Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Mulher escapa de estupro, chama a polícia e homem acaba preso

Mulher escapa de estupro, chama a polícia e homem acaba preso

Publicado: 03/02/2011 06:29
Matéria Lida: 93 Vezes

Fonte Blog Sigivilares.com.br

Uma jovem de 23 anos sofreu na tarde desta quarta-feira, 02, por volta de 14h30, uma tentativa de estupro.

A jovem caminhava para o seu local de trabalho, no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, quando foi surpreendida por um elemento de 32 anos que a parou e disse que a “chuparia toda”. Nesse momento ele começou a beijá-la a força conduzindo-a para o fundo de uma transportadora.

Num descuido do homem, a jovem conseguiu fugir e chamar a polícia militar que chegou rapidamente no local e após uma busca encontrou o acusado que foi preso e encaminhado para a delegacia de polícia onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Estupro presumido

Em outro caso registrado hoje na delegacia de polícia, os pais de uma menina de 14 anos registraram queixa contra um indivíduo que estava tendo relações sexuais com a adolescente desde novembro do ano passado.

Embora a menina tenha dito que o que aconteceu foi de sua vontade o rapaz será intimado a comparecer na delegacia. Contra ele pesa ainda a acusação de ter feito um vídeo íntimo da garota.

Menina de nove anos é estuprada em sítio da Zona Rural de Arapiraca

Menina de nove anos é estuprada em sítio da Zona Rural de Arapiraca
por Alain Lisboa

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(03/02/2011 08:25)

Uma menina de apenas 9 anos de idade foi estuprada durante a madrugada desta quinta-feira (3) no Sítio Bom Jardim, Zona Rural de Arapiraca. O acusado, segundo a criança, seria um homem branco que, com um pano, a sufocava, fazendo perder os sentidos e desmaiar.

De acordo com as informações colhidas pelos policiais do 3º BPM, o caso ocorreu durante a madrugada de hoje. O estuprador arrombou a porta da cozinha da casa, deixou a criança inconsciente, levou ela para outro local e cometeu o estupro.

O pai da criança, José Nildo dos Santos, informou aos policiais que dormia na hora do ocorrido e só percebeu que a filha, L.M.S., não estava mais no quarto dela porque ele acordou para ir ao banheiro.

Somente depois de um tempo a menina foi encontrada por vizinhos nas proximidades da casa com sangramentos. A criança relatou que um homem branco entrou no seu quarto, pos um pano sobre o rosto dela, que perdeu os sentidos. A menina contou ainda que sempre que ela acordava ele a fazia desmaiar.

O estuprador fugiu do local sem ser identificado. Uma equipe médica do Samu esteve no local e encaminhou a criança à Unidade de Emergência do Agreste para receber os socorros. A polícia investiga o caso.

Violência Sexual: Centro de Defesa pede intervenção imediata do MP em Jaci-Paraná

2011-02-02 - 14:26:00 - Rosiane Vargas

Violência Sexual: Centro de Defesa pede intervenção imediata do MP em Jaci-Paraná

Durante a atividade, os moradores fizeram queixas aos membros do CDCA e de instituições públicas

Como resultado da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes realizada pelo Projeto Girassol Tecendo Redes na última sexta-feira (28) em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, e com base nos relatos dos moradores e verificação in loco da situação de risco, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA-RO), executor do projeto solicitou, na terça-feira (01.02), a intervenção imediata do Ministério Público na localidade.

Durante a atividade, os moradores fizeram queixas aos membros do CDCA e de instituições públicas que participaram da iniciativa do Projeto. Segundo os comerciantes locais, a população tem medo de denunciar o cenário de prostituição em que se transformou o distrito. Eles afirmam ainda que constantemente percebem, nos próprios estabelecimentos, casos exploração sexual de adolescentes em troca de pequenas quantias em dinheiro, favores e até de vestimentas.

A campanha teve início com passeata acompanhada do carro de som, distribuição de folderes, orientações sobre conceitos de violência sexual aos moradores e finalizou com pit stop no perímetro urbano da BR-364, com o objetivo de sensibilizar os motoristas e caminhoneiros que rotineiramente passam pelo distrito a aderir à campanha do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento contou com a participação de representantes do CDC -  Comitê de Desenvolvimento Comunitário de Porto Velho/Jaci-Paraná, através do Programa Infância Ideal do Instituto Camargo Correa, que também apóia o Projeto Girassol Tecendo Redes/CDCA. Além das associações de Mulheres, Idosos e Moradores, professores e alunos das escolas e autoridades locais.

O Juizado e o Comissariado da Infância e Juventude; Promotoria da Infância e Juventude - MP; Projeto Acolher, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA); Secretarias Municipais de Educação e Saúde, consórcios responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, Camargo Correa e Energia Sustentável do Brasil, também apoiaram e participaram da campanha.

