Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Dubai "perdoa" vítima de estupro

História absurda:vítima de estupro e de perseguição
História absurda:vítima de estupro e de perseguição
Com o passaporte em mãos, Marte Deborah Dalelv está livre. A norueguesa de 24 anos, que afirma ter sido violentada em Dubai em março, recebeu nesta segunda-feira o perdão da pena de 16 meses que recebeu no emirado. Ao denunciar o abuso, ela foi acusada de "atentado ao pudor", "sexo ilegal" e consumo de álcool.

Ela deixa o tribunal com a sentença absolvitória
Ela deixa o tribunal com a sentença absolvitória  




"Disseram que eu fui perdoada", afirmou a jovem de 24 anos a repórteres em frente a um tribunal em Dubai, acrescentando que seu passaporte havia sido devolvido e que ela deve deixar o emirado "o mais rápido possível".Deborah, que trabalha em uma empresa de design de interiores e estava em viagem de negócios a Dubai, afirmou à polícia que o suposto estuprador é um colega de trabalho com quem ela tinha ido a uma festa.

O homem - identificado apenas como um sudanês de 33 anos - foi condenado pelos mesmos motivos, mas recebeu uma pena de 13 meses e ontem também foi anistiado. Em Oslo, o chanceler da Noruega, Espen Barth Eide, comemorou a anistia. "Deborah está livre! Obrigado a todos que nos ajudaram", escreveu no Twitter. Ele afirmou que a atenção da mídia e a atuação da diplomacia norueguesa foram fundamentais.

Jovem violentada e sacrificada
Jovem violentada e sacrificada  




Eide lembrou ainda que os Emirados Árabes Unidos, país do qual Dubai faz parte, são signatários de acordos internacionais e têm obrigações junto à Organização das Nações Unidas (ONU) de investigar episódios de violência contra as mulheres. Fonte: Associated Press.
 
Veja também:

Menina de onze anos é obrigada a se casar e faz apelo

Uma menina de 11 anos fugiu de casa no Iêmen para não se casar com um homem bem mais velho. Nada al-Ahdal postou um vídeo no Youtube para chamar a atenção da mída e fez um apelo. "Eu não terei vida ou uma educação. Eles não tem compaixão", pergunta a menina. No vídeo, ela diz que existem muitas garotas no seu país que sofrem com o mesmo problema e muitas crianças cometem suicídio pois não aguentam as agressões domésticas e ter a infância jogada fora.

Segundo Nada, ela prestou queixa contra a mãe e fugiu de casa para morar com um tio, por conta das ameaças de morte que vem sofrendo por parte dos pais.

O vídeo publicado já foi vistou por aproximadamente três milhões de pessoas e repercutiu na imprensa americana.

De acordo com a ONG Humam Right Watch, não existe idade mínima para casamento no Iêmem e por este motivo meninas como Nada estão expostas ao estupro matrimonial, pobreza e violência doméstica.

Veja o vídeo:

 
Veja também:

Laudo descarta estupro no caso de sertanejo


O resultado do exame de corpo de delito realizado pela adolescente baiana de 14 anos, aponta ausência de sêmen do cantor Marcelo, no corpo da garota. As informações foram passadas pelo delegado Francisco de Sá, que apura a denúncia de que o sertanejo, da dupla sertaneja João Lucas e Marcelo, manteve relações sexuais com a jovem. O tio da adolescente prestou queixa na delegacia da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, após show dos artistas na cidade. No período, a adolescente disse que após a apresentação, seguiu com parte do grupo para o hotel onde os artistas estavam hospedados e que teria ficado cerca de 30 minutos no quarto de Marcelo, na companhia do artista. "O laudo aponta a ausência de sêmen e que não houve violência, o que descaracteriza o estupro", afirmou ao G1, o delegado Francisco de Sá. Segundo o delegado, mesmo com o resultado do exame, o cantor será interrogado em Goiânia. Não há previsão para que o interrogatório aconteça.  (G1)

Roberto Justus explica motivo de separação: ‘Ficou sem graça’

Roberto Justus explica motivo de separação: ‘Ficou sem graça’

Roberto Justus, Ticiane Pinheiro e Rafa
Roberto Justus, Ticiane Pinheiro e Rafa Foto: Divulgação/ Quem
Extra
Tamanho do texto A A A
Roberto Justus falou pela primeira vez sobre o fim de seu casamento de oito anos com a apresentadora Ticiane Pinheiro. A separação foi anunciada pelo próprio casal em maio. “Vivo tudo na minha vida intensamente. Oito anos para mim valem como se fossem 20. Se desgastou e ficou sem graça, a gente não tem por que ficar mais junto”, disse ele em seu programa de TV.
Mesmo separados, Justus e Ticiane continuavam a dividir o mesmo apartamento, em São Paulo, até o início de julho. Estavam programadas também férias ao lado da filha, Rafaela Justus.
A Retratos publicou em março as queixas que Ticiane Pinheiro vinha fazendo nos corredores dizendo que o casamento com Justus havia esfriado, e que o agora ex-marido não tinha mais o mesmo apetite sexual de antes.


Leia mais: http://extra.globo.com/famosos/roberto-justus-explica-motivo-de-separacao-ficou-sem-graca-9146204.html#ixzz2Zvin8m2v


Gerson Brenner completa 53 anos e ainda luta para superar os traumas do assalto, em 98


Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana
Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana Foto: Arquivo pessoal
Tamanho do texto A A A
Vitória ainda estava na barriga da mãe quando o pai, Gerson Brenner, foi baleado na cabeça durante um assalto. Quinze anos depois, a adolescente, filha do ator com Denize Taccto, vai realizar o sonho de dançar a valsa de debutante com o pai, dia 27 de setembro, em São Paulo. “Será um dos momentos mais bonitos da vida do Gerson. Uma performance marcada pela emoção”, afirma o coreógrafo Jaime Aroxa, que vai avaliar as condições motoras do amigo e comandar pessoalmente os ensaios na capital paulista no início de setembro.
Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana
Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana Foto: Arquivo pessoal
Os movimentos da dança serão feitos pelo ator na cadeira de rodas, mas o profissional garante que o gran finale será emocionante. “Gerson deve ficar de pé para abraçar Vitória”, adianta o coreógrafo. “Trata-se também de um resgate artístico para ele, que era um excelente dançarino de lambada”, lembra o amigo de longa data.
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória Foto: Arquivo pessoal
Em conversa com a coluna, Vitória (que abraça Brenner na foto maior) disse que o pai está animado com a novidade: “Falei que quero ele dançando comigo e ele sorriu. Sorriu e mandou beijos”. Ex-mulher de Gerson, Denize teve um papel fundamental para concretizar o sonho da menina. Foi ela quem convidou Jaime. “Ele tem uma turma para deficientes na academia. Sei que vai fazer um bom trabalho”, aposta.
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória Foto: Arquivo pessoal
Gerson hoje vive no bairro Cursino, Zona Sul de São Paulo. Quando não está na casa da nova mulher, a psicóloga Marta Mendonça, que ele conheceu durante tratamento no hospital, ele fica na casa do pai, seu Arnaldo, na companhia da filha mais velha, Ana, de 20 anos, e de mais três cães. Sempre acompanhado de um enfermeiro, ele quase não é visto pela vizinhança.
Recentemente, Gerson, hoje com 53 anos, esteve internado em São Paulo com uma infecção urinária. “Nossa vida é de muita luta. Ele não fala, mas entende, e depende da gente para tudo. Tivemos até que adaptar rampas em casa para facilitar a locomoção dele”, conta o pai, que tenta incentivar o filho a assistir a reprise de “Rainha da sucata”, no canal Viva. “Ele se reconhece na TV, balança a cabeça e sorri”.


Leia mais: http://extra.globo.com/famosos/gerson-brenner-vai-dancar-valsa-de-15-anos-com-filha-coreografo-adianta-detalhes-9136478.html#ixzz2ZvhOYx4D

Gerson Brenner vai dançar valsa de 15 anos com filha. Coreógrafo adianta detalhes

Gerson Brenner vai dançar valsa de 15 anos com filha. Coreógrafo adianta detalhes

Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana
Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana Foto: Arquivo pessoal
Tamanho do texto A A A
Vitória ainda estava na barriga da mãe quando o pai, Gerson Brenner, foi baleado na cabeça durante um assalto. Quinze anos depois, a adolescente, filha do ator com Denize Taccto, vai realizar o sonho de dançar a valsa de debutante com o pai, dia 27 de setembro, em São Paulo. “Será um dos momentos mais bonitos da vida do Gerson. Uma performance marcada pela emoção”, afirma o coreógrafo Jaime Aroxa, que vai avaliar as condições motoras do amigo e comandar pessoalmente os ensaios na capital paulista no início de setembro.
Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana
Gerson com as filhas Vitória (a morena) e Ana Foto: Arquivo pessoal
Os movimentos da dança serão feitos pelo ator na cadeira de rodas, mas o profissional garante que o gran finale será emocionante. “Gerson deve ficar de pé para abraçar Vitória”, adianta o coreógrafo. “Trata-se também de um resgate artístico para ele, que era um excelente dançarino de lambada”, lembra o amigo de longa data.
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória Foto: Arquivo pessoal
Em conversa com a coluna, Vitória (que abraça Brenner na foto maior) disse que o pai está animado com a novidade: “Falei que quero ele dançando comigo e ele sorriu. Sorriu e mandou beijos”. Ex-mulher de Gerson, Denize teve um papel fundamental para concretizar o sonho da menina. Foi ela quem convidou Jaime. “Ele tem uma turma para deficientes na academia. Sei que vai fazer um bom trabalho”, aposta.
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória
As filhas de Gerson Brenner: Ana e Vitória Foto: Arquivo pessoal
Gerson hoje vive no bairro Cursino, Zona Sul de São Paulo. Quando não está na casa da nova mulher, a psicóloga Marta Mendonça, que ele conheceu durante tratamento no hospital, ele fica na casa do pai, seu Arnaldo, na companhia da filha mais velha, Ana, de 20 anos, e de mais três cães. Sempre acompanhado de um enfermeiro, ele quase não é visto pela vizinhança.
Recentemente, Gerson, hoje com 53 anos, esteve internado em São Paulo com uma infecção urinária. “Nossa vida é de muita luta. Ele não fala, mas entende, e depende da gente para tudo. Tivemos até que adaptar rampas em casa para facilitar a locomoção dele”, conta o pai, que tenta incentivar o filho a assistir a reprise de “Rainha da sucata”, no canal Viva. “Ele se reconhece na TV, balança a cabeça e sorri”.


Leia mais: http://extra.globo.com/famosos/gerson-brenner-vai-dancar-valsa-de-15-anos-com-filha-coreografo-adianta-detalhes-9136478.html#ixzz2ZvhE0DlA

Câmara concede Moção de Aplausos aos PMs que integram o Proerd/MT


Em sessão solene realizada hoje (12-07) no Plenário das Deliberações, presidida por João Emanuel, PSD, dirigente da Casa de Leis da capital, policiais militares que integram o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência receberam Moção de Aplausos alusiva ao 13º aniversário do Proerd. Emanuel é o autor da propositura dessa homenagem, que ele considera importante para destacar o trabalho realizado diuturnamente pela PM.

"Quero estender esta homenagem a quantos lutam para combater a droga em Cuiabá. Foi com alegria que apresentei o requerimento aos nobres pares da Câmara, pautado no reconhecimento de todos nós, legisladores, ao esforço que vocês empreendem junto às crianças e adolescentes. O Proerd é de suma importância no combate ao tráfico e uso de drogas. É uma luta que assumiu conotação legítima de guerra. Porque, quando existe um usuário no seio da família, toda ela adoece, perece conjuntamente. Os reflexos das drogas são dizimadores, capazes de destruir tudo ao seu redor. Então, temos de estar 100% prontos para o combate".

João Emanuel citou que a maioria do bairros cuiabanos registra focos de tráfico e de usuários em escala crescente. "É uma tônica assustadora. São mais de 40 pontos de distribuição e de uso nos bairros centrais e periféricos. Precisamos trabalhar contra em frentes diversificadas. Uma das que considero primordial é a inserção de matéria relativa às drogas no currículo escolar. Este trabalho preventivo despertaria maior repulsa nas crianças e adolescentes em relação a tudo de ruim que as drogas representam na vida e uma pessoa. Os eventuais aliciadores encontrariam muito mais dificuldades para convencê-las a experimentar e se tornar dependentes".

Segundo o presidente do Legislativo, a Câmara não tem se furtado de trabalhar intensivamente para que as drogas não emoldurem quartel resistente no município cuiabano. "Nosso mandato tem sido caracterizado por ações sequenciais voltadas a esse tema. Uma legítima força tarefa, a exemplo do trabalho desenvolvido pela Comissão de Enfrentamento às Drogas, presidida pelo vereador Wilson Kero Kero, PRP. Participam instituições públicas e privadas da sociedade civil organizada".

