Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Kero Kero critica secretário do PRP e dispara que poder já subiu à cabeça

Glaucia Colognesi

Foto: Rodinei Crescêncio
Foto: Rodinei Crescêncio -- Wilson Kero Kero foi o entrevistado do RDTV desta quarta
Wilson Kero Kero foi o entrevistado do RDTV desta quarta
   O vereador Wilson Kero Kero (PRP) escancarou o racha entre seu partido e a base governista na Câmara de Cuiabá ao voltar a criticar o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Elias Alves de Andrade. Em entrevista ao RDTV, desta quarta-(29), insinuou que Elias deixou o poder subir à cabeça. “Você quer conhecer um homem dê o poder a ele”, disparou.
  O parlamentar fez questão de ressaltar que os militantes da sigla são parceiros, valorizam a sua base e são muito presentes na comunidade. Já Elias deixou de seguir essa premissa virando as costas para os correligionários. Kero Kero também voltou a se insurgir contra a postura do prefeito Mauro Mendes (PSB) de ter se recusado a atender reivindicação do seu partido para substituir Elias no cargo.
  Kero Kero reafirma que apesar de Elias ser considerado pelo Executivo como cota do PRP, ele deixou de ser considerado como tal pela agremiação e passou a ser indicação pessoal do prefeito. “Elias não comunga mais com os anseios e aspirações do partido”, frisa. Mesmo não tendo conseguido a exoneração do secretário, o vereador dá sinais de que a sigla não vai desistir e ainda vai bater duro para ter esta pasta de volta ou outra no lugar, pois ela foi oferecida por Mauro para a legenda integrar a base governista na Câmara.
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PREFEITURA REALIZA PALESTRA SOBRE ABUSO SEXUAL INFANTIL

2-PalestraAbusoSexual_01Na noite desta segunda-feira (27), as secretarias municipais de Infância e Juventude e de Cidadania e Assistência Social, realizaram uma palestra com o tema “O abuso sexual infantil”. O evento foi organizado para marcar o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que foi comemorado no dia 18 de maio.

O evento, que contou com a presença da primeira-dama Alice Altomani, foi aberto pela secretária de Infância e Juventude, Beatriz Aparecida Tolentino. A palestra foi ministrada pela professora Raquel Bruno, psicóloga do Laboratório de Análises e Prevenção da Violência da UFSCar (LAPREV) e especialista na temática do abuso sexual infanto-juvenil.

Raquel Bruno apresentou as dificuldades em identificar os casos de abuso sexual em crianças e adolescentes por se tratar de um assunto tão delicado e, ao mesmo tempo, uma das formas de violência mais grave. “As pessoas tem medo de tocar no assunto, de se envolver.
Trata-se de um problema muitas vezes silencioso”, comentou. Além disso, a pesquisadora destacou a dificuldade de identificar o agressor, pois não existe um perfil claro sobre as pessoas que cometem esse tipo de abuso. O abuso sexual infantil acontece em todos os lugares e em todos os países.

A professora destacou alguns pontos fundamentais sobre o tema, como os indicadores e as consequências do abuso no comportamento desses jovens e as falhas do poder judiciário a respeito do assunto. “A criança e o adolescente ainda estão em desenvolvimento, criando valores, entendendo as questões, inclusive sexuais, e acabam sendo envolvidos nesse tipo de situação, sem ter a consciência ou sem ter a possibilidade de dizer não, sendo assim, não existe a possibilidade de consentimento”, explicou a psicóloga.

A pesquisadora falou também da importância desse tipo de evento. “O conhecimento não deve ficar apenas dentro da universidade, deve ser compartilhado com a população, deve haver trocas de experiências”. Raquel aproveitou a oportunidade para agradecer a secretária Beatriz Tolentino e a primeira-dama Alice, pelo convite.

A palestra, realizada no Centro da Juventude Elaine Viviani, no Jardim Monte Carlo, foi dirigida para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, porém, como também estava aberta a toda população, muitas pessoas, inclusive adolescentes da comunidade, participaram.

