Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Bebê é resgatado de tubulação de esgoto na China

Recém-nascido foi jogado no vaso sanitário.
Resgate durou cerca de uma hora.

Da AP
274 comentários
Um bebê foi encontrado em uma tubulação de esgoto do vaso sanitário de um prédio residencial no leste da China.
Moradores ouviram o choro de uma criança no banheiro do quarto andar e chamaram os bombeiros. O bebê abandonado ainda estava ligado à placenta quando foi encontrado.
A operação de resgate durou cerca de uma hora. O cano de onde ele foi retirado tem apenas cerca de 10 centímetros de diâmetro. O bebê foi encaminhado a um hospital da região e passa bem.
A polícia investiga o caso como tentativa de homicídio. Os pais do recém-nascido não se apresentaram às autoridades.
Recém-nascido havia sido jogado no vaso sanitário (Foto: Reuters)Recém-nascido havia sido jogado no vaso sanitário (Foto: Reuters)
Polícia investiga o caso como tentativa de homicídio (Foto: Reuters)Polícia investiga o caso como tentativa de homicídio (Foto: Reuters)
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Resgate durou cerca de uma hora (Foto: AFP)Resgate durou cerca de uma hora (Foto: AFP)
Bombeiros cortam cano para retirar bebê (Foto: AFP)Bombeiros cortam cano para retirar bebê (Foto: AFP)
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Bebê é achado em tubulação de esgoto na China

Recém-nascido foi jogado no vaso sanitário.
Resgate durou cerca de uma hora.

Da AP
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Um bebê foi encontrado em uma tubulação de esgoto do vaso sanitário de um prédio residencial no leste da China.
Moradores ouviram o choro de uma criança no banheiro do quarto andar e chamaram os bombeiros. O bebê abandonado ainda estava ligado à placenta quando foi encontrado.
A operação de resgate durou cerca de uma hora. O cano de onde ele foi retirado tem apenas cerca de 10 centímetros de diâmetro. O bebê foi encaminhado a um hospital da região e passa bem.
A polícia investiga o caso como tentativa de homicídio. Os pais do recém-nascido não se apresentaram às autoridades.
Recém-nascido havia sido jogado no vaso sanitário (Foto: Reuters)Recém-nascido havia sido jogado no vaso sanitário (Foto: Reuters)
Polícia investiga o caso como tentativa de homicídio (Foto: Reuters)Polícia investiga o caso como tentativa de homicídio (Foto: Reuters)
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Resgate durou cerca de uma hora (Foto: AFP)Resgate durou cerca de uma hora (Foto: AFP)
Bombeiros cortam cano para retirar bebê (Foto: AFP)Bombeiros cortam cano para retirar bebê (Foto: AFP)
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Especialista defende tratamento que humanize criminosos sexuais

