Cuiabá Tudo na Hora - Emanuel Pinheiro defende democratização da Mesa Diretora

Pinheiro defende democratização da Mesa Diretora

Projeto que tramita há mais de um ano proíbe a reeleição e diminui para um ano o mandato

O deputado Emanuel Pinheiro, que defende que mudanças na Mesa Diretora da AL

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) defendeu o projeto de resolução que “pulveriza” os poderes de presidente e 1º secretário da Mesa Diretora.

A proposta, apresentada há um ano por ele, busca garantir a participação efetiva de todos os membros da Mesa na decisão dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. Além disso, proíbe a reeleição e diminui para um ano o mandato.

O parlamentar acredita que a proposta deve ser aprovada em plenário, mesmo representando uma diminuição de poderes dos cargos “mais almejados” da Assembleia.

"Hoje os poderes são concentrados na figura do presidente e 1º secretário. Os outros membros não passam de uma mera peça decorativa, sem nenhuma atribuição"“O poder não pertence ao presidente, nem ao 1º secretário, pertence ao Legislativo, que tem 24 deputados. Dois não comandam 22. Então, independente de quem esteja lá na presidência, acredito que será aprovado”, afirmou.

Segundo o deputado do PR, hoje, a maioria dos cargos da Mesa são “mera peça decorativa”, sem nenhuma funcionalidade. 

“Hoje os poderes são concentrados na figura do presidente e 1º secretário. Os outros membros não passam de uma mera peça decorativa, sem nenhuma atribuição. Vamos discutir e debater. Pode haver alterações, é natural, até em respeito à forma de pensar de cada um”, disse.

Um ano

O deputado classificou como “exagerado” o fato da proposta tramitar há mais de um ano na Assembleia. No entanto, Pinheiro disse acreditar que a proposta chegue ao plenário ainda em dezembro.

“É um período um pouco exagerado, um tempo que foge da média, realmente. Mas está chegando ao fim da legislatura e terá que ser votado ainda em dezembro. Já estou cobrando a pauta da matéria”, afirmou.

“Já conversei com alguns deputados, a maioria está empolgada. Alguns vão apresentar emenda, porque há coisas que eles não apoiam. O que importa é melhorar o texto, democratizar o poder da Assembleia, fortalecendo o parlamento e nos aproximando da sociedade”, concluiu.

Fonte: Cuiabá Tudo Na Hora

João Batista de Oliveira