Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Não entendo o silêncio estuprador das autoridades em relação ao maior prostibulo a céu aberto de MT


EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Com a copa de 2014 chegando e o silêncio das autoridades do estado de Mato Grosso em relação ao maior prostibulo a céu aberto de Mato Grosso, em Várzea Grande, oferece sexo 24 horas por dia. Prostitutas ficam expostas ao sol, ou à sombra de pequenas árvores, na porta dos motéis ou nos bares à espera dos clientes. 
A copa de 2014 chegando e as autoridades de Mato Grosso em silêncio, onde em plena luz do dia, sobre um forte calor de 40º graus, lá estão elas vendendo seus corpos em vários pontos, no bairro Jardim Potiguares em Várzea Grande, na região do Zero KM que é dominada por motéis e boates mais antigos do município. 
Há mais de 30 anos, a localidade é conhecida como zona de prostituição e do tráfico de drogas. 
Em média, diariamente prostitutas ficam expostas ao sol, ou à sombra de pequenas árvores, na porta dos motéis ou nos bares à espera dos clientes. 
A reportagem do Portal Todos Contra a Pedofilia MT foi in loco conferir como é a vida, o cotidiano e ouvir as histórias da profissão mais antiga do mundo. 
O dia começa logo cedo para a jovem Lilian (todos os nomes citados nesta matéria são fictícios), 22 anos, mãe de um filho de quatro anos. Está no ‘ramo’ há quatros. Ela batalha como profissional do sexo para sustentar o filho e as despesas de casas. 
Um programa simples custa, em média, R$ 50 reais e dura cerca de 20 minutos. Já uma diversão completa sai por R$ 150. Os clientes pertencem à classe média e alta e 90% são homens casados. 
Na década de 70, a região só recebia motoristas como clientes de travestis, mas hoje por lá é fácil encontrar clientes como empresários, políticos, médicos, advogados e outras profissões. Garotas e os travestis hoje não se misturam para defender o “pão de cada dia”. Onde tem mulheres não tem travestis para evitar brigas. “Ficamos durante o dia e, à noite, os travestis dominam a região”, revela Fernanda, 19 anos. 
Sob a sombra de uma árvore ela diz como aborda seus clientes. “Quando os carros param eu vou até a janela e me debruço sobre o motorista, exponho meus seios siliconados e ofereço o pacote e digo meu preço”. 
O horário de trabalho é das 7 às 17 horas e impreterivelmente elas precisam deixar a região antes do anoitecer, antes de os travestis chegarem. Na região existe ainda a entrega delivery de drogas: vários mototaxistas com “aviõezinhos” na garupa comercializam entorpecentes sem a menor cerimônia. 
A assistente social  declarou que é comum encontrar adolescentes se prostituindo na região. "Em apenas uma noite encontramos 11 meninos transvestidos, prontos para fazer programas. Um deles tinha apenas 12 anos".
Outra realidade, segundo ela, é que a maioria dos garotos tinha vindo do interior do Estado. "Até sabemos quem traz estes menores, mas não conseguimos denunciar porque prevalece a lei do silêncio. Os menores não falam quem é e não temos provas".
O SILÊNCIO de quem deveria agir está estuprando moralmente as crianças, as adolescentes e as mulheres que sofreram este tipo de violência sexual. 
Este SILÊNCIO ESTUPRADOR está servindo de guarida para delinqüentes sexuais continuarem a estuprar e fazer novas vítimas. 
NA MINHA OPINIÃO... 
... 
Este SILÊNCIO ESTUPRADOR é filho da omissão com a indiferença. É carregado de uma terrível e fria má vontade política e social que estende a mão sobre as mentes pervertidas estupradoras e pedófilas protegendo-as das vistas das famílias das vítimas. As autoridades que deveriam tomar providências, e não tomam, promovem mais violência contra as vítimas e proteção aos pervertidos, já que nada ou quase nada fazem para detê-los. 
Estes autores criminosos e covardes que se regozijam com a falta de punições e com as facilidades de agir aproveitam amplamente este SILÊNCIO ESTUPRADOR que marca para sempre mentes inocentes e indefesas que choram e não são ouvidas, gritam e quase ninguém percebe, pedem e não recebem, imploram e não são atendidas. 
Enquanto isto, silenciosa e ardilosamente os pedófilos agem graças à inércia moral daqueles que foram eleitos para servir, ou catapultados pela vida a postos importantíssimos para atender aos cidadãos, mas estão olhando para o próprio umbigo brincando de ser gente importante, mas, na verdade estão jogando fora as melhores oportunidades de serem úteis à sociedade, que estar do lado de quem precisa.
O senador Magno Malta (PDT-MT) fez um apelo para que a classe política do Mato Grosso se una em torno do objetivo comum de apoiar financeiramente o projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia.Um oficio do gabinete do senador Magno Malta, (PR),parabeniza o trabalho que a ONG MT Contra a Pedofilia e o Portal Todos Contra a Pedofilia desenvolve em Cuiabá. 
O senador destaca que o combate ao abuso sexual e a pedofilia é um tema de suma relevância para a sociedade, que deve ser trabalhado em campanhas preventivas e educativas, bem como denunciado e punido com rigor previsto em lei. 
Luta Contra a Exploração Sexual:
Magno Malta reafirmou a importância dos trabalhos realizados pelo Portal Todos Contra a Pedofilia para a comunidade, razão pela qual ele tem como um parceiro no combate a pedofilia em nosso país, afirma Magno Malta. 
Segundo Magno Malta, somente com a mobilização de todas as forças políticas matogrossenses será possível viabilizar ao máximo as oportunidades para o Portal Todos Contra a Pedofilia, possa continuar orientando e incentivando a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos
Com o objetivo de garantir principalmente a integridade física e moral das crianças vítimas desse tipo de crime, a mobilização macaense terá como foco neste ano orientar os pais, parentes e responsáveis de menores de idade sobre as formas de identificar situações de violência sexual contra as crianças. 
Na avaliação do parlamentar, o que é importante no momento atual para Cuiabá é que a classe política trabalhe como o nosso aliado em Cuiabá NO COMBATE A PEDOFILIA,o ativista João Batista que é considerado como um dos maiores expoente na luta contra a pedofilia no centro oeste.
Magno Malta conclama seus aliados em Mato Grosso, prefeito de Cuiabá,Mauro Mendes,primeira dama de Cuiabá Virginia Mendes, Secretario de Assistência Social de Cuiabá, José Rodrigues, deputado José Riva,Janete Riva, secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa,deputado Emanuel Pinheiro, que são algumas das personalidades que abraçaram a luta pela proteção da criança e do adolescentes em Mato Grosso.
Magno Malta sugere ao deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), a mover esforços intermediar com o prefeito Mauro Mendes a continuidade da parceria do Portal com a prefeitura de Cuiabá.
Parabéns a este estado que colocou essa discussão em evidência. Nem mesmo no meu estado [Espírito Santo] houve essa preocupação. Lá, pensam politicamente. Não pensam nas crianças e na população", reconheceu Malta.
Diante da problemática social, gerada pelo aumento dos casos de pedofilia no município de Cuiabá, a direção do Portal Todos Contra a Pedofilia e a ONG MT contra a pedofilia, quercontinuar a parceria com a secretaria de educação de Cuiabá no projeto “ de Contra a Pedofilia”, para isso o diretor do portal já recorreu ao secretario municipal de educação, Gilberto Gomes Figueiredo para manter a parceria, porém até agora não conseguiu sequer uma audiência com o secretario. 
É com essa convicção que me engajei na luta liderada no plano nacional pelo senador Magno Malta e sintetizada no movimento “Todos Contra a Pedofilia”.Tenho me esforçado bastante nesta luta, porque objetivo precípuo do movimento é levar à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto. Baseado nas estatísticas que mostram o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial, entendo ser urgente o combate cada vez mais efetivo ao crime da pedofilia, através de esclarecimentos contundentes e eficazes como os disponibilizados pelo “Portal Todos contra a Pedofilia”, destaca João Batista.
“Estamos muito felizes e satisfeitos com os resultados alcançados pela campanha no ano passado. Para 2013 queremos orientar a população de que forma esses crimes podem ser identificados, resguardando a integridade da criança, incentivando assim a denúncia”, explicou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira.