Uma consultora que trabalha há 15 anos na recuperação de criminosos sexuais na Grã-Bretanha disse que é preciso humanizar esse tipo de agressor para, assim, minimizar o risco de que eles voltem a cometer esses crimes.
Em depoimento à BBC, Lydia Guthrie falou sobre os dilemas que enfrenta ao tratar os criminosos, entre eles pessoas condenadas por abusar de crianças.
Embora admita que não 'cura mágica' para esses criminosos, a consultora diz que faz seu trabalho porque reconhece o dano causado às vítimas e porque, se há algo que pode fazer para tentar evitar novos crimes do tipo no futuro, então vale a pena.
Ela também ressaltou a necessidade de aperfeiçoar o trabalho preventivo da polícia, vigiando potenciais criminosos, juntamente com a realização dos tratamentos para que eles não se tornem reincidentes.
Leia abaixo o depoimento:
'Minhas pernas tremiam à medida que eu descia as escadas, enquanto me perguntava se seria capaz de lidar com a situação e me sentar diante de um homem que fez coisas tão terríveis.
Era a primeira vez que eu lidava com um agressor sexual.
Apesar de estar horrorizada com os crimes que ele havia cometido contra crianças, tomei coragem e o chamei por seu nome.
A pessoa que se levantou era um tipo comum. Não tinha chifres como o demônio, nem rabo, ele aparentava ser como qualquer outra pessoa.
Me apresentei e lhe disse para me contar o que ele achava que eu deveria saber sobre ele.
Ele me olhou nos olhos e e disse: 'Eu fiz coisas horríveis. E a primeira coisa que penso quando acordo e a última do dia, quando vou dormir, é na dor que eu causei. Agora estou tentando reconstruir minha vida.'
Por um lado, eu enfrentava os sentimentos que tomam qualquer um que se coloque diante de uma pessoa que tenha feito mal a crianças e suas famílias, mas, por outro, estava diante de alguém que pedia ajuda.
Devia dar vazão a minhas emoções e tratá-lo com desgosto, ou deveria agir como uma profissional e fazer tudo o possível para ajudá-lo?
Eu escolhi a segunda opção e trabalhei com ele durante dois anos até o ponto em que acreditei quando ele me disse que nunca mais iria querer machucar alguém.
Nos últimos 15 anos, continuei a trabalhar com homens que cometeram crimes horríveis. Eu estudei para ser assistente social antes de me tornar uma consultora e acabei responsável por um programa de tratamento agressores sexuais.
Às vezes as pessoas me perguntam: Como você pode se sentar na mesma sala que um agressor sexual e não bater nele?
Eu faço isso porque reconheço o dano causado às vítimas. Se há alguma coisa que eu possa fazer para reduzir as chances de isso aconteça novamente, então o meu trabalho vale a pena.
Reincidência
Estatísticas mostram que, no período de 12 meses entre julho de 2010 e junho de 2011, 18,5% dos agressores sexuais adultos cometeram crimes do tipo mais deu ma vez - um número que se manteve constante ao longo da última década.
A reabilitação funciona para alguns criminosos sexuais e estar em bons programas de tratamento faz, sim, a diferença.
Como sociedade, estamos preparados para aceitar que pessoas com diferentes tipos de problemas, tais como vício em drogas ou álcool, são capazes de mudar.
Mas somos céticos sobre as possibilidades de reabilitação de agressores sexuais.
O programa de reabilitação tem que ocorrer paralelamente ao aperfeiçoamento da segurança pública. A polícia deve usar todas as ferramentas à disposição, tais como rastreamento por satélite, para controlar aqueles que oferecem risco elevado.
A duração do tratamento varia. Indivíduos de alto risco podem passar por até 200 horas de tratamento, geralmente em blocos de duas horas.
Vingança
Durante o tratamento deve-se levar em conta a maneira como os agressores querem levar suas vidas. E eles devem acreditar que há uma possibilide de reinserção na sociedade.
Isso pode ser algo difícil de se ouvir. Eu sou mãe de dois filhos e se alguém abusasse sexualmente deles, sentiria raiva e ódio. E iria querer vingança.
Mas, como sociedade, temos de ver a melhor maneira de reabilitar criminosos sexuais.
Vivemos em uma sociedade na qual não há pena de morte e maioria dos agressores sexuais um dia será liberado.
Todos nós já ouvimos os casos extremos de pessoas que cometem muitos crimes contra crianças. Esses casos formam a base do debate público, mas essas pessoas são exceção.
Humanizando o agressor
O abuso sexual existe em todas as sociedades. Dizer isso não é minimizá-lo - ele sempre causou danos e trauma.
Mas, como a sociedade, devemos evoluir para formas mais inteligentes de lidar com esses criminosos. O que fazemos agora é desumanizar os criminosos.
Há atualmente na Grã-Bretanha cerca de 40 mil agressores sexuais. Vamos colocá-los todos em um avião e esquecê-los para sempre?
Os seres humanos são complexos e capazes de sentirem raiva e desejo de vingança. Lidamos mal com problemas. E não acredito que a sociedade possa ser facilmente dividida entre aqueles que fazem coisas horríveis e todos os outros.
Com isto não estou tentando desculpar os agressores sexuais. Se você trabalha nesta área, tem de pensar sobre o que vai dizer em uma festa se perguntarem com o que você trabalha. Algumas pessoas preferem inventar profissões, mas eu escolhi falar a verdade.
Digo que meu lado humano sofre ao pensar na dor das vítimas, mas meu lado profissional reconhece que nós não temos nenhuma cura mágica.
É preciso que haja profissionais - nas prisões e nas comunidades - preparados para trabalhar com criminosos sexuais, preparados para tratá-los como seres humanos, com pontos fortes e fracos e problemas como qualquer ser humano.
A única diferença é que eles fizeram algo realmente terrível.'

