VIDAS E DIREITOS HUMANOS

Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Alan Porto é referência nacional em educação, segundo Portal Vidas e Direitos Humanos

Fazendo a Diferença

Com saída de Max Russi, PSB deve ficar sem representantes na AL

Mato Grosso -

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

POMPÉU CONTRA A PEDOFILIA MOBILIZA PASSEATA DE CONSCIENTIZAÇÃO

maio 29, 2013 Últimas notícias

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) juntamente com parceiros, Escolas Municipais, Escolas Estaduais, Escolas Particulares e demais instituições sociais, promoveu na manhã desta sexta-feira (17), uma Passeata de Conscientização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A concentração teve início na Praça Doutor Ciro de Campos Cordeiro (antiga Praça do Circo) e depois seguiu pela Rua Osvaldo Alves, Praça Leonardo Campos, Praça Governador Valadares, Rua Dona Joaquina, finalizando-se na Praça Levi Campos, onde formou-se um abraço simbólico entre os que acompanhavam a multidão de crianças, adolescentes e apoiadores da passeata.

Grande abraço simbólico em torno da Praça Levi Campos.

Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e apoiadores da passeata.

Fotos: Bráulio Nunes

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Abraço pela Paz no Uberabão reúne 1,2 mil contra a pedofilia

maio 29, 2013 Policia, Últimas notícias

Crianças, adolescentes e autoridades realizaram ontem o “Abraço pela Paz” no estádio Uberabão para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, celebrado hoje. Mais de 1.200 pessoas participaram da atividade, que segue o mesmo modelo da campanha nacional “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.

Em Uberaba, segundo legislação municipal, existe uma semana destinada à promoção de atividades ao combate à exploração sexual infanto-juvenil, sendo que em nível federal foi criada uma data destinada ao tema, que é celebrada hoje. Portanto, durante esta semana foram realizadas atividades nas escolas, instituições parceiras, ONGs e empresas, com palestras e blitz de orientação nos principais pontos de prostituição. E para encerrar as atividades, ontem teve a “Concentração e Abraço pela Paz” e hoje acontecem passeata e blitze nas rodovias.

“Tivemos uma semana intensa de muito trabalho e encerramos toda mobilização com um abraço no estádio Uberabão, em que a nossa sociedade reafirma o compromisso com o combate à pedofilia”, afirma o titular da Coordenadoria Regional da Infância e Juventude do Triângulo Mineiro, o promotor André Tuma. E vale lembrar que a Semana de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil é uma ação promovida por várias entidades parceiras, como a coordenaria, a Prefeitura, a Superintendência Regional de Ensino, o Ministério Público e Polícia Militar.

O coordenador, promotor André Tuma, comentou também sobre o número divulgado pelo Jornal da Manhã, de que em Uberaba já foram registrados somente este ano 40 casos de pedofilia. “Se pensarmos que em 2012, durante todo ano, tivemos 79 casos, e hoje, ainda em maio, estamos já com 40 casos, a projeção é que esse número seja maior que o ano passado. E isso é preocupante e o nosso compromisso é mobilizar e conscientizar a sociedade para que denuncie”, explica André.

O prefeito Paulo Piau também participou do evento de ontem no Uberabão e, segundo ele, o envolvimento do município neste trabalho de combate à pedofilia deve existir, pois não é um trabalho restrito às polícias e ao Ministério Público. “A conscientização e a educação valem muito mais que um aparato policial. E esse movimento tem um significado muito importante, pois estamos buscando a paz, a proteção das nossas crianças”, explica Piau, garantindo que a PMU será parceira durante toda sua administração na Semana de Combate à Pedofilia.

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Incentivar o combate à prostituição infantil e pedofilia

maio 29, 2013 Pedofilia, Últimas notícias

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) protocolou projeto de lei que dispõe sobre a cassação dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos que permitirem ou façam apologia à prostituição infantil ou à pedofilia. No sábado (18), foi comemorado o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com o projeto, qualquer pessoa poderá apresentar a denúncia da casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar ou restaurantes que permita a prática ilícita. Caso a lei seja aprovada pelo Executivo, os proprietários dos estabelecimentos que tiverem o alvará cassado ficarão impedidos de atuar e constituir novas empresas no mesmo setor de atuação por três anos, a contar da data da cassação.