EXPLORAÇÃO SEXUAL: CDCA PEDE INTERVENÇÃO IMEDIATA DO MP EM JACY-PARANÁ

EXPLORAÇÃO SEXUAL: CDCA PEDE INTERVENÇÃO IMEDIATA DO MP EM JACY-PARANÁ
Data : 2/2/2011
    

Como resultado da campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes realizada pelo Projeto Girassol Tecendo Redes na última sexta-feira (28) em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, e com base nos relatos dos moradores e verificação in loco da situação de risco, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA-RO), executor do projeto solicitou, na terça-feira (01.02), a intervenção imediata do Ministério Público na localidade.

Durante a atividade, os moradores fizeram queixas aos membros do CDCA e de instituições públicas que participaram da iniciativa do Projeto. Segundo os comerciantes locais, a população tem medo de denunciar o cenário de prostituição em que se transformou o distrito. Eles afirmam ainda que constantemente percebem, nos próprios estabelecimentos, casos exploração sexual de adolescentes em troca de pequenas quantias em dinheiro, favores e até de vestimentas.

A campanha teve início com passeata acompanhada do carro de som, distribuição de folderes, orientações sobre conceitos de violência sexual aos moradores e finalizou com pit stop no perímetro urbano da BR-364, com o objetivo de sensibilizar os motoristas e caminhoneiros que rotineiramente passam pelo distrito a aderir à campanha do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
O evento contou com a participação de representantes do CDC -  Comitê de Desenvolvimento Comunitário de Porto Velho/Jaci-Paraná, através do Programa Infância Ideal do Instituto Camargo Correa, que também apóia o Projeto Girassol Tecendo Redes/CDCA. Além das associações de Mulheres, Idosos e Moradores, professores e alunos das escolas e autoridades locais.


O Juizado e o Comissariado da Infância e Juventude; Promotoria da Infância e Juventude - MP; Projeto Acolher, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA); Secretarias Municipais de Educação e Saúde, consórcios responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, Camargo Correa e Energia Sustentável do Brasil, também apoiaram e participaram da campanha.

MP participa de campanha contra exploração sexual em Jaci

MP participa de campanha contra exploração sexual em Jaci

Noticias - 03/02/11 - 07h41
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, participou da campanha 'Progresso Não Combina com Exploração Sexual', realizada em Jaci-Paraná, pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente e Instituto Camargo Corrêa, em parceria com outras instituições.

Durante a atividade, realizada no último dia 28, voluntários e representantes de órgãos públicos distribuíram panfletos e realizaram blitze educativas no distrito para conscientizar a população. Alunos das escolas públicas estaduais e municipais também foram envolvidos na ação, que teve a participação da psicóloga Edna Frota Araújo e da assistente jurídica Fabiana Cristovam Lima, ambas servidoras da Promotoria de Justiça da Infância.
A programação incluiu caminhada pelas ruas de Jaci, com a distribuição de panfletos, orientação à comunidade, fixação de cartazes nos comércios, postos de gasolina, bares, hotéis, restaurantes, centro de saúde e demais estabelecimentos do distrito. Em seguida, foi feita abordagem de conscientização junto a motoristas e pedestres.
A ação, que faz parte do programa Infância Ideal através do projeto Girassol / Tecendo Redes, é uma iniciativa do Instituto Camargo Corrêa, Construtora Camargo Corrêa, Energia Sustentável do Brasil, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Comitê de Desenvolvimento Comunitário. A ação contou com o apoio do Ministério Público de Rondônia,  Polícia Militar, Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Juizado de Menores, Polícia Rodoviária Federal, Conselho tutelar, Centro da Criança e do Adolescente e conselho.

Homem admite abuso de pessoas com doenças mentais

Homem admite abuso de pessoas com doenças mentais

Agência Estado
Um homem de 54 anos admitiu ter abusado sexualmente de mais de 100 crianças e adultos com problemas mentais em casas de repouso localizadas na Suíça e na Alemanha, durante quase três décadas. A polícia suíça descreveu o caso como sem precedentes. As agressões ocorreram em nove diferentes casas de repouso onde o homem, cuja identidade não foi revelada, trabalhou como terapeuta desde 1982, informou a polícia do Cantão (Estado) de Berna. A polícia identificou 122 das vítimas, sendo que a mais nova tinha 1 ano na data do crime. Quarenta e duas vítimas tinham mais de 18 anos.

O homem foi detido em abril de 2010 e está na cadeia desde então, mas as autoridades divulgaram detalhes do caso somente hoje para evitar que as investigações fossem prejudicadas pela imprensa, afirmou a polícia. A chefe da unidade de investigação especial da polícia de Berna, Gabriele Berger, disse, em coletiva de imprensa, que as evidências contra o homem incluem fotografias e horas de gravações. Ela afirmou que o homem selecionava suas vítimas deliberadamente e que em muitas ocasiões escolhia pessoas que não eram capazes de falar.

