REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO SÃO HOMENAGEADOS PELO COMBATE À PEDOFILIA

REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO SÃO HOMENAGEADOS PELO COMBATE À PEDOFILIA

12/04/11

A ONG MT “Todos Contra a Pedofilia MT” em parceria com a Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, realizou no dia 12 de abril de 2011, seminário abordando temas relativos ao combate ao abuso sexual e a pedofilia. O evento de iniciativa do vereador Toninho do Glória contou com a presença da primeira-dama Roseli Barbosa e da coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Janete Riva, do Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado , das Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e Elisamara Sigles Vodonós Portela e as Delegadas de Polícia Daniela Maidel e Juliana Palhares.  O seminário contou com a apresentação de duas palestras, uma da Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, que abordou o tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores” e outra da Coordenadora Janete Riva, que falou sobre a diferença entre abuso sexual e pedofilia. Lindinalva afirmou que: “os maiores entraves encontrados atualmente dizem respeito a demora na conclusão dos inquéritos policiais, a omissão das mães, a falta de compromisso de pessoas que tem contato com as vítimas e não querem se comprometer, além da ausência de peritos criminais especialistas, pressão da família sobre as vitimas e a insensibilidade dos operadores jurídicos para lidar com este tipo de crime”. Segundo o vereador do município de Várzea Grande-MT e organizador do evento, Toninho do Glória “as palestras proferidas pela Promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues, e pela da coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, foram surpreendentes e abordaram de forma bem didática temas relativos ao combate à violência sexual contra as crianças e adolescentes”. O vereador salientou ainda a importância dos projetos e campanhas coordenados pela Promotora de Justiça no Estado de Mato Grosso, ressaltando o trabalho que realizou com a confecção e divulgação de cartilhas sobre o abuso sexual. Por fim, o vereador agradeceu o apoio dado pelo Senador Magno Malta, presidente da CPI da pedofilia.   Em reconhecimento à atuação do Ministério Público nesta área, foram concedidas homenagens (Moção de Congratulação e Aplauso)  ao coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; e as promotoras de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Elisamara Portela e Sasenazy Daufenbach. Também foram homenageados no evento: Roseli Barbosa, Janete Riva e as Delegadas de Polícia Daniela Maidel e Juliana Palhares.   CAMPANHA: Desde setembro 2009, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Assembleia Legislativa desenvolvem a campanha “Abuso sexual contra crianças e adolescentes: ajude-nos a mudar esta página”. Promotorias de Justiça de vários municípios já aderiram à iniciativa e estão promovendo ações de cunho preventivo e repressivo. O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para a formação de uma rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Além da divulgação de vídeos tratando da temática, estão sendo distribuídas cartilhas para auxilar professores, familiares e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas do abuso sexual e sensibilizar sobre a importância da denúncia.  http://www.lindinalvarodrigues.com.br/materias.php?id=1139&subcategoriaId=12

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Janete Riva ministra palestra contra a pedofilia na Câmara de Vereadores de Várzea Grande

Janete Riva ministra palestra contra a pedofilia na Câmara de Vereadores de Várzea Grande

Segundo ela, as escolas, famílias e a sociedade, em geral, precisam ser inseridas no contexto de combate a pedofilia

Setenta por cento das crianças moradores de rua já sofreram algum tipo de violência. Este foi um dos dados apresentados pela coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, nesta terça-feira (12.04) durante a palestra “Diferenciação entre Pedofilia e Abuso sexual”, na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, que faz parte da campanha “Todos contra a Pedofilia”. O evento foi uma iniciativa do vereador do município Toninho do Glória.


Ainda conforme Janete Riva, outras 30,4% são usuários de drogas; 30,6% sofreram violência física e 8,8% abuso sexual. Segundo ela, as escolas, famílias e a sociedade, em geral, precisam ser inseridas no contexto de combate a pedofilia. “Estes são dados que nos mostram que precisamos cuidar das nossas crianças. Somos responsáveis por elas e uma criança abusada sofre um dano irreparável ”, ressaltou.


Durante a explanação, a coordenadora explicou que pedofilia é caracterizada como um estado clínico onde não há contato físico. “É considerada uma doença enquanto estiver no imaginário do pedófilo. É um distúrbio de conduta. A pessoa pode ser pedófila e nunca ter encostado a mão em uma criança. A partir do momento que tem contato, se torna abuso, que é crime previsto em lei”, destacou.

Na oportunidade, Janete Riva apresentou algumas características do pedófilo que, em geral, é de confiança da família; age sedutoramente para ganhar a confiança da vítima; atrai a criança com dinheiro e presentes. “Também é ameaçador para garantir o silêncio da vítima e, em alguns casos, pode até matar. Geralmente quem foi abusado torna-se um abusador na vida adulta, pois a pessoa perde as referências”.


Por outro lado, destacou que é possível reparar nos sinais de alerta de que uma criança foi abusada quando esta apresentar quadros de depressão e dificuldades para dormir; incomodar-se ao ser tocado; ter interesse excessivo por sexo; agressividade e auto-depreciação do seu corpo; ter medo de sair sozinho ou ir à escola; elaborar desenhos ou textos remetendo a pornografia e; baixo rendimento escolar.



