Rio de Janeiro Passageiros do metrô prendem acusado de estupro

Homem de 50 anos foi detido e entregue a seguranças do metrô depois de ser flagrado com a calça aberta tentando abusar de uma mulher

Acusado de tentar estuprar uma mulher no metrô, um homem de 50 anos (de vermelho) foi detido por passageiros da linha 2 (Fabiano Rocha/Ag. O Globo)

Os passageiros da linha 2 do metrô do Rio entregaram à polícia, na manhã desta quarta-feira, um homem acusado de tentativa de estupro. O suspeito, detido por um grupo que viajava em um trem do Metrô Rio, desembarcou à força na estação Triagem e foi entregue a seguranças da estação. A confusão começou quando uma mulher de 27 anos, auxiliar de serviços gerais, percebeu que o acusado, de 50 anos, estava com a calça aberta e com o pênis encostado em sua perna.

Na 25ª DP (Engenho Novo), o acusado negou que tenha tentado estuprar a jovem. Pela lei brasileira, o simples constrangimento – mesmo sem contato físico – pode levar ao indiciamento por estupro.

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A jovem alvo do abuso começou a gritar ao perceber a ação do acusado. O trem estava, naquele momento, na altura da estação Maria da Graça. A jovem também prestou depoimento à Polícia Civil.

A prisão de um suspeito de estupro por passageiros ocorre no dia em que o Ministério Público do Estado do Rio ofereceu denúncia contra outro homem, acusado de estuprar uma mulher em um banheiro. Adriano William de Oliveira, 42 anos, que era procurado pela polícia havia mais de quatro meses, estava preso desde o dia 23 de fevereiro no Complexo de Gericinó, em Bangu, depois de ter sido detido em flagrante por roubo.

Há três meses, uma série de estupros tem assustado os cariocas. No fim de março, uma turista americana passou seis sendo violentada e espancada por três homens dentro de uma van. A jovem e seu namorado foram mantidos presos no veículo, que passou por três cidades sem que ninguém desconfiasse das sessões de estupro e espancamentos que ocorriam em seu interior. No dia 17 de abril, uma garota de 14 anos foi estuprada no Leblon, na Zona Sul, no fim da tarde. Em 3 de maio, uma mulher foi estuprada dentro de um ônibus que atravessava a avenida Brasil, uma das principais vias expressas do Rio de Janeiro. A mulher foi estuprada, diante dos demais passageiros, com uma arma dentro de sua boca.

Os crimes de estupro que chocaram o Brasil

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Maníaco do Parque

Francisco de Assis Pereira, conhecido como o Maníaco do Parque, matou sete mulheres por estrangulamento depois de estuprá-las, em 1998, em São Paulo. Em nove meses cometendo crimes, o Maníaco do Parque se transformou no serial killer de maior fama do Brasil. Muitas vezes ele usou como chamariz a proposta de fotografar ensaios de mulheres para levá-las à mata do Parque do Estado de São Paulo. Quando conseguia, espancava e estuprava a vítima e, em seguida, estrangulava até a morte. Após um interrogatório de três dias, o Maníaco do Parque confessou ter matado dez mulheres.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/passageiros-do-metro-do-rio-prendem-homem-acusado-de-estupro

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MP-RJ pede prisão preventiva de acusado de estupro no metrô

Promotoria ofereceu denúncia contra o acusado nesta quarta-feira (29).
Crime aconteceu na Central do Brasil em janeiro deste ano.

Do G1 Rio

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Suspeito de estupro no banheiro do metrô, na
Central do Brasil, já estava preso (Foto: Cristiane
Cardoso/ G1)

O Ministério Público do Rio ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (29), contra Adriano William de Oliveira, de 40 anos, acusado de estuprar uma mulher no banheiro do metrô da estação da Central do Brasil, no dia 4 de janeiro deste ano. O MP-RJ pediu ainda à Justiça a prisão preventiva do acusado.

Na denúncia, o promotor Sauvei Lai afirma que, no momento do crime, Adriano foi filmado pelas câmeras de segurança. Ele foi reconhecido pela vítima um mês depois do estupro.