O caso foi descoberto em março, depois que dois internos do sexo masculino de uma casa de repouso informaram seus pais sobre o contato sexual com o terapeuta. O homem foi posteriormente detido em sua casa em Bernese Oberland, região central da Suíça. Segundo a polícia, ele tem cooperado com as investigações desde que foi preso e se descreve como pedófilo. 

O homem admitiu ter abusado sexualmente de 114 pacientes com problemas mentais, alguns dos quais também apresentavam limitações físicas. Ele admitiu ainda oito tentativas de abuso, disseram as autoridades. A maioria das vítimas era do sexo masculino. A maioria dos casos ultrapassa o estatuto de limitações, informou a polícia. Pela lei suíça, o homem só pode ser processado por 33 crimes. 

"Uma das questões centrais desta investigação é como tal nível de abusos pôde passar despercebido por tanto tempo", disse Berger. O homem já havia sido investigado por abusos sexuais em 2003, mas a acusação não foi adiante por conflitos de provas, disse ela, afirmando que esse caso será reaberto. As informações são da Associated Press.

Mais crianças acompanhadas pela comissão de proteção

Mais crianças acompanhadas pela comissão de proteção

2010 tem o número mais alto dos últimos cinco anos. A crise e a vigilância mais apertada explicam parte dos casos mas a falta de autoridade dos pais e o crescente número de divórcios também contribui para essa evolução

A maioria das crianças acompanhadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) frequenta o 1.º ou 3.º ciclo, vive com a família biológica que trabalha mas é pouco habilitada do ponto de vista académico e negligencia os filhos. O relatório de 2010 da CPCJ de S. João da Madeira foi apresentado aos jornalistas no passado dia 27 e apresenta o maior número de crianças acompanhadas dos últimos cinco anos.
Motivo de intervenção - problemáticas
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Motivo de intervenção - problemáticas
A comissão trabalhou 322 processos no ano passado, dos quais 175 ainda se encontram ativos. A crise económica explica parte desta evolução mas não é o único fator a ter em conta, alegam os técnicos. Por um lado, há maior sensibilidade na comunidade para este tipo de problemas, o que provoca mais denúncias. Assim como há mais atenção por parte das escolas, sinalizadoras de 34 casos em 2010. Mas a crescente falta de autoridade dos pais e mesmo a fragilidade das relações entre os próprios tem aqui um papel importante, explica o secretário da CPCJ José Paulo Silva. “As separações trazem muitas vítimas. Antes da rutura física, houve uma rutura emocional, à qual a criança assistiu”, alerta Teresa Quintela, professora e membro da comissão alargada da CPCJ.


Desde 2006 que o número de processos trabalhados pela comissão atingiu um novo pico, mantendo-se mais ou menos estável até 2010. A maioria dos casos prende-se com motivos de negligência, seja ao nível da saúde, acompanhamento escolar, higiene ou alimentação da criança. De acordo com os técnicos, são frequentes casos de crianças que chegam à escola sem tomar o pequeno-almoço – o que é geralmente partilhado pelo próprio estabelecimento de ensino – ou outras que andam na rua até às 23h00.

A negligência está na origem de 144 processos na CPCJ. Segue-se a exposição a condutas desviantes, com 52 processos, isto é, “crianças de tenra idade cujos pais não abdicam de comportamentos menos próprios”. Há ainda 36 casos de abandono escolar, 29 de maus tratos físicos, 25 de prática qualificada de crime, 16 de maus tratos psicológicos, sete de abuso sexual, cinco de abandono e dois de pornografia infantil.

A maioria das crianças e jovens acompanhados não ultrapassa os 17 anos de idade, com especial incidência naquelas que frequentam o 1.º e o 3.º ciclos.

Quanto às famílias, a maioria trabalha e é saudável. 15 por cento dos agregados não tem qualquer rendimento e outros 15 por cento aufere do Rendimento Social de Inserção. Nos casos em que o agregado apresenta problemas de saúde, a doença mental está em maioria. A maioria dos pais tem entre 25 e 44 anos e instrução académica ao nível do 1.º ciclo.
total de processos trabalhados - gráficos da CPCJ de S. João da Madeira
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total de processos trabalhados - gráficos da CPCJ de S. João da Madeira
São precisamente as medidas de apoio aos pais as mais aplicadas pela CPCJ, o que, na opinião da direção, vem provar que a comissão privilegia o contacto com os progenitores. Os técnicos sentem que o trabalho da CPCJ só é notícia quando a criança é removida do seio familiar e acreditam que as estatísticas vêm apresentar uma perspetiva diferente sobre o seu trabalho. “Só quando esta medida (apoio aos pais) se revela inadequada, avançamos para medidas mais restritivas”, explica Teresa Quintela. Outros números vêm reforçar a posição da professora: só 25 das 322 crianças acompanhadas em 2010 não vivem com os progenitores; e na maioria dos casos, o apoio sócio-educativo é prestado em casa com a mãe. José Paulo Silva relata o caso de uma mãe toxicodependente e alcoólica que se sujeitou a tratamento e manteve a criança.