Ao final da palestra, Janete Riva recebeu uma Moção de Congratulação e Aplauso das mãos do vereador Toninho do Glória. Conforme o parlamentar é necessário incentivar as pessoas a denunciar. “Todos os dias milhares de pessoas consomem pornografia infantil, somos um dos países que mais pratica a pedofilia. Por isso, é preciso conscientizar as famílias sobre como enfrentar essa triste realidade”.


A primeira-dama do Estado e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Social, Roseli Barbosa, esteve presente e também foi homenageada. Segundo ela, o tema não pode ser esquecido e os trabalhos não podem cair no comodismo. “Esperamos que todas essas notícias a mais que temos sejam em virtude do aumento de denúncias e não de novos casos. Esperamos que nenhuma família aceite viver o silêncio e busque a combater essa violência para que a criança viva as fases de sua vida da forma mais digna possível”.


Também compareceram ao evento as promotoras de Justiça Elisamara Portela e Lindinalva Rodrigues, entre outras autoridades. Na plateia, haviam alunos da Escola Estadual Nadir de Oliveira e acadêmicos do curso de Serviço Social da Univag, além de representantes da Escola Estadual Licínio Monteiro

Autor: SANDRA COSTA-Assessoria da Presidência Fonte: O NORTÃO

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Janete Riva ministra palestra contra a pedofilia na Câmara de VG

Janete Riva ministra palestra contra a pedofilia na Câmara de VG

13/04/2011 - 11h33

Da Redação Setenta por cento das crianças moradores de rua já sofreram algum tipo de violência. Este foi um dos dados apresentados pela coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, nesta terça-feira (12.04) durante a palestra “Diferenciação entre Pedofilia e Abuso sexual”, na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, que faz parte da campanha “Todos contra a Pedofilia”. O evento foi uma iniciativa do vereador do município Toninho do Glória. Ainda conforme Janete Riva, outras 30,4% são usuários de drogas; 30,6% sofreram violência física e 8,8% abuso sexual. Segundo ela, as escolas, famílias e a sociedade, em geral, precisam ser inseridas no contexto de combate a pedofilia. “Estes são dados que nos mostram que precisamos cuidar das nossas crianças. Somos responsáveis por elas e uma criança abusada sofre um dano irreparável ”, ressaltou. Durante a explanação, a coordenadora explicou que pedofilia é caracterizada como um estado clínico onde não há contato físico. “É considerada uma doença enquanto estiver no imaginário do pedófilo. É um distúrbio de conduta. A pessoa pode ser pedófila e nunca ter encostado a mão em uma criança. A partir do momento que tem contato, se torna abuso, que é crime previsto em lei”, destacou. Na oportunidade, Janete Riva apresentou algumas características do pedófilo que, em geral, é de confiança da família; age sedutoramente para ganhar a confiança da vítima; atrai a criança com dinheiro e presentes. “Também é ameaçador para garantir o silêncio da vítima e, em alguns casos, pode até matar. Geralmente quem foi abusado torna-se um abusador na vida adulta, pois a pessoa perde as referências”. Por outro lado, destacou que é possível reparar nos sinais de alerta de que uma criança foi abusada quando esta apresentar quadros de depressão e dificuldades para dormir; incomodar-se ao ser tocado; ter interesse excessivo por sexo; agressividade e auto-depreciação do seu corpo; ter medo de sair sozinho ou ir à escola; elaborar desenhos ou textos remetendo a pornografia e; baixo rendimento escolar. Ao final da palestra, Janete Riva recebeu uma Moção de Congratulação e Aplauso das mãos do vereador Toninho do Glória. Conforme o parlamentar é necessário incentivar as pessoas a denunciar. “Todos os dias milhares de pessoas consomem pornografia infantil, somos um dos países que mais pratica a pedofilia. Por isso, é preciso conscientizar as famílias sobre como enfrentar essa triste realidade”. A primeira-dama do Estado e secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Social, Roseli Barbosa, esteve presente e também foi homenageada. Segundo ela, o tema não pode ser esquecido e os trabalhos não podem cair no comodismo. “Esperamos que todas essas notícias a mais que temos sejam em virtude do aumento de denúncias e não de novos casos. Esperamos que nenhuma família aceite viver o silêncio e busque a combater essa violência para que a criança viva as fases de sua vida da forma mais digna possível”. Também compareceram ao evento as promotoras de Justiça Elisamara Portela e Lindinalva Rodrigues, entre outras autoridades. Na plateia, haviam alunos da Escola Estadual Nadir de Oliveira e acadêmicos do curso de Serviço Social da Univag, além de representantes da Escola Estadual Licínio Monteiro

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Roseli Barbosa recebe moção de congratulação em audiência pública sobre combate a pedofilia

VÁRZEA GRANDE 

Roseli Barbosa recebe moção de congratulação em audiência pública sobre combate a pedofilia

FABYOLA COUTINHO 
Assessoria/Setecs-MT 

Josi Pettengill/Secom/MT

Secretária Roseli Barbosa recebe homenagem da Câmara Municipal de Várzea Grande

A primeira-dama do Estado e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa recebeu na tarde desta terça-feira (12.11), a Moção de Aplauso e Congratulação da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, em razão da sua atuação no combate a pedofilia em Mato Grosso. A homenagem foi entregue durante a audiência pública “Todos Contra a Pedofilia”, que reuniu autoridades e convidados para debater o assunto. 

“O tema pedofilia é muito grave. Jovens e crianças precisam viver cada uma das fases de sua vida, sem negligenciar sua saúde, segurança e o momento lúdico de cada uma dessas etapas”, disse a secretária Roseli Barbosa na abertura da audiência pública.