Jovens mobilizadores agitam ações para o 18 de Maio

Desde dezembro de 2011, cerca de 70 jovens de sete municípios do litoral sul de Pernambuco participam de um processo de formação para mobilização e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto é promovido pela Childhood Brasil e Plan Brasil, em parceria com o Coletivo Mulher Vida. Estes jovens estão se preparando para multiplicar e sensibilizar suas comunidades e escolas sobre a causa.
Neste 18 de Maio, os Jovens Mobilizadores estão promovendo ações públicas em parceria com a gestão municipal, por meio das Secretarias de Educação e de Assistência Social, Conselhos Tutelares e as escolas públicas.
Todos juntos por uma infância livre de violência sexual!

RJ e SP avançam na promoção dos direitos da infância

Esse é o resultado da avaliação do primeiro dos quatro ciclos da Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa Unicef, que tem como objetivo promover os direitos de crianças e adolescentes, reduzindo as desigualdades entre meninos e meninas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Itaquaquecetuba (SP).
De acordo com os dados divulgados pelo Unicef, entre os avanços conquistados pelo município do Rio de Janeiro estão:
  • a redução da taxa de homicídios entre adolescentes, que passou de 38 por 100.000 habitantes em 2008 para 30,9 por 100.000 em 2010;
  • o aumento do percentual de crianças e adolescentes com deficiência com acesso à escola regular, passando de 33,9% em 2008 para 52,4% em 2001;
  • a ampliação da cobertura dos programas de atendimento à saúde da família, passando de 22,6% em 2008 para 62,3% em 2011.
Em São Paulo, entre os principais avanços estão:
  • a ampliação da cobertura pré-natal, elevada de 73% em 2008 para 77% em 2011;
  • o crescimento no número de matrículas na escola regular de crianças e adolescentes com deficiência, passando de 11.365 estudantes em 2008 para 12.732 em 2011;
  • o aumento de 38% no número de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS no período.
São Paulo também cumpriu outras metas, como aumentar o número de Conselhos Tutelares, reduzir a taxa de mortalidade de pessoas de até 19 anos por acidente de transporte, dentre outras.

Doze meninos e meninas com idades entre seis e 13 anos e moradores da comunidade da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), participaram da criação coletiva da história de Lucas, personagem central do livro “Vento no Rosto”, lançado no início de maio. O livro tem como tema a educação sem violência e foi produzido no escopo do projeto Esporte, Cultura e Cidadania da Fiocruz, desenvolvido pelo Promundo.
Questões como obediência, deveres, direitos, punição, obrigações de cada membro da família e o diálogo entre eles são abordadas de maneira lúdica e com linguagem simples. De acordo com Vanessa Fonseca, coordenadora de programas do Promundo, a proposta do livro foi mostrar que as crianças também têm ideias de como podem ser educadas sem o uso da violência física. “É importante saber ouvi-las sobre o assunto”, diz.
A obra faz parte dos esforços do Instituto Promundo e de outros membros da Rede Não Bata, Eduque para estimular o debate com os responsáveis sobre os direitos das crianças, incluindo seu direito de expressar suas opiniões sobre alternativas à educação sem o uso de castigos físicos.
O livro pode ser obtido diretamente no Promundo
(tel. 021-2544 3114/e-mail promundo@promundo.org.br)

COMO DENUNCIAR?

COMO DENUNCIAR?

