Proposta inovadora e defesa de uma Mesa eclética”, ganha adesão dos colegas e coloca Emanuel Pinheiro no centro das discussões

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) tem defendido a redução de mandato de dois para um ano para cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro de 2015. A medida faz parte do Projeto de Resolução (368/2013), que encontra-se em apreciação de Comissão Temática do Poder Legislativo. O objetivo primordial é democratizar as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora.

De acordo com o deputado Emanuel Pinheiro (PR), a proposta busca garantir a participação efetiva de todos os membros da Mesa Diretora na decisão dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. "A iniciativa é mais representativa e busca um processo de democratização interna das decisões no Poder Legislativo. O objetivo primordial é distribuir as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora", justificou o parlamentar. Clica a qui e leia a proposta do deputado Emanuel Pinheiro.

Mauro Mendes

Não seria mais fácil o PR indicar o deputado Emanuel Pinheiro para um cargo na mesa? que tem uma proposta inovadora de descentralização do poder presidência versus primeira secretaria?  

Mauro Mendes

A Proximidade do deputado Emanuel Pinheiro ao prefeito Mauro Mendes não ajudaria o Partido da Republica no sentido de buscar um cargo de destaque na mesa?, tendo em vista que hoje o PR esta na oposição, na oposição é tudo diferente, Emanuel Pinheiro tem um transito ótimo no grupo do governador eleito Pedro Taques, Será que não seria esse o momento do deputado Emanuel Pinheiro fazer parte da mesa? fica a pergunta a direção do PR.

Emanuel Pinheiro I

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) reafirmou que defende uma chapa única e “eclética”, formada pela oposição e situação, no sentido de compor a futura Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no próximo ano. A opinião do parlamentar vai de encontro ao que tem pregado o deputado Mauro Savi (PR), que já vem se colocando como candidato.

Emanuel Pinheiro II

“O comando da Mesa não pode atrapalhar a legitimidade da Casa. Precisamos de uma Mesa eclética. A população votou em 24 deputados e, dentre eles, tem oposição e situação, e o comando do Poder deve representar esses 24”, disse Pinheiro. “O comando da Mesa Diretora não pode atrapalhar a legitimidade da Casa. Precisamos de uma Mesa eclética”.

Emanuel Pinheiro III

Neste sentido, o republicano também afirmou que é cedo para sugerir e discutir nomes. “Ainda temos que conversar. Tem muito tempo e vamos dialogar muito até o começo do ano. Eu quero e vou levar essa postura para dentro do meu partido. Temos que entender o grito das urnas e, acredito, para o fortalecimento do poder, que a Mesa tem que ser eclética”, reafirmou.

Para a defesa de uma chapa mista, o deputado também disse que outro passo é conversar com o “G-11”, grupo dos 11 parlamentares que formarão a situação no próximo ano.

Emanuel Pinheiro IV

Emanuel Pinheiro quer conversar sim com os 11. De maneira informal e individual, já tem conversado com alguns deputados e mostrado o meu ponto de vista. Quero levar ideia de fortalecimento do Poder Legislativo, de aproximá-lo da sociedade”, completou.

Zé Domingos Fraga 

O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) aderiu a proposta do deputado Emanuel Pinheiro e pode ser o revés do grupo dos 13 na disputa à Mesa Diretora da Assembleia. Isso porque, ao que tudo indica, descontente com as articulações dos futuros oposicionistas do governador eleito Pedro Taques (PDT), o social-democrata sinaliza voto favorável ao grupo da situação.

Mauro Savi

O sonho de Mauro Savi quase obstinado de chegar a presidência da AL MT, pode deixar o PR até fora da mesa diretora da Assembléia, porque? Hoje a conjuntura política é outra, Pedro Taques eleito governador, tem uma bancada de 11 deputados, para os novatos Mauro Savi representa a continuidade gestão do deputado José Riva, ai sim precisa da maturidade política dos dirigentes do partido da republica em indicar um parlamentar que representa a renovação o que não é o caso de Mauro Savi.

Mauro Savi

Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Intermat envolvendo deputado

Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). De acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, a autarquia estaria beneficiando o deputado estadual Mauro Savi (PR), a autorizar regularização de terras no interior do Estado.

A denúncia relata que a autarquia estadual demora anos e anos para aprovar pedidos de regularização de terras. Neste período, o órgão não repassa nenhum tipo de informação para as pessoas que entraram com o pedido, de como o seu processo está tramitando junto ao Intermat.

No entanto, segundo a denúncia, a ONG Fundação Fernando Eduardo Lee que fica no município de Feliz Natal (a 538 km de Cuiabá), conseguiu “inexplicavelmente” ter o processo aprovado em pouco tempo, de uma área comprada pelo valor de R$ 36 milhões, na região que tem como um dos proprietários o deputado republicano Mauro Savi.

Mauro Savi

Será que os deputados eleitos fora Mauro Savi do Partido da Republica não tem competência para assumir um cargo na Mesa Diretora da Assembléia? eis a pergunta?

Direção do PR

A insistência no nome de Mauro Savi não poderia deixar o PR fora da composição da mesa tendo em vista que a maioria dos eleitos defendem renovação na composição, não seria a vez de dar a oportunidade para os eleitos do PR que nunca fizeram parte da mesa.

