Katiana Pereira/MidiaNews
Lindinalva: "Eu compro qualquer briga para defender uma vítima"
KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO
A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, titular da 15 a Vara da Violência Doméstica de Cuiabá, foi a primeira promotora a aplicar a Lei Maria da Penha no Brasil. Atuando em casos polêmicos, que agressões e assassinatos de mulheres, Lindinalva conhece bem a realidade da violência no país, além das motivações para esses crimes, que acontecem dentro das residências, no ceio familiar.
Neste ano de 2012, ela foi reconhecida pelo Governo Federal como uma 25 Mulheres que Fazem a Diferença. A promotora atribuiu a conquista como um mérito para todas as mulheres matogrossenses.
Além de atuar no Ministério Público Estadual (MPE), a promotoria ocupa cargos importantes na luta contra a violência doméstica. Lindinalva é Coordenadora Nacional da Copevid – Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; representa o MPE em uma campanha nacional, que vai ser lançada em 7 de agosto, chamada Compromisso e Atitude, onde vários operadores de direito irão participar – defensoria pública, governo, união e judiciário.
Autora de vários livros e cartinhas sobre os direitos das mulheres e combate a violência doméstica, Lindinalva concedeu uma entrevista exclusiva ao MidiaNews, relatando a atual situação da violência doméstica no Brasil. Ela alerta que as agressões não podem ser escondida embaixo do tapete.
Leia trechos da entrevista com a promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa:
MidiaNews – Como a violência doméstica pode ser combatida na sociedade?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: A violência doméstica não pode ser combatida somente aqui, nos processos, a golpe de lei, temos uma problemática cultural que advém desse processo de machismo, comportamento e temos que trabalhar nessa questão. Os promotores de justiça devem atuar em trabalhos extras. Porque promotor fazer audiência é a obrigação. Somos muito bem pagos para fazer isso. Quando fazemos além do dever funcional, com projetos sociais, temos o reconhecimento.
Eu fico muito feliz em ter recebido do Governo Federal uma condecoração como uma das 25 mulheres mais atuantes no Brasil, ao lado de mulheres como a Irmã Dulce e Fernanda Montenegro. A única mulher da área jurídica, nenhuma juíza, nem ministra, apenas eu, como uma simples promotora de justiça de Mato Grosso, que é um Estado inexpressível a nível nacional.
Essa foi uma conquista para todas nós mulheres matogrossenses aparecermos na lista das Mulheres que Fazem a Diferença no Brasil.
MidiaNews – Existem fatores em nossa sociedade que contribuem para que acabe aceitando a violência como um evento natural na vida?
"A violência doméstica é tão naturalizada que é aceita"
Dra. Lindinalda Dalla Costa: A violência doméstica é tão naturalizada que é aceita. As mulheres têm um verdadeiro pavor de viverem sozinhas e acabam aceitando todo tipo de situação. Aceitam qualquer coisa. Nós somos criadas para acreditar que precisamos de complemento, aí a mulher chega a uma idade, ser ter se casado, se sente encalhada, mal amada, aí acaba se rendendo para qualquer homem que aparece.
Criamos as nossas filhas e filhos com esse pensamento de vida em par. A menina desde pequeninha já tem esse pensamento. Nas brincadeiras de princesas, tem a coroinha, o vestido branco e longo, o castelo, o príncipe no cavalo branco. As mulheres esperam 20, 30, 40 anos, a vida inteira esperando e esse príncipe não vem.
Aí quando casam o que a mulher tem que fazer? Tem que se sacrificar para manter a vida a dois, para salvar o casamento. Então o que a gente vê nessas histórias de violência doméstica, são mulheres que foram criadas dessa forma. E que não conseguem se libertar desses conceitos e sofrem a violência. Elas fazem um grande sacrifício para manter o casamento, mesmo com uma vida violenta, onde já terminou o amor, afeto, respeito, e elas continuam ali tentando manter a vida.
