Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Alan Porto é referência nacional em educação, segundo Portal Vidas e Direitos Humanos

Fazendo a Diferença

Com saída de Max Russi, PSB deve ficar sem representantes na AL

Mato Grosso -

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Abusos sexuais deixam cidade de MT alarmada; 28 registros no ano e 70% de adolescentes grávidas

maio 25, 2013  ,  


Os números são alarmantes: em menos de cinco meses, de janeiro a maio deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso recebeu 28 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Ou seja: a situação pode ser duas a até três vezes mais, levando-se em consideração as situações que acabaram ficando sem denúncias por opressão ou medo. Os 28 casos registrados  foram denunciados através do disque 100 e encaminhadas à Promotoria de Justiça de Poconé. Dos casos denunciados,  seis vítimas estão com medida protetiva.
O presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Poconé, Jassom Borralho, disse que a situação é de extrema gravidade. Ele informou que 70%  dos partos realizados este ano em Poconé foram de meninas entre 13 e 15 anos. Segundo ele, esse dado não é tão preciso, já que foi encaminhado por um obstetra da cidade, mas mostra o quanto a sociedade precisa se organizar. Os dados foram apresentados durante o Encontro Permanente da Juventude que abordou o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O encontro fez alusão à adolescente Caroline Cristiane de Almeida Martins,  15 anos, assassinada às margens da Rodovia Transpantaneira, no Pantanal Mato-grossense, no dia 18 de maio do ano passado. O corpo dela foi encontrado uma semana após o crime. O suspeito, um menor de 16 anos, cumpre a medida sócioeducativa no Complexo Pomeri.  A estudante foi morta com requinte de crueldade e de brutalidade.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, foi o palestrante convidado do evento e abordou a necessidade de parcerias entre os gestores públicos do município para desenvolver atividades em prol das crianças e adolescentes.  “O abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública, que ocasiona sérios prejuízos para as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais”  – destacou o procurador-geral de Justiça.
A cidade de Poconé tem 232 anos e uma população estimada em 32 mil habitantes, e ainda não possui um lar para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual mantido pelo município. Conforme a promotora Daniele Crema da Rocha, o Ministério Público Estadual conseguiu viabilizar parcerias e melhorar a estrutura física do Conselho Tutelar.
Atualmente,  Mato Grosso ocupa o último lugar no ranking da região Centro Oeste nas estatísticas de denúncias pelo disque 100. De acordo com a promotora de Justiça substituta de Poconé, Nathália Moreno Pereira, isso revela a necessidade da população conhecer os meios disponíveis para que a prática criminosa seja denunciada. “O Ministério Público está aqui para atender o cidadão, só essa semana, realizamos três audiências de estupro” – disse a promotora de Justiça.
Atentas às informações, as alunas da Escola Estadual Caetano de Albuquerque, Rafaela Ingrid de Arruda e Camila Bianca Moraes, de 14 anos, avaliaram como positivo o evento realizado pelo Fórum Permanente da Juventude. “Não temos muitas alternativas de cultura e lazer na cidade, essa palestra nos trouxe conhecimento do que é considerado abuso sexual” –  opinou Camila.
SERVIÇO
Além do disque 100, a denúncia pode ser feita nos seguintes locais:
■ Ouvidoria do Ministério Público 127
■ Polícia Militar 190
■ Polícia Civil 197
■ SAMU 194
■ Dedica (65) 3901-5700
■ Disque Denúncia do Ministério Público 0800 6471 700.
Source: Maurício Cruvinel | Redação 24 Horas News

Leia mais

MPE-MT registra 28 casos de abusos sexuais contra crianças no Pantanal

maio 25, 2013  ,  


Dados do Ministério Público Estadual são dos primeiros cinco meses.
Casos foram registrados em Poconé, região do pantanal mato-grossense.

