Menina bêbada é estuprada pelo vizinho e colega em Fátima do Sul

Adolescente de 15 anos foi vítima de estupro, na madrugada deste sábado (07) na cidade de Fátima do Sul, nas proximidades do Hospital do Sias.

A Policia foi acionada por populares que no local havia uma jovem perambulando nua. Em diligencias foi localizada a adolescente em uma construção, visivelmente embriagada e nua da cintura para baixo.

Ao ser interrogada pelos policiais sobre o que havia acontecido, ela informou que teria sido levada até lá por dois indivíduos, identificados pela vítima como Tiago e Ângelo, sendo que este último seria seu vizinho no bairrono Centro Educacional, onde a vítima reside.

A adolescente relatou que foi despida a força e obrigada a manter relações sexuais com os dois rapazes. Em um dos cômodos da construção os policiais encontraram as vestes da vítima toda molhada de urina, bem como dois preservativos usados.

A vítima reclamava de dor na genitália sendo acompanhada pelo conselho tutelar até o Hospital da Sias onde foi medicada e posteriormente acompanhada pela mãe.

Ela ainda informou que portava algum dinheiro e um aparelho celular que teriam sido roubados pelos mesmos autores do estupro. (As informações são do siteFátima News)

Dourados Agora

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MT:Audiência debaterá exploração do trabalho infantil em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública no dia 12 deste mês para discutir o trabalho precoce e o direito à infância em Mato Grosso. O evento de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), será em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso e contará com representantes de várias entidades ligadas ao trabalho infantil no Estado.

 

“Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, explicou o parlamentar.

 

Na oportunidade, o superintendente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil no estado. Vale destacar que o Brasil é um país com um alto índice de desemprego adulto, apresentando dados alarmantes em relação ao trabalho precoce. Crianças e adolescentes que deveriam estar se dedicando ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, bem como, exercendo o direito de se desenvolver com dignidade, estão sendo explorados nas mais variadas formas de trabalho, substituindo etapas indispensáveis ao seu desenvolvimento.

 

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil, existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados.

 

Na avaliação de Pinheiro, o trabalho precoce ocorre pela forte tradição cultural, quanto ao uso do trabalho infanto-juvenil, atingindo especialmente as famílias com baixa renda familiar. Há uma leve predominância de trabalho precoce em atividades agropecuárias. “O trabalho de criança e adolescente em atividades urbanas tem se tornado cada vez mais significativo decorrente de um intenso processo migratório de famílias rurais para os centros urbanos”, afirmou o deputado. A audiência pública acontecerá no auditório Milton Figueiredo, a partir das 14h30. 

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"Tião da Zaeli" demite e destaca que partido de Murilo decidiu apoiar Wallace em VG

Da Redação

O prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves - popular Tião da Zaeli (PSD) - exonerou 62 servidores comissionados que foram indicados pelo Partido da República (PR), expartido do prefeito. No total o prefeito vai demitir 110 comissionados até o final deste mês.

As demissões ocorreram em função da pressão dos vereadores da base do prefeito, que é candidato à reeleição, que estão insatisfeitos com a suposta traição do PR que indicou o candidato a vice-prefeito na chapa do deputado estadual Wallace Guimarães (PMDB).

Segundo o secretário Yênes Magalhães, que acumula função nas Secretarias de Assuntos Estratégicos e Comunicação Social, a principal traição contra o prefeito foi a do vereador Wilton Coelho, o Wiltinho, exsecretário de Promoção Social, de Educação e de Governo, que abandonou Tião da Zaeli e formou aliança para composição com o PMDB. "O Wiltinho era secretário de Governo e saiu sem ao menos conversar com o prefeito. Isso era o mínimo a se esperar, mas infelizmente não ocorreu", disse. De acordo com o secretário, a partir destas exonerações foi conversado com o prefeito sobre a questão do rumo político da atual gestão. "Após baixar a poeira iremos estudar cada passo a se tomar, de forma que não seja necessário haver mudanças drásticas, até porque estamos em ritmo de reeleição do prefeito e os trabalhos estão intensos" destacou Yênes.

Entre os exonerados está o ex-presidente do Departamento de Água e Esgoto, João Hauer, e o adjunto de Governo Mariuso Damião Ferreira. Com a saída de João Hauer, indicado pelo deputado Emanuel Pinheiro (secretário- geral do PR de Mato Grosso), o prefeito escalou para a presidência do órgão o ex-vereador João Bulhões (PSD), que acumula também a Secretaria de Governo.

