Caso Joanna: Sessão Ordinária desta terça feira 10/julho/2012 julgará Mandado de Segurança do MP solicitando Juri Popular e Prisão dos assassinos

Ano 4 – nº 201/2012 Data de Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho

134 Caderno II – Judicial – 2ª Instância Data de Publicação: sexta-feira, 6 de julho

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.

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DESPACHOS

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EDITAL-PAUTA

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ADITAMENTO

FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PROXIMO DIA 10/07/2012, TERÇA FEIRA, A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

001. MANDADO DE SEGURANCA 0048175-40.2011.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP) Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0336128-89.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00760246 - IMPTE: MINISTERIO PUBLICO

IMPDO: JUÍZO DE DIREITO DO III TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL ACUSADO: ANDRE RODRIGUES MARINS

ACUSADO: VANESSA MAIA FURTADO

ADVOGADO: DR(a). JOSE MAURO COUTO DE ASSIS OAB/RJ-027548

ACUSADO: SARITA FERNANDES PEREIRA

ADVOGADO: DR(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 ADVOGADO: DR(a). JULIANO PEREIRA DE SA ROSA OAB/RJ-170146 ADVOGADO: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-056034 ADVOGADO: DR(a). YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE OAB/RJ-145879 ADVOGADO: DR(a). BRUNELLA FONSECA MORAES OAB/RJ-130042 ADVOGADO: DR(a). SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA OAB/RJ-161463

ACUSADO: ALEX SANDRO DE CUNHA SOUZA ADVOGADO: DR(a). EDISON FERREIRA DE LIMA OAB/RJ-036560

ASSISTENTE: CRISTIANE CARDOSO MARCENAL FERRAZ

DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO

Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público

002. CARTA TESTEMUNHAVEL 0290435-48.2011.8.19.0001

Assunto: Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP) Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0290435-48.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00759082 - TESTESMUN: MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHAD: ANDRE RODRIGUES MARINS TESTEMUNHAD: VANESSA MAIA FURTADO ADVOGADO: DR(a). JOSE MAURO COUTO DE ASSIS OAB/RJ-027548 ADVOGADO: DR(a). SAVIO HISSAO UEHARA OAB/RJ-085664

Relator: DES. JOSE MUINOSPINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público

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Mãe de suposto filho de Bieber pode ser acusada de estupro

• Mãe de suposto filho de Bieber pode ser acusada de estupro

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sábado, 05/11/2011 às 12:29

Mãe de suposto filho de Bieber pode ser acusada de estupro

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Justin Bieber teria 16 anos e Mariah Yeater 19 no dia em que os dois teriam feito sexo depois de um show em Los Angeles, na Califórnia

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	08/07/2012 |  21:32:26. Comerciante condenado por estupro e assassinato
Julgamento ocorreu no Fórum de Turvo

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• Marciano Bortolin
• Coisas de Mulherzinha
• Marcos Dagostin
• Blog do Marlon
• Cotidiano & Psicologia
• Joel Bernardo
• Padre Samiro Meurer

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Turvo - O comerciante S.S foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão pela tentativa de estupro e homicídio de uma adolescente e pelo estupro de outra menina que haviam saído de Balneário Camboriú para uma festa no sul do Estado. Os crimes aconteceram em 2009, no Município de Turvo. A sentença foi proferida em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Turvo.
O inquérito policial apurou que S. ofereceu carona à três meninas - duas com catorze e uma com quinze anos de idade - em um posto de gasolina localizado na BR-101, em Araranguá. As adolescentes haviam vindo de carona de Balneário Camboriú para uma festa, mas desistiram e buscavam uma forma de voltar para casa.

Depois, parou em local ermo no Município de Turvo, trancou uma das garotas no porta-malas e outra dentro do carro e estuprou a outra sobre o capô do veículo. Em seguida, passou a garota que estava no carro para o porta-malas e rodou por mais algum tempo. Parou novamente, e tentou estuprar outra das meninas. Como ela reagiu e conseguiu impedir o estupro, S. matou-a com 11 facadas, em frente às amigas.

Nisso a menina que foi estuprada conseguiu fugir. O réu, então, recolheu o corpo da vítima assassinada, foi até Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul, e obrigou a outra amiga a ajudá-lo a enterrar o corpo nas margens de uma estrada. Depois, retornou a Araranguá e soltou a menina nas margens da BR-101. S. foi preso em flagrante em Sombrio, quando lavava seu automóvel para limpar as manchas de sangue.

S. foi condenado pelos crimes de homicídio culposo duplamente qualificado, tentativa de estupro, estupro e ocultação de cadáver, com pena total de 36 anos de recluusão, em regime inicial fechado. Também foi condenado a oito meses e 23 dias de detenção e pagamento de 34 dias-multa pelo crime de constrangimento ilegal. Ele não poderá recorrer em liberdade. O Promotor de Justiça Filipe Costa Brenner representou o Ministério Público de Santa Catarina na sessão do Tribunal do Júri, presidida pelo Juiz de Direito Manoel Donisete de Souza.