(28/05/2013)

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Wellington aposta que Emanuel não rompe, mas ameaça com infidelidade

Valérya Próspero


Fotos: Rodinei Crescêncio
Fotos: Rodinei Crescêncio -- Wellington Fagundes não acredita na migração de Emanuel Pinheiro ao MD
Wellington Fagundes não acredita na migração de Emanuel Pinheiro ao MD
 O deputado federal Wellington Fagundes, que é presidente estadual do PR, deixou claro que a filiação em outro partido criado por meio de fusão pode ser enquadrada na Lei de Infidelidade Partidária. A reflexão se deve ao fato do Mobilização Democrática – resultado da união entre PPS e PMN - estar cooptando parlamentares para integrar suas fileiras, incluindo o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).
  Wellington minimiza a possibilidade de Emanuel trocar de sigla e salienta que os convites são naturais. Ele mesmo já teria sido convidado para ingressar em outras siglas. “Mas acredito que o Emanuel Pinheiro não vai sair do PR, até porque ele é secretário-geral do partido. Já conversei com ele e disse que não passou de especulações”, assegurou em entrevista ao RDNews durante audiência pública em Lucas do Rio Verde.
  Segundo o republicano, o próprio PR é fruto de fusão de partidos, PL com Prona, em 2006. “Com a fusão não é preciso pedir nova filiação, mas o membro da sigla pode pedir a desfiliação caso não concorde, pode sair sem ter restrição”, afirma. O deputado lembra ainda que a desfiliação é recheada de condicionantes previstas em estatutos e em leis.
  Em meio à confusão existente em torno do surgimento de novas siglas, Wellington destaca que trabalha pelo fortalecimento da fidelidade partidária. “A situação que vivemos hoje com pluripartidarismo deixa todo mundo confuso. Deveria restringir o número de partidos, reavaliar a cláusula de barreira, e existir cinco ou seis legendas para serem fortalecidas”, avalia.
  A cláusula de barreira, mencionada pelo republicano, foi o que motivou o PR a se fundir. Ela é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar 5% de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do STF, sob o argumento de que prejudicaria as pequenas siglas.
  As legendas que não alcançassem o percentual não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs. Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.
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Wellington aposta que Emanuel não adere ao Mobilização Democrática

Valérya Próspero


Fotos: Rodinei Crescêncio
Fotos: Rodinei Crescêncio -- Wellington Fagundes não acredita na migração de Emanuel Pinheiro ao MD
Wellington Fagundes não acredita na migração de Emanuel Pinheiro ao MD
 O deputado federal Wellington Fagundes, que é presidente estadual do PR, deixou claro que a filiação em outro partido criado por meio de fusão pode ser enquadrada na Lei de Infidelidade Partidária. A reflexão se deve ao fato do Mobilização Democrática – resultado da união entre PPS e PMN - estar cooptando parlamentares para integrar suas fileiras, incluindo o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).
  Wellington minimiza a possibilidade de Emanuel trocar de sigla e salienta que os convites são naturais. Ele mesmo já teria sido convidado para ingressar em outras siglas. “Mas acredito que o Emanuel Pinheiro não vai sair do PR, até porque ele é secretário-geral do partido. Já conversei com ele e disse que não passou de especulações”, assegurou em entrevista ao RDNews durante audiência pública em Lucas do Rio Verde.
  Segundo o republicano, o próprio PR é fruto de fusão de partidos, PL com Prona, em 2006. “Com a fusão não é preciso pedir nova filiação, mas o membro da sigla pode pedir a desfiliação caso não concorde, pode sair sem ter restrição”, afirma. O deputado lembra ainda que a desfiliação é recheada de condicionantes previstas em estatutos e em leis.
  Em meio à confusão existente em torno do surgimento de novas siglas, Wellington destaca que trabalha pelo fortalecimento da fidelidade partidária. “A situação que vivemos hoje com pluripartidarismo deixa todo mundo confuso. Deveria restringir o número de partidos, reavaliar a cláusula de barreira, e existir cinco ou seis legendas para serem fortalecidas”, avalia.
  A cláusula de barreira, mencionada pelo republicano, foi o que motivou o PR a se fundir. Ela é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar 5% de votos. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do STF, sob o argumento de que prejudicaria as pequenas siglas.
  As legendas que não alcançassem o percentual não teriam direito a representação partidária e não poderiam indicar titulares para as comissões, incluindo CPIs. Também não teriam direito à liderança ou cargos na Mesa Diretora. Além dessas restrições, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.
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Inquérito investiga abuso sexual e possível omissão da polícia