Tags: Fala Bahia, Incentivar, Aladilce Souza, combate, prostituição, infantil, pedofilia

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Juiz acusado de pedofilia ainda se mantém no cargo

maio 29, 2013 Últimas notícias

Demora na publicação de acórdão do julgamento favorece magistrado, que vai recorrer

Mary Juruna/MidiaNews

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Desembargador Juvenal Pereira, cujo voto foi decisivo para condenar juiz acusado de pedofilia

DO MIDIAJUR

Condenado no dia 18 de abril à aposentadoria compulsória pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por ter sido considerado culpado da prática de desvio de conduta funcional, ao ser acusado de supostos atos de pedofilia, o juiz Fernando Márcio Salles, de Paranatinga (373 km ao Norte de Cuiabá), ainda não perdeu efetivamente o cargo.

O juiz, que está apenas afastado das funções, só perderá o cargo, passando à aposentadoria involuntária, após o trânsito em julgado de todo o processo.

Por enquanto, sequer foi publicado o acórdão da decisão do pleno do TJMT. A aposentadoria compulsória é a punição máxima a que estão sujeito os magistrados no âmbito administrativo.

Segundo o advogado Eduardo Mahon, que defende o juiz, não há prazo definido para que o acórdão seja publicado, mas, assim que isso ocorrer, ele irá apresentar recurso contra a sentença.

“Este é um daqueles casos extremamente complexos e difíceis. Como houve muitas intervenções durante as cinco sessões que durou o julgamento do processo, acredito que o acórdão ainda vai demorar para ser publicado”, explicou o advogado.

Mahon revelou que, assim que tiver acesso formal ao inteiro teor do acórdão, vai avaliar que tipo de recurso impetrará e em qual esfera. “Dependendo do acórdão, poderemos recorrer ao próprio Tribunal de Justiça ou em esfera superior, como o CNJ”, disse.

Passados mais de 30 dias do julgamento, na prática, a situação do juiz não mudou. “Entendo que o status dele (como magistrado) em nada foi alterado com a decisão. E não deve mudar até que o processo tenha transitado em julgado”, destacou o advogado.

Entenda o caso

O juiz Fernando Salles foi acusado de manter relações sexuais com garotas menores de idade em Paranatinga, comarca em que estava lotado.

A denúncia contra o magistrado chegou à Corregedoria Geral da Justiça em 2010, de forma anônima e acompanhada de um DVD da comissão de pedofilia, onde constava depoimento em que o juiz era acusado de ter praticado relações sexuais com menores de idade.

De acordo com os depoimentos contidos no processo que tramitou na corregedoria, o juiz manteve relação sexual com meninas menores de idade por mais de uma vez e em troca, teria dado dinheiro às menores.

Os encontros, conforme os autos, teriam ocorrido na casa do próprio magistrado. Em alguns dos encontros, uma menor com nove anos incompletos teria sido levada por outra menor até o magistrado.

“(...) Quando encontraram com o sindicado que lhes deu carona, o magistrado as beijava e colocava as mãos em seus seios. Ela confirmou que manteve relações sexuais na casa do depoente, que a primeira vez recebeu R$ 100 e depois não recebeu nada e que gostava de ficar com o juiz”, narrou em depoimento à Justiça uma das adolescentes de 15 anos, que acusou de ter mantido relação sexual com o magistrado.

Em uma das sessões do julgamento, o relator do caso, desembargador Luiz Carlos da Costa, destacou em seu voto que o próprio magistrado confirmou ter mantido relações com a adolescente. “(...) era uma coisa mais restrita a minha casa, ela ia lá. Não sabia que era menor”, destacou.

Diante dos relatos contidos nos autos, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas destacou que a Corte Estadual “não poderia mais jogar o lixo embaixo do tapete”.

E acrescentou: “O que importa é que o magistrado confessou que ele teve relação sexual com uma menor de idade. Ouvi atentamente os argumentos e os fatos narrados aqui não ofendem só a magistratura, a cidadania e a mulher. Não tenho dúvida em acompanhar o voto do relator”.

