Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Centro de Atendimento ao Turista é reinaugurado na Capital


Foto: Secom-CuiabáA Prefeitura de Cuiabá reinaugurou nesta quinta-feira (15) o Centro de Atendimento ao Turista na Praça Rachid Jaudy, que terá anexo o Espaço Dante de Oliveira. O Centro de Atendimento conta com estrutura para fornecer informações sobre os pontos turísticos da Capital, Estado e interior aos turistas que visitarem a cidade. 
 
“Será um auxílio aos visitantes, temos funcionários bilíngues para ajudar e informar todos aqueles que buscarem atendimento”, contou o secretário de Turismo, Marcus Fabrício.
 
Mesmo tendo sido reinaugurado oficialmente esta semana, local já tem atendido entre 15 a 20 visitantes por dia, conforme o secretário. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h.
 
Anexo ao Centro, durante os próximos dois anos, a população e os turistas poderão conhecer a história do ex-governador Dante de Oliveira, autor da emenda das Diretas Já, morto em 2006.
 
Para o prefeito Mauro Mendes, o espaço é uma homenagem justa àquele que traçou uma “trajetória política brilhante”. “E nós, pessoas públicas temos ainda mais responsabilidades para honrar tudo o que Dante representou para o país”, disse.
 
O vereador Leonardo de Oliveira, sobrinho do ex-governador, acredita que o Espaço Dante de Oliveira será um legado para a população cuiabana e mato-grossense. “São peças que lembram a história de Dante, que viveu para seu país”, comentou.
 
O Espaço Dante de Oliveira conta com imagens do acervo da família do ex-governador e documentos, que escolas poderão acessar agendando visitas para que os estudantes conheçam a história dele. O horário de funcionamento será das 8h às 18h.
 
Durante o evento, também foi lançado o filme Diretas Já, em comemoração aos 30 anos do movimento popular pela emenda. O filme será exibido em cinemas a partir de abril de 2014 – e documentários e séries serão exibidos em canais educativos e escolas públicas.
 
Participaram da inauguração a mãe de Dante, Maria Benedita Martins de Oliveira, a viúva Thelma de Oliveira, familiares e amigos do ex-governador, secretários municipais e estaduais, vereadores e deputados estaduais e federais, entre outras autoridades.
 
Da Assessoria 
 

Prefeitura investe R$ 60 milhões em obras de asfaltamento


Foto: ReproduçãoA Prefeitura de Cuiabá vai relançar, na próxima semana, o edital de licitação do programa Novos Caminhos para obras de asfaltamento, reperfilamento, recapeamento, tapa-buracos, sarjetas e calçadas em todos os bairros da Capital. O valor estimado das obras será de R$ 60,4 milhões, ao invés de R$ 50,2 milhões previstos anteriormente.
 
O edital já havia sido lançado na semana passada, mas foi suspenso para readequar o valor do investimento – que permitirá à prefeitura realizar obras de asfaltamento em ruas de todos os bairros da cidade.
 
A licitação será na modalidade presencial e os lotes estão divididos pelas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.
 
Segundo o prefeito Mauro Mendes, este é o maior programa de pavimentação e recuperação asfáltica para Cuiabá. “Com o Novos Caminhos estamos fazendo um trabalho de qualidade, que permitirá reduzir a despesa de alto custo que é o tapa-buraco. Nos próximos quatro anos, mais da metade do asfalto de Cuiabá será recuperado”, destacou o prefeito.
 
Novos Caminhos 
 
Cuiabá possui 1.400 quilômetros de ruas asfaltadas, sendo que 75% delas têm mais de 15 anos e nunca passaram por manutenção.
 
Da Assessoria 
 

LUMINÁRIAS Prefeitura notifica consórcio

A Prefeitura de Cuiabá notificou, esta semana, o Consórcio Santa Bárbara pela retirada de nove postes e luminárias do canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça. A empresa tem 48 horas para instalar luminárias laterais e resolver o problema. 

O Consórcio é responsável pelas obras de instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai passar pelo canteiro central da avenida. 

Conforme a Secretaria de Serviços Urbanos, a região, compreendida entre o viaduto e o semáforo da loja Decorliz, possui postes laterais, que podem receber luminárias para atender as necessidades do local, incluindo melhorar a segurança nas imediações, o que deve ser feito pela empresa. 

A prefeitura também determinou que antes da retirada de outros postes, o Consórcio faça a instalação das luminárias provisórias em vias que estejam em obras para o VLT. “Em todas as avenidas que eles forem trabalhar serão obrigados a cumprir essa determinação sob pena de multa”, explicou o secretário da pasta, José Roberto Stopa. 

Caso não cumpra a determinação, além da multa, o Consórcio poderá ser interditado ou mesmo ter a obra embargada até a resolução da irregularidade. 

OUTRO LADO - O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, por meio de nota oficial, informou que já cumpriu a solicitação da Prefeitura de Cuiabá e instalou na última segunda-feira (12) as luminárias na avenida Historiador Rubens de Mendonça, no trecho entre o entre a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea) e o viaduto da avenida Miguel Sutil, e que já estão em funcionamento. Desde trecho foram retirados nove postes para o início das obras referentes à implantação da via permanente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no local. As luminárias foram colocadas nos postes existentes na calçada da avenida, no sentido Centro-CPA. 

REDE MUNICIPAL Professores de Cuiabá decidem parar

Em assembleia, servidores optam por se juntar aos educadores da rede estadual e cruzar os braços; Eles reivindicam reajuste salarial


Mais de 100 mil estudantes vão ficar sem aula na Capital devido à greve das redes estadual e municipal
GUSTAVO NASCIMENTO
Da Reportagem

Mais de 50 mil alunos da rede municipal de Cuiabá ficarão sem aulas a partir da próxima quinta-feira (22). Na tarde de ontem, cerca de 800 educadores decidiram em assembleia por cruzar os braços. Eles se juntarão aos servidores estaduais, que estão paralisados desde segunda-feira (12).

Ao todo, apenas na Capital, 110 mil estudantes vão deixar de frequentar as aulas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, subsede Cuiabá, a categoria não aceitou o documento enviado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá e por volta de 7,5 mil funcionários da educação irão parar as atividades, atingindo inclusive as creches.