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Suspeito de estupro é preso pela GM

O suspeito foi autuado em flagrante por estupro 

Na noite de quinta-feira, 05, guardas municipais foram acionados para comparecer na estrada dos Pinheiros, onde o elemento Jeremias Juliane de Macedo, de 43 anos, foi surpreendido por populares atacando a jovem D.M.M. de 30 anos, a qual estava sendo levada à força até uma plantação de hortaliças. A policia chegou a tempo de impedir e deteve o acusado, que já havia agredido a vitima com mordidas no braço. Segundo a família, a vítima tem problemas psicológicos. 

Detido, Jerimias negou a acusação, mas mesmo assim foi levado ao plantão policial onde foi ouvido e autuado em flagrante por estupro vulnerável, quando a vitima não tem condições de oferecer resistência ou no caso se fosse criança até 12 anos. O acusado já tem passagens pela policia e ficará detido em uma cela especial. Na próxima semana, Macedo deverá ser encaminhado a presídio especial. A vítima foi levada ao HM, e depois levada de volta para casa por seus familiares. 

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Mulher sofre tentativa de estupro no Centro de Lajeado

Uma mulher sofreu tentativa de estupro por volta das 21h15 de ontem no Centro de Lajeado. Conforme a vítima, ela caminhava pela rua Santos Filho quando foi atacada por um elemento aparentando cerca de 30 anos e que estava bem vestido. O meliante tentou levar a mulher até o mato localizado no Parque Professor Theobaldo Dick. Duas pessoas que passavam no momento do crime ajudaram a vítima. O elemento acabou fugindo a bordo de um automóvel Celta de cor branca. MS

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Procurado por estupro, homem é preso com garota de 12 anos

Policiais militares do COB – Comando de Operações do Bolsão – prenderam ontem (7) Olair Brito Silva, o “capitão”, 21 anos, acusado de estupro na cidade goiâna de Itajá, na divisa com Mato Grosso do Sul.  A equipe do COB recebeu denuncia, de que havia um casal caminhando sobre os trilhos da Ferronorte, há dois dias.

  

Neste sábado foi comunicado que o casal estaria entre a Fazenda Fernando e uma estrada vicinal que de acesso a UNIGGEL. A equipe comandada pelo cabo Saulo usando um veiculo descaracterizado, conseguiu fazer a abordagem do casal e descobriu que “capitão” estava com a garota B., de 12 anos.

  

Através de buscas no sistema de informações da Polícia Militar, foi constatado que Brito, tem mandado de prisão da cidade de Itajá/GO, por estupro de menor e havia fugido levando a menina. Segundo eles, eles resolveram fugir, depois que os pais da menor não permitiram o namoro deles. “Capitão” está preso a disposição da Justiça de Goiás.

 Avelino Neto/RBVNews

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Adolescente bêbada é estuprada pelo vizinho e colega em Fátima do Sul

Adolescente de 15 anos foi vítima de estupro, na madrugada deste sábado (07) na cidade de Fátima do Sul, nas proximidades do Hospital do Sias.

A Policia foi acionada por populares que no local havia uma jovem perambulando nua. Em diligencias foi localizada a adolescente em uma construção, visivelmente embriagada e nua da cintura para baixo.

Ao ser interrogada pelos policiais sobre o que havia acontecido, ela informou que teria sido levada até lá por dois indivíduos, identificados pela vítima como Tiago e Ângelo, sendo que este último seria seu vizinho no bairrono Centro Educacional, onde a vítima reside.

A adolescente relatou que foi despida a força e obrigada a manter relações sexuais com os dois rapazes. Em um dos cômodos da construção os policiais encontraram as vestes da vítima toda molhada de urina, bem como dois preservativos usados.

A vítima reclamava de dor na genitália sendo acompanhada pelo conselho tutelar até o Hospital da Sias onde foi medicada e posteriormente acompanhada pela mãe.

Ela ainda informou que portava algum dinheiro e um aparelho celular que teriam sido roubados pelos mesmos autores do estupro. (Fátima News)

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PM prende acusado de roubo e estupro em Jacarepaguá

Rio -  Policiais militares do 18º BPM (Jacarepaguá) prenderam na tarde desta segunda-feira um homem de 33 anos acusado de roubar e estuprar mulheres em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.

De acordo com os PMs, uma denúncia anônima os levou ao homem, que foi preso na casada irmã, na Taquara. Contra ele havia um mandado de prisão por roubo e estupro.

Ainda de acordo com os policiais, o acusado tinha o hábito de cometer cinco roubos em seguida. O caso foi registrado na 32ªDP (Taquara), para onde o homem foi encaminhado.

