Plenário da Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon

Condenado a 13 anos de prisão, parlamentar cumpre pena na Papuda.
Presidente da Câmara diz que convocará primeiro suplente do deputado.

Fabiano Costa e Felipe NériDo G1, em Brasília

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O painel eletrônico da Câmara no momento do anúncio do resultado (Foto: Felipe Néri / G1)

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.

De acordo com a Câmara, Donadon vai continuar sem receber salário de deputado. Os pagamentos do salário e da verba de gabinete de Donadon haviam sido suspensos pela Mesa Diretora depois da prisão do deputado.

Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).

"Tendo em vista a rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que opinava pela procedência da representação, esta presidência dará consequência à decisão do plenário. Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular", leu Henrique Alves após o anúncio do resultado.

Em julho, ato da Mesa Diretora já havia suspendido todas os benefícios parlamentares de Donadon. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, com a rejeição da cassação, Donadon manterá o status de parlamentar, mas o mandato ficará suspenso enquanto ele estiver preso. Se for libertado até o final da atual legislatura, ele retoma prerrogativas como salário, verba de gabinete, cota de auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional.

O PLACAR DA VOTAÇÃO *
A favor da cassação	233
Contra a cassação	131
Abstenções	41
Total de votantes	405
* O número mínimo de votos para a cassação é 257

"Eu agradeço a Deus que a justiça está sendo feita", disse Donadon após a divulgação do resultado.

A sessão durou quatro horas (das 19h às 23h), e o processo de votação (tempo disponível para que o deputado fizesse o registro eletrônico de sua opção), duas horas e 35 minutos. Henrique Alves poderia ter encerrado a sessão antes do prazo, mas prolongou até as 23h com o objetivo de obter o maior quórum possível. Na última hora de votação, no entanto, não foi registrado nenhum voto. Embora 405 tivessem votado, outros 54 deputados registraram presença no plenário, mas não votaram. Outros 54 sequer apareceram.

Diante do resultado, Henrique Alves disse que não irá mais realizar votações secretas para perda de mandato. No Congresso, tramitam propostas de emenda à Constituição para abrir as votações, mas nenhuma ainda foi aprovada em definitivo. "Enquanto for presidente desta Casa, mais nenhum processo de cassação será feito por votação secreta", declarou Alves após a proclamação do resultado.

Donadon foi autorizado pela Justiça a acompanhar no plenário da Câmara a votação que analisou o requerimento de perda de mandato. Com algemas, ele foi conduzido ao Legislativo pela Polícia Judiciária, mas dentro do parlamento ficou livre sob a custódia da Polícia Legislativa. A mulher e os dois filhos do parlamentar rondoniense acompanharam a sessão.

O deputado Natan Donadon (em partido-RO) na
sessão que deliberou sobre a cassação do
mandato  (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)

'Não sou ladrão'
Antes de ser iniciada a votação, Donadon teve a oportunidade de se defender emdiscurso na tribuna da Casa. Sob os olhares dos colegas de Legislativo, o parlamentar cassado repetiu diversas vezes que era inocente das acusações de que teria integrado uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia na década de 1990.

Ao longo dos 40 minutos de discurso, ele relatou detalhes da vida na prisão, negou ter conhecimento das supostas fraudes ocorridas no parlamento rondoniense e fez um apelo para que os parlamentares mantivessem seu mandato.

"Eu não viria para mentir. Minha consciência não me deixa mentir. A Bíblia diz: 'Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'. Eu estou dizendo a verdade aos senhores", declarou aos demais deputados, que ouviam em silêncio, do plenário. "Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta", afirmou.

Na tentativa de sensibilizar o plenário, o ex-peemedebista também disse que sua família tem passado por dificuldades financeiras desde que a mesa diretora da Câmara decidiu suspender seu salário.