Direção do PR

Porque a insistência do PR para emplacar Mauro Savi? Mauro Savi é Renovação com apoio de José Riva? Os candidatos de Riva são Mauro Savi para a presidência e Romoaldo Júnior para a primeira secretaria. No entanto, desta vez, parece que baixinho não vai levar a melhor, como aconteceu nos últimos 20 anos.

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João Batista de Oliveira

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Mauro Savi complica ainda mais o sonho de assumir a presidência da AL MT - Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Intermat envolvendo deputado

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Tráfico de Influência no Intermat.

Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). De acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, a autarquia estaria beneficiando o deputado estadual Mauro Savi (PR), a autorizar regularização de terras no interior do Estado.

A denúncia relata que a autarquia estadual demora anos e anos para aprovar pedidos de regularização de terras. Neste período, o órgão não repassa nenhum tipo de informação para as pessoas que entraram com o pedido, de como o seu processo está tramitando junto ao Intermat.

No entanto, segundo a denúncia, a ONG Fundação Fernando Eduardo Lee que fica no município de Feliz Natal (a 538 km de Cuiabá), conseguiu “inexplicavelmente” ter o processo aprovado em pouco tempo, de uma área comprada pelo valor de R$ 36 milhões, na região que tem como um dos proprietários o deputado republicano Mauro Savi.

No entanto, a regularização foi suspensa pela Justiça, que em decisão preliminar, após posseiros com benfeitorias realizadas no local há mais de uma década, ingressarem com uma ação.

Segundo a denúncia, Savi interferiu no processo, e usando suas influências junto ao Intermat conseguiu “liberar” uma parte da área para que fosse realizada a regularização.

A denúncia aponta que o processo de regularização já foi até aprovada na Assembleia Legislativa, sendo que na época, coincidentemente, o republicano era presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária do legislativo.

De acordo com a denúncia, além de todos esses fatores, um “agravante” chama atenção no processo. A área já possui projeto de desmate e manejo junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sendo que a ONG comprou a área para proteção ambiental e sob o argumento de realizar pesquisa e proteção da fauna do local, especialmente de pássaros.

“Ora se a finalidade da referida área era a proteção ambiental, porque agora esta sendo desmembrada em lotes menores, sendo vendidas a agentes políticos, sendo regularizadas junto ao INTERMAT, passando por cima de outras ritualizações anteriores que já até sumiram no INTERMAT e já com projetos de desmate?”, diz trecho da denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia, a ONG LEE - que alegou que a área adquirida era do presidente da própria instituição -, ainda não explicou a origem dos R$ 36 milhões para a compra da área. “Há indícios de lavagem de dinheiro público já que estão envolvidos no caso vários agentes políticos”, diz outro da denúncia.

O caso já é objeto de investigação do Ministério Público Estadual. O denunciante informou que a denúncia já foi encaminhada para o deputado estadual Ondanir Bortolini – popular Nininho (PR)-, atual presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia, para que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, o diretor-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, informou que o processo de regularização da terra destinado a ONG Fundação Eduardo Lee foi realizada de maneira transparente e clara, seguindo todos os critérios pré-estabelecidos para a concessão do pedido de regularização.

“O processo obedeceu aos trâmites legais. Foi realizada primeira uma vistoria técnica na área, depois enviado para a Assembleia Legislativa para ter aprovação dos deputados, e depois lançado para licitação com publicação no Diário Oficial do Estado. Não ocorreu nenhuma irregularidade, até porque durante todo o trâmite ninguém jamais questionou o processo de regularização da área”, declarou Afonso Dalberto.

Sobre a possível influência do deputado Mauro Savi na autarquia, o diretor do órgão disse que desconhece a informação e garantiu que nenhum deputado tem ligação com a Intermat.

A reportagem do VG Notícias entrou em contato com o deputado Mauro Savi para ouvir sua versão dos fatos, mas até o fechamento ele não atendeu e não retornou as ligações.

Estranhamente, após uns 10 minutos da reportagem de o VG Notícias falar com o diretor-presidente do Intermat, recebeu uma ligação de uma pessoa que não quis se identificar, justificando a negociação da área e atribuindo a culpa pelas denúncias a um jornalista do interior do Estado. No entanto, a reportagem entrou em contato com a Ong e o telefone que consta na internet não existe.

por Lucione Nazareth/VG Notícias

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Tráfico de Influência no Intermat.

Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). De acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, a autarquia estaria beneficiando o deputado estadual Mauro Savi (PR), a autorizar regularização de terras no interior do Estado.

A denúncia relata que a autarquia estadual demora anos e anos para aprovar pedidos de regularização de terras. Neste período, o órgão não repassa nenhum tipo de informação para as pessoas que entraram com o pedido, de como o seu processo está tramitando junto ao Intermat.

No entanto, segundo a denúncia, a ONG Fundação Fernando Eduardo Lee que fica no município de Feliz Natal (a 538 km de Cuiabá), conseguiu “inexplicavelmente” ter o processo aprovado em pouco tempo, de uma área comprada pelo valor de R$ 36 milhões, na região que tem como um dos proprietários o deputado republicano Mauro Savi.