Sobre a questão de acúmulos de funções nas secretarias, Yênes explicou que esta situação se deve em razão de o prefeito ainda estar conversando com alguns partidos e ainda não saber com quem poderá contar. "Isso é temporário, e logo saberemos quem vai ficar em cada pasta e nos demais cargos comissionados", informou o secretário.

Críticas

"Estão buscando facilidade" - declarou o prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD), ao se retratar as exonerações feitas no município desde a semana passada, na qual os funcionários demitidos eram do Partido da República (PR). Segundo o prefeito, a orientação para entregar os cargos foi do secretário geral do PR, deputado estadual Emanuel Pinheiro. "O PR ficou quatro anos trabalhando com a gente na prefeitura e agora resolveu ser adversário. Além de ter sido uma orientação do deputado, é o partido do ex-prefeito Murilo Domingos, que vai apoiar o Walace", destacou Zaeli. Para o prefeito, esta situação o motiva ainda mais para mostrar o verdadeiro propósito do seu trabalho. Ele acrescenta que não pretende mudar sua linha política com relação às exonerações e ressalta que vai continuar os trabalhos desenvolvidos no decorrer de seu mandato, iniciado há nove meses. "Vamos continuar criando um ambiente melhor pra cidade, voltando o olhar para a infraestrutura e principalmente melhorar a saúde, que hoje deixa a desejar".

O candidato à reeleição finalizou dizendo que também dará mais atenção à reforma salarial do servidor, uma vez que Várzea Grande há tempos sofre com greves oriundas de servidores clamando por reajuste salarial.

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Jovem de 15 anos é estuprada por dois homens em Fátima do Sul; Vítima estava embriagada

MS Record

Uma adolescente de 15 anos foi vítima de estupro, na madrugada deste sábado (7) em Fátima do Sul, localizado à 237 quilômetros de Campo Grande. A vítima foi encontrada próxima do Hospital do Sias.

A Policia foi acionada por populares que no local havia uma jovem perambulando nua. Em diligencias foi localizada a adolescente em uma construção, visivelmente embriagada e nua da cintura para baixo.

Ao ser interrogada pelos policiais sobre o que havia acontecido, ela informou que teria sido levada até lá por dois indivíduos, identificados pela vítima como Tiago e Ângelo, sendo que este último seria seu vizinho no bairrono Centro Educacional, onde a vítima reside.

A adolescente relatou que foi forçada e obrigada a manter relações sexuais com os dois rapazes. Em um dos cômodos da construção os policiais encontraram as vestes da vítima toda molhada de urina, bem como dois preservativos usados.

Ela ainda informou que portava algum dinheiro e um aparelho celular que teriam sido roubados pelos mesmos autores do estupro. (Com informações Fátima News)

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Homem é preso por estupro em Caçapava do Sul

Farrapo

Polícia

Roberto Dias assumiu a autoria do crime na DP (Foto:Cleber Ismério/Jornal da Campanha)

Uma jovem de 21 anos foi estuprada por um homem na manhã deste sábado, dia 07, em Caçapava do Sul.

De acordo com a polícia, a jovem caminhava para o trabalho por volta das 07h40min, quando foi abordada pelo maníaco. Ele segurou a jovem, colocou uma faca no pescoço e fez a vítima entrar em um mato, próximo a avenida Alfredo Duarte, onde a estuprou.

Durante o ato sexual, o tarado ameaçou várias vezes matar a mulher. Após o crime ela fugiu e chamou à polícia.

A jovem chegou a Delegacia de Polícia em estado de choque. Através de fotos do Sistema da Polícia Civil, reconheceu o estuprador como sendo Roberto Talarico Dias, 32 anos, natural de Caçapava. Em seguida a jovem foi encaminhada para o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang.

A Brigada Militar realizou buscas na cidade e prendeu o acusado em uma peça nos fundos da casa de sua mãe por volta das 09h30min, próximo ao local do crime. Ao ser abordado pelos brigadianos, Roberto reagiu e feriu dois policiais militares com uma faca, que tiveram de usar força moderada para detê-lo. Os PMs deram voz de prisão ao homem e o conduziram para a DP. Duas facas que estavam em poder do acusado foram apreendidas.