Acusado já estava preso por outro crime
De acordo com o delegado Luiz Lima Ramos Filho, titular da 4ª DP (Praça da República),  Adriano foi reconhecido pela vítima na manhã de terça-feira (21), mas já estava preso desde 23 de fevereiro, por roubo a uma mulher também no Centro do Rio. Ele foi preso em flagrante, pela Guarda Municipal e levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. Segundo o delegado, o roubo aconteceu em um local ermo, o que leva a polícia a intuir que ele pudesse cometer um estupro contra essa mulher também.

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Segundo o delegado, Adriano é morador da Baixada Fluminense, é casado, tem uma filha e estava desempregado. O delegado informou ainda que o suspeito disse estar sob o efeito de cocaína e que não informou o que fazia na estação do metrô naquele dia e hora. "Eu estou muito arrependido. Eu estava sob efeito de drogas, não lembro porque eu fiz isso. Eu ia assaltar a moça sem arma, sem nada", disse o estuprador à imprensa, na apresentação na 4ª DP.

Ainda de acordo com Luiz Lima Ramos, a polícia recebeu mais de 50 denúncias após a divulgação das imagens, porém, apenas acessando os arquivos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), segundo as características informadas pela vítima, que a polícia chegou ao suspeito.

"Havia mais de 100 homens com as mesmas características, mas a vítima, quando o viu, não esboçou qualquer dúvida. Ela não teve nenhuma dúvida que ele era o homem que abusou sexualmente dela. E ele confessou o crime e alegou que estava sob efeito de drogas", afirmou o delegado Luiz Lima.

A pena para o crime varia de seis a dez anos de prisão. Desde o dia  4 de janeiro, quando o registro de ocorrência foi feito, a polícia manteve policiais na Central do Brasil na expectativa que o suspeito refizesse o caminho do crime.

Imagens do circuito interno
No dia 14 de maio, imagens do circuito interno da empresa Metrô Rio e divulgadas pela Polícia Civil mostraram Adriano na estação da Central do Brasil de roupa preta e com uma mochila. Ele entrou no banheiro onde estava a vítima e após dizer que estava armado, mandou a mulher se despir, acariciou seu corpo e a obrigou a fazer carícias nele.

Durante o ato, a vítima percebeu que ele não estava armado e gritou. O homem fugiu e, ao bater a porta do banheiro, deixou a mulher trancada no local por alguns minutos. Na fuga, ele ficou preso na catraca de entrada e teve que passar por baixo, deixando uma gravata vermelha cair no chão.

A concessionária Metrô Rio informou que, para proporcionar a segurança dos seus 640 mil usuários diários, mantém convênio, desde maio de 2012, com o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), que aloca policiais militares nos acessos das estações.

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Prostitutas se preparam para a Copa com novas cirurgias

Ongs denunciam situação na ONU, alertando que essas mulheres estão se endividando e sendo exploradas

GENEBRA – Na preparação para receber milhares de turistas estrangeiros, aumenta de forma preocupante o número de cirurgias plásticas por parte de prostitutas que querem estar também em suas melhores condições para lucrar com o evento. O problema é que, para pagar por essas operações de aplicação de silicone e outras iniciativas, essas mulheres estão sendo obrigadas a trabalhar de dez a doze horas por dia para quitar suas dívidas, e nas piores condições.

A exploração no mercado da prostituição é uma das denúncias que foi feita ontem pelas ongs brasileiras nos debates na ONU, em Genebra. As entidades se reuniram para lançar um apelo para que o governo estabeleça planos para remediar violações de direitos humanos, como no campo de moradia.

Segundo o informe apresentado, as obras da Copa ameaçam desalojar 258 mil brasileiros nas doze cidades do Mundial.

Mas outra dimensão da denúncia se refere à exploração sexual. “Muitas mulheres que trabalham no mercado da prostituição agora estão endividadas e estão sendo exploradas para justamente pagar pelas protesis que colocaram”, indicou Larissa Araujo, representante da Articulação Nacional para os Comitês Populares da Copa.

A ong não tinha números dos casos citados. Mas indicou que pesquisas feitas em locais próximos a estádios com prostitutas revelam que estão com sérios problemas financeiros por conta de operações que realizaram ou que plenajam fazer. O temor das entidades é de que muitas delas não estejam passando por cirurgias por livre e espontânea vontade, mas sim forçadas por agentes.