No entanto, a regularização foi suspensa pela Justiça, que em decisão preliminar, após posseiros com benfeitorias realizadas no local há mais de uma década, ingressarem com uma ação.

Segundo a denúncia, Savi interferiu no processo, e usando suas influências junto ao Intermat conseguiu “liberar” uma parte da área para que fosse realizada a regularização.

A denúncia aponta que o processo de regularização já foi até aprovada na Assembleia Legislativa, sendo que na época, coincidentemente, o republicano era presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária do legislativo.

De acordo com a denúncia, além de todos esses fatores, um “agravante” chama atenção no processo. A área já possui projeto de desmate e manejo junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sendo que a ONG comprou a área para proteção ambiental e sob o argumento de realizar pesquisa e proteção da fauna do local, especialmente de pássaros.

“Ora se a finalidade da referida área era a proteção ambiental, porque agora esta sendo desmembrada em lotes menores, sendo vendidas a agentes políticos, sendo regularizadas junto ao INTERMAT, passando por cima de outras ritualizações anteriores que já até sumiram no INTERMAT e já com projetos de desmate?”, diz trecho da denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia, a ONG LEE - que alegou que a área adquirida era do presidente da própria instituição -, ainda não explicou a origem dos R$ 36 milhões para a compra da área. “Há indícios de lavagem de dinheiro público já que estão envolvidos no caso vários agentes políticos”, diz outro da denúncia.

O caso já é objeto de investigação do Ministério Público Estadual. O denunciante informou que a denúncia já foi encaminhada para o deputado estadual Ondanir Bortolini – popular Nininho (PR)-, atual presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia, para que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, o diretor-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, informou que o processo de regularização da terra destinado a ONG Fundação Eduardo Lee foi realizada de maneira transparente e clara, seguindo todos os critérios pré-estabelecidos para a concessão do pedido de regularização.

“O processo obedeceu aos trâmites legais. Foi realizada primeira uma vistoria técnica na área, depois enviado para a Assembleia Legislativa para ter aprovação dos deputados, e depois lançado para licitação com publicação no Diário Oficial do Estado. Não ocorreu nenhuma irregularidade, até porque durante todo o trâmite ninguém jamais questionou o processo de regularização da área”, declarou Afonso Dalberto.

Sobre a possível influência do deputado Mauro Savi na autarquia, o diretor do órgão disse que desconhece a informação e garantiu que nenhum deputado tem ligação com a Intermat.

A reportagem do VG Notícias entrou em contato com o deputado Mauro Savi para ouvir sua versão dos fatos, mas até o fechamento ele não atendeu e não retornou as ligações.

Estranhamente, após uns 10 minutos da reportagem de o VG Notícias falar com o diretor-presidente do Intermat, recebeu uma ligação de uma pessoa que não quis se identificar, justificando a negociação da área e atribuindo a culpa pelas denúncias a um jornalista do interior do Estado. No entanto, a reportagem entrou em contato com a Ong e o telefone que consta na internet não existe.

por Lucione Nazareth/VG Notícias

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Mauro Savi complica ainda mais o sonho de assumir a presidência da AL MT - Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Intermat envolvendo deputado

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Tráfico de Influência no Intermat.

Denúncia aponta suposto tráfico de influência e indícios de corrupção no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). De acordo com denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, a autarquia estaria beneficiando o deputado estadual Mauro Savi (PR), a autorizar regularização de terras no interior do Estado.

A denúncia relata que a autarquia estadual demora anos e anos para aprovar pedidos de regularização de terras. Neste período, o órgão não repassa nenhum tipo de informação para as pessoas que entraram com o pedido, de como o seu processo está tramitando junto ao Intermat.

No entanto, segundo a denúncia, a ONG Fundação Fernando Eduardo Lee que fica no município de Feliz Natal (a 538 km de Cuiabá), conseguiu “inexplicavelmente” ter o processo aprovado em pouco tempo, de uma área comprada pelo valor de R$ 36 milhões, na região que tem como um dos proprietários o deputado republicano Mauro Savi.

No entanto, a regularização foi suspensa pela Justiça, que em decisão preliminar, após posseiros com benfeitorias realizadas no local há mais de uma década, ingressarem com uma ação.

Segundo a denúncia, Savi interferiu no processo, e usando suas influências junto ao Intermat conseguiu “liberar” uma parte da área para que fosse realizada a regularização.

A denúncia aponta que o processo de regularização já foi até aprovada na Assembleia Legislativa, sendo que na época, coincidentemente, o republicano era presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária do legislativo.

De acordo com a denúncia, além de todos esses fatores, um “agravante” chama atenção no processo. A área já possui projeto de desmate e manejo junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sendo que a ONG comprou a área para proteção ambiental e sob o argumento de realizar pesquisa e proteção da fauna do local, especialmente de pássaros.

“Ora se a finalidade da referida área era a proteção ambiental, porque agora esta sendo desmembrada em lotes menores, sendo vendidas a agentes políticos, sendo regularizadas junto ao INTERMAT, passando por cima de outras ritualizações anteriores que já até sumiram no INTERMAT e já com projetos de desmate?”, diz trecho da denúncia.

Ainda de acordo com a denúncia, a ONG LEE - que alegou que a área adquirida era do presidente da própria instituição -, ainda não explicou a origem dos R$ 36 milhões para a compra da área. “Há indícios de lavagem de dinheiro público já que estão envolvidos no caso vários agentes políticos”, diz outro da denúncia.

O caso já é objeto de investigação do Ministério Público Estadual. O denunciante informou que a denúncia já foi encaminhada para o deputado estadual Ondanir Bortolini – popular Nininho (PR)-, atual presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia, para que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, o diretor-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, informou que o processo de regularização da terra destinado a ONG Fundação Eduardo Lee foi realizada de maneira transparente e clara, seguindo todos os critérios pré-estabelecidos para a concessão do pedido de regularização.

“O processo obedeceu aos trâmites legais. Foi realizada primeira uma vistoria técnica na área, depois enviado para a Assembleia Legislativa para ter aprovação dos deputados, e depois lançado para licitação com publicação no Diário Oficial do Estado. Não ocorreu nenhuma irregularidade, até porque durante todo o trâmite ninguém jamais questionou o processo de regularização da área”, declarou Afonso Dalberto.

Sobre a possível influência do deputado Mauro Savi na autarquia, o diretor do órgão disse que desconhece a informação e garantiu que nenhum deputado tem ligação com a Intermat.

A reportagem do VG Notícias entrou em contato com o deputado Mauro Savi para ouvir sua versão dos fatos, mas até o fechamento ele não atendeu e não retornou as ligações.

Estranhamente, após uns 10 minutos da reportagem de o VG Notícias falar com o diretor-presidente do Intermat, recebeu uma ligação de uma pessoa que não quis se identificar, justificando a negociação da área e atribuindo a culpa pelas denúncias a um jornalista do interior do Estado. No entanto, a reportagem entrou em contato com a Ong e o telefone que consta na internet não existe.

por Lucione Nazareth/VG Notícias

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Fiéis da Balança, Zé Domingos,Wagner Ramos e Emanuel Pinheiro, podem decidir, Em defesa da renovação deputados sinalizam mudança de lado para compor com G-11

Fiéis da Balança Zé Domingos,Wagner Ramos e Emanuel Pinheiro, podem decidir 

O grupo dos 13 deputados eleitos como oposição ao futuro governador Pedro Taques (PDT) está rachado para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Os deputados Romoaldo Junior (PMDB), presidente em exercício, e Mauro Savi (PR), primeiro-secretário, encontram dificuldade em garantir a união para enfrentar os aliados do pedetista.

E estes, apesar de serem minoria, podem acabar ganhando a disputa. Apesar de não estar mais na Assembleia a partir do próximo ano, o deputado José Riva (PSD) articulou um jantar em sua residência, liderado pela filha eleita, Janaina Riva (PSD), com os parlamentares.

José Domingos Fraga (PSD) demonstrou sua insatisfação sendo o único ausente do grupo de 13. Ele confirmou que não apoia Savi e Romoaldo e não votará em nenhum dos dois,primeiro pelo jogo sujo que os aliados de Mauro Savi fez durante o processo eleitoral em Sorriso, pela não reeleição do parlamentar.

Outro parlamentar que deixou clara sua insatisfação com a candidatura dos dois deputados foi Emanuel Pinheiro (PR), o parlamentar mantendo sua coerência em defesa da alternância e acima de tudo a renovação como a redução de mandato de dois para um ano para cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro de 2015. A medida faz parte do Projeto de Resolução (368/2013), que encontra-se em apreciação de Comissão Temática do Poder Legislativo. O objetivo primordial é democratizar as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora.

De acordo com o deputado Emanuel Pinheiro (PR), a proposta busca garantir a participação efetiva de todos os membros da Mesa Diretora na decisão dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. "A iniciativa é mais representativa e busca um processo de democratização interna das decisões no Poder Legislativo. O objetivo primordial é distribuir as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora", justificou o parlamentar.

Ainda de acordo com o projeto, os membros da Mesa Diretora não podem fazer parte de Liderança Partidária, bem como de Comissões Especiais ou de Inquérito. Segundo a propositura, o registro junto à Mesa Diretora se dá individualmente ou por chapa, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou blocos parlamentares ao cargo que, de acordo com o princípio da representação proporcional, tenham sido distribuídos a esses partidos ou blocos parlamentares.

O Projeto de Resolução tem como parâmetro a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O primeiro vice-presidente da Câmara tem função de substituir o presidente da Casa e encaminhar pedidos de informação a ministros e outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Além disso, a ele também cabe relatar os projetos de Resolução da Câmara.

Já o segundo vice-presidente tem como principal tarefa ser o Corregedor da Casa, promovendo as investigações sobre denúncias que envolvem parlamentares. Atribuições – A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. Trata-se da instância máxima do Poder Legislativo.

Dirigir os serviços da Casa e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos são a primeira atribuição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que é composta pelo Presidente, pelo Primeiro e Segundo Secretários. Outra atribuição dos membros da Mesa Diretora é decidir, conclusivamente, em grau de recurso, as matérias referentes a ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Assembleia.