Depois de realizar ações e eventos em prol de difundir em Cuiabá uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual a menores de idade, o projeto “Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”, criada em 2009, inicia 2013 com uma nova proposta, a de orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos. 
Para 2013, as palestras desenvolvidas pela equipe do Portal Todos Contra a Pedofilia em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.
“Os pais e responsáveis precisam saber de que forma podem ser identificados esses tipos de crime. Além disso, é fundamental ter consciência da maneira de se abordar a criança que sofre a violência, preservando sempre a sua integridade. O menor é sempre o último a ser acionado nesses casos e isso é o que queremos passar na campanha”, reafirmou João Batista. 
Contando com o apoio da equipe do Conselho Tutelar de Cuiabá, da secretaria municipal de Assistência Social de Cuiabá e de outros órgãos públicos e privados de Cuiabá, o projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia também tem como eixo de trabalho as ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que atua como recebedor dos casos de denúncia. 
“Nós atuamos na parte de orientação e de prevenção junto a população. Já o Conselho e o Creas trabalham na parte de recebimento das denúncias de caso de suspeita. A delegacia só apura os casos confirmados do crime. A população precisa conhecer esses eixos para saber quem procurar nesses casos”, informou João Batista. 
Além de atuar junto aos pais e responsáveis por menores de idade, o ativista afirmou que o foco do projeto também é firmar a adesão das autoridades municipais, ampliando assim a força da mobilização. 
“Através da diretriz lançada estamos desenvolvendo novos rumos para o projeto, afim de aumentar a adesão da população, assim como das autoridades do município, garantindo uma maior proteção às crianças e adolescentes do município”, garantiu o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT.
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Serys se filia ao PTB para tentar se eleger de novo ao Senado


Candidatura de ex-petista é prioridade para a sigla, que quer disputar majoritária

Mary Juruna
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Após saída tumultuada do PT, Serys encontrou abrigo no PTB de Galindo
LAÍSE LUCATELLI E ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
A ex-senadora Serys Slhessarenko se filiará ao PTB na próxima sexta-feira (23), em ato no Hotel Paiaguás, em Cuiabá.

De acordo com o ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, presidente estadual do PTB, a filiação da ex-petista é uma das estratégias de fortalecimento da sigla para as eleições de 2014.

O convite a Serys foi feito no final de abril deste ano, pelo então recém-filiado Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que deve se candidatar a deputado federal.

Galindo informou que o objetivo é consolidar o nome de Serys nos diretórios municipais para lançá-la como candidata ao Senado – objetivo que casa com os planos da ex-parlamentar de se candidatar a senadora.
"O nosso desejo e o dela é para ela dispute a vaga do Senado. Nós vamos trabalhar para que essa construção se realize"

“O nosso desejo e o dela é para ela dispute a vaga do Senado. Nós vamos trabalhar para que essa construção se realize”, disse o ex-prefeito.

Serys afirmou que quer disputar uma vaga ao Senado nas eleições de 2014 para “resolver o caso mal resolvido”: ter sua candidatura frustrada nas eleições de 2010 pelo rival Carlos Abicalil, que conseguiu, nas prévias internas, a vaga de candidato a senador pelo PT.

Abicalil e Serys mergulharam em brigas internas que provocaram desgastes a ambos e ao PT e resultaram em derrota eleitoral para os dois candidatos, que não se elegeram.

As brigas quase levaram à expulsão de Serys do partido, no ano seguinte. Em 2012, finalmente, ela deixou o PT, acompanhada de um grupo de dezenas de militantes.

Ainda demonstrando mágoa com o antigo partido, ela disse que escolheu o PTB para se filiar, em função de o partido estar estruturado em mais de 100 municípios em Mato Grosso, o que permitiria dar capilaridade e sustentação política à sua candidatura nas próximas eleições.