Muitas delas estão saindo de seus estados e indo até as grandes cidades, como São Paulo e mesmo capitais no Nordeste, para fazer as operações. “Não existe um plano nacional para proteger essas mulheres, como a Europa fez durante os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres”, apontou a ativista.

A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal iniciou uma ação para mapear os locais em estradas que poderiam ser centros de exploração sexual e para que haja uma espécie de campanha de prevenção. Mas as ongs apontam que, até agora, pouco foi feito.

http://blogs.estadao.com.br/jamil-chade/2013/05/29/prostitutas-se-preparam-para-a-copa-como-novas-cirurgias/

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Técnico de enfermagem é indiciado por estupro em hospital

• Crime teria ocorrido no Quinta D’Or, que demitiu acusado; vítima contou detalhes dos abusos sofridos após cirurgia

Um técnico de enfermagem do Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável. O inquérito, instaurado pelo delegado Maurício Luciano de Almeida e Silva, da 17ª DP (São Cristóvão), acusa o funcionário de ter abusado sexualmente de uma paciente de 30 anos, que foi submetida a uma hepatectomia (extração de parte do fígado) no dia 9 deste mês. O delegado afirma ter provas suficientes que incriminam o acusado, entre elas cerca de 40 minutos de imagens do circuito interno do Centro de Terapia Intensiva (CTI) mostrando o técnico entrando e saindo do cômodo da paciente sem que nenhum procedimento de enfermagem tenha sido feito. Ele foi demitido do hospital por justa causa.

A denúncia foi feita pelo marido e pelo cunhado da vítima, que levaram até a delegacia um vídeo com o depoimento dela, quando ainda estava internada no CTI. No vídeo, segundo o delegado, a mulher conta detalhes dos abusos, entre eles um banho dado pelo técnico de enfermagem no qual tocou em suas partes íntimas, argumentando tratar-se de um procedimento de assepsia.

— Os parentes foram até a delegacia constrangidos, angustiados. O acusado sequer era o enfermeiro da vítima. Ele sempre entrava no cômodo dela com a luz apagada e a cortina fechada. Uma imagem mostra ele saindo do espaço com a corda (do roupão hospitalar) desamarrada — descreveu o delegado. — Nos crimes sexuais, a palavra da vítima, desde que de forma harmônica, segura e coerente, assume valor probatório e passa a ser a prova principal, já que são crimes em que não há testemunhas e de difícil comprovação.

A vítima relatou à polícia que não houve penetração durante os abusos. Ela contou que num dos assédios, após a cirurgia, percebeu o homem lambendo seus seios e forçando-a a fazer sexo oral nele. Segundo o delegado, o acusado nega o crime.

— Num primeiro momento, ela achou que poderia ter ocorrido alguma confusão mental pelo fato de ainda estar sob o efeito da anestesia aplicada na cirurgia — contou Maurício Luciano.

No mesmo dia da denúncia, o delegado pediu a prisão temporária do acusado ao juízo de plantão. Mas o Ministério Público negou o pedido alegando falta de provas. O delegado Maurício Luciano vai pedir ao hospital outros vídeos para saber se o técnico de enfermagem, que trabalhou por nove meses no hospital, possa ter feito outras vítimas.

Em nota, o Quinta D’Or informou que abriu um procedimento administrativo e demitiu-o após averiguações. Ele quebrou o protocolo ao acompanhar a paciente sozinha no banho, quando o correto seriam dois profissionais. De acordo com o delegado, para ficar sozinho durante o banho com a vítima, o acusado mandou a técnica que o acompanhava buscar soro fisiológico, quando ainda havia 300 ml do produto no cômodo da paciente.

