Município ganha lar de idosos em terreno doado por conselheiro do TCE

 

Conselheiro Antonio Joaquim participou da inauguração do lar dos idosos, em Barra do Garças. Unidade atenderá 80 pessoas e foi construída em terreno doado pelo conselheiro há 17 anos [Fotos - Prefeitura de Barra do Garças]

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim participou da inauguração do Lar dos Idosos “Bem Viver - Grimalda dos Santos Rodrigues”, em Barra do Garças, na segunda-feira (15). A unidade, que atenderá cerca de 80 pessoas, foi construída em um terreno doado pelo conselheiro há 17 anos. 

“Doar este terreno foi minha forma de agradecer à Barra do Garças, que tanto me deu. Essas coisas nos dão energia para continuar na vida pública e uma satisfação muito grande, porque sempre tive a convicção de que o importante é você ser útil e melhorar a vida das pessoas”, declarou o conselheiro durante a inauguração. 

Entregue no dia em que o município celebrou 77 anos, o prefeito Adilson Gonçalves classificou a conquista como histórica. “Estamos realizando um sonho antigo, que só foi possível graças a grandes parceiros. Cada detalhe deste Lar reflete amor e respeito pelos nossos idosos. É uma homenagem a eles e um compromisso com o futuro.”

O abrigo foi construído em uma área de 8 hectares doada pelo conselheiro [Antonio Joaquim]

A solenidade de inauguração também contou com a presença do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virgínia Mendes, que destacaram a importância social da instituição. “Este espaço representa cuidado e dignidade para aqueles que ajudaram a construir a história da cidade”, afirmou o governador. 

Primeira instituição do município voltada ao acolhimento da população idosa, a unidade foi idealizada pelo Padre Cristiano Dias. A obra recebeu aproximadamente R$ 4 milhões em investimentos, oriundos de acordo entre o Ministério Público e a Associação Médica do Araguaia, além de emendas parlamentares e recursos do município. 

Construída em um terreno de 8 hectares, o espaço autossustentável garantirá atendimento médico, odontológico, psicológico e fisioterapêutico aos idosos, além de áreas de lazer e convivência.

Políticas para a população idosa

 O TCE-MT tem ampliado seu papel na articulação de políticas públicas voltadas ao atendimento desta população. Recentemente, em visita ao Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá, Antonio Joaquim defendeu a desburocratização das normas que regulamentam os repasses públicos às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). 

Além disso, em 2024, viabilizou junto ao Ministério Público (MPMT) R$ 2 milhões destinados à construção da ala de saúde da entidade. “A atividade pública se alimenta desse tipo de ação. O agente público tem que ser útil. Ver o bem que podemos fazer com nosso trabalho nos dá forças para continuar contribuindo”, afirmou o conselheiro.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, também atua para o avanço da pauta, com destaque para a doação, em 2024, de uma área em Cuiabá para a instalação de uma Instituição de Longa Permanência.

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Antonio Joaquim reforça papel do controle externo na educação durante o VII SINED

 

O conselheiro Antonio Joaquim participou do VII Simpósio Nacional de Educação, em Aracaju. Clique aqui para ampliar

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), na terça-feira (16), em Aracaju (SE). Representantes do TCE-MT também participaram da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que faz parte da programação do evento.

“Garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever na idade certa é um desafio para os gestores de todo o país. O controle externo tem um papel estratégico nesse processo, identificando riscos, orientando e assegurando que cada real aplicado na educação tenha retorno em aprendizado”, afirmou o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Copec). 

Com o tema Caminhos para uma educação mais humana e eficaz, o SINED chega à sua sétima edição reunindo representantes do controle externo de todo o país no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE). O evento busca construir uma agenda comum para a educação pública, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

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Na solenidade de abertura, a presidente da Corte de Contas sergipana, Susana Azevedo, destacou que o Brasil tem hoje, segundo o Censo Escolar de 2023, cerca de 47,1 milhões de estudantes matriculados na educação básica. Desse total, quase 80% estão na rede pública, sendo a maioria sob responsabilidade dos municípios.

“Em oito estados brasileiros, e Sergipe é um deles, menos da metade das crianças são alfabetizadas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação e faz parte do estudo Resultados da Alfabetização 2024 – Indicador Criança Alfabetizada. Esse dado nos alerta e, ao mesmo tempo, nos convoca à ação”, afirmou. 

