu antes de ingressar com ação com pedido de liminar.
Durante coletiva na tarde desta quinta-feira, o presidente João Emanuel disse que qualquer liminar que tenta frustrar os trabalhos da CPI do Maquinário prejudica a população cuiabana. Ressaltou que todos os vereadores têm poder de fiscalização e podem colaborar com os trabalhos da Comissão, mesmo não fazendo parte como membros. Ele disse ainda que essa liminar, é na verdade, uma tentativa da base do governo para desgastar e descredibilizar a CPI.
Autor: GAZETA DIGITAL 


Público esperado é de 10 mil pessoas; 30 grupos de Cuiabá e interior se apresentam no evento

Emanuelle Rigoni/Secom-Cuiabá
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Festival acontece entre os dias 19 e 22 de setembro
DA REDAÇÃO
A alegria, o som contagiante e o colorido da cultura cuiabana tomarão conta de Cuiabá entre os dias 19 e 22 de setembro, durante a 11ª edição do Festival de Cururu e Siriri de Mato Grosso, que será realizado no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat).

“Este é um evento importante para Cuiabá e demais municípios da Baixada Cuiabana, pois, além de divulgar a cultura regional, ainda fortalece as tradições centenárias da nossa terra”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Alberto Machado.

Marcus Fabricio, secretário municipal de Turismo, lembra ainda que o Siriri e o Cururu serão um dos maiores atrativos turísticos durante a Copa do Mundo de 2014.

“O Festival será um ensaio. Os dois ritmos são únicos e tenho certeza que encantarão os milhares de visitantes do Brasil e do mundo que chegarão à Cuiabá no próximo ano”, destacou.

Segundo a organização do evento, espera-se um público total de até 10 mil pessoas que irão prestigiar os 30 grupos de Cuiabá e do interior.

O Festival de Cururu e Siriri de Mato Grosso é promovido pela Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado, em parceria com a Federação Mato-grossense de Cururu e Siriri.

Lançamento

Para antecipar as novidades desta edição, os organizadores realizam no dia 9 de setembro (segunda-feira), em frente ao Museu do Rio, o lançamento da 11ª edição do Festival de Cururu e Siriri de Mato Grosso.

“O Festival nasceu em 2002, em frente ao Museu do Rio, com apenas quatro grupos participantes. Hoje podemos mostrar a força da nossa cultura em um evento muito maior. Queremos homenagear este local e mais uma vez dançar o Siriri e o Cururu ali, neste ponto tão importante para nossa Capital”, afirmou a presidente da Federação Mato-grossense de Cururu e Siriri, Terezinha Valéria da Silva.

Advogado da base afirma que sessão que afastou presidente é legal


Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

O advogado José Antônio Rosa que atua para os 16 vereadores da base governista do prefeito Mauro Mendes (PSB), que pediram afastamento do então presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), afirmou que os parlamentares irão até a Justiça, se preciso for, para garantir a validade jurídica da sessão, em que votaram às escuras, o afastamento do presidente, pelo período de 15 dias. Conforme Rosa, a sessão foi legal, tendo em vista que o presidente apresentou o requerimento para votação em plenário, e a votação não foi realizada.
"Ele se declarou revel em todas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e pulou todas as etapas para votar a cassação do mandato dele, que não foi acatada, e deixou de votar o requerimento pelo seu afastamento. Em nenhum momento os vereadores pediram a cassação do mandato, tanto que votaram contra", defendeu.

Em manobra, João Emanuel, colocou votação da cassação do seu mandato, mas, mesmo declarando a sessão encerrada, os vereadores votaram no escuro, pelo seu afastamento. Os 16 requerentes votaram pelo afastamento do presidente da Mesa Diretora.

José Rosa também garante que toda a sessão foi gravada e que ela é legal, já que o vice-presidente reabriu a sessão, pelo presidente não ter votado o requerimento, o que iria contra o Regimento Interno da Casa de Leis. "Apresentou o requerimento, então tem que votar. E o João Emanuel votou outra coisa, a cassação do mandato, ele pulou todas as etapas e foi logo pro final, se declarou revel, sendo que ninguém propôs cassação, e votaram favorável ao cargo de vereador e não de presidente", explicou.

O advogado esclarece que a sessão só pode ser finalizada, quando todos os requerimentos da Ordem do Dia, sejam votados. Os 16 parlamentares da base garantem que irão recorrer à Justiça, para garantir a validade do afastamento de Emanuel.