A Internet não pode ser vista como uma terra sem lei, onde pessoas agridem as outras e desrespeitam as leis sem nenhuma preocupação. Precisamo lembrar sempre que as violações que ocorrem no ciberespaço também devem ser combatidas e denunciadas. Se você estiver navegando na rede e encontrar vídeos, fotos, comentários ou perfis com humilhação, intimidação, ameaça, violência sexual ou qualquer outro tipo de agressão, denuncie. Sua denúncia pode ser feita presencialmente ou na própria internet (não precisa se identificar):
Caso a integridade física da criança/adolescente esteja em risco, a denúncia também pode ser feita ao Disque 100, pelo telefone, para que a vítima se encontre em segurança o mais breve possível.
Para realizar uma denúncia no portal da SaferNet Brasil, o procedimento é muito simples: você deve escolher que tipo de conteúdo deseja denunciar e, ao clicar em uma das opções, você deve colocar apenas a URL (endereço da página) e alguma observação que queira fazer. Após o envio, nosso sistema gera automaticamente um número de protocolo que permite ao(à) denunciante acompanhar o andamento da denúncia em tempo real. Sugerimos que guarde com bastante cuidado o código que será fornecido e não o divulgue para ninguém, pois esta é a única forma de sua denúncia continuar anônima.
A SaferNet Brasil agradece pela sua colaboração e disposição em colaborar na construção de uma Internet mais segura.
Se está na dúvida sobre como e o que denunciar, fale com nossa equipe do Helpline
www.canaldeajuda.org.br


CIBERBULLYING (INTIMIDAÇÃO NA INTERNET)

VOCÊ SABE O QUE É CIBERBULLYING?

O ciberbullying, assim como o bullying, é também uma forma de violência. A diferença é que acontece no espaço da Internet. Nessas situações, é necessário ter cuidados, pois pode causar sofrimento para quem está passando por isso. Crianças e adolescentes podem usar celulares, câmeras fotográficas, Internet e redes sociais (como Facebook, Orkut e etc.) para divulgar conteúdos que ofendem, humilham e ameaçam as outras com fotos, vídeos ou comentários violentos, causando vergonha e intimidação.
Ciberbullying não é brincadeira, porque só existe brincadeira quando todos os envolvidos se divertem. Quando uns se divertem e outros sofrem e são maltratados, então é preciso que os adultos saibam o que está acontecendo e possam ajudar as crianças a resolver essa situação.

O QUE FAZER QUANDO ESTOU PASSANDO POR ISSO?

É importante entender que o ciberbullying não é uma "brincadeirinha" e pode trazer problemas para quem sofre a agressão e para quem faz, pois a pessoa que realiza também pode estar passando por dificuldades. Além disso, é necessário que você entenda que não é culpado(a) e receba ajuda dos seus familiares, professores e amigos. Dessa forma, você poderá se sentir mais confiante para encarar esse problema. No Helpline BR você pode conversar sobre isto com uma equipe de Psicólog@s. Fique tranquilo(a) que a conversa é sempre mantida em segredo para sua proteção.

COMO EU POSSO DENUNCIAR O CIBERBULLYING?

Ciberbullying pode ser denunciado e os responsáveis podem ser punidos, porém é importante pensar que talvez a criança ou o adolescente que postou esse conteúdo de insultos e humilhações também pode estar passando por alguma dificuldade, e que precisa de orientações para que não faça mais isso com outro(a) colega. O melhor é resolver com educação e não com punição.
Quando os envolvidos são crianças ou adolescentes, os pais e/ou responsáveis de confiança precisam ser informados para auxiliar você na solução do problema. A escola pode ajudar a prevenir com ações educativas, como palestras e grupos, para que se promova o respeito na comunidade escolar. Você também pode ajudar, divulgando este site e as dicas de nossa cartilha para seus amigos e professores.
É importante que a escola, a família e os amigos, que sabem do ciberbullying, discutam sobre o tema e ajudem a parar esta violência que você sofreu, resolvendo a situação o mais rápido possível. Ao te ajudar, eles também estão evitando que isso aconteça com outras crianças e adolescentes. Quando você não sabe quem praticou o ciberbullying e/ou não há espaço para resolver o problema conversando na escola ou na turma, você deve ir com um adulto de confiança ao Conselho Tutelar, Ministério Público ou Delegacia de Polícia mais próxima de sua casa. Lá seus pais e/ou responsáveis poderão relatar a situação e ajudar a resolvê-la.