Caso foi relatado na coluna de Paulo Sant'Anna na edição de ZH desta terça-feira

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar um abuso sexual relatado na segunda-feira passada pelo colunista Paulo Sant'Anna em Zero Hora. Trata-se de uma tentativa de estupro contra uma menina de sete anos, moradora da zona leste de Porto Alegre. 

A mãe diz que, na madrugada de 21 de maio surpreendeu o seu companheiro, um rapaz de 23 anos, nu e tentando estuprar a criança. O ato só não se consumou porque a mulher teria corrido atrás do abusador com uma faca.

A investigação vai verificar também se ocorreu omissão do poder público, ao ser comunicado do fato. A mãe da criança, uma dona de casa de 23 anos, registrou boletim de ocorrência na 15ª Delegacia da Polícia Civil (bairro Partenon). Ela afirma ter sido atendida de má vontade pelo policial plantonista — ele teria dito que a 15ª DP não era o local correto para o registro. O agente da Polícia Civil só teria atendido após se convencer de que o caso era urgente. Ele recomendou que a vítima fizesse exame no Departamento Médico Legal (DML). 

No DML, outra confusão. Como não tinha se consumado o estupro, os atendentes encaminharam mãe e filha para o Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil, uma unidade especializada em abusos sexuais de crianças e adolescentes, situada no Hospital Presidente Vargas.

No hospital, por não haver psicóloga de plantão na madrugada, foi pedido que a mãe retornasse com a criança no dia seguinte. Indignada, a mãe autorizou que um conhecido contatasse o jornalista Paulo Sant'Anna, que expôs o caso na sua coluna.

A Polícia Civil deu explicações para o episódio. Conforme o delegado Andrei Vivan, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), a queixa só foi prestada pela mãe da vítima 43 horas depois do abuso sexual — o que impossibilitaria prisões em flagrante, por exemplo. A demora também prejudicaria o exame de corpo de delito, se fosse o caso. O delegado ressalta que o policial não se negou a registrar a ocorrência, mas será verificado se ele agiu com a presteza necessária. 

O DML encaminhou mãe e filha a um hospital, mas antes agendou perícia de avaliação psíquica. E, no hospital, como o estupro não tinha se consumado, foi recomendado à mãe que retornasse no dia seguinte para consulta psicológica. A Polícia Civil recomendou que o pai seja afastado dos filhos, mediante ordem judicial.

— Nenhum fato dispensa o acolhimento e o bom atendimento pelos policiais. Esperamos que as pessoas entendam que, por vezes, as soluções dependem de vencermos alguns obstáculos — pondera o delegado Vivan.

Jovem usa celular para gravar abuso feito por ex-padrasto

Jovem usa celular para gravar abuso feito por ex-padrasto em Itajubá, MG
Jovem usa celular para gravar abuso feito por ex-padrasto em Itajubá, MG
REDAÇÃO


A delegacia da Mulher da cidade mineira de Itajubá investiga o caso de uma menor de 14 anos que teria sofrido abusos sexuais cometidos pelo ex-padrasto durante quatro anos. Com um aparelho celular, a jovem gravou um dos abusos sofridos e as imagens foram entregues à polícia pela mãe dela.

“Ele começou quando eu tinha 10 anos. Ele pedia pra eu sentar no colo dele, levantava o meu short e me acariciava. Se eu levantasse do colo ele mandava eu voltar”, revelou a jovem à polícia.

