Prefeitura aluga equipamentos por R$ 8,5 mi ao ano

Máquinas são semelhantes às compradas em 2011 pelo ex-prefeito Chico Galindo; secretário diz que quantidade existente não atendia à demanda 

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Apesar da situação financeira crítica por conta dos restos a pagar deixados pela gestão anterior, a prefeitura de Cuiabá (PSB) não levou em conta a estrutura disponível na Secretaria de Obras e locou caminhões para os próximos 12 meses por um valor de R$ 8,5 milhões.

O resultado do pregão presencial 011/2013, realizado pelo Palácio Alencastro, foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou nesta segunda-feira (27).

No total, foram licitados 19 lotes, por meio dos quais três empresas foram selecionadas. A Trimec Construções e Terraplanagem Ltda. foi a vencedora de sete lotes. Desta forma, será a que mais lucrará. Ela deverá receber cerca de R$ 3,6 milhões para fornecer retroescavadeiras, caminhões, escavadeiras hidráulicas e ainda rolos pneumáticos e vibratórios.

A empresa SM de Almeida e Silva Cia Ltda., por sua vez, venceu cinco lotes pelos quais receberá R$ 3,9 milhões. Vai fornecer caminhões caçambas e trucks, bem como cavalos mecânicos, pá-carregadeira e motoniveladoras.

Já a Penta Serviços de Máquinas Ltda. apresentou a melhor proposta em dois lotes da licitação. Vai fornecer caminhões caçambas e motoniveladoras pelo período de um ano ao custo de R$ 1,8 milhão. A empresa Sanepavi também venceu apenas dois lotes, num total de R$ 80 mil pelo aluguel de máquinas para cortar concreto.

Grande parte dessas máquinas, entretanto, já havia sido adquirida pelo Palácio Alencastro em 2011, durante a gestão do então prefeito Chico Galindo (PTB). Na época, o petebista desembolsou cerca de R$ 13,5 milhões para comprar 40 caminhões basculantes, cinco caminhões-pipa, um caminhão lubrificador, quatro caminhões tipo 3/4, oito pás-carregadeiras, duas retroescavadeiras e seis motoniveladoras.

O investimento foi considerado um dos maiores do Executivo à infraestrutura, uma vez que os recursos eram próprios, oriundos do IPTU. A ação fazia parte do projeto Cidade Limpa, que visava reequipar a secretaria de Infraestrutura.

Hoje, no entanto, os equipamentos estão parados no pátio da secretaria, no bairro Dom Aquino, por falta de manutenção.

O secretário de Governo, Fábio Garcia, afirma que a locação das novas máquinas foi necessária para atender toda a demanda de pavimentação asfáltica que a prefeitura pretende para este ano.

“Só com este programa que foi lançado ontem, Novos Caminhos, serão cerca e 1,4 mil Km de patrolamento e cascalhamento em vias rurais e urbanas que não possuem asfalto. Além disso, também vamos fazer 200 Km de asfalto novo e 250 Km de revitalização. Os equipamentos que já possuímos não iam ser suficientes para atender a tudo isso”, argumenta. http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=432587

Leia mais

Prefeitura financia R$ 143 milhões para obras de pavimentação

Serão 130 km em vários bairros, por meio do PAC 2

Tchélo Figueiredo/Secom Cuiabá

Clique para ampliar 

Mauro Mendes e secretário de Obras, Marcelo Padeiro, inauguram asfalto no Pedra 90

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Cuiabá enviou para a Câmara o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contrair a dívida de R$ 143 milhões junto ao governo federal, para obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais.

Serão asfaltados 130 quilômetros em vários bairros pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), como Jardim Florianópolis (14,5 km), Jardim Vitória (18,7 km), Jardim União (8,6 km), Pedra 90 (37 km), Novo Paraíso II (8,7 km), Umuarama (9,2 km), Dr. Fábio I (17,5 km) e Altos da Serra I (15 km).

O prefeito Mauro Mendes falou da necessidade de aprovação do projeto durante o lançamento do programa Novos Caminhos, no Pedra 90, já que este é um dos documentos exigidos para que o financiamento possa ser feito.

“Os documentos e projetos precisam ser enviados até o dia 31 de maio. Por isso, conto com a colaboração dos vereadores para a aprovação rápida, já que são obras que Cuiabá necessita”, disse Mauro.