Na delegacia o homem confessou ter praticado o estupro. Disse que estava bêbado e não sabia o que estava fazendo. Enquanto Roberto dava depoimento, os familiares da vítima estavam em frente à delegacia. Alguns queriam linchá-lo.

Segundo a Polícia, Roberto é foragido do Presídio de Novo Hamburgo e já praticou vários crimes. Ele é acusado ainda, de ter cometido um assalto no centro da cidade na madrugada deste sábado. Ele atacou um homem com uma faca e roubou R$ 600. A vítima reagiu, mas o acusado conseguiu fugir. Após, a vítima reconheceu Roberto como sendo o autor do crime.

De acordo com a polícia, a vítima do estupro fez exame de “conjunção carnal” e o acusado e os policiais de corpo de delito. Também foi recolhida amostra de sangue de Roberto para realizar o exame de HIV (Aids). Roberto Talarico Dias foi encaminhado ao Presídio Estadual de Caçapava do Sul por volta das 14h30min.

Por Marcelo Marques
jornalismo@farrapo.com.br
Fotos: Cleber Ismério/Jornal da Campanha

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Deputado mais atuante de MT realiza audiência debaterá exploração do trabalho infantil em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa realiza audiência pública no dia 12 deste mês para discutir o trabalho precoce e o direito à infância em Mato Grosso. O evento de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), será em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso e contará com representantes de várias entidades ligadas ao trabalho infantil no Estado.

“Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, explicou o parlamentar.

Na oportunidade, o superintendente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil no estado. Vale destacar que o Brasil é um país com um alto índice de desemprego adulto, apresentando dados alarmantes em relação ao trabalho precoce. Crianças e adolescentes que deveriam estar se dedicando ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, bem como, exercendo o direito de se desenvolver com dignidade, estão sendo explorados nas mais variadas formas de trabalho, substituindo etapas indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil, existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados.

Na avaliação de Pinheiro, o trabalho precoce ocorre pela forte tradição cultural, quanto ao uso do trabalho infanto-juvenil, atingindo especialmente as famílias com baixa renda familiar. Há uma leve predominância de trabalho precoce em atividades agropecuárias. “O trabalho de criança e adolescente em atividades urbanas tem se tornado cada vez mais significativo decorrente de um intenso processo migratório de famílias rurais para os centros urbanos”, afirmou o deputado. A audiência pública acontecerá no auditório Milton Figueiredo, a partir das 14h30.

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Exploração do trabalho infantil em Mato Grosso será tema de audiência pública

Com o objetivo discutir a exploração do trabalho infantil e o direito à infância em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiência pública, no dia 12 de julho, às 14h30, no auditório Milton Figueiredo. O evento foi proposto pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), e será realizado em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-MT). A audiência contará com representantes de várias entidades ligadas ao trabalho infantil no Estado.

Na ocasião, o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, que também é o coordenador do FEPETI, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil em Mato Grosso. Enquanto deveriam se dedicar ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, crianças e adolescentes são explorados nas mais variadas formas de trabalho.

“Essa prática causa prejuízos físicos e psicológicos capazes de comprometer não só a infância, mas a vida inteira de quem é explorado”, ressalta.

Na avaliação do deputado Emanuel Pinheiro, o trabalho precoce ocorre pela forte tradição cultural quanto ao uso do trabalho infanto-juvenil, atingindo especialmente as famílias com baixa renda familiar. “Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no Estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, frisa o parlamentar.

Dados - Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados. 

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“Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama” passa a integrar calendário oficial do Estado

A lei é de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro

Fonte: Assessoria

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O governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), sancionou no dia 19 de junho deste ano, a Lei n° 9.757, de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (AL), deputado Emanuel Pinheiro (PR), que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada de “Outubro Rosa”. Com a aprovação da AL e sanção do governador ficou instituído o dia 26 de outubro como “Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama”.

O presidente da comissão informou que o dia 16 de outubro passou a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso.

Segundo o parlamentar a proposta é sensibilizar as mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama. “Todas as ações vão ser direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce”, destacou Pinheiro.

Conforme o compositor da lei, durante o mês da campanha, a finalidade será divulgar os direitos assegurados pela lei federal n° 11.664, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado ainda explica que no Brasil já existe um movimento conhecido internacionalmente com o nome “Outubro Rosa”. Pinheiro explica que o nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. “Este movimento começou nos Estados Unidos, onde os vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama”, explicou.

