Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

BBB12: "Daniel teme pela vida", diz advogado

 
Foto: Reproduçao TV GloboAmpliar 
Daniel tem mudado de lugar a cada dois ou três dias porque teme pela vida e tem chorado bastante
Danielque foi expulso do BBB sob suspeita de ter cometido abuso sexual, não compareceu à coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro. A justificativa é que sua equipe de advogados não foi notificada oficialmente pela Rede Globo de que ele poderia falar com os jornalistas.
Daniel chegou a ir até o local da entrevista mas permaneceu dentro de um carro blindado e com vidros escuros, aguardando a liberação para entrar no prédio dos advogados. Como os advogados não foram notificados, eles pediram que o modelo retornasse até o local onde ele está hospedado.
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Dr. Wilson Matias, que cuida do caso com outras duas advogadas, Luciana Egito de Oliveira e Adiléia Triani Costa, disse que o objetivo é que o modelo retorne ao reality show para “resgatar o que o público destruiu: o nome e a imagem dele.” Os três advogados encaminharão à Globo nesta sexta-feira (20) um pedido de reconsideração no pedido de exclusão do participante.
“Quero esclarecer o que levou Daniel a ser expulso, porque uma injustiça foi feita e queremos limpar o nome do Daniel”, continuou o advogado. “Eu desafio o Boninho, o Pedro Bial e a quem quer que seja a vir a público e dizer que o Daniel teve uma conduta inadequada.”
 
Foto: AgNewsAmpliar 
Wilson Matias, advogado de Daniel: “Uma injustiça foi feita e queremos limpar o nome dele”
Matias afirma que não houve sexo entre Daniel eMonique. “Não houve conjunção carnal entre eles O depoimento do Daniel foi 100% igual ao da Monique."  Segundo o advogado, Monique recusou-se a fazer o exame de corpo de delito porque "ela tem certeza que não houve coito."
Matias ainda disse aos jornalistas que, por uma questão de segurança, o modelo tem mudado de lugar a cada dois ou três dias porque ele "teme por sua vida". “Ele tem chorado muito, sua família está destruída.”
Segundo o advogado do modelo, a multa de quebra contratual da Globo é de R$ 1,5 milhão.
Foto: Reproduçao TV Globo
"O objetivo é que o modelo retorne ao reality show para resgatar o que o público destruiu: o nome e a imagem dele”, diz o advogado de Daniel

BISPOS LANÇARÃO INICIATIVA CONTRA ABUSOS SEXUAIS

ROMA, 19 JAN (ANSA) - Um grupo de bispos e superiores religiosos de todo o mundo de reunirão em Roma em fevereiro para lançar uma iniciativa global da Igreja Católica para a proteção de crianças e dos adultos vulneráveis contra abusos sexuais.
  
A iniciativa, intitulada "Para a cura e a renovação", foi organizada pela Universidade Gregoriana de Roma e será oficialmente lançada em um simpósio que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de fevereiro.
  
Insere-se na iniciativa o lançamento de um centro pluri-institucional de ensino à distância que entrará em funcionamento nos próximos três anos, que será chamado de Centro para a Proteção das Crianças, com sede em Mônaco de Baviera.
  
Está prevista a participação de 100 delegados de conferências episcopais e superiores gerais de mais de 30 ordens religiosas.
  
Em 2011, a Congregação para a Doutrina da Fé pediu ás conferências e dioceses de todo o mundo que elaborassem neste ano diretrizes para a gestão de todos os casos de abuso. (ANSA)

Diretos Humanos: MPF-SP inicia investigação de abuso no BBB12

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal abriu hoje um procedimento para "apurar divulgação de cena com possível abuso sexual por parte de participante do Big Brother Brasil BBB12, com violação aos princípios constitucionais da Comunicação Social e ofensa aos direitos da mulher". 