A comissão destaca ainda apoios financeiros que viabilizou junto da Segurança Social no valor de 29 mil euros e que abrangeram 34 casos.

São os vizinhos que mais denunciam

A maioria dos processos chegou à comissão por denúncia de vizinhos ou particulares, motivados, em alguns casos, por preocupação legítima e, noutros, por “vinganças pessoais” que, por vezes, não resultam em matéria de facto.

Ainda assim, apenas seis dos 25 arquivamentos liminares no ano passado aconteceram por não se confirmar a denúncia. 17 foram remetidos a tribunal porque a família ou a criança não consentiram a intervenção da CPCJ. A comissão só pode atuar com autorização do agregado e da criança em causa, quando maior de 12 anos. 47 processos foram arquivados por se verificar que o acompanhamento da comissão surtiu efeitos. “São os casos de sucesso”, afirma satisfeita Teresa Quintela.

Comissão atenta aos telemóveis

O uso que os adolescentes fazem da tecnologia também tem originado novos casos a pedir a vigilância da comissão. De acordo com os técnicos, começam a surgir relatos de jovens que se deixam fotografar em situações pouco convencionais, registos esses que depois circulam entre colegas. Por isso, o plano de atividades deste ano inclui ações de esclarecimento junto de jovens, pais e técnicos sobre os riscos da Internet e dos telemóveis de última geração.

Polícia da Inglaterra disponibiliza mapa sobre a violência na internet


Polícia da Inglaterra disponibiliza mapa sobre a violência na internet

O novo serviço gerou polêmica. Para os críticos, a iniciativa vai desvalorizar imóveis e difamar bairros. Sem oferecer solução para a falta de segurança.

 Na Inglaterra, um novo serviço da polícia está provocando polêmica. A população agora pode saber, a qualquer hora, pela internet, quais crimes ocorreram em cada lugar.
Não é um mapa qualquer. Cada pontinho indica o local onde um ato de violência foi cometido. É o novo mapa do crime da Inglaterra. O primeiro do mundo e está dando o que falar. O serviço, que disponibiliza dados da polícia, é do ministério do interior. Custou 300 mil libras - o equivalente a R$ 800 mil.
Agora, qualquer um pode consultar a quantidade e o tipo de casos de violência ocorridos numa rua antes de comprar um apartamento, montar um negócio ou simplesmente marcar um chope no pub da esquina.
A procura nas primeiras 48 horas de funcionamento foi tão grande -- cerca de 75 mil acessos por minuto -- que o site teve que ser tirado do ar. O governo acredita que é um jeito de informar com transparência.
Mas muitos moradores não estão convencidos. A equipe do Jornal da Globo fez o teste. Digitamos o endereço da Globo em Londres. Dois casos de comportamento anti-social foram registrados em dezembro do ano passado, mês em que as primeiras estatísticas foram feitas. Se ao ampliar a pesquisa para o bairro de Camden Town, aparecem 1.438 atos de violência -- entre roubo, furto e abuso sexual.
A rua mais perigosa, segundo o site, é esta a Glovers Court, no interior da Inglaterra -150 casos de violência. Um morador desconfia da notícia. “Moro aqui há oito anos, nunca vi nada, é um excelente endereço”, afirma.
Para os críticos, a iniciativa vai desvalorizar imóveis e difamar bairros. Sem oferecer solução para a falta de segurança.

Condenado a cinco anos de prisão por abusar da filha

Condenado a cinco anos de prisão por abusar da filha 


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O Tribunal do Entroncamento condenou a cinco anos de prisão efectiva um electricista da Moita do Norte, Vila Nova da Barquinha, considerando-o culpado de nove crimes de abuso sexual de criança e menor dependente, apesar do colectivo de juízes ter considerado nunca ter existido penetração.

O tribunal deu como provado que o arguido visionava filmes de cariz pornográfico com a filha e que se envolvia em jogos de cariz sexual com a menor. A decisão foi proferida na segunda-feira, 31 de Janeiro. Foi a própria esposa que denunciou o homem, actualmente com 43 anos, apresentando queixa às autoridades em Março de 2010, ocasião em que O MIRANTE noticiou a detenção.

A vítima, à altura dos factos, era a própria filha do arguido e tinha 16 anos. O homem foi detido a 23 de Março de 2010, pela Polícia Judiciária (PJ) de Leiria no seu local de trabalho. O casal tem outra filha de dez anos que terá negado às autoridades qualquer abuso por parte do pai.

A PJ confirmou, na ocasião, a existência de centenas de fotografias “com conteúdo pornográfico relativo a jovens de tenra idade” no seu computador e várias cassetes de VHS. Na localidade ninguém suspeitava do que acontecia entre paredes até a notícia se espalhar, pelo que a notícia da detenção caiu que “nem uma bomba” na pacata localidade. O homem aguardou o julgamento em prisão preventiva.