MidiaNews – Qual o participação das famílias nesse histórico de agressões?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: A aceitação da violência acontece, em grande parte dos casos, pela cobrança da do conceito de vida familiar. As mulheres colocam essa ilusão na cabeça e acreditam que só dessa forma podem viver. E quando não conseguem manter o lar em harmonia acreditam que a culpa é delas e carregam um sentimento de fracasso. Aí aguentam também os tapas, os abusos, o controle e muitas vezes elas perdem a vida.
MidiaNews – Quando a relação chega ao ponto de causar a morte da mulher?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Quando o homem vê que ele ta perdendo o controle, que ele não consegue mais dominar e nem segurar a mulher pela força, autoridade, desigualdade de poder, violência, ele mata.
Em 77% dos casos de homicídios aconteceram quando a mulher decidiu terminar a relação. Quando ela percebeu que não queria mais, deixou de acreditar na promessa de amor eterno. Ai o homem inconformado mata a companheira.
"Quando o homem vê que ele ta perdendo o controle, ele mata"
MidiaNews – Onde a violência doméstica é mais frequente? Existe uma divisão de classes?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Esse tipo de violência pode acontecer comigo, com você, com nossas filhas, amigas, irmãs, sobrinhas. A violência doméstica não tem haver com classe social, tem haver com posse, com a forma de criação, machismo. Temos que aprender a nos colocar no lugar na vítima, aí vamos dar importância. Se pensarmos que a violência acontece só nas periferias estamos muito enganados.
A violência doméstica acontece de forma linear em todas as camadas sociais. Ocorre que, as mulheres de classes menos abastadas tem menos a perder, então elas abrem boca e divulgam. As outras não, elas sofrem bem mais porque tem vergonha de se expor.
Além do medo, que as outras mulheres também têm, ela tem aquele pensamento, o que os outros vão dizer?
MidiaNews –A senhora já sofreu algum tipo de violência?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Violência física nunca sofri. Mas já sofri violência psicológica, de ouvir que eu era uma pessoa de gênio difícil, e que se largasse de mim eu terminaria meus dias sozinha.
Ouvi isso por muito tempo e estava acreditando. Quando decidi me separar já estava preparada para a solidão eterna (risos), mas não foi isso que aconteceu, logo depois conheci outra pessoa, estamos casados e muito felizes.
MidiaNews – Como é tratada a violência em classes abastadas financeiramente?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Fiz uma audiência de uma mulher de classe abastada, que o homem simplesmente arrancou o olho direito dela. E ela veio sofrendo, sofrendo por anos. E mesmo com a violência ela continuou com ele. Depois que ele bateu nela novamente, muitos anos depois, ela resolveu se separar. Mas a gente vê a pessoa tentando salvar o casamento a qualquer custo.
"O homem simplesmente arrancou o olho direito dela"
E isso foi em uma pessoa de classe abastada, tanto que essa lesão não foi nem registrada na Polícia, foi tratada em hospitais particulares, como se fosse uma queda, um machucado qualquer. Ela usa uma prótese no olho até hoje.
A mulher da classe mais alta joga a violência para debaixo do tapete. Mas não quer dizer que ela não sofre violência. Ela tem medo de perder a casa, os bens, o status social, o padrão de vida. Aí essa mulher passa a viver um mundo de mentiras, mostra para sociedade o que ela quer ver, e quem olha acha que é uma pessoa feliz.
MidiaNews – Grandes tragédias acontecem dentro de casa. Existe uma explicação para isso?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: As piores tragédias acontecem dentro de casa. Porque o ser humano usa máscaras. A gente mostra no trabalho, na rua, aquilo que as pessoas querem ver. Mas quando se chega em casa as máscaras caem. Se baixa a guarda e você passa a ser você mesmo. Por isso que em casa acorrem tantas atrocidades.
Por isso que aquele austríaco, economista renomado, manteve a filha presa no porão por mais de 20 anos e teve seis filhos com ela. Quem que haveria de dizer que aquele ótimo profissional haveria de ser um monstro cruel dentro de casa.
Então há uma grande diferença no padrão social que a pessoa mostra fora de casa e o que ela é na realidade. As convenções sociais acabam simulando e dissimulando muita coisa, é em casa que se perde a paciência.