De acordo com o vereador por Várzea Grande, Toninho da Glória, o evento foi organizado com intuito de discutir a violência sexual contra crianças e adolescentes, crime que tem aumentado o número de ocorrências na sociedade atual.

“Agradecemos a primeira-dama e secretária Roseli Barbosa pela presença e atuação na causa de aliciamento, estupro e prostituição infantil, situações que acontecem com aqueles que representam o futuro do nosso Estado”, destacou o vereador, autor da homenagem à secretária.

A audiência pública contou com a participação de presidente da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva; da Promotora de Justiça, Lindinalva Costa; da Delegada Daniela Maidel, do vice-presidente da União Várzeagrandense de Bairros (Univab), Wanderlei Pimenta; do representante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar, sargento Delfino e vários alunos da Escola Estadual Nadir de Oliveira.

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Janete Riva mobilizou VG contra a pedofilia

Janete Riva mobilizou VG contra a pedofilia

O Seminário promovido pela ONG MT contra a pedofilia em parceria com a Câmara Municipal o movimento Todos Contra a Pedofilia MT, na cidade de Várzea Grande, nesta terça-feira (12), trouxe um grande significado e despertou o interesse dos participantes em conhecer novas ações e contribuir no combate à pedofilia.

Várias autoridades do Estado, universitários e agentes comunitários estavam presentes, demonstrando total apoio no enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes, porem ficou demonstrado à falta de interesse dos políticos da cidade industrial pelo referido tema,  O evento contou com palestras ministradas pela Promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e pela coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de MT, Janete Riva, com objetivo alcançado, segundo avaliou Janete, após o evento.

Para o vereador Toninho do Gloria, as palestras foram ótimas com um auditório lotado o fórum teve uma boa representação de autoridades “O tema de combate a pedofilia, vem despertando a atenção da sociedade e traz um engajamento muito forte para que todos despertem e combatam este mal que aflige principalmente as crianças e adolescentes”, afirma.

Segundo o vereador e presidente da ONG de combate à Pedofilia, a ONG foi criada especialmente para buscar informações detalhadas sobre os casos que ocorrem não somente no município, mas, em outras regiões do Estado. 

“Queremos através desta iniciativa, que a população denuncie aos órgãos casos reais e concretos que acontecem diariamente. O município de Várzea Grande será um modelo para todo o país”, declara.

Toninho disse, que este fórum é uma bandeira que reúne empresários, universitários, autoridades, todos juntos lutando pela mesma causa. “É um movimento que envolve uma questão muito importante porque é a mobilização para combater a pedofilia.

A promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa declarou ser de extrema importância este fórum. “É um trabalho maravilhoso que o movimento Todos contra a Pedofilia MT e o senador Magno Malta vêm realizando e que tem uma repercussão nacional e internacional”, disse.

A promotora Lindinalva Rodrigues declarou sua satisfação com o fórum e o envolvimento de todos os participantes. “Foi muito interessante, houve uma interação muito boa entre o auditório e os palestrantes e conseguimos passar a sociedade sobre a importância de investir no ser humano e no tema, onde você tem que pensar que está falando de crianças que sofrem abusos sexuais”, disse.

Para o Toninho, “o fórum contribui para reafirmar o compromisso de atuação, através de prevenção e assistência aos familiares no enfrentamento á pedofilia”.

Toninho do Gloria afirmou que este dia deve ser visto como um marco importante para Várzea Grande que abriu as portas hoje para receber mais uma vez todos os visitantes e autoridades presentes. “Vamos contribuir com o combate a pedofilia e combater este mau que tem destruído tantas famílias”, ressalta.

O encerramento do encontro foi marcado com a entrega de moção de aplauso as pessoas que se destacaram no combate a pedofilia em MT.

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Combate Exploração Sexual e Pedofilia promove debate hoje

Combate Exploração Sexual e Pedofilia promove debate hoje

A ideia da ong é demonstrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das já existentes

