Evento no TCE-MT debate políticas públicas para prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes

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Abertura do VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, no TCE-MT. Clique aqui para ampliar


O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental na abertura do VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, nesta quarta-feira (17). O evento, realizado na Escola Superior de Contas, chega à sua oitava edição com o tema “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências”.

Promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT e diversas instituições, o encontro integra a campanha Setembro Amarelo e tem como objetivo reduzir estigmas e fatores de risco relacionados ao suicídio.
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Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.


“Precisamos qualificar nossas políticas públicas para combater esse problema. O que leva ao suicídio, entre outras situações, são as questões de saúde mental, que precisam de mais zelo por parte do Poder Público”, explicou Maluf. O conselheiro, que também preside a COPSPAS, destacou ainda o papel da cooperação institucional. “Ações diretamente nas escolas e campanhas diretamente para os pais, para que eles possam reconhecer sintomas iniciais de depressão são fundamentais”, disse.
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Secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES-MT, Juliano Melo.


Representando o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES-MT, Juliano Melo, destacou a fragilidade da linha de cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentou iniciativas do Governo para enfrentar a questão. “Além das ampliações e qualificação da rede como um todo, realizadas em parceria com a Assembleia, estamos implementando uma unidade especializada para adolescentes em Cuiabá, que vai fortalecer ainda mais essa atenção.”
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Presidente da Câmara Setorial de Saúde Mental da Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlos Avalone.


Na ocasião, o deputado estadual Carlos Avalone, que preside a Câmara Setorial de Saúde Mental da Assembleia Legislativa, chamou a atenção para a obtenção de R$ 88 milhões junto ao Governo para implantação e fortalecimento de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Estado. “Estamos vivendo uma pandemia da saúde mental. As pessoas estão sofrendo muito. Os números apresentados aqui são assustadores. Precisamos acolher, entender e atuar juntos para enfrentar esse desafio.”
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Juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Gabriela Carina Knau.


A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Gabriela Carina Knaul, falou sobre o Programa de Justiça Restaurativa, com círculos de paz em escolas envolvendo estudantes, professores e famílias. “O objetivo é compartilhar sentimentos, reconstruir vínculos e fortalecer valores que ajudem a prevenir situações de risco. Essa responsabilidade é dos pais, da escola e dos entes públicos, que devem promover oportunidades de inclusão e proteção à criança e ao adolescente”, ressaltou.
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Promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher.


Representando o Ministério Público (MPMT), o promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher ressaltou que as crianças e adolescentes devem ser prioridade absoluta em qualquer política pública. “Todas as instituições, em suas respectivas competências, e toda a sociedade têm uma responsabilidade compartilhada com esta temática. A saúde mental, os cuidados para a vida e a prevenção do suicídio exigem de todos nós uma notória atenção, um diálogo e uma cooperação efetiva.”
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Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin.


Neste contexto, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, defendeu que a união entre Estado e municípios é fundamental para garantir tratamento preventivo e não apenas emergencial. “É muito difícil para os municípios construírem uma rede de prevenção e tratamento, muitas vezes por falta de médicos ou recursos. Essa política pública só vai chegar na ponta se houver união entre Estado e municípios, tratando a depressão e a saúde mental como prevenção e prioridade.”
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Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.


Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, os investimentos em capacitação de profissionais também é um dos pilares para o avanço das redes de atenção. “Os profissionais dessa área precisam estar devidamente capacitados e treinados para identificar, nas casas e comunidades, sinais silenciosos de sofrimento das crianças. Quando elas chegam às escolas, professores e professoras devem estar preparados para reconhecer esses sinais”, afirmou.
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A cerimônia de abertura contou ainda com a participação da secretária-adjunta da SETASC, Miranir Januário de Oliveira Alcantara, do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Adriano Pinho e do secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Enéias Viegas. Vale destacar que o encontro também envolve a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Defensoria Pública (DPE-MT), a Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Programação

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem todos os anos por suicídio, que já é a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Em Mato Grosso, a SES registrou 2.791 notificações por violência autoprovocada entre janeiro de 2024 e junho de 2025, que resultaram em 451 óbitos no período. Desse total, 37 casos foram de adolescentes com idades entre 10 e 19 anos.
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Rafael Corassa, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENTE). Clique aqui para ampliar


Diante da gravidade dos números, o evento reuniu gestores municipais, profissionais de saúde e educação, estudantes e a comunidade em geral para debater soluções. Durante a manhã, a programação incluiu painéis que abordaram temas referentes ao cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes e à desmedicalização das infâncias e vigilância das violências autoprovocadas, além de determinantes sociais e promoção da saúde na prevenção ao suicídio.