O procedimento não é de natureza criminal. O possível crime ocorrido no estúdio em que é gravado o programa já é objeto de apuração da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

A natureza da investigação do MPF é cível e visa garantir, principalmente, o respeito aos direitos da mulher. O objetivo do procedimento é que a Rede Globo, emissora de alcance nacional, não contribua para o processo de estigmatização da mulher, mas para a promoção do respeito à mulher e a desconstrução de ideias que estabelecem papéis estereotipados para o homem e a mulher, conforme prevê a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Uma das possíveis linhas de trabalho do MPF é exigir da emissora a publicação de esclarecimentos no BBB sobre os direitos das mulheres, de forma semelhante à atuação da instituição no caso do BBB 10, quando o MPF exigiu da Globo um esclarecimento sobre as formas de transmissão da Aids.

Outro questionamento que o MPF fará é sobre a forma como a Rede Globo informou o público a respeito dos fatos ocorridos na casa. Segundo a emissora (veja a nota oficial do BBB 12), o participante Daniel teria sido expulso por "comportamento inadequado", mas a grande parcela do público que não tem pay-per-view e não viu as cenas ocorridas no último final de semana entre ele e a participante Monique, nem acompanha o debate em torno do assunto nas redes sociais, ficou sem saber em que contexto o "comportamento inadequado" ocorreu. 

O MPF em São Paulo, em virtude da fase inicial em que se encontra a apuração, não se manifestará publicamente sobre o caso novamente enquanto não receber as respostas da emissora. 

Fonte: Procuradoria da República no Estado de S. Paulo 

Seis jogadores são presos por abuso sexual na Inglaterra

O site da "BBC" informou nesta quinta-feira que cinco jogadores do Brighton & Hove Albion (da Segunda Divisão da Inglaterra) e um do Bournemouth (Terceira Divisão) foram presos acusados de abusar sexualmente de uma mulher em julho do ano passado. Maiores detalhes sobre as identidades dos atletas ainda não foram revelados.
- Os seis homens foram presos por suspeita de abuso sexual e levados a diferentes centros de custódia, onde serão questionados em relação ao caso ocorrido em julho. Na época, o incidente foi denunciado e, na sexta-feira, 13 de janeiro, os suspeitos foram identificados, originando as prisões - diz o comunicado da polícia de Sussex, que confirmou a prisão dos supostos responsáveis pelo crime.
A única coisa que se sabe até o momento é que as idades dos acusados são: 18, 19, 20 (três deles) e 24 anos. Um comunicado dos clubes confirmou que "funcionários" estão colaborando com a polícia local no caso. Ambos os times disseram que não se pronunciarão mais sobre o episódio.
BBC caso de abuso sexual (Foto: Reprodução)BBC informa caso de abuso sexual em seu site oficial (Foto: Reproduçã

Retrato falado ajuda a resolver crime de estupro

(foto: Divulgação/Nucria)
Policiais civis do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) elucidaram, nesta semana, o crime de estupro ocorrido em julho de 2011, contra uma criança de 10 anos. Wellinton Lincon Coradin Meneghini foi reconhecido pela vítima e testemunhas. Ele estava detido na cadeia de Mandirituba desde dezembro, quando foi preso em flagrante suspeito também de estuprar, roubar e tentar matar uma mulher na cidade de Fazenda Rio Grande.

De acordo com a polícia, em julho de 2011, ele estuprou brutalmente uma menina de 10 anos, quando ela voltava da escola. Após o crime um retrato falado foi elaborado pelo Instituto de Identificação do Paraná e publicado pelas mídias. Desde então as investigações prosseguiam para que o suspeito fosse localizado.

A vítima de 10 anos e testemunhas foram até a cadeia, nesta semana, e reconheceram o suspeito. Segundo a delegada do Nuciber, Maricy Mortagua Santineli, o retrato falado muito bem elaborado pelo Instituto de Identificação foi a peça chave para identificação do suspeito. “Acredita-se ainda, que o mesmo tenha feito mais vitimas e as investigações vão continuar para que outras vítimas possam fazer o reconhecimento”, diz a delegada.