MidiaNews – O preconceito pela ascensão da mulher reflete no comportamento masculino?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Reflete e muito. Um homem pode ser super preconceituoso com a ascensão da mulher no mercado de trabalho, mas ele tem uma chefe mulher; e ele não vai lá e agride a chefe. Mas, ele chega em casa e desconta toda a raiva na esposa.
Há uma relação de poder velada onde há violência. Ele se acha mais importante, mais forte e poderoso, tanto que pode até bater na mulher, humilhá-la e para manter o domínio.
"Há uma relação de poder velada onde há violência"
MidiaNews – O uso do corpo da mulher, como objeto sexual, possui relação com a violência?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: O Brasil acostumou a coisificar as mulheres, é a coisificação do ser humano. As mulheres são endeusadas pelo corpo. Apreciadas ou não pelo corpo, aí são vistas como uma propriedade do homem. Na televisão, usa-se o corpo da mulher para vender de tudo. Desde celular, carro, cerveja... sempre dão um jeito de colocar uma mulher pelada ou pouco vestida no meio das propagandas.
Então há essa coisificação da mulher. Isso em um país extremamente racista, que não diz que é racista. E machista também, mas que não admite. Acontece que na violência doméstica nos temos esses dados estatísticos registrados, que não mentem. Aí não tem como esconder, porque vêm os homicídios.
MidiaNews – Onde o Brasil aparece no ranking de violência contra as mulheres?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: O Brasil aparece como sétimo país do mundo com maior número de mulheres assassinadas, uma taxa de 4,4% para cada 100 mil habitantes. Perdemos até para o Casaquistão e para os países árabes, que mutilam as mulheres. A idade média para as mulheres brasileiras é hoje.
MidiaNews – Existe uma diferença no índice de violência nos países de primeiro mundo, se comparado ao Brasil?
"A idade média para as mulheres brasileiras é hoje"
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Não existe diferença na violência em países de primeiro mundo. Nos Estados Unidos existe um número alarmante de abusos sexuais. O que existe é uma forma diferente no combate e enfrentamento a esses crimes. Estamos nos organizando para enfrentar uma verdadeira guerra.
Não precisamos pensar em crimes lá fora, a nossa realidade já é bem dura. Esses dias um homem arrastou a mulher pelos cabelos pela casa toda, porque ela lhe negou sexo. Na Paraíba, fui dar uma palestra e estava lembrando sobre o caso de um estupro coletivo, que ocorreu há pouco tempo. O abuso sexual das mulheres ia ser oferecido como um presente de aniversário. A mulher é uma coisa, um objeto para satisfação sexual do homem.
MidiaNews – Como a Justiça atua nesses casos de violência? Existe um respaldo?
Os operadores do Direito, que trabalham com a violência doméstica, sofrem muito com resistências de juízes, de tribunais, que não querem aplicar a Lei Maria da Penha. Nós que somos defensores da vítima passamos por muitos problemas. Eu compro qualquer briga com tribunal, com juízes, para defender uma vítima que nunca vi na vida. Elas são a razão de meu trabalho. Eu faço as audiências, mesmo com todas as atividades que tenho, mesmo auxiliando no Senado Federal eu nunca deixei de realizar a minha função de promotora de Justiça.
Já tivemos muitos problemas para defender vítimas. Isso porque eu não admito que essas mulheres sejam vista como apenas números.
MidiaNews – O que a aplicação da Lei Maria da Penha contribuiu para mudar o cenário de violência doméstica?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: A partir de sete de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu o crime de lesão como uma violação dos direitos humanos e que o Estado tem que estar presente e proteger essa mulher, mesmo que ela não queira.
Nós travamos uma grande batalha nacional para que a lesão leve fosse considerada pública e incondicionada como esta na Lei. Porque só assim vamos conseguir combater a violência doméstica de fato, enquanto a mulher puder desistir da ação, a violência não vai acabar.
Uma mulher que é oprimida, que não tem poder em casa, que não tem vez e nem voz, é chamada para o juiz para saber se ela quer ou não processar o marido. Ora... ela tem vários tipos de medos: perder os filhos, a casa, e principalmente medo de apanhar mais.