“Nos últimos dias, tenho sofrido bastante, inclusive, financeiramente. Tenho passado dificuldades. A Mesa Diretora suspendeu meu salário, meu gabinete. São dois meses que não recebo salário. Que meus servidores ficaram desamparados. Meu trabalho, tive de parar pelo meio do caminho, não pude dar sequência. Ainda sou deputado federal. Entendo eu e meus advogados que a Mesa não poderia fazer isso”, enfatizou.

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Relator do processo de cassação de Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) também se manifestou antes da votação. Usando cerca de 10 dos 25 minutos a que tinha direito, o parlamentar do Rio de Janeiro leu na tribuna trechos de seu parecer aprovado pela CCJ, que recomendou a perda do mandato.

Para Zveiter, diante dos fatos que foram relatados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Donadon, em 2010, não caberia à Câmara agora “rejulgar” a causa. O relator classificou de “gravíssima” e de “incompatível com o exercício do mandato” a natureza das acusações contra o ex-peemedebista.

“Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular (...) O caso vertente envolve a formação de um juízo de gravidade e reprovabilidade sobre um deputado federal que participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos do Poder Legislativo de Rondônia, do qual era diretor financeiro, mediante contrato simulado de prestação de serviços de publicidade, que jamais foram prestados”, observou Zveiter.

Condenação
Em 2010, o Supremo condenou Donadon a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter liderado uma quadrilha que desviou recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998.

Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.

Apesar de condenado, ele pode aguardar a análise dos recursos em liberdade, exercendo o mandato parlamentar. Donadon foi o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988.

Ao contrário do que ocorreu no processo do mensalão, os ministros do STF não haviam discutido se deveria ser automática a cassação do parlamentar de Rondônia após o trânsito em julgado. Na ação penal do mensalão, entretanto, os magistrados decidiram pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.

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Prêmio de Renome Nacional - Ações no combate as drogas e a exploração sexual rende homenagem ao prefeito Walace Guimarães

Pesquisa colocou Várzea Grande e Cuiabá como as mais atuante do país no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O desenvolvimento de eficientes políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente garantiu à Várzea Grande uma menção de destaque, gestão de referência no segmento.  

Pesquisa realizada com os internautas do maior portal de combate a pedofilia do centro oeste, que goza de credibilidade em todo o Brasil, reconheceu à expressão nacional de Cuiabá e Várzea Grande, no combate ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes.

A enquete realizada pelo portal abordou a seguinte pergunta. Qual cidade dessas citadas é as mais atuantes no combate a exploração sexual.

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), a primeira dama, Jaqueline Guimarães, e  o secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Mariuso Damião Ferreira, receberão a homenagem o  "Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão", destinado as personalidades e a instituições governamentais e não-governamentais que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, no combate à exploração sexual, abuso sexual e pedofilia. 

Para o prefeito Walace Guimarães, esta ação é de grande importância, pois, os combates à exploração infantil e aos crimes de pedofilia devem ser prioridades do Governo e da Justiça no Brasil. 

“Esta honraria é fruto do compromisso com as causas sociais na perspectiva da inclusão e da construção da equidade, que só se dará através da educação, do conhecimento e de um conjunto de políticas de proteção e promoção da infância e da adolescência”, desta o prefeito Walace.

Para o ativista, o Destaque Nacional mostra o comprometimento da Prefeitura na área da infância e da adolescência e também a articulação entre o poder público e o Conselho Municipal. “Este prêmio é resultado do esforço e das ações da Prefeitura e dos projetos desenvolvidos pelo Conselho”, destaca João Batista.

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia disse que a solidariedade é um ato que deve ser passado adiante. “Foi pensando assim que decidi apoiar um conjunto de campanhas sociais que estão contribuindo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, com informação e orientação. Esta mobilização é apenas um começo, de muitas outras campanhas que virão”.

Este prêmio objetiva segundo o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia, o reconhecimento e valorização do trabalho de pessoas ou entidades que lutam pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes. 

Além do  "Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão".  serão entregues certificados a personalidades e instituições que contribuem, decisivamente, no desenvolvimento da criança e do adolescente. 

