Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

TCE/MT capacita servidores da Câmara


Por meio da Secretaria de Planejamento do Legislativo da capital, iniciou-se hoje (05-07), no Plenarinho, o treinamento do TCE/MT aos servidores efetivos e comissionados da Casa de Leis sobre Planejamento Estratégico. O ciclo de palestras e debates, de cinco dias, é de responsabilidade do assessor de Apoio às Unidades Gestoras/TCE/MT, Irapuan Noce, auxiliado por Elias Santos, também do TCE/MT, e pelo titular de Planejamento da Câmara, Anderson Rodrigo Nascimento. No geral, todas as repartições que compõem a instituição parlamentar participam do curso.

"Capacitar nossos colaboradores, para que assimilem 100% o funcionamento da máquina pública, é essencial para alcançarmos as metas do Parlamento, dentro da linha estrutural do Planejamento Estratégico", disse o presidente da instituição legislativa, João Emanuel, PSD. O dirigente parlamentar ainda elogiou a parceria firmada entre o Legislativo cuiabano e o TCE/MT.

"A Câmara de Cuiabá é pioneira nesta iniciativa no Estado. O TCE/MT já realiza a moldagem de Planejamento Estratégico funcional com diversas prefeituras no Estado há mais de 10 anos. A adequação de cada uma delas às respectivas disponibilidades permite que avancem dentro daquilo que é possível, atuando em bases reais. Isto se reflete em maior qualidade dos serviços, além de projetar investimentos seguros de consolidação. Planejar, enfim, é essencial ao presente e futuro".

Conforme o secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, é importante que todos os servidores do Legislativo participem ativamente. "Desenvolvimento Estratégico é palavra de ordem para que qualquer instituição avance seguramente, sem perder o foco de suas limitações orçamentárias. A Câmara de Cuiabá saiu na frente em Mato Grosso para que este trabalho ganhe formato funcional no seu dia a dia. Os ganhos são ilimitados, pois planejar significa tudo. Sem planejamento estratégico não vamos a lugar nenhum. Portanto, a contribuição de vocês é fundamental no decorrer dos debates e para que seja elaborado um documento específico".

Também se pronunciando, o secretário de Planejamento, Anderson Rodrigo, citou que a parceria institucional firmada com o TCE/MT permite à Casa de Leis construir seu Planejamento Estratégico e desenvolver o Orçamento Participativo. "Orgulhamo-nos de ser a primeira Câmara Municipal de Mato Grosso a integrar este convênio com o TCE/MT. A participação coletiva dos servidores, já frisou aqui o secretário Aparecido Alves, é fator imprescindível, pois o sistema funciona a partir de uma gestão abrangente, por inteiro. O Legislativo de Cuiabá necessita deste planejamento, posto que passa por dificuldades orçamentárias justamente por não utilizar instrumento tão significativo".

Entre os temas a serem trabalhados pelo TCE/MT com os funcionários da Câmara, constam o PPA - Plano Plurianual, LDO, LOA e a burocracia como elemento emperrador de soluções. Irapuan salientou o próprio exemplo do TCE/MT quando o órgão optou por fazer seu Planejamento Estratégico e expandir esse trabalho a vários municípios (prefeituras).

"A ideia é fazer um planejamento simples, porém funcional. Colocar numa única folha todos os objetivos da instituição, a exemplo do próprio Mapa Estratégico do TCE. Isso contribui para a melhoria do desempenho da administração pública e assegura efetividade às iniciativas de controle social relacionadas ao controle externo. O TCE já vivenciou também momentos difíceis, com o acúmulo de contas. Os últimos gráficos denotam que praticamente zeramos as demandas. Em 94%, alcançamos 94%, marco extraordinário".
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

A união faz a força, EMANUEL PINHEIRO é deputado estadual em Mato Grosso pelo Partido da República


Conceito de Região Metropolitana ajuda a encabeçar a luta pelo desenvolvimento dos municípios

Talvez esse ditado saiba ilustrar de forma simples o que isso representa na Mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. É competência nossa parlamentar discutir sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana. É através deles que serão capitalizados, por exemplo, os recursos disponíveis do governo federal.

É o caso do PAC Mobilidade Médias Cidades, na qual estaríamos inseridos, o que resultaria em mais recursos para a baixada cuiabana. Conforme o senso do IBGE 2010, a população dos 13 municípios que compõem essa região é de 986.297, faltando pouco mais de 13 mil pessoas para superar os 1 milhão de habitantes.

