Chico 2000 alega “provas ilícitas”, mas STJ nega anular operação que o afastou do cargo

 

Conteúdo/ODOC - O ministro Ricardo Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve as investigações da Operação Perfídia, que afastou os vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) de suas funções. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18).

Os parlamentares são suspeitos de terem recebido propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, orçada em R$ 125 milhões, em Cuiabá.

Segundo as investigações, o valor de R$ 250 mil teria sido pago para que os parlamentares aprovassem uma proposta relacionada ao parcelamento de dívidas tributárias, que beneficiaria diretamente a empresa investigada.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Chico 2000, que alegava que a operação foi baseada em “prova produzida de fontes ilícitas”, e por isso deveria ser anulada.

O ministro, no entanto, negou o pedido liminar e entendeu que antes de decidir em definitivo (mérito) sobre as nulidades, mandou intimar a juíza que conduz o processo.

“Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Juízo de primeira instância”, determinou o ministro.

Operação Perfídia

Também foram alvos da operação José Márcio da Silva Cunha, Claudecir Duarte Preza e Jean Martins e Silva Nunes, todos ligados à empreiteira.

Ao todo, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) cumpriu 27 ordens judiciais contra os cinco alvos, sendo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados telefônicos e eletrônicos, além de sequestro de bens, valores e imóveis, contra os cinco investigados.

As investigações tiveram início a partir de denúncia recebida pela Deccor em 2024, noticiando que vereadores teriam solicitado a um funcionário da empresa propina para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo município à empresa no ano de 2023.

Conforme a Polícia, uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido.

Leia mais

Resumo do Dia embala audiência da TV Cuiabá em horário nobre

 

Ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França, comando o Resumo do Dia, ao vivo, na TV Cuiabá

Tradicionalismo nas noites cuiabanas, o programa Resumo do Dia, ancorado pelo radialista, Roberto França, já é um sucesso na TV Cuiabá (canal 11.1 HDTV). Apresentado de segunda à sexta-feira, às 20h, ao vivo, o jornalístico turbinou de forma extraordinária a audiência da emissora em horário nobre. O programa aborda tema diversos como política, esporte, cultura, culinária, entre outros. Além de França, a bancada do Resumo do Dia é dividida pelos jornalistas Márcio Eça, Jota Gomes e Augusto Roberto. Nos bastidores, Thiago Rondon e Valmir Tavares, cuidam da produção do programa, com destaque à edição, pautas e reportagens externas. “Estou impressionado com a força do Resumo do Dia. Em menos de 60 dias, o programa já se tornou o carro chefe da emissora. Seguimos investindo na parte técnica para assegurar uma imagem limpa aos nossos telespectadores”, comemorou, Paulo Ricardo, diretor de operações da TV Cuiabá.      

Leia mais

Disputa ao Governo do Estado terá três blocos majoritários; nomes

 

Vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), vem crescendo nas pesquisas ao Governo do Estado

Pelo andar da carruagem, as eleições gerais do ano que vem terão três grupos políticos na disputa pelo comando do Palácio Paiaguas. Como previsto, o vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos), vai concorrer à reeleição representando o grupo do atual governador, Mauro Mendes (União Brasil). No outro extremo, o senador, Wellington Fagundes (PL), deseja disputar o Executivo com apoio do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Wellington tentou ganhar o Governo, sem sucesso, em 2018. Correndo por fora, a oposição busca um nome forte para construir palanque ao presidente Lula (PT). Pelo apurado, o senador, Carlos Fávaro (PSD), atual ministro da Agricultura, terá carta branca do Palácio do Planalto para montar o time majoritário, em Mato Grosso. Com base nessas informações, pela primeira vez, poderemos ter segundo turno ao cargo de governador por estas bandas.