Caso o Poder Legislativo necessite de créditos adicionais para custear os serviços da Administração, a Mesa Diretora é quem deverá encaminhar a solicitação ao Poder Executivo. No que se refere à questão financeira, ela também encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas da Assembleia em cada exercício financeiro.

Há 20 anos este grupo tem se mantido no comando da Mesa, sob a orientação de Riva, e se altera entre os cargos de presidente e primeiro-secretário. A insatisfação com Romoaldo e Savi também estaria relacionada à campanha eleitoral, em que ambos gastaram altas quantias e teriam deixado os demais colegas de lado. 

Além de não estarem atendendo a contento as reivindicações dos parlamentares na Casa. Neste ano, em plena campanha, o pagamento da verba de gabinete sofreu atraso e isso também irritou os deputados. 

No entanto, Riva pode ter uma carta na manga que seria atrair membros do grupo aliado de Taques para uma composição e enfraquecer também o chamado G-11. O deputado Guilherme Maluf (PSDB) pode ser aliado de Savi na formação de uma chapa para mesa diretora. O tucano não participou da reunião na noite de quarta-feira, mas poderá ser um elemento surpresa. 

O fato é que a eleição para a mesa diretora tem movimentado os bastidores da Assembleia Legislativa e depois de 20 anos a disputa está acirrada. Normalmente, nenhum parlamentar encarava Riva na disputa pelo comando da AL. Agora, além de vencer a eleição para o governo, o grupo de Taques parece estar disposto a conseguir também a mesa diretora para garantir a ‘governabilidade’. 

Apesar de ter 11 no grupo, já haveria dissidentes na oposição. Além de Pinheiro e Fraga, que estão insatisfeitos, outros parlamentares já estavam, mesmo que de forma velada, apoiando Taques durante a campanha. 

Apesar de não apoiarem Romoaldo e Savi, Pinheiro e Fraga alegam que defendem que o próprio grupo possui bons nomes para assumir cargo na Mesa. O social-democrata se coloca como um possível candidato e lembra que nunca fez parte “nem do segundo escalão da Mesa”. 

Zé Domingos também vai engrossar o coro para garantir a aprovação do projeto de lei de Emanuel Pinheiro que prevê o fim da reeleição para cargos da mesa diretora, mandatos de um ano e a divisão da responsabilidade com os demais membros, e não polarizar recursos e funções apenas no presidente e primeiro-secretário. 

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Zé Domingos Fraga, Emanuel Pinheiro (PR) - Deputado compra briga com colegas pela Mesa e ameaça sair da oposição

Zé Domingo Fraga, deputado, resolveu comprar briga com os colegas pela Mesa

O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) pode ser o revés do grupo dos 13 na disputa à Mesa Diretora da Assembleia. Isso porque, ao que tudo indica, descontente com as articulações dos futuros oposicionistas do governador eleito Pedro Taques (PDT), o social-democrata sinaliza voto favorável ao grupo da situação, caso não emplaque o nome no páreo. Zé Domingos manifesta a pretensão de entrar na disputa à presidência ou na primeira secretaria. Em contrapartida, os deputados da futura oposição anunciaram apoio a Mauro Savi (PR) para presidência e Romoaldo Júnior (PMDB), como primeiro secretário.

A disputa também causa certo desconforto no lado da situação, que apresenta quatro nomes, entre eles Zeca Viana (PDT), Dilmar Dal Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB) e do novato Eduardo Botelho (PSB). O fato de um deputado de primeiro mandato querer presidir a Mesa, trouxe bate-boca interno entre o grupo dos 11 da base de Taques. Ocorre que Botelho não teria aprovado o discurso de Zeca, de que seria um recém-eleito e sem experiência para assumir o cargo. Na ocasião, o socialista preferiu não encarar o pedetista e se limitou em anunciar que tinha apoio de um dos principais aliados de Taques, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB).

De todo modo, o imbróglio não ficou somente no grupo de apoio ao futuro governador, os republicanos também caíram no enfrentamento. Emanuel Pinheiro (PR), por exemplo, foi para o embate em sessão plenária e usou a tribuna para mandar recado ao senador eleito e presidente regional do partido, Wellington Fagundes, que teria anunciado expulsão para quem não votasse em Mauro Savi. Emanuel mandou Wellington tomar conta de Brasília, além de mencionar que há 20 anos a Mesa Diretora vive apenas em alternância, antes entre José Riva e ex-deputado e hoje conselheiro do TCE Sérgio Ricardo e agora vai ficar na mesma linha com Savi e Romoaldo. Após declaração, o PR divulgou que ainda pretende conversar com os correligionários para evitar racha no grupo.

Entretanto, o PSD de José Riva vive o mesmo encalço. Sem ter vez nas conversas para montar a mesa diretora, preferiu radicalizar: ou inserem um representante na diretoria ou seus deputados ficam livres para votar em quem idealizarem o melhor projeto. Além de Fraga, Walter Rabello também colocou o nome para ser apreciado e fazer parte da diretoria.

