Por iniciativa da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi realizada a primeira edição do Projeto Articulação Propositiva.

 

Autor da Foto: TCE/MT

Por iniciativa da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi realizada a primeira edição do Projeto Articulação Propositiva. A ação capacitou ouvidores de cinco municípios, abordando temas como legislação, sistemas e práticas de atendimento.

O encontro reuniu representantes das prefeituras e câmaras municipais de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Idealizado pelo ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, e aprovado pelo presidente da instituição, conselheiro Sérgio Ricardo, o Projeto Articulação Propositiva prevê encontros mensais com foco na qualificação, na troca de experiências e no fortalecimento das ouvidorias públicas municipais e estaduais.

“Nosso objetivo é promover a articulação entre as ouvidorias de prefeituras, câmaras e órgãos estaduais. Essa interação é fundamental, pois cerca de 95% das manifestações recebidas pelo Tribunal referem-se a unidades municipais. Quando a ouvidoria local funciona bem, muitas dessas demandas são resolvidas sem a necessidade de fiscalização”, afirmou o secretário-executivo da Ouvidoria-Geral do TCE-MT, Américo Corrêa.

Durante o encontro, o TCE-MT destacou Alta Floresta como exemplo de metodologia de atendimento e funcionamento de uma ouvidoria municipal. “Recebemos orientações, treinamentos e informações fundamentais para que possamos atuar com base na legislação e de forma imparcial. Esse contato direto com o Tribunal de Contas do Estado e com outros municípios nos proporciona uma nova perspectiva”, afirmou a ouvidora de Alta Floresta, Valéria Magri.

A ouvidoria é um canal institucional de comunicação direta entre o cidadão e a administração pública. Seu papel principal é acolher, registrar e encaminhar manifestações como denúncias, sugestões, elogios, reclamações e pedidos de informação. Ao promover o diálogo entre o poder público e a sociedade, a ouvidoria contribui significativamente para a transparência, a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento do controle social, permitindo que os gestores públicos atuem com mais responsabilidade e eficiência.