Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Várzea Grande vai sediar seminário sobre alternativas de combate ao crack



Um completo envolvimento comunitário, sistêmico e organizado para que todos tomem consciência e combatam juntos este grande problema que é consumo do crack e outras drogas, é o que motiva o vereador Toninho do Gloria (PV) a realizar o seminário.
Várzea Grande vai sediar o primeiro seminário Várzea Grande contra o crack – construindo alternativas, que discutiu a atenção aos usuários da droga. Com o objetivo de informar, integrar e debater o tema do cuidado às pessoas que são usuárias de drogas, o evento vai contar com a presença de autoridades, alunos, professores e trabalhadores das redes de serviços.
“Quando pensamos em drogas, em todos os âmbitos, vemos a dificuldade da questão. Devemos nos preocupar com o que acontece em relação às nossas crianças e à nossa juventude”, salientou o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), e organizador do seminário, “E o dever de prevenir esse mal não é só do vereador ou do prefeito, mas de toda a sociedade”, completou.
 Para o parlamentar,  se não houver um completo envolvimento comunitário, sistêmico e organizado para que todos tomem consciência, o problema será apenas repassado para as autoridades e, certamente, elas não irão conseguir fazer o combate efetivo. sugeri a criação de instituições como comitês escolares, porque o maior volume de incidência de tráfico de droga está nas escolas, onde se encontra a clientela dos traficantes, enfatiza o vereador.
Apresentei  na Câmara o projeto de lei que procura incluir no currículo escolar a partir do 4º ano de freqüência na escola uma disciplina para que o professor possa discutir os problemas que o crack causa na vida de uma pessoa, sem preconceito, como base de informação, para que o aluno possa levar para casa esse assunto, e discutir com a família um tema de domínio público", informou o vereador.

Seminário vai discutir alternativas para combater o crack



A Câmara Municipal de Várzea Grande vai realizar o seminário “O crack e o enfrentamento social, legal e político”, evento vai debater estratégias, resultados e perspectivas nos âmbitos da saúde, legislação e políticas públicas a respeito da droga.

O vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), responsável pela realização do debate, destacou sobre a importância da discussão. “A Câmara não pode ficar indiferente a esse problema social e de saúde pública. O crack precisa receber um enfrentamento social, econômico e político. É importante que debatamos um conjunto de ações que envolva o governo municipal, estadual e a União e que dê a essa questão o  bvxxxcxded tratamento que ela merece” disse.

Para o parlamentar  eventos como esse são importantes para que as pessoas envolvidas possam trocar informação e experiência. “No atual estado das coisas, a universidade não sabe o que a política faz e vice-versa, por isso vamos montar uma mesa ampla, para que um inspire e informe o outro. É um assunto que preocupa e angustia a todos”.

Toninho explicou que depois de algum tempo a dependência do crack deixa de dar prazer para o usuário e simplesmente alivia o sofrimento do corpo. Ele demonstrou ainda que a psiquiatria define quem é dependente de drogas: “esse indivíduo apresenta alta tolerância, precisa de cada vez mais, sofre de abstinência e eleva o consumo por período de tempo prolongado e por quantidades maiores que o planejado”.

O vereador lamentou o fato de não existirem estudos sobre remédios ou tratamentos para os usuários de crack e explicou que isso acontece porque é um processo lento, e lidar com os pacientes dependentes torna o estudo mais difícil.

Secretário Estadual de Comunicação receberá título de cidadão Várzeagrandense


O Secretário Estadual de Comunicação do Estado de Mato Grosso, jornalista Osmar Carvalho, vai receber o título de Cidadão Várzeagrandense, por meio de projeto de autoria do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do PV e presidente da ONG MT Contra a Pedofilia.

Em Mato Grosso o vereador Varzeagrandense Toninho do Gloria'' ao lado do seu irmão diretor do portal Todos Contra a Pedofilia MT, atua como um braço da CPI da Pedofilia no Senado Federal. Segundo o presidente da ONG, existem muitos tabus a ser quebrada para a conscientização das crianças para denunciar o abuso sofrido, como a implantação da disciplina de educação sexual nas escolas. ''Só assim nossas crianças estarão preparadas para quando forem abordadas por pedófilos'', diz o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, vereador de Várzea Grande, Toninho do Glória (PV),que tem se destacado o parlamentar mais atuante de MT.

Osmar de Carvalho:

Osmar de Carvalho é paranaense da cidade de Guairaçá e já atuou em diversos meios de Comunicação (Rádio Celeste-Sinop; Rádio CBN; Jornal O Estado de Mato Grosso, entre 1990 e 1996). Foi diretor do Sindicato dos Jornalistas (Sindjor) em três gestões. Além de jornalista, é bacharel em História, com pós-graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e assumiu recentemente uma cadeira no Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Mato Grosso. Osmar já fez parte do quadro da Secom-MT nos anos de 1988 e 1997 e nos últimos cinco anos foi secretário de Imprensa da Assembléia Legislativa.

Advogados contestam retorno de Murilo Domingos; Grupo levanta tese de que prefeito continua afastado do cargo

Advogados contestam retorno de Murilo Domingos; Grupo levanta tese de que prefeito continua afastado do cargo
Publicado em :02/05/2011 às 20:22
TAMANHO DA LETRAA A A
http://www.vgnoticias.com.br/noticia.php?codigo=17286
Foto: VG Notícias
De acordo com os advogados, apenas o vice-prefeito conseguiu reverter em seu favor o decreto 02/2011 – que determinava o seu afastamento
 
O retorno de Murilo Domingos (PR) no comando da Prefeitura de Várzea Grande está gerando algumas dúvidas. A banca de advogados Toledo & Pizza Advogados & Associados, defende a tese de que diferente do vice-prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PR), Murilo não conseguiu reverter, em primeira nem em segunda instância, seu afastamento do cargo regido pelo Decreto número 02/2011 – este decretado pela Câmara de vereadores no dia três de março.
De acordo com os advogados, apenas o vice-prefeito conseguiu reverter em seu favor o decreto 02/2011 – que determinava o seu afastamento. Sendo que no dia 11 de abril, o  juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, concedeu liminar com mandado de segurança impetrado por Zaeli, o qual suspendeu a Comissão Processante.
 
"Concedo a liminar para suspender os efeitos do decreto 03/2011, em consequência do decreto 02/2011, da Câmara de Vereadores de Várzea Grande e determino a reintegração imediata da parte impetrante ao cargo de vice-prefeito de Várzea Grande até o julgamento de mérito dessa ação mandamental, sem prejuízo de revogação posterior" trecho da decisão do magistrado. A Câmara de vereadores não recorreu da sentença do magistrado, o que leva a dizer que ação transitou em julgado.
 
Já Murilo Domingos, teve seu pedido de liminar com mandado de segurança negado por três vezes. A primeira ocorreu no dia quatro de março, quando ele recorreu no Fórum de Cuiabá - e o juiz plantonista da 1° Vara de Família e Sucessões, Luiz Carlos da Costa, rejeitou seu pedido. Em seguida, no dia 11 de março (sexta-feira de Carnaval), o chefe do Executivo entrou com pedido no Tribunal de Justiça do Estado – durante regime de plantão – e mais uma vez teve seu pedido negado.
 
O desembargador proferiu, em sua decisão, que pelo teor da solicitação o pedido não cabia ao julgamento de plantão – pedindo que o prefeito aguardasse para que o mesmo fosse encaminhado ao Relator - juiz substituto de 2° grau, Gilberto Giraldelli. Encaminhado à Giraldelli, o pedido de liminar foi novamente negado no dia 13 de março.
 
Assim, no dia 18 de março o mandado de segurança foi distribuído para o juiz substituto de 2° grau, Antônio Horácio da Silva Neto. O qual, no dia 21 de março expediu sua sentença indeferindo o pedido do chefe do Executivo várzea-grandense.
 