"Conto com a colaboração dos vereadores para a aprovação rápida, já que são obras que Cuiabá necessita", diz Mendes

O líder do governo municipal na Câmara, Leonardo de Oliveira, acredita que não haverá problema para a aprovação do projeto, que deve ser votado nesta terça-feira (28). “A mensagem chegou na sexta-feira, encaminhada em regime de urgência urgentíssima. Vamos sensibilizar os vereadores sobre a importância desse projeto, pois não podemos perder a oportunidade e a população merece ter ruas asfaltadas”, comentou.

Conforme o secretário de Governo, Fábio Garcia, a capital pode contrair dívidas de até R$ 250 milhões junto ao governo federal, segundo levantamento do Banco do Brasil. O prazo para quitação do financiamento é de 20 anos.

A contrapartida do município para essas obras será de R$ 7,5 milhões, totalizando investimentos na ordem de R$ 150 milhões.

Confira abaixo a relação dos investimentos:

Bairros		Extensão (km)		Valor do financiamento (R$)		Valor da contrapartida (R$)		Valor total (R$)
Jardim Florianópolis		14,5		60.369.521,08		3.177.343,23		63.546.864,31
Jardim Vitória		18,7
Jardim União		8,6
Pedra 90		37		51.247.174,79		2.698.272,29		53.945.447,08
Novo Paraíso 2		8,7
Umuarama		9,2
Dr. Fábio I		17,5		31.437.476,79		1.655.656,60		33.093.133,39
Altos da Serra I		15
Total		129,2		143.054.172,66		7.531.272,12		150.585.444,78

Leia mais

Mendes veta projeto de Adevair

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), vetou o projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral (PDT) que previa a prestação de contas por parte do chefe do Executivo Municipal pouco antes de deixar o Palácio Alencastro. Para o socialista, esta proposta não atende aos interesses da população, tratando-se apenas de “direito administrativo e eleitoral”. 

A mensagem foi aprovada por unanimidade no dia 21 de março e Mendes seria o primeiro gestor a enfrentar a nova regra. De acordo com Adevair, a iniciativa visa evitar o que ocorreu este ano, quando o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) deixou a prefeitura com uma dívida milionária que não foi comunicada ao seu sucessor. 

O débito de aproximadamente R$ 1 bilhão foi anunciado por Mendes no início do mandato. Foram incluídas contas com vencimento a curto, médio e longo prazos. Um dos pontos que mais vem chamando a atenção do socialista a este respeito são os restos a pagar, que totalizam mais de R$ 166 milhões acumulados desde exercícios anteriores a 2004. 

Pelo projeto de Adevair, a explanação das contas deveria ocorrer seis meses antes da eleição. Para o pedetista, a medida pode beneficiar, inclusive, os interessados em disputar a reeleição. “Eles até poderão usar isso na campanha. Mostrar se fizeram uma boa administração”. 

Mendes, entretanto, não concorda com a justificativa apresentada pelo vereador. Segundo o prefeito, a divulgação de tais informações já ocorre naturalmente, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“Quando a União editou a Lei Complementar Federal nº. 131, de 27 de maio de 2009, acrescentando dispositivos à Lei Complementar nº. 101, de 04 de maior de 2000, a já conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal tinha como único fito determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, assegurando a qualquer cidadão a exigência da necessária transparência nas contas públicas”, argumenta Mendes no veto. 

A Câmara, entretanto, tem a prerrogativa de derrubar o veto do prefeito e garantir a validade da lei. Para tanto, a oposição do socialista precisa ser levada a plenário. A mensagem deve ser votada novamente na primeira quinzena do próximo mês. 

Leia mais

Prefeitura gastará R$ 235 milhões para recuperar asfalto em Cuiabá

O prefeito Mauro Mendes lançou, hoje, o programa Novos Caminhos, que nos próximos dois anos pretende asfaltar 200 quilômetros de vias, recuperar o asfalto de 250 quilômetros de ruas e patrolar e encascalhar 700 quilômetros de estradas vicinais na zona rural e 650 quilômetros na zona urbana de Cuiabá. A solenidade de lançamento foi na praça do Caic, no bairro Pedra 90, onde o programa já teve início, com o serviço de reperfilamento e recuperação asfáltica da avenida Nilton Rabello de Castro, a principal do bairro.