O cerco contra crimes de pedofilia vão se fechar mais ainda em 2011. Instituições de várias partes do estado vão se unir, no próximo dia 12/04, na Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, para um fórum contra a pedofilia. O evento é organizado pela Câmara Municipal de Várzea Grande, através do vereador Antonio José de Oliveira (TONINHO DO GLORIA) líder da bancada do (PV). Ele é presidente da ONG MT contra a Pedofilia. Na ocasião, estarão presentes a Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso-MT, Janete Riva, ela vai proferir a palestra com o tema:“Diferenciação entre Pedofilia e Abuso Sexual”, a PromotoraLindinalva Rodrigues Dalla Costa, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT, vai abordar o seguinte tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores. O parlamentar destaca que tem trabalhado temas para alertar e esclarecer a população sobre não só pedofilia, mas também acerca de aborto, infanticídio, drogas e prostituição infantil o Projeto MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia atenderá ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Mato Grosso. A idéia da ong é demonstrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das já existentes, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e mobilizar mais as câmaras municipais, conselhos tutelares e de direito para acompanhamento e implementação de políticas definidas no âmbito municipal, pois todas são implementadas no município ou estado. Quer organizar também uma rede de proteção nos municípios, realizar seminários com lideranças políticas, religiosas e com a sociedade em geral.  Na Assembléia Legislativa o crime também tem suporte de combate. O trabalho em conjunto com o Ministério Público é realizado pela Sala da Mulher. Conforme a coordenadora Janete Riva, em Mato Grosso ocorrem entre cinco e seis casos diariamente. Para participar como parceiro do fórum foi convidado secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Paulo Prado, advogada Rosarinha Bastos, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Janete Riva, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica),Mara Rubia Carvalho,Juiz de Direito e Diretor do Fórum de Várzea Grande,Jones Gattass Dias, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT,Promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Delegadas de Polícia Daniela Maidel e Juliana Palhares, Primeira-dama e Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa,Secretario de Desenvolvimento Humano e Assistência Social de Cuiabá,Mário Lúcio,professor Silvio Fidelis,Prefeito de Cuiabá,Chico Galindo,Prefeito de Várzea Grande,João Madureira,Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá,Júlio Pinheiro,Presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande,Maninho de Barros. O que é Pedofilia? É a designação da patologia (doença) que geralmente manifesta-se em adultos, que por sua vez, somente conseguem atingir o prazer sexual através de contatos com crianças ou adolescentes. Contatos físicos ou visuais. O que é Pornografia Infantil? É o termo utilizado para diferenciar a pornografia (arte, textos, figuras, cenas ou imagens que tratem de assuntos obscenos ou licenciosos) adulta, comum, daquela que contenha imagens de crianças ou adolescentes em poses ou situações erotizadas, de sexo explícito ou inadequado. Especialmente envolvendo estas e adultos. O que é Exploração Sexual? É o meio pelo qual, o adulto em geral, tira proveito da inocência, da infância ou adolescência, quando em troca de favores sexuais, turismo sexual, incentivo à prostituição, rufia-nismo, pedofilia, obtém lucro financeiro. Se eu tiver acesso às imagens ou sites de pedofilia, estou cometendo algum crime? Se este acesso foi esporádico e involun-tário, não. Você não cometeu crime algum. Contudo, se você acessar tais imagens constantemente, filiando-se a sites criminosos, trocando, comprando ou vendendo imagens, aí sim estará sujeito a investigação. O que faço se deparar com cenas, sites, imagens, bloggs, spams ou chats de conteúdo criminoso? Sempre que, involuntariamente, você tiver acesso aos tipos criminosos como: imagens ou textos de pornografia infantil ou pedofilia, anote tantos dados quantos forem possíveis acerca do fato, como: endereço eletrônico, e-mails, números de IP, o que for possível. Encaminhe estes dados diretamente para a Polícia Federal no site http://www.dpf.gov.br . Programação:    13:30h -Credenciamento 14h00 – AberturaVereador Toninho do Gloria, presidente da ONG MT contra a pedofiliaé autor de quinze projetos de lei para enfrentar e combater a pedofilia, e da Indicação para instalação da Delegacia do Menor e do Adolescente para casos específicos de maus tratos, trabalho escravo, exploração e abuso sexual. 15h00 Palestra (Janete Riva)Tema:- “Diferenciação entre Pedofilia e Abuso Sexual” (Janete Riva, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso-MT) 15h30 – Palestra (Promotora Lindinalva)Tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores”Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT. 16h00- Entrega das homenagem aos parceiros da campanha MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia. 17h00 - Encaminhamento e Encerramento

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Combate Exploração Sexual e Pedofilia promove debate amanhã

Combate Exploração Sexual e Pedofilia promove debate amanhã 

A Câmara Municipal de Várzea Grande, através do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), realiza no plenário “Julio José de Campos” um debate com a presença do juiz da Vara da Infância e Juventude, Jones Gattass Dias, Promotoras de Justiça Lindinalva Rodrigues Corrêa e Elisamara Sigles Vodonós Portela,Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,Janete Riva, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, coronel PM Osmar Lino Farias, Comandante da Polícia Militar da Regional – II, Pery Taborelli da Silva, Tenente coronel Manoel Nascimento Santos Rosa.

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/ ,João Batista de Oliveira,destacou que o projeto "MT de mãos dadas contra a pedofilia" pretende unir toda a comunidade no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

As ações também visam orientar os adultos, principalmente os professores, sobre como abordar as vítimas e proceder ao constatar a violência. Para as crianças e adolescentes, a intenção é ensiná-las sobre como identificar, evitar e denunciar os criminosos.

Entre as atividades educativas, que incluirão esclarecimentos sobre a legislação e a rede de proteção à criança e ao adolescente, estarão palestras, fóruns, concursos de desenho, realização de espetáculos teatrais e musicais.

"Nosso objetivo é engajar a comunidade como um todo e atuar como mais um canal da sociedade Matogrossense contra a violência sexual contra crianças e adolescentes", esclarece o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista.

