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Durante a sessão plenária da última quarta-feira (1º), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1547/2025, que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas em maternidades, hospitais e instituições de saúde da rede pública e privada em Mato Grosso. A medida prevê a atuação desses profissionais de forma ininterrupta, garantindo cobertura de 24 horas.
De acordo com a proposta, os fisioterapeutas deverão estar disponíveis para prestar assistência em todas as etapas, do pré-parto ao puerpério, auxiliando na humanização do atendimento e na redução de complicações tanto para mães quanto para recém-nascidos. As instituições terão prazo de 180 dias para se adequarem à norma, caso seja aprovada.
Paulo Araújo destacou que a iniciativa está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e às diretrizes do Ministério da Saúde sobre assistência obstétrica. “O parto é um dos momentos mais importantes na vida da mulher e precisa ser conduzido com respeito, acolhimento e qualidade técnica. O fisioterapeuta tem papel fundamental nesse processo, ajudando a reduzir dores, evitar intervenções desnecessárias e garantir mais segurança para mãe e bebê”, afirmou o parlamentar.
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Ainda segundo o deputado, a inclusão desse profissional nas equipes multiprofissionais representa um avanço significativo na política de saúde do Estado. “Nosso objetivo é assegurar que todas as mulheres de Mato Grosso tenham direito a uma assistência humanizada, baseada em evidências científicas, que contribua para diminuir a morbimortalidade materna e neonatal. Esse é um compromisso com a vida e com a dignidade das famílias”, completou Araújo.
Tramitação – O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a votação em plenário.
Fonte: ALMT – MT
