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Várzea Grande/MT será o primeiro município do Brasil a ter Plano Municipal de Combate a Pedofilia

Em 2008, as delegacias da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso receberam 468 casos de violência contra crianças e adolescentes. O crime de atentado violento ao pudor, com 134 ocorrências, mostra o quanto é frenquente seu cometimento. Em seguida vem maus tratos, com 118, estupro 75, corrupção de menores 38, tentativa de estupro 34, tentativa de atentado violento ao pudor com 25, sedução 19, ato obsceno 14, abuso de incapazes 6, rapto consensual 4.

No primeiro semestre de 2009, a Deddica instaurou 232 inquéritos policiais, dos quais 61 foram relatados e encaminhados ao Fórum Criminal, além de 160 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e 121 verificações preliminares (VPs), que são apuradas pelo núcleo de inteligência. Conforme a delegada, Mara Rubia de Castro Ferreira de Carvalho, em tese, os boletins noticiam crimes de exploração sexual, inclusive na internet, e dependem de investigação de inteligência. Outras 121 VPs de crimes de violência doméstica, maus tratos, negligência e lesão corporal, também são investigadas pela equipe de inteligência da Deddica.

Toninho do Gloria lamentou o índice de violência, e as cenas degradantes apontadas nos meios de comunicação. “Pais matam filhos, filhos matam pais, idosos são cruelmente agredidos, crianças vítimas de violência sexual, maus-tratos e mulheres entregues a ira de seus companheiros”. E finalizou conclamando a sociedade – para enfrentar o problema, incentivando as denúncias e denunciando todos os tipos de violência. “Vamos nos unir para vencer este mal que persegue nossas crianças e adolescentes. Enquanto o bem for tímido o mal vai prevalecer. Vamos cada um de nós fazer nossa parte”.

De acordo com as informações da diretora do órgão, Talita Regina de Barros Costa Marques, foram contabilizados 24 casos de abuso sexual, 04 de adolescentes com dependência química, 49 por mau comportamento (que compreende brigas em escolas e arruaças), 28 casos de negligência e outros 246 registros de orientações e encaminhamentos à Defensoria Pública, que atua como parceira. Deste total, cerca de 10% das denúncias são investigadas e tidas como falsas.

A diretora ainda explica que o número de denúncias também é grande, principalmente nos casos em que envolvem abuso e exploração sexual de menores, cerca de 10 ao dia. Todos as ocorrências são averiguadas com total descrição dos conselheiros que, in loco, apuram a veracidade dos fatos.

O caso que chamou atenção do parlamentar foi a prisão de um professor de música, acusado de abusar sexualmente dos seus alunos, menores de idade. Segundo o parlamentar, este é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, apesar deste fato ter ganhado certa visibilidade nos últimos tempos a sua compreensão e enfrentamento ainda precisa ganhar muito espaço.

“A violência cometida contra crianças e adolescentes em suas várias formas faz parte de um contexto histórico-social maior de violência que vive nossa sociedade. Dessa forma peço a criação do Fórum Permanente de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Combate a Pedofilia, no município”, disse o vereador.

“A violência cometida contra crianças e adolescentes em suas várias formas faz parte de um contexto histórico-social maior de violência que vive nossa sociedade. Dessa forma peço que de uma forma urgentíssimo seja colocado em votação o Plano Municipal de Combate a Pedofilia, no município” disse o vereador.

O caso que chamou também atenção do parlamentar foi a prisão de um professor de música, acusado de abusar sexualmente dos seus alunos, menores de idade. Segundo o parlamentar, este é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, apesar deste fato ter ganhado certa visibilidade nos últimos tempos a sua compreensão e enfrentamento ainda precisa ganhar muito espaço.

“A violência cometida contra crianças e adolescentes em suas várias formas faz parte de um contexto histórico-social maior de violência que vive nossa sociedade”. Dessa forma peço a criação do Plano Municipal de Combate a Pedofilia, disse o vereador e Coordenador do Movimento MT Contra Pedofilia.

O plano municipal contém diretrizes de ações para o enfrentamento e é subdividido em oito eixos:

Análise da situação: conhecer e divulgar os dados acerca da temática. Atendimento: realizar parceria com instituições especializadas para garantia do atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Defesa e Responsabilização: contribuir para a atualização da legislação sobre crimes sexuais no combate à impunidade.

Formação e Capacitação: formar e capacitar continuamente os profissionais que atuam no enfrentamento à temática.

Mobilização e Articulação: contribuir para o fortalecimento das articulações regionais, municipal e estadual para o enfrentamento à violência; mobilizar a sociedade no enfrentamento da questão.

Prevenção: desenvolver ações preventivas, dentre elas o incremento de uma legislação referente à internet.

Protagonismo Infanto-Juvenil: apoiar e promover ações nas quais exista a participação ativa de crianças e adolescentes na defesa de seus direitos. Avaliação e Monitoramento: avaliar e monitorar as ações e a efetividade do Plano.

Com a publicação do plano, o mesmo obtém força de lei para receber ajuda orçamentária e assim ser executado nas áreas mapeadas para oferecer às crianças e adolescentes educação preventiva ao abuso e atendimento especializado para vítimas deste crime.

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