"Geralmente, o professor detecta o crime em razão da mudança brusca de comportamento da criança. Então, a escola vai iniciar uma sondagem, procurar dialogar com a criança, chamar a família", informa João Batista. Segundo ele, quando a suspeita é confirmada, o Conselho Tutelar é acionado e este, por sua vez, denuncia à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

"Um dos maiores problemas é que, muitas vezes, a família não acredita ou tem vergonha de levar a investigação adiante. Algumas chegam a culpar a própria criança pela violência", relata João. Atualmente, há vários casos suspeitos, levantados por professores. A ONG MT todos contra a pedofilia pretende mapear estas suspeitas e buscar meios de dar andamento às investigações

Programação do Fórum
13:00h -Credenciamento 
14h00 – Abertura
Vereador Toninho do Gloria, presidente da ONG MT contra a pedofilia é autor de quinze projetos de lei para enfrentar e combater a pedofilia, e da Indicação para instalação da Delegacia do Menor e do Adolescente para casos específicos de maus tratos, trabalho escravo, exploração e abuso sexual.
15h00 Palestra (Janete Riva)
Tema:- “Diferenciação entre Pedofilia e Abuso Sexual” (Janete Riva, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso-MT)
15h30 – Palestra (Promotora Lindinalva)
Tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores”
Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT.
16h00- Entrega das homenagens aos parceiros da campanha MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia. 
17h00 - Encaminhamento e Encerramento
Local: Câmara Municipal de Várzea Grande.

http://www.mt24horasnews.com.br/

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Câmara de VG será palco de ação contra a pedofilia

Câmara de VG será palco de ação contra a pedofilia

No dia 12 de abril, acontecerá na Câmara Municipal de Várzea Grande, o Fórum de Combate a Exploração Sexual e Pedofilia. Em pauta a questão que assombra o mundo, exploração sexual, pedofilia e as drogas.

Sob a coordenação do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do  (PV) e presidente da ONG MT contra a pedofilia,o encontro contará com a participação de instituições públicas, associações, organizações não governamentais e entidades civis.

Para o parlamentar, é fundamental a realização de eventos que tratam do assunto, pois é uma forma de conscientização da população sobre o problema da pedofilia. “A sociedade está, a cada dia, assustada com os casos que envolvem pedofilia. Proteger as crianças e adolescentes é dever de todos nós. Se assim não fizermos, seremos omissos ou coniventes com esse crime”, destacou.

Programação do Fórum

13h00 -Credenciamento 

14h00 – Abertura

Vereador Toninho do Gloria, presidente da ONG MT contra a pedofilia é autor de quinze projetos de lei para enfrentar e combater a pedofilia, e da Indicação para instalação da Delegacia do Menor e do Adolescente para casos específicos de maus tratos, trabalho escravo, exploração e abuso sexual.

15h00 Palestra (Janete Riva)

Tema:- “Diferenciação entre Pedofilia e Abuso Sexual” (Janete Riva, Coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso-MT)

15h30 – Palestra (Promotora Lindinalva)

Tema: “Os Entraves da Lei Frente à Punição dos Agressores”

Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Titular da 15ª Promotoria Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT.

16h00- Entrega das homenagens aos parceiros da campanha MT de Mãos Dadas Contra a Pedofilia. 

17h00 - Encaminhamento e Encerramento

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CCJ aprova instrumento de combate à pedofilia

                   

O combate à pedofilia contará com mais um instrumento com a aprovação da ‘infiltração’ de agentes policiais na internet, para investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente. A proposta de autoria da autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia (PLS 100/10) foi aprovada nesta quarta-feira (06.04) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, a matéria seguirá para votação final em Plenário.

O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa a prevenir e reprimir o chamado internet grooming, processo pelo qual o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda vítimas potenciais em salas de bate-papo e redes sociais.

Aprovada também a sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT) de ampliar o prazo para a realização das investigações na internet por até 720 dias. “A primeira operação mundial de investigação de pedofilia na internet, chamada Catedral, foi realizada pelo FBI e agências européias e demorou dois anos”, justificou Taques.

O texto original do projeto prevê que a investigação deverá acontecer num prazo inicial de 90 dias, podendo ser renovado por até 360 dias.

Relator da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se associou a proposta de Taques. Ele destacou que a nova lei também vai inibir o pedófilo, que passará a ter sempre a dúvida – disse o relator.

Ex-presidente da CPI da Pedofilia, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o projeto significa um avanço na proteção da criança e do adolescente. “A aprovação dessa lei poderá proteger crianças do mundo inteiro”, afirmou Malta.

Com a aprovação, a proposta agora será votada no Plenário.

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Câmara aprova moção a Henry por implantar o projeto piloto em VG

Câmara aprova moção a Henry por implantar o projeto piloto em VG

Toninho do Gloria destacou a pesquisa feita com 600 pessoas em Várzea Grande entre os dias 24 e 27 de março passado mostraram que 87,2% das pessoas ouvidas desaprovam o atual sistema público de saúde e 65,3% concordam que o atual sistema tem que mudar.

A câmara municipal de Várzea Grande aprovou por unanimidade uma moção de aplauso ao secretario estadual de saúde, Pedro Henry, pelo modelo de gestão que vai gerenciar operacionalizar e executar o Hospital Metropolitano, localizado no bairro Cristo Rei.

Toninho do Gloria afirmou que apresentou a moção de aplauso como forma de agradecimento, por tudo que o secretario tem feito para resolver o grave problema da saúde publica do estado de MT, e também a forma da população de Várzea Grande dizer, Pedro Henry muito obrigado pela atenção e pela preocupação com a população mais carente do município, volto afirmar que essa proposta vai beneficiar exatamente as pessoas que realmente necessita do serviços da rede SUS .

Perguntado sobre a atitude dos estudantes de medicina e de toda classe médica, que faz pressão gritando palavras de ordem para que o secretario venha desistir da idéia de terceirizar os hospitais do Estado, Toninho do Gloria foi categórico em dizer que isso não passa de pura demagogia, de belela,eu afirmo isso porque fui pessoalmente conhecer a Organização Social de Saúde em Pernambuco juntamente com representantes de Várzea Grande, ficamos fascinados com o atendimento. Este modelo permite alta resolutividade na área da saúde, com ótimos resultados e possui eficientes mecanismos de controle e com altos índices de satisfação aos usuários”, destaca o vereador Toninho do Gloria.