Além da recuperação de vias, o programa garantirá a limpeza de todas as bocas-de-lobo e a construção de 50 pontes de concreto, substituindo as pontes de madeira. O programa prevê a execução dos serviços em dois anos, ao custo total de R$ 235 milhões, sendo R$ 110 milhões em recursos próprios e R$ 125 milhões, do governo federal.

Mendes afirmou que, após o programa, o custo com manutenção de vias, como o serviço de tapa-buracos, poderá ser reduzido. A prefeitura gasta hoje cerca de R$ 1 milhão com o serviço, que é mantido por dez equipes da Secretaria de Obras Públicas. "Cuiabá possui 1,4 mil quilômetros de ruas asfaltadas, sendo que 75% delas têm mais de 15 anos e nunca passaram por manutenção. Agora faremos um trabalho de qualidade, que permitirá reduzir essa despesa de alto custo. Nos próximos quatro anos, mais da metade do asfalto de Cuiabá será recuperado".

A manutenção das vias urbanas custará R$ 45 milhões. O patrolamento e encascalhamento das zonas urbana e rural, R$ 8 milhões. E a construção de pontes para a transposição de córregos e rios, R$ 12,5 milhões. Todas em recursos da administração municipal.

Leia mais

Rapaz é acusado de estupro em Planaltina/GO

Mais uma vítima de Planaltina de Goiás é estuprada (foto: reprodução)

O tio de 14 anos de uma criança de 1 ano e 8 meses foi apreendido pela Polícia Militar de Goiás por supostamente ter estuprado a sobrinha. O drama teria ocorrido na casa da família, em Planaltina de Goiás, Região Metropolitana do DF.

A polícia foi acionada por moradores que teriam escutado o choro da menina. Segundo policiais, o menor negou ter consumado o ato sexual. Eles dizem que, a princípio, o caso se trata de ato libidinoso, quando não há necessidade de penetração para se configurar o estupro.

Partes intimas: O menino teria acariciado as partes intimas da criança quando estava só em casa com ela. Ele está apreendido na delegacia da região, onde pode ficar até cinco dias. O caso foi repassado à Promotoria de Justiça de Planaltina de Goiás. A criança foi encaminhada ao Instituto Médico Legal de Formosa. Segundo a polícia, se o jovem for indiciado poderá cumprir medida socieducativa por três anos pelo crime de estupro de vulnerável. fonte: Jornal de Brasília

Da Redaçã

Leia mais

Mendes pede arquivamento de projetos

Prefeito quer suspender tramitação de todas as mensagens da gestão Chico Galindo na Câmara de Cuiabá; motivo é o desconhecimento dos conteúdos

Secretário Fábio Garcia garante que as propostas de interesse do município serão reapresentadas

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O prefeito Mauro Mendes (PSB) encaminhou ontem (23) à Câmara de Cuiabá uma notificação que visa suspender a tramitação de todas as mensagens de autoria do Executivo enviadas durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). O socialista ainda pede a relação destas propostas para que possa analisar o teor das mensagens apresentadas pelo seu antecessor.

De acordo com o secretário de Governo, Fábio Garcia, trata-se de uma medida de precaução, uma vez que o prefeito não tem conhecimento de todos os projetos que se encontram em tramitação no Legislativo referentes ao mandato anterior.

“Apenas estamos pedindo o arquivamento de todos os projetos que foram encaminhados pela gestão anterior. Precisamos ter um controle de tudo que sai da prefeitura. Então, as propostas que estão lá na Câmara precisam ter o consentimento da gestão atual. Existem algumas mensagens lá que foram encaminhadas pelo prefeito Chico Galindo e que ainda não foram votadas”, explica.

O gestor ressalta que esta não é uma forma de vetar ou impedir que os projetos sejam aprovados. “Aqueles que forem de interesse do município poderão ser reapresentados. Para isso, temos que saber quais são. Precisamos ter um controle, pois é a prefeitura que vai sancionar”, pontua.

O requerimento foi elaborado pelo chefe do Executivo Municipal sob orientação da Procuradoria Geral do Município, que é comandada pelo procurador Rogério Gallo.

A solicitação é baseada no artigo 32, I, “d”, do Regimento Interno da Câmara, que determina que todos os projetos de lei que não tenham sido votados pela Legislatura anterior devem ser arquivados automaticamente.

