Artistas de Cuiabá afirmam que vão processar a prefeitura que não repassa o dinheiro do fundo de incentivo a projetos culturais.
Enquanto a Prefeitura de Cuiabá investe milhões no carnaval carioca, projetos culturais locais estão emperrados na Secretaria de Cultura desde 2010. A classe artística está revoltada com a situação e promete entrar na justiça para receber os repasses que são garantidos pela lei de incentivo à cultura do município. “É revoltante.
A gente trabalha o ano inteiro para viabilizar um projeto e aparece a Mangueira, que faz uma apresentação de meia hora e ganha os nossos recursos”, critica o artista José Luiz da Silva, um dos que possui projeto aprovado na secretaria desde 2010. Mas ainda não recebeu o repasse.
Para conseguir os recursos que estão sendo repassados à escola de samba Mangueira – que homenageará Cuiabá em2013 -, a prefeitura emplacou uma lei que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento anual do município. O limite do crédito é de no máximo R$ 1,6 milhão. Valor que a prefeitura tirou dos cofres públicos para pagar à Mangueira. “Para o carnaval do Rio de Janeiro a prefeitura consegue dinheiro extra. Mas para financiar os projetos culturais de 2010, não”, questiona o empreendedor cultural Ulisses Samaniego.
Além do dinheiro público, a prefeitura vai repassar mais R$ 2 milhões para o Grêmio Recreativo Estação Primeira de Mangueira, dinheiro que será adquirido por meio de patrocínios, junto à iniciativa privada. Mas comentários dos bastidores do meio artístico dão conta que o valor repassado à escola de samba ultrapassará a casa dos sete milhões. O contrato entre a prefeitura e a Mangueira foi assinado no início deste mês, em cerimônia no Cine Teatro Cuiabá.
Enquanto isso, mais de 50 % dos projetos de 2010 até agora não receberam recursos, segundo Samaniego. “Eu não entendo esse paradoxo: a prefeitura não tem recursos pra investir nos artistas regionais, mas tem milhões para pular no carnaval carioca”, ironizou. “Não é que eu seja contra, pois vai ser uma grande divulgação para atrair turistas, mas por outro lado, também é necessário investir na cultura daqui”, pondera o empreendedor cultural.
Em 2011, saíram apenas 80 mil dos R$ 1, 3 milhão do Fundo de Incentivo à Cultura para alguns produtores culturais. A grande parte dos artistas também teve os projetos engavetados pela secretária. Neste ano, 60 novos projetos foram contemplados e há um temor da classe artística de que os recursos não saíram novamente.
Samaniego e o advogado Bruno Boa Ventura assessoram um grupo de artistas que pretendem processar a prefeitura. “Ação na justiça irá reivindicar o repasse dos recursos, pois os artistas cumpriram todo o cronograma exigido, além de terem conseguido a carta de captação de recursos junto a empresas privadas”, explica Boa Ventura. Até agora, 11 artistas já confirmaram que vão processar o Executivo.
“Não adianta trazer centenas de turistas para capital, se falta uma rotina cultural na cidade”. A análise é feita pelo artista de dança João Manuel. “Cuiabá não dispõe de espaços suficientes para os artistas e as companhias teatrais se apresentarem. Daí eu pergunto: com a divulgação no carnaval, haverá opções culturais para atender aos turistas que virão à cidade? Vejo uma enorme contradição nisso”, destaca.
Manuel então lembra o Espaço Silva Freire - alternativa para se estabelecer uma rotina cultural na cidade, que fica no Bairro Coxipó. O local possui uma arena onde as companhias de teatro poderiam se apresentar semanalmente; um teatro de bolso, de 90 lugares (fala-se bolso quando o teatro é pequeno); além de salas de danças e de multiuso. “É um espaço que possui uma estrutura ótima. Mas o Silva Freire está sem gestão pela prefeitura de Cuiabá”, afirma o artista.
O Sistema mudou
Em 2010, a captação de recursos para os projetos culturais era feito de modo diferente do atual. O artista conseguia financiar seu trabalho com o patrocínio de empresas privadas.