Do G1 MT
Comente agora
Mais de 28 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registrados nos primeiros cinco meses deste ano no município de Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá, região do pantanal mato-grossense. Segundo o Ministério Público Estadual, do total de vítimas, seis estão com medida protetiva. As denúncias foram feitas pelo disque 100, entre janeiro a maio, e encaminhadas à Promotoria de Justiça da cidade.
saiba mais
Os dados foram divulgados durante o Encontro Permanente da Juventude que abordou o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Poconé, Jassom Borralho, alertou e demonstrou preocupação com as adolescentes da cidade. “Setenta por cento dos partos realizados este ano na cidade foram de meninas entre 13 e 15 anos”, pontuou ao reforçar que o levantamento foi repassado pelo obstetra do município.
Outra questão abordada é o fato da cidade de Poconé, que tem 232 anos e uma população estimada em 32 mil habitantes, ainda não possuir um lar para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual mantido pelo município. Conforme a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha, o Ministério Público Estadual conseguiu viabilizar parcerias e melhorar a estrutura física do Conselho Tutelar. “Precisamos de muito mais, por isso estamos empenhados junto ao Conselho Municipal para garantir esses investimentos. A cidade não tem sequer benefícios do fundo da infância”, destacou a promotora.
O encontro fez alusão à adolescente de 15 anos, assassinada às margens da rodovia Transpantaneira, no pantanal mato-grossense, no dia 18 de maio do ano passado. O corpo dela foi encontrado uma semana após o crime. O suspeito, um menor de 16 anos, cumpre a medida sócio educativa no Complexo Pomeri, na capital. A estudante foi morta com requinte de crueldade de brutalidade e crueldade.
De acordo com o MPE, o estado ocupa o último lugar no ranking da região Centro-Oeste nas estatísticas de denúncias pelo disque 100. A denúncia também pode ser feita através da ouvidoria do Ministério Público (127); Polícia Militar (190); Polícia Civil (197); Samu (194); Dedica (65) 3901-5700 e o Disque Denúncia do Ministério Público 0800 6471 700.
tópicos:

Leia mais

Preso tio que estuprava três sobrinhas

maio 25, 2013  ,  

Delegada Nayára

CARATINGA – Um ato de monstruosidade. Assim pode ser definida a atitude de um homem de 33 anos, preso na noite de quinta-feira pela Polícia Civil, depois de uma investigação apontando que ele estuprava há alguns anos as três sobrinhas, de 11, 12 e 14 anos, em um distrito da zona rural. 
Por ser uma investigação sigilosa, a delegada que está à frente do caso, Nayára Travassos, não autorizou a publicação dos nomes do autor e nem das três meninas. 
A delegada Nayára disse que na segunda-feira recebeu uma equipe do conselho tutelar que trouxe a família das meninas, relatando que o homem é irmão do pai das vítimas, e estaria molestando sexualmente as três garotas.
As meninas de 12 e 14 anos contaram que desde que tinham seis anos praticavam relação sexual com o tio e a de 11 começou aos nove. 
Segundo a delegada a forma com que o autor agia era a mesma com as três garotas. Ele mora aqui na cidade e duas vezes por mês ia até a casa do irmão, na zona rural, com a esposa. Quando todos da casa já estavam dormindo, ele se levantava e seduzia as meninas para ter relações sexuais com elas. Os pais das garotas nunca desconfiaram de nada. 
No começo, as meninas não sabiam o que realmente acontecia e não contavam uma para outra, o que estavam sofrendo. Na escola demonstravam comportamento estranho e a de 11 anos, não aprendeu a ler. 
Tudo começou a ser desvendado quando a garota de 12 anos contou para a supervisora escolar o que estava acontecendo, pois não agüentava mais: ela tinha medo que suas irmãs estivessem passando pela mesma coisa, mas não sabia se isto, de fato, acontecia. A diretora entrou em contato com o Cras Volante (Centro de Referência de Assistência Social, criado para atender famílias distantes da unidade física), e com o conselho tutelar. 
As vítimas foram encaminhadas ao médico legista que constatou a violência sexual nas três. Segundo a delegada, o médico entrou em contato com a Polícia Civil e disse que nunca tinha visto algo igual. 
Na terça-feira a delegada pediu a prisão preventiva do homem, concedida pelo juiz Walter Zwicker 
Esbaille Júnior. O homem foi preso na noite de quinta-feira e segundo a delegada Nayára ele chegou sem noção do que estava acontecendo. 
A princípio autor ficou nervoso, disse ser alcoólatra e que se tivesse feito alguma coisa, estava fora de si. Depois, no entanto, acabou confessando tudo e disse que ficava mais com a menina de 12 anos. Recentemente o casal se separou e a ex-esposa está sendo procurada pela polícia para prestar declarações. 
O autor foi enquadrado no artigo 217 do Código Penal (estupro de vulnerável, manter conjunção carnal ou qualquer outro tipo de ato libidinoso com menor de 14 anos, que é pedofilia), sujeito a pena de reclusão de 8 a 15 anos. 
As crianças serão encaminhadas ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social para tratamento com psicólogos e assistentes sociais. O inquérito continua em andamento. 