O tenente-coronel Castro (PM), que representou o coronel Jacques Lopes da Costa, salientou que o Proerd tem atuado preventivamente com muito sucesso em vários municípios de Mato Grosso, "numa extensão de outras atividades semelhantes realizadas no Brasil e em todo o mundo". As crianças de hoje, frisou, "serão as autoridades do Brasil do futuro, e representam todo um contexto de valores sociais".

Ele destacou que a Polícia Militar se sente honrada e agradecida em receber Moção de Aplausos do Legislativo de Cuiabá, instituição que considera já parceira no programa desempenhado para barrar o avanço das drogas e estabelecer uma cruzada de defesa às crianças e adolescentes em fase escolar. "É um programa dinâmico, e o trabalho realizado é gratificante, emocionante".
 
ENTENDA O QUE É O PROERD...

O Proerd foi criado por educadores em Los Angeles, nos Estados Unidos, em 1983, com o nome Drugs Abuse Reistance Education, que significa Educação para Resistir ao Abuso de Drogas. Chegou ao Brasil em 1992, no Rio de Janeiro-RJ, e ramificou-se para todos os estados do País. Em Cuiabá, o Proerd já formou 30.545 alunos, totalizando 366.540 atendimentos diretos aos estudantes da capital mato-grossense.   

Trata-se de um programa levado a efeito por policiais militares treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e dultos. O objetivo é a prevenção ao uso de drogas entre crianças em idade escolar, o qual é desenvolvido através de orientações para prevenção ao uso de drogas e práticas de violência, construção da cidadania, promoção da autoestima, valorização à vida, convivência social harmoniosa, rede de suporte e proteção às crianças e aos adolescentes. No Proerd Pais é reforçada a importância da amiza e supervisão dos pais com os filhos.
João Carlos de Queiroz Secom/Câmara

Vereadores e movimentos sociais debatem LDO hoje na Câmara


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será o tema da audiência pública realizada hoje (12), às 15 horas na Câmara de Cuiabá. O Objetivo é debater o assunto com vereadores, líderes comunitários e representantes dos movimentos sociais de Cuiabá.

A audiência é um iniciativa dos vereadores Arilson da Silva (PT) e Oséas Machado (PSC). O Projeto de Lei da LDO será apreciado na sessão da Câmara na próxima terça-feira (16). O evento será na sala do presidente da Câmara, João Emanuel.

Entidades comunitárias como a Federação Matogrossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab) e a União Coxipoense de Associação de Moradores (Ucam), e movimentos sociais e sindicais como a Federação dos Trabalhadores em empresa de Créditos (Fetec/CUT), Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT), Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect-MT) e Central Única dos Trabalhadores confirmaram a presença na audiência.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de parâmetro para a Lei Orçamentária Anual de 2014.

Assessoria de Gabinete

João Emanuel quer checar trabalho que funerárias realizam em Cuiabá


O presidente do Parlamento cuiabano, vereador João Emanuel, PSD, disse hoje (09-07), durante sessão plenária, que as denúncias veiculadas no último domingo pelo Fantástico, da Rede Globo, acerca de um cartel de corrupção para venda de túmulos de valor milionário nos cemitérios cariocas, quadrilha comandada por funcionários municipais, representa alerta também em torno das atividades funerárias desenvolvidas pelas empresas na capital mato-grossense.

"O programa global fez investigação minuciosa para constatar, e veicular, que existe manipulação corrupta dentro dos cemitérios do Rio de Janeiro, administrados pela Santa Casa. O metro quadrado mais caro do País,foi destacado. A ponto de um túmulo clandestino, construído em local irregular, custar R$ 305 mil. É uma manobra desonesta e que já virou tema de investigação da Polícia. Mas, essa denúncia nos leva a ter um olhar mais atento às atividades funerárias desenvolvidas em Cuiabá".

Entre os questionamentos que o Legislativo deseja, João Emanuel quer saber qual é o índice atual de mortalidade em todas as faixas etárias, como as funerárias trabalham o setor, quanto arrecadam, competitividade na área, etc. "Vamos também investigar a fundo as funerárias, a situação dos cemitérios cuiabanos. É preciso estar atentos para que Cuiabá também não vire notícia na TV".
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Câmara Municipal aprova projetos que beneficiam Cuiabá


A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou importantes projetos na sessão plenária dessa terça-feira (09). Entre eles estão o que declara de utilidade pública a Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso, sugerida pelo presidente João Emanuel (PSD), e o que institui a Semana Municipal de Apoio a Mulheres Vítimas de Câncer de Mama em Cuiabá, o que foi uma sugestão do vereador Ricardo Saad (PSDB).

O parlamentar tucano também teve aprovado projeto que dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados em Cuiabá.

O Legislativo também aprovou projeto que dá mais autonomia à Comissão de Meio Ambiente da Casa, o que foi sugerido pelo vereador Mário Nadaf (PV), além da obrigação para que todas as agências bancárias disponibilizem assentos para os clientes, o que foi sugerido por Arilson da Silva (PT).

Os vereadores também aprovaram denominação de Expedito Franco a praça situada no bairro Quilombo e Santa Helena – uma sugestão do vereador Oséas Machado (PSC), além de incluir as fanfarras nas solenidades do município, o que foi ideia do vereador Allan Kardec (PT), e a regulamentação do moto-frete em Cuiabá, conforme sugeriu Maurélio Ribeiro (PSDB).
Secom Câmara

TCE/MT capacita servidores da Câmara


Por meio da Secretaria de Planejamento do Legislativo da capital, iniciou-se hoje (05-07), no Plenarinho, o treinamento do TCE/MT aos servidores efetivos e comissionados da Casa de Leis sobre Planejamento Estratégico. O ciclo de palestras e debates, de cinco dias, é de responsabilidade do assessor de Apoio às Unidades Gestoras/TCE/MT, Irapuan Noce, auxiliado por Elias Santos, também do TCE/MT, e pelo titular de Planejamento da Câmara, Anderson Rodrigo Nascimento. No geral, todas as repartições que compõem a instituição parlamentar participam do curso.

"Capacitar nossos colaboradores, para que assimilem 100% o funcionamento da máquina pública, é essencial para alcançarmos as metas do Parlamento, dentro da linha estrutural do Planejamento Estratégico", disse o presidente da instituição legislativa, João Emanuel, PSD. O dirigente parlamentar ainda elogiou a parceria firmada entre o Legislativo cuiabano e o TCE/MT.

