Decano do TCE-MT, Antonio Joaquim propõe destinar R$ 200 milhões à merenda escolar e agricultura familiar
O decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, figura respeitada e que já foi secretário estadual de Educação, voltou a defender de forma firme investimentos estratégicos no setor educacional e na agricultura familiar. Com um histórico de lutas e conquistas na área, Antonio Joaquim construiu, desde sua gestão na Secretaria de Educação, um legado reconhecido pela expansão de programas, valorização de profissionais e melhoria das condições estruturais das escolas.
Nesta quinta-feira (7), durante o 1º Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região do Vale do Araguaia, em Barra do Garças, ele propôs a aplicação de mais de R$ 200 milhões do fundo de incentivos fiscais para fortalecer a merenda escolar e a agricultura familiar, conectando educação, segurança alimentar e desenvolvimento econômico. A proposta foi apresentada ao lado do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
Com base em auditoria do TCE-MT sobre incentivos fiscais concedidos pelo Estado, Antonio Joaquim apontou que o fundo — formado por contribuições de empresas beneficiadas pela renúncia de receitas — já ultrapassa R$ 10 bilhões, mas parte expressiva do recurso segue parada no Tesouro. “Esses valores deveriam estar sendo usados para fomentar o desenvolvimento regional, por meio de ações como a agricultura familiar e a criação de peixes e aves. No meu voto, vou propor a ação imediata de tirar esse dinheiro que está no Tesouro e voltar para o fundo, para poder financiar a agricultura familiar”, afirmou.
Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal, ele reforçou que a alimentação escolar é uma política pública estratégica, que impacta diretamente no rendimento dos alunos e na saúde das crianças. “O governo precisa financiar mais a agricultura familiar, não só para plantar, mas também para contratar consultoria que dê apoio técnico e comercial ao pequeno agricultor”, completou.
No evento, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar e coordenador regional Centro-Oeste do Fórum Nacional, Concélio Ribeiro Júnior, elogiou a atuação articuladora do TCE-MT para garantir merenda saudável e regular. O prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves de Macedo, relatou investimentos na rede local de produtores, complementando em cerca de 180% o valor repassado para a merenda escolar.
O representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar, Marcelo Colonato, destacou que quando o Tribunal de Contas participa ativamente das discussões, “as coisas acontecem de verdade”.
A postura de Antonio Joaquim também recebeu elogios do professor João Batista de Oliveira, ativista atuante na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes e diretor do portal Vidas e Direitos Humanos. “Antonio Joaquim tem uma história de compromisso com a educação que não começou hoje. Quando foi secretário, mostrou coragem e visão para enfrentar desafios estruturais. Agora, como conselheiro, mantém essa mesma determinação, provando que quem tem compromisso com a educação nunca abandona essa causa”, afirmou.
O encontro ocorreu em paralelo ao Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural, promovido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e pela Empaer, reunindo debates sobre cooperativismo, acesso ao Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