O presidente da Câmara, vereador João Emanuel (PSD), por sua vez, afirma que ainda não recebeu a solicitação. Entretanto, garante que, assim que o documento estiver em suas mãos, vai analisar o conteúdo para decidir qual atitude tomar.

“Não chegou oficialmente nenhum documento que tenha este conteúdo. Nós vamos recepcionar o documento, mas aqui é um poder independente. Acredito que nesta Casa não tem nenhum projeto referente à Legislatura passada em tramitação. Todos os projetos são suspensos quando troca de Legislatura. Acho estranha esta atitude dele (Mauro Mendes), pois ele participou de todo o processo de transição e vem dizer não saber disso”, rebateu. 

Leia mais

Cuiabá: Mauro pede suspensão de mensagens de ex-prefeito

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

O prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou, através da Corregedoria-geral, que fosse enviado pedido à Câmara de Cuiabá para suspender todas as mensagens que foram propostas pelo Poder Executivo durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). A assessoria de imprensa da Prefeitura confirma que o pedido segue o Regimento Interno da Câmara.

O pedido é baseado no artigo 32, do regimento, segundo o qual, todos os projetos de lei não votados pela legislatura anterior serão arquivados. O presidente da câmara, vereador João Emanuel (PSD), ressaltou que ainda não foi oficializado o pedido, mas que não havia necessidade do mesmo, porque este trabalho acontece naturalmente.

"Ainda não fomos informados oficialmente, mas acredito que não exista mais projetos de lei da gestão Galindo, porque todos foram suspensos durante o processo de transição das legislaturas", confirmou Emanuel.

Leia mais

Acusados de estupro de americana em van ficam calados em audiência

DO RIO

Acusados de estuprar uma turista americana e espancar seu namorado no interior de uma van, em março passado, três jovens, entre 19 e 21 anos, foram ouvidos em uma audiência de instrução e julgamento na 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Orientados pelos advogados, o trio permaneceu calado e apenas acompanhou o depoimento das testemunhas de acusação e de defesa.

Quatro testemunhas afirmaram que "nunca viram crime de tamanha gravidade e intensidade". Segundo elas, durante a violência contra o casal, os réus "riam sarcasticamente".

Jovem estrangeira sofre abuso sexual dentro de van no Rio
Bandidos ficaram 6 horas com estrangeira em van; 3 são suspeitos
Promotoria denuncia suspeitos de estuprar turista em van no Rio

Durante a audiência, duas adolescentes, testemunhas da acusação, contaram ter embarcado no veículo na praça Serzedelo Correia, em Copacabana, e que o turista francês e a namorada americana já estavam lá dentro. De acordo com os depoimentos das duas jovens, um dos acusados anunciou o assalto depois de terem passado em frente ao shopping Rio Sul e determinou que todos os passageiros entregassem seus pertences, ameaçando-os.

A inspetora da Deat (Delegacia Especial de Atendimento ao Turista), do Rio, Vanessa Combatassy, primeira a tomar depoimento dos turistas após o crime, declarou que o jovem, que inicialmente dirigia a van, foi o primeiro a estuprar a americana. Ele teria mandado que ela tirasse a roupa, mas, diante da negativa, deu-lhe dois socos no rosto, que lhe quebraram o nariz. Em seguida, violentou-a.

A defesa de um dos rapazes quis ouvir duas testemunhas de caráter, que prestam informações sobre o comportamento dos réus. Elas declararam ao magistrado que conheciam há muito tempo o acusado e que ele sempre foi trabalhador. Uma delas disse ainda que ele recebeu uma boa educação da família e que nunca passou necessidade na vida, embora tenha começado a trabalhar muito cedo.

A previsão da Justiça é que a sentença saia em dois meses.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1282565-acusados-de-estupro-de-americana-em-van-ficam-calados-em-audiencia-na-justica.shtml

Leia mais

SP - Psicóloga é estuprada após carro quebrar próximo à Marginal Tietê

Homem se aproximou oferecendo ajuda para consertar o veículo.

g1.globo.com/sao-paulo

• Texto: 
•  
•  

Psicóloga foi levada para trás do muro por falso mecânico (Foto: Edu Silva/Futura Press/Estadão)

Vítima diz que foi ameaçada com com uma barra de ferro.

Publicidade

Crime ocorreu na noite desta quarta (22).