Emanuel Pinheiro disse que para propagar ainda mais a campanha no Estado de Mato Grosso, sugere que os municípios sejam enfeitados com laços rosas, principalmente nos locais públicos, sejam realizado desfiles de moda com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliches e outros entretenimentos que influencie a participação da sociedade.

“A popularidade do “Outubro Rosa” alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa, e o Estado de Mato Grosso não pode ficar fora dessa luta contra o câncer de mama que ceifa a vida de tantas mulheres”, argumentou o deputado Emanuel Pinheiro.

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Mauro Mendes não perde tempo e começa caminhada pela capital neste sábado

O empresário irá visitar os principais pontos da cidade para identificar problemas e socializar com a população

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YURI RAMIRES/ DE CUIABÁ

Após a liberação da propaganda eleitoral por meios de carros de som e internet, os candidatos a prefeitura de Cuiabá não perderam tempo e já estão com a agenda cheia para este sábado (8). Bem, nem todos. Apenas o empresário Mauro Mendes divulgou seus compromissos oficiais como candidato as eleições. 

A agenda conta com passagem por várias regiões populosas da grande Cuiabá, tal como a Feira do Porto, que será visitada às 6h30 da manhã, horário em que a feira está em grande movimento, onde fregueses vão atrás dos produtos mais frescos, recém chegados. 

Em seguida, o candidato segue à Policlínica do Verdão e para o Centro Atacadista do Verdão, local que passa por uma série de problemas devido a desapropriação que será feita pela prefeitura municipal. Segundo os feirantes, eles não iram abandonar o local até a prefeitura assegurar - por meio de documento impresso e assinado - que eles serão transferidos para outra região. 

A agenda do empresário é longa, e segue até o final da noite, quando às 20 horas ele irá para a 48º Expoagro. O candidato tucano também divulgou sua agenda, só que com menos compromissos que de Mauro, ele irá passar pela Igreja da Boa Morte e pela Comunidade São Gçalo Beira Rio neste sábado. Brito só começa na segunda (9) e Lúdio começará sua propaganda apenas na sexta-feira 13, será uma superstição petista?
Confia a agenda:

Mauro Mendes (PSB)
6h30 - Feira do Porto
8h30 - Policlínica Verdão
10h - Centro Atacadista do Verdão
11h30 - Shopping Popular
14h30 - Policlínica Planalto
15h30 - Caminhada Av. Brasil CPA ( Comércio)
17h - Caminhada Av. Principal do Dr. Fabio ( Comércio)
20h - Expoagro

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Turista de Goiás é estuprada na Praia do Francês

Plínio Lins

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Uma turista foi estuprada na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, no sábado (7), quando fazia uma caminhada. O fato foi confirmado, mas tanto a Polícia Militar como a Polícia Civil não tinham informações sobre nome e idade da vítima, horário do ataque ou pistas do agressor. O inquérito policial será aberto somente nesta segunda-feira, porque o crime foi cometido no fim de semana.

O Tudo na Hora apurou que a turista agredida é uma professora procedente de Goiânia (GO), que estava hospedada na Praia do Francês. Quando ela fazia caminhada nas proximidades do Leprosário, foi atacada por um homem. Como a turista resistiu à ordem do homem para fazer sexo com ele, foi agredida a chutes e socos, e teria desmaiado. O estuprador, então, rasgou suas roupas e a violentou.

A reportagem apurou que ela buscou socorro e foi levada à 5ª Companhia Independente da PM, em Marechal Deodoro. Atendida pelo tenente PM Wenderson, a turista foi encaminhada à Central de Polícia, em Maceió.

Na manhã deste domingo (8), o Tudo na Hora entrou em contato por telefone com a 5ª Companhia, de Marechal Deodoro, e ali o tenente Duarte confirmou a ocorrência, mas não sabia dar mais detalhes. O repórter pediu contato com o tenente Wenderson, que atendeu à vítima, mas o tenente Duarte alegou não poder fornecer o telefone dele.

Na Central de Polícia, o agente Fernando não sabia informar se a turista foi atendida ali, nem se havia um boletim de ocorrência (BO) sobre o estupro, porque “entrei no plantão só hoje de manhã”. Ele informou que a Central de Polícia “registra o caso, faz levantamento e encaminha para a delegacia, no caso a de Marechal Deodoro.

A reportagem, então, ligou para a delegacia de polícia de Marechal Deodoro. O agente Gustavo, que atendeu, também disse que entrou no plantão neste domingo pela manhã. “Se a vítima deu queixa na Central de Polícia, o boletim deve chegar para nós. Até o momento não chegou. Se chegar, o inquérito será aberto na segunda-feira”, informou o agente.