Joanna Maranhão:

Nadadora que derrubou o muro do silêncio - Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. 

A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha. 

Joanna com a ajuda de sua família, que a apoia integralmente, conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.

Combate as Drogas Walace: 

“Tanto as crianças e os adolescentes, como a parcela adulta da população hoje dependentes das drogas precisam do apoio do poder público para se livrar desse grave problema, que atinge cada vez mais a família várzea-grandense,” avalia Walace. 

Para o peemedebista, somente políticas bem direcionadas e consistentes tocadas pela prefeitura em parceria com os governos estadual e federal podem contribuir para tirar essas pessoas do flagelo em que se encontram hoje, situação que contribui, cada vez mais, para a desagregação das famílias que sofrem com esse problema,” entende Walace. 

“Como médico tenho credenciais suficientes para implementar iniciativas que venham a culminar com a recuperação de quem é hoje vítima das drogas em nossa cidade,” analisa Walace. 

O prefeito diz que o problema das drogas é hoje um caso para ser resolvido pelo poder público, que tem a obrigação de implementar políticas que curem e reduzam, ao máximo, os danos no organismo de quem consome esses produtos. “Os anos se passaram e o consumo de drogas nunca foi tratado com políticas humanizadas e eficientes em nossa cidade. Os gestores que passaram pelo município e os de plantão sempre empurraram o problema com a barriga, com muito descaso e desprezo,” acusa Walace. 

Walace ressalta que, em sua gestão, trata o consumo de drogas como uma doença que precisa ser curada e não como um problema de polícia. “Sempre analisaram o uso de drogas de forma distorcida, por isso a situação chegou ao ponto em que está hoje, de pura degradação de quem consome tais produtos,” assinala Walace.

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MAIORIDADE PENAL Francamente, EMANUEL PINHEIRO

Na última semana apresentei Projeto de Decreto Legislativo, que prevê a consulta popular por meio do Plebiscito para debater e consultar a sociedade mato-grossense sobre a Redução da Maioridade Penal. Sinceramente, não sei o que pensa o povo de Mato Grosso. Minha intenção é contribuir para um aspecto saudável da discussão e simplesmente saber da população o que ela acha sobre o tema.

O objetivo é compreender alguns aspectos das responsabilidades de cada um de nós dentro do contexto social. Mais especificamente, trata-se de entender o desejo do povo no que diz respeito aos Direitos Humanos. A iniciativa é garantida pela Constituição Estadual, que atribui ao povo, o guardião da liberdade e exige, para seu cumprimento, a participação ativa do cidadão nos afazeres cívicos, isto é, sua inscrição no espaço público como agente político.

Afinal, acaba sendo um gesto democrático, que será discutido nas ruas. Ora, a classe política é mero instrumento do povo. Por que tanta polêmica? O plebiscito é fundamental para reformulação de qualquer que seja legislação. Dizer só por dizer que é caro e demorado não passa de álibi de quem festeja mudanças que na verdade jamais pretendeu formular.

Uma lição foi tirada nas manifestações que sacudiram o Brasil nos últimos meses: as pessoas querem ser mais ouvidas e consultadas a respeito das decisões públicas que são tomadas. No meio de tantas ideias já amadurecidas, uma se destaca como verdadeira mensagem das manifestações, que é o aumento dos espaços dentro da democracia.

Francamente são mensagens importantes, que atestam a maturidade da democracia brasileira. Os cidadãos querem se apropriar das suas considerações e exercer mais responsabilidade. Por sua vez, cabe à classe política entender que os padrões de relacionamento com a sociedade mudaram e que é necessária uma readequação que envolva um nível de participação direta bem maior.

O chamamento da população para manifestar sua opinião é necessário, já que Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) para redução da maioridade penal estão sendo discutidas no Congresso Nacional, em Brasília, e devem ser apreciadas e votadas em breve. Paralelo a essa temática está em fase final de discussão a Reforma do Código Penal Brasileiro. O debate servirá também para mobilizar a nossa classe política, bem como nortear o voto dos 11 parlamentares no Congresso Nacional.

