O juiz da 55ª zona eleitoral, Paulo Márcio de Carvalho, determinou que candidato a vereador em Cuiabá Onofre Junior (PSB) retire um outdoor colocado na sede de seu comitê, na capital.
O magistrado invocou poder de polícia e estabeleceu um prazo de 24 horas para que o material seja removido. Após recebimento da denúncia, o juiz designou um oficial de justiça que foi até o comitê do candidato e constatou que a placa com mensagem política atinge 36 metros quadrados, enquanto a legislação eleitoral só permite 4 metros quadrados.
Veja a cobertura completa no Olhar Jurídico.
O magistrado invocou poder de polícia e estabeleceu um prazo de 24 horas para que o material seja removido. Após recebimento da denúncia, o juiz designou um oficial de justiça que foi até o comitê do candidato e constatou que a placa com mensagem política atinge 36 metros quadrados, enquanto a legislação eleitoral só permite 4 metros quadrados.
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