Eis a íntegra da nota do Hospital Quinta D’Or

“O hospital esclarece que, em 13/05/13, recebeu denúncia de que uma paciente internada para uma hepatectomia, realizada em 09/05/13, teria sido tocada de forma imprópria no momento do banho por um dos técnicos em enfermagem designados para o procedimento. Diante da alegação o referido profissional foi preventivamente afastado, tendo sido imediatamente aberto processo interno para apuração dos fatos. Nessa investigação interna foi constatada quebra de protocolo de atendimento do hospital, que exige que dois profissionais realizem o procedimento de higiene dos pacientes. Essa constatação resultou na demissão imediata por justa causa do profissional. O hospital informa ainda que foi mantido todo o suporte necessário à paciente e aos seus familiares, e que vem atuando em total colaboração com as autoridades policiais”.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tecnico-de-enfermagem-indiciado-por-estupro-em-hospital-8540862#ixzz2UjTJ8wlp
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Menina de 11 anos engravida após abuso sexual em Santo Antônio da Platina; pai luta pela guarda

Uma menina de 11 anos engravidou após ser abusada sexualmente em Santo Antônio da Platina (130 km de Londrina). Um tio e um primo menor de idade são suspeitos do abuso sexual.
 
Moradora do bairro Álvaro de Abreu, a menina está grávida de cinco meses e mora com a mãe, que é usuária de drogas. O abuso sexual foi denunciado por vizinhos à Justiça e também pelo próprio pai da garota, Aguinaldo Saturnino, que tenta há dois anos obter a guarda dela. O caso segue em segredo de Justiça, mas exames psicológicos comprovaram que a menina sofreu abuso sexual que originou a gravidez. Documento foi anexado ao processo de guarda pedido pelo pai. "Não consegui ficar com minha filha nem quando a própria mãe foi presa por tráfico de drogas. Tive a guarda negada pela justiça e vi minha filha conviver no mundo das drogas sem poder fazer nada e agora enfrento mais esta situação", afirma.

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Funcionário é indiciado por estupro a paciente em hospital do Rio

Paciente contou à polícia que sofreu os abusos no CTI do Quinta D'Or.
Hospital demitiu técnico de enfermagem; homem nega ter cometido o crime.

Do G1 Rio

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Um técnico de enfermagem foi indiciado por estupro de uma paciente no hospital Quinta D'or, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, como mostrou o RJTV.

A paciente contou à polícia que sofreu os abusos dentro do CTI do hospital, no início de maio. Segundo ela, a primeira vez aconteceu um dia depois de passar por uma cirurgia. A mulher disse que não pediu ajuda porque ainda estava sob efeito de sedativos e, por isso, ficou em dúvida sobre o que havia ocorrido.

A segunda vez, de acordo ela, aconteceu três dias depois durante um banho. Foi quando decidiu contar para a família.

O técnico em enfermagem Brivaldo Francisco Xavier Júnior confirmou ter ficado sozinho com a paciente, mas negou que tenha cometido qualquer abuso.

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Funcionário demitido
O hospital Quinta D'Or confirmou ter recebido denúncia de uma paciente, que disse ter sido tocada de maneira imprópria, e abriu procedimento para apurar o caso. Segundo o hospital, o técnico em enfermagem quebrou o protocolo de atendimento ao ficar sozinho com a paciente durante o banho.

Os procedimentos de higiene, de acordo com Quinta D'Or, devem ser realizados por dois profissionais. Por esse motivo, o hospital informou que demitiu o funcionário por justa causa.

As investigações sobre o caso foram feitas pela delegacia de 17ª DP (São Cristóvão). O delegado ouviu o suspeito, a paciente e funcionários do hospital e decidiu indiciar o técnico em enfermagem por estupro de vulnerável. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio abriu sindicância para apurar o caso.

“Ela estava internada para fazer uma cirurgia hepática e já recebeu alta. Foi durante o convalescimento dela que houve o assédio”, diz o delegado Maurício Luciano de Almeida.

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Como combater a cultura do estupro?

De algumas semanas para cá, os casos de estupros em todo o Brasil tem sido cada vez mais divulgados, sem dúvida algo que perturba qualquer mulher.

Numa sociedade que define as pessoas pelas roupas que usam, o público feminino, ainda taxado de sexo frágil, se sente vítima.

Parece que nós temos vetados os direitos de ir e vir e de vestir o que quiser.

E quando acontece o estupro, elas se sentem culpadas e acabam guardando para si um trauma, cuja ferida não fecha.

"Nossa sociedade ainda é fundamentalmente machista e, infelizmente, as mulheres são julgadas por seu comportamento e vestimentas, características que as responsabilizam por eventuais violências, inclusive as sexuais", lamenta Branca Paperetti, psicóloga e coordenadora da Casa Eliane de Grammont, espaço que trabalha com mulheres em situação de violência doméstica e de gênero.