Diga o que pensa sobre este Artigo. O seu comentário será enviado directamente para a redacção de O MIRANTE.

Cresce o abuso de crianças

Raphael Guerra
raphaelguerra.pe@dabr.com.br

Caso ocorrido em Ipojuca está sendo apurado. Servidor público aliciava garotos de 14 a 16 anos


Em 2008, foram 557 casos de abuso e exploração sexual registrados em Pernambuco. Em 2009, subiram para 586. No ano passado, chegaram a 597. Os números da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) são crescentes. O escândalo de exploração sexual envolvendo o assessor técnico da Secretaria de Educação de Ipojuca Luciano Costa de Vasconcelos Júnior e o seu motorista particular, Bruno Ferreira da Silva, chamam a atenção para o combate a esse tipo de crime que, muitas vezes, é difícil de ser descoberto pelos pais.

Segundo a polícia, mais de dez garotos com idades entre 14 e 16 anos podem ter sido vítimas do esquema de exploração que resultou na prisão dos dois suspeitos, na última terça-feira. As investigações estão direcionadas a encontrar outros integrantes de uma suposta quadrilha de aliciamento de adolescentes.

Cada uma das vítimas que se relacionava com o suspeito durante festas particulares regadas a bebidas alcoólicas, drogas e sexo, recebia, ao final, a quantia de aproximadamente R$ 50 em dinheiro. Os adolescentes, segundo as investigações, eram escolhidos aleatoriamente.

Ontem, a delegada da GPCA Kelly Luna seguiu para Ipojuca, onde já ouviu mais de dez testemunhas e as vítimas de exploração sexual. ´Por enquanto, ainda não posso revelar detalhes para não atrapalhar o andamento das investigações. Estamos na fase inicial, mas pretendo concluir o inquérito até o fim da primeira quinzena deste mês. Com tudo apurado, vamos apresentar os resultados em coletiva à imprensa`, disse Kely.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, as investigações foram solicitadas pelo Ministério Público, que recebeu uma série de denúncias contra o funcionário público. As festas aconteceriam na casa de Luciano Júnior, em Ipojuca e também em Camela, distrito da cidade, para onde ele se mudou.

Exoneração
À imprensa, a Prefeitura de Ipojuca informou que não iria se pronunciar sobre o assunto até que o inquérito seja concluído. Somente depois do resultado, definirão se o funcionário da Secretaria de Educação será exonerado do cargo que ocupa. Luciano Costa de Vasconcelos Júnior e Bruno Ferreira da Silva estão presos no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. 

Suíço confessa ter abusado sexualmente de 114 crianças e adultos com deficiência

Suíço confessa ter abusado sexualmente de 114 crianças e adultos com deficiência
Por Redacção

Um homem suíço, cuja identidade é para já desconhecida, confessou ter abusado de 114 crianças e adultos com deficiência em lares durante mais de três décadas.

A investigação foi iniciada depois de duas das suas alegadas vítimas o terem denunciado, tendo a polícia helvética reunido fotos e vídeos que provam os abusos.

Segundo a agência ATS, o arguido já tinha sido investigado por abuso sexual em 2003, então por factos relatados por uma menina de 13 anos com deficiência mental, mas o inquérito acabou por ser fechado.

«Uma das questões centrais desta investigação é a forma como esses abusos passaram despercebidos durante tanto tempo», afirmou Gabriele Berger, chefe da unidade de investigações especiais da polícia de Berna.

O indivíduo, de 54 anos, que actuava sobretudo na área de Berna, trabalhou em nove lares e admitiu ainda oito casos de tentativa de abuso. 

Conselho Tutelar de TL realiza em média 40 atendimentos por dia

Conselho Tutelar de TL realiza em média 40 atendimentos por dia
Da RedaçãoFoto: Danilo Fiúza


Diariamente os conselheiros atendem diversas situações das mais diversas naturezas envolvendo maus tratos contra crianças e adolescentes
Levantamento extra-oficial apresentado ontem mostra que o Conselho Tutelar de Três Lagoas, realizou em média 40 atendimentos por dia durante o ano de 2010. De acordo com o vice-presidente do órgão, Davis Martinelli cerca de 30 atendimentos é registrado na sede do conselho e os demais nos plantões, quando os conselheiros acompanham menores envolvidos em ocorrências das policias Civil e Militar.

Conforme Davis, diariamente os conselheiros atendem diversas situações das mais diversas naturezas envolvendo maus tratos contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que o número de ocorrências de abuso sexual contra menores cresceu em Três Lagoas no ano passado. “Registramos um aumento de 45% das ocorrências de violência sexual e isso nos preocupa bastante”, disse o vice-presidente.

