Processo de inelegibilidade negou defesa, reclama deputado José Riva

A negação do princípio do direito de defesa é a principal reclamação para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva (PSD), rebater processo em que ele foi condenado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e afastado das funções administrativas e financeiras do poder. O processo o tornou inelegível.

“Foi uma afronta ao direito de defesa, que é o direito mais sagrado”, justificou Riva. O deputado informou que não foi notificado da decisão do tribunal ocorrida em junho.

No Olhar Jurídico, confira a reportagem.