Deputado defende chapa mista à Mesa Diretora e pode "rachar" o PR

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Fiéis da Balança, Zé Domingos,Wagner Ramos e Emanuel Pinheiro, podem decidir, Em defesa da renovação deputados sinalizam mudança de lado para compor com G-11

Fiéis da Balança Zé Domingos,Wagner Ramos e Emanuel Pinheiro, podem decidir 

O grupo dos 13 deputados eleitos como oposição ao futuro governador Pedro Taques (PDT) está rachado para a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Os deputados Romoaldo Junior (PMDB), presidente em exercício, e Mauro Savi (PR), primeiro-secretário, encontram dificuldade em garantir a união para enfrentar os aliados do pedetista.

E estes, apesar de serem minoria, podem acabar ganhando a disputa. Apesar de não estar mais na Assembleia a partir do próximo ano, o deputado José Riva (PSD) articulou um jantar em sua residência, liderado pela filha eleita, Janaina Riva (PSD), com os parlamentares.

José Domingos Fraga (PSD) demonstrou sua insatisfação sendo o único ausente do grupo de 13. Ele confirmou que não apoia Savi e Romoaldo e não votará em nenhum dos dois,primeiro pelo jogo sujo que os aliados de Mauro Savi fez durante o processo eleitoral em Sorriso, pela não reeleição do parlamentar.

Outro parlamentar que deixou clara sua insatisfação com a candidatura dos dois deputados foi Emanuel Pinheiro (PR), o parlamentar mantendo sua coerência em defesa da alternância e acima de tudo a renovação como a redução de mandato de dois para um ano para cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro de 2015. A medida faz parte do Projeto de Resolução (368/2013), que encontra-se em apreciação de Comissão Temática do Poder Legislativo. O objetivo primordial é democratizar as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora.

De acordo com o deputado Emanuel Pinheiro (PR), a proposta busca garantir a participação efetiva de todos os membros da Mesa Diretora na decisão dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. "A iniciativa é mais representativa e busca um processo de democratização interna das decisões no Poder Legislativo. O objetivo primordial é distribuir as atribuições dos integrantes da Mesa Diretora", justificou o parlamentar.

Ainda de acordo com o projeto, os membros da Mesa Diretora não podem fazer parte de Liderança Partidária, bem como de Comissões Especiais ou de Inquérito. Segundo a propositura, o registro junto à Mesa Diretora se dá individualmente ou por chapa, de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou blocos parlamentares ao cargo que, de acordo com o princípio da representação proporcional, tenham sido distribuídos a esses partidos ou blocos parlamentares.

O Projeto de Resolução tem como parâmetro a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O primeiro vice-presidente da Câmara tem função de substituir o presidente da Casa e encaminhar pedidos de informação a ministros e outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Além disso, a ele também cabe relatar os projetos de Resolução da Câmara.

Já o segundo vice-presidente tem como principal tarefa ser o Corregedor da Casa, promovendo as investigações sobre denúncias que envolvem parlamentares. Atribuições – A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. Trata-se da instância máxima do Poder Legislativo.

Dirigir os serviços da Casa e tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos são a primeira atribuição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que é composta pelo Presidente, pelo Primeiro e Segundo Secretários. Outra atribuição dos membros da Mesa Diretora é decidir, conclusivamente, em grau de recurso, as matérias referentes a ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Assembleia.

Caso o Poder Legislativo necessite de créditos adicionais para custear os serviços da Administração, a Mesa Diretora é quem deverá encaminhar a solicitação ao Poder Executivo. No que se refere à questão financeira, ela também encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas da Assembleia em cada exercício financeiro.

Há 20 anos este grupo tem se mantido no comando da Mesa, sob a orientação de Riva, e se altera entre os cargos de presidente e primeiro-secretário. A insatisfação com Romoaldo e Savi também estaria relacionada à campanha eleitoral, em que ambos gastaram altas quantias e teriam deixado os demais colegas de lado. 

Além de não estarem atendendo a contento as reivindicações dos parlamentares na Casa. Neste ano, em plena campanha, o pagamento da verba de gabinete sofreu atraso e isso também irritou os deputados. 

No entanto, Riva pode ter uma carta na manga que seria atrair membros do grupo aliado de Taques para uma composição e enfraquecer também o chamado G-11. O deputado Guilherme Maluf (PSDB) pode ser aliado de Savi na formação de uma chapa para mesa diretora. O tucano não participou da reunião na noite de quarta-feira, mas poderá ser um elemento surpresa. 

O fato é que a eleição para a mesa diretora tem movimentado os bastidores da Assembleia Legislativa e depois de 20 anos a disputa está acirrada. Normalmente, nenhum parlamentar encarava Riva na disputa pelo comando da AL. Agora, além de vencer a eleição para o governo, o grupo de Taques parece estar disposto a conseguir também a mesa diretora para garantir a ‘governabilidade’. 

Apesar de ter 11 no grupo, já haveria dissidentes na oposição. Além de Pinheiro e Fraga, que estão insatisfeitos, outros parlamentares já estavam, mesmo que de forma velada, apoiando Taques durante a campanha. 