Alerta
Segundo a delegada Nayára Travassos em Caratinga a pedofilia é muito comum e explicou que geralmente quem comete este crime, já passou pela mesma experiência na infância; no caso de agora, o homem disse ter sido molestado na infância pelo empregado do pai.
A delegada explica que não só os pais e professores devem estar atentos ao comportamento das crianças e adolescentes, mas todos que estão em volta deles, pois este tipo de crime pode acontecer em qualquer lugar. “Em quatro anos de profissão observo que são pessoas que já sofreram este tipo de situação que cometem este crime. Precisamos interromper esta cadeia para extinguir este crime da sociedade. Acredito no poder judiciário e da na Polícia Civil; não teremos tolerância quanto a este tipo de crime e vamos buscar a condenação deste autor”, disse Nayára Travassos. 

Leia mais

Projeto visa a veiculação de campanhas socioeducativas nas telas dos cinemas

maio 25, 2013  ,  


fffjosecarlos
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual José Carlos Elias (PTB) e começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
O propósito do projeto é estabelecer às administradoras de cinema do Estado, a obrigatoriedade de exibirem, antes das sessões, filmes de campanhas socieoeducativas promovidas pelo Governo Estadual.
Ao propor o projeto, o parlamentar considerou que o cinema é também um meio de comunicação eficiente, que alcança diversos públicos, das mais variadas faixas etárias e classes sociais. “É cada vez mais difícil os jovens, alvos maiores das campanhas, assistirem televisão e é exatamente no cinema onde esse público pode ser atingido”.
Por meio do Projeto de Lei 154/2013, seriam transmitidas as mesmas campanhas exibidas nas emissoras de TV e Rádio, sem custo ao erário, com temas como uso de drogas, pedofilia, violência no trânsito e doméstica, entre outros.
Caso o projeto seja aprovado, o descumprimento da obrigatoriedade por parte das empresas às sujeitarão à pena de advertência, multa e encerramento das atividades em caso de reincidência. A lei entraria em vigor, 120 dias após sua publicação.
Redação Portal Ouro Negro

Leia mais
maio 25, 2013    


Leia mais
maio 25, 2013    


Leia mais
maio 25, 2013    


Leia mais
maio 25, 2013    


Leia mais
maio 24, 2013    


Leia mais
maio 24, 2013    


Leia mais
maio 24, 2013    


Leia mais

O BRASIL TEM UM DIA!

maio 24, 2013    


18 de maio



O Comitê Nacional realiza e fortalece as ações de enfrentamento à problemática da violência sexual de crianças e adolescentes, por meio de campanhas nacionais e apoio às ações dos comitês estaduais/distrital e pontos focais pelo Brasil.