Uma psicóloga de 34 anos afirma ter sido estuprada na região da Marginal Tietê, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (22). O crime aconteceu após o carro dela quebrar. O criminoso se aproximou da vítima oferecendo ajuda para consertar o veículo.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 18h30. O carro da vítima parou na Avenida Presidente Castello Branco, próximo ao cruzamento com a Avenida do Estado. Um homem se apresentou como mecânico e ofereceu ajuda, convidando a vítima para ir até uma oficina.

A poucos metros do local em que o carro quebrou, ela foi estuprada. De acordo com a rádio CBN, o estuprador teria dito a ela que iria pegar uma ferramenta. Para violentá-la, ele a ameaçou com uma barra de ferro. Segundo a vítima contou à polícia, o criminoso não a roubou.

Após o estupro, o homem fugiu. De acordo com a CBN, policiais militares disseram acreditar que o suspeito é morador do Conjunto Habitacional Parque do Gato, que fica próximo ao local do crime, às margens do Rio Tietê.

A vítima foi encaminhada ao Hospital Pérola Byington, na Bela Vista, na região central, onde passou por exames e depois foi liberada.

O caso foi registrado pelo 2º Distrito Policial da capital paulista, no Bom Retiro. A polícia informou que o suspeito é pardo, tem entre 35 e 40 anos, 1,76 m de altura.

Violência
O estupro é um tipo de crime que vem crescendo nos últimos meses na capital paulista. De acordo com dados sobre os índices de criminalidade divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, no mês de março foram registrados 311 casos na capital paulista.

O número é 8,36% superior aos casos registrados no mês anterior, em fevereiro, que teve 287 ocorrências.

A SSP também aponta aumento de casos de estupro registrados no estado de São Paulo. Em março deste ano foram 1.161 casos contra 1.057 em fevereiro, uma alta de 9,84%.

Do G1 São Paulo

Leia mais

Consultor sugere escolta à vítima de estupro

Com carro quebrado, em São Paulo, vítima foi abordada por um homem que se passou por mecânico e, em seguida, a atacou

Carro da psicóloga quebrou na Marginal TietêEdu Silva/Futura Press/Folhapress

Rafael Gomes noticias@band.com.br

Veja também

• SP: suposto estuprador é queimado
• Irmão de pastor é investigado no Rio

Um fato chamou a atenção no caso dapsicóloga estuprada por um homem se passando por mecânico, na noite dessa quarta-feira, após o carro da mulher quebrar na Marginal Tietê, via expressa da capital paulista: momentos antes de ser atacada, a vítima foi orientada pela CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) a parar o carro em um local com pouco trânsito e aguardar a chegada de um guincho, que seria enviado pelo seguro. Para o consultor e especialista em trânsito Horácio Augusto Figueira, a ação do agente da CET não foi equivocada do ponto de visto técnico, mas sim na questão do bom senso.

São Paulo lança pacote contra o crime
"Não está na regra (aguardar, por exemplo, a chegada do socorro quando o carro quebra em uma via), mas é uma postura de cidadania. No mínimo a CET deveria ficar ali, aguardando, ou até acionar a polícia (já que a mulher estava sozinha e à noite)", diz Horácio ao Portal da Band. "Claro, pode ser que ela tenha dispensado a presença da CET, mas fica a questão: se fosse a minha mulher, eu a deixaria sozinha?".

O especialista usa como exemplo uma situação vivida por ele próprio. Há alguns anos, enquanto dirigia pelo bairro do Tucuruvi, de dia, ele se deparou com uma mulher em um carro quebrado, sozinha, em um lugar pouco movimentado. "Percebi que ela estava meio angustiada, com duas crianças, então eu parei o carro e perguntei se ela precisava de algo".

Outro fato, segundo Horácio, colaborou com a ocorrência do estupro: a falta de fiscalização e monitoramento policial à noite. "Se você rodar a cidade de madrugada, não vai encontrar muitas viaturas circulando. Temos que ter policiais rodando 24 horas e prontos para agir quando perceberem algo de anormal, ou até ajudar, se for o caso".

"A verdade é que, se você quebrar o seu carro de madrugada hoje, em São Paulo, você está literalmente frito", encerra o especialista.

CET
Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, a CET informou que "está apurando os fatos e os procedimentos adotados no episódio. Aliado a isto, a empresa tem como norma básica garantir a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas".