Índia Kaingang é vítima de estupro na Aldeia Rio das Cobras

Um suspeito, de 20 anos, foi preso e um adolescente, de 17 anos, foi apreendido. O terceiro homem que participou do crime ainda não foi localizado

Uma jovem indígena da tribo Kaingang, de 18 anos, foi estuprada por três índios quando seguia de uma aldeia para outra na manhã de domingo (26), em Nova Laranjeiras, Centro-Sul do estado.
Um suspeito, de 20 anos, foi preso e um adolescente, de 17 anos, foi apreendido. O terceiro homem que participou do crime ainda não foi localizado.
Segundo as primeiras informações da Polícia Civil de Laranjeiras do Sul, a jovem transitava entre duas das oito aldeias que integram a Aldeia Rio das Cobras. No trajeto, ela foi abordada por três rapazes que a seguraram e a violentaram.
Conforme o depoimento da vítima, os índios se revezaram para praticar o crime, enquanto dois a seguravam, o terceiro a violentava.
Depois de sofrer o abuso, a índia conseguiu voltar para sua aldeia e com o apoio de uma assistente social denunciou os rapazes à polícia. Ela precisou de atendimento médico e foi encaminhada ao hospital em Laranjeiras do Sul.
O homem preso e menor apreendido se recusaram a prestar esclarecimentos. Segundo a Polícia Civil, eles estavam acompanhados do cacique da tribo e disseram que só falam em juízo. O menor deve ser encaminhado ao Centro de Socioeducação (Cense) e o suspeito deve permanecer na cadeia pública da cidade.
Na segunda-feira (27), a vítima deve passar por exames no Instituto Médico Legal de Cascavel.
Em março deste ano, uma menina de 11 anos morreu depois de ser violentada e agredida pelo pai na aldeia. Os casos de violência sexual dentro da Aldeia Rio das Cobras, onde vivem, aproximadamente 2,8 mil índios, são tratados como comuns e resolvidos, em sua maioria, internamente. 

Apresentador: 'Estupro nem sempre é um estupro'

O apresentador de TV Nick Ross, que comanda o programa "Crimewatch", da BBC, no Reino Unido, provocou fúria ao afirmar que "um estupro nem sempre é um estupro".

Ross disse que mulheres "vestidas de forma provocante" e que saem de casa sozinhas estão indo longe demais e deixando os homens excitados.
Organizações de defesa dos direitos das mulheres, classificaram o discurso de Ross como "provocador, grosseiro e horrível".

Depois de tamanha repercussão, contou o "Telegraph", o apresentador se retratou, dizendo que "a roupa das mulheres não pode ser desculpa para um ataque sexual".
"Crimewatch" reconstrói com detalhes crimes não resolvidos na expectativa que os telespectadores tenham novas pistas.
 
Foto: Nick Ross - Divulgação/BBC

Filha do pastor da Assembleia de Deus dos Últimos Dias fala sobre as acusações de estupro

pastor Marcos Pereira, líder da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, continua preso em Bangu, no Rio de Janeiro. Desde o dia 7 de maio algumas supostas vítimas, entre elas  um pastor dizendo que Pereira transou com sua esposa, procuraram a Delegacia com mais acusações contra o religioso, jáindiciado por estupro.
(foto reprodução de internet)
Por outro lado, o ex-pagodeiro Waguinho, hoje pastor da Assembleia de Deus, e a própria esposa de Marcos Pereira, já se pronunciaram sobre o caso (aqui). No último final de semana a cantora Nívea Silva, filha do pastor, também comentou sobre a prisão do pai e das acusações contra ele durante a Marcha para Jesus. Ela disse que as denúncias são “armadilhas das trevas”. “Tenho convicção que tudo isso são armadilhas das trevas, de Satanás. A mentira vai cair por terra. A Bíblia diz que ‘os profetas serão perseguidos’”. Nívea afirma ainda que tudo não passa de mentiras, pois seu pai sempre teve boa conduta. “Toda minha vida me inspirei no meu pai, e minha conduta é reta. Toda verdade será provada”.