Leia mais

Com saída de Max Russi, PSB deve ficar sem representantes na AL

 

Presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, deve trocar o PSB pelo Podemos, em março de 2026

A janela para troca de partido, sem o risco de perda de mandato, se abre em março do ano que vem. A exemplo de vários estados brasileiros, Mato Grosso também vai viver dias intensos com mudanças significativas de legendas entre deputados, prefeitos e vereadores. Conforme amplamente divulgado, o PSB deve perder quatro deputados estaduais para o Podemos. São eles: Beto Dois a Um, Dr. Eugênio, Fábio Tardin e Max Russi. Com isso, a legenda socialista corre o risco de ficar sem representante no Legislativo. No entanto, o PSB deve ganhar um nome de peso, em 2026. Trata-se do ex-governador, Pedro Taques, candidatíssimo ao Senado Federal.

Leia mais

Deputado Chico Guarnieri solicita compra de equipamento para o HCAN

 

O aparelho permitirá uma ampliação de radioterapias realizadas pelo hospital

Ampliar o atendimento aos pacientes oncológicos do estado é o objetivo do Hospital de Câncer de Mato Grosso, mas para isso é preciso adquirir um equipamento e essa compra foi solicitada pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD). A estimativa de custo do aparelho e as modificações necessárias para a implantação na unidade hospitalar é de pouco mais de R$ 16 milhões.

A demanda foi apresentada pelo próprio hospital, durante uma visita da Comissão de Saúde, realizada no início deste mês, e que contou com a participação do diretor presidente da unidade hospitalar, Laudemi Moreira Nogueira, conforme explicou o deputado Chico Guarnieri durante a sessão desta quarta-feira (18).

O aparelho, em questão, é um acelerador linear que permitirá a ampliação da capacidade de atendimento radioterápico do HCAN, pois tornará possível a introdução de um novo regime de tratamento, o hipofracionamento. Dessa forma, passa-se a aplicar doses terapêuticas mais altas por sessão, utilizando-se menos sessões de tratamento, trazendo mais benefícios como a redução no tempo de tratamento e maior comodidade para os pacientes, impactando também socioeconomicamente na vida de daqueles pacientes vindos de outras cidades.

“Temos muitas pessoas aguardando na fila de espera para realizar a radioterapia e, portanto, precisamos que a Assembleia Legislativa interfira e veja como podemos ajudar o hospital, o mais rápido possível. Não é que não tenha um aparelho de radioterapia, mas são equipamentos que precisam ser melhorados, já têm opções de alta tecnologia e que aumentarão em 40% a capacidade de atendimento”, enfatizou Chico Guarnieri.

Conforme o orçamento apresentado pelo hospital, o acelerador linear custa R$ 12.826.464,00 e para o uso desse equipamento é necessária a construção de uma sala de teleterapia, uma espécie de bunker, com valor estimado em R$ 3 milhões e outros aparelhos (chiller e nobreak) com custo de R$ 370 mil.

A nova tecnologia possibilitará também um maior controle tumoral e redução dos efeitos colaterais ao paciente, trazendo maior precisão na administração das doses de radiação, minimizando danos aos tecidos saudáveis.

“Somos um estado muito rico, destaque em muitas coisas, como o agronegócio, mas ainda há no que avançar. Esse aparelho não é luxo, é tempo, é agilidade, é mais eficiência, é cura, é vida para os nossos pacientes que estão em tratamento”, argumentou.

Leia mais

VG cria 15 cargos para o gabinete do vice-prefeito e fala em corrigir salários dos servidores

 

Iniciativa do Poder Executivo que tem como objetivo adequar a máquina pública às demandas da cidade

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou com apenas dois votos contrários, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que altera a estrutura básica administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea Grande, para reorganizar os cargos em comissão vinculados ao Gabinete da Vice-Prefeitura.

A ação faz parte da reforma administrava do Poder Executivo que tem como objetivo adequar a máquina pública às demandas da segunda maior cidade de Mato Grosso, reduzir a alta concentração de contratos temporários  e recompor quadro funcional, após várias baixas em razão de aposentadorias.