A discussão sobre a idade ideal para o início da responsabilização criminal precisa ser amplamente discutida e a gente precisa rever, porque a mensagem que tem ficado para a sociedade é de impunidade e a impunidade é tão nociva para a sociedade quanto o próprio crime cometido. A mudança é complexa e por isso só deve ser legitimada com a apreciação popular.

* EMANUEL PINHEIRO é deputado estadual pelo Partido da República (PR) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa

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AÇÃO JUDICIAL João Emanuel ameaça secretários de Mendes que cometerem 'excessos'

As polêmicas CPIs na Câmara Municipal estão rendendo o que falar. Mas, cuidado, secretários de Mendes! Quem falar demais pode ser alvo de processo judicial: o presidente da Casa fez questão de deixar bem claro, em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (27), que irá levá-los à Justiça. “Todo e qualquer excesso que aconteceu por parte deste ou daquele gestor público vai ser corrigido pela esfera judicial”. João Emanuel também lembrou que já existem ações criminais tramitando por aí. Na última sexta-feira (23),  ele acinou na justiça o jornalista e secretário de Comunicação, Kleber Lima, por calúnia e difamação. O jornalista disse que o interesse de João Emanuel é financeiro. A situação pede travas na língua.

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AZEDOU DE VEZ Cobrando instalação de CPIs, Mendes diz que João Emanuel quer cadeira de prefeito

“Não tenho a menor dúvida [de ele quer assumir a prefeitura], mas tenho completa tranquilidade de que estamos numa Capital, onde existe lei, justiça, imprensa e pessoas inteligentes.
ANA ADÉLIA JÁCOMO

Mauro Mendes tenta apagar incêndio provocado por maquinários (Foto: Repórter MT)

Dando um tapa com “luvas de pelica” no presidente da Câmara de Vereadores, o prefeito Mauro Mendes (PSB) disse nesta terça-feira (27) que não tem dúvidas quanto ao desejo do titular do Legislativo, João Emanuel (PSD), em assumir a cadeira de chefe do Executivo.

Durante evento de lançamento do projeto Porto Cuiabá - que prevê a revitalização da região do Porto - o prefeito disse que a instauração da CPI dos Maquinários tem, sim, motivação financeira, mas avaliou a possibilidade de também haver um interesse maior por parte de João Emanuel.

“Não tenho a menor dúvida [de ele quer assumir a prefeitura], mas tenho completa tranquilidade de que estamos numa Capital, onde existe lei, justiça, imprensa e pessoas inteligentes. Você pode sonhar com qualquer tipo de ilação, mas entre seus sonhos e a realidade existe uma distância muito grande. A CPI em questão começa com erros gravíssimos. Primeiro, a nomeação dos membros. Segundo, eu não respondo por atos de secretários”, declarou Mauro.

O prefeito reafirmou que João Emanuel esteve no Palácio Alencastro para pleitear o incremento de mais R$ 7 milhões no orçamento da Câmara. A Casa recebe R$ 32 milhões por ano, o que equivale R$ 2,7 milhões por mês. De fato, a presidência fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se havia como elevar o duodécimo.

“Não têm direito a nenhum centavo a mais. Eu não vou tirar dinheiro de lugar nenhum para fazer algo ilegal. O presidente João Emanuel requisitou R$ 7 milhões a mais e nós mostramos que não consta esse valor no orçamento extrapola o teto do limite da constituição. Não vai existir nenhum tipo de repasse. Não adianta pressão, não adianta choradeira. O pleito existiu, mas eu não gostaria de falar sobre isso porque eu, como prefeito, não posso dizer algo que eu não possa comprovar efetivamente. Não quero entrar nessa discussão mais porque não vou ocupar meu tempo com conversa fiada”, afirmou o prefeito.