Diante desses fatos, a banca de advogados está convicta de que Murilo continua afastado do seu cargo e não deve retornar ao Poder Executivo. Segundo eles, apenas Zaeli conseguiu reverter sua situação, enquanto Murilo se manteve afastado. “São duas decisões judiciais diferentes para o mesmo caso”, argumenta o advogado Garcez Toledo Pizza.
 
O grupo defende ainda que mandado de segurança é restrito ao impetrante, e que a decisão não pode beneficiar um segundo – sem que este, também ingresse na justiça e obtenha o mesmo êxito.
 

por Rojane Marta/VG Notícias

Janete Riva confirma apoio ao site Todos Contra a Pedofilia MT

Janete Riva confirma apoio ao site Todos Contra a Pedofilia MT

O Diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, que recentemente declarou sobre a falta de apoio financeiro para manter o site no ar, onde o site não tinha sequer uma pessoa que colaborava financeiramente para manter a equipe de redação.


Nesta desta tarde de quarta feira o diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT afirmou a redação do site www.mt24horasnews.com.br que recebeu uma ligação da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, da assessora da dona Janete Riva,  respondendo um oficio formulado pelo mesmo onde solicitava apoio e parceria para manter a equipe de redação do site Todos Contra a Pedofilia MT, pois o objetivo do site é levar aos internautas, e à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto. Baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial pretendemos tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes.

Pretendemos que a navegação pelo site “Todos contra a Pedofilia MT” promova e que sejam encontrados desde o conceito de pedofilia até as diversas formas de coibir, denunciar e combater um crime que atinge o que há de mais sagrado no seio de nossas famílias – as crianças, delas arrebatando os sonhos, a ingenuidade e a esperança.

Os organizadores e mantenedores do site colocarão, ainda, todo seu empenho no sentido de trazer, sempre e em tempo real, todas as modificações e conquistas na legislação que favoreçam a que seja debelada, vencida e extinta a criminalidade. Para tanto convidam a todos a participar enviando denúncias de outros sites em cujo conteúdo sejam encontradas imagens de crianças e/ou adolescentes representadas como vítimas de exploração sexual.

Nossa intenção é levar ao maior número possível de usuários da Internet e de toda a sociedade a conscientização sobre a situação imposta pela ação criminosa advinda da prática da pedofilia bem como ajudar nosso público a ter instrumentos corretos para combater e denunciar o ilícito em defesa da criança e do adolescente.

Tencionamos tornar nossos visitantes participativos estimulando-os a que tragam denúncias de materiais criminosos a que tiverem acesso com os respectivos endereços eletrônicos, e-mails, números de IP e alertando-os para que todos fiquem atentos à Internet que pode tanto oferecer sites que trabalham contra a Pedofilia quanto abrigar rede criminosa de pedófilos. É preciso, também, atenção constante com as crianças na rede a fim de evitar que elas possam eventualmente ser assediadas por esses indivíduos de mentes criminosas. Promoveremos a denúncia de abusos sexuais contra as crianças e exigindo, sempre, das autoridades punição exemplar dos pedófilos.

João Batista de Oliveira
Diretor Presidente do
Site Todos Contra a Pedofilia MT
www.todoscontraapedofiliamt.com.br