Segundo o presidente do Sintep Cuiabá, João Custódio Sobrinho, existe diversos pontos na pauta de reivindicação que estão sendo encaminhados pela prefeitura, porém não houve acordo quanto a recomposição salarial dos profissionais.

A categoria pede que haja algum ganho real no salário, elevando o poder de compra. A prefeitura ofereceu 6,9% de recomposição. “Este é o mesmo valor da inflação, nós precisamos ter algum ganho real, por isto pedimos um reajuste de 4%, chegando a 10,9%, porém a prefeitura não concordou com o valor e a categoria optou pela greve”.

Custódio explicou que a greve vai começar na próxima quinta-feira (22), atendendo aos trâmites legais, que exigem que o gestor seja comunicado da paralisação 72 horas antes dela acontecer. Até lá, a categoria permanecerá disponível a dialogar com a prefeitura.

GREVE ESTADUAL – De acordo com o professor Henrique Ferreira, presidente do Sintep estadual, não houve avanço nas negociações e a greve continua em todo estado. “A Seduc manteve o mesmo posicionamento da reunião anterior, trazendo pouquíssima coisa de concreto. Nem o secretário de Fazenda estava presente. A única proposta nova oferecida foi um calendário para chamar os aprovados no último concurso.

Ele afirmou que aproximadamente 95% das escolas estaduais de Cuiabá estão de portas fechadas. Em todo estado, mais de 80% dos colégios estão trancados. E por volta de 85% dos profissionais do estado estão de braços cruzados.

Segundo ele, as poucas escolas que não aderiram ao movimento esbarram na questão do calendário. “Elas ainda não entraram porque começaram o ano letivo com atraso. O estado enrolou para concluir as reformas e agora elas estão com os calendários apertados”. 

SECRETARIA NACIONAL Indicação de Figueiredo motiva greve

Fiscais agropecuários querem um gestor com perfil técnico e dizem que nomeação de mato-grossense visa atender apenas fins eleitoreiros 


Rodrigo Figueiredo foi indicado para assumir a secretaria nacional de Defesa Agropecuária em Ministério, mas ainda não tomou posse
Da Reportagem

A indicação do secretário de Assuntos Estratégicos de Cuiabá em Brasília, Rodrigo Figueiredo, para um cargo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) culminou em uma greve nacional dos fiscais agropecuários, que teve início à meia-noite.

A categoria é contra a posse do advogado mato-grossense no comando da secretaria nacional de Defesa Agropecuária por entender que o posto deveria ser ocupado por alguém com perfil técnico.

Segundo o delegado do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) no estado, Nilo Silva Nascimento, o titular da Pasta é responsável por gerenciar todo o setor agropecuário do país, além de representar o Brasil em fóruns mundiais voltados para o assunto.

“Mas não é só o conhecimento técnico que está em jogo, há também o fato de a indicação ter sido feita por grupos empresariais. Assim, a atuação fica comprometida a atender determinados interesses”, diz.

No site do sindicato, uma nota de repúdio aponta Figueiredo como um “intruso na secretaria” e diz que sua nomeação tem como objetivo atender apenas a fins eleitoreiros.

“Há tempos, o cargo de secretário de Defesa Agropecuária está no radar de partidos políticos e entidades do setor produtivo, que disputam sua indicação. Recentemente, buscaram, sem sucesso, nomear o empresário Pedro de Camargo Neto. Outra corrente, ligada aos produtores, defendia a permanência do antigo secretário, Ênio Marques. A discussão, por envolver setores com interesses tão peculiares, é imoral e fere os interesses sociais”, diz trecho.

O ANFFA Sindical ainda aponta que Figueiredo teria chegado ao cargo por interferência do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), mas não revela que interesses o parlamentar poderia ter com a nomeação.

“Nós tínhamos começado a avançar nesta questão das indicações de secretários, mas com a chegada do novo ministro [Antônio Andrade] houve um retrocesso”, diz Nascimento, em referência à substituição do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RJ) no comando do Ministério em março deste ano.

Figueiredo sequer chegou a tomar posse do posto. A previsão é que ele assuma o cargo dentro de 30 dias. Enquanto isso, ainda responde como titular do escritório da Prefeitura de Cuiabá em Brasília.

Apesar de ainda não ter um substituto para o secretário, o prefeito Mauro Mendes (PSB) comemorou a indicação. Disse acreditar que no novo cargo, o advogado será mais útil para Mato Grosso e Cuiabá.

REIVINDICAÇÕES – Além da indicação de Figueiredo para o comando da secretaria no Mapa, um corte de recursos e a falta de efetivo contribuíram para a deflagração da greve dos fiscais agropecuários.

Conforme o presidente do sindicato estadual, o contingenciamento tem agindo setores fundamentais e prejudicado o desenvolvimento das atividades da categoria que, em Mato Grosso, tem apenas 1/3 do quadro de servidores necessário.

OUTRO LADO – A reportagem do Diário tentou contato por telefone com Rodrigo Figueiredo, mas ele não atendeu nem retornou as ligações. 

NF CUIABANA Receita 5% maior no ISS

Prefeitura estima reforço de R$ 12 mi na arrecadação do imposto com a campanha que incentiva emissão em troca de prêmios e bônus 


Secretário Guilherme Müller apresentou a “Nota Fiscal Cuiabana”
MARIANNA PERES
Da Editoria

A prefeitura de Cuiabá lançou ontem a “Nota Fiscal Cuiabana”, ação que tem como objetivo incrementar, a parir deste ano, a receita com o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que é atualmente a maior fonte de arrecadação própria do município, respondendo por 26% da composição da receita corrente.

Estimativas da Secretaria Municipal de Fazenda mostram que até dezembro o tributo pode injetar cerca de R$ 12 milhões aos cofres, cifras que se atingidas, ampliarão em 5% a receita prevista para 2013, que passaria de R$ 212 milhões para R$ 224 milhões.

