Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Após investigação, homem é preso acusado de estupro contra enteada


Preso já respondia a processo por estupro contra a mesma vítima em 2011

Novo Hamburgo  - A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Novo Hamburgo, após três meses de investigação, concluiu Inquérito policial que apurava crime de estupro de uma menina de sete anos onde o acusado era seu padrasto. O indiciado, de 37 anos, foi preso na noite desta terça-feira (11).
O preso já respondia a processo por estupro contra a mesma vítima, ocorrido no ano de 2011, e cometeu o segundo delito quando retomou o relacionamento com a mãe da criança.

Após os procedimentos de praxe, o acusado foi encaminhado ao Presídio Central de Porto Alegre.
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Itabuna e Ilhéus tiveram 163 estupros


Os municípios da 6ª e da 7ª Coorpins, em Itabuna e Ilhéus, registraram 163 estupros em 2012. O levantamento, feito pelo Jornal das Sete, da Morena FM, revela que Ilhéus está entre os municípios baianos de maior incidência. Os dados da Polícia Civil mostram que 61 mulheres foram estupradas no município no ano passado. Houve aumento de oito casos em relação ao ano anterior, quando foram registradas 53 ocorrências. Já em Itabuna foram registrados oito casos de estupro no ano passado, contra 10 em 2011. Na área da 6ª Coorpin, os municípios com maior quantidade de casos foram Arataca e Camacan. No primeiro foram 10 estupros e 9 no segundo. Foram registrados também 8 ocorrências em Santa Luzia, 7 em Ibicaraí, 6 em Itaju do Colônia, 5 em Jussari, 4 em Buerarema. Almadina, Coaraci e Floresta Azul tiveram 3 cada. Os municípios de São José da Vitória e Pau Brasil registraram dois estupros cada. Barro Preto e Itajuípe tiveram um caso. Já Mascote e Itapé não registram esse tipo de ocorrência no ano passado. Na 7ª Coorpin, depois de Ilhéus, os municípios que mais registraram estupros foram Uruçuca, com 7, e Ubatã, que teve 6 ocorrências. Em Canavieiras foram 4. Já Ubaitaba, Una e Aurelino Leal tiveram 3 casos cada. Em Marau, duas mulheres foram estupradas e em Gongogi uma. Já em Ibirapitanga e Itacaré não houve ocorrência desse tipo de crime. Nos municípios da coordenadoria de Ilhéus foram 90 estupros em 2012.
aregiao

Seminário do ILP vai abordar o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual


(ALSP) O Instituto do Legislativo Paulista (ILP), em parceria com o deputado Fernando Capez (PSDB), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, realizará no dia 14 de junho, no auditório Paulo Kobayashi, o seminário Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual. O evento contará com a participação da autora Glória Perez, da atriz Cláudia Raia, do conselheiro seccional da OAB/SP, Carlos Sanseverino, do jurista Damásio de Jesus (patrono do evento), entre outras autoridades da área jurídica. Os debatedores irão discutir a problemática atual desse crime contra a humanidade.
O seminário, que terá início às 19h30, abordará, entre outros aspectos do crime, o Projeto de Lei 220/2013, de autoria de Capez, que propõe aplicar sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. O projeto determina punições, no âmbito administrativo.
TRAFICO 02 7
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Escravo, nem pensar! divulga os projetos que receberão apoio em 2013