Vereadores de VG discutem criação de condomínio para deficientes

Vereadores de VG discutem criação de condomínio para deficientes

O projeto que cria o condomínio para portadores de deficiência em Várzea Grande vai entrar  na pauta de discussão da Câmara Municipal de Vereadores de VG. A proposta é do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do  (PV).
As pessoas com deficiência deverão ter um condomínio residencial próprio em Várzea Grande. “O projeto, de autoria do vereador Toninho do Gloria, ele destaca que seria um local totalmente adaptado para a locomoção das pessoas com deficiência, facilitando a vida deles”, ressalta.
Caso seja sancionado, o projeto do condomínio deve ser realizado em até 120 dias após a assinatura do prefeito. "A intenção é que a Prefeitura construa o condomínio, com o auxílio de programas do Governo Federal", explica Toninho.
De acordo com o texto do projeto, os interessados em morar no condomínio deverão comprovar que residem em Várzea Grande e que a renda família não ultrapasse três salários mínimos.
“Esta é uma necessidade que temos. Faltam moradias adaptadas e não temos nenhum benefício neste sentido atualmente. Por isso pedimos ao vereador para apresentar essa proposta”, diz a professora, Sebastiana.
Toninho diz que os deficientes enfrentam muitos obstáculos e a falta de moradias adaptadas é uma delas. “Seria muito interessante se tivéssemos um espaço adequado. A pessoa com deficiência precisa, por exemplo, de um local de fácil acesso, portas mais largas, banheiros adaptados,” diz. Ele acredita ser viável esta proposta, pois o custo não seria mais elevado que as casas construídas atualmente para a população de baixa renda.
“Embora Várzea Grande esteja à frente de outras cidades, ainda sofremos, por exemplo, pela falta de calçadas adequadas, rampas no comércio, além de muitos prédios não contarem com acessos adequados.”

Várzea Grande debate uso de sacolas plásticas em reunião pública

Versão para Impressão - Matéria publicada em 30/04/11, 18:49
Várzea Grande debate uso de sacolas plásticas em reunião pública
Encontro subsidiará proposta de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas por retornáveis.
A cidade de Várzea Grande irá debater o uso indiscriminado de sacolas plásticas. A proposta é do vereador Toninho do Gloria (PV) que irá promover uma reunião pública para discutir o tema. O encontro vai subsidiar a adequação da proposta de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas de uso único pelas sacolas retornáveis.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente os brasileiros consomem por hora cerca de 1,5 milhões de sacolas plásticas. Em contato com a natureza esse material diversos danos ambientais como a impermeabilização do solo de aterros e lixões, a obstrução de pontos de drenagem de chuvas, poluição nas cidades, florestas e oceanos e até causa a morte de animais.

Em Várzea Grande a discussão sobre o problema resultou em uma proposta de Lei apresentada pelo Fórum Municipal “Lixo e Cidadania” e assinada pelo parlamentar do PV. Pelo projeto, a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados será proibida. Em contrapartida, os estabelecimentos deverão oferecer alternativas ecológicas, como sacolas retornáveis e caixas de papelão.

 A medida foi a forma encontrada para estimular a utilização das sacolas retornáveis. “Essa proposta está em discussão desde o ano passado. Agora vamos realizar uma reunião pública para debater o projeto com a população e também para apresentar informações sobre os impactos que o uso indiscriminado das sacolas plásticas causa ao meio ambiente”, explica.

redacao@cidadeverde.com

Projeto obriga escolas municipais a adotarem temática Ambiental em MT


A temática deverá seguir a definição expressa pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiental) e ficaria obrigatório a sua inclusão na disciplina de Ciências.
Escolas da rede pública de ensino do município deverão incluir na grade curricular o tema Educação Ambiental. É o que propõe o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), por meio de Projeto de Lei a ser apresentado na Câmara Municipal de Várzea Grande. A temática deverá seguir a definição expressa pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiental) e ficaria obrigatório a sua inclusão na disciplina de Ciências.
A intenção da Lei é despertar a consciência crítica dos alunos sobre a problemática ambiental e suas conseqüências sociais, econômicas e culturais. Segundo a matéria, caberá à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do conteúdo programático do tema, adequado às diferentes faixas etárias.
O vereador Toninho do Gloria acredita que o ambiente escolar é propício para levantar o debate sobre preservação e utilização sustentável dos recursos naturais. “A escola precisa desenvolver ações que levem crianças e jovens a discutirem a atual situação do planeta. É essencial formar cidadãos que defendam a preservação do meio ambiente”, explica o parlamentar.

Caso seja sancionada pelo prefeito de Várzea Grande, a Lei entrará em vigor no próximo ano letivo.

Motorista que sujar vias publica poderá ser multado em até R$ 127 reais no Mato Grosso

A Câmara de Vereadores de Várzea Grande vai analisar o projeto de lei que prevê a aplicação de multa de até R$ 127 para o motorista que jogar lixo nas ruas da cidade. De autoria do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV). Denominado "Cidade Limpa", o projeto tem como proposta contribuir com a limpeza pública e o bem-estar da população.