O suspeito, um comerciante de 56 anos, tinha um ótimo relacionamento com a jovem e era até chamado de pai por ela. Só agora a mãe teve conhecimento dos abusos.


Com medo, a adolescente escondeu da mãe os abusos e não entendia a atitude do ex-padrasto. Na última vez que encontrou com o suspeito, a jovem fez o flagrante a pedido da mãe. O caso foi encaminhado para o Conselho Tutelar, que acompanha o caso. 

O acusado deve ser indiciado por estupro de vulnerável e abuso sexual. As provas apresentadas pela mãe foram encaminhadas para a perícia da Polícia Civil. O suspeito ainda não foi ouvido. Procurado pela imprensa, ele não quis comentar o assunto. 

 
Leia sobre: Abusos,  Crime,  Estupro,  Itajubá,  Menor,  Minas Gerais

Homem realiza nova denúncia de abuso sexual contra Duduco

Delegado responsável afirmou que foram feitas novas diligências. O caso serၠentregue no Fórum da capital ainda nesta quarta-feira (29).
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Autor/Fonte: Globo

Padres e freiras criam grupo contra abuso sexual nos EUA

Igreja foi acusada de acobertar casos de abuso sexual
Igreja foi acusada de acobertar casos de abuso sexual
Durante mais de 30 anos, o padre americano Bruce Teague suportou o peso de um segredo nunca revelado: o de que, aos nove anos de idade, quando era coroinha, foi abusado sexualmente por um padre de sua paróquia, no Estado de Massachusetts. Aos 65 anos, Teague usa sua experiência para ajudar outros sobreviventes desse tipo de crime.
Ele é um dos membros de um recém-criado grupo de padres e freiras dos EUA que se uniram para denunciar os abusos que continuam ocorrendo dentro da Igreja Católica e incentivar que vítimas e testemunhas rompam o isolamento e venham a público relatar novos casos.
Batizado de Catholic Whistleblowers (“denunciantes católicos”, em tradução livre), o grupo surgiu informalmente no ano passado e tornou sua campanha pública neste mês, em uma entrevista coletiva em Nova York.
- Muitos de nós relatamos casos de abuso sexual para autoridades civis ou da Igreja, e todos nós lutamos para expor o acobertamento dos abusos por parte da liderança da Igreja. Nós sabemos como é difícil falar sobre essa questão e nós nos apoiamos uns aos outros nesse esforço – diz o site do grupo.
No mês passado, eles enviaram uma carta ao papa Francisco com seis recomendações para “restaurar a confiança dos fiéis”, entre elas “tolerância zero” para membros do clero que tenham cometido abusos sexuais; a criação de um grupo internacional de sobreviventes de abuso e profissionais laicos e religiosos, que facilite o diálogo entre a igreja e as vítimas, e a divulgação pública de todos os documentos relacionados ao problema.
Pedem também que líderes da Igreja sejam obrigados a fornecer explicações públicas sobre qualquer caso de abuso sexual e que aqueles que facilitem abusos ou tentem obstruir investigações sejam afastados.
Isolamento
O caso de Teague, ocorrido nos anos 1950, é semelhante ao de milhares de outros relatados por vítimas de abuso sexual cometido na Igreja Católica americana.
Os abusos ocorriam na sacristia e se prolongaram por cerca de seis meses, até que o pai de um dos coroinhas denunciou o padre, que foi afastado da paróquia.
- Eu não entendia o que estava acontecendo. Cresci em uma família católica de origem irlandesa em que nunca se falava sobre sexo – disse Teague à agência britânica de notícias BBC.
- Meu pai estava viajando a serviço da Marinha, meu avô havia acabado de morrer, e minha mãe tinha dois bebês pequenos para cuidar – relembra, ao comentar que via o padre como uma figura paterna.
“Ainda hoje, olho para trás e me pergunto se não era apenas uma figura paterna tentando expressar afeto. Mas na verdade o que ele estava fazendo era satisfazer suas próprias necessidades.”
Foi apenas na década de 1990 que Teague rompeu o isolamento e tornou público seu segredo.