Dentre as suas metas, está a promoção do dia 18 de maio - Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – como referência de mobilização de massa. Assim, realiza a Campanha anual “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.
A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, lembrando do cuidado e da necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.
O símbolo surgiu durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010.
Na campanha, a sociedade, o governo e empresas envolvidas com o tema são convidados a tomar parte do problema e assumir a sua responsabilidade diante do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.
A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil”.
Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
Saiba mais sobre o dia 18 de maio e a campanha no site:

WWW.FACABONITO.COM.BR
Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Leia mais

METAS PRIORITÁRIAS

maio 24, 2013    


Metas prioritárias:
  • Articular as instâncias regionais, estaduais e municipais para a formulação e a implementação dos planos estaduais e municipais;
  • Colaborar com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no planejamento e execução de ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;
  • Mobilizar os governos para a inserção das ações do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos orçamentos da União, dos estados e municípios;
  • Promover o dia 18 de maio - Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – como referência de mobilização de massa;
  • Criar instrumentos de avaliação e monitoramento dos Planos Nacional, estaduais e municipais e
  • Consolidar banco de dados nacional para análise permanente da situação.

Leia mais

Perguntas mais frequentes

maio 24, 2013    

Quando termina a infância e começa a adolescência?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança o indivíduo de 0 a 12 anos. E adolescente, aquele que está entre 12 e 18 anos.
Leia mais:
O que é violência infantojuvenil?
+ O que é violência sexual infantojuvenil?
Refere-se ao uso de uma criança ou de um adolescente para a satisfação sexual de um adulto, ou alguém mais velho, em uma relação assimétrica de poder e dominação. Trata-se de um fenômeno complexo e multicausal, que pode acontecer com ou sem contato físico e que se divide em abuso sexual (não envolve intermediação financeira ou comercial) e exploração sexual (há troca de sexo por dinheiro ou favores). É especialmente danosa por interferir perigosamente nos afetos e sensações, na autoimagem, nos relacionamentos, nas possibilidades de viver o prazer o desprazer, enfim, na sexualidade, que é aspecto fundamental da saúde física e mental e da singularidade de cada indivíduo.
Leia mais:
O que é abuso sexual?
O que é pedofilia?
+ O que é abuso sexual?
Trata-se de uma situação em que uma criança ou adolescente é invadido em sua sexualidade e usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho. Pode incluir desde carícias, manipulação dos genitais, mama ou ânus, voyeurismo, exibicionismo ou até o ato sexual com ou sem penetração. Muitas vezes o agressor pode ser um membro da própria família ou pessoa com quem a criança convive, ou ainda alguém que frequenta o círculo familiar. O abuso sexual deturpa as relações socioafetivas e culturais entre adultos e crianças ou adolescentes ao transformá-las em relações genitalizadas, erotizadas, comerciais, violentas e criminosas.
Leia também:
Como saber se uma criança foi vítima de abuso?
+ Como saber se uma criança foi vítima de abuso?
A criança sempre mostra, de algum modo, que passa por uma situação de abuso sexual, seja revelando-a claramente, seja por meio de sinais: desenhos, utilização de um linguajar sexualizado impróprio para sua idade, pesadelos e medos incomuns, sintomas físicos ou forte resistência para ver determinadas pessoas. Portanto, antes de tudo, é fundamental acreditar no que a criança denuncia, bem como estar atento aos sinais que demonstra. Ao revelar situações de abuso sexual, a vítima está pedindo ajuda para que essa violência cesse imediatamente, indicando que sofre com isso e deseja se afastar do abusador. Geralmente a criança se sente culpada e preocupa-se com as conseqüências da denúncia para si e para toda a família.
Leia também:
Se uma criança sofreu abuso sexual, o que deve ser feito?
É possível orientar uma criança sobre o que seria um abuso sexual?
+ Se uma criança sofreu abuso sexual, o que deve ser feito?
