Resultado espelha a vontade da maioria dos deputados´, diz Riva
Riva é eleito presidente da AL pela 5ª vez
Parlamentar foi eleito para comandar o Parlamento no biênio 2011-2012 | |||||||||
ITIMARA FIGUEIREDO Assessoria da Presidência Com 22 votos sim, o deputado José Riva (PP) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa. A votação da Mesa Diretora aconteceu nesta terça-feira (01.02), logo após a cerimônia de posse dos deputados eleitos. Dos 24 votantes, houve uma abstenção e um voto contra. Representante da Região Norte, Riva foi reeleito deputado estadual com 93.594 votos. E presidirá o parlamento pela quinta vez. Pois foi presidente em 1997, 1999, 2003 e 2009. Também foi primeiro-secretário em 2001 e 2007.“Trabalharemos sempre em colegiado”, disse Riva, ao garantir a continuidade dos trabalhos, inclusive exercendo o papel de fiscalizar o Governo do Estado. A Mesa Diretora ficou composta da seguinte maneira: Riva – presidente; Sérgio Ricardo – 1º secretário; Romoaldo Junior – 1º vice-presidente; Luiz Marinho – 2º vice-presidente; Mauro Savi – 2º secretário; Dilmar Dal Bosco – 3º secretário; Airton Português - 4º secretário. POSSE - Em seu discurso de posse, Riva pediu uma reflexão aos participantes sobre o crescimento acelerado de Mato Grosso. E lembrou que há pouco tempo ninguém imaginava que Cuiabá poderia ser cidade-sede da Copa do Mundo. “Será que alguém naquela época tinha em mente o que seria Mato Grosso no ano de 2011? Passava pela cabeça daqueles parlamentares e do público presente, que o estado abrigaria a mais moderna e produtiva área agrícola do mundo? Alguém poderia imaginar Cuiabá com tantos prédios, avenidas e diversos shopping-centers? E será que, mesmo a mente mais inventiva, poderia prever que a copa do mundo teria jogos aqui?”, discursou. Riva também reforçou o papel do Legislativo. “Acredito que o Poder Legislativo deve ajudar o Executivo, as organizações não governamentais e as universidades, no papel de pensar e buscar modificar, para melhor, o espaço em que vivemos”. O presidente também reforçou que a harmonia entre os poderes deve ser madura e em busca constante pelo equilíbrio, do qual quem se beneficia é a sociedade. E garantiu continuar trazendo a sociedade organizada para dentro do Poder Legislativo. Ações – Uma das bandeiras de luta do presidente será a continuidade pela redução das desigualdades regionais. A intenção dele é a de fomentar a geração de emprego e renda nos municípios, especialmente, àqueles que têm a economia exaurida. ‘Conheço cada município deste estado e vejo a necessidade de implementar instrumentos eficazes para aperfeiçoar e fazer justiça na distribuição de renda”. Riva defendeu que o Estado deve intervir com urgência para produzir um espaço em que todos tenham oportunidades iguais, seja através de obras físicas, sociais, geração de emprego e renda ou através de mecanismos de intervenção, como o tributário, aperfeiçoando as políticas de incentivo fiscal ou a distribuição do ICMS que vai para os municípios. Conhecido como parlamentar municipalista, Riva citou o Índice de Desenvolvimento Social (IDS), que através de indicadores de renda, de saúde, de educação e ecológico, ajuda a medir o quanto uma região é carente em relação à outra. Essa proposta, de autoria do parlamentar, também fará a inclusão do índice da violência nas cidades. Outro instrumento citado foi o Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que segundo ele, deve ser utilizado como mecanismo para geração de novas oportunidades para a sociedade se desenvolver. “Essa ação pioneira no Brasil, vai garantir a preservação de nossas florestas”. O ZSEE foi amplamente discutido pela AL nas cidades-pólos de Mato Grosso. Ele garantiu que vai cobrar agilidade nas concessões de licenças e nos projetos de manejo, bem como propor novos instrumentos que contribuam com um meio ambiente de qualidade, como por exemplo, exigir o plantio de duas mudas da mesma espécie, onde for extraída uma árvore e o Voizin, que pode aumentar consideravelmente o rebanho bovino, ao mesmo tempo em que reduz a