O objetivo é promover o planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, a favor do desenvolvimento do nosso estado.

É cada vez maior a criação de Regiões Metropolitanas em todo país. Mato Grosso está inserido nessa ‘adequação financeira’ dos tempos atuais. A Região Metropolitana é formada quando há um conjunto de cidades fortemente conectadas e com expressivo dinamismo econômico. A Constituição de 1988 deixa a cargo dos governos estaduais a criação de tais regiões.

A pujança econômica em relação à formação e o fortalecimento dessas áreas fazem com que o Ministério das Relações Exteriores se empenhe em buscar integrar ao Mercosul a Guiana, que possui fronteira com o Roraima, e tem importância estratégica para o Brasil.

Atualmente os dois países possuem ações voltadas para questões energéticas. A intenção é fomentar a região Norte do país, com a importação de produtos do Caribe e América do Norte para o Brasil e vice-versa. A expectativa é que no ano que vem a Guiana esteja inserida no bloco econômico.

No caso das Regiões Metropolitanas o grande desafio é a administração conjunta de questões que ultrapassam os limites municipais como transporte, destinação do lixo, saneamento básico etc. Temos que considerar que todos os problemas têm origem na falta de gestão. Isto porque a gestão não prescinde da política. E muitos problemas apresentados como de gestão, na verdade, são resultados de políticas mal planejadas.

O Legislativo tem se empenhado e realizado audiências públicas para discutir o assunto com a sociedade em prol da efetiva implementação da Região Metropolitana. A Câmara de Cuiabá também já aprovou a realização de audiência para debater o tema.

Sejamos conscientes, mas o assunto não tem avançado mesmo com a ação mais rigorosa do Ministério Público, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado. A nossa luta é criar cidades confortáveis para todos. É o desafio da modernidade.

Dentro dessa perspectiva de cidade só podem ser aceitos municípios economicamente viáveis, socialmente justos e ambientalmente sustentáveis. Desta forma o conceito de Região Metropolitana, integrador por essência, ajuda-nos a encabeçar essa luta a favor do desenvolvimento harmônico e sustentável dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.


EMANUEL PINHEIRO
 é deputado estadual em Mato Grosso pelo Partido da República

Filho de Joaquim Barbosa é contratado pela Globo


DE SÃO PAULO
Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é o novo contratado da Globo.
Formado em comunicação social, Felipe entrou para a equipe de produção do "Caldeirão do Huck".
A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta sexta-feira (5).
Procurada pela coluna, a Globo e fontes na produção da atração negaram a contratação de Felipe. Disseram que ele foi apenas fazer uma visita ao Projac, no Rio.
Mais tarde, a emissora confirmou a contratação.
Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa
O presidente do STF Ministro Joaquim Barbosahttp://f5.folha.uol.com.br/televisao/2013/07/1306449-filho-de-joaquim-barbosa-e-contratado-pela-globo.shtml

Projeto de Lei institui placa indicativa nos pontos de ônibus


O vereador Adilson Levante (PSB), apresentou um projeto de Lei na Câmara Municipal de Cuiabá, que dispõe sobre a fixação de placas contendo os horários de saída e itinerários nos terminais e abrigos de ônibus no município de Cuiabá.
As placas devem conter as seguintes informações:
I - O número da linha;
II – Os principais logradouros que integram o itinerário;
III – O logradouro e o bairro de destino;
IV – O tempo médio da rota nas respectivas paradas de ônibus, com ressalvas para horários de fortuito como chuvas, temporais e calamidades;
V – O número do telefone para que a população denuncie ao órgão fiscalizador do município de Cuiabá.
De acordo com o vereador Adilson, é necessário realizar essas adequações nos pontos de ônibus, em detrimento da Copa do Mundo em 2014, para que os cidadãos e 

Vereadores e populares realizam manifesto em prol da UPA no Pascoal Ramos


Nesta segunda-feira (07), às 15h, no bairro Pascoal Ramos, o vereador Maurélio Ribeiro (PSDB), Renivaldo Nascimento (PDT), Wilson Kero Kero (PRP), Marcrean dos Santos (PRTB), Oséas Machado (PSC), Lilo Pinheiro (PRP), líderes comunitários e populares vão fazer uma manifestação no terreno onde esta sendo construída a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Eles defendem a permanência na UPA no bairro Pascoal Ramos,  exigindo a imediata retomada da obra por parte da Prefeitura de Cuiabá, já que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) votou pela manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro. 