“Nem sempre os sinais de sofrimento serão visíveis, por isso os pais não devem se culpar. Mas alguns sinais podem aparecer: a criança pode mudar de atitude, ficar muito introspectiva e perder o interesse em atividades que gostava de fazer. Também é fundamental monitorar o comportamento na internet, pois muitas vezes os sinais aparecem aí”, afirmou Rafael Corassa, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENTE), do Ministério da Saúde.

No período vespertino, especialistas trataram sobre o cuidado em saúde mental infantojuvenil em Mato Grosso, a intersetorialidade na gestão do cuidado em saúde mental infantojuvenil e a promoção da saúde para a prevenção do suicídio.

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Com terreno doado por Antonio Joaquim, Barra do Garças ganha primeiro lar para idosos

 

Conselheiro Antonio Joaquim participou da inauguração do lar dos idosos, em Barra do Garças. Clique aqui para ampliar

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim participou da inauguração do Lar dos Idosos “Bem Viver – Grimalda dos Santos Rodrigues”, em Barra do Garças, na segunda-feira (15). A unidade, que atenderá cerca de 80 pessoas, foi construída em um terreno doado pelo conselheiro há 17 anos. 

“Doar este terreno foi minha forma de agradecer à Barra do Garças, que tanto me deu. Essas coisas nos dão energia para continuar na vida pública e uma satisfação muito grande, porque sempre tive a convicção de que o importante é você ser útil e melhorar a vida das pessoas”, declarou o conselheiro durante a inauguração. 

Entregue no dia em que o município celebrou 77 anos, o prefeito Adilson Gonçalves classificou a conquista como histórica. “Estamos realizando um sonho antigo, que só foi possível graças a grandes parceiros. Cada detalhe deste Lar reflete amor e respeito pelos nossos idosos. É uma homenagem a eles e um compromisso com o futuro.”

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O abrigo foi construído em uma área de 8 hectares doada pelo conselheiro.

A solenidade de inauguração também contou com a presença do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virgínia Mendes, que destacaram a importância social da instituição. “Este espaço representa cuidado e dignidade para aqueles que ajudaram a construir a história da cidade”, afirmou o governador. 

Primeira instituição do município voltada ao acolhimento da população idosa, a unidade foi idealizada pelo Padre Cristiano Dias. A obra recebeu aproximadamente R$ 4 milhões em investimentos, oriundos de acordo entre o Ministério Público e a Associação Médica do Araguaia, além de emendas parlamentares e recursos do município. 

Construída em um terreno de 8 hectares, o espaço autossustentável garantirá atendimento médico, odontológico, psicológico e fisioterapêutico aos idosos, além de áreas de lazer e convivência.

Políticas para a população idosa

 O TCE-MT tem ampliado seu papel na articulação de políticas públicas voltadas ao atendimento desta população. Recentemente, em visita ao Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, Antonio Joaquim defendeu a desburocratização das normas que regulamentam os repasses públicos às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). 

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Além disso, em 2024, viabilizou junto ao Ministério Público (MPMT) R$ 2 milhões destinados à construção da ala de saúde da entidade. “A atividade pública se alimenta desse tipo de ação. O agente público tem que ser útil. Ver o bem que podemos fazer com nosso trabalho nos dá forças para continuar contribuindo”, afirmou o conselheiro.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, também atua para o avanço da pauta, com destaque para a doação, em 2024, de uma área em Cuiabá para a instalação de uma Instituição de Longa Permanência.