área de pastagem. O presidente ainda falou sobre a necessidade de investimentos em educação, especialmente, no ensino profissionalizante. Já que os países que mais cresceram no mundo investiram em educação, ciência e tecnologia. Para ele, apoiar e lutar para a ampliação das escolas técnicas, dando mais opções e capacitação, sobretudo ao jovem, é uma ação de inclusão social. De acordo com Riva, a Assembleia Legislativa também dará continuidade à luta pela Unemat e sua real autonomia. Inclusive assegurar que 2,5% da receita corrente líquida do estado, seja destinado para a universidade. Também defenderá a ampliação de campi e instalação da Unemat na Capital. Riva foi incisivo ao cobrar melhorias no setor da Saúde. Para isso, vai trabalhar pelo fortalecimento dos hospitais regionais, ampliação de leitos de UTIs e hospitais infantis. O setor de Segurança Pública; reformas Tributária e Política; a aproximação da AL com o cidadão e a dedicação dos servidores da Casa também marcaram o discurso de posse de Riva. Ele finalizou agradecendo o apoio que recebe da sua família e dos 93.594 cidadãos que o elegeram para o seu quinto mandato de deputado estadual. | |||||||||
Sérgio Ricardo é reeleito 1° secretário da AL com foco nas causas sociais
O deputado vai intensificar seu trabalho em ações na defesa do meio ambiente, habitação, saúde e educação | |||||||||
JAIME NETO Assessoria da 1ª Secretaria O deputado Sérgio Ricardo (PR) tomou posse na manhã desta terça-feira (01/02) e foi reeleito para biênio 2011/2012 ao cargo de 1° Secretário da Assembleia Legislativa compondo a chapa única “Gestão Democrática” apresentada para disputar a Mesa Diretora. A sessão solene contou com a presença do governador Silval Barbosa. “Isso reforça o nosso compromisso com a sociedade matogrossense em trabalhar para diminuir as desigualdades sociais”, destacou o deputado que assumiu o terceiro mandato no Legislativo estadual. O parlamentar, segundo mais votado em Mato Grosso e proporcionalmente o quarto em todo o país, com 87.407 votos, ressaltou que intensificará ações em defesa do meio ambiente, habitação, saúde, educação com qualidade, apoio aos pequenos produtores e projetos de mobilidade urbana. Sérgio Ricardo é autor de leis importantes. Uma delas, a que criou a primeira região metropolitana de Mato Grosso, a do Vale do Rio Cuiabá, que congrega 13 municípios, será um agente facilitador no aporte de recursos federais e estaduais e na coordenação da gestão pública, principalmente, com o advento da Copa do Mundo de 2014. “Investimentos em saneamento básico, transporte, saúde, habitação, ou seja, em áreas vitais, visando a Copa do Mundo, terá como palco a região metropolitana”, observou Sérgio Ricardo que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e tem ampla atuação na área com projetos de destaques nacional como o “Abrace o Rio Cuiabá”, além de ações de limpeza e plantio de mudas nas margens dos rios e educação ambiental nas escolas. Com destacada atuação parlamentar, Sérgio Ricardo falou também dos resultados positivos da CPI da Saúde em que presidiu. “A comissão superou as expectativas, dado seu caráter investigativo e propositivo onde constatamos que a falta de planejamento no setor é um dos principais entraves do bom funcionamento da saúde em Mato Grosso”, ressaltou. Sérgio Ricardo enfatizou que mesmo com o fim dos trabalhos da CPI irá continuar fiscalizando, propondo, buscando recursos e medidas efetivas em prol da saúde como, por exemplo, o programa “Fila Zero”, de sua autoria, que tem objetivo de zerar as filas de espera para consultas, exames e cirurgias em Mato Grosso, “proporcionando mais agilidade e qualidade de vida à população”. | |||||||||
Com harmonia e independência, Assembleia Legislativa inicia trabalhos em Plenário
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MARIA NASCIMENTO Secretaria de Comunicação
"A relação com os poderes e também com o Tribunal de Contas e Ministério Público, da mesma forma, deve ser madura e em busca constante pelo equilíbrio, do qual quem se beneficia é a sociedade", ratificou.