Durante a tarde, a Companhia de Engenharia de Tráfego divulgou um "complemento da nota anterior" com mais esclarecimentos sobre o caso.

Leia, abaixo, a íntegra:

"O atendimento da CET teve início às 17h42, na pista local da Marginal Tietê, sentido Rodovia Ayrton Senna, próximo à Avenida do Estado. O veículo particular se encontrava parado na pista por problemas mecânicos.

Um agente da CET, que transitava a trabalho pelo local, removeu o automóvel até um local seguro, à direita da via. A proprietária do veículo sinalizou o espaço com um triângulo e acionou o pisca alerta. Estabelecido o procedimento de segurança de trânsito, o agente deixou o local às 18h19.

A CET tem como norma básica garantir a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, sempre respeitando o Código de Trânsito Brasileiro. Nossa intenção e ação são sempre de prestar o serviço adequado às circunstâncias do dia-a-dia ocorridas no viário da cidade.

Leia mais

Faissal rebate críticas de demora

Após ser pressionado pelos demais parlamentares, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá, vereador Faissal Kalil (PSB), usou a tribuna durante a sessão de ontem (23) para rebater as críticas de que a CCJ estaria demorando a formular seus pareceres sobre projetos e que estaria sendo muito rígida no modo de avaliação. 

O socialista “puxou a orelha” dos vereadores e garantiu que continuará emitindo pareceres baseados no princípio técnico da questão, ou seja, a constitucionalidade de cada mensagem. 

Para o parlamentar, as reclamações se devem às diversas propostas com vícios de iniciativa que estão sendo apresentadas. Ele ainda ressalta o fato da comissão ter o prazo regimental de 15 dias para estudar cada proposta. No total, a CCJ já emitiu 117 pareceres, orais e escritos. 

“Muitos vereadores já me procuraram pedindo para eu passar projetos que são inconstitucionais. Falam que depois resolveriam com o prefeito. Não é assim. Não podemos fazer isso. A CCJ tem a responsabilidade e o dever de exaurir um parecer técnico de acordo com a legislação. Não podemos, por exemplo, apresentar projetos que onerem o Executivo. É vício de iniciativa. Também é preciso um sistema de protocolo bastante eficiente para que ninguém retire folhas e recoloquem depois. O ideal seria que aqui funcionasse como na Câmara Federal, que tem um sistema eletrônico”, diz. 

Faissal pontuou ainda que os parlamentares têm alternativas para evitar vícios. Exemplificou que, no caso de projetos que onerem o Executivo, há a possibilidade de apresentação de um anteprojeto. 

Ele próprio já encaminhou para análise do prefeito Mauro Mendes (PSB) um anteprojeto que visa conceder um incentivo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que utilizarem tecnologia sustentável, como sistema de captação e reuso de água, aquecimento hidráulico e elétrico solar. (KA) 

Leia mais

Instituto de Apoio à Criança defende criação de registo dos abusadores sexuais

Vice-presidente do Instituto fala em descoordenação quando há perigo de elevada reincidência.

O instituto lamenta que em Portugal as penas sejam "levíssimas relativamente ao abuso sexual" RUI GAUDÊNCIO

A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) considerou que em Portugal as penas por abusos sexuais são muito leves, defendendo um registo dos condenados, mesmo em pena suspensa, devido à elevada reincidência dos abusadores.

O abuso sexual será um dos temas a debater na “VII Conferência Crianças desaparecidas e exploradas sexualmente”, que decorre nesta sexta-feira em Lisboa, promovida pelo IAC, para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, no sábado.

Na conferência vários especialistas vão reflectir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção da Lanzarote, que entrou em vigor em Portugal a 1 de Dezembro de 2012.

Desde a menção pormenorizada dos factos e circunstâncias que as leis nacionais devem prever e punir, a Convenção preconiza também um conjunto de procedimentos a nível penal e processual, que garantam prioridade à investigação deste tipo de crimes.

“Em Portugal há penas levíssimas relativamente ao abuso sexual e eu penso que temos mesmo de nos consciencializar dos perigos enormes que há nesta matéria do abuso sexual e da exploração sexual”, disse a vice-presidente da instituição. “São situações de repetição sucessiva em que há uma incidência enorme da reincidência”, explicou.