O Poder Executivo vem abordando a possibilidade de transferir a construção da UPA, já iniciada, para a Avenida das Torres, no bairro Osmar Cabral, nos últimos três meses. Por conta desta situação, os recursos destinados para a construção da UPA – Pascoal Ramos, estão voltando para Brasília.

Assunto: Manifesto em prol da UPA no Bairro Pascoal Ramos

Local: Bairro Pascoal Ramos, no terreno que esta sendo construída a UPA.

Quando: Nesta segunda-feira (07), às 15h

Contato: Gabinete do Vereador Maurélio Ribeiro – 3617-1542

Secom / Câmara Cuiabá

Para Oséas Machado, Cuiabá se prepara para um futuro bem melhor



Ao se pronunciar na Câmara Municipal de Cuiabá, acerca das obras relacionadas à Copa 2014 e outras que acontecem nos quatro cantos da capital mato-grossense, o vereador Oséas Machado,  PSC, salientou que a população tem se sentido incomodada com os transtornos que o empreendimento traz, "por vezes criticando com razão". Porém, no seu entendimento,  o saldo da presente insatisfação será compensador dentro em breve. "Se hoje o povo se queixa dos desvios, buracos, acessos vetados (com veículos) aos locais que costumava frequentar diariamente, é porque muita coisa está acontecendo com foco num amanhã futurista. Após a conclusão de todos os projetos, sem dúvida Cuiabá ficará linda. Parabenizo, assim, o Governo do Estado pela iniciativa de tocar esses empreendimentos, complexos em sua maioria. As atuais críticas serão compensadas pelos elogios de um amanhã e próximo, tenho convicção".
 
Ele voltou também a destacar a questão da UPA Pascoal Ramos, que considera já uma "novela insossa". O parlamentar observa que a edificação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento irá atender toda a região Sul, não especificamente o Pascoal Ramos. "A região Sul é enorme, precisa ser assistida, respeitada pelos governantes. Cabe a todos trabalhar conjuntamente para que a propalada UPA saia do diálogo e se transforme na prática tão desejada por todos os residentes no setor periférico. Inclusive, por toda Cuiabá. Uma UPA representa um diferencial expressivo de apoio ao todo da Saúde".
 
Oséas citou emenda parlamentar de autoria do deputado federal Valtenir, no valor de R$ R$ 3,1 milhões, para a construção de um Centro de Diagnóstico na região Sul. "Gostaria que fosse edificado no mesmo local onde hoje está a UPA Pascoal Ramos. Facilitaria em muito o trabalho de atendimento que será realizado ali".
 
Na sequência das críticas de Oséas, o vereador Allan Kardec Pinto, PT, disse que o caso dessa UPA já virou "dramalhão mexicano". Ele afirmou que os recursos já foram empenhados e que providências precisam ser tomadas imediatamente, para evitar que o governo federal corte a verba direcionada ao empreendimento. Os vereadores Arilson da Silva, do PT, e Ricardo Sadd, do PSDB, também reforçaram as críticas sobre o impasse em torno da construção da UPA. "Ao que tudo indica, parece que a Prefeitura de Cuiabá prefere perder os recursos federais autorizados à construção da UPA Pascoal Ramos. A Prefeitura sequer iniciou as obras. A sociedade exige respostas e ações. Mas isso não está acontecendo".
 
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Criança de cinco anos morre e outra fica gravemente ferida em incêndio, em Várzea Grande; Mãe saiu e deixou as crianças sozinhas em casa


oto:Reprodução
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Izabella Araújo/VG Notícias
Um menino de cinco anos faleceu na tarde desta quinta-feira (04.07) vítima de um incêndio no bairro Jardim União, em Várzea Grande. De acordo com o tenente Campello do Corpo de Bombeiros, o menor estava acompanhado da irmã, de sete anos, quando o fogo iniciou no quarto da kitnet.
Segundo o tenente, a irmã da vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Cuiabá em estado grave. As crianças estavam sozinhas no local, já que a mãe de 36 anos as trancou em casa para ir ao médico.
O menor de cinco anos tentou ser resgatado por vizinhos, mas ficou preso pelo tórax na grade da janela. A irmã da vítima conseguiu ser resgatada por um policial militar reformado, que mora nas proximidades.
De acordo com Campello, a mãe das crianças está detida no 25° batalhão, localizado no bairro Cristo Rei. Ainda de acordo com ele, a mãe não voltou ao local do incêndio, pois corre risco de ser agredida por populares que estão indignados, já que, segundo os vizinhos, era comum ela trancar as crianças em casa para sair.
As causas do incêndio ainda não foram identificadas, informou Campello.

