Com participação do MDHC, seminário na Câmara amplia diálogo interfederativo sobre direitos humanos e igualdade racial

Evento discutiu estratégias conjuntas para ampliar a atuação do Legislativo na defesa de direitos e no enfrentamento de violações em diferentes regiões do país


(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)


Nesta segunda-feira (1⁠º), a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participou do Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil, que ocorreu na Câmara dos Deputados. A ação aconteceu no seminário “Desafios e Oportunidades das Comissões Legislativas de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no Brasil: Elaborando uma Agenda Federativa”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial do Parlamento, sob a solicitação do deputado Reimont.

A reunião teve como objetivo intensificar a comunicação interfederativa entre os presidentes e representantes das comissões de direitos humanos das assembleias legislativas e das câmaras municipais das capitais, fortalecendo a coordenação institucional necessária para combater violações, promover a democracia e aprimorar políticas públicas em todo o território nacional.

Durante sua fala, a ministra Macaé Evaristo enfatizou a importância das comissões legislativas como canais de acesso das comunidades na proteção de seus direitos. “Normalmente, são elas que acolhem mães que perderam seus filhos, comunicadores e defensores dos direitos humanos, bem como aqueles que procuram uma primeira reação do Estado”, ressaltou.

A ministra chamou atenção para as dívidas históricas do Estado brasileiro com populações negras, indígenas e grupos que, por séculos, foram excluídos do acesso a direitos básicos como educação: “Políticas de memória, verdade e reparação são essenciais para garantir que atrocidades e barbaridades não se repitam”.

Macaé Evaristo também enfatizou que as políticas de direitos humanos devem ser incorporadas às demais prioridades governamentais, incluindo a segurança, e que as comissões locais são essenciais para auxiliar comunidades que lidam com violações diárias.

“É preciso entender que todas as nossas comunidades têm direito à segurança pública, à preservação de sua dignidade, e não podem se sentir ameaçadas pelo Estado”, afirmou.

Diálogo integrador

O deputado Reimont, autor da iniciativa do seminário, enfatizou a relevância da cooperação entre as comissões legislativas do país. “As comissões legislativas de direitos humanos são espaços estratégicos para o fortalecimento da democracia, cidadania e justiça social”, disse.

“O encontro visa o compartilhamento de experiências, a identificação de desafios comuns e a construção de estratégias cooperadas para o fortalecimento da pauta de direitos humanos e igualdade racial no legislativo brasileiro”, concluiu.