Em primeiro lugar, acolhê-la e, de modo algum, responsabilizá-la pelo ocorrido. Romper com o pacto de silêncio que encobre essa situação é um dos pontos cruciais do enfrentamento da questão. Sendo assim, o passo seguinte é fazer a denúncia e a notificação a um Conselho Tutelar, à Vara da Infância e Juventude, ao Ministério Público ou a uma delegacia de polícia do município, ou ainda por meio de uma ligação anônima e gratuita ao serviço telefônico 100. Após a denúncia, a vítima é encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) e deve ser ouvida pelas instâncias responsáveis pela apuração dos fatos e encaminhamento do processo.
Leia também:
O que é e para que serve um Conselho Tutelar?
Em uma situação de violência sexual intrafamiliar, quem deve sair de casa: o abusador ou a criança?
+ É possível orientar a criança sobre o que seria um abuso sexual?
Sim, afinal a primeira forma de proteção contra o abuso sexual é a informação. Alguns especialistas consideram que aos cinco anos já é possível orientar a criança sobre a abordagem sexual imprópria por parte de adultos ou colegas muito mais velhos. Obviamente, essa abordagem não é a mesma que fazemos com adolescentes ou adultos. Existem metodologias e formas adequadas de como trabalhar o cuidado com o corpo na primeira infância e que identificam quais são os comportamentos de um adulto ou maior de idade com uma criança.
Leia também:
Criança tem sexualidade?
+ O que é e para que serve um Conselho Tutelar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar (CT) deve ser a principal porta de entrada para o atendimento de casos que envolvam ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, previstas nos artigos 98, 105 e 136. A denúncia pode ser o primeiro recurso para a atuação do Conselho Tutelar, a quem compete aplicar as medidas de proteção que se convertem em encaminhamentos para imediata execução por parte do Estado, da família ou da sociedade. Na inexistência do Conselho Tutelar, cabe ao Juizado da Infância e da Juventude exercer essas funções.
Leia também:
Professores e profissionais de saúde podem ajudar na identificação de casos de violência sexual contra crianças?
+ Criança tem sexualidade?
Sim. A sexualidade, para bem além do sexo, relaciona-se com a busca de prazer desde o nascimento – portanto, faz parte inerente da vida. A sexualidade da criança manifesta-se desde os primeiros anos de vida e segue se manifestando de forma diferente em cada momento da infância, pois cada idade tem características e necessidades próprias, assim como diferentes possibilidades de obtenção de prazer no corpo. A imagem que a criança faz do sexo – se é bom, feio, bonito, sujo, certo ou errado – está primordialmente vinculada às mensagens que seus pais lhe passam rotineiramente, não só pelo que dizem, mas também por suas reações espontâneas de carinho e respeito mútuos. A natureza sexuada, inerente a qualquer criança, não pode ser entendida no sentido genital, mas sim no contexto de uma série de experiências psicológicas e físicas que vão, aos poucos, dando forma a seu pensamento e a seu corpo, ao que ela pensa sobre seu corpo e como o sente. Assim como a inteligência ou a capacidade de fala, a criança vai, dos primeiros dias até a puberdade e a adolescência, construindo seu jeito de ser sexual.
Leia também:
O que é violência sexual infantojuvenil?
+ Existe um perfil que identifique o indivíduo que abusa sexualmente de crianças ou adolescentes?
Não. Os abusadores podem ser pais, mães, padrastos ou madrastas, avós, tios e primos. Podem ser também vizinhos, babás, líderes religiosos, professores ou treinadores. Pertencem a todas as classes sociais, raças, orientações religiosas e podem ser homo ou heterossexuais. Alguns deles têm relações sexuais com outros adultos e não são unicamente interessados em crianças. Mais de um terço daqueles que buscam atividades sexuais com crianças e adolescentes são, eles também, menores de 18 anos. Em muitos casos, o adolescente abusador pode não entender que suas ações contra outra criança são danosas. É importante lembrar que muitos termos usados para descrever pessoas que abusam sexualmente de crianças e adolescentes, como “pedófilos”, “predadores de garotos” ou “monstros”, são frequentemente aplicados de modo equivocado de acordo com as definições clínicas ou legais. E o estereótipo divulgado pela mídia torna ainda mais difícil identificar ou reconhecer comportamentos inapropriados em pessoas que estão ao nosso redor.
Leia também:
Como adultos abusam sexualmente de crianças?
O que é pedofilia?
+ O que é pedofilia?
Trata-se de uma doença, um desvio de sexualidade, que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças e adolescentes de forma compulsiva e obsessiva, podendo levar ao abuso sexual. O pedófilo é, na maioria das vezes, uma pessoa que aparenta normalidade no meio profissional e na sociedade. Ele se torna criminoso quando utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, com ou sem o uso da violência física.