Com o trâmite burocrático para iniciar as investigações para captura do estuprador, ele terá 48 horas de vantagem entre o crime e a abertura do inquérito – um bom tempo para fugir.

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Urgente combater o tráfico humano, especialmente exploração sexual de mulheres e menores

O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e da Mobilidade Humana reafirma a urgência do combate ao tráfico de seres humanos, em especial a exploração sexual, um verdadeiro atentado contra a dignidade das mulheres e dos menores.
O alerta de D. Jorge Ortiga, arcebispo primaz de Braga em entrevista ao nosso correspondente em Portugal Domingos Pinto, uma entrevista à margem do Encontro Internacional da Pastoral das Migrações que terminou em Alfragide com a presença dos delegados das missões católicas portuguesas no estrangeiro.  

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Denúncia ao Ligue 180 desbarata quadrilha de exploração sexual de brasileiras na Espanha

Serviço da SPM também atende mulheres brasileiras na Itália e em Portugal. Até 2014, cobertura será ampliada para mais dez países

Uma organização criminosa de aliciadores de mulheres foi presa em 24 de junho, em Ibiza, numa cooperação entre a Polícia Eivissa (Espanha) e Polícia Federal do Brasil.

A investigação se iniciou após registro de denúncia na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), no início de junho.

Para a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, “o trabalho integrado entre o Ligue 180 e a Polícia Federal do Brasil é fundamental para o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil e no exterior.

As mulheres são 85% das vítimas de tráfico de pessoas. Nosso objetivo é eliminar as redes de tráfico e violência contra as mulheres brasileiras”.

A ministra Eleonora avisa que o Ligue 180 será ampliado. “Nossa meta é atender, até 2014, mais dez países”, afirma. Desde novembro de 2011, o Ligue 180 atende chamadas feitas da Espanha, Itália e Portugal.

A escolha dos países está relacionada ao grande número de mulheres nas comunidades brasileiras. Além do tráfico de mulheres, são comuns casos de violência doméstica e sequestro.

De acordo com a Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal do Brasil, na Espanha, foram presas sete pessoas, em sua maioria brasileiros e membros da mesma família.

A “Operación Palmera” resultou na prisão da brasileira M.L.F.L., de 52 anos e do cidadão alemão H.G.L., de 70 anos, bem como do filho do casal W.F.L. de 32 anos e a esposa deste.

Foram detidas ainda três mulheres brasileiras que exerciam funções de “encarregadas do negócio”.

No local da busca foram encontradas 28 mulheres de diferentes nacionalidades que viviam confinadas em pequenos quartos superlotados.

Os serviços sexuais eram oferecidos aos clientes 24 horas por dia, ficando a organização com 50% do valor cobrado por programa.

Segundo a Polícia Federal brasileira, as mulheres eram controladas pela organização criminosa por meio de câmeras instaladas por todo o estabelecimento.

Acesso ao Ligue 180

As mulheres em situação de violência na Espanha devem ligar para 900 990 055, fazer a opção 1 e, em seguida, informar à atendente (em Português) o número 61-3799.0180.

Em Portugal, devem ligar para 800 800 550, também fazer a opção 1 e informar o número 61-3799.0180.

E, na Itália, as brasileiras podem ligar para o 800 172 211, fazer a opção 1 e, depois, informar o número 61-3799.018.

O serviço do Ligue 180 no exterior conta com a parceria do Ministério da Justiça e suporte de embaixadas brasileiras.(Comunicação Social da Secretaria de Políticas para as Mulheres)

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Homem acusado de nove crimes de abuso sexual de menores

