TCE-MT anuncia auditoria sobre ouvidorias do estado

 

Palestra “O papel da Ouvidoria e a atuação do Controle Interno em benefício do controle social”.Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, anunciou a realização de uma auditoria para avaliar o funcionamento das ouvidorias no estado, durante a abertura do Ouvidoria Day, nesta quinta-feira (20). O evento é promovido em tribunais de contas de todo o país em celebração ao Dia do Ouvidor, comemorado oficialmente em 16 de março.

A fiscalização marca uma nova etapa do projeto Ouvidoria Para Todos, que desde 2021 estimulou a criação e a estruturação de mais de 300 unidades no estado. “Há quatro anos estamos fazendo o chamamento para a implantação das ouvidorias. Agora, vamos identificar se elas foram criadas e se estão funcionando adequadamente para, a partir disso, passarmos a penalizar os gestores omissos”, afirmou o conselheiro-ouvidor.

Para Antonio Joaquim, estes canais exercem papel fundamental para a democracia e para o controle social. Não à toa, o Ouvidoria Para Todos se tornou referência nacional e já é adotado por diversos tribunais do país.  “Ouvidoria é democracia na veia. É o cidadão falando direto para o gestor, sem precisar de intermediários. Eu considero a ouvidoria um instrumento indispensável à cidadania e ao controle social.”

Presente na cerimônia de abertura, o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, chamou a atenção para a importância da auditoria. “Precisamos dar um segundo passo: ter eficiência, aproximar cada vez mais os órgãos de controle da sociedade. É desta forma que vamos solidificar a nossa democracia e melhorar a gestão. O bom gestor tem que ter ouvidor e não pode ter receio de críticas”, pontuou Maluf, que representou o presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo.

Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson de Alencar, que foi um dos debatedores dos painéis do evento, também falou sobre a contribuição da ferramenta para a administração pública. “A voz do cidadão é o termômetro da boa gestão. Precisamos ouvir com atenção e, a partir dos dados gerados com os feedbacks apresentados, aprimorar os nossos serviços e gerar maior resultado para a população.”

Ética e controle interno 

Ao longo da manhã, os participantes acompanharam painéis e palestras com temas relacionados ao papel das ouvidorias e das controladorias internas. Um dos destaques foi a palestra “A importância e os desafios do Controle Interno na implantação de regras de conduta e ética nos órgãos públicos: questões práticas”, que tratou da necessidade de fortalecer os programas de integridade e compliance na administração pública.

na implantação de regras de conduta e ética nos órgãos públicos: questões práticas”, que tratou da necessidade de fortalecer os programas de integridade e compliance na administração pública.

Ao compartilhar experiências do setor privado, o empresário e especialista em programas de integridade Wagner Roberto Figueiredo defendeu que estes canais norteiam ações éticas. “Existem padrões éticos e legais que precisam ser respeitados em todas as relações. O papel da ouvidoria e da controladoria é fundamental para orientar e capacitar os servidores na condução das contratações públicas com integridade.”

Na palestra “O papel da Ouvidoria e a atuação do Controle Interno em benefício do controle social”, o corregedor da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União (AGU), Gilberto Waller Junior, reforçou que é desta forma que o poder público sabe se os serviços estão realmente produzindo os resultados esperados. “A percepção do cidadão é fundamental para que o gestor compreenda para quem ele trabalha.”

Debates e capacitações

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT