Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

MP denuncia acusado de matar mulher a marteladas; para promotor, crime foi motivado por ciúmes

Thalita Juliane Peixoto Paiva, de 24 anos, foi morta a marteladas
Thalita Juliane Peixoto Paiva, de 24 anos, foi morta a marteladas Foto: Reprodução Facebook
Carolina Heringer
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O Ministério Público do Rio ofereceu denúncia, no último dia 4, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima) e resistência, contra o analista de sistemas Mário Henrique Rodrigues Lopes, acusado de matar a mulher, Thalita Juliana Peixoto Paiva, a marteladas, na madrugada do dia 25 de junho, em Vila Isabel. O MP pediu ainda a conversão de sua prisão em flagrante para a preventiva. O inquérito chegou nessa terça-feira à Justiça. Ao ser preso, Mário Henrique agrediu policiais militares do 19º BPM (Copacabana) com socos e chutes, por isso responderá por resistência.
O prédio na Rua Souza Lima, onde Thalita morava e foi morta
O prédio na Rua Souza Lima, onde Thalita morava e foi morta Foto: Nina Lima / Extra
Na denúncia, o promotor Marcos Kac afirma que o analista de sistemas matou a mulher por ter ciúmes dela. "O homicídio foi cometido foi cometido por motivo fútil, ou seja, ciúmes do acusado em relação à vítima fatal", destaca Kac.
No documento, o promotor não faz referência ao surto psicótico que o acusado teria sofrido. Desde o dia do crime, ele está preso sob custódia no Hospital Municipal Lourenço Jorge e será transferido para um manicômio judiciário do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste. Kac afirma que Mário Henrique, consciente do que fazia, esquivou-se da abordagem dos PMs que foram até a porta de sua casa, na madrugada do dia do assassinato, para ocultar o crime que acabara de cometer. O promotor afirma ainda que o acusado saiu do prédio de forma "sorrateira", após matar a mulher.
Para o promotor do caso, o marido matou Thalita por ciúmes da jovem
Para o promotor do caso, o marido matou Thalita por ciúmes da jovem Foto: Reprodução Facebook
No pedido para converter a prisão em flagrante para a preventiva, Marcos Kac argumenta que não há dúvidas sobre a materialidade do crime, e também de que Mário Henrique teria sido o autor do mesmo. Além disso, afirma que a violência do assassinato mostram que o acusado é perigoso, e que sua personalidade é contrária às normas que guiam a convivência social. "Inegavelmente, tais circunstâncias evidenciam a intensa periculosidade do réu", frisa. O promotor ressalta ainda a importância de mantê-lo preso para garantir o andamento processual.
Thalita e Mário Henrique estavam casados há menos de um mês
Thalita e Mário Henrique estavam casados há menos de um mês Foto: Reprodução internet
O crime
A bancária Thalita Juliane Peixoto Paiva, de 24 anos, foi encontrada morta a marteladas, na manhã do último dia 25, no apartamento onde morava com o marido, na Rua Souza Franco, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Vizinhos do casal ouviram gritos da jovem, durante a madrugada, pedindo socorro. Assustados, eles chamaram a polícia. PMs do 6º BPM (Tijuca) estiveram no prédio e bateram na porta do apartamento do casal, mas ninguém atendeu. Pela manhã, a porta da cozinha do imóvel estava aberta, e a polícia foi novamente chamada. Ao entrarem no local, os policiais encontraram Thalita morta a marteladas. Mário Henrique foi visto por uma vizinha saindo do prédio a pé, após a ida da PM ao edifício. Ele tornou-se o principal suspeito do crime. Mário e Thalita estavam casados há menos de um mês.
Emoção na missa de 7º dia de Thalita, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em VIla Isabel
Emoção na missa de 7º dia de Thalita, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em VIla Isabel Foto: Fabiano Rocha / Extra
O marido da vítima foi preso por volta das 11h do dia 25 por policiais do 19º BPM. Ele estava num táxi na Avenida Atlântica, em Copacabana, se desentendeu com o motorista e disse que não pagaria a corrida. O motorista então acionou os policiais, que foram agredidos com socos e pontapés por Mário. Totalmente transtornado, ele foi encaminhado para o setor de psiquiatria do Hospital Lourenço Jorge. De acordo com a secretaria municipal de saúde, o acusado teve um surto psicótico.



Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/mp-denuncia-acusado-de-matar-mulher-marteladas-para-promotor-crime-foi-motivado-por-ciumes-8992231.html#ixzz2Yjdf6VJO

Sogra de ‘Laranjinha’ diz que ator obrigou a filha a desistir de acusação por agressão: ‘Vai bater nela de novo’


  • Covarde
  • Darlan Cunha, que interpretou Laranjinha, chega a delegacia para prestar depoimento
    Darlan Cunha, que interpretou Laranjinha, chega a delegacia para prestar depoimento Foto: Agência O Globo / Nina Lima
    Michael Sá
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    Um dia após o EXTRA divulgar a informação de que a namorada do ator Darlan Cunha, o intérprete de Laranjinha, da série de TV e do filme “Cidade dos Homens”, desistiu de acusá-lo por agressão, a mãe da menor de 16 anos, Ruth, disse que lava suas mãos a respeito do caso. Ela afirma a filha decidiu retirar a denúncia por ter sido pressionada pelo ator. A manicure aproveitou para dizer que não bateu e nem expulsou a adolescente de casa, como afirmaram o advogado e o assessor de imprensa de Darlan.
    - No meu telefone tem diversas ligações dele para ela e dela para ele. Ou seja, ele a convenceu a tentar retirar a queixa. E ela, como gosta muito dele, acabou aceitando e me pediu para fazer isso. Não concordei. Acabamos brigando e ela saiu de casa para ir morar com ele. Não expulsei nem bati em ninguém. Eu estou grávida de 7 meses, como iria bater nela assim? Ela fugiu para morar com ele! - defende-se Ruth.
    Apesar de não concordar com o namoro da filha com o ator, Ruth diz que aceitaria a menina de volta.
    - Fiz minha parte como mãe. Fiz de tudo para alertá-la, mas agora lavo as minhas mãos. Todo mundo viu o estado do rosto dela e sabe que aquilo não foi um acidente. Ele sempre bateu nela e vai voltar a bater. Não sou a favor desse namoro. Ela pode voltar, mas sem ele!
    Menor deu uma nova versão dos fatos
    Segundo o advogado de Darlan Cunha, Marivaldo Sena, a menor escreveu uma declaração do próprio punho e encaminhou ao Juizado da Violência Doméstica, no Centro, na semana passada, contando uma nova versão dos fatos. Nessa carta, a menina teria dito que foi obrigada pela mãe a procurar a 15ª DP (Gávea), no dia 13 de junho, e dizer que levou um soco do ator.
    - Na carta, ela explica o que de fato houve, que tudo não passou de um acidente, que eles brigaram, ela o agrediu, e ele, se defendendo, acabou batendo com o relógio no olho esquerdo dela - contou Marivaldo Sena.
    O advogado do ator disse que, mesmo com a tentativa de a menor em retirar o processo de agressão e cárcere privado, o ator continua cumprindo a ordem judicial de se manter longe da namorada.
    - Temos qua aguardar a posição do juiz. A queixa não pode ser retirada porque se trata de uma ação penal pública e incondicional. Por isso, Darlan deve respeitar a ordem do juiz de permanecer longe da adolescente - disse o advogado.
    Entenda o caso:
    No dia 13 de junho, a então namorada de Darlan Cunha, uma adolescente de 16 anos, moradora da Mangueira, procurou a delegacia da Gávea para denunciar o ator. Segundo relatos da jovem, o rapaz a teria agredido e trancado em seu apartamento, no Vidigal, na Zona Sul do Rio.
    A garota contou que a agressão ocorreu após o Dia dos Namorados, durante um desentendimento com Darlan. Ela disse que os dois brigaram porque ela viu uma mensagem de outra mulher no celular dele. Durante a discussão, ela disse que Darlan a acertou com um soco. Por volta das 13h, a adolescente disse que o ator saiu de casa e a deixou trancada lá.
    Ela ligou para a mãe, uma manicure de 31 anos, que foi à 15ª DP, à procura de ajuda. Por volta das 15h, os agentes arrombaram a porta e encontraram a garota lá.


    Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/sogra-de-laranjinha-diz-que-ator-obrigou-filha-desistir-de-acusacao-por-agressao-vai-bater-nela-de-novo-8983977.html#ixzz2YjdAL4SS

  • Ator que interpretou Laranjinha é acusado de agredir e trancar namorada em apartamento no Vidigal


    Ator Darlan Cunha é acusado de agredir a namorada
    Ator Darlan Cunha é acusado de agredir a namorada Foto: Reprodução / Facebook
    Paolla Serra
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    O ator Darlan Cunha, de 23 anos, que ficou conhecido pelo personagem Laranjinha, na série de TV “Cidade dos Homens”, foi acusado de ter agredido e trancado a namorada no apartamento onde mora, no Vidigal, Zona Sul do Rio. A acusação foi feita pela jovem, de 16 anos. Segundo a polícia, Darlan será indiciado pelos crimes de lesão corporal e cárcere privado.
    A garota contou que a agressão ocorreu após o Dia dos Namorados, durante um desentendimento com Darlan na madrugada desta quinta-feira. Os dois brigaram porque ela viu uma mensagem de outra mulher no celular dele. Durante a discussão, ela disse que Darlan a acertou com um soco. Por volta das 13h, a adolescente disse que o ator saiu de casa e a deixou trancada lá. Antes de sair, ele teria dito: “À noite, a gente se acerta”.
    Mãe de menina agredida foi à delegacia para buscar a filha na casa do ator
    Mãe de menina agredida foi à delegacia para buscar a filha na casa do ator Foto: Guilherme Pinto / Extra
    Adolescente ficou com o olho roxo
    Ela ligou para a mãe, uma manicure de 31 anos, que foi à 15ª DP (Gávea), à procura de ajuda. Por volta das 15h, os agentes arrombaram a porta e encontraram a garota lá. Ela foi à delegacia para prestar depoimento e registrar a ocorrência com o olho esquerdo roxo e inchado.
    - Não tem explicação o que eu senti quando vi a minha filha assim. A agressão doeu muito em mim também - disse a manicure, em frente à delegacia.
    Darlan e a adolescente se conheceram há seis meses num pagode na Mangueira, onde ela mora, e começaram a namorar. No começo, a mãe aprovava o relacionamento. Mas mudou de opinião há dois meses, quando disse que a filha foi agredida pela primeira vez.
    Darlan Cunha interpretou o personagem Laranjinha, no filme e seriado Cidade dos Homens
    Darlan Cunha interpretou o personagem Laranjinha, no filme e seriado Cidade dos Homens Foto: João Miguel Júnior
    A manicure disse ter ido à 17ª DP (São Cristóvão), para registrar ocorrência. Mas mudou de ideia, porque a filha não estava com ela.
    - Ele não respeita ninguém. É abusado, liga para a nossa casa de madrugada.
    Medida protetiva
    A garota ficará sob custódia da mãe, que assinou um termo de responsabilidade. A medida protetiva será adotada para evitar que ela volte a ter contato com Darlan.
    O ator será intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento na próxima semana. Ele já tem uma anotação por ameaça, registrada por outra namorada na 13ª DP (Ipanema), em 2009.



    Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/ator-que-interpretou-laranjinha-acusado-de-agredir-trancar-namorada-em-apartamento-no-vidigal-8680855.html#ixzz2Yjck1dG2

    ‘Só tenho que me explicar para a polícia’, desconversa ator que fez Laranjinha


    O olho roxo e inchado da namorada de Darlan Foto: Divulgação
    Paolla Serra e Giulliane Viêgas
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    O ator Darlan Cunha, de 23 anos, não quis comentar a acusação de agressão e cárcere privado que a namorada, de 16, faz contra ele. Darlan ficou conhecido como Laranjinha por causa de seu personagem na série de TV e no filme “Cidade dos homens”. Nesta quinta-feira, o EXTRA mostrou que a Polícia Civil investiga uma denúncia de agressão. O ator teria dado um soco na jovem depois de uma discussão do casal, no Dia dos Namorados.
    - Não tenho que me explicar para a imprensa, só tenho que me explicar para a polícia agora - disse Laranjinha por telefone, sem confirmar ou negar nada.
    Em depoimento, a estudante disse que a briga começou quando ela viu uma ligação de outra mulher no celular de Darlan. A menina teria ligado para casa, pedindo para a mãe pagar um mototáxi que a levasse do apartamento do ator, no Vidigal, até a Mangueira, onde elas vivem. A manicure, entretanto, disse que não tinha dinheiro. Na manhã de quinta-feira, a adolescente voltou a telefonar para a mãe, contando que tinha sido agredida e que não estava encontrando a chave do apartamento de Darlan.
    Ator Darlan Cunha é acusado de agredir a namorada
    Ator Darlan Cunha é acusado de agredir a namorada Foto: Reprodução / Facebook
    Na tarde de quinta-feira, a mãe da estudante foi até a 15ª DP (Gávea) e contou o episódio aos policiais. Os agentes foram até a casa de Laranjinha, arrombaram a porta e levaram a adolescente para a delegacia. O ator não estava em casa. O delegado Orlando Zaccone informou que irá intimar Darlan a prestar depoimento, provavelmente entre segunda e terça-feira.
    - Espero que a Justiça seja feita o mais rápido possível - disse a mãe da vítima.
    De acordo com vizinhos do ator, as brigas entre o casal eram constantes. Maria Rita Fernandes, de 47 anos, disse que ouvia gritos dos dois durante discussões.



    Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/so-tenho-que-me-explicar-para-policia-desconversa-ator-que-fez-laranjinha-8692802.html#ixzz2YjcMdGbK

    Pedofilia Vereadores de Coari: Este SILÊNCIO ESTUPRADOR é filho da omissão com a indiferença. É carregado de uma terrível e fria má vontade política e social




    http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/2013/07/pedofilia-vereadores-de-coari-este.html
    Em recente entrevista concedida a mim e ao Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista falou, sobre o caso do prefeito de Adail Pinheiro, ele destacou um ponto crucial mantenedor de tanta violência e impunidade; O SILÊNCIO! 

    Para ele, durante os sete anos que está à frente da direção do portal, oSILÊNCIO é a principal desgraça na vida das vítimas e benção para os estupradores e pedófilos e de outros violentos, que espancam esposas, ou racistas e preconceituosos que agridem negros, índios, pobres, feios, fracos, homossexuais, prostitutas, obesos, idosos e todos que estão em condição de fragilidade ou em desvantagem social. 

    Este SILÊNCIO ESTUPRADOR começa a perturbar e incomodar várias pessoas e consciência e não é coincidência não esse início de levante, é pura indignação social de como estão silentes quem deveria estar se pronunciando, ainda mais pela gravidade do fato. 

    O Portal percebeu o SILÊNCIO da vereadora Doutora Cleiciane PTC, com relação ao colega de mandato prefeito de Adail Pinheiro acusado novamente de tentar aliciar uma menina de 12 anos e ainda atuar normalmente na Câmara.

    AMIGOS E FILHOS DE COARI RESIDENTES EM MANAUS, não está emSILÊNCIO e revoltada com, “o SILÊNCIO das instituições de defesa da criança e do adolescente. Em plena campanha de enfrentamento ao abuso e exploração de menores esta notícia bombástica parece não ter incomodado os que usam a mídia para se intitular defensores da família, dos bons costumes etc etc...”, desabafou entre outras justas cobranças à Câmara Municipal, aos vereadores, aos eleitores de Adail Pinheiro, às secretarias municipal e estadual de enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, à Assembléia Legislativa, às mães, e pergunta, “Onde estamos nós, companheiras e companheiros?”.

    Também está em SILÊNCIO ESTUPRADOR a comissão de ética da Câmara dos Vereadores, que deveria agir politicamente para afastar o Adail Pinheiro, mesmo não tendo o caso transitado em julgado, pois o que está em questão não é a decisão da justiça e sim o reconhecimento popular. 

    Só isto bastaria para o próprio Adail Pinheiro pedir afastamento, pois não tem como levar a vida política normalmente com este peso sobre os ombros, ou não está nem aí para este fato?
    E tem o SILÊNCIO da OAB, dos líderes religiosos, entre outros, que já deveriam ter se manifestado e ainda estão inertes, como se nada estivesse acontecendo!

    Mas, existem moradores de Coari que estão mostrando a revolta com oSILÊNCIO ESTUPRADOR vindo destas pessoas e instituições e com palavras de ordem como: “Fora Pedófilo” e outras do gênero. Então, por que apagaram os reclames e a manifestação popular. 


    SILÊNCIO de quem deveria agir está estuprando moralmente as crianças, as adolescentes e as mulheres que sofreram este tipo de violência. 


    Este SILÊNCIO ESTUPRADOR está servindo de guarida para delinqüentes sexuais continuarem a estuprar e fazer novas vítimas.

    NA MINHA OPINIÃO... 

    ... Este SILÊNCIO ESTUPRADOR é filho da omissão com a indiferença. É carregado de uma terrível e fria má vontade política e social que estende a mão sobre as mentes pervertidas estupradoras e pedófilas protegendo-as das vistas das famílias das vítimas. As autoridades que deveriam tomar providências, e não tomam, promovem mais violência contra as vítimas e proteção aos pervertidos, já que nada ou quase nada fazem para detê-los. 

    Estes autores criminosos e covardes que se regozijam com a falta de punições e com as facilidades de agir aproveitam amplamente esteSILÊNCIO ESTUPRADOR que marca para sempre mentes inocentes e indefesas que choram e não são ouvidas, gritam e quase ninguém percebe, pedem e não recebem, imploram e não são atendidas. 

    Enquanto isto, silenciosa e ardilosamente os pedófilos agem graças à inércia moral daqueles que foram eleitos para servir, ou catapultados pela vida a postos importantíssimos para atender aos cidadãos, mas estão olhando para o próprio umbigo brincando de ser gente importante, mas, na verdade estão jogando fora as melhores oportunidades de serem úteis à sociedade, que estar do lado de quem precisa.

    Todos que deveriam tomar uma atitude ou um posicionamento, mesmo que a favor do prefeito, e por que não; não quebram esteSILÊNCIO ESTUPRADOR porque não querem! Estão sendo mais covardes do que o prefeito e que a vitima, que. Ele é a mente fraca e pervertida que aceitou as rédeas da mente ardilosa e cruel movida por ganância e interesse mesquinho. 



    A vítima não ficou em SILÊNCIO e declarou: tenho raiva dele e ódio.

    Senadores reivindicam mais recursos para o FCO


    O senador Pedro Taques (PDT-MT) se juntou, nesta terça-feira (09.07), aos demais senadores das bancadas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal para reivindicar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumento no aporte de recursos para o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). A audiência aconteceu pela manhã, no Ministério da Fazenda.

    Os parlamentares pedem aumento no volume de recursos, tendo em vista que o montante destinado hoje é o menor fundo entre todas as regiões brasileiras - o que seria insuficiente para atender a demanda de investimentos.

    No ano passado, a bancada de Mato Grosso já havia se reunido para debater alternativas para ampliar a oferta das linhas de crédito no Estado, incluindo a descentralização dos recursos, hoje geridos pelo Banco do Brasil.

    Conforme reivindicam os senadores, o aumento de recursos para o centro-oeste, além de fomentar os segmentos agropecuário, agroindustrial, industrial, mineral e de turismo na região, implicará em saldo positivo para a balança comercial brasileira.

    FCO - O fundo foi criado pela Lei 7.827, de 27/09/89 e tem por objetivo prover recursos para financiar as atividades produtivas do Centro-Oeste, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

    Os recursos do FCO Empresarial podem ser utilizados por pessoas jurídicas de direito privado (empresas, sociedades, organizações, associações ou fundações de direito privado), que desenvolvam atividades produtivas nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, comercial, ou nas áreas de serviços, ciência, tecnologia e inovação na Região Centro-Oeste (DF, MS, MT, GO). Também podem ser beneficiárias do Fundo, empresas públicas não dependentes de transferências financeiras do Poder Público e Parcerias Público-Privadas, especificamente nas linhas de financiamento de infraestrutura econômica.

    Com relação ao FCO Rural, o financiamento pode ser solicitado por produtores rurais, na condição de pessoas físicas ou jurídicas, suas cooperativas de produção e associações, desde que se dediquem à atividade produtiva no setor rural. Para linhas específicas, favor consultar a Programação Anual do Fundo. 
    Fonte: Assessoria de Imprensa | Senador Pedro Taques

    Pedro Taques se junta a prefeitos em evento em prol do municipalismo

    Pedro Taques se junta a prefeitos em evento em prol do municipalismo
     “Menos discurso e mais recursos”. Foi o que cobrou do governo federal o senador Pedro Taques (PDT-MT), nesta terça-feira (09.07), em encontro com os prefeitos de Mato Grosso que participam da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o tema “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”, o evento vai até sexta-feira e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representes do governo federal e parlamentares de todo o país.

    Entre as reivindicações dos gestores municipais estão as mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Autor do requerimento que instalou no Senado a Comissão de Reforma do Pacto Federativo, Pedro Taques observou que o sistema político brasileiro permitiria, caso fosse a vontade do governo, uma profunda reforma nas relações entre os entes federativos.

    “Com o presidencialismo de coalizão, não tenho dúvidas de que o governo, tendo a ampla maioria no Congresso Nacional, possui condições para aprovar a reforma do pacto. Mas o que falta é a chamada vontade política. Entra ano e sai ano e as reivindicações dos municípios são as mesmas. Precisamos cobrar medidas efetivas”, afirmou Pedro Taques.

    O parlamentar frisou que a bancada federal de Mato Grosso têm se empenhado em debater no Senado e na Câmara os temas levantados na marcha dos municípios. No entanto, frisou que a bancada representa uma minoria nas votações.

    Outro assunto abordado por Pedro Taques diz respeito aos recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Entre 2009 e 2012, citou o parlamentar, a arrecadação do Fethab cresceu 40%, entretanto, a parcela destinada à infraestrutura rodoviária não seguiu o mesmo ritmo: cresceu apenas 3,4% em 2012 em relação ao total de 2009. A mesma crítica o parlamentar fez em relação ao setor da habitação em Mato Grosso que também não estaria recebendo os repasses devidos do Fethab.

    XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos. Além de programação no Congresso Nacional, a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, é esperada pelos prefeitos.
    Fonte: Assessoria Pedro Taques com AMM

    CCJ aprova PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

    CCJ aprova PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular
    A Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, foi aprovada nesta quarta-feira (10.07) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com emenda do senador Pedro Taques (PDT-MT). A contribuição do mato-grossense ao texto permitirá que cidadãos peçam urgência a qualquer projeto em tramitação no Congresso Nacional. A proposta segue agora para análise do Plenário.

    "A Constituição tem que acompanhar a realidade social. Se a presidente da República pode pedir urgência para votação de uma matéria, o titular do poder, o povo, também pode", afirmou Pedro Taques. Para ele, é papel dos parlamentares garantirem a concretização de uma democracia participativa e dialógica, de verdade. "Temos que trabalhar pela democracia participativa, nem que isso signifique a autofagia do parlamento", completou.

    A emenda do parlamentar contempla outra proposta de sua autoria, a PEC 15/20123, que estabelece que a urgência poderá ser solicitada por 1% do eleitorado brasileiro, representado em pelo menos cinco estados.
    A proposição aprovada hoje, que tem como primeiro signatário o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), diminui o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei e estabelece que propostas de Emenda à Constituição (PECs) também possam ser apresentadas por cidadãos - hipótese que não é contemplada atualmente pela Constituição.

    Hoje é necessário que um projeto de iniciativa popular tenha assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de eleitores. Com a PEC 3/2011, será preciso apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, ou seja, cerca de 500 mil assinaturas.

    Relator do projeto na CCJ, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou parecer favorável à proposta e também algumas emendas. Uma delas prevê que a coleta de assinaturas por meio eletrônico tanto para apresentação de projetos de lei quanto de PECs de iniciativa popular. E ainda a possibilidade de serem apresentadas emendas de iniciativa popular a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

    “Temos que promover, sim, o diálogo com o cidadão. O cidadão tem o direito de participar das decisões da Nação. Creio a proposta incrementará os instrumentos de participação popular, uma das reivindicações daqueles que foram às ruas nas manifestações”, concluiu Pedro Taques.

    Veja na TV Taques 
    Fonte: Assessoria de Imprensa | Senador Pedro Taques

    Em Tapurah, Pedro Taques fala com entidades do setor produtivo sobre entraves de MT e do Brasil

    Em Tapurah, Pedro Taques fala com entidades do setor produtivo sobre entraves de MT e do Brasil
    Para uma plateia de produtores rurais, o senador Pedro Taques falou sobre aspectos econômicos e sociais de Mato Grosso e do Brasil durante o ciclo de palestras da ExpoTapurah 2013, realizado neste sábado (08.07), em Tapurah.

    “O estado cresceu muito economicamente, mas não socialmente. Há 13 anos a população de Mato Grosso era de 2,5 milhões de habitantes. Hoje é de 3,3 milhões. Enquanto isso, o orçamento deu um salto de mais de 300%. Em 2003 o orçamento de Mato Grosso era de aproximadamente R$ 4 bilhões. Hoje é de 13 bilhões. É como se uma família passasse a ganhar mais, mas a casa continuasse a mesma. Ou administraram mal os recursos, ou roubaram”, disse o senador.

    Pedro Taques ainda abordou outros temas sensíveis ao setor. Além da infraestrutura, falou sobre a mudança da legislação trabalhista rural, matéria em que, com a ajuda de entidades do setor, ele está trabalhando no Senado. Um dos pontos a ser mudado na lei trabalhista é a jornada de trabalho rural.

    O Presidente da Famato, Rui Prado, criticou a falta de atenção dos governos estadual e federal para o setor produtivo, um dos que mais contribui para a balança comercial do Brasil. Ele citou, por exemplo, que o país não tem estoque comercial de veneno contra algumas pragas e que o governo federal não facilita a importação dos produtos.

    Além disso, como representante da classe, voltou a criticar o desvio dos recursos arrecadados pelo Fethab para a Copa do Mundo em Cuiabá. “Nós, produtores, teremos que entrar na justiça para que o dinheiro do Fethab seja aplicado de forma corretada, na finalidade para o qual o fundo foi criado”, disse o Rui Prado.

    Tapurah completou este ano 25 anos de emancipação política e tem aproximadamente 11 mil habitantes. Neste mês, ganhou o título de maior produtora de suínos da região centro-oeste. Com a economia baseada no agronegócio, o prefeito Luiz Eickhoff (PDT) lembrou que insfraestrutura não significa apenas estradas. “Mas também energia elétrica, internet. Hoje temos nossa energia elétrica reprimida. Grandes indústrias não podem se instalar aqui. O produtor também precisa de internet para acompanhar o que está acontecendo no mundo. Esperamos resolver esses problemas em breve”, disse.

    Com apoio do senador Pedro Taques, o prefeito já está em articulação com o ministério de Minas e Energia e a Cemat para a implantação de uma subestação, garantindo mais potencia energética na região..
    Fonte: Assessoria de Imprensa | Senador Pedro Taques

    Aprovado na CCJ, fim do voto secreto no Congresso vai ao Plenário

    Aprovado na CCJ, fim do voto secreto no Congresso vai ao Plenário
    Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada, nesta quarta-feira (03.07), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário.

    O senador Pedro Taques (PDT-MT) aproveitou o exame da matéria para pedir a votação de projeto de resolução de sua autoria que altera o Regimento Interno do Senado Federal para restringir as votações secretas na Casa exclusivamente às situações determinadas pela Constituição (PRS 8/2013). O parlamentar está convencido de que não há previsão constitucional, por exemplo, para a eleição do presidente do Senado por voto secreto. Em circunstâncias como esta, Taques avalia que o sigilo estaria sendo usado para esconder da população a discrepância de suas escolhas (do Senado) com a opinião pública.

    "Como pretender esconder institucionalmente a nossa escolha para um cargo que afeta até mesmo a linha sucessória presidencial? É incompreensível para a opinião pública a utilização do voto secreto para decisões parlamentares que afetam de tal maneira a política brasileira", afirma na justificação do PRS 8/2013.

    Pedro Taques também ressaltou a importância da aprovação da PEC de Paulo Paim que, se for aprovada, os seguintes processos de votação passarão a ser abertos e públicos: indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas; exoneração do procurador-geral da República antes do fim de seu mandato; perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva; apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso.

    Paulo Paim, que manifestou apoio ao PRS de Taques, foi nomeado relator na CCJ. Mais de 300 mil brasileiros já assinaram o manifesto "Voto aberto já!" lançado pela comunidade online Avaaz em apoio à proposta do senador pedetista. A meta da petição online é atingir meio milhão de assinaturas e pressionar congressistas a aprovarem a proposta do parlamentar de Mato Grosso.

    Se o Senado aprovar a PEC 20/2013 e o PRS 8/2013, todas as formas de voto secreto serão abolidas no Congresso Nacional.

    Assine a petição eletrônica

    Leia ainda: Projeto de Taques pelo voto aberto já conta com 350 mil assinaturas na Avaaz
    Fonte: Assessoria com Agência Senado

    Pedro Taques considera uma farsa a proposta de plebiscito do governo

    Pedro Taques considera uma farsa a proposta de plebiscito do governo
    Em pronunciamento nesta quarta-feira (03.07), o senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou a proposta do governo de realizar um plebiscito para a reforma política - medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações em todo o Brasil. O parlamentar classificou como “uma farsa” o que, segundo ele, será uma reforma “fatiada” que não promoverá mudanças efetivas.

    "Qual é a reforma política que queremos? Temos que debater o número de senadores e deputados federais; a função do bicameralismo no Brasil; o tipo de financiamento de campanha e principalmente a reeleição. Sou a favor da reforma, mas sou contra enganar o cidadão, fazê-lo de bobo, como o governo está tentando fazer. A consulta pública anunciada pela presidente da República é uma farsa!”, afirmou o mato-grossense.

    A mensagem presidencial encaminhada ontem ao Congresso Nacional sugere que o plebiscito aborde ao menos cinco temas: financiamento público ou privado de campanha, sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital), continuidade ou não da suplência para senador, fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso e continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais.

    Para Taques, a iniciativa do governo federal é uma farsa que visa muito mais desviar a atenção da população das falhas da gestão governamental do que efetivamente resolver os graves problemas do país.

    “A democracia permite a participação do cidadão, sou absolutamente favorável à democracia participativa. Sou favorável à consulta pública. Mas não sou favorável à consulta meia-boca”, reforçou Pedro Taques.

    Na avaliação do pedetista, o primeiro ponto a ser debatido dentro da reforma política deveria ser a relação entre o poder Executivo e Legislativo. “Pode o Executivo obrigar o Legislativo a votar e aprovar medidas provisórias em tempo record? Temos que debater também: será que é democrático a reeleição? É justo um presidente, com a ‘máquina’ nas mãos, concorrer uma nova eleição?”, questionou.

    O parlamentar também alertou sobre a necessidade de mais tempo para o Governo e o próprio Congresso Nacional explicar ao cidadão termos técnicos como, por exemplo, a divisão de distritos, quociente eleitoral e quociente partidário.

    Ele observou que temas complexos relacionados à reforma política já são debatidos no Congresso e que, no entanto, sequer foram apreciadas pela Casa. Em 2011, ele participou de uma Comissão instalada para reunir todas as matérias referentes à reforma política. O relatório não foi apreciado até hoje pelo Plenário.

    “Mais uma vez, falta vontade política para aprovar estas matérias. Falta mais vontade e menos política”, concluiu Pedro Taques.

    Voto Aberto – No mesmo pronunciamento, Pedro Taques comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013). A proposta pode ser apreciada pelo Plenário ainda nesta semana.

    Assista ao pronunciamento na TV Taques

    Leia mais: Aprovado na CCJ, fim do voto secreto no Congresso vai ao Plenário
    Fonte: Assessoria de Imprensa | Senador Pedro Taques

    Nota de Esclarecimento: senador Pedro Taques nunca utilizou avião da FAB

    Nota de Esclarecimento: senador Pedro Taques nunca utilizou avião da FAB
    Para efeitos de transparência e publicidade, a assessoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) informa que as informações publicadas no site Brasil 247 nesta segunda-feira (08.07.2013) são falsas e caluniosas.

    No exercício do mandato, iniciado em 1º de fevereiro de 2011, o senador Pedro Taques nunca utilizou avião da FAB.

    No dia 18 de janeiro de 2013, o então ministro do Trabalho Brizola Neto esteve em Mato Grosso. O ministro esteve no município de Lucas do Rio Verde para conhecer a realidade local e possibilidades de investimentos do ministério. Em reunião realizada no auditório da prefeitura da cidade, com a presença de prefeitos da região, foi planejada a instalação de uma Gerência Regional do Trabalho para facilitar a entrada de projetos e regularizações trabalhistas. As informações são facilmente comprovadas com uma busca nos sites de notícia de Mato Grosso.

    Diferente do que foi informado pelo site 247, o senador Pedro Taques já estava em Cuiabá. Portanto, não “pegou carona” com o então ministro de Brasília para Cuiabá.

    O avião da FAB pousou no aeroporto de Cuiabá porque o aeroporto de Lucas do Rio Verde, cidade no médio norte de Mato Grosso e com aproximadamente 45 mil habitantes, não está homologado para o pouso da aeronave com a qual o ex-ministro foi a Mato Grosso. Portanto, por determinação da FAB, o avião com o ministro precisou pousar em Cuiabá.

    De Cuiabá, o senador e o ministro partiram para Lucas do Rio Verde numa aeronave do prefeito da cidade, Otaviano Pivetta. Retornaram à Cuiabá na mesma aeronave e o ministro voltou para Brasília no avião da FAB. Na ocasião, o senador Pedro Taques permaneceu em Cuiabá.

    A matéria, de forma irresponsável, diz que o ministro esteve em Mato Grosso para fazer campanha para o senador Pedro Taques à presidência do Senado. Ora, a presidência do Senado é eleita pelos próprios senadores, portanto soa, no mínimo, como absurda a informação de que o ministro fez campanha para o senador Pedro Taques à presidência do Senado no interior de Mato Grosso.

    Frisa-se também que o veículo de comunicação no qual a matéria caluniosa original foi veiculada – a revista MT Aqui - é ligado a grupo político de oposição ao senador Pedro Taques em Mato Grosso, informação facilmente comprovada pelos anúncios da revista.

    Ademais, não é a primeira vez que o site 247 e a revista MT Aqui fazem investidas caluniosas contra o senador Pedro Taques, sem ao menos tentar ouvir o outro lado, como preza o bom jornalismo.

    Mais uma vez, o senador reitera seu compromisso com a imprensa livre, porém, praticada com responsabilidade. 
    Fonte: Assessoria de Imprensa | Senador Pedro Taques

    Menor é linchado e levado ao Pronto Socorro após tentar assaltar mercado


    Menor é linchado e levado ao Pronto Socorro após tentar assaltar mercado com comparsa que fogiu
    Um menor foi linchado nesta quarta-feira (10) por populares enquanto tentava furtar produtos de um mercado no bairro Cidade Altos. O jovem estava acompanhado de um comparsa, que na fuga deixou cair a arma usada no crime e seus documentos, além da moto que eles estavam que era produto de roubo.

    Homem é assassinado com tiros de pistola em frente a casa onde moravaMotorista invade canteiro e atropela pedestre em pista de caminhada

    O caso aconteceu por volta das 09h30. Os policiais chegaram ao local e se depararam com a multidão espancando o jovem que já estavam com várias marcas dos chutes e pontapés recebidos durante o linchamento.

    O cúmplice do menor, Josias Barbosa, identificado pela identidade que ele deixou cair durante a fuga, saiu a pé e não foi visto pela região. O revólver 38 utilizado no assalto foi aprendida pelos policiais do 10º Batalhão, que também vistoriaram a moto que estavam com eles e descobriram que ela também era roubada.

    O menor teve que ser atendido pelo Samu e em seguida encaminhado para o Pronto Socorro de Cuiabá em estado grave. De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Especiais, o menor ficará detido enquanto recebe atendimento e, depois de recuperado, deve ser levado para o Centro Socioeducativo Pomeri. 

    União entre Câmaras Municipais da Baixada e Vale do São Lourenço objetiva melhorias


    Felipe Motta
    Intensificar melhorias em todas as áreas sociais, com enfoque maior na Saúde e Educação, é um dos objetivos que as Câmaras Municipais da Baixada Cuiabana e Vale do São Lourenço pretendem estabelecer em breve. O primeiro passo neste sentido foi dado hoje (10-07) à tarde, no gabinete do presidente do Legislativo de Cuiabá, João Emanuel, PSD, durante reunião que ele, juntamente com o vereador Chico 2000 e ex-senador Canelas mantiveram com o dirigente do Parlamento de Jaciara, Rodrigo Francisco, PR, além de outros integrantes daquela Casa de Leis, Émerson Guimarães da Silva, PR, e Abdo Mohammmad, PSDB.

    "Trata-se de uma visita honrosa para esta instituição e quantos nela atuam", sublinhou Emanuel. "Ao vir a Cuiabá para se inteirar de como a Câmara cuiabana trabalha, quais são suas perspectivas no âmbito político e social, e como analisa o momento brasileiro atual, o Parlamento de Jaciara abre as portas para um intercâmbio produtivo de ideias. Também nós, vereadores da capital, queremos conhecer o Legislativo de Jaciara. Com certeza, esta reciprocidade de aprendizado que ora toma formato será profícua à população mato-grossense. Unidas, as instituições parlamentares podem fazer ainda mais em prol dos munícipes, corrigir eventuais distorções no curso dos trabalhos idealizados e emoldurados na prática".

    Vários temas foram debatidos durante essa reunião, a exemplo da situação caótica da saúde, a necessidade de mais investimentos na educação, estruturação da malha viária dos municípios, maior segurança e oferta ampliada de habitação. Temas que, segundo o presidente João Emanuel, também mereceram constar entre outras reivindicações apresentadas na intensiva mobilização nacional levada a efeito recentemente. "O Brasil inteiro quer urgência para resolver suas gritantes necessidades. A voz das ruas ecoou muito mais forte do que todos poderiam supor que um dia fosse acontecer em solo brasileiro. O povo se conscientizou do seu poder de reivindicar pelos direitos que não usufrui. Um recado direto para quem tem o poder nas mãos, principalmente para a classe política. A resposta disso tudo está no trabalho sério e empenhado que podemos desenvolver unidos pelo bem da Pátria", analisou João Emanuel.

    Foi ainda definido que as Câmaras de Cuiabá, Jaciara, Juscimeira, Campo Verde e São Pedro da Cipa estarão participando de um encontro em Jaciara em setembro ou outubro. "Neste encontro, oficializaremos a proposta aqui delineada,  a de que os Legislativos Municipais de Cuiabá e das cidades do Vale do São Lourenço se unam para que mais serviços possam ser disponibilizados à população. Será o primeiro de outros encontros para arregimentar mais instituições parlamentares às causas que defendemos em nome do povo", disse Rodrigo Francisco, mais conhecido por "Tunicão" em Jaciara.

    O vereador Emerson Guimarães da Silva, presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais em Mato Grosso, adiantou que a entidade pretende firmar bases representativas em todos os núcleos territoriais do Estado. No encontro a ser realizado em Jaciara, a associação quer oficializar uma parceria para que o município tenha maior força reivindicatória para implantar estrutura social definida em setores hoje carentes. Entre outros, ele aponta a necessidade de implantação do Distrito Industrial de Jaciara, melhorias na malha viária como um todo (com pavimentação), transporte público, saúde e outros itens que compõem o quadro cotidiano de uma sociedade civil organizada, pontuou.

    Para Chico 2000, parcerias focadas no desenvolvimento são sempre bem-vindas. Ele lamentou que o trabalho realizado pelo vereador não tenha o reconhecimento que merece. "O vereador é visto que nem um filho levado, que às vezes apanha sem saber a razão. A redução da verba indenizatória, processo em curso em Cuiabá, é exemplo disso. Uma covardia que estão fazendo conosco, e que se refletirá nas instituições governamentais do Estado inteiro, Assembleia Legislativa, Procuradorias, fiscais e nas Câmaras Municipais. Infelizmente, o vereador não é respeitado pelos demais Poderes".
     
    João Carlos Queiroz Secom/Câmara

    Riva e Luciane discutem sobre funcionários fantasmas e agressão em Juara

    Olhar Direto
    Riva e Luciane discutem sobre funcionários fantasmas e agressão em Juara

     O que era para ser uma resposta da deputada Luciane Bezerra (PSB) aos deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Walter Rabelo (PSD) pelos “ataques” sofridos por ela na última sessão lesgislativa em decorrência do fim da CPI do MT Saúde acabou descambando para um bate boca entre a parlamentar e o presidente afastado do parlamento, deputado José Riva (PSD), durante sessão plenária na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. 
     
     
    A troca de farpas na tribuna foi pela recente eleição suplementar no município de Juara, reduto eleitoral de ambos, na qual o candidato apoiado pela peessebista sagrou-se vitorioso. E a troca de acusações e insinuações resvalou ainda nas denúncias feitas pelo vereador de Cuiabá Ricardo Saad (PSDB) de que filhos de Luciane são funcionários fantasmas da Prefeitura de Cuiabá.
     
     
    Bezerra advertiu Walter Rabelo (PSD) sobre o fato de ele ter usado a tribuna da sessão passada para falar do filho. "Fiquei muito magoada. O vereador (Ricardo Saad) acusa meus filhos de serem fantasmas e está usando fazer politicagem. O senhor tem um programa sensacionalista da TV e espero que esse sensacionalismo fique por lá, espero que o senhor não traga pra cá, porque senão vou perder minha elegância", disse Luciane.
     
     
    Luciane mal terminou sua fala e Riva entrou na seqüência dizendo que realmente causava estranheza que enquanto médicos vinham à Assembleia protestar com salários de R$ 2mil, os filhos dela, que nem da área da saúde são, sejam contratados pra trabalhar 5 horas com salários de R$ 5 mil. "Lógico que causa estranheza que alguém que não é da área da saúde ganhe R$ 5 mil enquanto vem médico aqui protestar que ganha R$2 mil. Se fossem meus filhos aparecia até no Jornal Nacional", alfinetou.
     
     
    Riva foi ainda mais longe e entrou no assunto Juara. "E tem mais deputada. Eu quero aproveitar pra dizer que todas as vezes que me sentir ofendido vou retrucar. Tudo que acontece é culpa minha. Vi um comentário em um site, assinado pelo seu marido, que eu mandei o deputado Dilmar fazer campanha em Juara. Eu não tenho nada com isso. Assim como também não tenho nada com as denuncias do vereador Saad sobre seus filhos. Agora, nada justifica a agressão. Não foi só o deputado que seu marido agrediu".
     
     
    Na sequência, Riva tentou remediar, dizendo que os parlamentares tinham que saber separar a agressão do marido de Luciane a Dimar com a atuação dela na Casa. Luciane pediu a palavra novamente e rebateu Riva. "Se for pra falar em gente que trabalha cinco horas pra ganhar R$ 5 mil, vou começar a nominar por aqui deputado".

    Crianças do HMIB assistem à peça sobre violência sexual


    Iniciativa tem como objetivo ajudar as crianças a denunciar e até mesmo prevenir-se contra o crime
    BRASÍLIA (10/7/13) - Crianças internadas no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) assistiram, hoje, a uma peça educativa sobre violência sexual contra menores de idade, criada pela residência de enfermagem e o Projeto Violeta, para ensiná-las e ajudá-las a denunciar e prevenir-se contra abuso e exploração sexual.
    "Fizemos uma história descontraída que é baseada em um livro didático. A intensão é entreter as crianças e ao mesmo tempo educá-las, pois muitas vezes o crime não é denunciado por medo ou falta de informação", explica chefe do Projeto Violeta do HMIB, Elizabeth Maulaz.
    Para que os menores tivessem um maior aprendizado e relacionassem a vida real com a história, o grupo se caracterizou e contou a história de forma animada.
    Para o delegado adjunto da delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Rogério Borges, iniciativas como a do projeto podem ajudar a criança a denunciar o crime e até prevenir que o abuso e a exploração sexual sejam realizados.
    "Quando a vítima é criança costuma confundir o abuso com carinho devido à própria idade. No momento que elas são informadas nas escolas, hospitais, e no meio familiar descobrem que aquela ação é errada", explica o delegado.
    Segundo Rogério, é fundamental que os pais conversem com os filhos diariamente. "Se o pai ou a mãe notar algum comportamento diferente no filho deve conversar com ele para descobrir o que aconteceu. Se tiver sido abuso ou exploração podem denunciar pelo número 100 ou pelo 197", concluí o delegado.
    Neste ano, o Projeto Violeta, que atende crianças e mães vítimas de agressão e violência sexual, assistiu cerca de 580 crianças vítimas de agressão sexual.
    Para ser atendido pelo projeto o paciente pode entrar em contato pelo número 3345-7609 ou ir diretamente ao HMIB.
    (T.V)
    Autor: Da Secretaria da Saúde

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