ARQUIVAMENTO DE 4 CPI´S

Durante sessão plenária desta terça-feira, os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Chico 2000 (PR) garantiram que João Emanuel já arquivou as três CPI´s propostas pela base aliada do prefeito: da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); do processo legislativo e de grilagem de terras nos bairros Dr. Fábio I e II.

Há na Câmara cinco CPI´s instauradas. Além das três supracitadas, há a CPI dos Maquinários e CPI da CAB Cuiabá. Para o prefeito Mauro Mendes, a Casa de leis precisa investigar todas as denúncias.

“Se foram propostas 5 CPI´s, que todas sejam investigadas. Eu não tenho medo de nada. Propuseram a CPI dos Maquinários, eu disse que o Ministério Público já investigou e pediu o arquivamento. O Tribunal de Contas analisou a documentação e deu um parecer. Eu espero que do lado que todas as CPI´s sejam instaladas de maneira clara e transparente.

Enquanto Mauro Mendes prioriza os trabalhos por Cuiabá e tenta tirar o foco das investigações da pauta, o presidente da Câmara faz o processo inverso e insiste em massificar o assunto. O prefeito fez uma longa explanação sobre a proposta para a região do Porto. Recebeu elogios de ex-gestores, como o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) e Robero França (DEM) e chegou a dizer que irá investir R$ 28 milhões na obra, que deverá ser entregue antes da Copa do Mundo, em 2014.

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SUBINDO O NÍVEL Riva diz que Mauro precisa tratar João Emanuel como chefe do Poder Legislativo

Considerado por alguns como mestre em articulação, Riva manobrou uma estratégia e conseguiu emplacar o genro na presidência da Casa. (Foto:Ilustração)

O deputado estadual José Riva (PSD) saiu em defesa do genro nesta quinta-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD). Diante da crise entre o Poder Legislativo e o Executivo e da troca de acusações por parte do prefeito Mauro Mendes (PSB) e do vereador, Riva disse que ambos precisam de “maturidade” política.

“Eles precisam ter mais maturidade para sentar e conversar. Os dois estão errados. Eles precisam parar com isso, sentar e sair dessa crise. São dois chefes de poderes, mas o Mauro Mendes também precisa tratar o João Emanuel como tal. Ao que parece, ele não está tratando o João Emanuel como devia”, disse ele.

Apesar de colocar “panos quentes” e tentar dividir a culpa pela “guerra” que se instaurou entre o Palácio Alencastro e a Câmara, Riva afirmou que não quer dar palpite na situação. “Sem eu falar nada, o povo já tentar me colocar no meio. Eu não vou me envolver com isso”, disparou o deputado.

O próprio João Emanuel já declarou diversas vezes que Riva foi seu grande aliado na conquista da cadeira de vereador e até mesmo da Mesa Diretora. Considerado por alguns como mestre em articulação, Riva manobrou uma estratégia e conseguiu emplacar o genro na presidência da Casa. A vitória soou como derrota para o Executivo, que passou a encarar o Legislativo como oposição.

Por outro lado, Mauro Mendes afirma que a Casa não vai aceitar as rédeas no orçamento. O prefeito disse que João Emanuel pleiteou um incremento de R$ 7 milhões, mas, segundo ele, não é possível aumentar o duodécimo da Câmara. Ele fixou o repasse em 4.5%, que significa R$ 32 milhões por ano.

Há na Câmara cinco CPI´s instauradas. A CPI dos Maquinários e CPI da CAB Cuiabá – responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Esta última não atinge o prefeito Mauro Mendes, já que a concessão foi feita pelo ex-prefeito Chico Galindo.

A base de sustentação do prefeito é responsável pela criação de mais três CPI´s: da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); do processo legislativo e de grilagem de terras nos bairros Dr. Fábio I e II. A primeira foi proposta pelo vereador Júlio Pinheiro (PTB), que afirma ter subsídios para provar que houve manipulação no orçamento, que dá poder ao prefeito em fazer remanejamento de montantes entre as pastas do staff. De 5% foi baixado para 0,5%.

