Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

De luto, colegas de alunos achados mortos em GO preparam volta às aulas


Colegas de jovens achados mortos voltam às aulas na próxima semana

Colégio teve semana de tristeza e luto em Aparecida de Goiânia.
Corpos de estudantes foram encontrados carbonizados na Serra das Areias.

Do G1 GO

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Cartaz em colégio onde estudantes mortos estudavam, em Aparecida de Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Cartaz em colégio onde estudantes mortos
estudavam (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Após uma semana conturbada, o Colégio Estadual José Bonifácio, onde estudavam os quatro jovens encontrados mortos na Serra das Areias, em Aparecida de Goiânia, deve retomar a rotina na próxima segunda-feira (2). "Foram dias atípicos. Ficamos de luto na terça e na quarta e não tivemos aula nesta sexta-feira porque estávamos em reunião", disse ao G1 a coordenadora Valéria Fátima Costa Barbosa.
Na manhã da última terça-feira (27), os alunos do colégio, no Setor Campos Elísios, foram surpreendidos com a notícia de que os corpos de três colegas haviam sido localizados, na noite anterior, carbonizados. Daniele Gomes da Silva, de 15 anos, Raissa de Souza Ferreira, 15, e Neylor Henrique Gomes Carneiro, 18, estavam sumidos desde o dia 19 de agosto.
Eles faziam parte de um grupo de cinco estudantes que desapareceu após entrar em carro prata, na saída do colégio. Os alunos cursavam o 1º ano do ensino médio, em duas salas diferentes. Valéria conta que deu aula para os adolescentes do 6º ao 8º ano, quando eles estudavam no período da tarde. "Desde que eles passaram para a manhã, perdi o contato e não posso falar como estavam em sala de aula", relatou.
Sepultamentos
Daniele e Raíssa foram enterradas na quarta-feira, no Cemitério Jardim da Esperança. Na quinta-feira, familiares de Neylor sepultaram o corpo do garoto. "É uma tristeza muito grande. Meu filho era um menino trabalhador, vaidoso e cheio de sonhos", disse ao G1 o pai do adolescente, Fábio Almeida.
Estudantes desaparecidos em Aparecida de Goiânia (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)Estudantes desaparecidos foram encontrados
mortos (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
Fábio, agora, espera uma solução para o caso. "Só quero saber o que aconteceu com meu filho. Não acredito que ele esteja envolvido com nada errado. A polícia disse que o caso está próximo de ser solucionado e eu tenho fé nisso", desabafou o pai.
Também faziam parte do grupo os adolescentes Denis Pereira dos Santos, de 16 anos, e Helen Martins, 16. O corpo de Denis havia sido encontrado no mesmo dia do desaparecimento, com um tiro na nuca, também na Serra das Areias.
A jovem Helen Martins ainda não foi encontrada. Em entrevista ao G1, a mãe da garota, que preferiu não se identificar, disse ter esperança de encontrar a filha com vida:  'Tenho fé'.
Procurado pelo G1, o delegado Kleber Toledo, titular do Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) de Aparecida de Goiânia, disse que só vai comentar o caso quando ele estiver solucionado.

Mutirão descobre 'preso mais antigo do país', que deveria ter sido solto em 1989


Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989

Homem foi preso na década de 60 e recebeu alvará de soltura em 1989.
Com cerca de 80 anos, ele pode ser o detento mais antigo do país, diz juiz.

Verônica PradoDo G1 CE
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Homem que deveria ter sido solto em 1989, continua preso em hospital psiquiátrico (Foto: Juiz Paulo Irion/Aquivo pessoal) (Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)Homem que deveria ter sido solto em 1989 continua preso
(Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)
Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na GrandeFortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.
A CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.
Essa será a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeria aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.
O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Recomendação para fechar presídios
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condições precárias.
A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação.
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'Desgraçaram a família', diz pai de morta em SP


Pai de jovem degolada pede Justiça e desabafa: 'Como se fosse lixo'

Jovem de 19 anos foi sepultada nesta sexta-feira (30) em Itanhaém, SP.
Solange dos Passos Pimentel foi encontrada na Praia dos Sonhos.