“Se Deus e o povo quiserem, vou disputar o Senado e resolver esse caso mal resolvido. Esse é um desejo também das minhas bases. E o PTB está razoavelmente bem organizado, tem estrutura em 105 municípios do Estado. Há dois anos, foram destituídas as comissões provisórias do PTB, e estamos nesse processo de reconstrução. Queremos um partido que seja do partido e não de pessoas. O PT estava começando a ser de pessoas”, disse.

Prioridade 

A candidatura de Serys ao Senado é vista como prioritária pelo PTB, que enxerga na ex-petista a melhor chance de conquistar um cargo majoritário nas próximas eleições.

O partido tem se alinhado com a oposição ao Governo de Silval Barbosa (PMDB) e seus líderes, especialmente Luiz Pagot, vêm endurecendo o tom das críticas ao Governo.

A ex-senadora reforça o discurso e criticou o uso de recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) nas obras da Copa do Mundo 2014, bem como no pagamento de salários de servidores.

Ela criticou, também, os altos investimentos nas obras, com recursos de empréstimos, e as deficiências no setor de Saúde.

“As atitudes, se é que existem, estão muito fracas. Não existe justificativa para situação da Saúde em Mato Grosso. Eu vi o caso de uma senhora que precisava de remédio havia meses, e só foi receber quando estava na UTI. Ela acabou morrendo. Enquanto isso, tem remédio apodrecendo. Não é falta de dinheiro, é de gestão. O papel da oposição é mostrar como as coisas deveriam ser feitas”, disse.

Cortejada

Serys recebeu convites de diversas siglas antes de se definir pelo PTB. A que mais despertou o interesse da ex-petista foi o PDT do senador Pedro Taques.

Porém, o fato de o partido estar preparando a candidatura de Taques a governador poderia atrapalhar os planos de Serys, caso ela se filiasse.

“O PDT também é um partido interessante. Mas, tendo um candidato ao Governo, o partido não poderia ter um candidato ao Senado, pois seriam duas candidaturas majoritárias. Essa vaga terá que ficar em aberto para que outro partido da aliança indique o candidato a senador. Estando no PTB, quem sabe, lá na frente, podemos até nos aliar ao PDT, e eu poderia ser candidata ao Senado na mesma aliança que Pedro Taques disputaria o governo”, observou.
MidiaNews

Oposição lamenta “braço de ferro” do prefeito Mauro Mendes, o que pode trazer manifestações de volta às ruas de Cuiabá


Comentário que surgiu nos corredores da Câmara Municipal e ganhou as ruas no início da semana depois que o prefeito Mauro Mendes (PSD) conseguiu, através de sua fiel bancada, manter todos os vetos aos projetos que os vereadores haviam aprovado, beneficiando a população, principalmente a dependente do transporte coletivo urbano: o nome da capital de Mato Grosso pode mudar de Cuiabá para Cuiabámetal nos próximos anos.
O vereador Toninho de Souza (PSD), disse durante a sessão, que os vereadores que votaram a favor dos vetos do prefeito estão indo contra a população. “A manutenção dos vetos é um erro político; eles estão simplesmente votando a favor dos empresários”, disse.
Toninho disse também que eles querem adotar um modelo de transporte público europeu em Cuiabá, que é uma cidade de terceiro mundo, que não deu certo em Curitiba e da mesma forma não vai certo em Cuiabá – garantiu.
“Algumas questões são intrigantes, referente ao modelo europeu de transporte público, porque lá os ônibus não têm mesmo cobradores, tem o cartão magnético, mas não tem catraca e a forma de pagamento pode ser também em dinheiro. Sem falar na qualidade dos veículos, que possuem aquecedor para o inverno, ar-condicionado para o verão e suspenção a ar para amenizar o impacto durante o trajeto. Ou seja, ônibus da melhor qualidade para os usuários, porém aqui esses veículos com tal qualidade iriam trazer custos aos empresário, né? Mas a principal questão é o valor cobrado das passagens. Por exemplo: em Lisboa, o usuário paga 35 euros mensal, e pode utilizar o transporte público durante os trinta dias, o quanto for necessário. Esta forma de pagamento eles não trouxeram né? Já pensou o usuário pagar 105 reais por mês e poder utilizar o transporte público toda vez que for necessário sem pagar mais nada? Isso eles não fazem porque não vai trazer tanto lucro aos empresários, mas iria atender a necessidade da população”, declarou lamentando a situação Toninho de Souza.
Já o vereador Allan Kardec (PT), que não se deu por vencido, disse que a luta continua e no dia 19 agosto, quando o Ministério Público divulgar a análise da planilha dos reais valores do transporte público da capital, muita coisa vai mudar. “Eu tenho certeza que o valor da tarifa vai ser reduzido. Quando foi dado os últimos aumentos das passagens foi com base no custo dos cobradores em atividades, sendo que as empresas não tinham mais um colaborador trabalhando nesta função”, disse.
O vereador Leonardo Oliveira (PTB), que faz parte da bancada do prefeito, disse que a população tem que ter paciência, porque o prefeito está estudando a melhor forma de atender as necessidades da população.
Líderes da classe estudantil garantiram que nos próximos dias será tomada uma atitude relativa ás decisões do prefeito e dos 16 vereadores. E antecipam que podem voltar as manifestações por toda cidade.

É a fama... Vereador cuiabano "se casa" com Almerinda

O vereador por Cuiabá Faissal Calil (PSB) foi um dos que assistiram a apresentação do ator André D´Lucca, na noite da última terça-feira (13), em Cuiabá, após a polêmica envolvendo a primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa (leia AQUI). Pelo jeito, o parlamentar gostou do que viu. Tanto que postou, no Instagram, uma foto sua, ao lado do ator, vestido de noiva, com a frase: "Casei". 

Ao que tudo indica, a propaganda espontânea gerada pela polêmica deve continuar a render para o criador da "Almerinda".

Postagem feita pelo vereador Calil: "casei

Moradores denunciam negociação de casas em residencial de Cuiabá


Trinta e oito casas continuam desocupadas, segundo o Município

Luiz Alves/Secom-Cuiabá
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Fiscais realizam vistoria em residencial do programa "Minha Casa, Minha Vida", em Cuiabá
DA REDAÇÃO
Moradores do Residencial Altos do Parque I, em Cuiabá, denunciaram à Secretaria Municipal de Cidades que quatro beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida” estariam negociando suas residências, o que não é permitido pelas regras do programa.