A CPI do processo legislativo foi proposta pelo vereador Adilson da Levante (PSB) e trata da aprovação de leis, que segundo a comissão, sofreram alterações depois de aprovadas. A última CPI foi criada pelo líder do prefeito na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB). Ele acusa João Emanuel de praticar grilagem de terras na Capital enquanto era secretário municipal de Habitação, em 2011.

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-34078/riva_diz_que_mauro_precisa_tratar_joao_emanuel_como_chefe_do_poder_legislativo

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Mauro Mendes do PSB diz que Emanuel foi solicitar R$ 7 milhões a mais para Câmara

Mauro assumiu a prefeitura em janeiro deste ano e, segundo ele, descobriu só após a posse que o caixa do Alencastro estava com débitos na ordem de quase R$ 1 milhão.

ANA ADÉLIA JÁCOMO28/08/2013 12:14, atualizado às 28/08/2013 15:02

Mauro Mendes acredita que motivação de CPI é por vingança da presidência

No auge da crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) afirmou que o presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSB), compareceu pessoalmente ao Palácio Alencastro para pleitear R$ 7 milhões a mais no orçamento da Casa, além dos R$ 32 milhões anuais dos quais tem direito.

Enfático, o prefeito disse que não há previsão para tal demanda no orçamento e negou a possibilidade de reavaliar a questão.

“Não tem direito a nenhum centavo a mais. Eu não vou tirar dinheiro de lugar nenhum, pra fazer, principalmente, um ato ilegal. A Câmara solicitou, sim, por meio do presidente João Emanuel, R$ 7 milhões a mais. Nós mostramos que esse valor não consta no orçamento e extrapola o teto constitucional em relação ao Executivo. Não vai existir nenhum tipo de repasse. Não adianta pressão e não adianta ‘choradeira’”, disparou o prefeito.

Mauro assumiu a prefeitura em janeiro deste ano e, segundo ele, descobriu só após a posse que o caixa do Alencastro estava com débitos na ordem de quase R$ 1 bilhão. O montante refere-se a débitos com o governo federal, precatórios, fornecedores e restos a pagar da administração direta e indireta que se arrastam desde 1976.

A administração direta, que compreende a prefeitura em si e suas secretarias, tem uma dívida de cerca de R$ 729,012 milhões. Já as autarquias, nas quais se incluem a Sanecap, Prodecap e CuiabáPrev tem um montante de débitos da ordem de R$ 239,451 milhões. Somados, os valores que compõem o saldo devedor do município até o final do ano passado ultrapassam R$ 968,463 milhões.

De acordo com o prefeito, no orçamento para o exercício de 2013, estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão, estão previstos pouco mais de R$ 77 milhões para o pagamento obrigatório da dívida. Para a realização de investimentos, serão destinados cerca de R$ 80 milhões. Conforme Mendes, somente as obras nas unidades de Educação devem consumir quase que a totalidade desses recursos. Desta forma, ele já prevê a necessidade de buscar, junto à Câmara Municipal, autorização para suplementação orçamentária.

Além da administração direta, a CuiabáPrev possui restos a pagar que se arrastam desde 2008 no valor total de R$ 2,872 milhões. “O pleito existiu, mas eu não gostaria de falar sobre isso porque eu, como prefeito, não posso dizer algo que eu não possa comprovar efetivamente. Não quero entrar nessa discussão mais porque não vou ocupar meu tempo com conversa fiada”, finalizou o prefeito.

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PTB e PSB entram com mandado de segurança contra CPI dos Maquinários

Líderes partidários da base aliada querem garantir participação na composição da CPI que vai investigar o processo licitatório do prefeito Mauro Mendes (PSB)

RENAN MARCEL
28/08/2013 09:53, atualizado às 28/08/2013 14:11

Leonardo de Oliveira é o líder do prefeito na Câmara (Foto:Ilustração)

O PTB e o PSB de Cuiabá vão acionar na Justiça, ainda nesta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores por causa da CPI dos Maquinários. Por meio de mandado de segurança, as legendas querem garantir participação na composição da CPI que deve investigar a polêmica e milionária licitação da Prefeitura para aluguel de máquinas do programa Novos Caminhos.