Quero convidar as pessoas que se “dis” contra a implantação da  (OSS),  convidar os manifestantes,porem não os que praticam baderna, porque manifestação sim, mais de forma respeitosa, sem ameaça de violência física,  venham perguntar para o conselho municipal de saúde de Várzea Grande porque aprovaram por unanimidade o novo modelo de gestão da saúde, defendido pelo secretario Pedro Henry,peço que respeitem a vontade da população Várzeagrandense.

“Porque a decisão do conselho municipal de saúde de Várzea Grande foi focada essencialmente na sociedade, no usuário, aquele que precisa do Sistema Único de Saúde (SUS) como único instrumento de atenção à saúde que pode dispor. Essas pessoas tomaram uma decisão histórica. Tenho convicção em afirmar que na história da saúde pública em Várzea Grande vão existir dois momentos; um anterior a esta decisão, e o outro, posterior”, declarou.

Por meio do novo modelo, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que está pronto há dois anos, poderá ser finalmente aberto à população em junho. A homologação do resultado final do Chamamento Público para a gestão do hospital será no dia 19 de abril, após o prazo para recursos. O Ipas terá em torno de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamento, as metas contidas no contrato começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial.

O número mínimo de 500 cirurgias por mês é uma das metas estabelecidas no contrato de gestão com o Ipas, além de outros quesitos, como número de exames e de internações. O Hospital Metropolitano, construído no bairro Cristo Rei, terá 62 leitos e será referência nas especialidades em cirurgia geral, ortopédica e exames ambulatoriais, como endoscopia, colonoscopia, broncoscopia e outros. ´”Hoje, no Estado, 10 mil pessoas estão na fila à espera de cirurgia. Este é o início de um processo que irá melhorar o atendimento em todo o Estado”, afirmou o secretário.

O secretário lembrou que no início do ano esteve em Várzea Grande e o então prefeito Murilo Domingos disse que o município não tinha condições de abrir e manter funcionando o hospital e, por isso, a melhor solução seria fazer a cessão de uso do hospital para a Secretaria de Estado de Saúde (SES). “Eu disse que o Estado não poderia fazer concurso público para viabilizar o funcionamento do hospital por causa dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal [os gastos com o funcionalismo estão no limite]. Daí, a melhor alternativa para abrir o hospital seria por meio de uma Organização Social”, explicou.

Uma pesquisa feita com 600 pessoas em Várzea Grande entre os dias 24 e 27 de março passado mostrou que 87,2% das pessoas ouvidas desaprovam o atual sistema público de saúde e 65,3% concordam que o atual sistema tem que mudar. Estes foram alguns dos números da pesquisa apresentados por Henry durante a reunião. Ele também citou dados sobre hospitais geridos pelo Estado. O Hospital Regional de Colíder, por exemplo, faturou em 2010 pelo SUS R$ 2,7 milhões, já os gastos do hospital alcançaram R$ 27,7 milhões. “O funcionamento do hospital custou dez vezes mais do que se produziu. Desse jeito não temos como tocar. O custo operacional é alto demais”, observou o secretário.

“Ficamos bastante impressionados com a explanação”, disse o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geovane Renfro. Já o conselheiro Zacarias Costa, com 20 anos de militância na defesa do SUS, ficou satisfeito em saber que o Conselho de Saúde fará parte do da Comissão que irá participar do controle e acompanhamento. Para o prefeito João Madureira, a abertura do hospital será um presente. “Estou mais feliz que todos. Sou prefeito interino, mas estou tendo sorte. O hospital significa vida”, afirmou. Já o vereador Toninho da Glória, que esteve em Pernambuco, disse que o trabalho que é feito naquele Estado, em parceria com as OSS, é de primeiro mundo. “Vim convicto que temos que implantar aqui em nosso município este modelo o mais rápido possível”, e pode escrever ai que esse modelo vai dar certo e todos nos já sabemos o porquê de certas pessoas partirem com ameaça, agora o povo vai ter a sua fez e o Pedro vai entrar para historia de MT como o secretario que ajudou a resolver os gargalho da saúde do estado.finalizou Toninho do Gloria autor da preposição.

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Pleito de servidores é de R$ 1 bi; governo tem R$ 107 mi

Pleito de servidores é de R$ 1 bi; governo tem R$ 107 mi

Da Redação - Alline Marques

As discussões acerca da reestruturação das carreiras de algumas categorias do Estado prometem ir longe em função de o governo e servidores não entrarem num acordo. A disparidade é de R$ 900 milhões. Isso porque, o governador Silval Barbosa (PMDB) informou que a alteração salarial reivindicada pelos sindicatos chega a R$ 1 bilhão, porém o governo tem o limite de gastar apenas R$ 107 milhões.

“Eu assumi o governo há três meses e o pleito dos servidores chega a R$ 1 bilhão, mas só tenho R$ 107 milhões. Quero reestruturar os cargos e carreiras de todas as categorias. Todos serão ouvidos e estou acompanhando a discussão juntamente com o secretário de Administração, César Zilio, e vamos tentar um acordo”, declarou Silval em entrevista ao Olhar Direto.