Também falou da necessidade de fortalecimento dos municípios e de o Estado intervir para que todos tenham oportunidades iguais em Mato Grosso, seja em obras físicas, sociais, atração de emprego e renda ou da intervenção, como o tributário, aperfeiçoando as políticas de incentivo fiscal ou a distribuição do ICMS que vai para os municípios.
Ademir Antonio Brunetto (PT)
Airton Rondina Luiz (PP)
Aparecida Maria Borges Bezerra (PMDB)
Carlos Antônio de Azambuja (PP)
Dilmar Dal Bosco (DEM)
Ezequiel Ângelo Fonseca ((PP)
Guilherme Antônio Maluf (PSDB)
Hermínio J. Barreto ((PR)
Jeferson Wagner Ramos (PR)
João Antônio Cuiabano Malheiros (PR)
José Antônio Gonçalves Viana (PDT)
José Domingos Fraga Filho (DEM)
José Geraldo Riva (PP)
José Joaquim de Souza Filho (PMDB)
Luciane Borba Azóia Bezerra (PSB)
Luiz Marinho de Souza Bezerra (PTB)
Mauro Luiz Savi (PR)
Nilson José dos Santos (PMDB)
Percival Santos Muniz (PPS)
Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior (PMDB)
Sebastião Machado Rezende (PR)
Sérgio Ricardo de Almeida (PR)
Walace Santos Guimarães (PMDB)
Walter Machado Rabello Júnior (PP).
Airton Rondina Luiz (PP)
Aparecida Maria Borges Bezerra (PMDB)
Carlos Antônio de Azambuja (PP)
Dilmar Dal Bosco (DEM)
Ezequiel Ângelo Fonseca ((PP)
Guilherme Antônio Maluf (PSDB)
Hermínio J. Barreto ((PR)
Jeferson Wagner Ramos (PR)
João Antônio Cuiabano Malheiros (PR)
José Antônio Gonçalves Viana (PDT)
José Domingos Fraga Filho (DEM)
José Geraldo Riva (PP)
José Joaquim de Souza Filho (PMDB)
Luciane Borba Azóia Bezerra (PSB)
Luiz Marinho de Souza Bezerra (PTB)
Mauro Luiz Savi (PR)
Nilson José dos Santos (PMDB)
Percival Santos Muniz (PPS)
Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior (PMDB)
Sebastião Machado Rezende (PR)
Sérgio Ricardo de Almeida (PR)
Walace Santos Guimarães (PMDB)
Walter Machado Rabello Júnior (PP).
Confira os deputados licenciados hoje:
Antônio Azambuja (PP)
João Malheiros (PR)
Teté Bezerra (PMDB).
João Malheiros (PR)
Teté Bezerra (PMDB).
Confira os suplentes que assumiram hoje:
Luizinho Magalhães (PP)
Emanuel Pinheiro (PR)
Ondanir Bortolini – o Nininho (PR)
Emanuel Pinheiro (PR)
Ondanir Bortolini – o Nininho (PR)
Oficiais realizam busca e apreensão na sede do MPE
De Brasília - Marcos Coutinho/Da Redação - Alline Marques
Foto: Reprodução
Oficiais de Justiça estão, neste momento, cumprindo mandado de busca e apreensão na sede do Ministério Público Estadual (MPE) na tentativa de encontrar um processo que teria sido retirado da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular pelo promotor Gustavo Dantas, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE.