Conforme depoimento contido nos autos, a própria menor de oito anos teria contado a mãe, dois dias após o fato, o ocorrido com o magistrado.

O episódio foi confirmado pela adolescente, prima da menor, que mantinha relações com o juiz e que estava junto com ela no momento do ato.

“Não há dúvida de que o magistrado praticou ato libidinoso contra a menor e está anos luz longe a tese de que a menor agiu com vingança contra o magistrado ao fazer a denúncia”, ressaltou o relator.

Divergência

No julgamento quatro desembargadores abriram divergência quanto à culpa do magistrado ao votarem contra o parecer do relator: os desembargadores Manoel Ornellas, José Jurandir de Lima, Dirceu dos Santos e Sebastião de Moraes Filho, fato que poderá facilitar a apresentação de recurso por parte da defesa do juiz Salles.

Leia mais AQUI sobre o caso.

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Desembargadora que analisa caso de fraudes no Acre denuncia ameaça

maio 29, 2013 Politica, Últimas notícias

O CNJ pediu ao TJ informações sobre quais medidas de segurança foram adotadas para preservar a vida da desembargadora e que passou a monitorar o caso

Agência Estado

Publicação:

A desembargadora Denise Castelo Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre, que analisa o inquérito da operação G7 sobre o suposto cartel de empresários que teria fraudado contratos públicos com a participação de integrantes do primeiro escalão, do governo Tião Viana (PT), enviou um comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma ameaça sofrida por ela e um suposto plano para matá-la, relatado por um preso do Estado. A desembargadora solicitou segurança pessoal e pediu que os pedidos de liberdade dos acusados sejam julgados em Brasília.

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No documento, a desembargadora relata que na tarde de segunda-feira, 27, foi comunicada pela juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais do Acre, sobre um "possível planejamento" para matá-la. Um criminoso detido no presídio da Papudinha, onde estão 13 dos 15 presos do inquérito da G7, afirmou à juíza Luana Campos ter ouvido comentários sobre um suposto atentado.

A desembargadora também comunicou ao STF e ao CNJ uma ameaça anônima feita por telefone há 15 dias. "Esta Desembargadora também recebeu uma ligação sem sinal de identificação dizendo os seguintes imperativos: 'Cuidado! Tenha cuidado com a sua vida!'", escreveu a magistrada.

"Em razão da reiteração das informações e ainda, achando por cautela ser comunicado aos setores públicos necessários, comunico a Vossa Excelência para conhecimento e providências", relata Denise Bonfim.

"Nós queremos deixar bem claro que esse tipo de intimidação, em nenhum momento, vai fazer qualquer juiz recuar ou deixar de cumprir o seu dever", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Raimundo Nonato da Costa.

O CNJ pediu ao TJ informações sobre quais medidas de segurança foram adotadas para preservar a vida da desembargadora e que passou a monitorar o caso.

Caso G7

A desembargadora vai analisar o inquérito da Operação G7 concluído nesta segunda-feira, 27, que indiciou 22 pessoas, entre elas dois secretários do governo do Estado e um sobrinho do governador, Tiago Viana - funcionário da Secretaria da Saúde. Caberá a ela também decidir se pede novas investigações para apurar suposto envolvimento do governador em crimes.

Um relatório complementar feito pela PF relaciona citações, conversas e indícios ligando o nome do governador Tião Viana aos indiciados por formarem um suposto esquema de fraudes que teriam desviado em apenas seis contratos analisados R$ 4 milhões. O secretário de Comunicação, Leonildo Rosas, disse que o governo está tranquilo e que não há atos ilícitos praticados por agentes públicos.

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça levou para sessão do Pleno os pedidos de relaxamento de prisão de 14 dos 22 indiciados que estão presos desde o dia 10, preventivamente. Dos nove desembargadores presentes, cinco tinham alguma relação de parentesco com os indiciados, inclusive o presidente do TJ, desembargador Roberto Barros.