"A Câmara de Cuiabá é pioneira nesta iniciativa no Estado. O TCE/MT já realiza a moldagem de Planejamento Estratégico funcional com diversas prefeituras no Estado há mais de 10 anos. A adequação de cada uma delas às respectivas disponibilidades permite que avancem dentro daquilo que é possível, atuando em bases reais. Isto se reflete em maior qualidade dos serviços, além de projetar investimentos seguros de consolidação. Planejar, enfim, é essencial ao presente e futuro".

Conforme o secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, é importante que todos os servidores do Legislativo participem ativamente. "Desenvolvimento Estratégico é palavra de ordem para que qualquer instituição avance seguramente, sem perder o foco de suas limitações orçamentárias. A Câmara de Cuiabá saiu na frente em Mato Grosso para que este trabalho ganhe formato funcional no seu dia a dia. Os ganhos são ilimitados, pois planejar significa tudo. Sem planejamento estratégico não vamos a lugar nenhum. Portanto, a contribuição de vocês é fundamental no decorrer dos debates e para que seja elaborado um documento específico".

Também se pronunciando, o secretário de Planejamento, Anderson Rodrigo, citou que a parceria institucional firmada com o TCE/MT permite à Casa de Leis construir seu Planejamento Estratégico e desenvolver o Orçamento Participativo. "Orgulhamo-nos de ser a primeira Câmara Municipal de Mato Grosso a integrar este convênio com o TCE/MT. A participação coletiva dos servidores, já frisou aqui o secretário Aparecido Alves, é fator imprescindível, pois o sistema funciona a partir de uma gestão abrangente, por inteiro. O Legislativo de Cuiabá necessita deste planejamento, posto que passa por dificuldades orçamentárias justamente por não utilizar instrumento tão significativo".

Entre os temas a serem trabalhados pelo TCE/MT com os funcionários da Câmara, constam o PPA - Plano Plurianual, LDO, LOA e a burocracia como elemento emperrador de soluções. Irapuan salientou o próprio exemplo do TCE/MT quando o órgão optou por fazer seu Planejamento Estratégico e expandir esse trabalho a vários municípios (prefeituras).

"A ideia é fazer um planejamento simples, porém funcional. Colocar numa única folha todos os objetivos da instituição, a exemplo do próprio Mapa Estratégico do TCE. Isso contribui para a melhoria do desempenho da administração pública e assegura efetividade às iniciativas de controle social relacionadas ao controle externo. O TCE já vivenciou também momentos difíceis, com o acúmulo de contas. Os últimos gráficos denotam que praticamente zeramos as demandas. Em 94%, alcançamos 94%, marco extraordinário".
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

'O sombrio mundo das drogas exige intensa luz de união social'



João Emanuel Moreira Lima*

Quando o assunto é dependência química, temos que pensar em três verbos: prevenir, cuidar e reprimir. Eles representam o que se espera de um programa efetivo contra as drogas. Sabemos que isto é possível, se nos organizarmos. Em especial, cabe ao Poder Público criar uma prática sistemática calcada no eslogan: "VIDAS, sim, drogas, não!"

Infelizmente, na história recente da Humanidade, ainda não existe um processo de grande sucesso, de forma absoluta, para o tratamento desta endemia. Para andarmos no rumo certo, é preciso estabelecer ações conjuntas de todos os entes sociais.

Primeiro, é imperioso pensar em prevenção, a forma de se promover amplo conhecimento sobre esse tema nos mais diversos segmentos. Principalmente entre os jovens, com enfoque nos adolescentes, alas mais vitimadas pelas drogas. Trabalho que pode ser feito por meio de inserção de atividades na grade escolar; até mesmo para inserir, no objeto diário de estudos, quais os impactos impiedosos que as drogas têm causado ao mundo. Sinistros aterradores, com certeza...

A partir daí, torna-se mais concreta a possibilidade de que as cruzadas de união antidrogas se intensifiquem e possam extirpar essa chaga do seio das famílias, cancro capaz de dizimá-las gradualmente, tamanho é a forma com que se alastra, sem distinção de classes sociais.
Cabe, inclusive, uma análise criteriosa acerca dos motivos que levam as pessoas a buscar nas drogas um lenitivo para seus conflitos íntimos. Iludem-se na motivação do seu uso em busca de uma liberdade realmente prisioneira. Elucidados tais aspectos, a luta contra a dependência irá se tornar promissora de real êxito, não se resumindo a expectativas paliativas.

Particularmente, acredito que, no caso do cuidado preventivo, estas palavras comportam interpretações homogêneas ao apoio necessário a quem precisa de socorro, os dependentes. Resumem-se a carinho, atenção, acolhimento e, também, à capacidade de persistência de quem os assiste e luta contra esse mal.

Muitas vezes, é sabido, ocorrem pequenos entraves no decorrer dessa batalha, não necessariamente derrotas. São empecilhos motivadores à continuidade do trabalho. Assim, os percalços da luta não significam desistência, renúncia, porém impulso para seguir em frente. Tampouco cabem quaisquer condenações àqueles que não foram suficientemente fortes diante das tentações do negro abismo que as drogas conseguem emanar, levando-os a desistir de perspectivas e da própria vida.

Enfim, promover uma política ampla, com foco de ações na Saúde e estrutura familiar, é dispositivo fundamental ao trabalho a ser intensificado contra as drogas. Em terceiro lugar entra a repressão, e nisto chamamos a atenção no que se refere à autoridade.   Engloba desde o Plano Estratégico de Fronteiras {e MT tem novos acessos) até mesmo ações pontuadas nas cidades. 

E é nesse mesmo grau que intensificamos ações para canalizar energias e cobrar ainda mais das demais autoridades constituídas. Daí, é previsível, se levantará uma barreira eficaz, poderosa, para reduzir a quantidade de entorpecentes que têm chegado à capital mato-grossense.

Com base nesses três pilares (prevenção, cuidado, repressão) é que nos nortearemos. Na última semana, devo salientar, o Parlamento Municipal desencadeou duas grandes ações nesse sentido: a criação da Associação das Mães dos Usuários de Drogas (MAPAS/MT) e a Audiência Pública para debater o tema em Plenário. Posso garantir que os componentes da Casa de Leis já se encontram robustecidos em discussões contínuas voltadas ao assunto. Estão conscientes de que combater as drogas é desafio prioritário, luta em prol do bem social.