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Cuiabá: base governista deve recorrer à Justiça para afastar João Emanuel


Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Os 16 vereadores da base governista do prefeito Mauro Mendes (PSB), realizaram, hoje, uma coletiva para esclarecer a polêmica sobre o afastamento do presidente da Câmara, João Emanuel, que foi votado pelos parlamentares, após encerramento da sessão. A sessão ocorreu às escuras, mas, os legisladores garantem sua legalidade, tendo em vista, que foi filmada e gravada.
Segundo os vereadores, o grupo devem recorrer à Justiça para garantir o afastamento de João Emanuel da presidência, para que o 1º vice-presidente, Onofre Junior (PSB), assuma. Caso Onofre não ocupe a cadeira no período de 48 horas, após a notificação, o 2º vice-presidente, Haroldo Kuzai (PMDB) deve assumir a presidência da Casa. Onofre já garantiu que só assume com liminar judicial, e que administrativamente, a sessão dos vereadores da base foi inexistente.
Os vereadores da base governista destacam que João Emanuel age em desconformidade com o Regimento Interno, além de apontar prevaricação do vereador, por não garantir a proporcionalidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a locação de maquinários pela Prefeitura de Cuiabá, e que possui membros apenas da oposição.
Outros fatos apontados foram a não instauração das CPIs da CAB, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Legislativo, e da Grilagem, sendo que estas últimas três, investigariam atos da presidência, e a última iria investigar a gestão de Emanuel à frente da secretaria municipal de habitação em 2009.
"E por último, o caráter desidioso com que o Sr. Presidente trata esta casa, invariavelmente, quem abre a seção é o primeiro vice-presidente, porque o presidente só chega a esta casa por volta das onze horas, não cumprindo com os seus deveres funcionais. Ademais, o Sr. João Emanuel, age de forma ditatorial ao dirigir essa casa, não cumpre o Regimento Interno, atropela os colegas vereadores e usa a representação da Casa em benefício pessoal. Desse modo, o Sr. Presidente os vereadores signatários deste, requerem que seja de imediato colocado em votação a presente proposição", diz trecho da nota.
Os vereadores Leonardo Oliveira (PTB), Adevair Cabral (PDT), Adilson Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Derlei Primo (PTdoB), Dilemário Alencar (PTB), Domingos Sávio (PMDB), Faissal (PSB), Haroldo Kuzai (PMDB), Julio Pinheiro (PTB), Lueci Ramos (PSDB), Luis Henrique (PRTB), Mário Nadaf (PV), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), e Wilson Kero Kero (PRP), assinaram o documento.
Para o vereador Chico 2000, o vereador João Emanuel agiu com desespero em sua manobra na sessão desta quinta-feira, ao se declarar revel, e votar pela cassação do seu mandato para evitar a instauração das CPIs. "Foi a forma que encontrou para defesa, criar tumulto, e mais uma vez feriu o regimento interno", lamentou.
O líder do governo explicou que os vereadores decidiram pedir o afastamento após inúmeras vezes, ferir o regimento. Já Chico 2000, destacou que não foi instalada uma Comissão Processante para apurar a cassação do mandato. "A Comissão Processante deve trabalhar em cima de denúncia e fatos para chegar ao relato final, após defesa e amplo contraditório, e assim, realizar a votação em plenário. Não podíamos votar a proposição dele, porque aquilo não existe", destacou.
Os vereadores explicaram que não houve falta de quórum para encerrar a sessão, e que a sessão foi encerrada sem explicações, sendo que não foram finalizadas todas as fases de votação. "Deveria ter submetido ao plenário, se havia concordância para encerrar a sessão, mas não, ele mal leu a peça que apresentou, ninguém sabe o que é, foi uma atitude desesperada. Ele votou o que queria e encerrou sem tratar demais proposições e matérias, nem a Ordem do Dia", disse Chico 2000.
Chico também ressaltou que não se falou em perda de mandato, mas o afastamento provisório, para debater sua destituição da Mesa Diretora. "Iremos à justiça, se for preciso para que ele entenda que está afastado, e nos deixar trabalhar", reiterou.
Os membros da Comissão Processante, Pinheiro, Faissal e Kero Kero, irão notificar o presidente e também o Onofre, sobre as mudanças na Casa e notificar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para desconsiderar atos assinados por João Emanuel.
Os vereadores garantem que o plenário é soberano para decidir sobre o afastamento e insistem na legalidade da sessão.
Sobre acusações de que golpe seria arquitetado pelo prefeito, Oliveira rechaçou e disse que foi ato dos 16 vereadores, que estavam cansados da situação que estavam submetidos, em que Emanuel passava por cima de todos como presidente.