Deputado Riva pede vistas ao projeto que prevê eleição direta no TJ


Durante a sessão matutina desta quarta-feira (3), o parlamentar também apresentou emenda ao projeto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR).


O deputado estadual José Riva (PSD) pediu vistas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta para a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Durante a sessão matutina desta quarta-feira (3), o parlamentar também apresentou emenda ao projeto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR).  
 
De acordo com a PEC, ficam aptos a escolher o presidente do TJ, os magistrados de primeiro e segundo graus, da ativa e os aposentados, além dos servidores efetivos do Poder Judiciário. Todos os membros do Tribunal Pleno podem se candidatar à presidência, segundo a proposta do republicano. Atualmente, a escolha do presidente acontece apenas pelos 30 magistrados que participam do Pleno do Tribunal.
 
Riva apresentou emenda sugerindo que a escolha do presidente do Poder Judiciário seja feita pelos desembargadores, exceto os cargos de corregedoria, e pelos magistrados em atividade de primeiro e segundo graus. 
 
“Compete privativamente ao Tribunal de Justiça, eleger seu órgão diretivo, por maioria absoluta e voto direto, secreto e paritário, dentre os membros do Tribunal Pleno, exceto os cargos de corregedoria, por todos os magistrados em atividade de primeiro e segundo graus, da respectiva jurisdição, para o mandato de dois anos, permitindo uma recondução”, diz a integra da emenda proposta pelo parlamentar.
 
Na avaliação de Riva, a PEC apresentada pelo deputado Emanuel Pinheiro é importante, em função da intenção de democratizar o processo de escolha do presidente do Poder Judiciário, permitindo a participação dos juízes neste processo. “É um debate importante, no momento em que tudo se aperfeiçoa, que as mudanças são necessárias, o deputado republicano propõe a eleição direta no TJ. Fiz a emenda mantendo a essência da proposta, mas restringindo a escolha aos magistrados da ativa, não incluindo os inativos e servidores”, explicou. 
 
O deputado Emanuel Pinheiro destacou a importância da PEC e reforçou a necessidade de mudanças no processo de escolha do presidente do TJ. “Acredito que seja importante a participação dos servidores, pois no Poder Legislativo, já somos eleitos pelo voto universal, direto, secreto e periódico, então os servidores desta Casa de Leis também são eleitores para a nossa escolha. No Executivo, a escolha também é pelo voto universal, direto, secreto e periódico, contando com a participação dos funcionários públicos que ajudam na escolha do chefe do Poder Executivo. No Judiciário, é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito, a democracia interna na escolha do seu dirigente, com a discussão de um projeto de governo, com todo o corpo de funcionários”, defendeu.
 
VISTAS – Riva pediu vistas ao projeto alegando que vai debater a proposta com os demais parlamentares ainda nesta quarta-feira. “Tenho conhecimento de que a bancada do PMDB vai votar não à PEC, o que seria suficiente para derrubar a matéria nesta sessão, pois temos 16 parlamentares em plenário, no limite para a aprovação, sendo três peemedebistas", justificou Riva.
 
O deputado afirmou que a PEC representa avanços e por isso, defendeu inclusive a discussão do assunto com representantes do Tribunal de Justiça.  
 
 
Veja ainda:
 
Publicada em 03/07/2013 as 21:39

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Publicada em 03/07/2013 as 21:22

Reforma no Tesouro Estadual de MT completa um ano com avanços significativos

A mudança redefiniu as atribuições das unidades, servidores, processos, e até mesmo produtos entregues pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT.
Publicada em 03/07/2013 as 21:18

Savi comemora a inclusão da vacina contra HPV no calendário nacional

Em abril deste ano, o deputado Mauro Savi apresentou uma indicação ao Governo do Estado cobrando a realização de campanha permanente de vacinação contra o HPV
Publicada em 03/07/2013 as 20:59

Acrismat lançou Projeto Piloto da Inserção da Carne Suína na Merenda Escolar em Tapurah

A carne de suína pode trazer muitos benefícios à saúde, pois é rica em proteína, vitaminas e minerais, como ferro, potássio, cálcio e fósforo, além de vitaminas do complexo B...
Publicada em 03/07/2013 as 20:43