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Mauro se reúne com bancada do PR para eliminar o sentimento do "já ganhou"

Da Redação

O candidato a prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), e o candidato a vice-prefeito, deputado estadual João Malheiros (PR), se reuniram hoje ao meio dia com a bancada estadual do Partido da República na Assembleia Legislativa. Os postulantes ao comando da prefeitura de Cuiabá pediram engajamento dos parlamentares na campanha eleitoral.

Mauro Mendes aproveitou a oportunidade para discutir com os deputados o programa de governo a ser apresentado durante a campanha eleitoral e reiterou a importância do apoio de todos. “Ele também se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e ouvir possíveis sugestões”, afirmou o líder da bancada do PR na Assembleia, deputado Mauro Savi.

Savi também afirmou que está otimista com coligação formada para disputar a prefeitura de Cuiabá e que o momento é de trabalhar para mostrar a diferença entre os candidatos e consolidar a preferência já apontada nas pesquisas de opinião pública. “Temos bons nomes e agora temos que ter tranquilidade e humildade para tocar a campanha e mostrar que o nosso programa de governo será o melhor para a capital”, afirmou.

Além de Savi, estiveram presentes na reunião os deputados Emanuel Pinheiro, Nininho, Jota Barreto, Sebastião Rezende, o presidente da Executiva Municipal do PR, Helny de Paula e o filho do deputado e candidato a vice-prefeito, Justino Malheiros.

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COB prende homem acusado de estupro em GO

O COB &ndash Comando de Operações do Bolsão, efetuou neste sábado a prisão de Olair Brito Silva, vulgo capitão, 21 anos, acusado de estupro na cidade de Itajá &ndash GO.

O COB recebeu uma denuncia, de que havia um casal caminhando sobre os trilhos da Ferronorte, há dois dias. Neste sábado foi comunicado que o casal, estava entre a fazenda Fernando e uma estrada vicinal que de acesso a UNIGGEL.

O COB, através do Cabo Saulo e do soldado, Nunes, usando de um veiculo descaracterizado, conseguiu fazer a abordagem do casal e descobriu que juntamente com o Capitão estava a menor B.L. S 12 anos.

Após busca no sistema da PM, descobriu que Brito, tinha um mandado de prisão da cidade de Itajá- GO, por estupro de menor e também de ter fugido sem consentimento dos pais da menina.

Segundo eles, eles resolveram fugir, depois que os pais da menor não permitiu o namoro deles.

Capitão foi preso, esta na delegacia a disposição da justiça goiana.

Fonte: Ocorreionews

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Estupro contra turista começa a ser investigado nesta segunda-feira

Natural de Goiânia, vítima estava caminhando pela praia quando foi rendida pelo criminoso

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Janaina Ribeiro

O nome da vítima ainda está sendo mantido sob sigilo pelas polícias, mas, ela deverá prestar depoimento, na delegacia da cidade de Marechal Deodoro, nesta segunda-feira (09), dia em que o inquérito deverá ser instaurado para apurar o estupro contra a vítima que teria ocorrido nesse sábado. Ainda não há pistas do agressor.

A turista é morada da cidade de Gioânia, em Goiás e estaria passando férias na Praia do Francês, balneário do município de Marechal. A 5ª Companhia Independente da cidade confirmou que o fato teria ocorrido durante esse sábado e que a vítima fora encaminhada à Central de Polícia para registrar o boletim de ocorrência.

Tal documento vai ser enviado à delegacia de Marechal, provavelmente, na manhã desta segunda-feira. Só após ser entregue ao delegado Alcides Andrade, as investigações serão iniciadas. “Estamos aguardando que o B.O. chegue para nós para que o inquérito possa ser instaurado. Quando da sua abertura, a vítima será convocada para depor”, informou o policial Luís Carlos.

A violência sexual 

De acordo com a 5ª Companhia Independente de Marechal Deodoro, uma turista teria sido agredida fisicamente e, em seguida, estuprada, depois de ter feito uma caminhada nas proximidades do antigo hospital para leprosos, mais conhecido como ‘Leprosório’, cujas ruínas ficam nas proximidades da orla do Francês.

Após ter sofrido a violência sexual, a mulher teria pedido socorro à polícia que, chegou a fazer rondas no local na tentativa de localizar o estuprador. Todavia, a busca não exitosa e o acusado continua em liberdade.
Não há informações se houve testemunhas para o crime. 