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Danos catastróficos, resiliência urbana e gestão de crises serão abordados no 15º módulo do MBA em Gestão de Cidades

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O 15º módulo do MBA em Gestão de Cidades do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que será realizado nesta sexta-feira (19), abordará os temas “Danos catastróficos, resiliência urbana e gestão de crises”. Facilitada pelo professor doutor Carlos Eduardo Silva, a aula será no auditório da Escola Superior de Contas.

Membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) desde 1997, Carlos Eduardo é especialista em Direito Público e Ciências Penais pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro será transmitido ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

O ministrante, que atua como professor de cursos de pós-graduação lato sensu na Fundação Escola Superior MPMT e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), irá tratar de tópicos como a preparação para desastres naturais, identificação de áreas de risco para planejamento da guarda municipal e resposta a emergências urbanas. Atualmente, Silva é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do MPMT.
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O curso, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), é oferecido por meio da Escola Superior de Contas como parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo. A pós-graduação conta com a coordenação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

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Com mais de 250 inscritos, Tricotando aborda papel da IA na modernização das ouvidorias

 

Secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, abriu o encontro online realizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT em parceria com a CGU. Clique aqui para ampliar

A aplicação da inteligência artificial (IA) em serviços de ouvidoria foi tema da terceira edição do Tricotando sobre Ouvidoria, realizada nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro online reuniu 254 representantes das ouvidorias públicas estaduais e municipais, com apresentações, debates e exercícios práticos sobre o uso da tecnologia para aprimorar o atendimento ao cidadão.

Organizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT, sob liderança do conselheiro Antonio Joaquim, em parceria com a Escola Superior de Contas, o evento teve a participação de quase 100 municípios.

Na abertura, o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, destacou o papel da tecnologia no fortalecimento das ouvidorias e na melhoria da prestação de serviços públicos à população. “Um serviço sem exatidão da informação ou sem a rapidez necessária não é um bom serviço. Por isso, a Presidência não poderia deixar de investir na inteligência artificial para o ramo da ouvidoria”, afirmou.

O secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, destacou a importância de investir em tecnologia como forma de dar mais agilidade ao atendimento e otimizar os recursos disponíveis. “As equipes às vezes são pequenas para a quantidade de demandas. Então, é preciso buscar apoio das prefeituras, principalmente das que recebem maiores demandas, para facilitar esse trabalho.”

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O superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Ricardo Plácido, classificou a iniciativa como inovadora e ressaltou o protagonismo do TCE-MT na adoção da inteligência artificial. “Essa ferramenta só pode ser bem utilizada quando se conhece bem a técnica: se você conhece pouco, ela vai te dar pouco. À medida que você conhece e explora, o potencial é infinito”, pontuou.

Tecnologia aplicada às ouvidorias

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O encontro abordou a aplicação da inteligência artificial (IA) em serviços de ouvidoria. Clique aqui para ampliar

Em seguida, o secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo, apresentou a plataforma Platão, desenvolvida pelo Tribunal. “A ideia é inspirar ouvidores para que também pensem em iniciativas inovadoras com IA para o dia a dia. É possível fazer isso com conhecimento técnico e apoio das equipes para o uso correto e ético desses instrumentos”, explicou.

Já o servidor da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Walter Aguiar, palestrou sobre o uso estratégico dos prompts — instruções utilizadas para interagir com sistemas de IA. “Vamos discutir qual é a melhor forma de se dar instruções para que a resposta seja efetiva e a contento. A qualidade que a gente dá para o prompt, que é a nossa entrada, está diretamente relacionada à qualidade da resposta que vamos obter.”

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Mediando os debates, o ouvidor-geral de Cuiabá, Jeidson Rodrigo de Campos, destacou a parceria com o TCE-MT como essencial para o fortalecimento desses canais. “O Tribunal tem nos auxiliado com o conhecimento e com o aparato do Tribunal. Essa parceria tem nos ajudado bastante, não só para apoiar os ouvidores setoriais, mas também para que eles possam desempenhar melhor as suas funções”, afirmou.