Leia também:
O que é abuso sexual?
+ Como adultos abusam sexualmente de crianças?
Os abusadores geralmente constroem um relacionamento com a criança. Muitos deles são bons em se tornar amigos tanto das crianças quanto das pessoas próximas a elas. Podem se aproximar de um familiar que está enfrentando dificuldades, por exemplo, e se oferecer para tomar conta dos pequenos e colaborar com alguma tarefa que os envolva. Outros abusadores trabalham em lugares que os colocam em contato próximo com meninos e meninas, como creches, escolas, academias e centros esportivos. Alguns circulam por locais onde podem conhecer crianças, a exemplo de parques, praças, playgrounds, quadras de esporte, clubes e colégios e não são considerados como estranhos perigosos. Hoje, essa aproximação também tem acontecido por meio da internet, o que faz com que a promoção do uso ético e seguro da rede seja fundamental para a segurança de nossas crianças e adolescentes.
>> link para cartilha “Navegar com Segurança”
Leia também:
A atividade sexual com adolescentes é considerada crime, mesmo que não exista coerção física?
+ A atividade sexual com adolescentes é considerada crime, mesmo que não exista coerção física?
Sim. A prática de atos sexuais não consentidos com qualquer pessoa e de qualquer idade ou gênero, mediante emprego de violência ou grave ameaça, sempre será crime. Se o ato sexual com menores de 18 anos é consentido, há hipóteses em que tal consentimento pode ser considerado inválido ou inexistente, tipificando o “estupro de vulnerável” (art. 217-A). Isso ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos de idade; apresenta deficiência mental; ou não pode, por qualquer outra causa – como uma incapacidade física permanente ou momentânea –, oferecer resistência.
+ Professores e profissionais de saúde podem ajudar na identificação de casos de violência sexual contra crianças?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é “dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Presentes no dia-a-dia de crianças e adolescentes, professores podem ajudar nas ações de prevenção à violência sexual. Os profissionais de saúde, por estarem na ponta dos serviços de atendimento, podem identificar e notificar situações de violência sexual. Os papéis que cabem a eles, portanto, são observar sinais que indiquem situação de negligência, agressões físicas ou abuso sexual e encaminhar os casos à rede de proteção local.
Leia também:
Como saber se uma criança foi vítima de abuso?
Por que as crianças não contam que elas têm sido abusadas?
+ Em uma situação de violência sexual intrafamiliar, quem deve sair de casa: o abusador ou a criança? 
Em princípio, quem deve sair de casa é o abusador. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comprovada a hipótese de abuso sexual cometido por um familiar, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. Entretanto, na prática, muitas vezes é a criança que é retirada e levada para um abrigo ou entregue à guarda de terceiros. Isso acontece mais frequentemente quando o pai ou padrasto é o abusador. Desse modo, a criança ou adolescente é duplamente penalizada: pela agressão sofrida e pelo afastamento da família. Essa decisão deve pensada de acordo com o caso, pois há situações em que a mãe e outros familiares são coniventes ou até participam das agressões e abusos, hipóteses que justificariam o afastamento da criança da residência da família.
+ Por que as crianças não contam que elas têm sido abusadas?
Por várias razões – todas compreensíveis. Em geral, o abusador convence a criança de que ela será desacreditada se revelar algo; que ela gosta daquilo e quer que aconteça; ou que é igualmente responsável pelo abuso e será punida por isso. É possível também que a criança sinta-se protegida por seu abusador e ache que estaria cometendo uma traição se falasse sobre o contato sexual entre ambos a outras pessoas. No caso de ter experimentado prazer físico, excitação ou intimidade emocional com o abuso, a criança provavelmente se sente confusa, o que a impedirá de falar. A fim de manter o ato em segredo, o abusador joga com o medo, a vergonha ou a culpa de sua vítima. Vale ressaltar que não existem situações nas quais uma criança seja responsável por qualquer interação sexual com um adolescente ou um adulto.
Leia também:
Como agir com uma criança quando ela conta que foi abusada?
Se uma criança sofreu abuso sexual, o que deve ser feito?
+ Como agir com uma criança quando ela conta que foi abusada?