Dulce Rocha adiantou que a directiva da Comissão Europeia e a convenção de Lanzarote “chamam a atenção para a necessidade da avaliação periódica da perigosidade” dos condenados. “Não podemos ficar agarrados apenas à sanção clássica, à pena. Temos de tomar medidas no sentido de vigiar os condenados por causa da elevada reincidência”, sustentou, defendendo a criação de um registo que permita “uma maior vigilância” dos abusadores.

Lembrou a história recente do professor condenado por crimes de abuso sexual e nomeado para a direcção de um agrupamento escolar, porque não houve comunicação entre o tribunal e a entidade empregadora. “Tem de haver uma norma expressa de melhorar as nossas leis”, disse, especificando que terá de existir “uma comunicação obrigatória de todas as condenações, mesmo que seja uma pena que fique suspensa”.

Nestes crimes, há “uma espécie de compulsão” por parte dos criminosos e, como tal, é necessário estar mais atento e, “sobretudo, fazer os possíveis” para seguir o que está estabelecido a nível internacional. “As grandes convenções internacionais não podem ser letra morta”, disse Dulce Rocha, acrescentando: “As convenções são assinadas, são ratificadas e nós temos de estudá-las e aplicá-las.

Na véspera de se assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, comemorado em Portugal desde 2004, Dulce Rocha disse que esta efeméride ganha cada vez mais sentido, sendo uma forma de consciencializar para “este drama”. “Este ano tem havido notícias aterradoras”, como o caso das três mulheres que foram libertadas após dez anos de cativeiro numa localidade dos Estados Unidos. “Há crianças que desaparecem e depois estão escondidas em sítios horríveis, sujeitas às mais desumanas condições, não podemos esquecê-las é um dever que temos com elas”, frisou.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/instituto-de-apoio-a-crianca-defende-criacao-de-registo-dos-abusadores-sexuais-1595367

Leia mais

TJ-MT deve acelerar ações contra Riva

CNJ: 165 processos envolvendo deputado aguardam julgamento SÃO PAULO O corregedor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, submeterá ao Conselho da Magistratura do estado um pedido de adoção de regime de exceção na Vara Especializada de Ação Civil Pública de Cuiabá (MT), onde tramita a maioria dos processos contra o deputado José Riva, que até o último mês ocupava a presidência da Assembleia Legislativa e ficou conhecido como o deputado mais ficha-suja do país. A decisão ocorre na mesma semana em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou ao tribunal mais informações sobre os processos que têm o deputado estadual como réu. Levantamento preliminar feito pelo TJ-MT e enviado no último mês ao CNJ aponta que 165 processos que envolvem o político estão à espera de julgamento, em vez de 100 processos, como estimava o Ministério Público. Deste total, 116 tramitam em primeira instância e 49 em segunda instância. Se confirmado o estado de exceção, pelo menos mais três magistrados devem ser designados para tratar dos casos da vara especializada nos crimes de improbidade administrativa. A iniciativa também deve contribuir para o cumprimento de meta do CNJ que determina o julgamento até o fim deste ano de todas as ações por improbidade apresentadas em juízo até dezembro de 2011. O corregedor Sebastião de Moraes afirma, no entanto, que independentemente da meta, o julgamento dos processos do político não depende apenas dos juízes de primeira instância. - A maioria absoluta dos processos relacionados ao José Riva está suspensa em função de exceções de suspeição contra o juiz titular da vara, formuladas pelo réu. Processualmente falando, nada pode ser feito até que essas exceções sejam decididas - afirma o corregedor do TJ-MT. Ao solicitar mais informações sobre os processos de Riva, o CNJ pretende apurar a conduta dos magistrados nas ações contra o político e a necessidade de instauração de procedimentos para analisar eventual protelamento de decisões nos processos contra o parlamentar.

Leia mais

Cenário sem Blairo e Taques é improvável, avalia Pinheiro

Olhar Direto

Reprodução

 Um eventual cenário político no processo sucessório em 2014 sem a participação direta dos senadores Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) é improvável, avalia o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), um dos principais defensores de uma nova candidatura ao governo do parlamentar federal republicano.

 

 

"Não vejo, em hipótese alguma, a possibilidade de um dos dois senadores não participar das eleições de 2014. Diria que é totalmente improvável que os dois não disputem o cargo de governador, afinal são dois grandes líderes e existe uma forte expectativa da sociedade em relação às duas candidaturas", ponderou Pinheiro, no final da tarde de domingo.