Tricotando

Criado em 2023, o Tricotando integra o projeto Ouvidoria para Todos, em andamento desde 2021. A iniciativa tem como objetivo promover orientação, capacitação e integração entre as ouvidorias públicas de Mato Grosso, fortalecendo a comunicação com o cidadão. O projeto conta com apoio institucional da CGU e tem como base a Lei 13.460/2017, que estabelece o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos.

Platão

O TCE-MT lançou, na terça-feira (16), a plataforma de inteligência artificial Platão, desenvolvida para agilizar processos internos, dar mais eficiência à fiscalização e garantir maior segurança no uso de dados públicos. A ferramenta realiza desde tarefas simples do dia a dia até análises complexas que envolvem decisões estratégicas, com impacto direto na gestão pública e na sociedade.

Desenvolvida pela SETI, a plataforma conta com módulos baseados em IA generativa e é destinada exclusivamente para uso interno do Tribunal.

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TCE-MT integra debates sobre valorização de servidores em encontro nacional

 

Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debaterão temas voltados à valorização e à gestão estratégica de pessoas durante o XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento será realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), de 29 de setembro a 1º de outubro, em Porto Alegre (RS). 

O TCE-MT será representado pelas servidoras Nathalia Jamberci e Carmen Lúcia, que é membro titular do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB, responsável pela organização do evento. Para o secretário-executivo de Gestão de Pessoas, Enéias Viegas, a participação reforça o compromisso do Tribunal com as políticas voltadas à área. 

“É uma oportunidade para conhecer experiências bem-sucedidas e trazer novas ideias que possam fortalecer nossas políticas de gestão de pessoas. O intercâmbio de conhecimento entre os Tribunais amplia nossa capacidade de desenvolver projetos que valorizem os servidores e melhorem a prestação de serviços à sociedade”, avaliou.

Com o tema “Reconstruindo Caminhos: A Gestão de Pessoas como pilar de transformação”, a programação foi estruturada em três eixos: conexão, estratégia e reflexão. O primeiro dia será dedicado à integração, com atividade cultural, palestra magna sobre saúde mental nas organizações e momento de confraternização.

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O segundo dia trará palestras sobre gestão de pessoas, transformação digital e governança, além da apresentação de boas práticas. Já o último dia, os debates terão como foco o cuidado com a saúde mental, na autorresponsabilidade e na felicidade no ambiente de trabalho. 

A iniciativa é fruto de parceria do IRB com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

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Sérgio Ricardo lança livro sobre Defesa Recursal nesta terça-feira (23)

 

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

As garantias constitucionais e processuais aplicáveis ao controle externo são tema central do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra tem como coautor o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e será lançada na próxima terça-feira (23), às 9h, no auditório da Escola Superior de Contas.

Escrito em conjunto com o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, o material analisa os fundamentos do direito ao contraditório, à ampla defesa e à imparcialidade institucional, examinando a estrutura recursal no processo de controle externo.

“Essas são questões técnicas fundamentais para a segurança jurídica de todos os envolvidos nos processos de fiscalização. Então, oferecemos uma reflexão sobre os contornos de um modelo processual mais justo, garantista e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, explica Sérgio Ricardo.

Coordenada por Rennan Thamay, a obra é o terceiro volume da coleção “Direito Processual de Contas”. Nela são abordados temas como a teoria das nulidades no processo de contas, o regime recursal das decisões administrativas e os efeitos processuais dos recursos.

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“Os capítulos se aprofundam nos diferentes recursos disponíveis, tais como agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, pedido de revisão e de rescisão. A abordagem contempla ainda os aspectos legais e doutrinários que regem a legitimidade, os prazos e os efeitos dos recursos”, acrescenta Grhegory Maia. 

Voltado ao público acadêmico e profissionais que atuam no controle externo, o livro também se destina a pesquisadores, estudantes, membros e servidores dos tribunais de contas, advogados públicos e privados, além de gestores e demais agentes fiscalizados. Na solenidade de lançamento haverá sessão de autógrafos e distribuição de exemplares.