Com programação até quinta-feira (18), o simpósio é realizado pelo TCE-SE e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

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Reunião Ordinária

 Durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), ficou definido que, em 2026, o Comitê irá aprofundar as fiscalizações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados e municípios. O objetivo é garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

“Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado, e agora iremos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou o presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES).

Na ocasião, também foram apresentados dados sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério. Um estudo realizado pelo Comitê abrangeu 4.520 redes de ensino em todo o país, reunindo informações que servirão de base para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação.

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Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso Antonio Joaquim reforça papel do controle externo na educação durante o VII SINED

 

O conselheiro Antonio Joaquim participou do VII Simpósio Nacional de Educação, em Aracaju. Clique aqui para ampliar

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), na terça-feira (16), em Aracaju (SE). Representantes do TCE-MT também participaram da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que faz parte da programação do evento.

“Garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever na idade certa é um desafio para os gestores de todo o país. O controle externo tem um papel estratégico nesse processo, identificando riscos, orientando e assegurando que cada real aplicado na educação tenha retorno em aprendizado”, afirmou o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Copec). 

Com o tema Caminhos para uma educação mais humana e eficaz, o SINED chega à sua sétima edição reunindo representantes do controle externo de todo o país no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE). O evento busca construir uma agenda comum para a educação pública, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Na solenidade de abertura, a presidente da Corte de Contas sergipana, Susana Azevedo, destacou que o Brasil tem hoje, segundo o Censo Escolar de 2023, cerca de 47,1 milhões de estudantes matriculados na educação básica. Desse total, quase 80% estão na rede pública, sendo a maioria sob responsabilidade dos municípios.

“Em oito estados brasileiros, e Sergipe é um deles, menos da metade das crianças são alfabetizadas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação e faz parte do estudo Resultados da Alfabetização 2024 – Indicador Criança Alfabetizada. Esse dado nos alerta e, ao mesmo tempo, nos convoca à ação”, afirmou. 

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Com programação até quinta-feira (18), o simpósio é realizado pelo TCE-SE e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Reunião Ordinária

 Durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), ficou definido que, em 2026, o Comitê irá aprofundar as fiscalizações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados e municípios. O objetivo é garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

“Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado, e agora iremos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou o presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES).

Na ocasião, também foram apresentados dados sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério. Um estudo realizado pelo Comitê abrangeu 4.520 redes de ensino em todo o país, reunindo informações que servirão de base para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação.

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TCE-MT integra debates sobre valorização de servidores em encontro nacional

 

Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debaterão temas voltados à valorização e à gestão estratégica de pessoas durante o XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento será realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), de 29 de setembro a 1º de outubro, em Porto Alegre (RS). 

O TCE-MT será representado pelas servidoras Nathalia Jamberci e Carmen Lúcia, que é membro titular do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB, responsável pela organização do evento. Para o secretário-executivo de Gestão de Pessoas, Enéias Viegas, a participação reforça o compromisso do Tribunal com as políticas voltadas à área. 

“É uma oportunidade para conhecer experiências bem-sucedidas e trazer novas ideias que possam fortalecer nossas políticas de gestão de pessoas. O intercâmbio de conhecimento entre os Tribunais amplia nossa capacidade de desenvolver projetos que valorizem os servidores e melhorem a prestação de serviços à sociedade”, avaliou.

Com o tema “Reconstruindo Caminhos: A Gestão de Pessoas como pilar de transformação”, a programação foi estruturada em três eixos: conexão, estratégia e reflexão. O primeiro dia será dedicado à integração, com atividade cultural, palestra magna sobre saúde mental nas organizações e momento de confraternização.

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O segundo dia trará palestras sobre gestão de pessoas, transformação digital e governança, além da apresentação de boas práticas. Já o último dia, os debates terão como foco o cuidado com a saúde mental, na autorresponsabilidade e na felicidade no ambiente de trabalho. 

A iniciativa é fruto de parceria do IRB com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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TCE MT Antonio Joaquim reforça papel do controle externo na educação durante o VII SINED

O conselheiro Antonio Joaquim participou do VII Simpósio Nacional de Educação, em Aracaju. Clique aqui para ampliar


O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), na terça-feira (16), em Aracaju (SE). Representantes do TCE-MT também participaram da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que faz parte da programação do evento.

“Garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever na idade certa é um desafio para os gestores de todo o país. O controle externo tem um papel estratégico nesse processo, identificando riscos, orientando e assegurando que cada real aplicado na educação tenha retorno em aprendizado”, afirmou o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Copec).

Com o tema Caminhos para uma educação mais humana e eficaz, o SINED chega à sua sétima edição reunindo representantes do controle externo de todo o país no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE). O evento busca construir uma agenda comum para a educação pública, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
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Na solenidade de abertura, a presidente da Corte de Contas sergipana, Susana Azevedo, destacou que o Brasil tem hoje, segundo o Censo Escolar de 2023, cerca de 47,1 milhões de estudantes matriculados na educação básica. Desse total, quase 80% estão na rede pública, sendo a maioria sob responsabilidade dos municípios.

“Em oito estados brasileiros, e Sergipe é um deles, menos da metade das crianças são alfabetizadas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação e faz parte do estudo Resultados da Alfabetização 2024 – Indicador Criança Alfabetizada. Esse dado nos alerta e, ao mesmo tempo, nos convoca à ação”, afirmou.

Com programação até quinta-feira (18), o simpósio é realizado pelo TCE-SE e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
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Reunião Ordinária

Durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), ficou definido que, em 2026, o Comitê irá aprofundar as fiscalizações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados e municípios. O objetivo é garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

“Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado, e agora iremos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou o presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES).

Na ocasião, também foram apresentados dados sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério. Um estudo realizado pelo Comitê abrangeu 4.520 redes de ensino em todo o país, reunindo informações que servirão de base para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação.

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Fonte: TCE MT – MT

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Semosp e Sinfra alinham alternativas para minimizar impacto das obras do BRT

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semosp) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a realizaram nesta quinta-feira (18) uma reunião técnica para discutir medidas que possam reduzir os impactos no tráfego em decorrência das obras do BRT nas avenidas do CPA e Miguel Sutil, em Cuiabá.

O encontro, que contou com a participação do secretário-adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, além de engenheiros e arquitetos da Semosp, definiu ajustes imediatos e o planejamento de novas rotas alternativas para os motoristas.

Na região do CPA, nas proximidades do antigo retorno da Kadri, um trecho da pista já foi estruturado para permitir a passagem simultânea de dois veículos, facilitando o fluxo que estava parcialmente obstruído devido à implantação do corredor exclusivo do BRT. Outras intervenções semelhantes estão previstas.

“Estamos trabalhando em conjunto para oferecer alternativas seguras e minimizar transtornos à população. É uma obra de grande porte, mas que vai transformar a mobilidade urbana da capital. Pedimos a compreensão dos condutores nesse período de ajustes”, destacou Isaac Nascimento Filho.
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De acordo com a Semosp, novas vias alternativas serão sinalizadas e liberadas a partir da próxima semana, garantindo mais opções de deslocamento durante as etapas da obra. A orientação é que os motoristas evitem circular pelas áreas em obras nos horários de pico, sempre que possível, e mantenham a atenção redobrada à sinalização.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Oficina sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência reúne mais de 100 participantes em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o Ministério da Saúde, deu início, nesta quinta-feira (18.9), a “Oficina da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso”, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

No primeiro dia, o evento reuniu mais de cem participantes, entre gestores e equipes técnicas das Secretarias Municipais de Saúde e dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), representantes do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac) e dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), além de servidores das áreas técnicas da SES e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems).

Segundo a secretária adjunta de Unidades Especializadas da SES, Patrícia Neves, a oficina tem o objetivo de fortalecer toda a rede de cuidado à Pessoa com Deficiência, para que os desafios sejam superados na gestão dos serviços habilitados pelo Ministério da Saúde em Mato Grosso.

“Nós estamos aqui imbuídos com as trocas de experiências nessa comunicação que vamos tentar agregar mais, construir mais para quem mais precisa”, disse Patrícia na abertura do evento.

O diretor executivo da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, Pedro Dias, informou que essa é a terceira etapa da formação, que começou em julho com todos os serviços habilitados em Mato Grosso, para que mostrem suas dificuldades e desafios, e busquem o conhecimento.