Essa mulher não pode decidir se processa ou não o agressor. O Ministério Público não permite mais esse tipo de situação. Se a mulher foi agredida, se teve ocorrência policial, o Ministério Público vai acionar o agressor na Lei Maria da Penha.
MidiaNews – A Lei Maria da Penha mudou a forma da sociedade encarar a violência doméstica?
Nós ainda temos um número assustador de casos de homicídios. Mas mudou a forma da sociedade encarar a violência. Antigamente isso não era levado a sério, era visto como um problema de família. Jogado pra debaixo do tapete, levado para juizados especiais onde as pessoas não viam essas mulheres. O problema permanecia no que a gente chama de invisibilidade.
Hoje não, prova disso é que você esta aqui me entrevistando sobre esse assunto. O país todo fala sobre a violência doméstica, nunca isso foi tão divulgado. Já foi feita uma pesquisa que diz que 85% da população conhece a Lei Maria da Penha e 80% aprova. A única pessoa que não gosta da Lei Maria da Penha são os agressores.
"Antigamente isso não era levado a sério, era visto como um problema de família"
MidiaNews – Como a mulher pode identificar que ela esta correndo perigo e que pode ser vítima de violência?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Geralmente a violência vem de ex-marido, ex-namorado, ex-amante, que não se conforma com o fim do relacionamento. Ele ainda sente ciúmes da mulher, não aceita que ela toque a vida adiante, que fique com outro. Vendo que ela esta com outro, eles se desesperam e matam.
Esses homens costumam sem muito ciumentos e dominadores. Eles vão reclamar da roupa que a mulher usa, do contato com as amigas, depois do contato com a mãe, irmãs, família. Ele quer a mulher só pra ela.
Ele começa a ser violento, primeiro pelas palavras, ela acaba com a auto-estima da companheira, que ela passa a acreditar que tudo que ele fala é verdade. Começa a se sentir culpada por tudo.
Aí ele parte pra agressão física. Os motivos são os mais banais. A mulher não ter passado a roupa direito, ter repetido o prato de refeição, não ter lavado a roupa.... ele vai agredir a mulher e dizer que esta batendo por esses motivos. A auto estima da mulher, não existe mais, aí ela acredita que ele está certo.
MidiaNews – Existem casos de violência de mulher contra mulher? Qual a motivação das agressões?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Temos registros de muitos casos desse tipo. Envolve mãe e filha, sogra e nora, cunhadas, irmãs... e também existe as agressões em relações homo afetivas. Nesse caso, ocorre que uma das mulheres assume a personalidade masculina e as brigas são muito parecidas com as entre homens e mulheres.
Os motivos são ciúmes, disputa de poder, inveja, raiva... a forma é sempre violenta, com agressões verbais e físicas. Onde uma mulher é sempre oprimida pela outra. Quando parte para a parte física, as mortes são promovidas a golpes de faca, pancadas. Tudo muito violento.
"Ele fica na cadeia por 30, 40 dias e isso é tempo suficiente para que ele repense"
MidiaNews – Homens que cometem violência e são presos pela Lei Maria da Penha merecem uma segunda chance?
Dra. Lindinalda Dalla Costa: Claro que merecem. As pessoas podem mudar de vida. As estatísticas mostram que um homem de bem, que não é bandido, mas que agride a mulher, quando vai preso ele muda e não volta a cometer a violência doméstica.
Ele fica na cadeia por 30, 40 dias e isso é tempo suficiente para que ele repense o que fez.
Agora os casos que envolvem bebida, drogas, onde o homem já possui outros desvios de conduta, crimes, esses dificilmente se recuperam. A reincidência é muito grande. Nestes casos é melhor a mulher não insistir e preservar a sua vida.
A Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) concluiu nesta terça-feira (19), em Brasília, o curso de capacitação dos promotores(as) e técnicos(as) dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOPIJ’S) dos Ministérios Públicos Estaduais. O curso é voltado aos operadores do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC/Ouvidoria/Disque100, que dispõe dos dados das denuncias acolhidas no Disque Direitos Humanos, no módulo criança e adolescente.
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