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Fonte: TCE MT – MT

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Antonio Joaquim Com mais de 250 inscritos, Tricotando aborda papel da IA na modernização das ouvidorias

 

Secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, abriu o encontro online realizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT em parceria com a CGU. Clique aqui para ampliar

A aplicação da inteligência artificial (IA) em serviços de ouvidoria foi tema da terceira edição do Tricotando sobre Ouvidoria, realizada nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro online reuniu 254 representantes das ouvidorias públicas estaduais e municipais, com apresentações, debates e exercícios práticos sobre o uso da tecnologia para aprimorar o atendimento ao cidadão.

Organizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT, sob liderança do conselheiro Antonio Joaquim, em parceria com a Escola Superior de Contas, o evento teve a participação de quase 100 municípios.

Na abertura, o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, destacou o papel da tecnologia no fortalecimento das ouvidorias e na melhoria da prestação de serviços públicos à população. “Um serviço sem exatidão da informação ou sem a rapidez necessária não é um bom serviço. Por isso, a Presidência não poderia deixar de investir na inteligência artificial para o ramo da ouvidoria”, afirmou.

O secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, destacou a importância de investir em tecnologia como forma de dar mais agilidade ao atendimento e otimizar os recursos disponíveis. “As equipes às vezes são pequenas para a quantidade de demandas. Então, é preciso buscar apoio das prefeituras, principalmente das que recebem maiores demandas, para facilitar esse trabalho.”

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O superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Ricardo Plácido, classificou a iniciativa como inovadora e ressaltou o protagonismo do TCE-MT na adoção da inteligência artificial. “Essa ferramenta só pode ser bem utilizada quando se conhece bem a técnica: se você conhece pouco, ela vai te dar pouco. À medida que você conhece e explora, o potencial é infinito”, pontuou.

Tecnologia aplicada às ouvidorias

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O encontro abordou a aplicação da inteligência artificial (IA) em serviços de ouvidoria. Clique aqui para ampliar

Em seguida, o secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo, apresentou a plataforma Platão, desenvolvida pelo Tribunal. “A ideia é inspirar ouvidores para que também pensem em iniciativas inovadoras com IA para o dia a dia. É possível fazer isso com conhecimento técnico e apoio das equipes para o uso correto e ético desses instrumentos”, explicou.

Já o servidor da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Walter Aguiar, palestrou sobre o uso estratégico dos prompts — instruções utilizadas para interagir com sistemas de IA. “Vamos discutir qual é a melhor forma de se dar instruções para que a resposta seja efetiva e a contento. A qualidade que a gente dá para o prompt, que é a nossa entrada, está diretamente relacionada à qualidade da resposta que vamos obter.”

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Mediando os debates, o ouvidor-geral de Cuiabá, Jeidson Rodrigo de Campos, destacou a parceria com o TCE-MT como essencial para o fortalecimento desses canais. “O Tribunal tem nos auxiliado com o conhecimento e com o aparato do Tribunal. Essa parceria tem nos ajudado bastante, não só para apoiar os ouvidores setoriais, mas também para que eles possam desempenhar melhor as suas funções”, afirmou.

Tricotando

Criado em 2023, o Tricotando integra o projeto Ouvidoria para Todos, em andamento desde 2021. A iniciativa tem como objetivo promover orientação, capacitação e integração entre as ouvidorias públicas de Mato Grosso, fortalecendo a comunicação com o cidadão. O projeto conta com apoio institucional da CGU e tem como base a Lei 13.460/2017, que estabelece o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos.

Platão

O TCE-MT lançou, na terça-feira (16), a plataforma de inteligência artificial Platão, desenvolvida para agilizar processos internos, dar mais eficiência à fiscalização e garantir maior segurança no uso de dados públicos. A ferramenta realiza desde tarefas simples do dia a dia até análises complexas que envolvem decisões estratégicas, com impacto direto na gestão pública e na sociedade.

Desenvolvida pela SETI, a plataforma conta com módulos baseados em IA generativa e é destinada exclusivamente para uso interno do Tribunal.