- Na época eu já era padre, fui ordenado em 1980. Eu contei minha história e me dediquei a ajudar outros sobreviventes de abuso sexual – afirma Teague, que diz ser fã do arcebispo brasileiro Dom Hélder Câmara e de sua atuação junto aos necessitados.
- Esse tipo de abuso é uma forma espiritual de incesto. As pessoas confiam no padre. É quase como ser abusado por um membro de sua família.
Escândalos
Estima-se que mais de 6 mil membros do clero na Igreja Católica dos EUA já tenham sido acusados de abuso sexual. Na década de 2000, diversos escândalos vieram à tona e a Igreja foi acusada de acobertar os casos.
Relatos de vítimas publicados pela imprensa revelaram que, em alguns casos, religiosos acusados de abuso acabavam apenas transferidos para outras paróquias ou internados para tratamento. Outros chegaram a deixar o país, evitando processos judiciais.
Desde aquela época, diversas medidas foram tomadas para erradicar o problema. No entanto, novos escândalos continuam a surgir.
Em um dos mais recentes, um padre de Newark, no Estado de Nova Jersey, foi preso por violar a ordem judicial que o proibia de manter contato com menores. Mesmo já tendo sido condenado por agressão sexual, ele continuava a trabalhar com crianças na paróquia em que atuava.
- A Igreja continua protegendo os que cometem abusos – disse à BBC o padre Thomas Doyle, que há mais de 30 anos tem sido um dos mais vocais membros do clero americano contra abusos na Igreja e também integra os Catholic Whistleblowers.
- Se um padre ou uma freira vier a público denunciar abusos e seu superior não concordar, o delator corre o risco de ser suspenso, de perder benefícios, salário, de nunca mais conseguir atuar em nenhuma paróquia – diz Doyle.
- Sei disso porque aconteceu comigo. No início, perdi meu emprego na Embaixada do Vaticano (em Washington). Ao longo dos anos, me envolvi mais e mais nas denúncias e no apoio às vítimas. Como resultado, sou uma ovelha negra na Igreja Católica. Legalmente, ainda sou padre, mas nenhum bispo vai me deixar trabalhar – relata.
Vítimas
Ao longo de três décadas, Doyle deu depoimentos sobre centenas de casos de abuso sexual na Igreja Católica em tribunais nos EUA e em países, como Canadá, Irlanda e Austrália. Ele diz ter entrado em contato com milhares de vítimas.
Um dos objetivos dos Catholic Whistleblowers é dar apoio às vítimas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para levar seus casos adiante.
- Algumas dioceses tratam as vítimas muito mal, como se fossem o criminoso – disse à BBC  o padre Kenneth Lasch, que desde os anos 1980 se dedica a ajudar sobreviventes de abuso por parte do clero.
- Acabam sendo vítimas duplamente quando vão à Igreja denunciar seus casos. Muitas vezes têm de testemunhar diante de um conselho, que acaba descartando seus relatos e colocando em dúvida sua credibilidade. São intimidadas pela Igreja – afirma.
Lasch, de 76 anos, diz que as décadas de convivência com as vítimas deixaram marcas. Apesar de não ter sido prejudicado profissionalmente por denunciar casos de abuso, ele sofre de estresse pós-traumático há sete anos.
- Quando eu era mais jovem, conseguia estabelecer limites claros entre as pessoas que precisavam de ajuda e minhas próprias emoções. Mas quando os escândalos começaram a surgir, comecei a absorver muito a dor dos indivíduos. E, ironicamente, também absorvo a vergonha pelos que cometeram esses crimes – afirma.

18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Mirante do Lago
Congresso de negociacao
Festejos do sagrado coração
2ª Porcaiada de Campo Maior
Congresso de Neociação
     Hoje dia 29/05 aconteceu em São João da Fronteira a caminhada em mobilização  sobre o dia 18 de Maio que é o dia Nacional de combate ao abuso e à exploração  sexual contra  crianças e adolescentes. Faça Bonito! Proteja nossas crianças e adolescentes! Secretaria de Ação Social.