O processo em questão é referente à Ação Popular ajuizada por Wanderson Nunes de Siqueira, na tentativa de anular os decretos que promoveram o major Eumar Novacki às patentes de tenente-coronel e coronel da Polícia Militar.
De acordo com fontes do MPE, os oficiais estão aguardando uma ordem de arrombamento do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Roberto Teixeira Seror, para realizar o arrombamento do local onde, supostamente, se encontrariam o processo retirado pelo promotor.
A assessoria do MPE informou, no entanto, que o promotor contesta a informação e alega que, em verdade, o processo foi enviado pelo próprio Fórum para manifestação de Dantas. Ele tomou ciência do processo somente na sexta-feira (28) e tem 20 dias para proferir o parecer sobre a Ação Pública contrária a promoção de Novacki a major.
Porém, no pedido de busca e apreensão apresentado pelo advogado de defesa, Sebastião Monteiro, consta que o promotor já se manifestou na ação pleiteando inclusive o julgamento antecipado da ação. Portanto, não há justificativa para que o processo retorne ao MPE.
Sobre o assunto, o promotor informou, por meio da assessoria, que o parecer que consta do processo é antigo, por isso a ação retornou ao seu gabinete.
Monteiro explicou ainda que o processo só foi parar nas mãos do promotor por um equívoco da Secretaria da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular. "A Secretaria deveria ter remetido os autos para o juiz ao invés de enviar para o representante do Ministério Público. Mas o pessoal da Secretaria, logo após a confirmação do equívoco, entrou em contato com o promotor, comunicando o erro, mas ele se recusou a devolver o processo", declarou Monteiro, por telefone, ao Olhar Direto.
O tumulto estaria sendo provocado devido à recusa do promotor em receber a ordem de busca e apreensão, conforme, consta do relato feito pelos oficiais ao juiz. Desde segunda-feira (31) à noite eles tentam localizar Gustavo Dantas.
Em comunicação enviada ao magistrado, os oficiais informaram que ontem, por volta das 19h, foram até a residência do promotor. O porteiro interfonou na casa de Dantas e, após falar com alguém na residência, informou que o mesmo não estava e não tinha hora para chegar. Em seguida, encontraram com Amarildo Fachone e Flávio Fachone, que faziam caminhada pelo bairro, e os informaram sobre o mandado de busca e apreensão. Ambos ligaram para Gustavo, mas na hora de falar com os oficiais desligou o telefone.
Na manhã desta terça-feira (1º), os oficiais foram até o gabinete do promotor, mas ele não havia chegado ainda. A secretária informou que Dantas deveria chegar até as 10h, mas logo depois do horário previsto ela explicou que Gustavo só chegaria após as 14h.
A situação foi informada ao procurador geral do Estado, Marcelo Ferra, porém diante da insistência do promotor em não aparecer e receber a ordem, os oficiais enviaram ao juiz o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento do mandado. Como se trata de "arrombar" o gabinete de um promotor na sede de uma instituição, os oficiais solicitaram a presença de um coronel da PM, além do reforço policial.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE já entrou com pedido de suspensão de parcialidade contra o juiz para derrubar o mandado de busca e apreensão.
Conforme o Olhar Direto apurou a ação já estaria pronta para ser julgada pelo juiz substituto Roberto Seror e diante da constatação de que a decisão deveria ser favorável ao ex-secretário da Casa Civil e assessor do senador Blairo Maggi (PR), o MPE vem provocando a “inversão tumultuária” – termo jurídico para suposta fraude no processo – atrasando assim o andamento da ação, até que o juiz Luis Aparecido Betolucci Junior retornasse.
Em síntese, uma batalha sem precedentes está sendo travada no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) por conta da ação que envolve o major Novacki.
Mais informações em instantes. Primeira atualização às 15h04. Segunda atualização às 15h40. Terceira atualização às 16h27
Foto: Reprodução
Oficiais de Justiça estão, neste momento, cumprindo mandado de busca e apreensão na sede do Ministério Público Estadual (MPE) na tentativa de encontrar um processo que teria sido retirado da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular pelo promotor Gustavo Dantas, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE.