Como explicou o secretário Guilherme Müller, com o exercício fiscal completo – ou seja, no decorrer de doze meses - o incremento sobre o ISS poderá ser de 10% a 15% com a NF Cuiabana, pois a captação poderá ir a R$ 30 milhões, valores que hoje são perdidas por falta do hábito de se pedir e se oferecer a NF após a conclusão de um serviço.

A NF Cuiabana integra uma campanha de conscientização e educação fiscal que incentiva o consumidor a pedir notas fiscais por serviços prestados. Para estimular esse comportamento, os consumidores que exigirem a nota concorrem ao sorteio de prêmios em dinheiro e ainda acumulam bônus que serão revertidos em descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir do exercício 2014.

Até julho deste ano, o município arrecadou em média R$ 17,7 milhões mensais com o ISSQN. No ranking da receita corrente estão, depois do tributo, a arrecadação originada com cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que representam 25% do total. Para este ano o ICMS tem arrecadação prevista em R$ 212,29 milhões, dos quais, R$ 134,96 milhões foram realizados até o mês passado. O IPTU é apenas o quarto maior arrecadador, com participação de 10%. Para este ano a prefeitura lançou R$ 85,64 milhões e até julho mais de R$ 71 milhões haviam sido quitados pela população.

A NF CUIABANA – A exemplo do que já ocorre em várias cidades do Sul e Sudeste do país, os contribuintes que solicitarem notas fiscais de serviços poderão ganhar prêmios em dinheiro ou descontos de até 30% no IPTU. Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas no Município e em seguida, cadastrá-las no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico. Os participantes poderão consultar seus cupons e os números nos respectivos sites.

Os prêmios em dinheiro serão distribuídos via sorteios pela Loteria Federal e totalizam R$ 100 mil mensais e R$ 500 mil no final deste ano.

Os créditos acumulados poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do IPTU para pessoas físicas. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos.

“Além de aumentar a arrecadação do ISSQN, a Nota Cuiabana tem como objetivos promover a justiça fiscal, garantindo que todos os contribuintes cumpram seus deveres, e de promover a educação fiscal. Por isso é importante que a pessoa que contrata serviços exerça seu papel de cidadão, exigindo a nota fiscal. Com isso, todas as empresas terão que estar regulares e pagar o ISSQN”, reforça Müller.

O contribuinte emitiu uma NF no valor de R$ 1 mil, pagou uma alíquota de 5% de ISSQN, ou seja, R$ 50 em imposto. Sobre esses R$ 50 do ISSQN pago pelo prestador do serviço o consumidor terá direito a 30% desse valor para descontar no IPTU de 2014, ou seja: 30% de R$ 50 é R$ 15, valor do crédito a ser debitado sobre o IPTU.

SORTEIOS - O primeiro sorteio será realizado em 28 de setembro e entregará prêmio de R$ 10 mil. O segundo prêmio, entregue em 26 de outubro, será de R$ 5 mil. Também serão distribuídos 85 prêmios de R$ 1 mil cada. (Outras informações pelo: www.cuiaba.mt.gov.br) 

Mutirão da Conciliação Fiscal já arrecadou R$ 5 milhões em um mês


Mais de 3 mil acordos foram firmados com contribuintes nesse período

Tchélo Figueiredo/Secom Cuiabá
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DA REDAÇÃO
O Mutirão da Conciliação Fiscal, lançado pela Prefeitura de Cuiabá no dia 17 de julho, completa um mês com quase três mil acordos firmados. De acordo com o Procurador Fiscal do Município, César Fabiano Martins de Campos, cerca de sete mil Certidões de Dívida Ativa já foram renegociadas, totalizando R$ 5 milhões.

As condições para os débitos consolidados até o ano de 2010 são: 100% de desconto nos juros; 60% de desconto da multa moratória; ou parcelamento da dívida em até 48 vezes. Para as dívidas de 2011 e 2012, a Prefeitura de Cuiabá oferece desconto de 50% dos honorários no pagamento à vista.

As principais dívidas são de IPTU, ISS e outras taxas municipais, como alvarás e licenciamentos. O mutirão está atendendo na sede da Procuradoria Fiscal, em frente à Praça Alencastro, no Centro, e também nos bairros. Equipes já passaram nos polos do Coxipó, CPA, Dom Aquino e Santa Helena. Esta semana, o mutirão está no Ginásio Aecim Tocantins, no bairro Verdão.

Na sede da Procuradoria, o atendimento ocorre das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira. Nos bairros, as equipes atendem das 8h às 17h, de segunda a sábado.

“A Procuradoria Fiscal está à disposição para fazer a conciliação dos débitos, sobretudo para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao Município e evitem o ajuizamento da ação fiscal e protesto da dívida. Isso pode ocasionar a inclusão do nome nos serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa”, explicou o procurador César Campos.

Prefeitura de Cuiabá é finalista em Prêmio


O prêmio é uma atividade do Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar

PREFEITURA DE CUIABÁ
A qualidade da alimentação escolar servida nas escolas e creches da rede municipal colocou o município de Cuiabá entre os melhores do país. Os bons resultados garantiram para a Prefeitura de Cuiabá classificação na final da 10ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar.

O prêmio é uma atividade do Projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar, promovido pela organização não governamental Ação Fome Zero, que busca dar visibilidade às prefeituras que realizam uma gestão criativa, inovadora e eficiente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), criado pelo Governo Federal.

Pelo menos 68 mil refeições são servidas diariamente para atender quase 48 mil alunos das 144 unidades escolares de Cuiabá.

Segundo o secretário municipal de Educação, Gilberto Gomes de Figueiredo, Cuiabá tem realizado um ótimo trabalho nas escolas e creches municipais, sempre procurando oferecer uma alimentação saudável e balanceada, colaborando com a melhoria da aprendizagem. “Os nossos cardápios são preparados por uma equipe de nutricionistas e gastrônoma, que procura aliar uma refeição nutritiva e saborosa, conquistando o paladar das crianças”.

A Prefeitura de Cuiabá se inscreveu nas categorias eficiência e educação alimentar e nutricional; valorização profissional das merendeiras; valorização da agricultura familiar; e participação social.