Além disso, outras 38 residências continuam desocupadas, uma vez que os contemplados com as unidades habitacionais pelo programa não se mudaram para o local dentro do prazo de 30 dias estipulado pelo programa.

O prazo vendeu no último dia 8 e a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciaram, nesta quarta-feira (14), uma vistorias às unidades desocupadas, a fim de averiguar se a casa foi invadida.

Os fiscais aproveitam, ainda, para questionar os vizinhos sobre a ocupação das casas, segundo a assistente social da pasta de Cidades, Lucijane Bernardes.

"Há casos em que o proprietário não apareceu, visita esporadicamente a casa ou colocou familiares para ocupar a residência"
“Há casos em que o proprietário não apareceu, visita esporadicamente a casa ou colocou familiares para ocupar a residência. Nos casos de unidades que estão sendo vendidas, os próprios vizinhos acabam denunciando”, disse.

Após a vistoria, a assistente social e o representante da CEF, Antônio Araújo Bezerra, encaminham um laudo para o banco.

“Com esse laudo, a Caixa ajuíza uma ação para convocar o proprietário a prestar esclarecimentos e a casa pode voltar a ser destinada a um novo beneficiário”, explicou.

O residencial


O Residencial Altos do Parque I, localizado na região do Coxipó, foi entregue no dia 8 de julho e beneficiou 472 famílias de baixa renda da Capital.

Segundo o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista, a prefeitura está empenhada em oferecer casa própria às famílias em vulnerabilidades, mas as regras devem ser respeitadas.

“Para conquistar o benefício, as pessoas devem ser selecionadas por critérios rígidos e justos. E essa visita pós-ocupação faz parte deste processo, pois precisamos verificar se a casa está sendo utilizada por quem realmente foi contemplado e necessita”, disse.

Polícia investiga sequestro de filha de escrivã em cidade do interior de MT


Garota de 20 anos foi levada por bandidos durante assalto em Porto Estrela.
Ela é filha de uma escrivã da Polícia Civil na cidade de Tangará da Serra.

Do G1 MT
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A Polícia Civil investiga o sequestro de uma garota de 20 anos de idade ocorrido na noite desta quarta-feira (14) na cidade de Porto Estrela, a 198 km de Cuiabá. Ela foi levada por um grupo armado que invadiu sua festa de aniversário. A Polícia Militar (PM) está fazendo buscas pela região, inclusive com o auxílio de um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
Enquanto isso, três delegados apuram as circunstâncias do desaparecimento da garota, que é filha de uma escrivã da Polícia Civil em Tangará da Serra, município a 242 km de Cuiabá.
O grupo suspeito de levar a garota era composto por cinco homens e uma mulher, todos encapuzados e armados. Na casa da vítima - localizada em uma das principais ruas do centro de Porto Estrela - estavam ela e outras oito pessoas, entre crianças e adultos.
Ao invadirem a casa, os bandidos anunciaram que estavam atrás das filhas da escrivã, pois tinham um “acerto de contas” para fazer com ela. A filha mais velha dela estava no local mas, por ter passado recentemente por uma cirurgia, acabou ficando no local. À irmã mais nova os bandidos deram tempo apenas de apanhar um edredom e uma blusa antes de seguir como refém.
Depois de amarrar todos os presentes na casa com cordas e até fios de telefone, os sequestradores chegaram a ameaçá-los com as armas e avisaram que fariam contato até esta sexta-feira para cobrar o valor do resgate. Em seguida, os bandidos reviraram a casa e levaram com eles moveis, aparelhos eletrodomésticos, roupas, calçados, uma motocicleta e um carro – que acabou utilizado para a fuga com a refém.
As informações foram repassadas pelo delegado que ficará responsável pelo inquérito do caso, Nelder Martins, da Polícia Civil de Nova Olímpia, cidade a 207 km da capital. Até a tarde desta quinta-feira as buscas ainda não tinham apontado qualquer nova pista sobre o paradeiro dos sequestradores e da refém.

Cuiabá: vereadores não cumprem decisão e terão de devolver dinheiro


Fonte: Só Notícias com assessoria

Cada vereador da Câmara de Cuiabá terá que devolver a diferença do subsídio e verba de representação recebidos no mês de julho, que deveria ser de R$ 17 mil, mas foi de R$ 22 mil. A decisão judicial determina que o desconto seja feito no vencimento de agosto dos parlamentares.

Por terem descumprido decisão anterior, de Segunda Instância, que limitou o vencimento de cada vereador a R$ 17 mil, o Ministério Público do Estado (MPE) acionou novamente a câmara na Justiça, interpondo ação civil pública para imposição de obrigação de fazer.

Na decisão o juiz Alex Nunes de Figueiredo limitou o valor (subsídio mais verba indenizatória) a R$ 17 mil, que é o teto fixado por lei municipal ao recebimento do prefeito de Cuiabá. O magistrado atua designado no regime de exceção da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.

"No entanto, entendo que quem deve ser intimado para cumprir a presente decisão é o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, eis que ele, como ordenador de despesas, é quem ordena o pagamento dos seus pares, assim, as consequências pelo descumprimento desta devem recair sobre aquele agente", afirma o magistrado em trecho da decisão.

O descumprimento incorrerá em multa pessoal de R$ 10 mil por dia ao presidente da câmara.

Cuiabá sedia Conferência de Igualdade Racial


Foto: Ilustrativa
 
Tem início nesta segunda (19), a III Conferência Estadual de Promoção e Igualdade Racial. Com o objetivo de ampliar o debate sobre políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade, o evento segue até quarta (21), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. 
 
O encontro ainda deve avaliar os avanços e os desafios a serem enfrentados após dez anos de implementação da Política Nacional de Promoção de Igualdade Racial. 
 