"A ideia da mulher como mercadoria, como objeto, ainda é muito vigente em nossa sociedade, e em muitos casos ainda é reforçada pela mídia, por músicas de funk, por exemplo", completa a psicóloga, que relembra dois casos recentes de estupro: o de uma fã por integrantes de um grupo musical e o de uma passageira num ônibus no Rio de Janeiro. "O fato é tão evidente que em algumas cidades existem vagões exclusivos para mulheres."

Analisando comparativamente o comportamento de homens e mulheres, Dra. Branca prova que podemos perceber o machismo ainda reinante no mundo. "Se um homem tirar a camisa, vamos pensar que ele está com calor. Se uma mulher usar roupas leves está querendo ser estuprada?"

Segundo Dr. Euro Bento Maciel Filho, advogado criminalista, mestre em Direito Penal e sócio do escritório Euro Filho Advogados Associados, o estupro é um dos mais violentos e traumatizantes delitos previstos no Código Penal. As marcas deixadas na vítima (sobretudo as de cunho psicológico) são duradouras e perenes e se estende a toda a família.

"Dizer que o ‘estuprador é sempre culpado’, à luz do Código Penal, não é nenhum absurdo. Afinal, ainda que a vítima tenha se instigado, ainda que a vítima estivesse usando vestes chamativas, o fato é que o estuprador sempre é aquele que não conseguiu ‘se segurar’ e praticou o delito, ferindo a liberdade sexual alheira", defende.

Dr. Euro pensa ainda que muitos fatores levam a mulher a sofrer calada. Um deles é a vergonha e o nojo que passa a sentir de si mesma depois do estupro. Outro é o horror de reviver a história cada vez que precisar contá-la para um Delegado, um Juiz, um psicólogo e um médico. Sem contar que a prova material do estupro é obtida mediante a realização de uma perícia médica, o que é extremamente constrangedor.

Felizmente, as mulheres encontram respaldo nas leis que, conforme explica o advogado, foram revistas. A Lei 12.015/2009 promoveu inúmeras alterações nos chamados ‘crimes sexuais’, previstos no Título VI do Código Penal (arts. 213/234-B). Uma delas foi unir no mesmo artigo (213) os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Hoje, é estupro tanto a conjunção carnal violenta quanto a prática violenta de atos libidinosos diversos da conjunção carnal (coito anal, sexo oral, beijos lascivos etc.).

"De toda a forma, o crime de estupro, ainda que com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 12.015/2009, continua sendo um crime cometido contra a ‘liberdade sexual’, ou seja, o direito que cada um tem de escolher o(a) seu(sua) parceiro(a) sexual", diz o advogado. "Inclusive se o marido obrigar a própria esposa a praticar sexo e o fizer mediante violência ou grave ameaça, pratica estupro", completa.

Outra mudança na lei está no fato de não ser apenas a mulher uma vítima de estupro. O homem também passou a ser incluído nessa categoria. As penas também foram aumentadas. A forma simples do estupro prevê uma pena de seis a 10 anos de reclusão.

Fonte - Vila Mulher

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Funcionário de hospital particular é suspeito de estupro no Rio

Em depoimento, uma mulher acusa um técnico em enfermagem, em um hospital particular, em São Cristóvão, na zona norte do Rio. Segundo a vítima, o homem cometeu os abusos após uma cirurgia.

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TJ-MT deve acelerar ações contra Riva,CNJ diz que 165 processos envolvendo deputado aguardam julgamento

O corregedor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, submeterá ao Conselho da Magistratura do estado um pedido de adoção de regime de exceção na Vara Especializada de Ação Civil Pública de Cuiabá (MT), onde tramita a maioria dos processos contra o deputado José Riva, que até o último mês ocupava a presidência da Assembleia Legislativa e ficou conhecido como o deputado mais ficha-suja do país.

 

A decisão ocorre na mesma semana em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou ao tribunal mais informações sobre os processos que têm o deputado estadual como réu.Levantamento preliminar feito pelo TJ-MT e enviado no último mês ao CNJ aponta que 165 processos que envolvem o político estão à espera de julgamento, em vez de 100 processos, como estimava o Ministério Público. Deste total, 116 tramitam em primeira instância e 49 em segunda instância.