Serão contempladas 16 propostas com R$ 1.500,00 para desenvolver atividades sobre trabalho escravo e migração
O programa Escravo, nem pensar! selecionou 16 projetos comunitários que desenvolverão o tema Trabalho e Migração: formas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Eles receberão financiamento de até R$ 1.500,00 do Fundo de apoio a projetos do Escravo, nem pensar! além de apoio técnico e pedagógico da equipe do programa para desenvolverem suas atividades. Os projetos foram propostos por escolas, pastorais, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias dos estados da Bahia, Maranhão, Mato-Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí e Tocantins.
Serão discutidos assuntos que se relacionam ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas como aliciamento, migração, exploração sexual, direitos trabalhistas, meio ambiente, alternativas de geração de renda, agricultura familiar, entre outros. Os participantes se constituem basicamente por alunos de ensino fundamental e médio, de Educação de Jovens e Adultos; professores; trabalhadores rurais e suas famílias; jovens de grupos pastorais e moradores das cidades onde os projetos serão desenvolvidos. Eles produzirão peças de teatro, músicas, poemas, cartazes, danças e desenhos. Também participarão de palestras, debates, oficinas, apresentações e concursos sobre o tema. Alguns projetos preveem iniciativas de geração de renda como a criação de galinhas caipiras.
Confira abaixo os projetos aprovados:
 Municípios onde os projetos serão desenvolvidos
  • Projeto: “Alternativas de sobrevivência no semi-árido: Escravo nem pensar”
Proponente: Escola Municipal Professora Maria Joaquina Castelo Branco Teixeira Simões
Ibotirama – BA

  • Projeto: “Migração e Trabalho: A busca de um sonho, a DIGNIDADE!”
Proponente: Escola Municipal Pedro I
Dom Pedro – MA

  • Projeto: “Trabalho digno sem prejuízo”
Proponente: Escola Municipal Geny Silvério Delarincy
Alta Floresta – MT

  • Projeto: “Pensando e educando para a prevenção ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo”
Proponente: Escola Estadual do Campo Damião Mamedes do Nascimento
Jangada – MT

  • Projeto: “Educação para Libertação”
Proponente: Escola Estadual 9 de maio
Juína – MT

  • Projeto: “Sociedade libertadora: escravo, nem meu pensamento!”
Proponente: Escola Estadual Professor Nilo Póvoas
Nobres – MT

  • Projeto: “Água, trabalho e migração: formando lideranças contra o trabalho escravo”
Proponente: Pastoral dos Migrantes
Araçuaí – MG

  • Projeto: “O trabalho degradante nas cerâmicas e os prejuízos ao meio ambiente em Eldorado dos Carajás – PA”
Proponente: E.M.E.F. Joércio Fontineles Barbalho
Eldorado dos Carajás – PA

  • Projeto: “Escravo, nem pensar”
Proponente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Oziel Alves Pereira
Eldorado dos Carajás – PA

  • Projeto: “Trabalho, Cidadania e Cultura”
Proponente: Escola Municipal de Ensino Fundamental Francilândia
Eldorado dos Carajás – PA

  • Projeto: “Povo informado, povo menos escravizado”
Proponente: Associação do Desenvolvimento Sustentável de Palestina do Pará – ADSUSPP
Palestina do Pará – PA

  • Projeto: “CIDADANIA E PREVENÇÃO – ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo”
Proponente: Centro da Juventude Santa Cabrini
Teresina – PI

  • Projeto: “Um grito pela vida”
Proponente: Rede um grito pela vida
Picos – Pi

  • Projeto: “Liberdade vem e canta!”
Proponente: Francisco Felix dos Anjos Carreiro
Araguaína – TO

  • Projeto: “Juventude, trabalho e liberdade”
Proponente: Associação de Produção Comunitária Rural – APC Rural
Nova Olinda – TO

  • Projeto: “Trabalho consciente gera renda”
Proponente: Maria Dartecléa Cordeiro da Silva
Nova Olinda – TO
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Governo do Estado contrata banda por R$ 60 mil para tocar por menos de duas horas em caminhada da Copa


