Clima esquenta em Juara, Oscar e Alcir têm os registros indeferidos

Glaucia Colognesi

     Tidos como os 2 principais candidatos à Prefeitura de Juara, o prefeito Alcir Paulino (PSD), e o empresário Oscar Bezerra (PSB), que já comandou o município, tiveram os registros de candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A notícia deverá cair como um "bomba" na cidade, tendo em vista que eles polarizavam a disputa.

     Tanto Alcir como Oscar prometem recorrer da decisão até a última instância e dizem não ter "plano B" para substituí-los nas chapas majoritárias. No momento, a população tem apenas 2 opções de voto, o comerciante Valdinei Holanda Moraes, o Nei (DEM), e a vereadora Aparecida Pereira da Silva Félix, a Cida Félix (PP).

      O que pesou para o registro de Alcir ser rejeitado foi a reprovação das contas de 2009 no TCE. Na época, os balancetes não passaram pelo crivo da corte de Contas porque o município não estava fazendo recolhimento junto à Previdência Social. O chefe de gabinete do prefeito, Elinaldo Ângelo da Conceição, garante que será fácil reverter o indeferimento à candidatura, porque Alcir já teria parcelado e quitado o débito. "Também não houve dolo. O prefeito já pegou uma prefeitura cheia de dívidas", salienta.

      Já o que impediu que o registro de Oscar fosse aceito foi uma condenação que o tornou inelegível por 3 anos desde o pleito de 2008. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que estende a inelegibilidade para 8 anos. Oscar foi condenado devido à publicação de uma foto no site da prefeitura. A imagem o identificava como candidato à reeleição, o que configurou uso da máquina para auto-promoção. Oscar argumenta que foi condenado injustamente, porque o material foi acessado apenas 5 vezes e o impacto no equilíbrio do pleito teria sido insignificante.

      O socialista acredita que conseguirá reverter o indeferimento da candidatura fazendo sua defesa com base em súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu, apenas para beneficiá-lo. Oscar pontua que foi o prefeito que pediu a impugnação de seu registro. Segundo ele, o motivo de "ser perseguido pelo concorrente" é que figura em primeiro lugar em pesquisas de intenção de voto, com 59% da preferência dos eleitores.

      Ao que parece, esta eleição em Juara será tão tensa e acirrada quanto a de 2008. Na época, Oscar e Alcir se enfrentaram pela primeira vez quando o socialista era prefeito e perdeu a reeleição. Foi um pleito emblemático que foi decidido por apenas 12 votos, oriundos de uma urna que veio de uma aldeia indígena.