"O lixo é uma preocupação constante. Em dias de chuva, podemos notar que muitas ‘bocas de lobo’ ficam lotadas de lixo, gerando alagamentos, atrapalhando o trânsito e na maioria das vezes, afetando casas", alegou o vereador.

O projeto prevê ainda uma ampla campanha de conscientização pelo município. "Se nós não fizermos nada hoje, daqui a 15 anos teremos o reflexo disso ainda.
Algo tem de ser feito hoje. O projeto contribui para o meio ambiente, contribui na questão do trânsito, para escoamento das águas nas galerias pluviais.
Adesão 

Além da campanha que será levada para dentro das escolas, o projeto Cidade Limpa pretende estimular a participação de empresários e comerciantes. "O projeto traz em um dos artigos a questão das empresas poderem aderir à idéia, com a instalação de lixeiras em frente ao estabelecimento comercial.

Apoio 

Para medir o grau de interesse da população frente ao projeto, a reportagem ouviu dezenas de várzeagrandense que, na grande maioria, afirmaram estar de acordo com a idéia. 

"Acho ótimo a criação de um projeto de lei como este. Assim a população aprenderia a preservar a natureza e o lugar onde vivemos. Por mais que se fale em conscientização, nada funciona quando não mexe no bolso da população", disse a professora Sebastiana. Para o agente de viagens Renato Soares, o projeto será benvindo. "Rua não é lixeiro e infelizmente o brasileiro só toma consciência quando afeta o bolso dele. Ainda acho que o projeto deve se estender aos pedestres" comentou. "Sem dúvida será muito benvindo e espero que realmente seja eficiente e não fique apenas no papel", disse o João Batista, líder comunitário.
http://www.paraiba.com.br/2011/04/30/11850-motorista-que-sujar-vias-publica-podera-ser-multado-de-ate-r-127-reais-no-mato-grosso

Uso indiscriminado de sacolas plásticas será tema de debate com a população de Várzea Grande

O Fórum Municipal “Lixo e Cidadania de Várzea Grande e o vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) vai promover uma reunião pública para debater com a população o uso indiscriminado das sacolas plásticas. A discussão vai subsidiar a adequação da proposta de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas de uso único pelas sacolas retornáveis.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente os brasileiros consomem por hora cerca de 1,5 milhões de sacolas plásticas. Em contato com a natureza esse material provoca diversos danos ambientais como a impermeabilização do solo de aterros e lixões, a obstrução de pontos de drenagem de chuvas, poluição nas cidades, florestas e oceanos e até causa a morte de animais.

Em Várzea Grande a discussão sobre o problema resultou em uma proposta de Lei apresentada pelo Fórum Municipal “Lixo e Cidadania de Várzea Grande e assinada pelo vereador Toninho do Gloria (PV). Pelo projeto, a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados será proibida. Em contrapartida, os estabelecimentos deverão oferecer alternativas ecológicas, como sacolas retornáveis e caixas de papelão.

 A medida foi a forma encontrada para estimular a utilização das sacolas retornáveis. “Essa proposta está em discussão desde o ano passado. Agora vamos realizar uma reunião pública para debater o projeto com a população e também para apresentar informações sobre os impactos que o uso indiscriminado das sacolas plásticas causa ao meio ambiente”, explica 

Motorista que sujar vias publica poderá ser multado em Várzea Grande


População aprova a ideia
A Câmara de Vereadores de Várzea Grande vai analisar o projeto de lei que prevê a aplicação de multa de até R$ 127 para o motorista que jogar lixo nas ruas da cidade. De autoria do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV). Denominado "Cidade Limpa", o projeto tem como proposta contribuir com a limpeza pública e o bem-estar da população.

"O lixo é uma preocupação constante. Em dias de chuva, podemos notar que muitas ‘bocas de lobo’ ficam lotadas de lixo, gerando alagamentos, atrapalhando o trânsito e na maioria das vezes, afetando casas", alegou o vereador.

