Fonte: A Gazeta
A continuar neste ritmo, os deputados estaduais deverão apresentar pelo menos mais três Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI), em se confirmando na próxima terça-feira (15) pelo Colégio de Líderes, a instalação da CPI das PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas que abrange a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), se colocou a favor da abertura das investigações todas as vezes que existirem indícios de possíveis irregularidades, o que segundo ele, estaria acontecendo nas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura, Saúde e Educação.
"A CPI vai dar um norte para as políticas de autorização e concessão para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas diante da avalanche de denúncias e documentos que chegam às mãos dos parlamentares", ponderou o presidente, negando que as investigações tenham o interesse de recair nos negócios do senador Blairo Maggi, do empresário Erai Maggi ou do secretário Alexander Maia. "Não é nada pessoal, e sim uma questão de cumprir determinações constitucionais como o princípio da isonomia, ou seja, alguns pedidos levam anos para ser analisados, outros saem em dias, horas", pontuou Riva.
Ele frisou que se o Colégio de Líderes entender da necessidade da instalação da CPI das PCHs, após o recebimento das informações, a mesma será implantada e lembrou que há três anos aconteceu uma CPI na Sema onde foram tiradas 85 recomendações, inclusive quanto a política das licenças ambientais para unidades hidrelétricas, mas nenhuma foi aplicada.
No tocante à questão das secretarias de Educação e Saúde, Riva ponderou que os deputados fizeram solicitações de informação para investigar se procedem ou não as denúncias recebidas e se houver indícios e a necessidade, os deputados não se furtarão em cumprir seu papel de fiscalizar, legislar e ajudar a fazer uma administração melhor para a sociedade mato-grossense.
Riva isentou o senador Blairo Maggi e o governador Silval Barbosa, mas admitiu pressões para que os deputados não assinassem ou retirassem assinaturas do pedido de CPI das PCHs.
"A CPI vai dar um norte para as políticas de autorização e concessão para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas diante da avalanche de denúncias e documentos que chegam às mãos dos parlamentares", ponderou o presidente, negando que as investigações tenham o interesse de recair nos negócios do senador Blairo Maggi, do empresário Erai Maggi ou do secretário Alexander Maia. "Não é nada pessoal, e sim uma questão de cumprir determinações constitucionais como o princípio da isonomia, ou seja, alguns pedidos levam anos para ser analisados, outros saem em dias, horas", pontuou Riva.
Ele frisou que se o Colégio de Líderes entender da necessidade da instalação da CPI das PCHs, após o recebimento das informações, a mesma será implantada e lembrou que há três anos aconteceu uma CPI na Sema onde foram tiradas 85 recomendações, inclusive quanto a política das licenças ambientais para unidades hidrelétricas, mas nenhuma foi aplicada.
No tocante à questão das secretarias de Educação e Saúde, Riva ponderou que os deputados fizeram solicitações de informação para investigar se procedem ou não as denúncias recebidas e se houver indícios e a necessidade, os deputados não se furtarão em cumprir seu papel de fiscalizar, legislar e ajudar a fazer uma administração melhor para a sociedade mato-grossense.
Riva isentou o senador Blairo Maggi e o governador Silval Barbosa, mas admitiu pressões para que os deputados não assinassem ou retirassem assinaturas do pedido de CPI das PCHs.