1. Mantenha-se firme. Escute-a com calma e ofereça a ela acolhida e amparo. Não a julgue nem condene.
2. Acredite na criança. Assegure que você crê no que ela está dizendo e que fica feliz por ela ter lhe contado.
3. Restabeleça a sensação de segurança da criança. Faça o que for necessário para protegê-la de danos futuros.
4. Livre a criança de qualquer sentimento de culpa. Afirme que ela não é responsável por aquilo que ocorreu e continue a lhe dizer isso sempre que necessário.
6. Busque ajuda. Encontre profissionais que possam guiar você nos próximos passos em prol da segurança e do bem-estar da criança.
Leia também:
O que é e para que serve um Conselho Tutelar?
+ Como agir diante de um possível abusador?
A pessoa que abusou sexualmente de uma criança necessita ser responsabilizada, além de contar com ajuda profissional especializada. Se for seguro, considere conversar diretamente com o abusador. Alguns pontos para se ter em mente quando falar com alguém que abusou ou pode ter abusado de um menino ou uma menina:
1. Explore a situação de um modo não-acusatório e sem confrontação. Isso pode ajudar a tirar o suposto abusador da defensiva.
2. Seja específico(a) sobre os comportamentos que preocupam você e expresse com clareza suas reações a eles.
3. Faça perguntas simples e diretas.
4. Deixe a pessoa saber que existe ajuda possível; muitos podem evitar a reincidência ao assumir a responsabilidade pelos danos que causaram, enfrentar as consequências de suas ações, comprometer-se a mudar e buscar tratamento especializado.
5. Se for o caso, deixe a pessoa saber que você se preocupa com ela. O apoio pode ser um importante fator para que o suposto abusador assuma responsabilidades e procure tratamento.
6. Encontre um aliado a quem você possa recorrer se precisar de colaboração.
Leia mais:
Existe um perfil que identifique o indivíduo que abusa sexualmente de crianças ou adolescentes?
+ Como uma instituição pode pedir apoio à Childhood Brasil?
Para cumprir sua missão, a Childhood Brasil desenvolve programas próprios, de abrangência regional ou nacional. São programas que informam a sociedade, capacitam diferentes profissionais, fortalecem redes de proteção, disseminam conhecimento e influenciam políticas públicas, contribuindo para transformações positivas e duradouras para a causa. Em paralelo, apoia técnica e financeiramente projetos desenvolvidos por outras ONGs em comunidades, fomentando experiências inovadoras de intervenção e contribuindo para o desenvolvimento de organizações de base. O apoio técnico se dá por meio da disponibilização de conhecimento e metodologias desenvolvidas, e pelo intercâmbio de informações e experiências. Confira o relatório de atividades 2008/2009 em nosso site (www.wcf.org.br). Estamos reformulando a nossa estratégia de apoio a projetos, sem perspectivas de seleção de novos projetos para apoio em 2010. Recomendamos que acesse o site da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos (www.captacao.org), que é uma referência tanto em termos de conteúdo, quanto de fontes/editais.
+ Campanha VIRALIZE da Childhood Brasil – O que tem a ver música árabe, cachorro brincando e abuso sexual? E o que isso tem a ver com você?
A Childhood Brasil trabalha há 11 anos pela proteção da infância e adolescência contra o abuso e a exploração sexual. Nossa estratégia de trabalho tem se pautado pelo lema ‘Informar para Educar, Educar para Prevenir’.
No que diz respeito à campanha VIRALIZE, ela tem o objetivo de fazer as pessoas falarem sobre o problema, buscando informações e passando-as adiante. O quê, num primeiro momento, parece ser um conjunto de fatores desconexos, na verdade é uma estratégia para chamar a atenção para um tema extremamente importante, para o qual a sociedade ainda fecha os olhos.
A idéia de começar o filme com uma música árabe e um cachorro dançando, é uma provocação para capturar a atenção dos expectadores para o fato de que passamos muita coisa para frente por meio da internet, celulares etc. Mas quantas delas fazem a diferença? Quantos filmes e mensagens que passamos para frente falam sobre temas importantes para sociedade e principalmente fornecem informações de qualidade sobre como proteger crianças e adolescentes do grave problema do abuso sexual?
É para suprir essa lacuna que esse filme termina com o mote “o primeiro passo para acabar com o abuso sexual é a informação”, informando o endereço do website onde pais, professores, agentes de saúde, jornalistas, familiares, enfim, quaisquer cidadãos, possam se informar sobre o problema e sobre como podem agir em caso de suspeita ou confirmação de abuso sexual infantojuvenil.

