EDUCAÇÃO PÚBLICA Conselheiro do TCE-MT defende papel estratégico do controle externo no avanço da alfabetização

 

Da redação

O conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), ressaltou nesta terça-feira (16) que o controle externo é essencial para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no país. A declaração foi feita durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), realizado em Aracaju (SE), que também sediou a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB).

Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Copec), Joaquim defendeu que a atuação dos tribunais de contas deve estar voltada para resultados concretos na aprendizagem.
“Nosso desafio é assegurar que cada criança aprenda a ler e escrever na idade certa. O controle externo precisa acompanhar de perto, orientar gestores e garantir que os recursos investidos realmente gerem retorno em aprendizado”, afirmou.

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O encontro, que tem como tema “Caminhos para uma educação mais humana e eficaz”, reuniu representantes de tribunais de contas de todo o Brasil, alinhando estratégias às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Na abertura, a presidente do TCE-SE, Susana Azevedo, destacou que o país conta hoje com 47,1 milhões de estudantes na educação básica, segundo o Censo Escolar 2023, e que a maioria está em escolas públicas municipais. Ela alertou para os baixos índices de alfabetização: “Em oito estados brasileiros, menos da metade das crianças foram alfabetizadas, incluindo Sergipe. Esses números exigem ação imediata”, disse.

Durante a reunião do CTE-IRB, foi definido que em 2026 haverá aprofundamento das fiscalizações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir alfabetização até o fim do 2º ano do ensino fundamental. O presidente do comitê, Rodrigo Coelho (TCE-ES), reforçou que o monitoramento será detalhado por estado e município, a fim de verificar riscos e garantir efetividade.

Além disso, foi apresentado um estudo sobre planos de carreira do magistério, abrangendo mais de 4,5 mil redes de ensino em todo o país. O levantamento deverá servir de base para novas políticas voltadas à valorização dos profissionais da educação.