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por Rojane Marta/VG Notícias
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa), contratou a banda “Bamboa Samba Club” para animar a “Caminhada no Clima da Copa” - a ser realizada em 16 de junho na Arena Pantanal, por R$ 40 mil a hora.
De acordo com a ratificação de inexigibilidade de licitação, publicada na Imprensa Oficial do Estado (Iomat) que circula nesta quinta-feira (13.06), o show da banda irá custar R$ 60 mil para o erário estadual – e deve ter a duração mínima de 01h30min.
Outra atração contratada pelo governo do Estado é o show humorístico da dupla mato-grossense “Nico & Lau”. Os comediantes foram contratados por uma hora ao custo de R$ 8 mil.
Confira atos:
Processo: 279844/SECOPA
Assunto: Contratação de Show Musical Nacional com a banda “Bamboa Samba Club” (ALD Produções e Eventos LTDA) para realização de evento para atender à “Caminhada no Clima da Copa” a ser realizado no dia 16 de junho de 2013 na Arena Pantanal, celebrando a semana de comemoração de 01 (um) ano restante para o início da Copa do Mundo FIFA 2014, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a INEXIGIBILIDADE de licitação para Contratação da Empresa ALD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº. 10.500.109/0001-41, para Contratação de Show Musical Nacional com a banda “Bamboa Samba Club” para realização de evento para atender à “Caminhada no Clima da Copa” a ser realizado no dia 16 de junho de 2013 na Arena Pantanal, celebrando a semana de comemoração de 01 (um) ano restante para o início da Copa do Mundo FIFA 2014, com duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. O valor total contratado será de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), despesa que correrá por conta da dotação orçamentária: Órgão/Entidade: SECOPA – Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, Unidade Orçamentária: 04103, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Projeto Atividade: 5009, Fonte: 202. Fundamentada pelo inciso III do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, a qual emitiu o Parecer 124/2013/AJ/SECOPA.
Cuiabá, 12 de junho de 2013.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013/SECOPA

Processo: 279823/SECOPA
Assunto: Contratação de Show Regional Humorístico com a dupla mato-grossense “Nico & Lau” (Nico e Lau Produções Artísticas LTDA-ME) para realização de evento para atender à “Caminhada no Clima da Copa” a ser realizado no dia 16 de junho de 2013 na Arena Pantanal, celebrando a semana de comemoração de 01 (um) ano restante para o início da Copa do Mundo FIFA 2014, com duração mínima de 01 (uma) hora, tipo de show: “Bem na Foto”.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a INEXIGIBILIDADE de licitação para Contratação da Empresa NICO E LAU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº. 07.401.916/0001-00, para Contratação de Show Regional Humorístico com a dupla mato-grossense “Nico & Lau”, humoristas renomados e consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de evento para atender à “Caminhada no Clima da Copa” a ser realizado no dia 16 de junho de 2013 na Arena Pantanal, celebrando a semana de comemoração de 01 (um) ano restante para o início da Copa do Mundo FIFA 2014, com duração mínima de 01 (uma) hora, tipo de show: “Bem na Foto”. O valor total contratado será de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), despesa que correrá por conta da dotação orçamentária: Órgão/Entidade: SECOPA – Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014, Unidade Orçamentária: 04103, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Projeto Atividade: 5009, Fonte: 202. Fundamentada pelo inciso III do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, a qual emitiu o Parecer 123/2013/AJ/SECOPA.
Cuiabá, 12 de junho de 2013.
Maurício Souza Guimarães
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014

Aluno esfaqueia pescoço de professor dentro da sala de aula; confira


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Um professor foi atacado por um aluno dentro de escola no PA. As câmeras de segurança do colégio particular flagraram o momento em que o estudante esfaqueou o pescoço da vítima.
Eles discutiram e pouco tempo depois o aluno tira uma faca da cintura e ataca o professor. Após o ataque, outros alunos imobilizaram o agressor. Mesmo ferido, o professor, de 23 anos, conseguiu correr e pedir ajuda. Ele foi levado ao hospital e deve passar por cirurgia.
Em depoimento à polícia, o aluno disse que ele e o professor tinham uma rixa antiga e que a intenção era "dar um susto".
confira ao vídeo:

CPI do tráfico de pessoas ouve sequestradora de bebê presa em flagrante


Polícia Federal em Mato Grosso investiga hipótese de o bebê de um mês ter sido sequestrado para a retirada e o tráfico de seus órgãos.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil ouve hoje, a partir das 9 horas, diversas autoridades do estado de Mato Grosso sobre o sequestro de um bebê, flagrado no dia 31 de maio, que tinha o objetivo de traficar seus órgãos.
Jucione Santos Souza foi presa sequestrando o bebê de um mês pelo delegado da divisão de flagrantes do estado, Ivar Polesso. O caso passou a ser investigado pelo delegado da Divisão Antisequestro da Polícia Federal em Mato Grosso, Gianmarco Paccola, da Divisão Antisequestro, fazendo a investigação. A sequestradora será ouvida hoje pelos integrantes da CPI.
Dentre as autoridades policiais serão ouvidos o superintendente Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso, Edivaldo Waldemar Gênova; o delegado-Geral da Polícia Civil, Anderson Aparecido dos Anjos Garcia; além de Polesso e Paccola.
Os depoimentos acontecerão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Entre os deputados que viajaram para o estado para tomar os depoimentos estão o 1º vice-presidente da CPI, Luiz Couto (PT-PB), e José Augusto Maia (PTB-PE).
Entre os depoentes estão o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado Romoaldo Júnior; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, Deputado Emanuel Pinheiro; o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luis Antonio Possas de Carvalho; e o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
No núcleo de autoridades do Mato Grosso ligadas aos direitos humanos estão a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos, Claudia Cristina Ferreira Carvalho; a coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Dulce Regina Amorim; o presidente da OAB - Secccional Mato Grosso, Maurício Aude; o presidente do conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirceu Belarmino Pereira; a coordenadora Geral dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, Flávia Cristina da Silva Carvalho; o diretor do Centro da Pastoral para Migrantes, padre Olmes Milani; o coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Pessoas do estado, Daniel Almeida de Macedo; e o superintendente Regional da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Rinaldo Sandro Teixeira.
Da Redação/MM

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

OIT alerta que 10,5 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo


Relatório da agência da ONU diz que menores realizam trabalhos domésticos; mais de 70% são meninas e maioria tem entre 5 e 14 anos. Brasil tem mais de 250 mil crianças envolvidas em serviços domésticos.
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, alertou que 10,5 milhões de crianças realizam serviço doméstico no mundo inteiro.
O relatório da agência da ONU mostrou que mais de 70% são meninas e têm entre 5 e 14 anos.
No Brasil, uma pesquisa feita em 2011, mostrou que o país tem mais de 250 mil crianças nesse sistema, 67 mil no grupo de 10 a 14 anos e 190 mil entre 15 e 17.

Elogio

A OIT elogia as políticas implementadas no país para proteger as crianças contra o trabalho infantil e cita o decreto firmado pelo ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.
O documento estabelece uma lista de 89 atividades consideradas perigosas para as crianças e o serviço doméstico é uma delas.
Segundo a OIT, “o trabalho doméstico infantil sempre foi uma preocupação constante no Brasil, que criou políticas públicas de programas de transferência de dinheiro para resolver a situação.”

Plano de Ação

A agência da ONU cita ainda o Plano de Ação Nacional brasileiro de combate ao trabalho infantil que incluiu o serviço doméstico.
Um estudo mostrou que a maioria das crianças brasileiras que realizam trabalho doméstico sofre mais de dores musculares do que as que trabalham em outros setores.
Outro dado importante deixou claro o impacto psicossocial. As crianças brasileiras que fazem serviço doméstico correm maior risco de desenvolver problemas de comportamento.

Serviços

O relatório da OIT "Acabar com o Trabalho Infantil no Serviço Doméstico", mostra que os menores realizam trabalhos em casas de terceiros ou do empregador . Os serviços mais comuns feitos por esses jovens são os de cozinhar, limpar e passar roupas.
O relatório, lançado para marcar o Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, este 12 de junho, pede uma ação nacional e internacional, conjunta e organizada, para eliminar o trabalho infantil no serviço doméstico.
Além dos 10,5 milhões de crianças citadas pelo documento, a OIT afirma que outros 5 milhões de adolescentes, entre 15 e 17 anos, estão envolvidos em algum tipo de serviço doméstico pago ou não, no mundo inteiro.