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Competição é considerada o maior campeonato de futebol amador do país e terá mais de 300 jogos

Começa neste domingo (8) a 3º Copa Kaiser de Rio Preto, que vai reunir 72 times em diversos campos da cidade, sempre aos domingos. O evento é voltado para atletas amadores que não sejam inscritos em nenhuma Federação de Futebol e tem as equipes divididas entre primeira e segunda divisão do torneio.
A expectativa é que mais de 300 jogos sejam realizados até novembro, quando está previsto o encerramento da competição. Para este ano, a Kaiser vai presentear as equipes selecionadas com os uniformes completos de jogos, pagamento da inscrição e arbitragem. O time campeão receberá um prêmio de R$ 2 mil.
Competição /A Copa Kaiser é o maior campeonato de futebol amador do Brasil . A ação é um incentivo da Kaiser e da Spaipa, fabricante Coca-Cola no Paraná e interior do estado de São Paulo .
De acordo com Ana Flávia Rodrigues, gerente de comunicação da Spaipa, o campeonato é mais uma demonstração do quanto a Kaiser e a Spaipa acreditam no futebol e nestes atletas. "Incentivar o esporte está em nossa plataforma de comunicação. As duas primeiras edições foram um grande sucesso, tanto em organização, quando em público. Todos estes resultados mobilizaram uma participação superior a 1.500 atletas e o prestígio dos torcedores de Rio Preto e Região", finaliza.

Autor: Agência BOM DIA jornalismo@bomdiariopreto.com.br

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Preso acusado de estupro

De Limoeiro do Ajuru, interior do Pará, Éden Ferreira Costa, 22 anos, foi preso no bairro do Jurunas, em Belém, acusado de estuprar uma adolescente de 16 anos no barco em que trabalha. O barco “Ana Patrícia” desembarcou no Porto Quaresma na quinta-feira (05), devendo voltar a Limoeiro ontem. A vítima disse, em depoimento, que ela havia aceitado o convite do rapaz de ficarem juntos, mas que teria se recusado a fazer o que ele queria e por isso ele havia “forçado a barra” e estuprado a garota.

“Mais ou menos meia-noite, eu acordei e fui visitar uma colega. A minha tia ficou dormindo em casa. Eu passei em frente à festa e ele me chamou. Perguntou se eu queria ficar com ele e eu aceitei. Foi quando ele me levou para o camarote do barco e começou a tirar minha roupa. Só tinha um homem dormindo em uma rede lá dentro. Eu não queria, mas ele me forçou. Comecei a fazer barulho e o homem que ‘tava’ dormindo acordou. Ele me ajudou a sair ‘dali’ e fui correndo nua, me vestindo no caminho. Voltei para casa, acordei minha tia e fomos denunciar num PM-Box do bairro”, detalhou a garota que é órfã de pai, mora apenas com a mãe em Cachoeira do Arari, interior do Pará, estando de férias na casa da tia, que mora em um kit-net, no bairro do Jurunas.

Os policiais militares do 20º Batalhão foram buscar o acusado que havia retornado para a festa e o apresentaram à Central de Flagrantes, em São Brás. Na delegacia, ele negou a versão da adolescente e afirmou que a adolescente é garota de programa.

O acusado disse para a delegada Ocione Guidan que teria conhecido a garota durante uma festa na madrugada do sábado, no bar chamado “Buraco”, no mesmo bairro onde o barco estava ancorado. Segundo ele, a tia da menina teria oferecido a moça para fazer programa, cobrado R$20,00 e mais duas cervejas para a mulher, enquanto ele fazia sexo com a adolescente. 

(Diário do Pará)

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SENAR/MT recebe honraria da Assembleia Legislativa

O SENAR/MT foi homenageado pela Assembleia Legislativa do estado com a Moção de Congratulação nº 843/2012 devido ao Programa Especial Mutirão Rural da Cidadania. O requerimento foi feito pelo deputado Emanuel Pinheiro e aprovado pelos demais parlamentares. A honraria manifesta o reconhecimento da Casa de Leis aos serviços prestados pelo SENAR/MT, na pessoa do presidente da instituição, Rui Prado.

 

De acordo com a justificativa apresentada pelo requerente, nos cinco primeiros meses deste ano o SENAR/MT por meio do Mutirão Rural da Cidadania, já havia realizado mais de 190 mil atendimentos gratuitos à população rural de Mato Grosso em 44 municípios, contemplando 18.070 pessoas. A ação proporciona às comunidades rurais carentes a oportunidade de receber atendimentos nas áreas de esporte, lazer, assistência médica e odontológica e noções de higiene. Também são emitidos documentos pessoais como carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, título de eleitor e certidão de nascimento.

Mutirão Rural da Cidadania - É um programa especial que conta com a parceria de diversas instituições. Em Mato Grosso, há convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Caixa Economia Federal, prefeituras, sindicatos rurais entre outros.

Em 2012, o programa percorreu até o dia 09 de junho 11.575 km do Estado, realizando 20.854 atendimentos e contemplando 217.846 pessoas em 49 municípios.

Assessoria de Comunicação do Sistema FAMATO/SENAR

www.sistemafamato.org.br

 

 

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