Na próxima semana, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) farão uma visita nas unidades escolares de Cuiabá para conferir de perto como é desenvolvido o trabalho de alimentação escolar. O resultado final será divulgado em outubro e a cerimônia de premiação será realiza no mês de novembro, em Brasília.

Conforme a coordenadora de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Mônica Rosa da Silva, ter Cuiabá como finalista do prêmio é um reconhecimento do trabalho da equipe da Coordenadoria de Nutrição que procura seguir as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando o bem estar físico e intelectual dos alunos.

Segundo a nutricionista, a equipe de nutrição escolar realiza também nas escolas e creches um atendimento individualizado às crianças com patologias relacionadas à nutrição, como, por exemplo, a intolerância a lactose.

Nas creches, que oferecem atendimento integral, as crianças recebem cinco refeições diárias, pois ficam na unidade em tempo integral. Os alunos da educação infantil são alimentados duas vezes em cada turno, quando chegam e com o lanche especial no horário do recreio. Para as crianças do ensino fundamental é servida uma refeição na hora do recreio.

Ao menos 30% dos recursos da alimentação escolar em Cuiabá são destinados a aquisição de produtos da agricultura familiar.

Mais de 200 adolescentes já foram beneficiados pelo projeto


Cerca de 500 crianças e adolescentes das famílias dos beneficiários são impactadas diretamente pelo programa

PREFEITURA DE CUIABÁ
Duzentos e trinta e sete adolescentes com idades de 14 a 17 anos já foram beneficiados pelo projeto “Me Encontrei”, que tem como objetivo combater as piores formas de trabalho infantil e fomentar ações que promovam a inclusão produtiva de jovens na sociedade, através da valorização do ensino básico e da qualificação profissional. Os resultados da primeira etapa do projeto foram apresentados nesta quinta-feira (15), no auditório do Sesi Park.

O projeto “Me Encontrei” é desenvolvido através de parceria entre a Prefeitura de Cuiabá, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT), o Sistema Fiemt, Sesi, Senac, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Secretaria de Estado de Educação.

Os adolescentes atendidos pelo projeto participam de cursos de profissionalização e qualificação, além de aulas de reforço nas áreas de Linguagem, Matemática, Relacionamento intra e interpessoal, entre outras disciplinas.

Entre os benefícios gerados aos participantes, estão a facilitação do acesso ao mercado de trabalho, a melhoria no processo de aprendizagem, a ampliação de suas competências para o exercício da cidadania, o acesso à cultura e a continuidade dos estudos.

“Através desse projeto nós conseguimos retirar as crianças da situação de trabalho infantil e encaminhá-las para novas oportunidades”, ressaltou o secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues da Rocha Júnior.

O “Me Encontrei” prevê ainda acompanhamento sócio-assistencial e psicossocial dos adolescentes e execução de ações de prevenção e orientação às famílias e à sociedade sobre o combate às piores formas do trabalho infantil.

Números – Do total de adolescentes atendidos, 62 foram retirados do trabalho infantil e 175 se encontram em situação de vulnerabilidade. No total, cerca de 500 crianças e adolescentes das famílias dos beneficiários são impactadas diretamente pelo programa.

Investimentos - A Prefeitura de Cuiabá é responsável por cadastrar os adolescentes que podem participar do projeto e acompanhá-los durante sua execução. O trabalho, realizado até o momento com investimentos da OIT, passará a ser desenvolvido com recursos próprios do Município.

“Os recursos para o projeto já estão previstos no orçamento da Secretaria de Assistência Social de Cuiabá. Com isso, iremos potencializar os resultados alcançados e a inserção de jovens no projeto. Atualmente, há 400 na fila aguardando para participar”, afirmou José Rodrigues da Rocha Júnior.

Homenagem – Após a apresentação dos resultados, representantes de 38 empresas parceiras foram homenageados com a entrega de uma honraria.

Além de fazerem parte de uma ação integrada pioneira no país, as empresas que participam do projeto praticam responsabilidade social e promovem a melhoria do profissional para atuar no mercado de trabalho.

“A participação dos empresários é de suma importância para garantir a inclusão dos jovens no mercado de trabalho”, ressaltou o titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Valdiney Antônio de Arruda.

Nova parceria – A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico irá auxiliar na execução do projeto. As ações serão desenvolvidas por meio do programa Cidadão 100%, que tem como objetivo retirar comerciantes e empresários da informalidade e levá-las para a formalidade.

“A melhoria das condições das famílias refletem diretamente nos jovens. Dessa forma, daremos a nossa contribuição para a erradicação do trabalho infantil”, declarou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias Alves de Andrade.

Em Manaus, investigador da Polícia Civil é preso por suspeita de estupro


Policial teria estuprado uma jovem de 18 anos em dezembro de 2012.
Ele nega a autoria do crime, mas confirmou ter levado mulher para motel.

Do G1 AM
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Um policial civil foi preso na sexta-feira (16), em cumprimento de mandado de prisão, suspeito de ter cometido um estupro contra uma jovem de 18 anos em dezembro de 2012. Em depoimento, o homem, de 37 anos, negou a autoria do crime, mas confirmou ter levado a vítima a um motel. O celular e um par de sandálias da jovem foram encontrados no local onde ela teria sido abordada pelo suspeito.
A jovem, que trabalhava como empregada doméstica no Conjunto Dom Pedro, afirmou à polícia ter sido abordada pelo homem enquanto chegava ao trabalho, às 7h do dia 31 de dezembro de 2012. Com uma faca, ele teria obrigado a mulher a entrar no carro e, em seguida, a levado para um motel na Zona Norte da capital. A vítima afirmou ter sido obrigada a manter relações sexuais, ingerir bebidas alcoólicas e usar droga. A mulher disse à polícia que o suspeito a ameaçou e que se fosse denunciado, iria matá-la quando saísse da cadeia.
O policial afirmou, em depoimento à Justiça do Amazonas, que não havia cometido estupro e que, antes do suposto crime, já havia se encontrado três vezes com a jovem. Ainda segundo ele, no dia em que foram ao motel, marcaram de se encontrar às 7h. Ele afirmou que a mulher não queria ir ao motel, porque não queria faltar ao trabalho. O policial ressaltou que as relações sexuais aconteceram com o consentimento da mulher.
Funcionários do motel também prestaram depoimento. Segundo eles, o casal passou cerca de sete horas dentro de um dos quartos do local. Ao irem pagar a conta, o homem teria dito aos funcionários que vinha do Maranhão e que não conhecia a cidade. Ao perceber que não tinha dinheiro para pagar a conta, deixou o celular na recepção como garantia de que iria voltar para pagar a conta.
Um dos vizinhos da residência onde a moça trabalhava declarou à polícia que ouviu gritos na manhã do ocorrido e que, quando olhou sobre o muro de casa para ver o que estava acontecendo, encontrou as sandálias e o celular da vítima. Ele ainda afirmou que conhecia a mulher 'de vista", porque era babá de um dos vizinhos".
O investigador da Polícia Civil foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do Amazonas, onde cumpre mandado de prisão preventiva sob suspeita de estupro. O caso foi registrado no 10º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e tem sido investigado pelo Departamento de Polícia Metropolitano de Manaus.
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PR marca reunião para dia 24, mas vai esperar decisão de Maggi sobre governo