Leis

O documento cita que desde a implementação da Convenção 189, há dois anos, 20 países adotaram novas leis ou novas regulamentações para melhorar os direitos sociais e de trabalho dos empregados domésticos.
Entre essas nações estão o Brasil, a Argentina, a Índia, a Espanha, a Áustria e os Estados Unidos.
A Convenção 189 especifica as condições de trabalho consideradas decentes para os empregados domésticos. O documento não cita os demais países de língua portuguesa.
O relatório diz ainda que as crianças estão vulneráveis à violência física, psicológica e sexual, além de condições de trabalho consideradas abusivas.
Segundo o documento, elas, geralmente, ficam isoladas das famílias e escondidas do público e acabam se tornando altamente dependente de seus empregadores.

Comércio Sexual

A OIT afirma que muitas delas acabam sendo comercializadas para a exploração sexual.
O serviço doméstico realizado por crianças não é considerado uma forma de trabalho infantil em vários países por causa da relação estreita com a família que emprega o menor.
Segundo a OIT, a criança está trabalhando mas não é considerada um trabalhador e apesar de viver num ambiente familiar, ele ou ela não é tratado como um membro da família.(Rádio ONU em Nova York)

Relatório da PF aponta elo entre magistrado e indiciado no Acre


Um relatório complementar da Polícia Federal entregue ao Supremo Tribunal Federal aponta tentativa de tráfico de influência envolvendo o desembargador do Acre Pedro Ranzi, a procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rego, e um dos principais indiciados na Operação G7, que investiga suposto esquema de cartel montado no Estado para fraudar contratos públicos com a participação de membros do primeiro escalão do governador Tião Viana (PT).
No relatório, os agentes da PF afirmam que o empresário e ex-deputado federal Narciso Mendes, um dos 29 indiciados na Operação G7, procurou o desembargador do TJ Pedro Ranzi por telefone e se encontrou com ele pessoalmente em novembro do ano passado, antes de uma votação 110 tribunal de um outro processo em que foi denunciado por envolvimento em um esquema de prostituição infantil Por não ter relação com as investigações da G7, a PF produziu um relatório complementar sobre o caso. Mendes foi um dos 19 acusados em 2012 pelo Ministério Público do Acre por envolvimento em uma suposta rede de exploração sexual infantil que agenciava menores para programas com empresários de Rio Branco – a rede foi desmantelada pela Operação Delivery.
 

Alvo da Operação G7, Narciso Mendes esteve com desembargador do TJ e procuradora antes da votação de processo

Fonte: POR RICARDO BRANDT
http://altino.blogspot.com.br/2013/06/alvo-da-operacao-g7-narciso-mendes.html

Um relatório complementar da Polícia Federal entregue ao Supremo Tribunal Federal aponta tentativa de tráfico de influência envolvendo o desembargador do Acre Pedro Ranzi, a procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rego, e um dos principais indiciados na Operação G7, que investiga suposto esquema de cartel montado no Estado para fraudar contratos públicos com a participação de membros do primeiro escalão do governador Tião Viana (PT).

No relatório, os agentes da PF afirmam que o empresário e ex-deputado federal Narciso Mendes, um dos 29 indiciados na Operação G7, procurou o desembargador do TJ Pedro Ranzi por telefone e se encontrou com ele pessoalmente em novembro do ano passado, antes de uma votação de um outro processo em que foi denunciado por envolvimento em um esquema de prostituição infantil. Por não ter relação com as investigações da G7, a PF produziu um relatório complementar sobre o caso.

Mendes foi um dos 19 acusados em 2012 pelo Ministério Público do Acre por envolvimento em uma suposta rede de exploração sexual infantil que agenciava menores para programas com empresários de Rio Branco - a rede foi desmantelada pela Operação Delivery.

Durante o escândalo, Mendes estava com o telefone interceptado pela Operação G7, quando foi flagrado pelos agentes da PF ligando para o magistrado dias antes da votação do caso Delivery. Ele teria se encontrado com o desembargador na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o documento, instantes depois do encontro no TRE, o desembargador ligou para o investigado para falar sobre um julgamento de pedidos de soltura no caso Delivery que ocorreria no dia seguinte. O TJ analisou também em janeiro uma tentativa das defesas de anular as principais provas do processo.