Do G1 Santos
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Jovem é encontrada degolada em Itanhaém, no litoral de SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)Jovem é encontrada degolada em Itanhaém, no
litoral de SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
A família da jovem encontrada degolada nesta quinta-feira (29) em Itanhaém, no litoral de São Paulo, não se conforma com o crime e pede Justiça. O corpo de Solange dos Passos Pimentel, de 19 anos, foi sepultado na tarde desta sexta-feira (30) no Cemitério Municipal da cidade. A polícia investiga o caso e já tem um suspeito, mas até o momento ninguém foi preso pela morte da vítima.
O pai de Solange, Sebastião Souza Pimentel, acredita que o criminoso planejou a ação. "Foi um crime premeditado, muito bem montado, inqualificável. Se a polícia não pegar é porque não quer. Não dá para entender a Justiça hoje em dia. É uma violência tão terrível, tão cruel que desgraçou a família toda. Eu criei, fui pai 19 anos, fiz o que pude, para no fim cair na mão de um sem vergonha qualquer e matar minha filha, tirar a vida dela como se fosse um lixo. Justiça no país não existe, se a gente fizer, está errado, se não faz, ninguém faz", desabafa.
Tatiane dos Passos Pimentel, irmã mais velha de Solange, também não se conforma com o crime. "Ela era bem alegre, divertida, estava sempre brincando, ria muito. Nunca teve problemas com ninguém. É difícil, porque a gente não espera, não imagina que isso pode ser possível. A gente não mexe com ninguém, se dá bem com todo mundo, é difícil de acreditar. Se teve alguma testemunha, que deponha a favor, para que esse indivíduo seja preso, apareça. A gente quer que ele seja preso. É triste, dolorido, difícil aceitar que ela morreu. Jovem,19 anos, começando a vida agora”, lamenta.
Pai de jovem degolada em Itanhaém, SP, pede justiça (Foto: Reprodução/TV Tribuna)Pai de jovem degolada em Itanhaém, SP, pede
justiça (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Suspeito
Um rapaz de 23 anos é considerado pela equipe do delegado Douglas Borguez, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém, o principal suspeito do crime, por ter sido, aparentemente, a última pessoa a ter contato com a vítima.
Ele também tem passagens pela polícia por suspeita de estelionato e furtos. Mas, apesar dos indícios, o delegado é cauteloso. “A história ainda é confusa, estamos ‘in loco’ averigando a casa do suspeito e trabalhando com a possibilidade de imagens. Algumas histórias estão chegando de forma fracionada, e estamos averigando. Neste momento, é imperioso ter bastante cautela, para que não se cometam injustiças", explica.
O caso
Uma jovem de 19 anos foi encontrada degolada nesta quinta-feira em Itanhaém, no litoral de São Paulo. O corpo foi achado próximo à Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na Praia dos Sonhos. A Polícia Civil já investiga o caso e suspeita de um rapaz de 23 anos.
Jovem é encontrada degolada em praia de Itanhaém, no litoral de SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)Jovem é encontrada degolada em praia de
Itanhaém, SP (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Solange dos Passos Pimentel estava desaparecida desde terça-feira (27) à noite. Na quinta-feira, por volta das 11h, a jovem foi encontrada morta, com graves ferimentos no pescoço. Segundo exames preliminares no Instituto Médico Legal (IML), o crime teve requintes de crueldade. A jovem teve um dente arrancado e, além do corte, tinha marcas de cinco perfurações de 1cm no pescoço.
O delegado Douglas Borguez explica que entre 5 e 10 pessoas já foram ouvidas, e que imagens obtidas pela investigação podem ajudar na solução do caso. Ele só está esperando mais uma prova para pedir a prisão temporária do suspeito.
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Após TJ suspender RDC, governo do Estado faz manobra e contrata por dispensa de licitação agências para fazer publicidade da Copa, pelo valor de mais de R$ 12 milhões por 5 meses


Foto:Reprodução
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A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom/MT) contratou, por meio de dispensa de licitação, quatro agências de publicidade pela “bagatela” de mais de R$ 12 milhões. O aviso de dispensa foi publicado na Imprensa Oficial do Estado (Iomat) que circula nesta sexta-feira (30.08).
De acordo com o extrato, as empresas Tis Publicidade e Propaganda Ltda, Company Comunicação Ltda, Época Propaganda Ltda e DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda, irão dividir um lote de R$ 12.150.000,00. Ainda, segundo consta do extrato de dispensa, as agências farão por apenas 150 dias (o que equivale a cinco meses),  serviços de publicidade institucional e de utilidade pública visando a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.
No entanto, vale destacar que em maio deste ano, o Tribunal de Justiça, por meio da desembargadora Maria Erotides, havia suspendido uma licitação, na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) realizada pela Secom.
A decisão se deu após o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado  (Sinapro-MT) impetrar com um mandado de segurança, com pedido de liminar, denunciando várias irregularidades, entre elas, vicio de concepção, do certame. O Sindicato questionou ainda a modalidade de contratação – RDC.
Ainda, as mesmas quatro agências haviam sido escolhidas para administrarem um orçamento de R$ 25 milhões, apenas nos 12 primeiros meses de execução.
Vale destacar, que conforme andamento processual, até o momento o governo do Estado não conseguiu reverter à decisão, inclusive, no início de julho, o Pleno do TJ/MT negou por unanimidade o Agravo Regimental interposto pelo governo, e mantiveram o voto da relatora.