A Vice-Prefeitura foi a primeira  a ter a reforma iniciada com os cargos de Assessor de Gestão (DNS-2), Superintendente (DNS-3), Coordenador (DNS-04), Assessor Jurídico (DNS-5) e assessor técnico (DNS-6).

O Projeto de Lei cria 15 novos cargos ao gabinete do vice-prefeito, Tião da Zaeli (PL).

Salários

A prefeitura de Várzea Grande tem o histórico de ofertar baixos salários, com defasagem de até 40% quando comparados a outros esferas do poder, e até mesmo, com funções e cargos idênticos no mercado formal de trabalho. Uma gestão que prima pelo conhecimento técnico, tem que fazer o dever de casa, melhorando a estrutura de trabalho, e tão importante quanto, a remuneração, até mesmo para retenção de talentos.

Outro ponto que alicerça a necessidade da reestruturação é o acúmulo de defasagem salarial de anos e o longo período sem concurso público e processo seletivo. A Revisão Geral Anual (RGA), concedida no ano passado, foi de 3,86%, após dois anos sem reposição. Com relação aos seletivos, o último concurso público para provimento de vagas foi anunciado em 2017 e aplicado em 2018. Já são oito anos sem certame.

Além da Vice-Prefeitura, o Executivo também elaborou projetos de Lei para promover a fusão da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária com a Secretaria Municipal de Planejamento – formando a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – e o que cria as secretarias adjuntas da Mulher,  da Inclusão DE Direitos Humanos e Cidadania – ligadas à secretaria de Assistência Social – e o que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON e Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – Condecon e institui o fundo municipal de defesa do consumidor – FMDC.

Leia mais

Deputado Faissal Calil se declara ficha limpa e rebate delegada da PC

 

Parlamentar teve nome citado em investigação sobre esquema em emendas

Conteúdo/ODOC - Deputado estadual Faissal Calil (PL) reforçou em plenário, nesta quarta-feira (18), a manifestação que fez nas redes sociais em torno das investigações da Polícia Civil que apura um suposto esquema na execução de emendas parlamentares.

O deputado, que teve seu nome citado, afirmou que não é réu e que não foi alvo da qualquer operação.

Conforme a investigação, que teve início em 2024, um grupo é suspeito de causar um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos por meio da compra de kits agrícolas. Nesse grupo estariam envolvidos 14 deputados estaduais.

“Saiu a notícia no UOL onde a polícia investiga suposto superfaturamento de kits agrícolas e cita...simplesmente cita 14 deputados. Quero deixar bem claro que eu não sou indiciado, investigado e nem alvo de qualquer operação. Até porque a função do deputado é só destinar a emenda. Quem executa, contrata, paga, é a própria secretaria”, disse o deputado.

“O que me chamou atenção foi um levantamento leviano feito pela delegada responsável pelo caso, onde ela cita que os deputados, entre eles eu, destinaram emendas pra um instituto em cidades quais tiveram familiares beneficiados. Eu estou aqui para desafiar, eu quero que ela prove, venha aqui e prove se a minha irmã Paula, que foi candidata aqui em Cuiabá fez a entrega de algum kit”, afirmou Calil.

“Pra concluir, quero deixar claro que eu apoio a investigação, que a verdade venha à tona e que o dinheiro público seja aplicado na melhor forma possível e que realmente ele chegue lá na ponta pra quem precisa”, disse.

Leia mais

ALMT empossa Professora Graciele e Baiano Filho como novos deputados estaduais

 

Parlamentares assumem as vagas deixadas por Lúdio Cabral (PT) e Júlio Campos (União) [Fotos - Gilberto Leite]

Conteúdo/ODOC - Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso empossou dois novos suplentes nos cargos de deputado: Graciele Marques dos Santos (PT) e José Joaquim de Souza Filho, o Baiano Filho (União Brasil). Os novos parlamentares ocupam as cadeiras – respectivamente - dos deputados Lúdio Cabral e Júlio José de Campos, que se licenciaram das atividades parlamentares.