MEMBROS DA CPI DO MAQUINÁRIO RECORREM DE DECISÃO JUDICIAL


s membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para apurar supostas irregularidades no processo licitatório para locação de máquinas pesadas por parte da Prefeitura de Cuiabá, anunciaram durante reunião realizada na manha desta sexta-feira (30), que irão recorrer da decisão que suspendeu os trabalhos do grupo assim que forem notificados.
A intenção do grupo é manter ao menos os três integrante titulares, que seriam os vereadores Toninho de Souza (PSD), que responde pela presidência da CPI, Ricardo Saad (PSDB) que ficou responsável pela relatoria, e Allan Kardec (PT) que integra o grupo como membro. Nenhum abre mão se fazer parte do processo investigatório.
"Sou da segunda maior bancada de vereadores desta Casa e não abro mão da relatoria desta Comissão. Queremos ir até o fim com essa investigação. Já temos alguns documentos em mãos que aponta algumas irregularidades. Nunca uma CPI incomodou tanto o Executivo. Isso quer dizer que tem alguma coisa", diz.
Toninho de Souza afirma que apenas o PSB não está sendo contemplado. Entretanto, vê com naturalidade isto, uma vez que é o partido do prefeito Mauro Mendes, alvo do processo investigatório.
"Após sermos notificados iremos recorrer da decisão para mantermos a frente da CPI. Eu como requerente tenho o direito de conduzir os trabalhos, o vereador Ricardo Saad faz parte da segunda maior bancada, por isso, nem deve ser questionada a sua participação, e o vereador Allan foi indicado pelo PT. O PTB, também está contemplado com a participação do vereador Clovito. Resta apenas o PSB. Eles tem todo o direito de reivindicar espaço, mas sem atrapalhar o nosso trabalho", pontua.
Já o vereador Allan Kardc acredita que o PSB nem tem o direito de indicar um vereador para participar da Comissão. "Vamos defender isso juridicamente, porque o PSB é o partido do prefeito. Como que um vereador do mesmo partido que ele vai participar de um processo que investiga o próprio prefeito? É incoerente", reflete.
Na quinta-feira (29), em caráter liminar, o juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Gilberto Giraldelli, concedeu aos parlamentares da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) liminar que destitui os membros da comissão. 
A Comissão requereu uma série de documentos nesta sexta-feira a Junta Comercial, as secretarias de Fazenda e de Obras, bem como a Receita Federal. Além disso, solicitaram informações a cerca de todas as empresas que participaram do pregão.
Conforme o regimento interno da Casa de Leis, as informações devem ser respondidas em, no máximo, 15 dias. Após este período deve dar início as oitivas. A CPI tem 120 dias para concluir os trabalhos.
"Nós queremos apenas exercer o nosso papel de vereador que é investigar. Não queremos afastar o prefeito e muito menos cassá-lo, só queremos tirar a limpo esta história. E se ele garante que não há nenhuma irregularidade, não tem porque ter medo. Hoje já expedimos alguns requerimentos solicitando documentos para embasar o nosso trabalho. Assim que recebermos vamos analisá-los e convocar os envolvidos que serão ouvidos", explica Saad.
A próxima reunião aberta do grupo está marcada para a próxima sexta-feira (06).

João Emanuel é afastado da presidência da Câmara


Foto: Mary Juruna
 
Após “barrar” a abertura de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) propostas contra ele, o vereador João Emanuel (PSD) foi afastado da presidência da Câmara de Vereadores de Cuiabá. 
 
O afastamento ocorreu em sessão ordinária da Casa – com plenário sem luz, sem áudio e sem registro oficial em vídeo - no final da manhã desta quinta (29), com a presença de vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB). Com 16 votos, o pedido de afastamento do social-democrata foi aprovado. 
 
Na ‘primeira parte da sessão’, o líder do prefeito na Câmara, Leonardo Oliveira (PDT) já havia pedido o afastamento de João Emanuel, em um requerimento com 16 assinaturas favoráveis, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar e prevaricação (prática indevida de ato de ofício) por parte do presidente da Casa. 
 
João Emanuel, por sua vez, havia feito uma manobra que o garantia no cargo. O presidente incluiu na pauta a votação sua cassação, ao invés do pedido de afastamento proposto por Leonardo Oliveira. Na ocasião, os vereadores mantiveram o mandato de Emanuel.    
 
Os vereadores alegam que o presidente mudou o objeto do requerimento tentando induzi-los ao erro. Os parlamentares alegam que, mais uma vez, João Emanuel desrespeitou o regimento da Casa. 
 
Afastamento 
 
A votação para o afastamento do social-democrata foi conduzida na ausência de João Emanuel, pelo segundo vice-presidente, vereador Haroldo Kuzai (PMDB). 
 
Ainda foi criada uma Comissão Processante para apurar a conduta do presidente afastado. A comissão será presidida por Júlio Pinheiro (PTB), tendo o vereador Mario Nadaf (PV) como relator, e Wilson Kero Kero (PRP) como membro titular. 
 
Na “ausência” de João Emanuel, a Casa será presidida por Onofre Júnior (PSB). 

Circo na Câmara


Antero revelaria digitais de Mendes em ação

DA REDAÇÃO
Apesar de negar com veemência, quase ninguém mais duvida de que o prefeito Mauro Mendes(PSB) estaria por trás da manobra que afastou o presidente da Câmara, vereador João Emanuel(PSD), de suas funções. Ao entrar em cena, como "maestros" da estratégia, Antero Paes de Barro se Antônio Rosa, que prestaram serviços na campanha de Mendes, praticamente confirmaram as digitais do Palácio Alencastro.

O que ninguém sabe, ainda, é mensurar o tamanho do estrago que a ação - já considerada tresloucada - causará no casco de Mendes e de João Emanuel. Mas há uma certeza: ambos sairão feridos,desgastados e com a credibilidade em baixa.
MidiaNews