Como um dos focos do trabalho proposto, salientou-se a criação e reativação do Conselho Municipal de Drogas, que, com este registro, esperamos ser instituído e que resulte em avanços dessa guerra encampada também pelo Legislativo de Cuiabá. 

Caberá, assim, entabular reuniões periódicas, voltadas a mapear, com maior profundidade, a situação que Cuiabá vive hoje em relação ao grande número de dependentes, traficantes, pontos e ausência de estruturas assistenciais no setor.

O cadastramento de todos os “flanelinhas”, a meu ver, a fim de diagnosticar o perfil de quem vive nas ruas da cidade, é importante para evitar que esses ditos "olheiros" influenciem na política que buscamos ofertar, até mesmo nos aviltando. Sem sombra de dúvidas, esta iniciativa reduzirá o índice de criminalidade dos delitos de baixo e médio impactos, que podem até mesmo não serem praticados pelos flanelinhas, mas ocorrem com CONHECIMENTO destes. 

Digo isso não com tom discriminatório, pois basta olhar a marcha de criminalidade e analisar os delitos ocorridos na Praça Popular, por exemplo, para sabermos que isso é dado expresso.

Com ações do gênero, constantes, potencializaremos a nossa cidade a ladear, ombro a ombro, cidades que já veem questões tão sérias como ultrapassadas. E, se o bom Deus assim o quiser, as tantas Sofhias, em alusão à minha filha, e tantos Josés Geraldos, em alusão ao meu menino, viverão em uma Cuiabá melhor e mais próspera.

Assim é o desejo coletivo de quantos amam esta cidade e a Vida!
*João Emanuel Moreira Lima, vereador pelo PSD, é presidente da Câmara Municipal de Cuiabá

Interlegis inicia treinamento a parlamentares de MT na AMM


Com as presenças do presidente do Legislativo de Cuiabá, João Emanuel, PSD, do vereador cuiabano Arilson da Silva, PT, além de dirigentes de Câmaras Municipais do Vale do Rio Cuiabá, oInterlegis (Programa de modernização e integração do Poder Legislativo) iniciou hoje (01-07) cedo, no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios, o treinamento direcionado aos parlamentares. O Interlegis é desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na cerimônia de abertura, foi enfatizado que esse programa objetiva modernização e integração do Poder Legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal). Isso é importante, segundo análise da coordenação, para que se promova maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade. Iniciativa que o vereador João Emanuel considera sumamente útil e que terá resultados ainda mais concretos e com inegáveis reflexos sociais positivos em pouco tempo, prevê.

"O Interlegis exerce real função missionária no âmbito parlamentar. Daí a grande importância de discutirmos com as Casas de Leis a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Sem dúvida, acessar conhecimento técnico aprimorado na área é fundamental no que se relaciona à total transparência de serviços prestados pelos munícipes. Faculta com que a sociedade conheça e tenha total confiança na transparência facultada pelo Parlamento".

Segundo Emanuel, Cuiabá necessitava de incorporar esse sistema à sua corrente de ações rotineiras em prol de melhorias pelo coletivo social urbano e distrital. "Assim, só temos que aplaudir, e também agradecer ao Congresso Nacional, pela franca disponibilidade de tão importante instrumento parlamentar concedido à Câmara cuiabana sem a exigência de qualquer contrapartida". 

Participam, pelo Interlegis Higino Brito Vieira, especialista em informática, e Cláudio Morale, analista de sistema do Senado. Também integram o elenco do treinamento o secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia de MT, Adriano Breunig, Débora Simone Rocha Faria, coordenadora jurídica da AMM, e Jaquelina Pavosque Leão, da Ucemat.

Conforme sublinhou Higino Brito (Interlegis), "nossa visita a Cuiabá se deu através da proatividade da presidência da Câmara. O vereador João Emanuel foi buscar a estrutura tecnológica do Congresso Nacional para fortalecer institucionalmente os parlamentos municipais. Essa é a macro meta do Interlegis. Não oferecemos somente tecnologia, trabalhamos também o conceito”.

Na sequência dos trabalhos, que se estenderão até o dia 10 próximo, os técnicos vão treinar os vereadores para que tenham ampla instrumentação técnica e total conhecimento acerca de temas ainda considerados complexos, a exemplo do Regimento Interno e Orçamento Municipal. Emanuel salienta que a reformulação proposta com base nos respectivos temas integra sua bandeira de luta para chegar à presidência do Legislativo.

"Quando fomos a Brasília buscar a vinda do Interlegis, já pensávamos muito à frente. Uma Câmara calcada em suportes sólidos de ação é um Legislativo impregnado de garantias prévias de conquistas em prol do povo que representa. Não se pode falhar quando as metas buscadas dizem respeito a milhares de pessoas". Diretamente, cerca de 13 Câmaras Municipais terão benefícios com esse curso que o Interlegis oferta em terras mato-grossenses, focados em 19 temas (legislativos/administrativos).

Os consultores do Interlegis também apresentarão o Sistema de Apoio à Atividade Legislativa (SAPL), ferramenta que possibilita a tramitação eletrônica de matérias legislativas e garante mais agilidade e transparência das informações.
Flávio Garcia/João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Legislativo cuiabano se une à luta dos estudantes


A movimentação registrada hoje (27-06) nas galerias do Plenário da Câmara Municipal, ocupadas por mais de 100 estudantes, foi de alegria após a votação/aprovação de projetos que constam na pauta do movimento estudantil da capital. Os estudantes reivindicam passe livre integral - sem restrição de horários e extensivos aos pós-graduandos -, revogação da tarifa do transporte coletivo, retorno do cobrador e melhoria geral nas condições dos veículos (aumento da frota, ar-condicionado e outros itens).
 
Os vereadores utilizaram a tribuna para afirmar que a presença dos estudantes em Plenário significava maior compromisso de trabalho a quantos integram a Casa de Leis. Segundo o presidente João Emanuel, PSD, os vereadores querem contar sempre com os estudantes no Parlamento. Ele sublinhou que o Legislativo não tem nenhum patrão. "Portanto, não somos subervientes a qualquer linha empresarial. Atender o povo está sempre em primeiro lugar".
 
Emanuel disse se sentir lisonjeado com a presença maciça de manifestantes, que reivindicavam melhorias no transporte coletivo, "quando votamos questões de interesse urgente dessa categoria". Alguns dos projetos em pauta - citou - já tramitavam na Casa, a exemplo da proibição da dupla jornada do motorista, com a recondução do cobrador aos seus postos de trabalho. "Enfim, nosso desejo é que vocês voltem sempre, inclusive na próxima sessão matutina, terça-feira".
 