Professora Graciele, como é conhecida, é educadora da rede pública estadual, já foi vereadora em Sinop no período de 2021 e 2024, tendo sido a mais votada naquele PLEITO. Em 2022, na campanha para deputada, obteve 7.580 votos. Após empossada, disse em pronunciamento que espera, na passagem pela ALMT, fortalecer pautas regionais e ampliar o debate sobre a agricultura familiar, o meio ambiente, A educação, cultura e a inclusão.

“Quero representar as famílias agricultoras, a agricultura familiar, o meio ambiente, fazer a defesa da educação, como faz o deputado Lúdio, Barranco e outros colegas. Lembrar a importância da cultura, que é algo vivo que pulsa em todo o Estado de Mato Grosso, que precisa de incentivos e não pode ficar sem a defesa dessa Casa”, disse a deputada.

“Quero fazer um mandato pela ciência, pelas mulheres negras, um mandato antirracista. Precisamos reparar na história as injustiças com o povo negro”, destacou.

Baiano Filho lembrou que iniciou sua carreira política também em Sinop, cidade que lhe concedeu dois mandatos de deputado estadual e três de vereador, além de permitir que ocupasse, no governo Blairo Maggi, o cargo de secretário de Estado de Esportes. Recordou que foi durante sua gestão que Mato Grosso conseguiu a condição de sediar a Copa do Mundo de 2014.

O deputado empossado Baiano Filho (União), agradeceu o apoio do partido, particularmente o deputado Júlio Campos, pela oportunidade de assumir a cadeira na Assembleia Legislativa. “Sou grato ao partido, ao deputado Júlio Campos, pela oportunidade em poder continuar trabalhando por um Mato Grosso ainda melhor para todos”, completou em pronunciamento no plenário.

Leia mais

Pivetta destaca trabalho do Governo para colocar MT no mapa mundial como potência agrícola

 

Otaviano Pivetta destacou que o Estado tem sido parceiro direto do setor produtivo, com investimentos em infraestrutura para o escoamento da produção agrícola [Foto - Dacio Moraes/Vice-governadoria]

O governador em exercício, Otaviano Pivetta, participou, nesta quarta-feira (18), da abertura oficial da colheita nacional do milho de segunda safra, realizada no município de Sorriso, maior produtor do grão no Brasil.

Durante o evento, Otaviano destacou que o desempenho recorde do setor é resultado de uma política pública estadual focada em infraestrutura, logística e segurança jurídica, que tem criado as condições necessárias para o avanço do agronegócio.

“O que o Estado tem feito é dar condições para que o produtor continue avançando. Fizemos mais de 6 mil km de asfalto novo nos últimos sete anos e assumimos obras estratégicas, como a duplicação da BR-163, a pavimentação da MT-170 e a construção da primeira ferrovia estadual do Brasil. Saímos do isolamento logístico e colocamos Mato Grosso no mapa mundial como potência agrícola”, afirmou o governador.

Ele também ressaltou a importância do reconhecimento internacional ao modelo produtivo mato-grossense.

“Nenhum outro lugar do mundo produz duas ou até três safras por ano com esse nível de eficiência e sem irrigação. Aqui, cada hectare é aproveitado com inteligência, tecnologia e consciência ambiental. Hoje, Mato Grosso produz o que o Brasil produzia há dez anos. A agricultura feita aqui é a mais sustentável do mundo, preservando 60% do nosso território”, completou Otaviano.

Também participaram da abertura da colheita a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andréia Fugioka; o presidente da MT Par, Werner Santos; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco; o suplente de senador Marcos Rogério; a deputada federal Coronel Fernanda; o suplente de deputado estadual Xuxu do Amorim; o presidente da Aprosoja, Lucas Weber; o diretor de Operações e Tecnologia da Nova Rota do Oeste, Wilson Ferreira; o presidente da Abramilho, Paulo Antonio Pusch Bertolini; e o prefeito de Sorriso, Arlei Fernandes.

Leia mais