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Incêndios no Pantanal reduzem 90% e 2025 não tem 'camada de fumaça' sobre Cuiabá

 

THIAGO PORTES
DA REDAÇÃO

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que os incêndios no Pantanal mato-grossense tiveram uma redução de 90% em 2025, na comparação com anos anteriores. Entre os principais fatores para a queda estão as chuvas acima da média, o planejamento preventivo e a capacitação de brigadistas.

No mesmo período de estiagem em 2024, cidades como Cuiabá e municípios do interior estavam encobertos pela fumaça causada por incêndios florestais.

“Tivemos diminuição em todos os biomas. No Pantanal, a redução supera 90%. Isso se deve a ações de planejamento preventivo, mas também às condições climáticas. É claro que a chuva com maior intensidade e o retorno das condições do Pantanal, próximas daquelas registradas com regularidade, acabam trazendo maior conforto climático e menor risco de incêndios florestais”, explicou Lazzaretti.

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A secretária também destacou a capacitação de brigadistas do Corpo de Bombeiros e de outros agentes, que contribuíram de forma decisiva no combate aos focos de fogo.

“Somadas as ações preventivas, a capacitação dos brigadistas, a atuação do Corpo de Bombeiros, da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e da Segurança Pública, temos hoje um cenário diferente. A conscientização da população também é fundamental, já que as áreas mais afetadas atualmente são as urbanas”, concluiu.

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Sérgio Ricardo lança livro sobre Defesa Recursal nesta terça-feira (23)

 

Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar

As garantias constitucionais e processuais aplicáveis ao controle externo são tema central do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra tem como coautor o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e será lançada na próxima terça-feira (23), às 9h, no auditório da Escola Superior de Contas.

Escrito em conjunto com o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, o material analisa os fundamentos do direito ao contraditório, à ampla defesa e à imparcialidade institucional, examinando a estrutura recursal no processo de controle externo.

“Essas são questões técnicas fundamentais para a segurança jurídica de todos os envolvidos nos processos de fiscalização. Então, oferecemos uma reflexão sobre os contornos de um modelo processual mais justo, garantista e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito”, explica Sérgio Ricardo.

Coordenada por Rennan Thamay, a obra é o terceiro volume da coleção “Direito Processual de Contas”. Nela são abordados temas como a teoria das nulidades no processo de contas, o regime recursal das decisões administrativas e os efeitos processuais dos recursos.

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“Os capítulos se aprofundam nos diferentes recursos disponíveis, tais como agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, pedido de revisão e de rescisão. A abordagem contempla ainda os aspectos legais e doutrinários que regem a legitimidade, os prazos e os efeitos dos recursos”, acrescenta Grhegory Maia. 

Voltado ao público acadêmico e profissionais que atuam no controle externo, o livro também se destina a pesquisadores, estudantes, membros e servidores dos tribunais de contas, advogados públicos e privados, além de gestores e demais agentes fiscalizados. Na solenidade de lançamento haverá sessão de autógrafos e distribuição de exemplares.

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Fonte: TCE MT – MT

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Com mais de 250 inscritos, Tricotando aborda papel da IA na modernização das ouvidorias

 

Secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, abriu o encontro online realizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT em parceria com a CGU. Clique aqui para ampliar

A aplicação da inteligência artificial (IA) em serviços de ouvidoria foi tema da terceira edição do Tricotando sobre Ouvidoria, realizada nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro online reuniu 254 representantes das ouvidorias públicas estaduais e municipais, com apresentações, debates e exercícios práticos sobre o uso da tecnologia para aprimorar o atendimento ao cidadão.

Organizado pela Ouvidoria Geral do TCE-MT, sob liderança do conselheiro Antonio Joaquim, em parceria com a Escola Superior de Contas, o evento teve a participação de quase 100 municípios.

Na abertura, o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Bezerra, destacou o papel da tecnologia no fortalecimento das ouvidorias e na melhoria da prestação de serviços públicos à população. “Um serviço sem exatidão da informação ou sem a rapidez necessária não é um bom serviço. Por isso, a Presidência não poderia deixar de investir na inteligência artificial para o ramo da ouvidoria”, afirmou.

O secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, destacou a importância de investir em tecnologia como forma de dar mais agilidade ao atendimento e otimizar os recursos disponíveis. “As equipes às vezes são pequenas para a quantidade de demandas. Então, é preciso buscar apoio das prefeituras, principalmente das que recebem maiores demandas, para facilitar esse trabalho.”

O superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Ricardo Plácido, classificou a iniciativa como inovadora e ressaltou o protagonismo do TCE-MT na adoção da inteligência artificial. “Essa ferramenta só pode ser bem utilizada quando se conhece bem a técnica: se você conhece pouco, ela vai te dar pouco. À medida que você conhece e explora, o potencial é infinito”, pontuou.

Tecnologia aplicada às ouvidorias

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O encontro abordou a aplicação da inteligência artificial (IA) em serviços de ouvidoria. Clique aqui para ampliar

Em seguida, o secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo, apresentou a plataforma Platão, desenvolvida pelo Tribunal. “A ideia é inspirar ouvidores para que também pensem em iniciativas inovadoras com IA para o dia a dia. É possível fazer isso com conhecimento técnico e apoio das equipes para o uso correto e ético desses instrumentos”, explicou.

Já o servidor da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Walter Aguiar, palestrou sobre o uso estratégico dos prompts — instruções utilizadas para interagir com sistemas de IA. “Vamos discutir qual é a melhor forma de se dar instruções para que a resposta seja efetiva e a contento. A qualidade que a gente dá para o prompt, que é a nossa entrada, está diretamente relacionada à qualidade da resposta que vamos obter.”

Mediando os debates, o ouvidor-geral de Cuiabá, Jeidson Rodrigo de Campos, destacou a parceria com o TCE-MT como essencial para o fortalecimento desses canais. “O Tribunal tem nos auxiliado com o conhecimento e com o aparato do Tribunal. Essa parceria tem nos ajudado bastante, não só para apoiar os ouvidores setoriais, mas também para que eles possam desempenhar melhor as suas funções”, afirmou.

Tricotando

Criado em 2023, o Tricotando integra o projeto Ouvidoria para Todos, em andamento desde 2021. A iniciativa tem como objetivo promover orientação, capacitação e integração entre as ouvidorias públicas de Mato Grosso, fortalecendo a comunicação com o cidadão. O projeto conta com apoio institucional da CGU e tem como base a Lei 13.460/2017, que estabelece o Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos.

Platão

O TCE-MT lançou, na terça-feira (16), a plataforma de inteligência artificial Platão, desenvolvida para agilizar processos internos, dar mais eficiência à fiscalização e garantir maior segurança no uso de dados públicos. A ferramenta realiza desde tarefas simples do dia a dia até análises complexas que envolvem decisões estratégicas, com impacto direto na gestão pública e na sociedade.

Desenvolvida pela SETI, a plataforma conta com módulos baseados em IA generativa e é destinada exclusivamente para uso interno do Tribunal.

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Fonte: TCE MT – MT

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 O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Antônio Joaquim, participou da inauguração do Lar dos Idosos “Bem Viver – Grimalda dos Santos Rodrigues”, em Barra do Garças, obra erguida em um terreno de 8 hectares doado por ele há 18 anos a prefeitura. Durante a solenidade, o conselheiro contou de forma bem-humorada que chegou a pensar em pedir a área de volta, após ouvir o valor atual das terras, hoje localizadas em uma região nobre do município. “Mas não me fará falta. O que importa é ver esse sonho realizado”, disse. A unidade leva o nome da mãe do conselheiro, Grimalda dos Santos Rodrigues, viúva desde os 35 anos, que dedicou a vida aos filhos e chegou a criar outras crianças da comunidade. Emocionado, Antônio Joaquim destacou a homenagem.“Minha mãe nunca mais se casou para cuidar de nós. Foi uma mulher que fez de sua vida um exemplo de dedicação e acolhimento. Este lar é um reconhecimento à sua história e à memória de tantas mulheres que viveram para cuidar dos outros”, afirmou.

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