No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a lei 9329 que dispõe sobre aumento dos subsídios dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo. Prevendo a reestruturação de cinco carreiras, porém até o momento governo e sindicatos não entraram em acordo e as ameaças de greves são inúmeras.

De acordo com o chefe do Executivo, o governo poderá propor aos servidores um aumento ao longo dos quatro anos, dentro um planejamento do Estado. “Se não estabelecer o que eles (servidores) querem, vamos fazer um planejamento e pagar as correções nos próximos quatro anos”, avisou Silval.

A cobrança tem sido intensa principalmente pelas promessas de Silval durante a campanha. Os servidores apoiaram o peemedebista com a garantia de que teriam o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) revistos.

Os grupos que estão em negociação com o governo são TAF, saúde, área instrumental, desenvolvimento econômico, servidores do sistema agrícola, entre outros. 

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Tribunal dá início ao julgamento das contas de 2010

Tribunal dá início ao julgamento das contas de 2010

Da Assessoria

O Tribunal de Contas inicia este mês o julgamento das contas do exercício de 2010. Os conselheiros têm até dezembro para deliberar sobre o exercício financeiro do ano passado de todos os órgãos e entidades públicas municipais e estaduais. O primeiro processo em pauta na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, trata do balanço anual do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, a ser relatado pelo conselheiro José Carlos Novelli.

As contas do Encargos Gerais do Estado – recursos sob a supervisão da Secretaria de Estado de Administração – também serão julgadas nesta terça. Entretanto, o processo está relacionado ao exercício de 2005.

A pauta de julgamento do TCE ainda prevê a decisão dos conselheiros sobre duas denúncias, sendo uma delas apresentada pela Rede Cemat contra o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG. Já a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) foi acusada de favorecer empresa em processo licitatório (pregão n°10/2010) para contratação de serviços de manutenção de circuito fechado de televisão.

O Pleno do TCE também irá julgar duas representações contra a Prefeitura de Marcelândia e Câmara de Alta Floresta. Os julgamentos seguem com a análise de 15 recursos, 10 processos seletivos simplificados relacionados à Secretaria de Estado de Saúde e duas homologações.

Além da função constitucional de julgar, o TCE desempenha papel orientativo aos jurisdicionados. Nesta sessão serão respondidos oito processos de consultas. Dentre eles, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso busca esclarecimentos sobre a fórmula de cálculo e pagamentos de direitos trabalhistas a magistrados e servidores que se aposentam por falta de saúde ou compulsoriamente, que não atendem completamente as exigências legais de tempo de serviço/contribuição e idade, como também o pagamento das verbas referentes ao auxílio moradia e auxílio transporte.

Ao total, são 177 processos em pauta nesta sessão, com início marcado para as 8h30. O julgamento de cada processo pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia (canal 30) ou pelo Portal do Tribunal – www.tce.mt.gov.br. Trinta minutos depois de julgado, o processo já pode ser acessado também pelo Portal, no link Julgamento.

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Notebook é furtado da Secretaria de Educação; gestor pede devolução

Notebook é furtado da Secretaria de Educação; gestor pede devolução

De Sinop - Alexandre Alves

O secretário de Educação de Sinop, Antônio Tadeu Azevedo, está à procura de um notebook de uso daquela Secretaria, comprado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que foi furtado na última semana. “Dei falta dele na última sexta-feira”, disse Tadeu, hoje, em entrevista à Rádio Celeste.
Conforme o secretário, o equipamento está com placa do pregão realizado em 2008 pelo Ministério da Educação, o que dificulta a venda por parte de quem furtou. “Ninguém vai comprar um notebook com placa do pregão do FNDE, então devolva à Secretaria”, clama Tadeu.

Azevedo relata ainda que o notebook armazena informações importantes para a pasta da Educação sinopense, inclusive dados das negociações da greve de 44 dias dos professores, encerrada na quinta-feira (31). “O PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que será implantado para os professores está salvo no notebook”, diz o gestor.

O secretário vai registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil, para apurar as circunstâncias do furto. “Peço a quem tenha levado o notebook, para arrumar um jeito de devolver, pois ele é de grande valia para o desenvolvimento da Educação de Sinop”, finalizou.

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Desapropriação de novo parque de exposição custará R$ 4 mi ao Estado

Desapropriação de novo parque de exposição custará R$ 4 mi ao Estado

De Sinop - Alexandre Alves / Da Redação - Alline Marques

A Agência Estadual de Execução de Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – Agecopa - e a Secretaria de Estado de Administração – SAD – firmaram termo de cooperação técnica, na ordem de R$ 4 milhões, para viabilizar a desapropriação de uma área de terras de 100 hectares, localizada na margem esquerda da Rodovia Palmiro Paes de Barros (Cuiabá – Santo Antônio do Leverger).

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado que circula hoje, a área será usada para construção do Novo Parque de Exposições de Cuiabá. Os recursos serão liberados pela SAD por meio de “destaque orçamentário” e a Agecopa terá 60 dias para efetuar a desapropriação.

O espaço onde atualmente funciona o Parque de Exposições será transformado em uma área reservada a torcedores - chamado Fan Park. Toda a infraestrutura será modificada para oferecer ao público comodidade e vários serviços, seguindo as recomendações da Fifa para a Copa do Mundo.

Os Fan Parks são grandes festas de torcedores realizadas em locais que servem de pontos de encontro para as pessoas, que não podem ir ao estádio, assistam aos jogos por telões.