O projeto prevê ainda uma ampla campanha de conscientização pelo município. "Se nós não fizermos nada hoje, daqui a 15 anos teremos o reflexo disso ainda.

 Algo tem de ser feito hoje. O projeto contribui para o meio ambiente, contribui na questão do trânsito, para escoamento das águas nas galerias pluviais.

Adesão 

Além da campanha que será levada para dentro das escolas, o projeto Cidade Limpa pretende estimular a participação de empresários e comerciantes. "O projeto traz em um dos artigos a questão das empresas poderem aderir à idéia, com a instalação de lixeiras em frente ao estabelecimento comercial.
 
Apoio 

Para medir o grau de interesse da população frente ao projeto, a reportagem ouviu dezenas de várzeagrandense que, na grande maioria, afirmaram estar de acordo com a idéia. 

"Acho ótimo a criação de um projeto de lei como este. Assim a população aprenderia a preservar a natureza e o lugar onde vivemos. Por mais que se fale em conscientização, nada funciona quando não mexe no bolso da população", disse a professora Sebastiana. Para o agente de viagens Renato Soares, o projeto será benvindo. "Rua não é lixeiro e infelizmente o brasileiro só toma consciência quando afeta o bolso dele. Ainda acho que o projeto deve se estender aos pedestres" comentou. "Sem dúvida será muito benvindo e espero que realmente seja eficiente e não fique apenas no papel", disse o João Batista, líder comunitário. 

Vereadores de VG discutem catracas em escolas e "papelaria do povo"

Vereadores de VG discutem catracas em escolas e "papelaria do povo" 


Os vereadores de Várzea Grande irão analisar três projetos relativos à educação. A proposta do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV) quer identificar e controlar a freqüência às aulas dos alunos da rede municipal de ensino por meio de catracas eletrônicas. Crachás com fotos de todos os estudantes deverão ser confeccionados, permitindo a entrada e saída dos estudantes.
Outro projeto altera a redação da lei que autoriza a criação da "papelaria do povo" para venda de material escolar a preço de custo para a população de baixa renda. A proposta, do vereador Toninho estabelece que o preço de custo incluirá as despesas administrativas e financeiras geradas com a manutenção da livraria.
Telhas ecológicas
O líder da bancada do (PV) propôs projeto que estabelece que as novas construções de propriedade do Município devem utilizar telhas ecológicas. A proposta também diz que nas construções já prontas a substituição por telhas ecológicas será feita gradualmente.
Disque-saúde
Projeto do Toninho do Gloria, que será votado em primeira discussão, institui o serviço de atendimento telefônico - Disque-Saúde - para atendimento da população. Pela alteração, o serviço telefônico, além de dar informações sobre a existência de vagas e de agendamento de consultas e procedimentos, deverá fornecer os endereços das unidades de saúde e os médicos que atendem na rede.

Guarda Municipal de VG vai ter “Pelotão Escolar”

Guarda Municipal de VG vai ter “Pelotão Escolar”

Destacamento vai ter a função específica de “desenvolver ação de segurança patrimonial, vigilância e educação para a segurança junto às escolas municipais e seu entorno”.



O projeto de lei, que é assinado pelo vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV) estabelece que o “Pelotão Escolar é unidade formada exclusivamente por Guardas Municipais, por requisição do secretário municipal de Educação a Superintendência de Trânsito e Transportes Urbanos.

O reforço para este projeto ser executado evidentemente retira alguns guardas de outros postos. Contudo, segundo o Toninho do Gloria, "neste momento sentimos que as escolas são prioridade, onde a população está mais insegura, pela comoção gerada pelos fatos ocorridos em escola do Rio de Janeiro.

Mesmo não havendo risco iminente comprovado, estamos tomando esta atitude em respeito à sociedade, priorizando a segurança e o bem-estar das famílias várzeagrandense”, completou.

Todas as unidades de ensino são normalmente atendidas pela Guarda Municipal 24 horas por dia, através de patrulhamento, com rondas diurnas e noturnas. Em eventuais casos de emergência, a Guarda pode ser  acionada através do telefone 153.