Edição: Ricardo Cardoso
Repórter: Ricardo Cardoso
Fonte: Ação Social
Publicado Por: Ricardo Cardoso

Homem realiza nova denúncia de abuso sexual contra Duduco


Delegado responsável afirmou que foram feitas novas diligências.
O caso serၠentregue no Fórum da capital ainda nesta quarta-feira (29).





Do G1 SC




O homem que foi a primeira criança a ser adotada pelo ex-deputado Duduco fez uma nova denúncia contra o político. Rodrigo Nilson Nelson viveu no abrigo dos dois aos 24 anos de idade e prestou depoimento à polícia na terça-feira (28), como mostra a reportagem de Edivaldo Dondossola no Jornal do Almoço desta quarta (29).
O ex-deputado está sendo investigado pela polícia por suspeitas de abuso sexual e maus-tratos contra menores que moravam no abrigo do político, em Florianópolis. Dias depois, o Ministério Público determinou que as crianças que atualmente estão no lar fossem retiradas e encaminhadas para abrigos. A promotoria alegou que não havia provas suficientes para que a entidade oferecesse denúncia e pediu que o caso voltasse a ser investigado pela policia.
"Ah, o lar do tio Duduco, aquilo não é um lar. Um lar é uma coisa bem estruturada, e aquilo era um 'furdunço'. Quem não vivia do jeito que ele queria apanhava... Sofria e já era", afirmou Rodrigo. Segundo ele, a primeira tentativa de abuso foi aos 14 anos de idade: "eu estava deitado e daí, do nada, eu acordei com as calças abaixadas e ele em cima de mim. Aí eu empurrei e falei 'oh, tio, que isso?'. Para ele, aquilo não representou nada, mas pra mim aquilo ali me machucou muito, me matou por dentro".
Rodrigo prestou depoimento à polícia. Ele disse que nunca havia falado sobre os abusos por medo de represálias. A coragem só surgiu depois que as primeiras denúncias apareceram. O rapaz conta que Duduco chegou a procurá-lo em casa mais de uma vez para que ele não revelasse a história: "ele queria que eu falasse a favor dele, que eu ajudasse, que eu desmintisse que isso aí não acontecia, que ele cuidava da gente, que a gente não comia comida do lixo, que era mentira".
"Eu estou falando para ti agora e eu vou falar na frente do juiz no dia da audiência, de todos os momentos que ele tentou me abusar, que ele abusou dos meus irmãos. Eu vi isso aí, eu não ouvi, ninguém me contou, eu vi", completou Rodrigo. O advogado de Duduco, Ralph Zimmer, afirmou que só vai ser pronunciar após tomar conhecimento do inquérito.
O delegado responsável informou que as novas diligências, solicitadas pelo Ministério Público há 15 dias, jၠforam concluídas. O caso serၠentregue no Fórum da capital ainda nesta quarta-feira (29)
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Campanha contra a Pedofilia na Internet DIGA NÃO!

PORNOGRAFIA INFANTIL É CRIME. DENUNCIE!
O que diz a lei
Constituição FederalArt. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90
Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 241 - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente: Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 1º Incorre na mesma pena quem:
I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo;
II - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;
III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo.
§ 2º A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos:
I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função;
II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial.
CAMPANHA PÚBLICA CONTRA A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET
Quem insere fotos de conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes na Internet, segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está cometendo um crime. A pessoa que fizer essa publicação está sujeita às penalidades do artigo acima citado.
É bom ressaltar que somente a publicação de fotos envolvendo crianças e adolescente constitui crime. Publicar fotos de adultos não é crime.
Se você encontrou alguma página na Internet com imagens de crianças e/ou adolescentes submetidos a situações constrangedoras, poses sensuais ou atos sexuais, denuncie!
Copie o endereço da página e envie para o UNICEF! Não envie fotos, pois você poderá ser acusado de repassar material pornográfico infantil.