Jonas Jozino e Rubens de Souza
Da Redação

Ainda na indefinição se o senador Blairo Maggi será ou não candidato ao governo do Estado em 2014, o Partido da República – PR – se reúne no dia 24, próximo sábado, em Cuiabá. O encontro não será para pressionar o ex-governador a disputar o Governo, mas para avaliação do momento político e as perspectiva do PR para as eleições.
 
O deputado Emanuel Pinheiro confirmou a reunião e garantiu que todas as principais lideranças estarão em Cuiabá para um grande debate. Assim, estão confirmadas as presenças do senador Blairo Maggi, do presidente estadual do partido, deputado federal Wellington Fagundes e de todos os que tem cargos eletivos no Estado. “Será um encontro amplo para o debate do momento e avaliação daquilo que podemos seguir daqui para frente, com ou sem o senador Maggi na disputa”, disse.
 
Emanuel disse que o encontro é da liderança e com portas fechadas. Segundo ele, a discussão será discutida em dois projetos: o da candidatura de Wellington ao Senado e o de Blairo Maggi ao comando de Mato Grosso. 
 
Os republicanos ainda acreditam que o ex-governador possa oficializar sua candidatura ao governo. “Maggi não disse nem sim nem não quando do último encontro. Portanto, sua postura ainda é de neutralidade. Vamos conversar sobre isso”, disse um republicano. Um assessor do diretório estadual foi mais além ao lembrar que o encontro da próxima semana pode não ser tão decisivo assim. Segundo ele, o PR tende a manter a aliança com o PMDB do governador Silval Barbosa. 
 
Partindo desta posição, Maggi estaria esperando o conjunto de obras de mobilidade urbana em Cuiabá e de outras em rodovias estaduais para ver se Silval cresce a ponto de ter boas chances de vencer a senatoria. “Se o quadro mudar, o que é esperado a partir das próximas inaugurações de obras, a possibilidade de vitória de Maggi no primeiro turno também crescer. Então, talvez seja necessário aguardar mais um pouco para a tomada de posição”, defende o assessor.
 
A análise do senador sobre o quadro geral da política no Estado, norteará sua decisão. Wellington vem trabalhando a construção de seu projeto ao Senado, mas poderá rever o projeto caso seja esse o entendimento da maioriados republicanos.

Prefeitura prevê rombo acima de R$ 3 mi com fraude


Secretário de Fazenda reafirma rigor na investigação da Polícia Fazendária

MidiaNews
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Prefeito Mauro Mendes pediu rigor na investigação e previu que rombo será maior
MÁRCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
A fraude no sistema tributário da Prefeitura de Cuiabá, detectada no final de 2012, por meio da Operação Impostor, deflagrada pela Polícia Fazendária, pode ultrapassar os R$ 3 milhões anunciados.

A previsão é do secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller, ao lembrar que, depois do episódio, o prefeito Mauro Mendes determinou mais rigor na fiscalização dos recursos municipais.

E isso, segundo ele, deve levar à descoberta de mais fraudes - consequentemente, um prejuízo ainda maior aos cofres públicos.

Ele não soube estimar valores, no entanto, afirmou que a investigação é prioridade do prefeito.

"Assim que detectarmos novos desfalques, divulgaremos os valores à imprensa. Essa é uma orientação do próprio prefeito", ressaltou.

Müller também disse que, na medida em que a Polícia Civil detectar mais servidores envolvidos no esquema, a prefeitura fará novas demissões.

Até agora, já foram demitidos 10 servidores que participaram do esquema que fraudava a arrecadação de taxas e impostos.

Entenda o caso
O esquema foi desbaratado pela Polícia Civil, por meio da Operação Impostor, realizada em dezembro de 2012.

Segundo as investigações, os servidores corruptos ofereciam oito tipos de serviços fraudulentos, como baixa em dívidas tributárias e emissão de documentos falsos. As propinas cobrada variavam entre R$ 100 e R$ 5 mil.

Quando a fraude foi descoberta no final do ano passado, o prefeito Mauro Mendes disse que mais pessoas estavam envolvidas no esquema, tanto funcionários da prefeitura, como pessoas de fora.

 "O valor (rombo de R$ 3 milhões) também pode ser bem superior", disse o prefeito, à época.

No total, a operação descobriu que servidores de cinco secretarias estavam envolvidos no esquema: Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Procuradoria Geral, Fazenda e Serviços Urabanos.

O inquérito policial ainda continua sob a responsabilidade da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública (Defaz), que além de apurar a responsabilidade criminal dos servidores acusados, apura o envolvimento de empresários que eram beneficiados pelo esquema, com a isenção de impostos.

Os crimes tipificados pela Defaz foram corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no sistema informatizado da prefeitura e formação de quadrilha.
MidiaNews

Leonardo de Oliveira

OTMAR DE OLIVEIRA
Leonardo de Oliveira acredita que prefeito Mauro Mendes se fará mais presente na Câmara Municipal
Da Reportagem

DIÁRIO – Faça um balanço do trabalho legislativo até o momento.