Assembleia de Deus dos Últimos Dias está trabalhando para provar a inocência de Marcos Pereira, preso desde o dia 7 de maio. O religioso também é investigado por envolvimento com o crime organizado do Rio de Janeiro. (*) Com informações UOL.

Mauro desconsidera máquinas compradas por Galindo e gastará R$ 8,5 mi com locação


CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
Ao invés de utilizar as máquinas da própria estrutura disponível na secretaria municipal de Obras, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), resolveu gastar R$ 8,5 milhões nos próximos 12 meses com a locação de caminhões, retroescavadeiras e outros equipamentos. O resultado do pregão presencial 011/2013 foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Estado.
Em 2011, o então prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), gastou cerca de R$ 13 milhões para a compra de equipamentos semelhantes aos que serão agora alugados pelo prefeito Mauro Mendes. A maioria dos equipamentos comprados por Galindo se encontra parado no pátio da secretaria no bairro Dom Aquino justamente por falta de manutenção.
Dos 19 lotes licitados, a empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda ganhou sete. Ao todo, a Trimec "abocanhará" R$ 3,674 milhões para o fornecimento de estroescavadeiras, caminhões, escavadeiras hidráulicas e ainda rolos pneumáticos e vibratórios.
A Trimec tem como proprietário o empresário Wanderley Fachetti Torres. Ele é sócio em empreendimentos minerais do empresário Valdinei Mauro de Souza, que foi o maior doador individual na campanha de Mauro Mendes no ano passado com R$ 1240 milhão repassados.
Com sede em Várzea Grande, a empresa SM de Almeida e Silva Cia Ltda receberá R$ 2,210 milhões num ano pela locação de caminhões caçambas e trucks em três lotes vencidos. Já a Construtora Brasil Centro Oeste apresentou melhor proposta e venceu em cinco lotes. Para a locação de cavalos mecânicos, pá carregadeira, motoniveladoras, a empresa ganhará R$ 1,751 milhão.
A empresa Penta Serviços de Máquinas Ltda venceu dois lotes na licitação e ganhará R$ 1,829 milhão pela locação de caminhões caçambas e motoniveladoras. A empresa Sanepavi venceu apenas dois lotes e ganhará R$ 80 mil para fornecimento de máquinas para cortar concreto.

Assembleia defende cumprimento da Lei Federal para Conselhos Tutelares

Redação
“Para ser um conselheiro é preciso ter paixão pelo que faz. Não medir esforços para assegurar os direitos da Criança e do Adolescente”, afirmou o deputado José Riva (PSD), durante a abertura da audiência pública, realizada nessa quarta-feira (22), no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e garantir os direitos trabalhistas preconizados pela Lei Federal 12.696/2012, sancionada pela presidente Dilma Roussef. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia.
Conselheiros Tutelares de diversos municípios do Estado participaram da audiência requerida pelo deputado Riva e tiveram a oportunidade de expor o trabalho e as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
A presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Bairros (FEMAB) e titular do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Jussara Cristina Rodrigues de Souza destacou que mesmo com a lei sancionada pela presidente da República, a lei não está sendo cumprida em 70% dos municípios do Estado. “Queremos ter os nossos direitos trabalhistas assegurados”, reforçou.
Conselho Tutelar – Atualmente o Estado conta com 745 Conselheiros Tutelares, eleitos pela população. A jornada de trabalho é de 8 horas por dia, além do plantão de 8 horas em alguns dias da semana/mês.O Conselho Tutelar funciona 24 horas. A remuneração varia de acordo com o município.
De acordo com a lei Federal, o conselheiro deve ter direito a cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; licença-maternidade; licença-paternidade e a gratificação natalina.
Após as discussões, os participantes da audiência chegaram a um consenso e algumas medidas serão providenciadas. Será encaminhada uma minuta para que os Poderes Legislativo e Executivo de Cuiabá, (através do presidente da Câmara João Emanuel e do prefeito Mauro Mendes) para que façam cumprir a lei Federal 12696/2012.
Será solicitado o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) junto aos prefeitos para estabelecer um piso salarial para o Conselheiro Tutelar – atualmente cada município estabelece a remuneração e não existe uma equiparação salarial da categoria.
A Assembleia Legislativa estuda uma forma de oferecer benefício fiscal às empresas que desenvolverem projetos voltados à crianças e ao adolescentes. A convite da Juíza da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, o deputado José Riva aceitou participar do seminário "Criança e Adolescente prioridade absoluta", que será realizado no Estado. Foi definido que será realizado ainda um novo debate para defender o projeto federal. Haverá ainda uma uma mobilização para pedir apoio ao governador, aos deputados no sentido de na sensibilizarem prefeitos e vereadores de todo estado sobre a importância dos Conselhos e do cumprimento da lei.
“O que estiver ao nosso alcance para fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares podem contar com a Casa de leis”, finalizou Riva.
Estiveram presentes na audiência pública a representante do Comitê de Enfrentamento em Combate ao abuso sexual da Região Centro-Oeste, Dilma Camargo; a secretária da Associação de Conselheiros e ex Conselheiros do Estado de Mato Grosso, Jussara Cristina Rodrigues de Souza; a presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Bairros (FEMAB); o vice presidente da Associação Nacional dos Conselheiros Tutelares (ANCT), Nelson Farias; o corregedor geral dos Conselheiros Tutelares de Cuiabá e Diretor Nacional dos Conselheiros Tutelares (ANCT), Davino Arruda; a juíza da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos; o secretário Adjunto de Assistência Social representando o Prefeito Mauro Mendes, Misael Galvão, e o vereador, Marcrean Santos, representando a Câmara de Vereadores de Cuiabá.