Os agentes também registraram um encontro no mesmo período entre o empresário e a procuradora-geral de Justiça do Estado, Patrícia Rego. Os diálogos gravados indicam que o encontro pode ter sido intermediado pelo pai da procuradora, José do Rego, que é secretário de Articulação Institucional do governo Tião Viana.

Denúncia

Mendes foi denunciado inicialmente pelo Ministério Público do Estado por manter relações sexuais com menor de idade em situação de prostituição. À polícia, a menor e uma agenciadora confirmaram que o empresário pagou para manter relações sexuais com a menor. Porém, na fase final do processo (que aguarda julgamento), o Ministério Público pediu a absolvição do empresário.

"Durante a instrução do caso na Justiça, as duas testemunhas mudaram seus depoimentos e inocentaram o denunciado, o que enfraqueceu as provas contra ele," disse o promotor Jorge Mariano.

O relatório da PF, que está sob segredo de Justiça, foi entregue ao STF e ao CNJ na semana passada. Outro relatório referente a suposta proximidade do desembargador com os investigados serviu de embasamento para que o ministro Luiz Fux determinasse que qualquer decisão do caso G7 não pode ser votada pelo TJ do Acre.

Ranzi disse que foi procurado por Mendes para falar sobre a Delivery. "Recebi ele, falamos pelo telefone, mas nunca disse que ia fazer isso ou aquilo." Patrícia Rego confirmou que foi procurada pelo empresário, mas negou irregularidades. Mendes não foi localizado pela reportagem.

Ricardo Brandt é repórter do jornal O Estado de S. Paulo

Versão de Patrícia Rêgo

Telefonei nesta manhã para a procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rego, que estava em Brasília, dentro de um avião, com destino a Rio Branco. Veja o que ela disse:

- Tive acesso ao relatório da Polícia Federal no decorrer das investigações da Operação G-7 e li a reportagem do Estadão. O empresário Narciso Mendes, envolvido na Operação Delivery, me procurou para ser ouvido pelo Ministério Público do Acre, se sentindo injustiçado pela denúncia. Eu sabia que o empresário estava com o telefone interceptado pela Operação G-7. Falei com ele e a reunião ocorreu na sede do MP, com a presença dos dois promotores de Justiça que atuaram no processo da Delivery. Esse é um direto do réu ou de qualquer pessoa: ter acesso ao MP para conversar. Nós temos que receber todo mundo - as partes, os advogados, os investigados, os familiares. Existe até uma resoluçao do Conselho Nacional do Ministério Público que trata do atendimento às partes. Não há nada de irregular, pois eu não manteria conversa que não fosse dentro da legalidade. Até porque eu sabia que o empresário estava sendo alvo de interceptação telefônica da Polícia Federal. Nesse relatório, consta que Narciso Mendes falou com várias autoridades. Ele estava revoltado porque se sentia injustiçado. Nos encontramos casualmente, no shopping, e ele pediu uma audiência. Aceitei prontamente, mas ponderei que a mesma teria que ocorrer com a presença dos dois promotores. Foi no final do ano, durante o recesso ministerial, e várias pessoas intercederam por ele telefonando para pedir que o atendesse, sem necessidade, pois eu já havia marcado a audiência. Uma das pessoas que intercederam foi José Fernandes do Rêgo, meu pai, secretário do governo estadual, que é amigo de Narciso Mendes, pois ambos são conterrâneos do Rio Grande do Norte.

Expoente Nacional, na luta contra a exploração sexual e pedofilia aplaude Operação "Infância Segura" da Policia Federal


"Saudaremos sempre a intervenção das autoridades e da justiça", declarou João Batista em relação à operação de combate a pornografia infantil em nove estados, "Saudaremos sempre a intervenção das autoridades e da justiça", declarou o expoente na causa.