Pit Stop da Alegria comemora Dia do Hospital

As atividades foram organizadas pela equipe da Secretaria de Saúde, sob a coordenação da enfermeira Eliane Vieira Pinha Meira
Publicada em 03/07/2013 as 16:07

AL/MT: PEC da Unemat é aprovada com 16 votos

A criação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional também foi proposta nesta quarta-feira
Publicada em 03/07/2013 as 16:02

Vídeo: Autonomia da Unemat é reafirmada por Riva durante votação

Projeto passou por correção nesta quarta-feira e foi aprovada por 16 deputados. Riva lembrou luta antiga para incrementar orçamento da universidade.
Publicada em 03/07/2013 as 11:52

Médicos de MT vão para as ruas; atendimento, só de emergência

Eles protestam contra a “importação” de profissionais estrangeiros e por mais investimentos na rede pública de Saúde
Publicada em 03/07/2013 as 11:45

Câmara de Aripuanã realiza duas sessões no mesmo dia e entra em recesso parlamentar

foi realizada a Sessão Solene onde deu início ao recesso Parlamentar que vai de 02/07 à 01/08. Durante o recesso a Câmara estará com horário de atendimento ao público reduzido.
Publicada em 03/07/2013 as 11:42

Governo do Mato Grosso reduz gastos com telefonia móvel

Segundo Faiad, com gastos controlados, o Governo do Estado amplia a capacidade de investimentos, garantindo o andamento de novos projetos que visam a melhoria para população.
Autor: Assessoria
Fonte: O Nortão

Crianças e adolescentes CPI da Exploração Sexual ouve vítimas de abuso em Três Corações


Depoimento do jornalista Paulo César Pereira
Crédito : blog Folha do Sul
 A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes coleta nesta quinta-feira (04) a primeira rodada de depoimentos sobre o caso do Presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações (MG). A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) está no Fórum Dr. Ruy Victor do Prado, em Varginha, colhendo os depoimentos das duas menores de idade que teriam participado de uma orgia com o Presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações, Altair Nogueira e assessores.
A rodada de oitivas começou por volta das 11h da manhã, com os depoimentos do advogado Vanderlei Toledo, que apresentou denúncias contra o vereador Altair Nogueira, e o jornalista Paulo César Pereira, que cobre o caso para o jornal Folha do Sul. “Respondi diversas questões relativo ao evento conhecido como orgia do sítio de Varginha, além de outras questões de interesse da Comissão (...) Cerca de oito pessoas, todos membros da CPI acompanharam o depoimento, que ainda contou com o suporte de delegado e agentes da Polícia Federal”, escreveu Paulo César em seu blog.
A CPI recebeu nesta quarta (03) a cópia do inquérito policial instalado pela Polícia Civil do município vizinho de Varginha para investigar o caso.
Depoimento de Altair marcado para esta sexta
O depoimento do vereador Altair Nogueira (PPS-MG) está marcado para amanhã, no Fórum Marcos Coelho Neto, em Três Corações, as 12h e 30. Além de Altair, também devem depor o empresário David de Sousa, proprietário do jornal Folha do Povo, que teria cedido o sítio e filmado a suposta orgia. Os parlamentares ouvirão ainda Cleiton Higino Gomes Rocha, chefe de gabinete de Altair, Márcio de Souza, ex-servidor da Prefeitura de Três Corações e Carlos José Valadão Ximenes, diretor Administrativo da Câmara de Vereadores da cidade, todos envolvidos com o episódio.
André Shalders 
(61) 8122 9815 
Assessoria de Imprensa 

CPI da Câmara dos Deputados vai investigar novas denúncias de pedofilia em Coari

Parlamentares ficarão dois dias no município. Prefeito Adail Pinheiro é um dos convocados a prestar depoimento