O Regimento Interno da Casa estipula que, para a nomeação dos membros da CPI, devem ser respeitadas as composições partidárias. E são as lideranças quem deve indicar os membros. Mas os líderes do PTB e PSB não foram convidados a discutir a composição. Os partidos possuem as maiores bancadas na Câmara.

Na composição atual da CPI atuam apenas os vereadores de oposição ao prefeito Mauro Mendes (PSB): Toninho de Souza (PSD), autor do requerimento e presidente da comissão, Ricardo Saad (PSDB), relator, e Allan Kardec (PT) que atua como membro da CPI. Como suplentes estão Onofre Junior (PSB), Arilson da Silva (PT) e Walter Arruda (PSDC).

 As lideranças partidárias cobraram uma revisão desta composição desde a semana passada. Mas a decisão vem sendo protelada pelo presidente da Câmara, João Emanuel (PSD).

Em entrevista coletiva concedida à imprensa nessa terça (27), João Emanuel afirmou estar em diálogo com as lideranças partidárias para decidir sobre a composição da CPI. Já impacientes, as lideranças deram prazo de resposta para até ontem à noite, conforme o líder do prefeito na Casa, o vereador Leonardo Oliveira (PTB).

“Não tivemos resposta ainda, então o PTB e o PSB vão entrar com mandado de segurança”, confirmou Oliveira. O petebista critica o adiamento da decisão. “Falou, falou e não falou nada”, disparou sobre a reunião com João Emanuel.

Para Oliveira, a forma como foi composta a CPI fere a democracia e deve ser considerada ilegal. “Todos os partidos precisam ser contemplados. A lei é clara”, disse.

A CPI dos Maquinários foi instalada no último dia 20 de agosto e tem como objetivo apurar supostas irregularidades na licitação de R$ 9,5 milhões para aluguel de maquinários, daí o nome. A instalação dessa CPI foi o estopim par uma guerra declarada entre a Prefeitura e a Câmara, já que os vereadores da base aliada também propuseram outras três CPIs, com o objetivo de investigar a Mesa Diretora e, principalmente, João Emanuel.

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Grávida de 6 meses é estuprada por homem e o filho dele, diz polícia da BA

Caso aconteceu no interior. Vítima suspeita que um deles tenha HIV.
Homem preso estava em liberdade condicional e respondia pelo mesmo crime.

Ingrid Maria MachadoDo G1 BA

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Um homem de 32 anos foi preso e um adolescente de 16 apreendido após um estupro de uma mulher grávida de seis meses, de acordo com informações da polícia. Segundo o delegado Adilson Bezerra, o crime aconteceu na cidade de Santa Terezinha, no Recôncavo da Bahia. Ainda segundo a polícia, os suspeitos foram presos na tarde da terça-feira (27), dentro da própria residência.

O delegado Adilson Bezerra conta que os suspeitos faziam transporte conhecido como 'ligeirinho', clandestino na região, quando se ofereceram para levar a grávida até a cidade deItatim, distante a poucos quilômetros de Santa Terezinha. O delegado contou também, que o homem de 32 anos dirigia o veículo e no meio do caminho resolveu pegar um atalho, onde pararam o carro e assaltaram e estupraram a vítima.

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A vítima contou em depoimento que eles portavam uma faca, conhecida como "peixeira". Após o assalto, ela disse que o homem mais velho pediu para ela sair do carro. Segundo a polícia, o primeiro a estuprá-la foi o adolescente, seguida posteriormente pelo pai. Em depoimento, a vítima contou que o plano era matá-la, mas eles desistiram quando a vítima contou que não iria até a polícia. Após o diálogo, os suspeitos a deixaram na estrada e seguiram para a residência da família.