 

Se confirmado o estado de exceção, pelo menos mais três magistrados devem ser designados para tratar dos casos da vara especializada nos crimes de improbidade administrativa. A iniciativa também deve contribuir para o cumprimento de meta do CNJ que determina o julgamento até o fim deste ano de todas as ações por improbidade apresentadas em juízo até dezembro de 2011.O corregedor Sebastião de Moraes afirma, no entanto, que independentemente da meta, o julgamento dos processos do político não depende apenas dos juízes de primeira instância.

 

— A maioria absoluta dos processos relacionados ao José Riva está suspensa em função de exceções de suspeição contra o juiz titular da vara, formuladas pelo réu. Processualmente falando, nada pode ser feito até que essas exceções sejam decididas — afirma o corregedor do TJ-MT.Ao solicitar mais informações sobre os processos de Riva, o CNJ pretende apurar a conduta dos magistrados nas ações contra o político e a necessidade de instauração de procedimentos para analisar eventual protelamento de decisões nos processos contra o parlamentar.

 

Fonte: Juara Net

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Magno Malta: “Conselho Nacional de Justiça cuspiu, pisou e rasgou a Constituição do Brasil”

Em tom de indignação, senador Magno Malta (PR-ES) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.  Para o senador, a medida desrespeita o Poder Legislativo que não aprovou o esse direito

“O CNJ cuspiu, rasgou e violou o Código Civil Brasileiro e ainda vilipendiou o Congresso Nacional”, enfatizou o senador. As críticas de Magno Malta foram feitas durante o seminário Os Desafios da Sociedade Pós-Moderna Pela Valorização da Vida e Fortalecimento da Família. Segundo o senador, o objetivo do encontro é identificar como as mudanças da pós-modernidade afetam as decisões do Parlamento.

Após o concorrido evento que lotou o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, com convidados de diversos setores mobilizados da sociedade, usou o plenário para demonstrar a indignação com a interferência do CNJ no poder legislativo e prometeu entrar com uma  Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – no Supremo Tribunal de Justiça contra a ingerência no legislativo. “Vou sustar esta resolução que entrou no afogadilho de uma reunião no CNJ. Passou dos limites”, informou Magno Malta.

Durante o concorrido seminário Os Desafios da Sociedade Pós-Moderna Pela Valorização da Vida e Fortalecimento da Família, Magno Malta disse que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, da qual ele é o presidente, quer promover “um debate plural e ouvir opiniões contrárias” sobre os temas atuais. Vivemos em uma sociedade com grande diversidade de ideias, comportamento e filosofia, mas  não podemos perder o respeito pelas leis.”afirmou.

Na abertura do seminário, deputada federal, Lauriete, esposa do senador Magno Malta, emocionou o público com o hino nacional. Momento sublime, que ecoou forte pelo auditório traduzindo a força dos movimentos organizados que lutam em defesa de uma pátria que tenha ordem e progresso.

Foram debatidos diversos temas factuais, destacando a legalização das drogas, aborto, redução da maioridade penal e outras pautas comportamentais de uma sociedade moderna que preserva valores éticos e morais. No encerramento foram feitas homenagens a diversas personalidades que estão neste enfrentamento com o senador Magno Malta.

Assessoria de Imprensa

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Magno Malta defende prisão perpétua para pedófilos

Senador Magno Malta (PR/ES) no Seminário Pedofilia e Drogadição, em Curitiba, propôs a criminalização do usuário de drogas e penas duras para abusadores de crianças

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara Municipal de Curitiba, através da vereadora Noemia Rocha (PMDB), convidou o senador Magno Malta, que palestrou sobre temas factuais, hoje, verdadeiros clamores populares. O parlamentar do Espírito Santo luta contra a tentativa da legalização da maconha no Brasil, defende a redução da maioridade penal e pediu prisão perpétua para pedófilos.

Ex-presidente da CPI do Narcotráfico, promovida pelo Congresso Nacional, senador Magno Malta realiza ações permanentes de conscientização contra o uso de drogas. “Há 34 anos trabalho na recuperação de dependentes quimicos. Acho que nada substitui a gratificação de devolver ao pai, um filho que conseguiu se recuperar da drogadição”, revelou Malta.