Prefeito Adail Pinheiro conseguiu transferir para a segunda instância da Justiça Federal, em Brasília, processos contra ele que estavam sendo julgados em Manaus
A diligência da Câmara dos Deputados vai investigar novas denúncias de pedofilia contra o prefeito Adail Pinheiro, indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por chefiar uma rede de exploração sexual de menores em 2008 (Arquivo ACRÍTICA)
Chega ao Município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus), no dia 8, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que investiga, desde fevereiro de 2012, a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Presidida pela deputada Erika Kokay PT-DF) e tendo com relatora a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), a CPI sairá da capital federal no domingo à noite, em um jato da Força Aérea Brasileira (FAB). Os membros descansam em Manaus e no dia seguinte, às 12h, viajam rumo a Coari escoltados por agentes da Polícia Federal do Amazonas. Eles retornarão de Coari no dia 9.
A diligência da Câmara dos Deputados vai investigar novas denúncias de pedofilia contra o prefeito Adail Pinheiro, indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por chefiar uma rede de exploração sexual de menores em 2008. Há três anos, também foi pedido o indiciamento do atual prefeito de Coari, pelo menos crime, na CPI da Pedofilia no Senado.
Desta feita, a CPI da Câmara vai averiguar uma denúncia de maio do ano passado, quando Adail Pinheiro estava em campanha para retornar à Prefeitura de Coari. Maria Edsandra da Silva Lins, 41, moradora do bairro Santa Efigênia, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Interativa de Polícia de Coari. Ela comunicou ao delegado Osvaldo Figueiredo Maia que a filha dela, J. L, de 12 anos, vinha sendo constantemente aliciada pela prima J., também menor de idade, que queria levar a garota para ficar com Adail Pinheiro. “Que um tal Anselmo, segurança de Adail, era o elemento que ia até J., para tentar levar a menor J.L para o senhor Adail”, relatou a mãe à polícia.
Um dos requerimentos aprovados na CPI da Câmara autoriza o depoimento do delegado de Polícia Civil, Osvaldo Maia pelo fato de ele não ter tomado providências a respeito da ocorrência. O policial teria dito: “O Adail é um doente e todo mundo sabe disso, eu tenho mais o que fazer”.
Prefeito convocado a depor
Nos dois dias que a CPI da Pedofilia vai permanecer em Coari, serão ouvidas a senhora Maria Edsandra da Silva Lima, as menores J.L e J, o ex-secretário de administração de Coari Adriano Salam e o próprio prefeito Adail Pinheiro. Os membros da CPI também colherão depoimentos de diversas vítimas de abuso sexual na cidade.
No caso de o prefeito não comparecer à sessão de depoimentos, a presidente da Comissão, deputada Erika Kokay, é incisiva: “Ele não foi convidado, mas está sendo convocado a prestar os esclarecimentos necessários”. A deputada disse ainda que a CPI pode requisitar as forças policiais para que ele preste depoimento. “O prefeito não tem o direito de não querer depor na comissão. Se ele se negar a fazê-lo, a CPI pode recorrer às forças policiais e o prefeito será obrigado a prestar esse depoimento seja em Coari ou em Brasília”, declarou a parlamentar.
‘Seremos implacáveis’, afirma deputada
Mostrando-se conhecedora dos fatos que vêm ocorrendo em Coari nos últimos anos, a presidente da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Erika Kokay, promete ser implacável com os responsáveis e envolvidos com pedofilia no município. “É bom que o prefeito (Adail Pinheiro) saiba: Se ele tiver envolvimento, se os indícios forem tão robustos quanto nos parecem, nós seremos implacáveis com esse crime e não estaremos suscetíveis a qualquer nível de influência política ou econômica. Estamos indo a Coari para poder investigar e contribuir para eliminar e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes praticada por quem deveria ser responsável para proteger nossos meninos e meninas”, disse Erika Kokay.
Para a parlamentar, a impunidade naturaliza a exploração sexual de crianças e adolescente e o grande desafio é romper com essa impunidade.
Inquérito da Operação Vorax 
A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  da Câmara dos Deputados já recebeu o inquérito da Operação Vorax, da Polícia Federal, protegido por segredo de Justiça. Além de Adail e de seus assessores, a PF realizou gravações de seis magistrados do Amazonas, entre juízes e desembargadores.
Grupo pressiona Justiça Eleitoral por Julgamento
Um grupo de manifestantes do Movimento Independente  - Manaus na mudança do Brasil está convocando para hoje, às 14h, um protesto em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), dia em que os juízes da Justiça Eleitoral do Amazonas devem julgar o recurso especial da coligação “Coari tem Jeito”, derrotada nas últimas eleições, que pede a anulação do diploma do prefeito Adail Pinheiro. Durante o julgamento, os manifestantes prometem dar um “abraçaço” no prédio onde funciona o TRE-AM.
Em outra frente de ação, os opositores do prefeito Adail Pinheiro também estão conclamando a população de Coari e todo o Brasil a assinar uma petição on line no AVAAZ.org, destinada à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
O pedido é pára que o tribunal julgue o recurso especial do Ministério Público Eleitoral que também pede o indeferimento da candidatura de Adail Pinheiro por ele se enquadrar na Lei da Ficha Limpa (LC nº 64/90).
O prefeito tem duas condenações no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), duas no Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda uma condenação no TRE-AM por abuso de poder econômico e político. O processo, que segundo o advogado Flávio Britto está pronto para ir a julgamento, encontra-se nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
O prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), informou, ontem, por meio de sua assessoria de comunicação, que, embora não tenha sido comunicado oficialmente sobre o assunto, receberá a todos que forem a Coari com muita tranquilidade. Disse que o assunto está superado porque já prestou depoimento no Senado e nada ficou comprovado contra ele. Adail disse ainda considerar que foi inocentado pela própria população que o elegeu pela terceira vez, no ano passado.