Diretor do maior portal de combate à exploração sexual e pedofilia, João Batista de Oliveira, destacou que vai encaminhar uma moção de aplauso a Aplauso a Polícia Federal por ter deflagrado, a Operação Infância Segura para combater o crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet.


Na Operação Infância Segura, deflagrada nesta sexta, 16 homens foram presos e outros dois menores apreendidos em flagrante suspeitos de armazenar material de pornografia infantil. Foram cumpridos também 26 mandados de busca e apreensão para 16 cidades do país. O material, vídeos, computadores, DVDs, CDs e fotos será periciado. O laudo final deve sair em 15 dias.
"O material mostra crianças nuas, mostrando genitálias, ou praticando sexo com adultos. São bebês, crianças pequenas, até adolescentes. Estamos divulgando a operação para que as pessoas tenham consciência de que, quanto maior a demanda por este tipo de material, mais crianças serão abusadas. E também para que os pais fiquem mais atentos, percebam isso. Muitas vezes as crianças são dopadas, iludidas por um doce, para praticarem um ato sexual", diz Tatiana.

Ainda não foram identificadas as vítimas e os agressores mostrados nas imagens e fotos.

Segundo a delegada, os alvos da operação eram monitorados desde setembro de 2012, quando a PF deflagrou, no Rio Grande do Sul, a Operação Dirty Net, na qual foram presas 32 pessoas que recebiam material de pedofilia. "Alguns dos presos resolveram colaborar e, desde então, conseguimos identificar e rastrear pessoas que estavam distribuindo este material pela internet", afirmou Tatiana. Os vídeos eram divulgados através de redes sociais e grupos fechados.

"Além de responderem pelo crime de difusão de pornografia, os presos nesta sexta-feira responderão também por ter armazenado este material, são dois crimes distintos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", disse a delegada.

O crime de posse de material pornográfico é afiançável. A pena, porém, em caso de condenação, varia até 4 anos de reclusão, diz a delegada. As prisões nesta sexta-feira só foram possíveis porque peritos acompanharam os policiais, atestando no momento do flagrante que o material se tratava de pornografia infantil.

Locais das prisões

As prisões de pessoas que tinham vídeos e fotos com material pornográfico armazenado em computadores, DVDs, CDs e outros materiais ocorreram em Barueri, Ferraz de Vasconcelos, Taboão da Serra, Cafelândia e na capital paulista (onde houve 3 prisões), em São Paulo; Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe; Porto Alegre e Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Bombinhas, em Santa Catarina; Cascavel, no Paraná; Brasília, no Distrito Federal; em Belém (duas prisões), no Pará, e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Já os mandados de apreensão foram cumpridos mandados na capital e nas cidades de Cafelândia, Taubaté e Bauru. No Rio Grande do Sul, a ação aconteceu em Porto Alegre, Caxias do Sul e Rio Grande. No Paraná, a polícia agiu em Cascavel e Foz do Iguaçu. No Rio de Janeiro, os mandados também foram cumpridos em Nova Iguaçu e Campos dos Goytacazes e em Santa Catarina, na cidade de Bobinhas. Além dessas cidades, houve cumprimento de mandados em Brasília, Belém, Aracaju e Belo Horizonte.

Há mais de 05 anos ele promove e defende os direitos de crianças e adolescentes. Fundador do Portal Todos Contra a Pedofilia, o ativista João Batista de Oliveira por muito tempo levou adiante o trabalho do Portal por idealismo. Em suas palavras, "tinha um sonho a concretizar".

Falta de Apoio:

Cinco anos após a criação do Portal, porém, ele está decepcionado. A falta de apoio financeiro poderá por fim a brilhante atuação do maior portal de combate a pedofilia no Brasil, responsável pela criação de serviços de atendimento e denúncia contra a exploração sexual infantil, além de campanhas contra o bullying (comportamento agressivo em escolas). A prefeitura de Cuiabá deixou de apoiar seus projetos. Devido às dificuldades que encontrou nos últimos meses, ele recomenda cuidado a quem pensa em abrir uma organização não-governamental. "Parei de procurar apoio. Meu conselho hoje em dia aos idealistas é 'não abra uma ONG'". Nesta entrevista, o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá conta as razões de sua frustração.