“Toda forma de violência deve ser combatida”, disse Heloisa Helena enaltecendo debate pelo fim da crueldade contra animais

Vereadora Heloísa Helena (Psol)
“Além da luta que muitos travam para inibir a violência contra os animais, a maior luta é pela alteração da legislação já existente”, disse a vereadora Heloísa Helena, defensora declarada dos direitos animais e uma das idealizadoras da audiência pública contra a crueldade aos animais que será realizada amanhã (20), às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, em Maceió.
No dia 22 de janeiro (domingo) entidades de todo o país que defendem os direitos dos animais realizarão uma mobilização nacional pedindo o fim da crueldade animal, mas, em Alagoas, os defensores da causa decidiram realizar uma ampla discussão com entidades e instituições ligadas a causa para buscar soluções para o principal problema enfrentada em casos de violência contra os animais, as leis brandas.
Arquivo Pessoal/Reprodução Twitter
Heloisa Helena é declaradamente uma d...
“A maior luta, realmente, dessa causa é a alteração da legislação já existente. Precisamos de leis mais severas, pois quem é capaz de espancar e matar um animal indefeso é capaz de fazer o mesmo com uma pessoa, um ser humano”, disse a vereadora Heloísa Helena.
De acordo com a vereadora, já existem projetos de modificações para as punições em casos de maus-tratos contra animais, uma, inclusive, que tramita na Câmara dos Deputados desde 1998 e ainda não foi a votação. E um dos principais objetivos dessa reunião é colocar o projeto em foco e finalmente realizar a votação do mesmo.
Divulgação
Critiane Leite, presidente do NEAFA, ...
“Eu sei que existem muitas formas de violência, existem muitos casos de violência contra crianças, idosos, pessoas em geral, mas essa [maus tratos animais] também é uma forma de agressão e toda a forma de violência deve ser combativa. Não podemos aceitar a ridicularização desse debate”, afirmou a vereadora. “Já existe um projeto na Câmara sobre essa questão. Um projeto que tramita desde 1998. Nós íamos entrar com outros projetos, mas há muitos obstáculos para isso, então preferimos lutar para garantir esse que já está lá”, finalizou a vereadora.
De acordo com Heloisa, a previsão é que o projeto seja votado neste primeiro semestre, mas como estamos em ano eleitoral, mais uma vez o projeto pode ser adiado e se isso acontece a vereadora já garantiu que tem um ‘plano B’.
“Estamos em ano eleitoral e sabe como as coisas são, por compromissos eleitoreiros muitos parlamentares falta com suas obrigações e muitas seções são canceladas”, alfinetou a vereadora. “Se isso acontecer, já falei com o senador Pedro Simon [PMDB/RS] e vamos realizar o processo ao contrário, pulando etapas. Não é o adequado, mas algo tem que ser feito imediatamente. Esse projeto já é de 1998, não podemos adiar mais”, finalizou.
Todos que se interessem pela causa podem participar da audiência pública. E é a importante o engajamento da população, agressores e políticos vejam que tem gente que se importa e que a causa é séria.
“É muito interessante que haja uma mobilização por parte dos defensores dos animais, inclusive, pelo caráter público da audiência. Qualquer um poderá utilizar a tribuna para reivindicar melhoria. Toda sociedade necessita reagir a tantas barbaridades cometidas contra os animais e este será o momento”, disse a presidente do NEAFA, Cristiane Leite, ao convidar a população para participar da reunião.
EPTV/Reprodução/ Arte
Os dois casos recentes tiveram comoçã...
Durante a reunião serão distribuídos materiais explicativos e a transmissão do canal legislativo vai favorecer a divulgação nas escolas. A organização do evento espera a participação da Secretaria de Educação para que esta apóie um projeto de acompanhamento nas instituições de ensino do Estado.
“A gente preparou um material, esperamos que a Secretaria de Educação comparece, pois entregaremos uma material para ser distribuído nas escolas”, disse Heloisa Helena. “No Brasil, constantemente, vem sendo divulgados casos de crueldade extrema contra animais na presença de crianças, desrespeitando não somente a legislação, mas também promovendo a agressividade nesses seres ainda em formação”, explicou.
Ainda de acordo com a vereadora, a escolha do dia 20 foi estratégica, já que a mobilização nacional acontece no domingo (22). “Foi para possibilitar a transmissão da TV”, dessa forma a debate ganha a importância devida.
“A gente espera que todos se engajem e apóiem essa luta”, finalizou a vereadora Heloisa Helena.
A audiência pública contra a crueldade animal é um iniciativa do Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA), da vereadora Heloisa Helena e do deputado Judson Cabral, e do radialista Moreira da Silva. Além desses, já confirmaram apoio e presença várias entidades e instituições como, a OAB de Alagoas, que será representado pela Dra. Adriana Alves, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Dr. Eriberto Teixeira, a representante da Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, Dra. Margarete Michelette, o representante do Centro de Controle de Zoonoses de Maceió, Prof. Carlos Eduardo, e as Instituições de ensino superiores, UFAL e Cesmac, através dos professores Pierre e Juliano de veterinária, respectivamente.