“Vamos usufruir deste espaço para o amadurecimento, para o fortalecimento do nosso profissional e também da nossa rede. E que a gente consiga pactuar tudo que for discutido aqui, tudo que for elaborado entre nós e para nós, que ao final de tudo, o objetivo de estarmos aqui é para atender a ponta”, disse o diretor.

Para a superintendente da Promoção e Articulação de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência do Estado de Mato Grosso, Taís Augusta de Paula, esse momento de aprendizado é único.
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Pessoa com Deficiência física após sequela de paralisia infantil (poliomielite), Taís destacou que o trabalho de profissionais, como os que participam da oficina, transformou a vida dela enquanto Pessoa com Deficiência.

“Quero dizer para vocês que eu tinha tudo para dar errado. Nasci numa família muito pobre. Tive poliomielite com dois anos e sou fruto dessa rede. Fiz fisioterapia por mais de 30 anos. Sou filha do Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa desde a fundação. Hoje, enquanto superintendente, estou lá fiscalizando o trabalho do Centro de Reabilitação”, contou.

O palestrante Victor Fonseca, da Coordenação-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, destacou que todos os serviços de saúde devem estar adaptados à realidade de Pessoas com Deficiência.

“Quando a gente pensa que a Pessoa com Deficiência tem que ser atendida em toda a rede de atenção à saúde, consequentemente, a gente tem que refletir que não é apenas o CER que tem que ter acessibilidade. A acessibilidade, seja ela arquitetônica, atitudinal ou comunicacional, deve estar então em todas as estruturas do nosso Sistema Único de Saúde”, destacou.

Ainda segundo Fonseca, é importante que quem se dispõe a cuidar de Pessoas com Deficiência saiba que, para além do diagnóstico, são pessoas que têm sonhos, famílias, potencialidade, desejos e ocupação.

“Se a pessoa tinha uma deficiência física, se focava apenas em cuidar do aspecto biológico daquela deficiência; ela precisa de uma cirurgia, ela precisa de sessão de fisioterapia. Mas, com o passar dos anos, se percebeu que esse conceito era muito reducionista. Reduzir as pessoas com deficiência unicamente ao seu aspecto biológico é, por si só, capacitismo”, concluiu.
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Durante o dia, foram debatidos os temas “O Protagonista do Cuidado: Quem é o Usuário do CER? Quem é a Pessoa com Deficiência?”, “Caminhos Integrados do Cuidado, Avaliação Multidisciplinar, Projeto Terapêutico Singular (PTS) e Intersetorialidade” e “O Valor do Cuidado: Financiamento, Gestão Compartilhada e Monitoramento da Produção Ambulatorial”.

No período da tarde, foram compartilhadas oito experiências exitosas dos Centros Especializados: do Cridac e dos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

Também participaram do dispositivo de abertura a consultora da Coordenação-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Ana Cláudia Torres; o diretor financeiro do Cosems, Hudson Ramos; a coordenadora de Organização de Redes de Atenção à Saúde, Daniely Beatrice Lago; e a diretora do Cridac, Suely Souza.

Programação nesta sexta-feira (19)

A oficina ainda vai abordar, nesta sexta-feira (19), a temática “Novos Horizontes da Reabilitação, Recursos Humanos, Desafios e Telerreabilitação”. Os participantes vão elaborar uma cartografia da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para mapear como está a distribuição dos serviços no Estado e fortalecer a atenção integral, uma atividade prática integrada entre os Centros Especializados para a superação dos desafios enfrentados pelos serviços.

A segunda atividade será a apresentação de propostas para o cenário apresentado e haverá a pactuação coletiva entre os participantes a fim de que todos os municípios fiquem integrados na definição do caminho do usuário dentro da rede de cuidado para que todos os pacientes sejam bem atendidos em Mato Grosso.



Fonte: Governo MT – MT

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Antonio Joaquim reforça papel do controle externo na educação durante o VII SINED

O conselheiro Antonio Joaquim participou do VII Simpósio Nacional de Educação, em Aracaju. Clique aqui para ampliar


O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), na terça-feira (16), em Aracaju (SE). Representantes do TCE-MT também participaram da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que faz parte da programação do evento.

“Garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever na idade certa é um desafio para os gestores de todo o país. O controle externo tem um papel estratégico nesse processo, identificando riscos, orientando e assegurando que cada real aplicado na educação tenha retorno em aprendizado”, afirmou o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Copec).

Com o tema Caminhos para uma educação mais humana e eficaz, o SINED chega à sua sétima edição reunindo representantes do controle externo de todo o país no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE). O evento busca construir uma agenda comum para a educação pública, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
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Na solenidade de abertura, a presidente da Corte de Contas sergipana, Susana Azevedo, destacou que o Brasil tem hoje, segundo o Censo Escolar de 2023, cerca de 47,1 milhões de estudantes matriculados na educação básica. Desse total, quase 80% estão na rede pública, sendo a maioria sob responsabilidade dos municípios.

“Em oito estados brasileiros, e Sergipe é um deles, menos da metade das crianças são alfabetizadas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação e faz parte do estudo Resultados da Alfabetização 2024 – Indicador Criança Alfabetizada. Esse dado nos alerta e, ao mesmo tempo, nos convoca à ação”, afirmou.

Com programação até quinta-feira (18), o simpósio é realizado pelo TCE-SE e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
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Reunião Ordinária

Durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), ficou definido que, em 2026, o Comitê irá aprofundar as fiscalizações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados e municípios. O objetivo é garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

“Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado, e agora iremos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou o presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES).

Na ocasião, também foram apresentados dados sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério. Um estudo realizado pelo Comitê abrangeu 4.520 redes de ensino em todo o país, reunindo informações que servirão de base para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação.

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Líder de facção criminosa que girou R$ 13 milhões com tráfico volta a ser preso em Cuiabá; vídeo

 

Investigado preso no dia da operação estava em prisão domiciliar com uso de tornozeleira e teve novo mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça

O principal alvo da Operação Ludus Sordidus, deflagrada pela Polícia Civil no mês de agosto, com alvo em uma facção criminosa envolvida em crimes diversificados, dentre eles, jogos de azar, estelionatos, tráfico de drogas e lavagem de capitais, e que movimentou R$ 13 milhões, teve um novo mandado de prisão preventiva cumprido na manhã desta segunda-feira (8), em Cuiabá.

Apontado como líder da facção criminosa na região dos bairros Jardim Liberdade e Osmar Cabral, o investigado Sebastião Lause Queiroz de Amorim teve o mandado de prisão preventiva cumprido no dia 21 de agosto, durante a operação, deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado e Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (GCCO/Draco). 

Na ocasião, o preso foi encaminhado para audiência de custódia, onde foi concedida em caráter excepcional prisão domiciliar ao investigado, diante de condição de saúde e da necessidade de acompanhamento médico. A prisão domiciliar foi revogada e uma nova ordem de prisão preventiva foi expedida pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá 

O mandado de prisão foi expedido uma vez que mesmo recolhido em ambiente domiciliar e submetido a monitoramento eletrônico, o investigado mantinha as articulações voltadas à continuidade das práticas ilícitas.

Em uma das ações, o integrante da facção criminosa teria realizado reunião com integrantes da organização no bairro Osmar Cabral.

Com o mandado de prisão decretado pela Justiça, os policiais da GCCO/Draco foram até a residência do faccionado, onde foi dado cumprimento à ordem judicial. Após a prisão, ele foi encaminhado para a unidade policial para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Ludus Sordidus

A operação da Gerência de Combate ao Crime Organizado e Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (GCCO/Draco) foi deflagrada no dia 21 de agosto para cumprir 38 ordens judiciais com foco na desarticulação da atuação de uma facção criminosa altamente estruturada envolvida em crimes diversificados, dentre eles, jogos de azar, estelionatos, tráfico de drogas e lavagem de capitais.

Entre os alvos identificados está o líder do grupo criminoso, que sob a fachada de ações sociais e atuação como presidente de time de futebol amador, na verdade, monopolizava as práticas criminosas em alguns bairros (denominada quebrada), controlando e lucrando com atividades criminosas de tráfico de drogas, estelionatos e jogos ilegais. 

A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil por meio da operação Inter Partes, dentro do programa Tolerância Zero, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções criminosas em todo o Estado. O trabalho também faz parte das ações da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). 

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