O Ministério Público (MP) acusou um homem de 50 anos de nove crimes de abuso sexual, dois na forma tentada, a três primas menores, que à data dos factos, entre 2005 e 2008, tinham 9, 11 e 12 anos. Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve acesso, uma das vítimas - hoje com 16 anos - é sobrinha neta do arguido, com quem viveu mais a esposa deste, em Benavente, entre os dois e os 12 anos, por decisão judicial. De acordo com o MP, entre 2005 e 2008, o arguido terá abusado da criança em qualquer divisão da casa onde ambos viviam, ou no carro em que este a transportava, desde que estivessem sós. Em 2005 a criança tinha 9 anos. No Verão de 2005, o homem foi sozinho buscar uma prima da menor para passarem duas semanas de férias. De acordo com o MP, o arguido terá acariciado a criança no percurso até casa e, durante o período das férias, alegadamente abusou da menor no sofá e no quarto da habitação. Antes de regressar à casa dos pais, o homem terá dito à menor, que na ocasião tinha 11 anos, para não contar a ninguém o que tinha acontecido nessas férias, sustenta a acusação. No Verão de 2007 e antes do carnaval de 2008, o arguido foi buscar uma sobrinha de carro, à data com 12 anos, para passar uns dias com ele, a esposa e a prima que o casal tratava como filha. Nas duas ocasiões, o homem terá acariciado a menor e procurado que esta o acariciasse, tendo, num dos casos, aliciado a criança com 20 euros para que esta o deixasse tocar nas partes íntimas, refere a acusação. De acordo com o MP, o arguido conhecia a idade das três menores e aproveitava-se do facto de as mesmas permanecerem em sua casa e terem uma relação de proximidade entre si para praticar os crimes. Acrescenta a acusação que o homem sabia que tinha um especial dever de respeito para com A.S, em virtude de a criança estar confiada à sua guarda por decisão judicial, depender de si economicamente, ser sua familiar e por a menor o tratar como pai e à sua mulher como mãe. O arguido está acusado pelo MP de cinco crimes de abuso sexual de crianças, um crime de abuso sexual de crianças na forma tentada, dois crimes de abuso sexual de crianças agravado e de um crime de abuso sexual de crianças agravado na forma tentada. Ainda não há data para o início do julgamento no Tribunal de Benavente.

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Emanuel Pinheiro defende o esporte amador em Mato Grosso

Assessoria

Acontece no próximo domingo (08), às 09h, no campo do bairro Jardim Ubatã, a final da Copa Deputado Emanuel Pinheiro de futebol feminino envolvendo as equipes:  Unidas do Pedregal  x  As Primas de Várzea Grande.

A Domingueira passada foi emocionante na semi final da competição. Na primeira partida a equipe das Unidas do Pedregal venceu a equipe da Republica do Pantanal pelo Placar de 2   x  0   e  se garantiu para a final. Na segunda partida a equipe do Mixto encarou a equipe das Primas de Várzea Grande, que jogou toda na defesa conseguindo o empate no tempo  normal, e nas penalidades máximas conseguiu vencer a equipe do Mixto se classificando também para  as finais.

O deputado Emanuel Pinheiro disse que apóia o esporte amador em Mato Grosso, e se sente honrado de fazer parte dessa competição. “O esporte é um dos melhores instrumentos para melhoria na qualidade de vida da população mato-grossense”, apontou.

Pinheiro ainda ressaltou que o futebol é uma das formas mais difundidas na prática do esporte e lazer, e precisa ser incentivado. “Vou continuar lutando para que o futebol mato-grossense conquiste um lugar de destaque no cenário esportivo estadual”, comentou.

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Frei suspeito de abusar de crianças é preso em Santa Catarina

O Frei Paulo Back, pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus foi preso essa sexta-feira (06/07) em Forquilhinha (SC), por ter abusado sexualmente de crianças dentro da igreja, antes e depois da missa.

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  (Foto: http://garotadamissionaria.blogspot.com)

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A ação foi pedida pelo Ministério Público que decretou a prisão preventiva do frei após decisão do juiz Felippi Ambrósio, da comarca local. O pedido de prisão partiu da Polícia Civil após ter recebido uma série de denúncias contra o religioso.

Os supostos abusos cometidos pelo frei são mantidos em segredo pela Justiça e até agora o frei não se manifestou. O padre está recluso no presídio Santa Augusta, em Criciúma.

Segundo o magistrado, a prisão do religioso é necessária para garantir a ordem pública e por um fim nos supostos abusos, que já ocorreriam há bastante tempo, contra crianças do sexo masculino.

O modo era o mesmo, o frei atrairia as crianças e, dentro da própria igreja cometia as molestações. Na mesma operação policial foi determinada a apreensão de materiais relacionados a prática da pedofilia que poderiam ter sido usados por ele.

O frei tem até uma comunidade no Orkut que diz “feita para todas as pessoas que gostam e admiram o frei Paulo Back, um frei muito dedicado e legal”.