A cada projeto apresentado para votação e aprovado hoje, após a exposição dos pareceres das comissões, favoráveis à aprovação, os estudantes se manifestaram em altos brados, comemoração extensiva ao próprio Plenário (parlamentares) e à ala de imprensa, conhecida como "aquário". Alguns parlamentares disseram esperar que o prefeito Mauro Mendes sancione os projetos, não frustrando a expectativa da população.
 
O vereador Mário Nadaf, PV, elogiou a postura democrática dos estudantes na Câmara. Conforme lembrou, o projeto de passe livre já esteve em discussão na Casa de Leis, na década de 90. "Na época, recordo, foi uma luta intensa".
 
Para Néviton Fagundes, PTB, "o espírito democrático baixou de vez nesta Casa de Leis. Nós, vereadores, de há muito o incorporamos, e a tendência é de que essa vibração intensiva e positiva se perpetue neste e nos próximos mandatos parlamentares. Isso porque a voz do povo tem chegado com maior clamor à Câmara, exercício genuíno de cidadania".
 
Outro petebista, Dilemário Alencar, que se tornou crítico ferrenho do transporte coletivo, liderando movimento parlamentar para o retorno dos cobradores e melhorias gerais no serviço, disse que o Brasil vivencia um momento histórico. "O saldo dessa luta coletiva, do grito indignado oriundo das ruas, se traduzirá em benefícios à população inteira, não somente à ala estudantil. Pela Câmara, vários anseios já começam a se tornar realidade social. Era preciso sacudir o marasmo vigente em setores deficitários, que desrespeitam direitos constitucionais. O povo está de parabéns!"
 
João Carlos Queiroz Secom/Câmara 

Emanuel consegue vinda da Interlegis, do Senado, para capacitar vereadores


O presidente da Casa de Leis da capital mato-grossense, vereador João Emanuel, PSD, é o autor da proposta que consolidou na vinda de uma comissão de técnicos legislativos do Senado Federal a Cuiabá, do dia 1º a 14 de julho. São membros do Interlegis, equipe encarregada de capacitar os legisladores dos 13 Parlamentos Municipais que integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Treinamento que Emanuel qualifica de "missão importantíssima, com desenvoltura ágil, para melhor resultado dos trabalhos desempenhados pelos representantes populares".

Conforme o dirigente do Parlamento cuiabano, este simpósio será altamente construtivo, e a tendência - prevê - é de que provoque debates capazes de alterar o Regimento Interno da Câmara. "Os parlamentares terão uma ideia mais clara acerca da amplitude de suas ações. Na prática, isto significa que poderão se municiar de argumentos sólidos para melhor conhecimento e desenvoltura de análises técnicas a cargo dos órgãos. É fator fundamental na avaliação de matérias complexas, a exemplo da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA - Lei Orçamentária Anual e PPA - Plano Plurianual, entre outras. Em resumo, os vereadores irão assimilar tudo aquilo que for útil ao desenvolvimento de suas atividades cotidianas".

Emanuel recorda que, até há poucos meses, o Legislativo de Cuiabá não gozava de bom conceito junto à população, em função de falhas registradas ao longo de outras gestões. "O povo assimilou que esses erros seriam sequenciais, permanentes, e então a confiança no parlamentar se esvaiu parcialmente. Mas não é por aí. Ao hastear uma bandeira de lutas rumo à presidência, assumimos o compromisso de resgatar a confiança da população nos seus legisladores. Fico feliz por termos avançado bastante nesse aspecto em poucos meses de gestão. O tom de incentivo procede dos segmentos comunitários, das lideranças que se sentiam abandonadas pelos gestores. Agora, com a vinda dos técnicos da Interlegis, parlamentares e assessorias serão capacitados ainda mais para aprimorar esses serviços prestados à comunidade cuiabana".

Um dos dispositivos de aperfeiçoamento dos módulos de trabalho adotados pela atual Mesa Diretora, diz João Emanuel, enfoca maior proximidade, em nível de capacitação, com o Tribunal de Contas de Mato Grosso, e também com a ALMT. "Ambos os órgãos têm sido úteis, pois detêm notória experiência técnica e legal. O TCE/MT, por exemplo, tem sido aliado valioso no que se relaciona à disponibilidade permanente de capacitação em matérias que exigem conhecimento técnico aprofundado. O mais importante é assimilarmos esses avanços, captá-los na sua essência, para empregá-los no bem comum. Assim, não desperdiçamos tais oportunidades. Mesmo porque se constituem em valioso instrumento de melhoria geral no desempenho deste Parlamento em prol do município e dos seus habitantes".
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Câmara e Inmetro firmam parceria de trabalho


Clodoaldo Ferreira, presidente do Inmetro MT
Na sessão plenária de hoje (11-06), o presidente do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia em MT, Clodoaldo Ferreira, solicitou do Parlamento cuiabano para que oficialize parceria de trabalho, para verificação de toda a aparelhagem utilizada na rede médica hospitalar da capital, entre outras ações conjuntas em prol de maior segurança à saúde da população.

O Inmetro entende que a Saúde é uma área social de importância destacada, portanto deve merecer um olhar contínuo dos órgãos fiscalizadores. Clodoaldo citou ser preciso haver maior conscientização por parte dos profissionais desse segmento no tocante às condições operacionais dos equipamentos utilizados diariamente.

"Na realidade, o Inmetro encontra certa dificuldade para que o médico colabore nisso. Nossa sugestão é para que a Câmara Municipal elabore um projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de que, no ato da concessão dos alvarás de funcionamento, a empresa apresente um certificado de verificação de todos os intrumentos de trabalho do médico. Este projeto seria um ótimo dispositivo de defesa", disse.

Conforme o presidente do Legislativo, João Emanuel, PSD, o Inmetro pode contar integralmente com os vereadores para melhor desenvolvimento de suas atividades. "Uma parceria deste tipo fortalece também a Câmara, pois possibilita ampla colheita de frutos sociais, motivação dos munícipes ao nos eleger.

Os vereadores Ricardo Saad e Maurélio Ribeiro (PSDB), que são médicos, sabem da importância que análises regulares e criteriosas nos equipamentos utilizados na Saúde representam".


INMETRO...

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), colegiado interministerial, que é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).

Sua missão é prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.