A abertura acontece às 19h, desta segunda com apresentações culturais. O ato de abertura contará com a presença da Ministra de Política de Promoção da Igualdade Racial, Luisa Bairros, o governador Silval Barbosa (PMDB), o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Luiz Antonio Possas de Carvalho, além de outras autoridades. 
 
Na terça (20), a ministra Luisa Bairros apresenta a palestra Políticas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas, a partir das 8h. 
 
Na quarta (21) serão realizados grupos de discussão, com diferentes temas, visando a implantação do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial. 

Polícia mantém dois presos por suposto sequestro de filha de policial no Médio-Norte

Polícia mantém dois presos por suposto sequestro de filha de policial no Médio-Norte

 Por enquanto, somente 2 acusados de envolvimento no suposto sequestro de Tayna Kaane Gramulha de Andrade, 20, filha da escrivã Fabiana Gramulha de Andrade, de Tangará da Serra (239 Km a médio-norte de Cuiabá) continuam presos. Eles foram autuados pelo delegado do caso, Nelder Martins Pereira, pelos crimes de formação de quadrilha, roubo e extorsão mediante sequestro.
 
 
Um dos presos é José Josueldo Gama de Oliveira, 30, que segundo o delegado, já tem passagem por tráfico de drogas e homicídio e estava cumprindo pena no regime semi-aberto desde 2005. Ele será levado para a Cadeia Pública.
 
 
O segundo é o adolescente J.S.A, 17, que continua apreendido no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) de Tangará. O menor também tem passagem policial por tráfico de drogas.
 
 
Ainda existem muitas informações desencontradas sobre o caso. Tanto que a tese de que o suposto sequestro pode ter sido forjado não está descartada. Nessa linha de investigação, uma possível participação da jovem Tayna Gramulha que, por enquanto está na condição de vítima, ainda é analisada.
 
 
O delegado Nelder Martins diz que essa possibilidade também é investigada, mas não pode afirmar se ela está ou não envolvida. De qualquer forma, ele acredita que possa existir pessoas conhecidas da família envolvidas no crime, uma vez que a jovem mora em Tangará da Serra com a mãe, mas no momento do crime estava na casa da avó no município de Porto Estrela (194 Km a médio-norte de Cuiabá).
 
 
Esses indícios são investigados porque parte dos 5 suspeitos que invadiram a residência na noite de quarta-feira (14) e renderam e amarraram pelo menos 6 pessoas, disseram que precisavam “acertas as contas” com a escrivã mãe de Tayna. Por este motivo eles a levaram na condição de “sequestrada”.
 
 
Vale lembrar que não houve qualquer pagamento de resgate e mesmo assim ela apareceu dirigindo o carro da família levado pelos supostos “sequestradores” na tarde desta quinta-feira (15). As investigações pretendem desvendar como os envolvidos tinham informações de que ela estava na casa da avó no município vizinho.
 
 
Mesmo assim, o delegado autuou os 2 presos por extorsão mediante sequestro. Questionado sobre isso, Nelder Martins disse que no ato da invasão e ameaças contra as vítimas na noite de quarta-feira em Porto Estrela, eles teriam exigido R$ 15 mil como resgate pela garota. “Eles disseram que R$ 10 mil deveria ser pago na sexta-feira (hoje) e outros R$ 5 mil no sábado”, relata o delegado. Porém, um dia antes do prazo determinado pelos acusados para receber o dinheiro, eles liberaram a “sequestrada”.
 
 
Para o delegado, os supostos “sequestradores” ficaram com medo da repercussão que o caso ganhou na imprensa e pelo fato de que uma força tarefa composta por dezenas de policiais militares e civis realizava buscas na região para tentar localizar o paradeiro da filha da escrivã.
 
 
Na tarde de quinta-feira, após a jovem aparecer e ir para a delegacia, as investigações chegaram até 6 pessoas que foram detidas no bairro Vila Esmeralda, em Tangará e foram levados para serem ouvidos. Após os interrogatórios, somente José Josueldo e o adolescente J.S.S., foram autuados pelos crimes. O delegado informa que eles confessaram participação no plano, mas negam ter participado da invasão na casa da avó de Tayna e no “sequestro” dela. “Eles confessaram, mas negam outros detalhes. A versão deles ainda é contraditória”, enfatiza o delegado Nelder Martins Pereira que segue com as investigações à procura de outras 4 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime.

Embratur prevê mais de 120 mil turistas em Cuiabá


Setor vê número com descrença; estudo da UFMT aponta "gargalos"

Lislaine dos Anjos/MidiaNews


Embratur estima número ainda maior de turistas em Mato Grosso durante a Copa do Mundo
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Cuiabá pode receber, em média, 122.021 mil turistas, durante os 30 dias de realização da Copa do Mundo de 2014, segundo a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), com base no público presente nas duas últimas edições do Mundial de Futebol, em 2006 (Alemanha) e em 2010 (África do Sul).

O levantamento feito pelo instituto prevê apenas o número de turistas brasileiros (provenientes de outros estados) que devem passar pela Capital, durante os meses de junho e julho, impulsionados pelo Mundial da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A estimativa está muito acima daquela esperada pelo Governo do Estado, com base em um estudo realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde o número de turistas flutua de 44,2 mil a, no máximo, 78,8 mil.

De acordo com o estudo da Embratur, cada turista deverá permanecer cerca de 10 dias na cidade, gastando, em média, R$ 538 por dia – valor obtido como resultado da tarifas hoteleiras + R$ 150 em gastos diversos.

Ou seja, espera-se que sejam injetados pelos turistas na economia da Capital mais de R$ 656,8 mil, em apenas um mês de evento.

Já no país, é esperada a circulação de três milhões de turistas brasileiros pelas cidades-sede da Copa, resultando em gastos superiores a R$ 18,3 bilhões durante todo a Copa.

Se somados ao público estrangeiro que virá ao país atraído pela Copa, os valores injetados na economia e o número de turistas nas cidades-sede devem aumentar ainda mais.

A Embratur estima ainda que ao menos 600 mil turistas estrangeiros circulem pelo país, durante os 30 dias, gastando, em média, R$ 11.412,50 por dia de estadia no país, o que irá resultar em uma gasto total de R$ 6,847 bilhõesl.