LEONARDO DE OLIVEIRA - O trabalho que desempenhamos até agora foi positivo. Conseguimos aprovar vários projetos e tivemos várias discussões importantes. Acredito que o melhor trabalho da Câmara é entrar em debates. Isso é o que eu sempre prego nos meus discursos. A Câmara tem que ter harmonia e encabeçar os diálogos. Hoje temos base e oposição, mas temos que ter uma oposição construtiva e propositiva. Levando isso em consideração, acho que o que mais interessa para a Câmara é promover debates, ouvir todos os lados. Isso é democracia. Uns pensam de uma maneira; outros, de outra. E essa discussão tem que ser sempre feita. Quem tiver a maioria, parte para a finalização. Acredito que isto para a Câmara é muito bom e nós já tivemos vários embates que saíram todos resolvidos.

DIÁRIO - Quando foram votados os projetos do “Pacotão do Transporte”, todos os vereadores aprovaram e agora os da base voltaram atrás. Ao o que o senhor atribui isso?

LEONARDO - Todo mundo tem o direito de mudar de opinião. Um juiz, por exemplo, recebe uma ação, vem uma situação nova no processo e ele muda de opinião. Surgiram fatos novos no projeto. Quando o colocaram em votação, nós não tivemos tempo de nada. Foi da noite para o dia, um desespero danado, uma pressão popular, enfim ninguém teve tempo de analisar a fundo. Depois da votação vieram as consequências. O prefeito parou, analisou todas as situações e trouxe fatos novos. Ele fez questão de sentar com cada vereador e explicar sua posição para que ficassem claros os motivos dos vetos e coube a cada vereador tomar sua decisão. Conseguimos uma grande maioria que concordou com o prefeito. Ele também fez um pacote novo visando melhorias no setor. Mas o bom de tudo isso é que já se iniciou uma discussão sobe o transporte coletivo e agora, no final do ano, chega uma nova votação sobre este tema: o aumento ou não da tarifa. Por isso, acredito que é importante aguardar o resultado da auditoria que está sendo realizada pelo Ministério Público para tomarmos qualquer decisão. Cuiabá foi a primeira Capital do Brasil a ter essa iniciativa. Isso é uma prova de que o prefeito não tem nada com as empresas que gerem o transporte coletivo. Se a tarifa estiver acima, será reduzida. Então, acho que o momento não era propício.

Com relação ao passe-livre, todo mundo quer que ele seja estendido para a cidade inteira. Nossa vontade é de que seja assim, mas temos que ter uma responsabilidade, pois quem paga sozinha esta conta é a prefeitura. São R$ 18 milhões por ano. Precisamos de auxílio do governo estadual e federal, até porque a maioria dos estudantes que utilizam o passe-livre é dessas redes de ensino. Se isso acontecesse, teríamos condições de estender.

DIÁRIO - Como o senhor avalia a relação da Câmara com o Palácio Alencastro?

LEONARDO - Tivemos uma dificuldade no começo, uma situação atípica. Temos um presidente da mesa diretora de oposição e, pela primeira vez na história, um grupo de oposição forte, com sete vereadores, fora a renovação de 75% do Parlamento. Acredito que os seis primeiros meses foram para conhecimento, tanto para os vereadores quanto para o prefeito. Foi perceptível que o Mauro não teve tempo de fazer política no primeiro semestre. Acho que, daqui para frente, vai ser um pouco diferente, pois já deu para o vereador saber que rumo vai tomar: se vai continuar na oposição ou vai ajudar a base do governo. Acho que, a partir de agora, vamos começar a tomar forma.

Apesar disso, o Mauro conseguiu aprovar tudo que ele queria. Todos os projetos grandes do prefeito conseguimos aprovar: empréstimo, conciliação, a transferência da regularização fundiária para a secretaria de Habitação. Tudo que ele mandou nós emplacamos. Não teve nenhuma derrota que possa prejudicar o governo. Mas teve alguns embates que a discussão foi aprofundada, como foi esta questão dos vetos. A partir deste momento, o próprio Mauro colocou para os vereadores que vai trabalhar mais politicamente daqui para frente, que vai participar mais ativamente junto aos vereadores, coisa que ele não conseguiu fazer nos seis primeiros meses. Acredito que falto um pouco mais de diálogo. Meu tio, o Dante [de Oliveira], já dizia que política é a arte de gastar saliva. Então, nós temos que gastar saliva. Temos que sentar e convencer o porquê das ideias, para encamparmos juntos. Não adianta só eu, como líder, e o secretário de Governo, Fábio Garcia, tentarmos o convencimento. Tem que ter o cabeça. Este capitão do time que, agora, vai entrar em campo pesado, para que nós possamos trabalhar em consonância.

DIÁRIO - O senhor acredita que os vereadores da base têm mais facilidade de ser acesso ao Executivo e seus pedidos atendidos?

LEONARDO - Essa questão é complicada. Se você pegar os 25 vereadores e botar na ponta do lápis tudo que é solicitado - uma média de quatro requerimentos pedindo informações por dia, centenas de indicações -, ninguém consegue responder como deveria. Tem vereador que já chegou a 1,2 mil indicações. Como que você vai atender? Não tem como. O Mauro quer se aproximar de todos. Queremos fazer reuniões periódicas para que o prefeito, sempre a cada 30 dias, passe todo o projeto da prefeitura para Câmara, para que ela tenha conhecimento. Isso, inclusive, vai facilitar o embate.

DIÁRIO - Como o senhor avalia o trabalho desenvolvido pela base do prefeito e pela oposição aqui na Câmara?

LEONARDO - Acredito que ambos tiveram grandes pontos positivos. A oposição se consolidou, fez as devidas críticas, tem o reconhecimento. A base fez a defesa. Como eu já disse, nós tivemos um começo de relacionamento que nos dificultou um pouco. Agora, o que eu peço para ambos é a questão de harmonia. Tivemos vários embates sadios que espero que permaneçam. O que somos contra é este denuncismo sem provas. Sempre aconselhei que as denúncias sejam apuradas antes de serem jogadas. Todo governo pode ter problemas, isto é natural. Agora, quando houve denúncias, levante informações, verifique se é realmente um problema, faça uma análise e depois divulgue-a. Eu acredito que isso faltou na nossa oposição. Sempre aconselhei que, se existe alguma situação, traga para a gente e para o prefeito. O Mauro tem um canal aberto com todos.