TODOS CONTRA A PEDOFILIA

GIL, KIKO E MAGNO MALTA - TODOS CONTRA A PEDOFILIA

Aline Barros - SHOW TODOS CONTRA A PEDOFILIA

Todos Contra a Pedofilia

TODOS CONTRA A PEDOFILIA

MAGNO MALTA RECEBE TÍTULO HONORÁRIO EM MINAS GERAIS PELA LUTA CONTRA PEDOFILIA

 
Senador Magno Malta (PR/ES) recebe nesta quarta-feira, em Leopoldina, Minas Gerais, o título de Cidadão Honorário, em seguida,  fará show em Cataguases pela campanha nacional Todos Contra a Pedofilia

A véspera de feriado de Corpus Christi será movimentada para o senador Magno Malta. Na quarta-feira, além de participar dos trabalhos no Congresso Nacional, Malta vai ser honrado com mais um título de Cidadão Honorário na Câmara Municipal de Leopoldina, em seguida, na cidade vizinha de Cataguases, ao lado da esposa, deputada federal Lauriete (PSC/ES), abrirá o show beneficente Todos Contra a Pedofilia.
Em reconhecimento pelo enfrentamento nas diversas bandeiras de luta em defesa das crianças, indicado pela vereadora Kélvia Raquel, às 18 horas, Magno Malta recebe o diploma de cidadão honorário de Leopoldina. “É uma honra receber o carinho da população de Leopoldina, cidade mineira que acolhe bem os visitantes. É motivo de alegria o reconhecimento e o título homologado pela Câmara Municipal”, disse Magno.

Às 19 horas, ao lado de outros artistas, abre em Cataguases o show que tem como objetivo divulgar a campanha nacional Todos Contra a Pedofilia. “Eu, Lauriete, Bruna Karla e a turma do Culto Racional vamos cantar novos sucessos para alegria do simpático povo mineiro. Inclusive, Lauriete já vem com o novo disco que será lançado em breve”, anunciou Magno Malta.

A campanha Todos Contra a Pedofilia nasceu dentro da CPI que investigou e prendeu diversos pedófilos no país mudando a cultura que escondia este crime hediondo. Agora, Magno Malta lidera a campanha pela redução da maioridade penal já. “Minha luta é uma frente em defesa dos valores que mantém a estrutura da família”, finalizou Magno Malta.

Assessoria de Imprensa


Casos de criança deixadas trancadas dentro de carros chamam a atenção e chocam a população. Com razão: especialmente sob o sol forte e com vidros totalmente fechados, esses casos podem levar à morte de uma criança. Nesta semana, um homem foi preso depois de esquecer a filha de apenas seis meses trancada dentro de um carro em Goiânia (GO). A menina chorou muito. A polícia foi chamada e resgatou a criança. Veja a seguir outros casos de crianças deixadas no carro.

R7

Cantor é suspeito de matar jovem que negou fazer aborto em Alagoas


O cantor integrante da banda Forrozão Capa de Sela, Ivanilson Monteiro de Oliveira, e Aldigesy Deodato da Silva, foram presos suspeitos do assassinato da jovem Gilmara dos Santos. O corpo dela foi encontrado no acostamento da BR-104, em Rio Largo (AL), na quinta-feira (16).

Segundo a Polícia Civil, Ivanilson tinha um relacionamento com Gilmara, mas não teria aceitado que ela estava grávida e queria que a jovem praticasse um aborto. Ela estava gestante há cinco meses. Ele teria armado uma emboscada para atrair a vítima. Além dos dois detidos, um terceiro homem também participou, mas ainda não foi detido.

Os suspeitos foram detidos na manhã desta sexta-feira (17) e prestaram depoimento. Uma irmã da jovem também foi ouvida e disse que Ivanilson estava ameaçando há meses Gilmara para fazer um aborto. Ela contou que ele convidou a jovem para viajar com a banda e teriam cometido o assassinato no caminho.

Os suspeitos negaram o crime e afirmaram que Gilmara se irritou porque não ia com os integrantes da banda em uma van, mas sim em outro carro. Ela teria abandonado o percurso e retornado sozinha. Eles foram encaminhados à Casa de Custódia da PC.

R7