Apesar de não apoiarem Romoaldo e Savi, Pinheiro e Fraga alegam que defendem que o próprio grupo possui bons nomes para assumir cargo na Mesa. O social-democrata se coloca como um possível candidato e lembra que nunca fez parte “nem do segundo escalão da Mesa”. 

Zé Domingos também vai engrossar o coro para garantir a aprovação do projeto de lei de Emanuel Pinheiro que prevê o fim da reeleição para cargos da mesa diretora, mandatos de um ano e a divisão da responsabilidade com os demais membros, e não polarizar recursos e funções apenas no presidente e primeiro-secretário. 

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Grata surpresa SECRETARIADO Pedro Taques - Coronel Taborelli é cogitado para assumir a Segurança Pública

A pressão para que ele integre o staff vem das bases de apoio da campanha de Pedro Taques nos setores militares

 

Um dos novatos que figura entre os deputados estaduais eleitos para a nova legislatura da Assembleia, o Coronel Pery Taborelli (PV), da reserva da Polícia Militar, é um dos nomes que já estão sendo cogitados para assumir a pasta da Segurança Pública, na futura administração do governador eleito Pedro Taques (PDT). A pressão parte das bases de apoio da campanha do Taques nos setores militares.

O coronel evita falar sobre o assunto e informou, através de sua assessoria, que sua preocupação, no momento, é agradecer pelos 18.526 votos que recebeu no Estado sendo 8.190 somente em Várzea Grande, onde vem atuando, desde 2012, como vereador.

Os defensores do nome de Taborelli argumentam que ele já demonstrou experiência de gestão no enfrentamento da violência urbana, com o programa “Choque de Ordem”, que implantou quando comandava os batalhões da Polícia Militar em Rondonópolis e Várzea Grande.

Caso seja confirmada a indicação de Taborelli para o secretariado, sua cadeira na Assembleia Legislativa seria assumida por outro militar, o Cabo Elizeu Nascimento, que é do PSDC, e primeiro suplente da Frentinha, e que recebeu 14.621 votos.

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Cuiabá MT - Emanuel Pinheiro é o deputado mais produtivo da Assembleia

O deputado estadual Emanuel Pinheiro do PR é o parlamentar que apresenta melhor desempenho na produção legislativa na Casa de Leis de Mato Grosso. Nos quatro anos de mandato ele fez o equivalente a 509 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução, requisições, Emendas à Constituição e Projetos de Decreto Legislativo.

Entre os projetos apresentados por Emanuel Pinheiro, e que teve grande repercussão nacional, está o que previa a eleição direta para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a sua atuação na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT. A mudança na forma como seriam eleitos o presidente e vice-presidente do Judiciário Estadual foi alvo de críticas, principalmente dos desembargadores, que entenderam a atitude como uma invasão de poderes.

O parlamentar também apresentou projetos para concessão de títulos de cidadão mato-grossense, além de projetos de lei, como o que proíbe a substituição do troco em dinheiro por outro produto não consentido pelo consumidor e que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o valor deverá ser arredondado em benefício do consumidor.

Na segunda colocação, entre os mais produtivos, figura o deputado Zé Domingos (PSD). O parlamentar apresentou 392 propostas, entre resoluções e projetos. Entres os projetos se destacam os que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar.

Já o deputado Ademir Brunetto, do Partido dos Trabalhadores, ficou na terceira colocação com 203 projetos apresentados nos últimos quatro anos. Entre os destaques está o requerimento para instalação da CPI da Trimec, e foi um crítico quanto a concessão dos incentivos fiscais no Estado. Ele também fez projetos de resolução para a concessão de títulos de cidadão mato-grossense.

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Emanuel Pinheiro é o deputado mais produtivo da Assembleia

O deputado estadual Emanuel Pinheiro do PR é o parlamentar que apresenta melhor desempenho na produção legislativa na Casa de Leis de Mato Grosso. Nos quatro anos de mandato ele fez o equivalente a 509 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução, requisições, Emendas à Constituição e Projetos de Decreto Legislativo.

Entre os projetos apresentados por Emanuel Pinheiro, e que teve grande repercussão nacional, está o que previa a eleição direta para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a sua atuação na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT. A mudança na forma como seriam eleitos o presidente e vice-presidente do Judiciário Estadual foi alvo de críticas, principalmente dos desembargadores, que entenderam a atitude como uma invasão de poderes.

O parlamentar também apresentou projetos para concessão de títulos de cidadão mato-grossense, além de projetos de lei, como o que proíbe a substituição do troco em dinheiro por outro produto não consentido pelo consumidor e que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o valor deverá ser arredondado em benefício do consumidor.

Na segunda colocação, entre os mais produtivos, figura o deputado Zé Domingos (PSD). O parlamentar apresentou 392 propostas, entre resoluções e projetos. Entres os projetos se destacam os que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar.

Já o deputado Ademir Brunetto, do Partido dos Trabalhadores, ficou na terceira colocação com 203 projetos apresentados nos últimos quatro anos. Entre os destaques está o requerimento para instalação da CPI da Trimec, e foi um crítico quanto a concessão dos incentivos fiscais no Estado. Ele também fez projetos de resolução para a concessão de títulos de cidadão mato-grossense.