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O caso também é parecido com o do Pastor Daniel Paulino da Silva que foi preso em junho deste ano em uma chácara de recuperação para viciados. Daniel seria supostamente pastor de uma igreja na cidade de Franca, interior de São Paulo.

Apenas os casos registrados de violência contra menores somaram 14.625 em 2011. O abuso sexualé o segundo tipo de violência mais praticada contra crianças de até 9 anos (35% dos casos), atrás apenas de abandono e negligência. As informações são da pesquisa divulgada pelo ministério da Saúde (22 de junho).

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GOVERNADOR SANCIONA PROJETO DE AUTORIA DE EMANUEL PINHEIRO

14/06/2012

GOVERNADOR SANCIONA PROJETO DE AUTORIA DE EMANUEL PINHEIRO

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou e o governador Silval Barbosa (PMDB), sancionou o Projeto de Lei n° 259/2011, de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR) e do deputado Walter Rabello (PSD), que institui a Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Mato Grosso. A Lei n° 9.747 foi publicada no Diário Oficial, no dia 28 de maio de 2012. “Podemos considerar essa lei fruto do trabalho da Assembleia Legislativa”, declarou Pinheiro.

O presidente de Direitos Humanos da AL frisou que o objetivo da Lei é adotar permanentemente na rede estadual de ensino de profissionais, ações e serviços capazes de identificar indícios de práticas de violência ou de exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como proceder aos devidos encaminhamentos a rede de proteção.

A Lei garante as vítimas a inviolabilidade da integridade física, psicológica e moral, como também ações permanentes e articuladas entre órgãos públicos e privados e a sociedade. “É necessário que todas as instâncias se unam em defesa das nossas crianças e adolescentes”, salientou Emanuel.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos a lei vai oportunizar a discussão constante sobre a questão com a sociedade, contribuindo para a existência de uma cultura de respeito às crianças e adolescentes e promover um ambiente escolar propício para o acolhimento de denúncias.

Emanuel Pinheiro salientou que são instrumentos da Política Estadual: conjunto de elementos de informação, plano estadual, diagnóstico, definição de objetivos, metas e instrumentos de execução e avaliações que organizam e integram o planejamento e as ações no combate a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Defender os direitos humanos, em especial os direitos das crianças e dos adolescentes, é proteger e possibilitar que a vida continue existindo”, apontou Emanuel Pinheiro.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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EMANUEL PINHEIRO PROPÕE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PERCENTUAL DE APROVAÇÃO DA PRIMEIRA CNH

O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), defende que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN) publique quadro estatístico dos alunos inscritos e o índice de aprovação por centros de formação de condutores de veículos.

A proposta do parlamentar é que o DETRAN realize mensalmente a publicação em Diário Oficial percentual de aprovação dos exames teórico e prático de direção veicular para aquisição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e também a disponibilização em seu site na internet.

O autor explica que o projeto visa garantir a publicidade dos índices de aproveitamento dos candidatos e a estabelecer critérios objetivos de avaliação dos Centros de Formação de Condutores de veículos e assegurar condições para que os usuários dos serviços tenham seus direitos garantidos. “Atualmente o cidadão não dispõe de informação necessária sobre a avaliação dos Centros de Formação de Condutores de Veículos de forma a permitir uma escolha pautada na excelência dos serviços prestados”, explicou.

O deputado ainda esclarece que ao constatar índices insatisfatórios de aprovação nos exames em suas partes teórico e prático por qualquer Centro de Formação de Condutores, o órgão determinará a instauração de procedimento administrativo com vistas ao descredenciamento ou cumprimento das recomendações que se fizerem indispensáveis à correção do ensino ministrado.

Para Emanuel Pinheiro, o Poder Público tem a obrigação de assegurar os direitos esculpidos no Código de Defesa do Consumidor a sociedade, bem como o direito de exigir do administrador público o acesso a qualquer informação pública, sob pena de terem seus direitos violados.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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Juiz de Forquilhinha decreta prisão preventiva de frei acusado de pedofilia

Por Ângelo Medeiros, Maria Fernanda Martins, Rafaela Dornbusch, Sandra de Araújo e Américo Wisbeck, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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O juiz de direito da comarca de Forquilhinha, Felippi Ambrósio, em atenção a pedido formulado por delegado de polícia e com base em manifestação favorável do Ministério Público, decretou a prisão preventiva do frei Paulo Back, pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Forquilhinha(SC), suspeito da prática de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes daquele município.