Diário Oficial nº :26119
Data de publicação:29/08/2013
Matéria nº :604367


ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2013/SECOM/MT
Vistos, etc.
Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO a Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme consta do Processo Administrativo nº 340900/2013, das empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.526.019/0001-86, localizada Av. Rubens de Mendonça n.º 2368, Edifico Top Tower Center, sala 1307, Cuiabá-MT; COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.523.051/0001-59, localizada a Rua Vinte e Quatro de Outubro n.º 720, sala 05, bairro Popular, CEP 78045-470, Cuiabá-MT;ÉPOCA PROPAGANDA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.876.136/0001-60, localizada a Rua Egito s/n, bairro Santa Rosa, CEP 78040-140, Cuiabá-MT e DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  03.175.635/0001-18, localizada a Av. Filinto Muller n.º 1875,  bairro  Quilombo, CEP 78043-001, Cuiabá-MT,  para realização de serviços de publicidade institucional e de utilidade pública visando a COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei de Licitações c/c Lei Federal nº 12.232/2010.
Valor Total da Contratação: R$ 12.150.000,00 (Doze milhões cento e cinquenta mil reais)
Prazo da Contratação: 150 (cento e  cinqüenta) dias.
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93.
Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2013.
CARLOS EDUARDO TADEU RAYEL
Secretário de Estado de Comunicação Social
Original Assinado
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
por Rojane Marta/VG Notícias

Preso ex-assessor da Casa Civil sob suspeita de estupro


Polícia prende ex-assessor especial da Casa Civil, em Foz do Iguaçu

Gaievski é investigado por estupro de vulneráveis, e estava foragido.
Executiva paranaense do PT o suspendeu do partido na segunda-feira (26).

Do G1 PR
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Gaievski foi prefeito de Realeza entre 2005 e 2012 (Foto: Divulgação)Gaievski foi prefeito de Realeza entre 2005 e 2012
(Foto: Divulgação)
O ex-assessor especial da Casa Civil, do Governo Federal, e ex-prefeito de Realeza, no sudoeste do Paraná, Eduardo André Gaievski (PT), foi preso por volta das 6h deste sábado (31) emFoz do Iguaçu, na região oeste, de acordo com a Polícia Civil. Ele vai ser transferido para Curitiba ainda na manhã deste sábado, devendo chegar à capital paranaense por volta do meio-dia. Gaievski é investigado por estupro de vulneráveis, e o mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 23 de agosto.
Após as acusações, Eduardo André Gaievski, que há sete meses estava trabalhando como assessor da Casa Civil foi exonerado do cargo. Além disso, na segunda-feira (26), a executiva paranaense do Partido dos Trabalhadores (PT) também o suspendeu do partido. Até ser preso, ele era considerado foragido pela polícia.
À reportagem do G1, o advogado Rafael Antônio Seben confirmou a prisão de Gaievski, com quem conversou rapidamente pelo telefone. O advogado disse ainda que está emFrancisco Beltrão, também no sudoeste, com o advogado Rodrigo Biezus preparando a defesa do ex-prefeito.
Na quarta-feira (28), os advogados de defesa haviam falado pela primeira vez após a prisão preventiva ter sido decretada pela Justiça. “As provas que têm contra ele estão sendo, neste momento, contraditadas porque como o procedimento, aos menos no início, é unilateral, não possibilita que se apresente a contraprova. É a partir desse momento processual que se inicia um trabalho de defesa. E nós acreditamos perfeitamente que ele é inocente”, explicou Biezus.
Sobre as acusações feitas pelo advogado, que representa a família de três das supostas vítimas, de que Gaievski tinha a ajuda de mulheres mais velhas para levar as meninas de 13 a 14 anos a motéis e que depois pagava os favores em troca de dinheiro e cargos na prefeitura, o advogado afirmou que não pode comentar, pois o caso tramita em segredo de justiça. “Uma coisa é certa. O número [que conta no processo] é infinitamente inferior ao que a mídia divulga, mas em um momento posterior, quando não estiver mais em segredo de justiça, o número vai poder ser divulgado”, assegurou Biezus apesar de acreditar na inocência do ex-assessor.
Gaievski foi prefeito de Realeza
O petista foi prefeito de Realeza, município com cerca de 16 mil habitantes por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Em janeiro foi convidado pela ministra Gleisi Hoffmann para, entre suas atribuições, acompanhar a implementação de programas federais como o Mais Médicos, os de prevenção e combate ao uso do crack e construção de creches.