Dentre as competências e atribuições do Inmetro destacam-se:
- Executar as políticas nacionais de metrologia e da qualidade;

- Verificar a observância das normas técnicas e legais, no que se refere às unidades de medida, métodos de medição, medidas materializadas, instrumentos de medição e produtos pré-medidos;

- Manter e conservar os padrões das unidades de medida, assim como implantar e manter a cadeia de rastreabilidade dos padrões das unidades de medida no País, de forma a torná-las harmônicas internamente e compatíveis no plano internacional, visando, em nível primário, à sua aceitação universal e, em nível secundário, à sua utilização como suporte ao setor produtivo, com vistas à qualidade de bens e serviços;

- Fortalecer a participação do País nas atividades internacionais relacionadas com metrologia e qualidade, além de promover o intercâmbio com entidades e organismos estrangeiros e internacionais;

- Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, bem assim aos seus comitês de assessoramento, atuando como sua Secretaria-Executiva;

- Fomentar a utilização da técnica de gestão da qualidade nas empresas brasileiras;

- Planejar e executar as atividades de acreditação de laboratórios de calibração e de ensaios, de provedores de ensaios de proficiência, de organismos de certificação, de inspeção, de treinamento e de outros, necessários ao desenvolvimento da infra-estrutura de serviços tecnológicos no País;

- Desenvolvimento, no âmbito do Sinmetro, de programas de avaliação da conformidade nas áreas de produtos, processos, serviços e pessoal, compulsórios ou voluntários, que envolvem a aprovação de regulamentos. 
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

'Moradia é direito essencial do ser humano', diz Emanuel


Walter Machado
 Ao abrir ontem (10-06), na Câmara Municipal, a audiência pública requerida pelo vereador Marcrean dos Santos (PRTB) para debater a questão da regularização fundiária em Cuiabá, o presidente João Emanuel, PSD, afirmou que a Casa de Leis "é solidária com os anseios das famílias que aguardam a oficialização do direito de propriedade". Em nome das lideranças comunitárias presentes, ele saudou as centenas de moradores que lotaram as galerias do Plenário, juntamente com os colegas parlamentares e autoridades convidadas. Entre elas, o titular do Intermet, Afonso Dalberto, e os defensores públicos Djalma Sabo Mendes (Geral) e Air Praeiro Alves, do Núcleo de Regularização Fundiária.
 
"Esta audiência propicia debates importantes sobre esse tema, que, aliás, trouxe muita preocupação a todos nós, moradores e lideranças representativas, nos últimos dias. Aquilo que vários aqui presentes vivenciaram no Dr. Fábio II foi terrível. Imaginem a sensação de uma família ao receber uma notificação para desocupar sua moradia em 72 horas! É o único bem precioso de que dispõe. Em hipótese alguma o Legislativo iria se curvar a tal situação, deixar de lutar lado a lado com vocês. E após a batalha travada pela Câmara, finalmente sensibilizamos o Executivo a retirar as notificações, o que significaria despejo de seres humanos carentes na rua, mulheres, crianças e idosos", observou João Emanuel.
 
O presidente sublinhou que essa ocorrência no Dr. Fábio II não foi um fato isolado na história do município cuiabano. "Muitos polos comunitários estão igualmente temerosos de que possam se inserir em drama semelhante, como já aconteceu e tem acontecido, aliás, por conta da falta do documento de propriedade dos lotes ocupados. Se esquecem de que estão tratando com seres humanos, pessoas carentes, e é preciso então ter muito cuidado, critérios, metodologia".
 
Oséas Machado, do PSC, externou que o município cuiabano carece de regularização fundiária. Oséas dialogou com várias famílias ameaçadas de expulsão de suas moradias, e auxiliou a intermediar soluções favoráveis aos moradores junto ao Executivo. "Tocou fundo no coração ver mães chorando, algumas até amamentando crianças, enquanto outras, maiores, estão alheias à tragédia anunciada, que seria a perda do único teto familiar. O Dr. Fábio II encampou um cenário triste por vários dias, de desespero, completa desolação. Ainda bem que, por interferência direta do Legislativo, conseguimos reverter esse quadro".
 
Para o vereador Marcrean dos Santos, regularização fundiária significa inclusão social. Quase 50% dos bairros cuiabanos não são regularizados, citou. "Daí o impasse para que possam receber melhorias estruturais diversas, acessar linhas de financiamento, e contribuir com acréscimo às receitas municipais. No caso do Dr. Fábio II, ainda bem que o prefeito Mauro Mendes se sensibilizou, e atendeu ao pedido da Comissão de Regularização Fundiária, anulando o ato. Em qualquer momento, nós seremos os advogados do povo. E iremos acompanhar o processo para ver se essa decisão do Executivo será cumprida na íntegra".
 
No seu pronunciamento, o defensor público Air Praeiro explicou que o processo de regularização fundiária envolve políticas públicas, "e por vezes, infelizmente, culmina com mortes". Ele disse que a Defensoria não incentiva ocupações, e orientou para que as leis sejam respeitadas. Também sublinhou que essa questão passa pelo direito de moradia.
 
"A Constituição Federal cita que é garantido o direito de propriedade. Mas a propriedade tem que estabelecer sua função social, e não servir à especulação imobiliária. Por outro lado, o direito à moradia se entrelaça com a questão dos direitos humanos, da moradia digna. É garantia individual do homem. Infelizmente, as ocupações ocorrem porque, não encontrando local para morar, as pessoas se instalam na periferia, em guetos legítimos, áreas desprovidas de qualquer estrutura: sem saneamento básico, água, luz, asfalto, etc. Prevalece assim apenas uma luta incessante para se obter a posse da terra".

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Emanuel institui “força tarefa” contra drogas



Focado na questão de reduzir ‘os preocupantes percentuais de dependentes químicos no município’, o presidente do Parlamento cuiabano, vereador João Emanuel, PSD, afirmou hoje (07-05) que a Câmara elaborou um cronograma permanente de ações no sentido de manter esta luta sempre ativa. “Oficializaremos o lançamento desse cronograma na próxima semana. Para tanto, o Legislativo vai contar com a integral participação de todas as instituições públicas e privadas que têm idêntico interesse em extirpar esse mal do cenário municipal”.

Emanuel adianta que a Casa de Leis montou uma equipe multidisciplinar para acompanhamento das futuras ações (composta de assistentes sociais, psicólogos, médicos, etc.). O presidente enfatizou que essa questão das drogas extrapola as fronteiras mundanas, sejam de caratér partidário ou religioso. "Com drogas não se brinca. O problema de há muito está conclamando plena união de quem pode oficializar propostas que culminem no extermínio da pior das doenças da Humanidade, nas últimas décadas".