DIÁRIO – Aponte um ponto positivo e um negativo da relação entre a Câmara e a administração municipal.

LEONARDO - Acho que as discussões que foram travadas aqui é um grande ponto positivo, pois foi debatido tudo com democracia, ouvindo todas as opiniões e todos os lados. Estamos todos imbuídos em ajudar Cuiabá, tanto a Câmara quanto a prefeitura. Apesar de haver oposições ao governo, o objetivo de todos é o mesmo.

Já como ponto negativo, enxergo o regimento. Precisamos mudar urgentemente o regimento. Temos que implantar o colégio de líderes, esse é o principal. Reunindo o colégio de líderes, você discute a pauta e isso dá mais celeridade ao projeto.

DIÁRIO – Qual sua posição quanto à verba indenizatória?

É necessária. Eu vejo que todos os poderes têm a verba indenizatória e o vereador também precisa. A redução está prejudicando o trabalho dos parlamentares, mas o trabalho não para, continuamos agindo. O vereador é o político mais próximo da população, por isso, que é necessário. É para mantermos a base. 


http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437194

Vereadores apontam falta de diálogo

Leonardo de Oliveira e Allan Kardec reconhecem falhas de ambos os lados e dizem crer que relação entre Executivo e Legislativo vai melhorar 

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Com o início do segundo semestre, as alas de oposição e situação da Câmara de Cuiabá, enfim, definiram de forma clara quem são seus integrantes e seus interesses. Apesar da divisão, ambos os lados concordam em um ponto: faltou diálogo entre Executivo e Legislativo durante a primeira metade do ano.

A afirmação partiu tanto do líder do governo na Casa, Leonardo Oliveira (PTB), quanto do integrante da oposição, vereador Allan Kardec (PT).

Enquanto o petista reconhece que a oposição, em algumas situações, dificultou a vida do prefeito Mauro Mendes (PSB), propondo projetos polêmicos sem dar espaço para o debate acerca das propostas; o petebista reconhece que o chefe do Executivo esteve ausente por não ter encontrado tempo para "fazer política".

Entre os motivos apontados para este problema esteve a inexperiência, tanto de Mendes, eleito pela primeira vez, quanto dos vereadores, uma vez que a Câmara teve uma expressiva renovação no último pleito.

Os dois lados, no entanto, acreditam que o segundo semestre de 2013 deve servir para equalizar os pontos falhos do primeiro. Sem, contudo, que a divisão entre as alas se perca no meio do caminho. 


http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437193

O cuiabano João Batista de Oliveira: “Que Cuiabá queremos e o que a juventude tem a ver com isso?”



Entrevista com o Jovem Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT – O cuiabano João Batista de Oliveira: “Que Cuiabá queremos e o que a juventude tem a ver com isso?”


Morador da cidade de Cuiabá teve uma infância simples, porém, de muito aprendizado. 


A política entrou em sua vida ainda criança, no momento em que conheceu a então vereadora Zilda Pereira Leite de Campos, filiada ao PDT, do saudoso Leonel de Moura Brizola.


Inspirado por eles, João Batista resolveu ir à luta. O Grêmio Estudantil foi o caminho que encontrou para começar. Batalhou por melhorias na escola, mais espaço para os alunos e melhores condições de estudo. A experiência fez com que ele voltasse sua atenção à política. Nessa época, já interessado pelo assunto, começou a procurar saber mais sobre os partidos e acabou se filiando no Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Mas foi na faculdade, que João Batista descobriu o poder da política, quando se deparou com o mesmo problema das escolas públicas: a infraestrutura precária. Diante disso, decidiu, com seu grupo de amigos, disputar o Diretório Central dos Estudantes (DCE) em uma chapa eletiva, e ganharam. 

Sua militância dentro do partido amadureceu, e João Batista, interessado no trabalho com a juventude, começou a se aprofundar na pauta. A Juventude do PDT/MT foi o lugar onde pôde trabalhar nessa temática.

Leia entrevista: Tema Juventude:

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – Por que o senhor decidiu ingressar na vida política?

Acredito que para mudar, nós, cidadãos, tínhamos o dever de defender nossas ideias, então eu participava dos atos do PDT com dedicação e responsabilidade. Com o passar do tempo, conheci todas as lideranças políticas do PDT de Mato Grosso e percebi que era necessário que aquelas pessoas defendessem os meus ideais ocupando as instâncias de poder, por isso fui voluntário em todas as campanhas eleitorais. Agora vejo que não basta mudar quem ocupa as cadeiras, temos que repensar no nosso papel na sociedade. Temos que levantar a bandeira da gentileza, do amor e da ética na política, essa é a que defendo atualmente.

Acabei de ouvir a seguinte frase de um vizinho conversando com o outro, “tem que roubar de quem tem”. Você não acha isso um absurdo? Será que nós cidadãos vamos nos deixar ser contaminar com essa conduta de poucos?

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – Como o senhor avalia a situação das juventudes partidárias de hoje?

Pode parecer que não, mas hoje temos uma qualidade nos quadros de jovens filiados, eles estão mais engajados, com coragem de serem candidatos. Na minha avaliação ainda falta incentivo dos partidos para com a formação dessas futuras lideranças.

Porém muitos jovens estão se filiando, porque sabem que por enquanto é através de um partido político que podem realmente entrar no sistema político e transformar.

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – O senhor acha que a juventude está começando a se interessar pela política?

A juventude nunca se desinteressou pela política. Acho que todos deixaram de acreditar no viés da política e todo o sistema democrático. Não podemos deixar de falar sobre o que acontece nas câmaras legislativas, ajudar e cobrar dos vereadores a fiscalizar a prefeitura porque “lá só tem ladrão” que é o que dizem. Afinal, você conhece a Câmara Municipal da sua cidade? Quantos são os vereadores? Será que o padeiro sabe disso? E seus amigos? Para cobrar temos que conhecer a fundo, eles estão lá nos representando, certo? As escolas tem um papel fundamental no processo, porque em vez de todo ano ir ao zoológico, será que não pode haver visitas aos vereadores? Assistir a uma plenária.