Adolescente confessa estupro e morte de criança no RJ, diz polícia


Caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (3) em Rio Bonito.
Delegado disse que vítima 'gritou, foi torturada, estrangulada e estuprada'.

Heitor MoreiraDo G1 Região dos Lagos
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Pedro, de 9 anos, foi torturado, estuprado e morto (Foto: Arquivo pessoal)Pedro, de 9 anos, foi torturado, estuprado e morto (Foto: Arquivo pessoal)
Um adolescente de 14 anos foi apreendido na manhã desta quinta-feira (4), em Rio Bonito, interior do Rio de Janeiro. A polícia investiga o envolvimento dele na morte de Pedro Lucas da Conceição, de 9 anos de idade, na tarde desta quarta-feira (3). O crime chocou a população da cidade pela brutalidade.
Segundo o delegado da 116ª Delegacia de Polícia, Paulo Henrique da Silva Pinto, o adolescente confessou envolvimento no crime, que também teria sido praticado por um homem que ainda não foi encontrado. A criança estaria soltando pipa com os amigos perto de casa quando o adolescente apreendido e o homem teriam levado o menino para um morro para executar o crime. "Depois que a criança foi levada para cima do morro, ela gritou, foi torturada, estrangulada e estuprada. Com uma pedra, de aproximadamente quatro quilos, ainda atingiram a cabeça do menino. Não satisfeitos, Pedro foi jogado morro abaixo", disse o delegado, que acredita que o crime pode ter sido motivado por vingança.
A mãe do menor, extremamente abalada, não conseguiu falar sobre o assunto. A tia, Solange Barreto, técnica de enfermagem, está revoltada. "Era uma criança feliz e adorava brincar. Ele estava brincando de pipa com os amigos. Levaram o meu sobrinho para cima de um morro. Não tinha por que fazer o que fizeram. Todo mundo gostava muito dele", desabafou.
Segundo o delegado, se trata de um homicídio qualificado por motivo fútil, crime de tortura e estupro. A pena máxima nesses casos pode chegar a 30 anos de prisão. O menor vai ser apresentado à justiça.

CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara vai propor atualização das leis sobre o tema até o fim do ano


Flávia Albuquerque e Bruno Bocchini
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados deverá apresentar o relatório final da investigação no fim de 2013, segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), que preside a comissão. A CPI, no entanto, deverá apresentar, no decorrer do ano, um relatório parcial propondo a atualizações das leis vigentes.  De acordo com Jordy, a legislação que trata sobre tráfico humano precisa ser atualizada. Pretende-se, com a mudança na legislação, que o tráfico de pessoas seja tipificado no Código Penal, o que não ocorre hoje.
“[Pretendemos] atualizar o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei de Migrações, a Lei dos Estrangeiros. Com certeza, essas são legislações que nós vamos mexer bastante no sentido de aperfeiçoá-las, no sentido de fazer o enfrentamento mais a altura do que a realidade está exigindo”, disse hoje (4) em São Paulo o presidente da CPI.
De acordo com o deputado, após o término dos trabalhos, a CPI deverá também pedir o indiciamento das pessoas que estão sendo acusadas de prática criminosa e de tráfico de pessoas. “Elas saem como vítimas [de suas cidades natais], rejeitadas pela condição de homossexuais, pela condição de travestis,  pelo preconceito que a sociedade ainda tem. Essas pessoas chegam a São Paulo e acabam sendo uma presa fácil. E, às vezes, o negócio é tão lucrativo que elas se transformam de aliciadas em aliciadoras, que é, tudo indica, o caso da Hana Maiorana e tantas outras”, disse o deputado.
Hoje,  a CPI colheu o depoimento de Geovane Monteiro Cardoso, conhecido como Hana Maiorana, que responde por crime de tráfico de pessoas para exploração sexual nos estados de São Paulo e do Pará. A comissão ouviu ainda Lorisvaldo Pereira de Jesus, preso no início do ano por suspeita de traficar mulheres para prostituição. Ele é dono da boate Bellas's Night Club, que funcionava na zona leste de São Paulo.
Edição: Fábio Massalli
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Ações de prevenção contam com apoio de cartilhas sobre álcool e violência infantojuvenil