O atual parque fica na avenida Beira Rio e não comporta mais o tamanho da feira agropecuária, comercial e industrial da capital. Após receber a nova área do governo do Estado, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) procederá a construção do novo parque.

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Estudante agredida após denunciar bullying passa por exames em SP

Estudante agredida após denunciar bullying passa por exames em SP

Do G1 SP, com informações da EPTV

A estudante de enfermagem Ana Claudia Karen Lauer, que afirma ter sido espancada por três alunas na sexta-feira (1º) em Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, deve passar por exames e consultas médicas nesta semana. A agressão ocorreu em frente ao Centro Universitário Barão de Mauá após a estudante ter denunciado à coordenação que era perseguida por outros alunos.

Segundo a mãe de Ana Cláudia, Cláudia Aparecida Rodrigues Lauer, a estudante está muito abalada. “Está com muita dor, não está conseguindo respirar por uma das narinas e ouve a voz da menina [agressora] a todo momento”, afirma.

Cláudia disse ainda que a filha passou o final de semana com dores porque o seu plano de saúde não atende emergência. Ela afirma ainda que terá que arcar com as despesas de alguns exames.

Ana Cláudia deve passar por um otorrinolaringologista, um oftalmologista e um dentista. Os exames irão comprovar se a estudante teve o nariz fraturado.

O caso
Na quinta-feira (31), a estudante denunciou à universidade em que estuda que era perseguida por colegas. Ao chegar na sala de aula no dia seguinte, ela teria sido questionada pelos colegas. No final da aula, duas universitárias começaram a discutir com ela e uma terceira a agrediu com o capacete de motociclista.

Segundo Ana Cláudia, ela foi socorrida por uma aluna que não conhecia. As supostas agressoras foram ouvidas na Delegacia de Defesa da Mulher e liberadas.

Segundo a mãe, Ana Cláudia não deve voltar a estudar na Barão de Mauá. “Ela está muito abalada. Nós também estamos preocupados com o que pode acontecer se ela voltar”, afirma. A direção da faculdade não entrou em contato com a família até a manhã desta segunda-feira (4). A universidade afirma que uma sindicância foi instaurada para apurar o caso.

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Adolescentes são detidos por roubo a posto de combustíveis

Adolescentes são detidos por roubo a posto de combustíveis

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

Três menores foram localizados e presos pela Polícia Militar neste domingo (3) após assaltarem um posto de combustíveis na Rua Fernando Corrêa da Costa, Vila Birigui, em Rondonópolis. Eles estavam em uma Pampa de cor azul e foram encontrados após diligências no bairro Serra Dourada.

De acordo com o relato da funcionária do posto, descrito no boletim de ocorrência, os três chegaram no veículo por volta de 16h30 e um deles desceu armado e anunciou o roubo. Segundo a funcionária, foram levados aproximadamente R$ 500, mas os menores estavam com cerca de R$ 340 quando foram detidos.

A PM localizou os adolescentes I.F.S., 14 anos, A.S.A., 13 anos e G.M.M., 14 anos, em frente a casa de Douglas da Silva Araújo, 21 anos, que também foi conduzido. O revólver calibre 38 estava na cintura do menor I.F.S. O dinheiro foi encontrado no interior do veículo de propriedade do padrasto de Douglas.

Roubo à padaria

Também na Rua Fernando Corrêa da Costa, por volta de 12h50, no Jardim Guanabara, uma padaria foi assaltada por dois homens que chegaram em uma moto Factor de cor vermelha. O suspeito que estava pilotando permaneceu no veículo e o garupa desceu e anunciou o roubo.

Com um revólver em punho ele levou cerca de R$ 30 e os dois tomaram rumo ignorado. Segundo o boletim de ocorrência, o condutor é baixo, moreno e estava com capacete rosa. O suspeito que anunciou o roubo estava vestindo uma camiseta branca, usava capacete azul, tem estatura média, é magro e moreno. Ninguém foi preso.

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Criança de dois meses morre à espera por leito de UTI

Criança de dois meses morre à espera por leito de UTI

De Rondonópolis - Dayane Pozzer / Da Redação - Alline Marques

Um bebê de dois meses de idade morreu na manhã desta segunda-feira, às 8h40, com edema agudo pulmonar, em Rondonópolis, por falta de atendimento intensivo. A criança esperava por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas teve o pedido negado pelos hospitais Regional e Santa Casa.

A informação foi dada pelo próprio prefeito da cidade, José Carlos do Pátio (PMDB), que já adiantou que irá acionar o Ministério Público Estadual. O incidente coincidiu com a visita do secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), no município. Henry e Pátio estão reunidos para discutir o assunto.

A menina J.M.B.M chegou ao Pronto Atendimento à 1h30 e após receber os primeiros-socorros teve de aguardar uma vaga na UTI. Pela Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), os dois hospitais da cidade não atenderam a solicitação.

O Ministério Público do Estado ingressou com um liminar, mas não foi julgada a tempo e a criança faleceu às 8h40. A diretora do Hospital Regional, Rosana Zucato, alegou que não se omitiu, pois não é referência neste tipo de atendimento. A especialidade da unidade é em traumas e ortopedia.

O vereador Hélio Pichione, ex-diretor da Santa Casa, explicou que o hospital também não possui UTI Infantil, apenas Neo-natal, o que não atenderia às necessidades do bebê. 

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