Mobilização Nacional ‘Crueldade Nunca Mais’

Além da audiência pública que será realiza na sexta-feira (20), Maceió irá receber manifestação nacional ‘Crueldade Nunca Mais’.
O Movimento Nacional foi lançado por entidades não governamentais protetoras dos direitos dos animais e, no próximo dia 22 de janeiro, o Movimento pretende juntar milhares de pessoas reivindicando os direitos animais em um movimento simultâneo em diversas cidades brasileiras.
Com o intuito de mostrar que ‘chega’ desse tipo de violência, Maceió se juntou as outras ONGS protetoras dos direitos animais e entrou na Mobilização ‘Crueldade Nunca Mais’, através do Grupo Vida Animal de Maceió (GVAM), e em Maceió, será realizada na orla da Ponta Verde.
De acordo com Luceli Mergulhão, voluntária do GVAM e organizadora da manifestação em Maceió, a concentração está prevista para a praça em frente ao Alagoinhas [Alagoas Iate Clube], com previsão de saída às 10 horas.
“Só estamos com o ponto de concentração marcado, que é no Alagoinhas [Ponta Verde], daí por diante vamos caminhar, sem rumo e direção”, afirmou Luceli. “A Manifestação é pacífica, só queremos mostrar que tem gente que se importa, se preocupa e quer dar fim a isso”, disse. “Em São Paulo a previsão é junta mais de 2 mil pessoas, aqui a pretensão não é tão grande. Não sabemos nem se o pessoal vai dar importância, mas queremos contar com o apoio de todos e mostrar que queremos soluções para o problema, pois pior que está, não fica”, finalizou Luceli.
Eventos

Audiência Pública pelo fim da crueldade contra os animais

Local: plenário da Assembleia Legislativa
Horário: 9 horas
Aberto ao Público

Projeto altera definição de estupro e recupera figura do atentado violento ao pudor

Projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) pode recriar o tipo penal do "atentado violento ao pudor", retirado do Código Penal em 2009, com a edição da Lei 12.015. A proposta (PLS 656/2011) aguarda designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), na qual receberá decisão terminativa.
A mudança realizada em 2009 fundiu num único artigo os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Antes, o estupro só podia ser caracterizado quando a vítima da violência sexual era mulher. Com a alteração, passou a abranger todo tipo de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso resultante de violência ou grave ameaça.
Segundo Marta Suplicy, embora tenha sido positiva, a modificação provocou um "efeito imprevisto", ao dificultar a aplicação da pena de estupro a atos libidinosos sem penetração. Os juízes, nesses casos, tenderiam a utilizar a Lei das Contravenções Penais, que prevê penas muito mais brandas.
Por isso, o projeto da senadora propõe que todos os atos forçados de conjunção carnal ou análogos que antes de 2009 eram tratados como atentado violento ao pudor sejam considerados estupro e que os atos libidinosos não análogos a conjunção carnal, que antes de 2009 eram tratados como contravenção penal, sejam considerados atentado violento ao pudor.
A proposta mantém a pena de reclusão de seis a dez anos em caso de estupro e prevê pena de dois a seis anos de reclusão quando ocorrer atentado violento ao pudor.
 