Os crimes são apurados em um inquérito policial que tramita em segredo de justiça na delegacia de polícia da comarca, o qual deve ser finalizado nos próximos dias e remetido ao promotor de justiça, já tomados, no curso das investigações, diversos depoimentos de supostas vítimas e testemunhas dos abusos sexuais atribuídos ao padre.

Na decisão que decretou a prisão, entendeu o magistrado que a privação da liberdade do religioso é necessária para a instrução processual e para a garantia da ordem pública, especialmente para fazer cessar os supostos abusos - que já ocorreriam há bastante tempo, sempre contra crianças e adolescentes do sexo masculino, e com o mesmo modus operandi, na maioria das vezes em ambiente da própria igreja -, bem como para encorajar outras pessoas supostamente abusadas a levar ao conhecimento das autoridades fatos similares contra elas praticados.

Na mesma decisão, foi determinada ainda a busca e apreensão de possíveis materiais relacionados à prática de pedofilia na residência do pároco e em seu local de trabalho.

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PROJETO DE EMANUEL PINHEIRO CRIA POLÍTICA DE CONSUMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

18/06/2012

PROJETO DE EMANUEL PINHEIRO CRIA POLÍTICA DE CONSUMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

O serviço de Abastecimento de Água tem sido uma das preocupações da população mato-grossense e principalmente dos cuiabanos, tendo em vista a privatização do sistema de fornecimento de água e tratamento de esgoto pela Companhia de Água do Brasil (CAB), em abril deste ano.

Preocupado com a qualidade de vida do consumidor, o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Projeto de Lei que estabelece a política consumerista de prestação de serviço de Abastecimento de Água e Esgoto no Estado.

O propositor explica que a finalidade é garantir aos consumidores os direitos essenciais referentes à relação contratual com a prestadora de serviço público de abastecimento de água e Esgoto.

Emanuel Pinheiro acredita que partes significantes dos consumidores são constrangidos por desconhecer literalmente os fatos acobertados pela legislação geral.

Para o parlamentar no mérito da propositura há respaldo constitucional na possibilidade do Estado legislar sobre o consumo nas particularidades que lhe entender conveniente e necessário para suprir a realidade local.

O vice-presidente relatou algumas das obrigações da empresa responsável pelo abastecimento de água e esgoto citado no projeto. “Enviar a conta de prestação de serviço com detalhe minucioso dispondo sobre a quantidade fornecida, quitação dos meses anteriores, valor de impostos aplicados, valores deduzidos por benefícios, valor total, em caso de inadimplemento deverá notificar o consumidor e esgotar todas as fórmulas judiciais antes de apresentar o nome do consumidor aos cadastros de negativação”, pontuou.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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EMANUEL PINHEIRO RECEBE MEDALHA EM RECONHECIMENTO A ATUAÇÃO EM DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

20/06/2012

EMANUEL PINHEIRO RECEBE MEDALHA EM RECONHECIMENTO A ATUAÇÃO EM DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Em pesquisa de opinião pública de participação espontânea, através do site “Todos Contra Pedofilia MT”, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), foi considerado uma das personalidades mais atuantes na defesa da criança e adolescente.

Em reconhecimento aos trabalhos prestados, o portal vai conceder ao deputado “Medalha de Ouro Senador Magno Malta”. De acordo com o diretor da instituição, vereador Antônio José de Oliveira (PV), a medalha é conferida apenas a personagens com aprovação na mencionada enquete, mediante criteriosa seleção, que possuam ilibada reputação ética-moral e significativos trabalhos prestados a comunidade.  “O deputado Emanuel Pinheiro, vai receber essa comenda por ser destaque na área de assistência social e na busca de políticas públicas que fortaleçam famílias”, ressaltou o vereador.

O diretor afirmou que o trabalho do senador Magno Malta foi que inspirou a Comenda Magno Malta de Ouro para servir de exemplo para outras autoridades. “A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que acabou com a impunidade dos pedófilos no Brasil, mudou uma cultura antiga que matava a alma de nossas crianças,” justificou.

O parlamentar disse que se sente honrado por ter sido lembrado pelos mato-grossenses. “Sinto-me honrado pela homenagem e feliz com as manifestações de solidariedade e apoio aos trabalhos que a Comissão de Direitos Humanos da AL vem desenvolvendo em favor das Crianças e Adolescentes do nosso Estado”, pontuou Pinheiro.

A sessão solene de entrega da comenda vai ser realizada no dia 28 de junho, no auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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