Também o Governo do Estado, por meio da 1ª dama Roseli Barbosa, titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, deve se constituir em parceiro decisivo para que alguns itens do cronograma tenham a agilidade prática desejada, prevê o presidente. A esfera federal é outra parceira que deverá se integrar à força tarefa do Parlamento contra as drogas. “A secretária Roseli Barbosa já sinalizou total disposição para participar desta empreitada. Trata-se de uma legítima guerra contra um mal que vai debilitando os pilares familiares e a sociedade, em geral”.

O dirigente parlamentar concorda que o simples resgate do dependente envolve um processo bem complexo (convencimento, internação espontânea, compulsória, tratamento e reintegração social). “É um trabalho de construção, tijolo a tijolo. Mas pode ser viabilizado, sim. Principalmente se todos se unirem e acreditar que é possível”.

As drogas, pontuou, têm o poder letal de atingir toda a família, não apenas o dependente. “Quando alguém se torna dependente, esta pessoa cristaliza um gradual ciclo contaminador no lar. Todos se tornam doentes de outras formas. A angústia dos demais familiares pela dependência que assistem - e não conseguem reverter - é algo que debilita o corpo e a mente”.


(João Carlos Queiroz - Secom/Câmara)

João Emanuel assina adesão ao programa da casa própria para o servidor da Câmara


O presidente do Parlamento cuiabano, vereador João Emanuel, assinou na qurta-feira (22/05) com o governador Silval Barbosa, a adesão da Câmara de Vereadores ao programa MT Habita Mais, que prevê o financiamento da casa própria para os servidores efetivos. A solenidade, no Palácio Paiaguás, contemplou os as câmaras e os municípios da baixada cuiabana. O programa vai proporcionar condições especiais de financiamento da casa própria para funcionários públicos.

O MT Habita Mais é um programa de habitação inédito no estado e no Brasil. Uma central de atendimento online foi criada para receber os cadastros dos servidores interessados e deve entrar em funcionamento no início do mês de junho. Por meio da central, o servidor vai fornecer os dados necessários para o financiamento, os quais passarão por análise. Assim não será necessário ir ao banco para realizar os primeiros procedimentos.

A parceria entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil terá duração de cinco anos, com possibilidade de prorrogação. “Concursados que tomarem posse ao longo destes cinco anos também terão a oportunidade de pleitear o financiamento.

Para o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel, que falou em nome dos legislativos da baixada cuiabana, “é com muita honra que o Parlamento cuiabano recebe esse programa. Sei do empenho do senhor governador e do vice-governador para garantir esse programa que garante mais qualidade de vida aos servidores e a realização do sonho da casa própria”, afirmou.

O governador Silval Barbosa destacou que o MT Habita Mais está entre os maiores programas sociais do Estado, pois “a casa própria é a segurança da família”. Paralelamente, ressaltou Silval, resultará em desenvolvimento para o município, pois irá movimentar a economia. “É um programa de oportunidades que vai beneficiar milhares de famílias mato-grossenses”, completou.
Assessoria

João Emanuel apresenta Projeto de Lei que visa aperfeiçoamento urbano na Capital


O presidente João Emanuel (PSD), recebeu o parecer favorável no Projeto de Lei Complementar nº238/2013, que cria a política de adequação à legislação federal sobre recursos hídricos e da outras providências, apresentado ontem (21) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá.
A presente lei Complementar tem por objetivo: dar melhor utilização em função das diretrizes de crescimento, da mobilidade urbana, das características sustentável, mediante a observação das condições físicas, ambientais e paisagísticas e de infraestrutura disponível e usos compatíveis com a vizinhança local.

A cidade de Cuiabá vem crescendo de maneira desordenada nas ultimas décadas. Grande parte desse problema deve-se a lei de uso e ocupação do solo que promove áreas de verdadeiros “vazios urbanos”.
Os parâmetros da lei em vigor, impedem a ocupação racional de algumas áreas já dotadas de infraestrutura, onde o município já fez investimentos, e que hoje se encontram “deterioradas” propiciando invasões, favelização, descartes de lixo e entulho.

O projeto de Lei, visa o aperfeiçoamento da atual lei de uso do solo da cidade de Cuiabá, através de atitudes e ações na busca de transformações socioeconômicas e urbanas. Com objetivo de propiciar à administração pública condições efetivas de promover a ocupação racional de espaços vazios dotados de infraestrutura.

João Emanuel afirma que plantaram boataria 'factoide'


Na reunião realizada hoje (21-05) cedo no Plenarinho da Câmara com os servidores efetivos da Casa de Leis, juntamente com o 1º secretário Maurélio Ribeiro, PSDB, o vereador e dirigente do Parlamento, João Emanuel, PSD, desmentiu os boatos que transitaram recentemnte a respeito de cortes salariais no quadro de funcionários. "São boatos factoides, de puro terrorismo. Não existe nada de verdade nisso. Tentam tumultuar nossa gestão. Daí o motivo desta reunião, para colocar um ponto final nisso. A prova maior de que tentaram plantar algo falso é que o salário do servidor da Câmara já está depositado em conta". 
 
No início da manhã, às 8 horas, na presidência, o presidente se comprometeu a realizar uma reunião com os efetivos do Parlamento, 'secretaria por secretaria', assinalou. "Amanhã, abrindo essa agenda positiva de trabalho, nós nos reuniremos com os servidores de carreira da Secretaria de Recursos Humanos".
 
Ele enfatizou que a idea é manter uma agenda positiva com todos os servidores da Casa e colocar um ponto final na boataria. "Estamos à disposição, o respeito tem de ser mantido na Casa de Leis". O presidente garantiu que vai melhorar o relacionamento com os servidores. "Temos muito que aprender com vocês. O mandato é passageiro, vocês não. Portanto, é preciso respeitarmos cada um".
 
O 1º secretário, Maurélio Ribeiro, recordou que a atual Mesa Diretora pegou uma Casa com grandes problemas. "Os direitos dos servidores jamais serão tolhidos. Realmente, inventaram factoides para prejudicar nosso trabalho. Mas estamos aqui para eliminar os problemas e manter o respeito. Não temos a pretensão de ser a melhor Mesa da História da Câmara, mas vamos conquistar a confiança de vocês e fazermos um trabalho conjunto para o bem do funcionalismo e de toda coletividade", pontuou.
Flávio Garcia Secom/Câmara