“O problema com as drogas é de ordem moral e cultural,  que muitas vezes é resultado de indiferença por parte da família. Não é função do Ministério Público ou do Conselho Tutelar a educação dos filhos dos outros. Aos pais compete explicar aos filhos quais as condutas mais adequadas em sociedade”, disse o senador.

Magno Malta entende que, entre as soluções possíveis para o problema do narcotráfico, destaca-se a criminalização do usuário, “cuja conduta certamente colabora para que os traficantes continuem tendo a força que têm”. Outra medida que ele defende com veemência, é a da detenção compulsória daqueles que já não respondem por seus atos em virtude do uso de substâncias ilícitas.

Magno Malta também foi contundente: “indivíduos que praticam o abuso sexual contra menores não merecem menos do que a prisão perpétua”, mecanismo jurídico que deveria existir na legislação brasileira, segundo o senador. “De qualquer modo, a CPI da Pedofilia conseguiu alguns avanços e teve repercussão internacional. Conseguimos deter pedófilos de todos os segmentos sociais, um avanço positivo na luta contra estas práticas hediondas”, finalizou o senador.

Assessoria de Imprensa

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Senado Federal não pode fingir de cego e surdo para redução da maioridade penal

A frase é de autoria do senador Magno Malta (PR/ES) e foi pronunciada no plenário, nesta quarta-feira, durante aparte ao senador Mario Couto (PSDB/PA) que defendia a redução da maioridade penal, pauta que vem ganhando cada vez mais espaço no debate político nacional

Logo após o extenso aparte do senador Magno Malta, que novamente explicou que defende radicalmente a redução da maioridade penal sem limite de idade para qualquer cidadão que venha cometer crimes de natureza hedionda, senador Mario Couto disse que não cortou o aparte do senador do Espírito Santo por concordar com os argumentos apresentados e completou: “agora somos dois nesta luta contra a impunidade juvenil”.

Magno Malta tem usado diariamente o microfone do Senado Federal para acordar os colegas para a importância desta questão que já virou comoção nacional. “Não podemos fingir de cegos e surdos, é nosso dever sensibilizar o parlamento para os anseios da população que pede o fim da impunidade para os criminosos de 13, 14, 15,16 e 17 anos que assassinam com requinte de crueldade, estupram e chefiam quadrilhas de traficantes, mas quando são presos gritam tiram a mão que conheço meus direitos e sou menor de idade”.

Há 10 anos, já no primeiro mandato de Senador da República, Magno Malta tem erguido a bandeira da redução da maioridade penal. “Estava pregando sozinho no deserto, hoje, com a triste realidade dos homens travestidos de criança tirando o sono da população, não estou mais sozinho, os colegar estão acordando e o Congresso não pode fingir de cego e surdo para o apelo de 95% dos brasileiros que defendem a redução da maioridade penal já”, acentuou Magno Malta.

Senador Malta também aproveitou o aparte para explicar a sua proposta de recuperação para os criminosos juvenis. “Vamos usar o esporte de alto rendimento, com militares preparados e toda uma infraestrutura com objetivo de aproveitar a hiperatividade desses meninos em favor de uma prática saudável. Eu tenho a proposta e a solução, só depende de vontade política para acabar com a impunidade e diminuir a violência urbana que cresce em todas as cidades brasileiras”, finalizou Magno Malta. 

Assessoria de Imprensa

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Magno Malta quer alterações na lei da adoção e o amor dos pais deve ser a maior exigência

Senador Magno Malta (PR/ES), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa do Senado Federal, nesta quarta-feira, propôs diminuir a burocracia para adoção de crianças e afirmou que a legislação tem que ser modernizada a partir da regra e não da exceção

Senador Magno Malta, que também é pai adotivo, informou que existem 40 mil crianças em abrigos brasileiros, seis mil em cadastros para adoção e 30 mil famílias interessadas em adotar uma criança.

“A fila, mesmo grande por causa da burocracia, ainda tem mais criança sonhando com conforto de um lar, um fato intrigante, quando percebemos que tem crianças para todos adotarem e ainda sobram 10 mil, mas os abrigos estão lotados. Como explicar isso”? Questionou Magno Malta.