Davis aproveitou para justificar que apesar de todos os esforços, os conselheiros não são bem remunerados. “Estamos reivindicando melhoria salarial desde março de 2010, mas até agora o Poder Público não se manifestou”, lamentou Martinelli, afirmando que o Conselho Tutelar funciona 24 horas através de plantão. Ele entende que a profissão é arriscada, pois os conselheiros não têm hora nem local para atenderem as ocorrências e muitas vezes recebem criticas e ameaças. 
LEIA MATÉRIA COMPLETA NA EDIÇÃO IMPRESSA DO JPTL

Ivete Sangalo participa de campanha contra a pedofilia

A cantora Ivete Sangalo reforça a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes promovida pelo Ministério Público Estadual. A iniciativa já tem foco, inclusive, na Copa do Mundo de 2014. Lançada em 2006, a ação ganhou mais força em 2008, quando foi desenvolvido um selo e artistas baianos aderiram.

A campanha já foi protagonizada por Bell Marques, Claudia Leitte, Durval Lelys, Margareth Menezes, Carlinhos Brown e Tatau.

Em 3 anos, foi verificado um aumento de 632% nos casos de denúncias pelo disque 100. Em 2010 foram registrados 1356 registros.

Juína - TV Record faz cobertura na posse dos Deputados em Cuiabá.

Juína - TV Record faz cobertura na posse dos Deputados em Cuiabá.







A posse dos deputados estaduais eleitos por Mato Grosso em 3 de outubro passado ocorreu nesta terça-feira dia 1º de fevereiro no plenário da Assembléia Legislativa. Milhares  de pessoas de todo estado acompanharam a 1º sessão solene presidida pelo deputado estadual José Geraldo Riva, o mais votado nas eleições. De Juína a equipe de reportagem da TV Record e a vereadora Nadiley Soares estiveram também em Cuiabá registrando a sessão.

A posse teve inicio às 9h e foi transmitida ao vivo,  Juntamente com Riva assumem Sérgio Ricardo (PR), atual 1º secretário e que já presidiu o Parlamento Estadual. O 2º secretário é o atual presidente da AL e líder do Governo, Mauro Savi (PR)  TV Assembléia. Autoridades como desembargadores representantes do TRE, governador de Mato Grosso Silval Barbosa foram dar boas vindas aos parlamentares. 

Durante a sessão de ontem, aconteceu à votação para a nova mesa diretora e por 22 votos o deputado estadual, José Riva (PP), foi reconduzido ao cargo de presidente da Assembléia Legislativa para o biênio 2011-2013. Houve ainda abstenção do deputado Percival Muniz (PPS) e um voto contra da deputada Luciane Bezerra (PSB).
Juntamente com Riva assumem Sérgio Ricardo (PR), atual 1º secretário e que já presidiu o Parlamento Estadual e o 2º secretário líder do Governo, Mauro Savi (PR).

Durante entrevista Riva lembrou que Juína é a sua base política e pretende neste novo mandato dar uma atenção especifica a região.

Também com votação em Juína a deputada Luciane Bezerra tem projetos para o município “ quero retribuir com muito trabalho a cidade de Juína” contou a parlamentar. 

Luciane foi à única parlamentar a votar contra a eleição de Riva para a mesa diretora, apesar de pertencerem à mesma cidade, ela comentou que isso não afetará em nada e sabe como encarar “ somos adversários políticos, mas dentro da assembléia somos aliados, sobre o meu voto contra vou encarar isso com naturalidade e espero que eu seja respeitada” finalizou.
Deputado eleito pela segunda vez consecutiva como o mais votado do Estado de Mato Grosso, José Geraldo Riva, (PP) durante a cerimônia da posse da 17ª legislatura, em seu discurso na Assembléia Legislativa, destacou que embora o parlamento detenha a grande maioria da base alinhada ao governador Silval Barbosa (PMDB) não será submisso.

Como ávido político, Riva que também será presidente da Casa pela quinta vez, garantiu a governabilidade, porém não deixará de cobrar as propostas do governo e, sendo ou não aliado, “ainda que o termo por vezes seja mal compreendido, ele precisa ser estimulado, desde que não se confunda com subserviência, omissão ou ausência. Vamos fiscalizar o governo como um todo e em propostas específicas, amplamente divulgadas em seu programa de governo” pontuou.

Riva em determinados momentos, deixou ser tomado pela emoção e com a voz embargada fez um retrospecto de sua vida política, como deputado, a qual teve início em 1995, sobretudo o parlamentar destacou a importância da sua família, em especial a esposa, Janete Riva.

Além de elencar seus feitos ao longo das legislaturas como: o Fethab, a nova sede da Assembléia Legislativa, a consolidação do Gaeco, implantações salariais nas diversas categorias e até as privatizações, Riva, no entanto, não deixou de criticar, os embates com Justiça Federal a qual considerou shows pirotécnicos, orquestrados pelo juiz Sebastião Julier.

“É preciso ser legalista, não deixar de cumprir a legislação, porém não se pode mais ver órgãos ambientais usarem e até serem usados como armas para verdadeiros shows pirotécnicos, como os vistos nas operações Curupira, Jurupari e outras, que de fato nada contribuíram ou contribuem na melhoria do meio ambiente em que vivemos” disse.