Previsão “otimista”


MidiaNews
"Acredito que essa projeção foi superestimada", diz Jaime Okamura
Para o empresário e presidente do Conselho Estadual da Confederação Nacional do Turismo, Jaime Okamura, os números divulgados pela Embratur estão longe da realidade.

“Acredito que essa projeção foi superestimada. Se for concretizada, será uma maravilha, mas não acredito nessa previsão, pelo menos em no que se refere a Mato Grosso. A média de gasto de um turista em Cuiabá é de R$ 300 por dia, não de R$ 538”, disse.

Segundo Okamura, o tempo de permanência de 10 dias apontado pelo levantamento e o gasto médio desses turistas na Capital não levam em conta o perfil do visitante durante a Copa do Mundo, que, de acordo com o empresário, se tratam predominantemente de homens com idade entre 19 e 40 anos, que têm por objetivo principal assistir aos jogos das seleções.

“O que eles utilizam da cidade? Onde dormir, onde comer e opções de lazer. Então, não é um turista especificamente do tipo que nós temos, voltados para o ecoturismo. Não é o perfil desse tipo de turista se hospedar em hotel de luxo e comer em restaurante de luxo. Normalmente, eles se organizam e já vêm em grupos, procuram hotéis mais simples, dividem apartamentos, ou seja, procuram opções mais simples de estadia”, afirmou.

Para Okamura, grande parte dos turistas brasileiros apontados pela Embratur será, na verdade, de pessoas residentes no interior do Estado que irão se deslocar para a Capital. A definição desse público, para ele, só poderá ser feita após o sorteio das chaves dos jogos da Copa de 2014, que será realizado em dezembro deste ano.

“[A movimentação] vai depender também das seleções que vierem jogar aqui, porque tem time que não traz público. Então, na verdade, os turistas que realmente nos interessariam, que são os estrangeiros e os brasileiros que venham para gastar, acredito que não teremos”, avaliou.

“Gargalos” para a Copa


"Então, na verdade, os turistas que realmente nos interessariam, que são os estrangeiros e os brasileiros que venham para gastar, acredito que não teremos"
Com o aumento da estimativa de público durante o Mundial, aumentam também os problemas a serem solucionados na Capital, que vão desde o baixo numero de profissionais bilíngues no setor de serviços – como hotéis, táxis, comércio e restaurantes – até o alto risco desabastecimento no setor de alimentação.

O estudo feito pela UFMT e coordenado pelo professor do curso de Economia, Dilamar Dallemole, analisa questões como hospedagem, segurança, serviços bancários, saúde básica, alimentação, serviços gerais e as características culturais da Capital e das cidades do entorno que também poderão ser focos dos turistas durante o Mundial.

O resultado final é preocupante. Problemas não foram encontrados apenas no que se refere à capacidade do Aeroporto Internacional Marechal Rondon para o ingresso de turistas e delegações, bem como à demanda de energia elétrica, água e saneamento básico –, caso os investimentos previstos sejam realizados.

Em todos os demais quesitos analisados, há ajustes a serem planejados, segundo o estudo. A mobilidade interna dos municípios, por exemplo, é uma delas, com muitas rotas e rodovias necessitando de sinalizações verticais e horizontais.

Outro ponto ressaltado no estudo é quanto à oferta inconstante do serviço de telefonia móvel, “que pode comprometer o fluxo de informações para um montante considerável de turistas”.

O serviço, aliás, é um dos quesitos considerados essenciais pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), juntamente com a internet, nas cidades que sediarão a competição.

A adesão de cartões de crédito e débitos nos estabelecimentos, como restaurantes e lanchonetes, também é apontado como um fator a ser solucionado nos municípios vizinhos.

"Alguns produtos que devem ter problemas são do setor hortifrutigranjeiro, devido à grande demanda que haverá nesse período. Pode não ter ou encarecer, então as pessoas terão que optar por outras coisas"
“Em Cuiabá e Várzea Grande, 100% dos estabelecimentos aceitam cartão de crédito/débito e 37% ofertam atendimento bilíngue. São indicadores que necessitam de ajustes importantes para atender plenamente aos turistas em 2014”, diz trecho do estudo.

O destino turístico também foi avaliado na pesquisa e serve como um indicador da necessidade de incremento de leitos e qualificação dos profissionais nos municípios citados a fim de garantir que haverá oferta de espaço e serviços para suprir a demanda.

“O maior atrativo demandado em Mato Grosso é o Pantanal, com destaque para o município de Poconé, seguido por Cáceres e Barão de Melgaço. Todos os turistas que visitam Mato Grosso demandam o Pantanal e somente Poconé concentra cerca de 70% dos visitantes”, aponta o estudo.

Na sequência, também deverão ser visitados os municípios de Chapada dos Guimarães, Nobres e Jaciara.

Outro setor avaliado na pesquisa como prioritário para garantir uma boa recepção durante o evento se trata da segurança – faltam policiais, bombeiros e serviços técnicos em todos os municípios estudados, não só na Capital.

“A situação se agrava com o incremento populacional [...] que desconhecem as condições adversas e tendem a demandar, pelo menos, mais informação. [...] não há profissionais fluentes em língua estrangeira suficiente para garantir um tratamento adequado”, resume o estudo.

Também requer atenção a situação atual da saúde básica e do Pronto-Socorro de Cuiabá (PSMC), pois falta planejamento em caso de acidentes e não é possível – devido à superlotação e da precariedade de serviços – deslocar todos os turistas para o PSMC.

“Essa rotina precisa ser revista e alternativas devem ser criadas para que possíveis acidentes não tenham repercussões mais graves, tanto para as pessoas quanto para o evento”, aponta o levantamento.

Sem vagas


A pesquisa ressalta, porém, que “a falta de hotéis pode se tornar um fator determinante na limitação dos turistas durante a Copa em 2014”.

De acordo com a pesquisa, em um cenário em que todos os leitos estivessem disponíveis apenas para os visitantes, o déficit já seria de 1.738 leitos diários. Em um cenário de maior fluxo, a falta de leitos por dia pode chegar ao total de 6.458.