Saudade dos tempos do secretario
Silvio Fidelis na educação de Cuiabá
O diretor do maior portal de proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, João Batista de Oliveira informou que as atividades do Portal Todos Contra a Pedofilia pode fechar suas portas por falta de apoio de uma de suas principais fontes de recursos.


A Prefeitura de Cuiabá na gestão do ex-prefeito Chico Galindo, por meio da secretaria de educação no comando do professor Silvio Fidelis repassava R$ 5.000,00 mil mensal à instituição, o que não esta acontecendo na gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).


"Não há como pensar em cuidado com as crianças e adolescentes e em enfrentar a violência sem o apoio da população como um todo. O cuidado tem que ser de toda a sociedade, a começar pela própria família, mas também da comunidade, de quem está brincando e de quem está trabalhando”.


Falta incentivo, o apoio do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) é a luz no fim do túnel, E esse apoio é fundamental para o sucesso do projeto:


O Projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa precisa de ajuda. Como muitos outros projetos sociais mantidos pela boa vontade de voluntários, e infelizmente não dispõe de incentivo ou auxílio governamental na gestão Mauro Mendes (PSB).



Se existe dinheiro para criação de cargos comissionados, não pode faltar suporte para esse portal exemplar que luta pelo envolvimento das famílias
O maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, João Batista de Oliveira, que mantém o projeto, lembra com saudade dos tempos do secretario Silvio Fidelis na educação de Cuiabá. “Tínhamos apoio e podíamos até sonhar com a ampliação do atendimento do projeto, Mas os tempos são outros comenta”.


Nota do site – Lamentável. Lamentável mesmo.


“Entretanto eu acredito que a própria história do Portal Todos Contra a Pedofilia, nosso patrimônio na luta contra o grande mal, que considero como o mais hediondo dos crimes”.Não pode sair do ar e nem o Projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa poderá parar,pois é o despertar.

Se existe dinheiro para criação de cargos comissionados, não pode faltar suporte para esse portal exemplar que luta pelo envolvimento das famílias, para que possam orientar os seus filhos e observar mudanças de comportamento que indiquem alguma espécie de abuso levando a todos os recantos do país e além de nossas fronteiras.


Esta campanha depende de sua colaboração e divulgação para acabarmos com a PEDOFILIA emCUIABÁ. 

Está é uma campanha sem fins econômicos, destinada exclusivamente à combater os abusos contra nossas crianças e adolescentes, sejam eles, físicos, psíquicos, sexuais ou de qualquer outra natureza. 

CUIABÁ não pode mais se calar e tem que se unir contra está prática desumana. 

Você cidadão pode colaborar com a campanha através de: 

· Doação em dinheiro para manutenção dos trabalhos; 

· Participação nos eventos e projetos da campanha ou que aderiram a mesma; 

· Adquirindo e utilizando o boton da campanha; 

· Fixando o adesivo da campanha em seu carro; 

· Denunciando abusos ao disque 100, a polícia civil ou ao conselho tutelar. 


O comércio, a indústria e o governo podem colaborar através de: 

· Patrocinando nosso GUIA DE INFORMAÇÕES AOS PAIS E EDUCADORES; 

· Patrocinando camisetas da campanha; 

· Patrocinando eventos da campanha; 

· Fixando cartazes, banners e adesivos em seu estabelecimento; 

· Abrindo espaço para palestras aos funcionários sobre o problema; 

· Fixando adesivos e cartazes do disque 100. 


Entidades podem colaborar através de: 

· Adesão à campanha e a divulgando dentro de seus projetos e eventos; 
· Divulgando o portal da campanha (www.portaltodoscontraapedofilia.com), em seu site, blog, Orkut ,Twitter e outras redes de relacionamento. 


VENHA PARA ESTÁ LUTA JUNTO COM TODA CUIABÁ, pois a PEDOFILIA é crime e é um problema que ocorre à todas a classes sociais.