A vítima se dirigiu à delegacia e foi encaminhada para um hospital da região, onde passou por exames e foi medicada. "A vítima está bastante abalada. Ela suspeita que um dos criminosos seja portador de HIV. Ela já tomou todos os remédios e está sendo acompanhada por uma equipe médica, que inclui um psicólogo", disse o delegado.

Bezerra contou ainda ao G1 que o homem de 32 anos está há alguns meses em liberdade condicional. Ele respondia há oito anos pelo mesmo crime, de roubo e estupro. O adolescente está à disposição da Justiça e deverá ser encaminhado para a internação, em Feira de Santana.

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Curtir a Pagina: Portal quer reunir 15 mil usuário do facebook, para combater a pedofilia nas redes sociais

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A ideia é reunir, 15 mil facebook (textos postados) contra a prática, por meio da rede social. 

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – A campanha Cuiabá de Mãos Dadas Contra a exploração sexual e pedofilia realizam a partir de hoje (06) mais uma ação pública em defesa de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e pedofilia. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, que é considerado o maior expoente na luta contra a pedofilia em Cuiabá, destacou que o objetivo é fomentar os debates públicos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e o combate a pedofilia e acima de tudo sensibilizar a sociedade, estimulando um comportamento proativo para o enfrentamento no combate a pedofilia. 

Qualquer pessoa pode participar desta campanha – pessoas físicas, representantes de organizações da sociedade civil, órgãos públicos e privados podem divulgar a mobilização por meio de suas páginas pessoais ou institucionais, utilizando a hashtag - conjunto de tags aplicado em algum texto e curtir a pagina do portal no facebook, para classificar o assunto da mensagem - (Portal Todos contra a pedofilia) em suas redes. Os que ainda não têm redes sociais podem acessar o site oficial da campanha http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/ e fazer a adesão. 

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Junte-se à nós! Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia

Agradecemos à todos os amigos, parceiros, entidades, comunidade e órgãos governamentais pelo apoio à esta campanha, que busca ser mais um mecanismos de atendimento as crianças e jovens que buscam socorro. É na defesa dos direitos deles que buscamos a coragem de enfrentar este problema, que muito das vezes é silencioso em nossa sociedade, ou mesmo, por medo ou ignorância é escondido.

Pois não podemos ignorar os choros de crianças e adolescentes que ocorrem em nossa cidade. Não dá mais para ignorar as coisas que ocorrem e todo mundo apenas diz não ver ou não saber. Pois são choros de pequenos humanos, frágeis que não têm como se defender, seja fisicamente, psiquicamente, financeiramente ou socialmente. Sendo assim, eles dependem de nós para não sofrerem os piores tipos de abusos e humilhações.

Por tanto, nossa intervenção é proporcionar um ambiente seguro, de respeito e amor, isto é o que devemos à eles.

Somos os guardiões para estes pequeninos.

Sempre unidos,

João Batista de Oliveira

Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia
Contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

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Bombeiros encontram corpo de estudante paraense próximo a Babaçulândia

Yego era estudante do cursos de Geologia na Universidade Federal do Pará

Raimunda Carvalho

Da Redação

Foto: Facebook 

Ele, que estava desaparecido desde domingo, participava de um treinamento geológico naquela região 

Uma equipe do Corpo de Bombeiros encontrou há pouco, próximo ao município de Babaçulândia, o corpo do estudante Yego Cunha Leal, 21 anos.

Ele, que estava desaparecido desde domingo, 25, era aluno do curso de Geologia na Universidade Federal do Pará (UFPA) e participava de um treinamento geológico naquela região. O grupo era formado por quatro integrantes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o corpo foi encontrado debaixo de uma árvore com sombra a uma distância de 70 km daquele município.

Outra informação da equipe, repassada ao CT, é que o corpo estava “bem longe” do local em que a professora afirmou ter deixado o estudante.

Já foram acionados o Instituto Médico Legal (IML) e a perícia.

Além de equipes formadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (PM), mais de 30 pessoas colaboraram nas buscas.

Mais informações a qualquer momento.

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