Política é uma novela democrática, em que nós através do voto escolhemos quem serão os atores, então é impraticável

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – O senhor acha que deveria haver uma reciclagem dos quadros partidários?

A reciclagem acontece na medida que o líder deixa de representar a sua base. A mudança pela mudança não modifica o processo. Acredito que um dirigente que trabalha bem para o partido, que traz resultados nas urnas, une filiados, lidera acordos coerentes com premissa partidária, não deve ser mudado pelo simples fato “de ter que mudar”.

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – Em sua opinião, o que distanciou os jovens da política nos últimos anos?
Com o crescente acesso a internet e suas redes sociais, as informações antes restritas ultrapassaram as barreiras da divulgação e agora são debatidas, questionadas e unem pessoas para um encontro nas ruas. Eu, em minhas andanças, não conheci jovens que estão distantes da política. Pelo contrário. Os jovens sabem mais de política, estão mais preparados, se indignam e criam blogs, páginas em redes sociais, sites para debater o processo político partidário. isso tudo numa atmosfera medida pela concorrência no mercado de trabalho. Unir a preparação desse jovem na sua formação para o mercado de trabalho a uma participação político partidária está sendo o grande desafio para os partidos.

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – O senhor tem planos políticos para o futuro?

Claro que sim. Tanto planos como objetivos, nós que somos jovens não temos muito tempo para pensar e perder oportunidades. Temos que ter em mente o que queremos e trabalhar muito para conquistar de forma ética e gentil nosso espaço e para 2014 lutar para que o senador mais atuante da história do congresso nacional,Pedro Taques (PDT) possa ser o nosso governador, lógico com o apoio do nosso querido prefeito eleito pelo PSB Mauro Mendes, onde a verdade venceu a mentira em 2012.

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – Fazer parte de uma juventude partidária impulsiona a carreira política de uma pessoa?

Na verdade é bom que o candidato tenha uma vida partidária saudável. Esse tipo de convivência ajuda muito no momento que o candidato ocupa uma cadeira no Legislativo. A questão do ficha limpa, da fidelidade partidária e da defesa do programa do partido nas votações são consequências de uma parceira entre o partido e o candidato. Teve uma vez que um deputado estadual do PV votou a favor da implantação de uma usina nuclear em seu estado. Isso é péssimo, para isso serve o estatuto. Para o filiado é imprescindível que ele conheça a fundo todos os documentos do partido! Precisamos de dirigentes coerentes e jovens com vontade de não ser mais do mesmo e coragem de fazer política fora da caixa! O espaço existe, mais para a conquista requer disposição e ética!.

Mauro Mendes lança o Plano Cuiabá Sem Miséria


O evento será às 9 horas, no Sest/Senat

PREFEITURA DE CUIABÁ
O prefeito Mauro Mendes lança na próxima terça-feira (20) o Plano Cuiabá Sem Miséria, em evento que terá a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo. O evento será às 9 horas, no Sest/Senat.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, o plano tem o objetivo de promover a redução da pobreza extrema, que hoje atinge cerca de três mil pessoas em Cuiabá – buscando a inclusão social e a promoção da cidadania, tendo como base a emancipação das famílias, através dos três pilares: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos.

O Cuiabá Sem Miséria será implantado em etapas, abrangendo todos os bairros da Capital e buscando as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas no Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, sendo beneficiárias, ou não, de programas sociais.

Além disso, também irá ampliar a cobertura do Cad Único, promovendo a melhoria no programa Busca Ativa, que visa atender as famílias que ainda não estão inseridas nos programas sociais, mas que vivem em pobreza extrema.

Para garantir o melhor aproveitamento do plano, a prefeitura instituirá um Comitê Gestor Permanente, através de decreto, que será composto pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Governo, Educação, Cidades, Comunicação, Planejamento e Finanças, Esporte e Cidadania, Saúde, Gestão e Procuradoria Geral do Município.

A pobreza extrema se caracteriza em famílias cuja renda per capita é inferior a R$ 70 mensais, vivendo em locais inadequados, sem infraestrutura e acesso a necessidades básicas. No Brasil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11.093 pessoas vivem nessas condições.

Serviço

Assunto: Lançamento do Plano Cuiabá Sem Miséria e formatura de mil alunos do Pronatec

Data: terça-feira (20)

Hora: 9 horas

Local: Sest/Senat – Avenida Fernando Correa da Costa, nº 5.115, Coxipó

Prefeito de Coari vai depor na CPI da Exploração Sexual de Crianças

O prefeito de Coari, no Amazonas, Adail Pinheiro, confirmou que prestará depoimento àComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na terça-feira (27), às 14h30.
Os parlamentares querem ouvir Adail sobre uma suposta rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, que seria chefiada por ele. Adail começou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) em 2006, por suposto desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao município.
As denúncias de pedofilia começaram a aparecer no decurso dessas investigações, em escutas telefônicas judicialmente autorizadas, realizadas pela PF. As investigações culminaram na chamada Operação Vorax, cujo relatório foi divulgado em 2008. Desse relatório resultou a prisão de Adail, em 2009.
As denúncias envolvendo Adail Pinheiro já foram tema de reportagens dos programas Brasil Urgente (TV Band) e Domingo Espetacular (Record). “Concluímos pela conveniência de ouvi-lo aqui em Brasília. Obviamente que isso não nos impedirá de retornar ao município, para coletar os demais depoimentos, cujos requerimentos já foram aprovados”, disse a presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Adail também será solicitado a prestar esclarecimento sobre denúncias mais recentes, inclusive aquelas recolhidas durante a primeira diligência da CPI ao município, no começo de julho deste ano. De acordo com reportagem do portal A Crítica, uma das denunciantes ouvidas pela CPI teve de se mudar do município depois do depoimento, temendo represálias.
A CPI também definiu a nova data de retorno ao município amazonense, mas permanecerá em sigilo.


Da Redação – RCA

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