Duas revistas da campanha do projeto de Bem Com a Vida, executado pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, vão ajudar nas ações de prevenção ao uso de álcool na adolescência e no esclarecimento dos direitos dos pais, educadores e crianças. O texto também aborda a violência infantojuvenil, principalmente o abuso sexual.
Com o título “Curta a vida sem nenhuma dose de arrependimento”, a revista “Sem Álcool” conta com informações importantes sobre o teor alcoólico das principais bebidas, incluindo as destiladas, e os efeitos no corpo humano.
A utilização do conteúdo da cartilha, com adaptações, foi autorizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça. Com tiragem de 15 mil exemplares, a revista está sendo distribuída em escolas, comunidades e é um dos materiais gráficos de apoio às atividades de prevenção e fiscalização no Estado, realizadas sob a coordenação da Coordenadoria de Polícia Comunitária.
De acordo com o gerente do projeto De Bem Com a Vida, Ademar Torres, a cartilha está sendo entregue nas escolas que recebem as palestras do projeto. “São entregues à direção das escolas para que façam parte do acervo da biblioteca e sirvam de apoio pedagógico para trabalhar a temática álcool e droga”. “Alguns professores têm trabalhado com os alunos elementos da cartilha e, a partir deles, desenvolvido produtos de ‘educomunicação’, que são produções de cartoons, textos e teatral”, completou.
A revista possui uma série de informações dos principais tipos de crimes, com foco especial no abuso sexual e suas subdivisões quanto à prática no seio familiar, fora do âmbito familiar e a exploração sexual para fins comerciais, além de abordar a pedofilia, os principais sintomas das crianças e adolescentes que sofreram abuso ou exploração sexual, cuidados, e alguns mitos e verdades, entre outros assuntos.
A delegada Luciani Barros, titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), disse que a cartilha ajuda a vítima a reconhecer o agressor e buscar auxílio com o atendimento adequado e rápido. “Queremos incentivar denúncias e romper a dinâmica do silêncio. Com isso, podemos responsabilizar o agressor nas investigações”, destacou. As revistas estão disponíveis para download no site da Polícia Judiciária Civil www.policiacivil.mt.gov.br , nos links Campanhas e em Dicas de Segurança. 

Dirigente do Clube Esportivo de Passos é investigado por abuso sexual


Folha da Manhã
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar as denúncias de que o presidente do Conselho Deliberativo do Clube Esportivo de Futebol (CEF), Itamar Albino da Silva, estaria abusando sexualmente de adolescentes que treinam nas equipes de base do time. Até o final da tarde, vários destes menores já tinham sido ouvidos na delegacia.

O caso chegou ao conhecimento da polícia na última quarta-feira, 3 de julho, e ganhou grande repercussão na cidade e em toda a região, depois que outros dirigentes do clube, acompanhados de algumas das supostas vítimas, procuraram o Conselho Tutelar e o Ministério Público Estadual para fazer a denúncia.

Vítima de violência sexual terá atendimento de urgência no SUS


Vítima de violência sexual terá atendimento de urgência no SUS
O atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais públicos passará a ser emergencial e multidisciplinar. Um projeto de lei aprovado hoje (4) no Senado, visa a agilizar e melhorar o atendimento a quem sofrer esse tipo de violência, independentemente do gênero ou da idade da vítima.

De acordo com o texto aprovado, o protocolo de atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico legal.

O paciente deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

O órgão de medicina legal que fizer o exame posterior ao atendimento ficará responsável por coletar materiais e fazer o exame de DNA que possa identificar o culpado pela agressão. A lei considera como violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida pela vítima. Com isso, além das mulheres, que são as vítimas mais comuns desse tipo de abuso, também ficam protegidos pela lei os homens e crianças que sofram violência sexual.

O projeto é originário da Câmara dos Deputados e recebeu pareceres favoráveis nas comissões de mérito do Senado. Como não foi alterada pelos senadores, a matéria segue para sanção presidencial.
Da Agência Brasil