Levando-se em conta a taxa de ocupação dos hotéis na Grande Cuiabá normalmente, sem o efeito Copa do Mundo, o déficit poderia chegar a 15 mil leitos por dia.

"Se hoje nós temos em torno de sete mil leitos de hotéis, com uma taxa de ocupação de 70%, que já é considerada boa, ao duplicar [o número de leitos], já complica"
Okamura afirma que, independente do número de visitantes, a Capital não terá meio de hospedagem suficiente durante os jogos.

“Será necessário pensar em meios de hospedagem alternativos, como o projeto cama e café, alojamentos, hotéis que não estão cadastrados no Cadastur (cadastro dos prestadores de serviços turísticos), e outras alternativas, que já aconteceram em outras cidades como o Rio de Janeiro, que é adequar os motéis para servirem como hotéis durante a Copa, o que já aumentaria significativamente o número de leitos”, disse.

Ele explicou que a previsão para junho de 2014 é de que tenhamos 14 mil leitos na Grande Cuiabá, mas a grande preocupação do setor é em como suprir essa semana após o evento mundial.

“Se hoje nós temos em torno de sete mil leitos com uma taxa de ocupação de 70%, que já é considerada boa, ao duplicar [o número de leitos], já complica, porque vai haver a concorrência que, para o consumidor é excelente, mas causa problemas ao setor hoteleiro”, explicou.

Outros meios tomados pela da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), para suprir a demanda foi por meio de parcerias fechadas com o Lions Clube, Rotary Internacional e Maçonaria.

Desabastecimento


A falta de alimentos também deverá ser um problema sério, segundo a pesquisa da UFMT, uma vez que o Estado depende do fornecimento de cidades como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

O estudo aponta que para atender a demanda, considerando um fluxo de turistas mínimo (44 mil), serão necessários 64 toneladas de legumes e hortaliças, 56 toneladas de frutas e 77 toneladas de laticínios adicionais ao que é consumido normalmente na Capital.

Já para o cenário superior de visitantes os montantes se ampliam: serão necessárias 115 toneladas de legumes e hortaliças, 100 toneladas de frutas e 137 toneladas de laticínios, independentemente da demanda cotidiana dos municípios pesquisados.

“A situação se torna ainda mais complexa devido ao fato de que, em média, 39% destes alimentos são produzidos em outros estados brasileiros, que também sediarão jogos da Copa em 2014 e sofrerão incremento semelhante ou até maior por alimentos”, ressalta o estudo.

Secom-MT
Secretário de Turismo, Jairo Pradela: sem "gargalos" para a Copa do Mundo
Okamura afirmou que, nesse caso, não acredita que a criação da nossa Central de Abastecimento (Ceasa) – mesmo que em funcionamento na época, como prometido pelo Governo do Estado – irá resolver o problema.

“Alguns produtos que devem ter problemas são do setor hortifrutigranjeiro, devido à grande demanda que haverá nesse período. Pode não ter ou encarecer, então as pessoas terão que optar por outras coisas. O Ceasa não resolve, porque é uma medida que deveria ter sido tomada há muito tempo. Agora, o que é necessário é que o setor de alimentação, os abastecedores (atacadistas e supermercados) e o poder público se entendam e discutam fórmulas, façam planejamento”, disse.

Otimismo


Apesar dos pontos levantados pela pesquisa da UFMT, o secretário de Estado de Turismo, Jairo Pradela, se diz otimista quanto à capacidade da Capital – e dos municípios vizinhos – de suprirem toda a demanda gerada pelo Mundial de 2014.

“Nós estamos trabalhando com uma estimativa de público de 70 mil a 100 mil. Estamos trabalhando para suportar isso e até mais, se for preciso. Não vejo gargalo nenhum para a Copa do Mundo. Se cada um fizer a sua parte bem feita, não ‘inventando mais moda’, até lá a gente consegue alinhar e organizar toda a cadeia produtiva do turismo para receber o pessoal da Copa”, afirmou.

Pradela salientou que a pasta já está criando estratégias com o setor hoteleiro e com os donos de bares e restaurantes para que todos possam estar preparados para receber os turistas, se organizando individualmente com os seus fornecedores.

“Porque isso tudo é uma cadeia. Não deve ficar apenas a cargo do Estado. Cada um tem que fazer a sua parte. O Estado está promovendo a infraestrutura e oferecendo qualificação, e os entes privados devem colaborar fazendo a parte deles”, disse.

"Se cada um fizer a sua parte bem feita, não ‘inventando mais moda’, até lá a gente consegue alinhar e organizar toda a cadeia produtiva do turismo para receber o pessoal da Copa"
Quanto à falta de leitos, Pradela se diz tranquilo, uma vez que os 120 mil turistas estimados pela Embratur não deverão vir todos de uma vez para a cidade.

“Teremos uns 14 mil leitos e temos também leitos no entorno para serem ocupados, como em Poconé, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio, Rondonópolis. E já há uma consultoria fazendo levantamento e qualificação dos hotéis nesses locais desde a semana passada”, afirmou.

Movimento ‘Mato Grosso Muito Mais’ implode; PPS e PV podem ficar fora do palanque de Pedro Taques


“O PV deve olhar frente e buscar consolidar o palanque do nosso presidenciável [Fernando] Gabeira, no Estado”, pontua Aluízio Leite, presidente estadual do PV.

 
Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco
Foto: Marcos Lopes / Hipernotícias
Aluízio Leite, presidente estadual do PV, afirma que o Movimento Mato Grosso Muito Mais é
Aluízio Leite, presidente estadual do PV, afirma que o Movimento Mato Grosso Muito Mais é
A expectativa de construir uma ‘terceira via’ como alternativa para a disputa do governo do Estado, em 2014, o Partido Verde e o PPS saíram da aliança ‘Mato Grosso Muito Mais’, o que acabou provocando a implosão do grupo. A aliança partidária firmou conceito nos últimos anos porque foi responsável pela eleição do senador Pedro Taques (PDT), em 2010, e do prefeito Mauro Mendes (PSB), em Cuiabá, no ano passado.