 

 

No ponto de vista de Emanuel Pinheiro, "Blairo Maggi é o maior líder político de Mato Grosso", fez um dos melhores governos da história de Mato Grosso e isso o credencia para uma nova disputa. Eleito governador em 2002, Blairo fez um primeiro mandato histórico e foi reeleito no primeiro turno em 2006. Ficou dois anos e meio e depois disputou a eleição de senador em 2010.

 

 

"E não condição de maior líder, ele (Maggi) vai ser muito cobrado não somente pelo partido, mas como também por diversos segmentos da sociedade e dos setores produtivos, pois todos enxergam nele a melhor opção para Mato Grosso, que atravessa um período difícil", vaticina o deputado.

 

 

Questionado sobre a hipótese de o senador Blairo Maggi disputar o comando do Paiaguás na condição de opositor ao governador Silval Barbosa (PMDB), Pinheiro avalia essa possibilidade como remota. 

 

 

"O PMDB e o PT seriam nossos aliados de primeira hora, e apoiadores de uma candidatura do Blairo, mas tudo dependerá da conjuntura", salienta Pinheiro, ressaltando que Maggi teria uma condição extremamente favorável para disputar o governo em qualquer cenário.

Leia mais

Projeto deve ser aprovado hoje

O prefeito Mauro Mendes (PSB) não deve ter dificuldades para obter autorização do Legislativo municipal para contração de uma dívida de R$ 150,5 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para pavimentar oito bairros da Capital por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 - Pavimentação. 

A pedido do socialista, a mensagem deve entrar na pauta de hoje (28) sendo aprovada em regime de urgência especial. O presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD), afirma estar de acordo com o projeto que irá beneficiar moradores de oito bairros carentes. 

A ideia de Mendes é encaminhar todos os documentos exigidos pela União já nesta semana. Para isso, é necessário que a medida seja autorizada pelo Legislativo. O Palácio Alencastro terá que desembolsar R$ 7,5 milhões como contrapartida. 

“Queremos mandar todos os documentos, sem nenhuma pendência. Então, já encaminhamos à Câmara o projeto que autoriza a prefeitura a contrair este financiamento. Como temos feriado e haverá apenas uma sessão plenária na semana que vem, solicitamos que a mensagem fosse aprovada em regime de urgência. Este programa é de extrema importância para Capital e vai trazer maior qualidade de vida para a população”, explica o secretário de Governo, Fábio Garcia. 

De acordo com ele, todos os demais documentos já estão prontos, inclusive o que garante que o Palácio Alencastro tem capacidade de contrair esta dívida. “Todas as certidões estão em mãos e também já foi verificado a capacidade de endividamento. Este projeto é de extrema importância para o município, pois serão 125 Km de asfalto novo em alguns dos bairros carentes da Capital”, garante. 

O financiamento vai obedecer às regras do PAC, que utiliza o FGTS, com juros mais baixos, e 20 anos para pagar. “Além do asfalto, está previsto a drenagem e acessibilidade das vias. São os recursos mais baratos disponíveis para fazer pavimentação no Brasil por conta da baixa tabela de juros e pelo prazo para pagar. Com isso, não comprometemos tanto o orçamento da prefeitura”, pontua o secretário. 

Leia mais

Exame comprova estupro de criança de seis anos em Campos; pai é suspeito

Mãe começou a desconfiar dos abusos após a menina apresentar comportamento estranho

Do R7, com Balanço Geral

Vítima contou que o pai costumava cometer os abusos à noiteReprodução Rede Record

Um exame de corpo de delito comprovou que uma menina de 6 anos foi estuprada em Campos, no norte fluminense. O rompimento do hímen, aliás, não foi provocado recentemente. Segundo o laudo, há pelo menos dois anos a criança sofria abusos sexuais.

O pai é o principal suspeito. A mãe percebeu o comportamento estranho da filha e conseguiu a confissão da menina, que revelou que o pai a ameaçava de morte após os atos sexuais, que aconteciam sempre à noite.

A criança está traumatizada e diz não querer mais ver o suposto agressor. Uma denúncia foi feita contra o homem pela irmã dele, tia da menina. O suspeito foi levado para a delegacia nesta segunda-feira (27) para prestar depoimento.

Assista ao vídeo:

Leia mais