Em contrapartida, as entidades que financiavam os projetos culturais, tinham o imposto renda abatido junto ao município. Na época, muitos artistas correram atrás das empresas, conseguiram o patrocínio e apresentaram toda papelada na secretária de cultura. Apesar de seguirem todos os trâmites burocráticos de 2010, a maioria dos produtores nunca teve os projetos patrocinados.
Em 2012, o sistema de financiamento a projetos culturais mudou. Não permite que os recursos sejam captados com empresas que tenham certidões negativas. E neste ano, muitas das empresas procuradas em 2010 estão devendo o município, o Estado ou até mesmo o Governo Federal por falta de repasse do INSS – imposto que garante a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.
Outro lado - O secretário de Cultura, Luiz Poção, joga a responsabilidade para a secretaria de Planejamento, que hoje avaliza a liberação dos recursos captados pelos artistas junto às empresas. “Os artistas vem pra cima de mim, mas eu não tenho culpa.
É o sistema que não permite a captação de recursos, se a empresa estiver com algum tipo de certidão negativa com o poder público. Estou de mãos atadas”, ressaltou Poção, que em 2010 não ocupava o cargo de secretário de Cultura. “Estou explicando a situação do ponto de vista legal”, concluiu. “Garanto que os 60 projetos de 2012 serão executados”, promete o secretário Poção.
FavelaAtiva não recebe apoio
Há dez quilômetros da região central de Cuiabá, no Bairro Jardim Vitória, Adenilson da Silva, mais conhecido com DJ Taba, anda a passos apressados pela Avenida B. Ele corre contra o tempo para garantir o curso de promotor de vendas do Senac. O beneficio não é pra ele, e, sim, para as 120 crianças e adolescentes do projeto sociocultural FavelaAtiva. Enquanto Cuiabá vai desfilar na Sapucaí, o DJ Taba samba para continuar mantendo o FavelaAtiva, sem nenhum recurso público.
O projeto idealizado por ele é a única ação social de Cuiabá que possui o Tele Centro, que acontece numa sala modesta, mas que já promoveu a inclusão digital de muitos jovens do Jardim Vitória. Atualmente o centro possui seis computadores, onde os alunos têm acesso à internet, além de fazerem curso de informática, digitação e montagem e desmontagem de micro. Recentemente, Taba conseguiu renovar a parceria com o Banco do Brasil, que vai disponibilizar mais dez computadores para o FavelaAtiva.
Márcio Camilo - Especial para o Circuito Mato Grosso
Fotos: Mary Juruna
Um homem foi preso acusado de abusar de duas enteadas no final da tarde deste sábado (2) na cidade de Barreiras, no Oeste da Bahia. De acordo com informações do delegado plantonista da cidade, Arnaldo Monte, as meninas de cinco e sete anos eram abusadas desde novembro do ano passado, mas como eram ameaçadas por Gilcélio Barbosa da Souza Almeida, de 27 anos, não o denuniavam.
Artistas de Cuiabá afirmam que vão processar a prefeitura que não repassa o dinheiro do fundo de incentivo a projetos culturais.
A gente trabalha o ano inteiro para viabilizar um projeto e aparece a Mangueira, que faz uma apresentação de meia hora e ganha os nossos recursos”, critica o artista José Luiz da Silva, um dos que possui projeto aprovado na secretaria desde 2010. Mas ainda não recebeu o repasse.
Além do dinheiro público, a prefeitura vai repassar mais R$ 2 milhões para o Grêmio Recreativo Estação Primeira de Mangueira, dinheiro que será adquirido por meio de patrocínios, junto à iniciativa privada. Mas comentários dos bastidores do meio artístico dão conta que o valor repassado à escola de samba ultrapassará a casa dos sete milhões. O contrato entre a prefeitura e a Mangueira foi assinado no início deste mês, em cerimônia no Cine Teatro Cuiabá.
Samaniego e o advogado Bruno Boa Ventura assessoram um grupo de artistas que pretendem processar a prefeitura. “Ação na justiça irá reivindicar o repasse dos recursos, pois os artistas cumpriram todo o cronograma exigido, além de terem conseguido a carta de captação de recursos junto a empresas privadas”, explica Boa Ventura. Até agora, 11 artistas já confirmaram que vão processar o Executivo.
Em 2010, a captação de recursos para os projetos culturais era feito de modo diferente do atual. O artista conseguia financiar seu trabalho com o patrocínio de empresas privadas.