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Caso seja candidato a governador de Mato grosso, em 2014, o que até o momento não assumiu publicamente, Pedro Taques corre o sério risco de não ter PV e PPS em seu palanque, até então, considerados aliados de primeira hora. “Creio que o Partido Verde cumpriu sua missão no Movimento Mato Grosso Muito Mais. Contribuímos para a eleição do senador [Pedro] Taques e do prefeito Mauro Mendes”, destaca o presidente do PV, Aluízio Leite, depois de participar da reunião de lançamento do Movimento pela Ética na Política (MPE), com PCdoB e mais seis partidos, na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

“Agora, o Movimento [Mato Grosso] Muito Mais é pretérito. Passou. Cumpriu sua missão. Então, o PV deve olhar frente e buscar consolidar o palanque do nosso presidenciável [Fernando] Gabeira, no Estado”, pontua Leite, sem garantir presença no palanque de Taques, no próximo pleito. Ele espera que, na nova coligação da qual o PV irá fazer parte, Gabeira tenha seu palanque assegurado e, de quebra, seja menos difícil a eleição de deputado estadual ‘verde’, o que nunca ocorreu em Mato Grosso.

O presidente estadual do PPS, prefeito Percival Muniz, de Rondonópolis, admite que não seria empecilho estar no palanque de Pedro Taques para governador, em 2014. Todavia, revela que existe um diálogo avançado com PSDB e DEM, para formação de uma chapa. Sem garantia de que Pedro Taques irá apoiar o presidenciável tucano, senador mineiro Aécio Neves, a tendência é de distanciamento do PDT.

Para priorizar um palanque para Aécio, o PSDB deve lançar candidato a governador, cabendo o PPS indicar o vice e ao DEM a vaga para o Senado. Nesse caso, Jayme Campos seria candidato à reeleição. No ninho, são cotados para entrar no páreo ao governo são o deputado federal Nilson Leitão, presidente estadual da legenda; o empresário Carlos Antônio Borges Garcia, o ‘Catonho’, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt); e o ex-prefeito Marino Franz, de Lucas do Rio Verde, entre outros.

“Tudo ainda é embrionário e está em fase de conhecimento. É como o namoro, que precede o noivado e o casamento. Lógico que temos facilidade de conversar com o Pedro [Taques]. Mas o momento ainda é de conhecimento e nem chegamos ao namoro”, disse Muniz, após participar de reunião com as cúpulas de PSDB e DEM.

Percival e Aluízio Leite foram os principais mentores do Movimento Mato Grosso Muito Mais, em 2010, quando Mauro Mendes ficou a 0,2% de levar a disputa com o governador Silval Barbosa (PMDB). E o desempenho surpreendente de Mendes, superando o então favorito ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), foi decisivo para eleger Pedro Taques ao Senado da República.

Alguns analisas políticos mato-grossenses avaliam que também favoreceu a vitória de Pedro Taques o fato de Mendes ter o atual prefeito Otaviano Pivetta (PDT), de Lucas do Rio Verde, como candidato a vice. Com Pivetta ao lado de Mendes, praticamente racho o apoio do agronegócio para o governo e o Senado. Na época, nas hostes dos exportadores de commodities, o único consenso era a eleição do senador Blairo Maggi (PR), que em outubro de 2010 galgou o posto de mais votado da história.

Depois de  participar de audiência pública e receber 'Moção de Aplausos' da Câmara de Cuiabá, Pedro Taques disse que ficou sabendo da criação do Movimento pela Ética na Política, com particpação do PV. Porém, avisou que só irá discutir política eleitoral em 2014. "Agora é hora de trabalhar", reitera ele.

Pedro Taques revela que, atualmente, quem trata das filiações e discussões de alianças proporcionais é o presidente da Executiva Regional do PDT, deputado estadual Zeca Viana.
Autor: Ronaldo Pacheco
Fonte: OLHAR DIRETO

Câmara vai instalar CPI para traçar estratégias para erradicar trabalho infantil


Brasília – A Câmara deve instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a exploração do trabalho infantil no País. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais.
Autora do pedido de criação dessa CPI, a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) diz conhecer de perto a realidade de famílias pobres que são levadas a colocar seus filhos no trabalho de lavoura e carvoeiras no Nordeste.
“A pobreza é muito grande, mas o pior é a desinformação. Eu sei porque vejo, não li apenas em nenhum lugar, a criança na escola traz mais futuro para essas famílias do que se ausentando para trabalhar”, disse.
Desde 2006, a deputada vem apresentando o requerimento para criação da CPI, e finalmente ela se concretizou. Agora a instalação depende das indicações de integrantes pelos líderes de todos os partidos.
Mas a deputada acredita que os deputados já estão interessados em participar dos trabalhos e que as indicações partidárias não devem demorar. “Já demorou muito, mas esse é um dos problemas mais sérios que temos de resolver no Brasil”, disse.
Antes dos 14, só como aprendiz
No Brasil o trabalho é proibido antes dos 14 anos, e só pode ser feito em meio período até os 17 anos, com os adolescentes contratados como aprendizes. Embora os números tenham melhorado muito entre 2001 e 2008, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) alerta para o fato de que pouco foi alterado de 2008 até hoje.
A campanha “Tem criança que nunca pode ser criança” denunciou o problema que mais tem preocupado especialistas: o trabalho Infantil doméstico. Dos 3,7 milhões de crianças que estão em situação de exploração, 57,5%, ou seja, 2,1 milhões trabalham em serviços domésticos, como lavar, passar roupa e cuidar dos irmãos.
III conferência global
Em outubro, o Brasil vai sediar a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pelos dados da instituição, 10,5 milhões de crianças em todo o mundo são trabalhadores domésticos em casas de outras pessoas, em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão.
Desde 1996, o Brasil tem um Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Hoje ele está integrado ao Bolsa Família, e famílias com crianças que são encontradas trabalhando têm prioridade de inscrição no programa.
Além da transferência de renda, o programa prevê o acompanhamento das famílias e dos alunos para recuperar o tempo gasto no trabalho e ajudar no retorno à escola, ou à maior dedicação aos estudos.