Jovem é preso após confessar estupro de menino de cinco anos

Um jovem de 18 anos foi preso após confessar ter estuprado um menino de cinco, em Brasília (DF). Alisson Fernandes da Silva saiu da Paraíba para morar na casa dos pais da criança na capital federal. A mãe do garoto havia se compadecido da situação de miséria em que o suspeito vivia e o convidou para ir para Brasília, onde também conseguiu emprego para ele.
Ao confessar o crime, o jovem afirmou que só cometeu o abuso porque o menino “procurou”. Os dois dormiam no mesmo quarto.
- Ele deitou e foi se esfregando em mim. Fui ficando um pouco excitado, botando ele pra lá. Depois passei a mão nele e me masturbei.
De acordo com o delegado Rogério Henrique Oliveira, Silva já planejava fugir para Paraíba, mas o pai dele não conseguiu mandar dinheiro para a viagem.
- O pai dele já vinha tentando mandar dinheiro, mas como ele não tem conta, ficou em Brasília até ser preso.
Os pais do garoto perceberam o comportamento estranho do filho, que estava assustado e pedia para ir com a mãe para o trabalho. Porém, o crime só foi descoberto porque a vítima contou sobre o abuso para um primo.
O suspeito, que não tem passagem pela polícia, vai responder por estupro de vulnerável e pode pegar até 15 anos de prisão se for condenado.  

Marcelinho Paraíba é indiciado por estupro

 JC Online

 / Foto: Agência Estado

Foto: Agência Estado

O caso ocorrido no dia 30 de novembro em seu sítio, em Campina Grande, durante as férias, vai tirar o sono do meia Marcelinho Paraíba. Nesta quarta-feira (18), na Delegacia da Mulher, na cidade paraibana, a delegada Herta de Freitas resolveu indiciar o jogador do Sport por estupro, por ter tentado beijar à força a advogada Rosália Zabatos de Abreu, de 31 anos.
O laudo emitido pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal constatou hematomas no couro cabeludo, pescoço e um corte na boca da vítima. O atleta vai responder o inquérito em liberdade e deverá prestar depoimento na segunda-feira (23), em Campina Grande.

Abuso sexual de crianças: Parlamento discute hoje petição que apela à ratificação da convenção

Lisboa, 19 jan (Lusa) -- O Parlamento analisa hoje os argumentos de 31.500 peticionários que apelam à ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual das crianças, assinada por Portugal há mais de quatro anos.
Assinada pelo Estado português em outubro de 2007, esta convenção é o primeiro instrumento jurídico internacional a classificar como crime as diferentes formas de abuso sexual de crianças até aos 18 anos, incluindo os abusos cometidos com recurso à força, ameaça ou coação, mesmo na família.
Na petição, entregue no Parlamento em março, os subscritores defendem a adoção de medidas de prevenção e combate a este crime, como a realização de estudos sobre esta realidade, o reforço da proteção e segurança das vítimas durante o processo judicial e a criação de políticas que contribuam para o bom desempenho dos profissionais envolvidos na identificação destes casos.


Ler mais: http://aeiou.visao.pt/abuso-sexual-de-criancas-parlamento-discute-hoje-peticao-que-apela-a-ratificacao-da-convencao=f643191#ixzz1jsr8TKGa

Rapaz tem pena aumentada por abuso sexual contra garoto

C.R.A. estava apreendido desde o ano passado, sob acusação de matar um frentista durante um assalto

O jovem C.R.A., agora com 18 anos, foi detido dentro do Centro de Socioeducação São Francisco (antigo Educandário), em Piraquara, acusado de estuprar outro garoto, de apenas 13 anos. O flagrante aconteceu nesta terça-feira (17), por agentes que trabalham no local.

C.R.A. estava apreendido desde o ano passado, sob acusação de matar um frentista durante um assalto a posto de combustíveis em São José dos Pinhais. Somente pela acusação de latrocínio, ele ganharia liberdade em breve.

Mas como já ficou maior de idade, foi encaminhado para a Delegacia de Piraquara, onde foi autuado pelo crime de estupro. Ele deve permanecer detido e vai responder pelas acusações.
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