Ainda como forma de garantir a tranquilidade de pais, alunos e profissionais, o referido projeto reforça o patrulhamento nas demais escolas que ainda não estão incluídas . “Estamos dando uma resposta imediata ao apelo da comunidade, que ainda está chocada com o que aconteceu no Rio de Janeiro”, destacou Toninho.

Projeto obriga Audiência pública sobre ações de desapropriação em VG

Projeto obriga Audiência pública sobre ações de desapropriação em VG


O vereador Antonio José de Oliveira apresentou na seção noturna do dia (27) projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências públicas previamente aos procedimentos de desapropriação de imóveis de uso residencial ou comercial urbano com finalidade pública e social.

 

O parlamentar destacou são efeitos desta lei, estão compreendidas todas formas de intervenção urbana arquitetônica, tal como desapropriações, reformas, restaurações, adaptações, conservação, ou requalificação em diferentes graus, independente do tipo de uso dos imóveis.

Toninho destacou que o projeto visa complementar às disposições da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a presente propositura busca assegurar a participação da sociedade na discussão da apropriação, pelo poder público, da propriedade privada, para fins sociais.

Busca-se, com isto, garantir o respeito à comunidade, especialmente no que tange ao aspecto histórico, evitando que a ganância da apropriação de áreas degrade e destrua o passado do local em que se pretenda a realização de obra ou intervenção pública, afirmou Toninho.Ainda mais, o que se pretende é assegurar que aqueles diretamente afetados pelas ações do poder público – os integrantes da comunidade local – possam se manifestar, opinar, propor, interagir, ouvir e ser ouvidos, para que o resultado seja benéfico a toda a coletividade,destacou Toninho do Gloria.

Toninho destacou que afinal, a expropriação de imóveis ser feita com muito cuidado e muito respeito, considerando-se outras e todas alternativas possíveis. Há histórias e pessoas, sonhos e vidas, proteção social e economia envolvidos. E nenhuma destas características pode ser posta de lado em favor da especulação imobiliária, intimamente atrelada à intervenção estatal.

Neste sentido e com esses argumentos que podem ser mais amplos e mais generosos, encaminhamos aos nobres pares este projeto de lei para análise e apreciação.finalizou Toninho do Gloria.

Várzea Grande é parceiro de Riva na luta pelo VLT, diz vereador

Várzea Grande é parceiro de Riva na luta pelo VLT, diz vereador

 

 

     Câmara Municipal de Várzea Grande fará audiência para conhecer o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O evento será na Câmara Municipal de Várzea Grande. O aviso da audiência foi anunciado pelo vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV).

Toninho quer discutir o meio de transporte que mais vantagens vão trazer para a mobilidade da região metropolitana. O parlamentar quer trazer para a audiência publica o especialista da TTrans, Massimo Giavina e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,deputado José Geraldo Riva, Comissão Especial de Vereadores de Santos(CEV), presidida pelo vereador José Antonio Marques Almeida, o Jama.

“Vamos discutir um assunto que vai mexer com as nossas vidas e com o desenvolvimento da região. É bom lembrar que estamos nessa luta pela implantação do VLT ao lado do deputado José Riva”.
Conforme Riva, até o momento, estudos feitos apontam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o mais viável para atender a população. “Sou defensor de um meio de transporte que seja moderno, eficiente e durável para atender bem os usuários”.

Toninho defende o projeto, inclusive em comparação com outro semelhante, o monorail, ou monotrilho. Para ele, o VLT apresenta várias vantagens: além do custo menor, o impacto negativo seria quase nulo.“Não haverá impacto no trânsito local, até mesmo porque o VLT pode se adaptar ao fluxo normal, respeitando os semáforos disse Toninho.

O vereador Toninho do Gloria mostrou preocupado com a questão da desapropriação, e afirmou ter certeza que o VLT trará mais resultados positivos que negativos. “O resultado desse investimento será qualidade de vida. Queremos um transporte moderno, com preço menor e qualidade maior”.