O apoio dos parlamentares do RJ ao pastor acusado de estupro

Por Webster Franklin
Do Observatório da Imprensa
Por Muniz Sodré 
Enquanto a esfera pública brasileira (se é que realmente existe) fica à espera de um esclarecimento consistente, por parte da imprensa, sobre as tenebrosas relações entre seitas e políticos, o sentimento geral é, no mínimo, de perplexidade. De fato, é difícil avaliar com outro ânimo a notícia do apoio dado por parlamentares cariocas (consta que a bancada evangélica co Rio tem 60 políticos) ao pastor preso sob a acusação de dezenas de estupros e de prováveis assassinatos de testemunhas das orgias. Veja-se bem: a manifestação de apoio foi imediata, automática, antes de qualquer pausa reflexiva para a averiguação da realidade dos fatos.
O assunto é grave, não há como aplainá-lo moral ou esteticamente, mas ele comporta aspectos de uma das espécies do gênero grotesco, que é a variedade atuada ou vivida. Não se trata aqui de nenhum juízo elitista sobre comportamentos irrisórios, mas da ênfase numa característica do grotesco que se assenta na hipótese da inexistência de qualquer distinção radical entre homens e animais.
Num trabalho de anos atrás (O Império do Grotesco, de Muniz Sodré e Raquel Paiva, Editora Mauad), comentávamos que, na Antiguidade grega, os cínicos (que derivavam da palavra “cão” o nome de seu pensamento), assim como os estóicos, pregavam o retorno ao estado de natureza e consideravam seriamente a modelagem do comportamento humano a partir dos animais. Pois bem, partindo da analogia platônica entre homens e animais com ou sem chifres, o filósofo Peter Sloterdijk descreve o processo civilizatório como uma lenta extirpação dos chifres (simbolização da natureza selvagem ou animalesca) rumo a uma domesticação que, levemente arranhada, exporia uma animalidade subcutânea.
Daí, a insistência do filósofo a respeito do fenômeno da monstruosidade como característico da humanidade atual. Ele cita como exemplos o apocalipse atômico e as experiências genéticas, mas na verdade não se precisa ir a tais extremos para se comprovar as consequências daquela “domesticação arranhada”: a violência anômica (homicídios bárbaros, latrocínios, estupros etc.) revela a afinidade dos seres humanos com o estado natural das feras. Uma ressalva, entretanto, foi feita por Thomas Hobbes a favor das feras: só o homem é capaz de assassinar. Os animais matam para comer.
Quanto mais nojento, melhor
Passando-se da esfera da violência física para a moral, é oportuno acrescentar que só o homem, evidentemente, incorre na caracterização do grotesco. Machado de Assis já havia suspeitado que “a ordem social e humana nem sempre se alcança sem o grotesco, e alguma vez o cruel”. Cabe ao bathos, figura de retórica que expressa o rebaixamento engraçado de um tópico elevado ao lugar comum discursivo, identificar e construir o episódio grotesco, em que o riso pode acontecer, mas sempre como uma tensão nervosa. O fenômeno revela-se na exasperação tensa ou violenta dos contrários, com os recursos da caricatura, da sátira e da ironia.
Mas o riso é aceitável frente a esses recursos precisamente porque eles são estéticos, isto é, pertencem à dimensão do gosto na criação e na recepção de uma obra qualquer. Quando atuada ou vivida, essa “exasperação dos contrários” dificilmente tem graça, principalmente se transcorre na esfera em que a cidadania ou, pelo menos, a dignidade cidadã pode ser posta em perigo.