Magno Malta emocionou a pequena plateia reforçando que o mais importante é o sentimento fraterno. “Para adotar um filho o principal é ter amor no coração. Por que tantas dificuldades legais para a adoção de crianças”? Novamente perguntou o senador.

“Existem afeto, apatia, afinidade, as crianças e os pais adotivos apixoanam e o resto é o procedimento. Vamos facilitar estas oportunidades que as crianças querem de fazer xixi na fralda e tem mulheres e homens querendo trocar as fralda, limpar e alimentar com o amor, mas precisamos alterar este texto atual, que em vez de melhorar acabou prejudicando”, frisou.

Magno finalizou demonstrando tristeza pela falta de interesse dos participantes. Poucos parlamentares acompanhando este tema tão fundamental para sociedade.      “A grande mídia não está aqui, este tema não vende jornal, mas com certeza, se fosse audiência pública para tratar de futebol o auditório seria pequeno”, concluiu.

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Assessoria de Imprensa

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Magno Malta recebe título honorário em Minas Gerais pela luta contra pedofilia

Senador Magno Malta (PR/ES) recebe nesta quarta-feira, em Leopoldina, Minas Gerais, o título de Cidadão Honorário, em seguida,  fará show em Cataguases pela campanha nacional Todos Contra a Pedofilia
A véspera de feriado de Corpus Christi será movimentada para o senador Magno Malta. Na quarta-feira, além de participar dos trabalhos no Congresso Nacional, Malta vai ser honrado com mais um título de Cidadão Honorário na Câmara Municipal de Leopoldina, em seguida, na cidade vizinha de Cataguases, ao lado da esposa, deputada federal Lauriete (PSC/ES), abrirá o show beneficente Todos Contra a Pedofilia.

Em reconhecimento pelo enfrentamento nas diversas bandeiras de luta em defesa das crianças, indicado pela vereadora Kélvia Raquel, às 18 horas, Magno Malta recebe o diploma de cidadão honorário de Leopoldina. “É uma honra receber o carinho da população de Leopoldina, cidade mineira que acolhe bem os visitantes. É motivo de alegria o reconhecimento e o título homologado pela Câmara Municipal”, disse Magno.

Às 19 horas, ao lado de outros artistas, abre em Cataguases o show que tem como objetivo divulgar a campanha nacional Todos Contra a Pedofilia. “Eu, Lauriete, Bruna Karla e a turma do Culto Racional vamos cantar novos sucessos para alegria do simpático povo mineiro. Inclusive, Lauriete já vem com o novo disco que será lançado em breve”, anunciou Magno Malta.

A campanha Todos Contra a Pedofilia nasceu dentro da CPI que investigou e prendeu diversos pedófilos no país mudando a cultura que escondia este crime hediondo. Agora, Magno Malta lidera a campanha pela redução da maioridade penal já. “Minha luta é uma frente em defesa dos valores que mantém a estrutura da família”, finalizou Magno Malta.

Assessoria de Imprensa

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Pai de seis filhos é preso no Paraná acusado de pedofilia; foto

Policiais civis de Medianeira, em parceria com o Ministério Público, prenderam,na última terça-feira (28), um homem acusado de abusar sexualmente de crianças e adolecentes, conhecido como "Missionário Israelita". Ele é residente em Medianeira, casado e pai de seis filhos.

As investigações referentes ao caso iniciaram após a polícia receber uma denúncia anônima. Os investigadores em conjunto com o Ministério Público confirmaram a veracidade das informações e foi então solicitada à Justiça, a expedição de mandado de prisão contra o acusado.

Diante da gravidade da situação e com a comprovação feita pelo exame de conjunção carnal de que os abusos ocorriam com frequência, o mandado de prisão foi expedido. A polícia iniciou então as buscas por Israelita, mas ele estava em viagem. Mesmo assim, e temendo que ele pudesse fugir, uma equipe policial de Medianeira se deslocou até a cidade de Campinas-SP, onde o acusado estava, e cumpriu o mandado de prisão. O missionário foi trazido a Medianeira, e recolhido a cadeia pública local onde permanece a disposição da Justiça.

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