Leia mais

Entenda a Questão

maio 24, 2013    


É com espanto e indignação que a maioria das pessoas reage quando se tornam públicos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. No entanto, a preocupação cotidiana dessas pessoas com o tema não costuma ser proporcional à reação, mesmo que esse tipo de violência aconteça de forma muito mais próxima e frequente do que se imagina. Ela é acobertada por um manto de silêncio, seja por consentimento ou receio de quem convive com as vítimas, o que garante ao agressor a continuidade e impunidade dos seus atos.
Conhecendo alguns números que envolvem a causa, é possível perceber a dimensão do problema:

Abuso e exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência sexual se manifesta.
O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido. Já aexploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.
Existe uma série de fatores que podem favorecer esse tipo de violência, além da condição de pobreza. Entre eles encontramos questões de gênero, étnicas, culturais, a erotização do corpo da criança e do adolescente pela mídia, consumo de drogas, disfunções familiares e baixa escolaridade. Contudo, devemos lembrar que a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais.
O abuso e a exploração sexual são crimes graves, que deixam marcas profundas nos corpos das vítimas, como lesões, contágio por doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce. Mais do que isso, a violência sexual prejudica profundamente o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes, gerando problemas como estresse, depressão e baixa autoestima. É dever da família, do Estado e de toda a sociedade protegê-los. A missão do Portal Todos Contra a Pedofilia é mobilizar e articular esforços de Governos, empresas e organizações sociais em torno dessa causa.

Leia mais

Denuncie

maio 24, 2013    


A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece mais próxima e frequentemente do que se pode imaginar. O silêncio, consentido ou receoso, é um dos principais motivos pelos quais esse mal se torna tão difícil de ser erradicado.
Se você é testemunha de casos de violência como essa, é sua responsabilidade denunciar. Para isso, existem vários meios:
  • Ligue 100 de qualquer telefone no território nacional ou envie email:disquedenuncia@sedh.gov.br .
    A denúncia é anônima e o serviço gratuito.
    Para ligação internacional (fora do Brasil), ligue: +55 61 3212.8400.
    (O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.)
  • Acione a Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público e Delegacias de Polícia no seu município.
A denúncia também pode ser feita à Polícia Militar (190) e, para casos nas estradas, àPolícia Rodoviária Federal (191).

Leia mais