É grotesca, mas não risível, a exasperante aproximação entre legisladores e a criminalidade em suas variadas espécies. Mas por que é grotesca e não simplesmente anômala? Porque o desvio institucional produz ainda assim um conhecimento, que é o desnudamento das máscaras institucionais (ou seja, o que é mesmo hoje uma Assembléia Legislativa?) ou a exibição de uma realidade nua e crua.
Em toda essa conjuntura ressoa a atmosfera emocional dos recursos com que a televisão em circuito aberto recrutou o seu público no passado e continua recrutando ao testar os limites de sua audiência. Quem não conhece o programa intitulado Jackass? Trata-se de “ir ao limite de todas as situações: quanto mais desagradáveis e nojentas, melhor”, segundo dizia o apresentador do programa. Jackass significa “burro” em inglês, tanto o animal quando a pessoa. Jackass, dizia o apresentador, é “um sujeito que enche uma piscina infantil com fezes de elefante e mergulha nela”.
Infantilização do juízo
Quando se trata de mídia, a memória coletiva é fugaz, mas é possível que a internet registre os momentos de exaltação pelo Sistema Globo (televisão, Revista de Domingo etc.) do pastor agora acusado. Nenhuma apuração jornalística, nenhuma reflexão – tão só o aproveitamento midiático das sensações do momento. A mídia o constituiu tanto quanto seus aliados mais diretos, os políticos e as vítimas da miséria existencial.
Em A Rosa Púrpura do Cairo, de Woody Allen, o personagem sai da tela e passeia entre os espectadores. Agora é algo como o Jackass que sai da televisão e “baixa” em sua audiência religiosa ou televisiva (não é tão simples fazer a distinção entre uma e outra). Na falência da capacidade coletiva de discernimento, a esfera pública periga tornar-se aquela duvidosa piscina, a grotesca infantilização da fé e do juízo crítico.
***
Muniz Sodré é jornalista e escritor, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Uerj abre sindicância para investigar suposto estupro dentro do campus

RIO DE JANEIRO, RJ, 23 de maio (Folhapress) - A reitoria da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) afirmou hoje que abriu uma sindicância interna para investigar um suposto caso de estupro no estacionamento do campus Maracanã, zona norte do Rio. 
O crime teria acontecido durante uma festa na noite do dia 11 de maio. Segundo investigadores da 18ª DP (Praça da Bandeira), a jovem saiu da festa para fazer xixi no estacionamento da universidade, próximo aos carros, quando foi surpreendida pelo rapaz com que ela havia ficado na festa. 
A estudante contou à polícia que foi agarrada e violentada por ele. Depois do suposto crime, a universitária fez exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal), em São Cristóvão, zona norte da cidade. 
Resultado preliminar apontou que a jovem sofreu hematomas nos braços e apresentava sinais de agressão sexual. 
A estudante deve prestar novo depoimento até amanhã na delegacia da praça da Bandeira. Até as 9h30 de hoje, o suposto agressor ainda não havia sido identificado. 
A polícia analisa imagens das câmeras de segurança da universidade.