Munido de sua vasta experiência política, Riva, brincou e disse ser o mais nervoso entre os parlamentares e em determinados momentos usou “tom” mais abrasivo para cobrar desenvolvimento em determinadas áreas: economia, meio ambiente, desenvolvimento rural, saúde, educação e segurança pública.

O deputado também destacou que AL se envolva cada vez mais no aprimoramento das discussões das concessões e licenças para as estruturas logísticas, como as ferrovias, hidrovias e rodovias, que muitas vezes estão emperradas por falta de um compromisso de alguns com o verdadeiro desenvolvimento sustentável.

Outra questão destaca em seu discurso é o fortalecimento do agronegócio que segundo ele deve ser uma das principais metas do Governo. “O setor ainda é visto com olhos preconceituosos, mas os produtores rurais, pequenos ou grandes, encontrarão na Assembléia o caminho para suas lutas e reivindicações”, pontuou, fazendo um apelo para a priorização da agricultura familiar e o fortalecimento da Empaer.

Pela quinta vez consecutiva, José Riva é eleito deputado estadual. Nas eleições de outubro de 2010, ele obteve 93.594 votos, que completou o mandato de José Riva cassado pela Justiça Eleitoral no decorrer do ano passado e que se encontra com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrário a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TER/MT).

Ainda segundo Riva é fundamental continuar trazendo a sociedade organizada para dentro do Poder Legislativo. Ele prometeu retomar nesta legislatura a discussão sobre as desigualdades regionais e sociais em Mato Grosso.
TV Record de Juína
Da Redação

Pedro Henry assume presidência do Conselho de Saúde de MT

Toma posse hoje (02.02), no Conselho Estadual de Saúde (CES/MT) o presidente do Colegiado, Pedro Henry Neto. A presidência do colegiado, de acordo com o artigo 19, da Lei Complementar nº 22/92, é nata e será ocupada pelo secretário de Estado de Saúde.

A primeira reunião ordinária do ano de 2011 tem início às 14hs, na sala Panorâmica, do Hotel Veneza em Cuiabá/MT.

Serão debatidos ainda pelos membros do Colegiado outros 9 pontos de Pauta, entre eles: Situação do Funcionamento da Atenção Primária em MT, minuta da Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso, Plano de Urgência e Emergência.

Conforme disposto no Artigo 15, do Regimento Interno do CES/MT, as reuniões do CES/MT serão realizadas nas primeiras quartas-feiras do mês, no período de fevereiro a dezembro, sendo abertas à participação de qualquer pessoa ou entidade interessada, com direito à voz somente quando autorizado pelo Pleno.

PAUTA: Os assuntos pautados nas reuniões ordinárias e a forma de organização dos mesmos são encaminhados pela Mesa Diretora, que foi constituída em conformidade com o inciso VII, da Resolução nº 333/03 do Conselho Nacional de Saúde que diz “o Conselho de Saúde constituirá uma Coordenação Geral ou Mesa Diretora, respeitando a paridade nesta Resolução, eleita em Plenário, inclusive o seu Presidente ou Coordenador”.
A reunião que tratou dos assuntos a serem pautados na Reunião Ordinária do mês de fevereiro foi realizada no dia 17 de janeiro e contou com a participação dos membros da Mesa Diretora, área técnica da Secretaria Geral, Ouvidoria Geral do CES/MT.

REUNIÃO: A seqüência normal de uma reunião do Pleno, de acordo com o Regimento Interno, Artigo 25, possui oito pontos que são: conferência quorum, apreciação e aprovação das atas, expediente relevante, leitura da ordem do dia constando temas previamente definidos e preparados, inclusão na pauta de matéria considerada urgente, discussão e votação das matérias constante na pauta, informes e encerramento.

Fiemt cobra no Supremo que incentivos fiscais de MT sejam aceitos

Fiemt cobra no Supremo que incentivos fiscais de MT sejam aceitos
Fonte: Só Notícias com assessoria (foto: assessoria)

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A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso teve aprovado, pelo Supremo Tribunal Federal, pedido para defender a autonomia dos Estados a concederem incentivos fiscais em matéria de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A federação luta para que seja declarada inconstitucional a Lei Complementar 24/75, que condiciona a validade dos programas de incentivos fiscais mediante a aprovação unânime de todos os Estados da Federação, ou seja, sejam acatados por todos os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O presidente em exercício do Sistema Fiemt, Jandir Milan, avalia que essa é uma sistemática impraticável, uma vez que os demais Estados brasileiros não estão aprovando os programas de incentivos fiscais implementados pelos Estados em desenvolvimento, a exemplo de Mato Grosso. "Principalmente os Estados do Sul e Sudeste são contrários, alegando que propiciaria uma guerra fiscal, porém eles já possuem infraestrutura desenvolvida. Os programas de incentivos fiscais são a ferramenta mais eficiente para regiões com infraestrutura inferior aos grandes polos, como a nossa, além de fomentarem atração de investimentos que mantêm o desenvolvimento socioeconômico mato-grossense", aponta.
Dados da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) revelam que de 2003 A 2009, o programa de incentivos do Estado intitulado Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) foi o responsável pelo fomento de mais de 100 mil empregos diretos e 300 mil empregos indiretos, gerando um investimento total na ordem de mais de 10 bilhões de reais. "São valores que não podem ser desprezados. Em suma, Mato Grosso sem os incentivos inibirá sua enorme capacidade de produção industrializada", comenta Milan.