O processo em questão é referente à Ação Popular ajuizada por Wanderson Nunes de Siqueira, na tentativa de anular os decretos que promoveram o major Eumar Novacki às patentes de tenente-coronel e coronel da Polícia Militar.
De acordo com fontes do MPE, os oficiais estão aguardando uma ordem de arrombamento do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Roberto Teixeira Seror, para realizar o arrombamento do local onde, supostamente, se encontrariam o processo retirado pelo promotor.
A assessoria do MPE informou, no entanto, que o promotor contesta a informação e alega que, em verdade, o processo foi enviado pelo próprio Fórum para manifestação de Dantas. Ele tomou ciência do processo somente na sexta-feira (28) e tem 20 dias para proferir o parecer sobre a Ação Pública contrária a promoção de Novacki a major.
Porém, no pedido de busca e apreensão apresentado pelo advogado de defesa, Sebastião Monteiro, consta que o promotor já se manifestou na ação pleiteando inclusive o julgamento antecipado da ação. Portanto, não há justificativa para que o processo retorne ao MPE.
Sobre o assunto, o promotor informou, por meio da assessoria, que o parecer que consta do processo é antigo, por isso a ação retornou ao seu gabinete.
Monteiro explicou ainda que o processo só foi parar nas mãos do promotor por um equívoco da Secretaria da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular. "A Secretaria deveria ter remetido os autos para o juiz ao invés de enviar para o representante do Ministério Público. Mas o pessoal da Secretaria, logo após a confirmação do equívoco, entrou em contato com o promotor, comunicando o erro, mas ele se recusou a devolver o processo", declarou Monteiro, por telefone, ao Olhar Direto.
O tumulto estaria sendo provocado devido à recusa do promotor em receber a ordem de busca e apreensão, conforme, consta do relato feito pelos oficiais ao juiz. Desde segunda-feira (31) à noite eles tentam localizar Gustavo Dantas.
Em comunicação enviada ao magistrado, os oficiais informaram que ontem, por volta das 19h, foram até a residência do promotor. O porteiro interfonou na casa de Dantas e, após falar com alguém na residência, informou que o mesmo não estava e não tinha hora para chegar. Em seguida, encontraram com Amarildo Fachone e Flávio Fachone, que faziam caminhada pelo bairro, e os informaram sobre o mandado de busca e apreensão. Ambos ligaram para Gustavo, mas na hora de falar com os oficiais desligou o telefone.
Na manhã desta terça-feira (1º), os oficiais foram até o gabinete do promotor, mas ele não havia chegado ainda. A secretária informou que Dantas deveria chegar até as 10h, mas logo depois do horário previsto ela explicou que Gustavo só chegaria após as 14h.
A situação foi informada ao procurador geral do Estado, Marcelo Ferra, porém diante da insistência do promotor em não aparecer e receber a ordem, os oficiais enviaram ao juiz o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento do mandado. Como se trata de "arrombar" o gabinete de um promotor na sede de uma instituição, os oficiais solicitaram a presença de um coronel da PM, além do reforço policial.
O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE já entrou com pedido de suspensão de parcialidade contra o juiz para derrubar o mandado de busca e apreensão.
Conforme o Olhar Direto apurou a ação já estaria pronta para ser julgada pelo juiz substituto Roberto Seror e diante da constatação de que a decisão deveria ser favorável ao ex-secretário da Casa Civil e assessor do senador Blairo Maggi (PR), o MPE vem provocando a “inversão tumultuária” – termo jurídico para suposta fraude no processo – atrasando assim o andamento da ação, até que o juiz Luis Aparecido Betolucci Junior retornasse.
Em síntese, uma batalha sem precedentes está sendo travada no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) por conta da ação que envolve o major Novacki.
Mais informações em instantes. Primeira atualização às 15h04. Segunda atualização às 15h40. Terceira atualização às 16h27