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Referência de atuação - Emanuel Pinheiro é o deputado mais produtivo da Assembleia

O deputado estadual Emanuel Pinheiro do PR é o parlamentar que apresenta melhor desempenho na produção legislativa na Casa de Leis de Mato Grosso. Nos quatro anos de mandato ele fez o equivalente a 509 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução, requisições, Emendas à Constituição e Projetos de Decreto Legislativo.

Entre os projetos apresentados por Emanuel Pinheiro, e que teve grande repercussão nacional, está o que previa a eleição direta para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a sua atuação na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT. A mudança na forma como seriam eleitos o presidente e vice-presidente do Judiciário Estadual foi alvo de críticas, principalmente dos desembargadores, que entenderam a atitude como uma invasão de poderes.

O parlamentar também apresentou projetos para concessão de títulos de cidadão mato-grossense, além de projetos de lei, como o que proíbe a substituição do troco em dinheiro por outro produto não consentido pelo consumidor e que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o valor deverá ser arredondado em benefício do consumidor.

Na segunda colocação, entre os mais produtivos, figura o deputado Zé Domingos (PSD). O parlamentar apresentou 392 propostas, entre resoluções e projetos. Entres os projetos se destacam os que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar.

Já o deputado Ademir Brunetto, do Partido dos Trabalhadores, ficou na terceira colocação com 203 projetos apresentados nos últimos quatro anos. Entre os destaques está o requerimento para instalação da CPI da Trimec, e foi um crítico quanto a concessão dos incentivos fiscais no Estado. Ele também fez projetos de resolução para a concessão de títulos de cidadão mato-grossense.

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Fonte: Cuiabá Tudo Na Hora - Antônio Joaquim, - “Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, durante julgamento de uma exceção de suspeição contra o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, na manhã desta terça-feira (4), criticou a forma como a alegação foi feita pela defesa do ex-secretario de Estado de Saúde, Pedro Henry. Segundo o conselheiro, “falta responsabilidade de se fazer uma consulta nos autos com mais atenção”.

“Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”, afirmou, ao provar que o conselheiro Luiz Henrique agiu dentro do previsto na lei e que não praticou nenhum ato ou ação com o desejo de condenar o ex-gestor, sem direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Toda o imbróglio surgiu em decorrência de uma decisão que teria sido dada no decorrer do processo de análise das contas da secretária, que era comandada por Henry, pelo conselheiro substituto Ronaldo Oliveira, no lugar de Luiz Henrique que estava de férias. O advogado alegou que a decisão era de Luiz Henrique, porque no processo aparecia o nome do gabinete do conselheiro.

“Ou é má fé, ou desinformação, ou preguiça ou é mentira. O que eu percebo é que é falta de pesquisa”, destacou ao reforçar que bastava uma consulta no processo para que o advogado pudesse ter visto que a alegação contra o conselheiro não prosperava.

O advogado de Henry, Maurício Magalhães Farias, contestou as argumentações de Antônio Joaquim, mas teve o pedido de exceção de suspeição negado. Caso fosse aceito, o processo de prestação de contas da secretaria, referente ao exercício de 2011, teriam que ser novamente apreciado pelo Plenário e remetido a um novo relator.

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Emanuel Pinheiro faz PEC para beneficiar seu parente Paulo Prado

 O deputado estadual Emanuel Pinheiro é parente do procurador geral de justiça, Paulo Prado novamente candidato ao cargo máximo do Ministério Público Estadual. Prado já foi titular do órgão em quatro oportunidades e disputa mais uma reeleição. Apesar de ter sido costume dos governadores nomearem para a procuradoria geral sempre o mais votado, na verdade esta não é uma obrigação legal, pois o governador tem direito de escolher entre os três mais votados. Essa faculdade garantida ao chefe do poder executivo está prevista na Constituição Federal. As constituições estaduais apenas repetem as normas, insculpidas na Lei Maior e não podia ser de forma diferente.

O deputado Emanuel Pinheiro, que é também professor de direito constitucional tenta garantir na Constituição do Estado, a obrigatoriedade do chefe do poder executivo fazer essa nomeação obrigatoriamente. Bastaria ao procurador, portanto ser o mais votado. Ocorre que a pretensão do parlamentar pode ser inconstitucional e ainda que a PEC proposta por ele, seja aprovada pela Assembleia e não vetada pelo atual governador, o futuro chefe do poder executivo só cumpre a determinação se quiser.

Nos corredores da Assembleia já estão chamando a PEC de a PEC do cunhado, ou mais explicitamente de PEC Paulo Prado.

Comentário meu: Acredito que sempre o governador, qualquer que seja ele deve nomear para o cargo, o mais votado. Mais que isso, nem deveria ser submetido ao Chefe do Poder Executivo, mas para que seja assim é necessário modificar a Constituição da República. Pelos projetos que apresenta em Mato Grosso, dá para perceber que Emanuel Pinheiro sonha mesmo em ocupar a Câmara Federal, cargo que foi exercido com brilhantismo, pelo seu pai, o saudoso Emanuel Pinheiro, um dos mais respeitados parlamentares de Mato Grosso em Brasília. Talvez em 2018.

Fonte: Antero Paes de Barros

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