A desembargadora alertou os magistrados que se colocassem em votação os pedidos de relaxamento de prisão estariam descumprindo a lei. A votação acabou suspensa, mas mesmo assim, a magistrada pediu cópias da sessão para enviar ao STF e ao CNJ comunicando "usurpação de competência" por parte do TJ do Acre. Segundo ela, cabe ao STF analisar os pedidos, mediante a suspeição da maioria dos magistrados.

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Preso aposentado acusado de pedofilia

maio 29, 2013 Policia, Últimas notícias

Em dois dias de investigações iniciadas segunda-feira, a partir da denúncia de um pai de uma menina de 7 anos, policiais civis de Laranjal Paulista conseguiram localizar e prender hoje um aposentado de 49 anos de idade, acusado de pedofilia e de estupro de vulnerável, que costumava aliciar suas vítimas por meio de conversas pela internet. Em sua casa, na Vila Zala, onde foi detido pela manhã por meio de mandado de busca e apreensão, os policiais do Serviço de Investigações Gerais (SIG), apreenderam o CPU e centenas de fotos, só de menina, de 6 a 12 anos de idade nuas e em posições eróticas. Dessas, 25 são naturais de Laranjal Paulista. A Polícia Civil optou por não divulgar, por enquanto, a identificação do acusado.

De acordo com as informações passadas pela investigadora Adriana, do SUG, na segunda-feira, a mãe de uma menina de 7 anos estanhou o teor da conversa que a filha mantinha supostamente com outra menina e mostrou o conteúdo do diálogo para o marido, que então registrou a ocorrência na Delegacia Central da cidade. A partir disso, a investigação chegou até uma menina de 12 anos, que também foi alicida pelo acusado acreditando ter feito amizade na rede social Faceboock com uma menina de sua idade. Mas ela não teve a mesma sorte da garotinha de 7 anos, pois há uns três meses, ameaçada de ter suas fotos nuas exibidas para seus pais, acabou se encontrando com o aposentado e se submetido a sexo anal.

Conforme especificou a policial, o homem se passava por menina e no decorrer do tempo, em que ia conquistando a confiança das colegas internautas, começava a pedir fotos para poder conhecê-las. A partir disso, já com as fotos, ainda se passando por menina, o acusado inventava que um primo seu, que seria da mesma faixa etária da vítima, queria conhecê-la, e em caso de resposta negativa exibiria as fotos para seus pais. E foi diante dessa situação que há três meses o acusado se apresentou para a adolescente na porta da escola em que ela estuda, e a obrigou a levá-lo em sua própria casa, pois sabia que os pais da menina estariam fora trabalhando. Nas duas vezes em que se submeteu aos caprichos do aposentado, a menina estava em sua própria casa. O terceiro encontro seria hoje.

Ainda segundo a investigadora, ao ser procurada pela polícia a menina ficou bastante nervosa, chorou muito ao confessar tudo o que havia acontecido, sobretudo por vergonha dos pais. A policial civil atentou porém que, apesar de rer 12 anos, a menina é realmente bastante infantil, e por medo não o havia denunciado. Sua mãe também disse que nunca desconfiou de nada errado, uma vez que via que a filha conversava apenas com outra menina que seria também de sua idade. Muito chocada com tudo, a menina de 12 anos foi encaminhada a acompanhamento psicológico. Já a menina de 7 anos não chegou a conhecer pessoalmente a suposta amiga.
Agora, as investigações devem se concentrar na localização das 25 meninas de Laranjal Paulista que aparecem nas fotos encontradas no CPU do acusado. O objetivo é saber quantas, além de aliciadas, chegaram a sofrer algum tipo de abuso sexual.

Hoje à tarde, o juiz substituto da Vara Criminal de Laranjal Paulista, concedeu o pedido de prisão preventiva por 30 dias do acusado, solicitado pelo delegado do município, Francisco Zalla Cardoso. A ocorrência ficou registrada como pedofilia (pelo vasto material de fotos) e de estupro de vulnerável pela relação sexual mantida com a menina de 12 anos. Ele foi encaminhado para a cadeia de Itatinga.

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Juiz acusado de pedofilia ainda se mantém no cargo

Demora na publicação de acórdão do julgamento favorece magistrado, que vai recorrer

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Preso aposentado acusado de pedofilia

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