Campanha “Março Sempre Mulher” vai unir ações voltadas ao enfrentamento da violência

A Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, ambos vinculados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, lançarão no dia 1º de março a campanha “Março Sempre Mulher”.
O intuito é de unir ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública, Ministério Público e OAB-MT para, durante o mês de março, cada instituição dentro de sua área de atuação, desempenhar uma atividade especial voltada para as mulheres mato-grossenses.
O objetivo da campanha é demonstrar que o enfrentamento à violência não se restringe à questão do combate (punição), mas compreende também prevenção, assistência e garantia de direitos das mulheres.
Em 11 de maio do ano passado o Estado de Mato Grosso aderiu ao Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, política esta voltada para todas as mulheres, inclusive as que estão em situação de prisão.
A primeira reunião ampliada para tratar da campanha foi realizada no final de janeiro, e próxima será nesta sexta-feira (04), às 08h30 na sala de reuniões dos Conselhos, para discutir idéias e definir as atividades de cada pasta do Estado e demais Instituições envolvidas.

PEDOFILIA:Frei acusado de abuso sexual tenta liberdade provisória na Justiça

Pedido da defesa do religioso está com MP. Estratégia ainda é nova tipificação



Eivan da Silva foi preso em flagrante ao deixar motel de VG com adolescente de 16 anos, na 2ª-feira
DHIEGO MAIA Da Reportagem

A Justiça de Várzea Grande deve julgar hoje o pedido de liberdade provisória interposto pela defesa do frei franciscano Erivan Messias da Silva, de 43 anos, preso na última segunda-feira quando saía de um motel da cidade acompanhado de uma adolescente de 16 anos. Até o final da tarde de ontem, o pedido passava por análise do Ministério Público, que irá se manifestar com um parecer. O pedido tramita na 3ª Vara Criminal da cidade.

A estratégia do advogado Anderson Nunes de Figueiredo é livrar o frei da prisão para, depois desmistificar a acusação que pesa contra ele: estupro de vulnerável. A pena varia de oito a 15 anos de prisão. “Não é crime de estupro. Seria se a violência ocorresse sem o consentimento da vítima”, explica. 

Ontem, outras denúncias de abusos sexuais supostamente praticadas pelo frei em outros estados foram veiculadas por sites de notícia. Segundo Figueiredo, o frei rebateu as acusações e disse que todas elas se tratavam de boatos. 

A delegada da Mulher, Criança e do Idoso de Várzea Grande, Juliana Chiquito Palhares, explicou que o frei foi enquadrado no crime porque a posição dele na comunidade e no círculo religioso impossibilitava a adolescente de “discernir e resistir ao ato”. É como se o frei exercesse uma dominação social e psicológica sobre a adolescente.

Em depoimento à polícia, a jovem se declarou apaixonada pelo frei e que o considerava namorado. Eles saíam juntos para restaurantes e feiras-livres da Grande Cuiabá e chegaram a ser vistos por vários frequentadores das missas celebradas pelo religioso, que mantinha estreito relacionamento com a família da adolescente.

Porém, quando esteve na delegacia, a adolescente também disse que sofria de depressão. Todos esses fatores foram suficientes para reforçar a prisão e a instauração de inquérito contra o frei. “A lei visa proteger a dignidade sexual da vítima”, salienta a delegada. 

A família da adolescente não sabia do relacionamento amoroso da jovem com o frei e está abalada. Segundo Palhares, até o momento, não há indício de envolvimento de nenhum membro da família no caso e, por isso, a jovem voltou para casa.

Palhares tem 10 dias para concluir o inquérito. Um notebook de Erivan também foi apreendido e será periciado. Fotos e conversas entre o frei e a jovem serão interceptadas no aparelho. Outros religiosos próximos ao frei também serão ouvidos. 

De acordo com Figueiredo, Erivan está visivelmente abalado. Ele divide cela com outros 17 presos no anexo 1 da Penitenciária Central do Estado. O local é uma espécie de cela especial para pessoas com curso superior. Erivan é formado em teologia e filosofia. A Igreja Católica já destituiu o frei do comando das duas paróquias que dirigia. Um padre visitou Erivan na prisão. Na ocasião, o frei teria confessado todos os fatos ao religioso. 





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