Depois de repudiar duramente o Superior Tribunal de Justiça, que absolveu pedófilo acusado de estuprar meninas de 12 anos, senador Magno Malta (PR/ES) viu as mesmas indignações na coluna de O Globo, da articulista Miriam Leitão, que considerou asqueroso o ato da ministra Maria Thereza de Assis Moura responsabilizando as vítimas que não eram “ingênuas, inocentes, inconscientes a respeito de sexo.
“A coluna de Miriam Leitão de hoje, no GLOBO, é um soco no estômago da hipocrisia nacional”, comentou um internauta postando para o senador Magno Malta, que também segue a mesma linha de coerência de raciocínio da conceituada jornalista. “Viajei todo o Brasil na presidência da CPI da Pedofilia e mudamos o comportamento de vitimas e de muitas autoridades, mas ainda, depois desta sentença do Superior Tribunal de Justiça, penso que devemos continuar com o trabalho permanente, mesmo que seja na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal”, disse Malta, em tom de revolta.
Para a jornalista Miriam Leitão, “nós nos acostumamos a ver abusos assim pela Justiça de países distantes, como no Afeganistão, onde uma mulher foi presa pelo delito de ter sido estuprada. Esse ato nos igualou aos piores países para as mulheres. Estupro é estupro senhores ministros e senhoras ministras do STJ. Isso é crime. Sexo de adultos com menores é crime. Nesse caso, há os dois componentes de uma perversidade. Quando um tribunal “superior” aceita atos tão inaceitáveis é o país como um todo que se apequena”, denunciou a jornalista.
Na semana passada, no plenário do Senador Federal, em virtude desta leitura jurídica, senador Magno Malta, já como presidente da CPI da Pedofilia havia apresentado projeto que descaracteriza “essa história do sujeito que ‘passou a mão’ na criança alegar que não cometeu nenhum tipo de crime”. lembrou Magno Malta que pretende convidar a Ministra para esclarecer este entendimento que coloca em liberdade pedófilos, mesmo após o STJ já ter manifestado pensamento contrário através de nota oficial.
Na coluna, a determinada jornalista, citou que diante da repercussão nacional e internacional do assunto, o STJ, na quinta-feira, soltou uma nota dizendo que a decisão “não institucionaliza a prostituição infantil”. Pois parece. Por mais que em jurisdiquês se tente minimizar ou relativizar a decisão, em algum momento na frente, algum juiz, ou tribunal, recorrerá a este caso como jurisprudência. Na nota, o STJ diz que não aceita as críticas que “avançam para além do debate esclarecido sobre questões jurídicas, atacam de forma leviana a instituição, seus membros, sua atuação jurisdicional”.
Nesta segunda-feira, senador Magno Malta enviou para a direção da Rede Globo manifesto de congratulação pela determinação da jornalista, que escreveu com o coração e responsabilidade de quem pretende mudar este país com mais justiça social. “A nota dos Ministros não esclareceu bem este assunto, foi apenas uma defesas vazia, assim, voltarei a fazer mais um pronunciamento parar buscar respostas e também parabenizar Miriam Leitão pelas linhas bem escritas em defesas das crianças e dos bons costumes”, encerrou Malta.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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